Portal de Periódicos Eletrônicos da UESC (Univ. Estadual de Santa Cruz)
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O SENTIDO E O ALCANCE DA PROTEÇÃO DE DADOS NO SISTEMA NOTARIAL E REGISTRAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE:
Get PDFEm 24 de agosto de 2022, o CNJ editou o Provimento n. 134 para estabelecer medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais nacionais para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. De um lado, tem-se a segurança informacional como princípio da LGPD. De outro, tem-se a Publicidade como um dos preceitos orientadores da prática dos atos registrais e notariais. Assim, tem-se o problema de pesquisa: qual o sentido e o alcance da Proteção de Dados no Sistema Notarial e Registral frente ao Princípio da Publicidade? Objetiva-se identificar a função e os limites das bases legais da proteção de dados do Sistema Notarial e Registral a partir da definição de suas atividades típicas e das informações indispensáveis para sua realização. Posteriormente, distingue-se os objetos de tutela da LGPD a partir da distinção entre serviços notariais e serviços registrais. Conclui-se a emissão de certidões de que trata o artigo 6°, II da Lei 8.935/94 deve estar restrita à base legal de tratamento de dados do art. 7° da LGPD a partir da definição de suas atividades típicas e atípicas extraídas de uma leitura sistemática do Provimento CNJ N. 134/2022 e da Lei dos Cartórios. Utiliza-se o método de pesquisa integrada associado à técnica de pesquisa bibliográfica.  
A PRESCRIÇÃO VIRTUAL
Get PDFO presente estudo busca abordar a aplicabilidade da Prescrição Virtual no Direito Penal Brasileiro. O tema constitui o padrão de discussão dos tribunais brasileiros em relação às controvérsias doutrinárias acerca de sua admissibilidade. Pretende-se, a partir de uma análise principiológica e hermenêutica do Direito, Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, bem como dos critérios legais extraídos do Código Penal para a aplicação da pena, conferir sua aplicabilidade para aprimorar a gestão de recursos humanos, materiais e tempo na justiça criminal
PRÁTICAS INTERSETORIAIS ENTRE RESIDENTES MULTIPROFISSIONAIS EM SAÚDE DA FAMÍLIA E O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Get PDFIntersectoriality comprises the articulation between several sectors where together they work in an integrated manner, establishing co-responsibility and bonds. Considering that intersectoral partnerships are powerful mediators and strengthening, this study aimed to report the performance of multiprofessional resident professionals in Family Health in the construction of intersectoral partnerships with the Reference Center for Social Assistance. The study is an experience report, in descriptive modality, in which the lived experiences were extracted from the Reflective Portfolio between the years 2021 and 2022. Meetings were held between teams and health promotion activities for the assisted, with the main methodology being the conversation wheels. Therefore, it is verified that the construction of intersectoral partnerships stimulated teamwork, communication and promoted interprofessional collaborative practice; ensured the joint participation of the health and social assistance sectors in commemorative events, awareness campaigns and health education activities; allowed the realization of individual visits in the spaces; ensured comfort, welcoming, privacy and comprehensive care to individuals by stimulating self-care, autonomy, co-responsibility and empowerment. This requires the finding that, despite the difficulties faced, such as the predominance of the biomedical model in the Family Health Unit and the focus on the Bolsa Família Program, resident professionals were able to build the intersectoral partnership between the Family Health Unit and the Social Assistance Reference Center.La intersectorialidad comprende la articulación entre diferentes sectores donde trabajan juntos de manera integrada, estableciendo corresponsabilidades y vínculos. Teniendo en cuenta que las alianzas intersectoriales son poderosas mediadoras y fortalecedoras, el presente estudio tuvo como objetivo relatar la actuación de los profesionales residentes multiprofesionales en Salud de la Familia en la construcción de alianzas intersectoriales con el Centro de Referencia de Asistencia Social. El estudio es un relato de experiencia, en modalidad descriptiva, en el que se extrajeron del Portafolio Reflexivo las experiencias vividas entre los años 2021 y 2022. Se realizaron encuentros entre equipos y actividades de promoción de la salud para los asistidos, teniendo como objetivo principal la metodología círculos de conversación. Ante esto, parece que la construcción de alianzas intersectoriales estimuló el trabajo en equipo, la comunicación y promovió la práctica colaborativa interprofesional; aseguró la participación conjunta de los sectores de salud y asistencia social en eventos conmemorativos, campañas de concientización y actividades de educación en salud; posibilitó la realización de consultas individuales en los espacios; garantizó confort, acogida, privacidad y atención integral a las personas, estimulando el autocuidado, la autonomía, la corresponsabilidad y el empoderamiento. Lo que impone la constatación de que, a pesar de las dificultades enfrentadas, como el predominio del modelo biomédico en la Unidad de Salud de la Familia y el enfoque en el Programa Bolsa Família, los profesionales residentes supieron construir la alianza intersectorial entre la Unidad de Salud de la Familia y el Centro de Referencia de Asistencia Social.
A intersetorialidade compreende a articulação entre diversos setores onde juntos atuam de maneira integrada estabelecendo corresponsabilização e vínculos. Tendo em vista que as parcerias intersetoriais são potentes mediadoras e fortalecedoras, o presente estudo objetivou relatar a atuação dos profissionais residentes multiprofissionais em Saúde da Família na construção de parcerias intersetoriais com o Centro de Referência de Assistência Social. O estudo trata-se de um relato de experiência, em modalidade descritiva, em que as experiências vividas foram extraídas do Portfólio Reflexivo entre os anos de 2021 e 2022. Foram realizadas reuniões entre equipes e atividades de promoção à saúde para os assistidos, tendo como principal metodologia as rodas de conversa. Diante disso, verifica-se que a construção de parcerias intersetoriais estimulou o trabalho em equipe, a comunicação e promoveu a prática colaborativa interprofissional; garantiu a participação conjunta dos setores saúde e assistência social nos eventos comemorativos, campanhas de conscientização e atividades de educação em saúde; possibilitou a realização de atendimentos individuais nos espaços; garantiu conforto, acolhimento, privacidade e o cuidado integral aos indivíduos estimulando o autocuidado, a autonomia, a corresponsabilização e o empoderamento. O que impõe a constatação de que, a despeito das dificuldades enfrentadas como, predomínio do modelo biomédico na Unidade de Saúde da Família e o foco no Programa Bolsa Família, as profissionais residentes conseguiram construir a parceria intersetorial entre a Unidade de Saúde da Família e o Centro de Referência de Assistência Social
Modelos de análise da argumentação legislativa e justificação do PL das Fake News
Get PDFThe paper analyzes the legislative justification presented for the approval of Bill 2.630/2020 (Fake News Bill) in the Federal Senate. It explains that the minutes consolidating the parliamentary debate are one of the best sources for knowing the legislative reasons. It is explained that argumentation for the drafting of laws has additional peculiarities and complexities when compared to judicial argumentation, which is why a specific analysis model is needed for its examination. The work has a theoretical part and a practical or empirical part. In the first, based on the systematic-deductive method, there is a literature review and references from available literature are used to build a ten-step analysis model. The second examines the parliamentary discussion on the Fake News Bill based on the minutes of the deliberative session of June 30, 2020.El artículo analiza la justificación legislativa presentada para la aprobación del proyecto de ley 2.630/2020 (PL sobre las Fake News) en el Senado Federal. Se explica que las actas que consolidan el debate parlamentario son una de las mejores fuentes para conocer las razones legislativas. Se explica que la argumentación para la elaboración de las leyes tiene peculiaridades y complejidades adicionales en comparación con la argumentación judicial, por lo que es necesario un modelo de análisis específico para su examen. El trabajo tiene una parte teórica y otra práctica o empírica. En la primera, basada en el método sistemático-deductivo, hay una revisión bibliográfica y se utilizan referencias de la bibliografía disponible para construir un modelo de análisis en diez pasos. En la segunda, se examina la discusión parlamentaria sobre el PL de las Fake News a partir del acta de la sesión deliberativa del 30 de junio de 2020.O trabalho analisa a justificação legislativa apresentada para a aprovação do Projeto de Lei nº 2.630/2020 (PL das Fake News) no Senado Federal. Explica-se que as atas taquigráficas que consolidam o debate parlamentar são uma das melhores fontes para conhecer as razões legislativas. Expõe-se que a argumentação para a elaboração das leis apresenta peculiaridades e complexidades adicionais, se comparada à argumentação judicial, pelo que é necessário um modelo de análise específico para seu exame. O trabalho tem uma parte teórica e uma prática (ou empírica). Na primeira, a partir do método sistemático-dedutivo, faz-se uma revisão da literatura e usam-se referências da literatura disponível para construir um modelo de análise em dez passos. Na segunda, procede-se ao o exame da discussão parlamentar no PL das Fake News a partir da ata da sessão deliberativa de 30 de junho de 2020
Na ponta da pluma do interdito
Get PDFThis article aims to analyze antiracist argumentation and discourse in the TSE handbook "Expressões racistas: por que evitá-las" ("Racist Expressions: Why Avoid Them"). The discussions presented here were able to verify the operation of the discursive genre handbook, the functioning of politically correct language, and the flawed argumentation within this handbook. Additionally, a discussion was conducted on the nature of an authoritarian discourse in comparison with arguments that aim to silence specific expressions. To achieve this, the theoretical assumptions of Semiolinguistic theory were employed, along with general assumptions of Discourse Analysis.Este artículo tiene como objetivo analizar la argumentación y el discurso antirracista en la guía del Tribunal Superior Electoral (TSE) "Expresiones racistas: ¿por qué evitarlas?". Las discusiones presentadas aquí permitieron examinar el funcionamiento del género discursivo de la guía, así como el uso del lenguaje políticamente correcto y la argumentación defectuosa en la misma. Además, se llevó a cabo una discusión sobre la naturaleza de un discurso autoritario en comparación con argumentos que buscan silenciar expresiones específicas. Para alcanzar estos objetivos, se emplearon las premisas teóricas de la teoría Semiolingüística, junto con premisas generales del Análisis del Discurso.Este artigo tem como objetivo analisar a argumentação e o discurso antirracista na cartilha do TSE “Expressões racistas: por que evitá-las”. As discussões apresentadas aqui foram capazes de verificar o funcionamento do gênero discursivo cartilha, o uso da linguagem politicamente correta e a argumentação falha dentro dessa cartilha. Além disso, foi realizada uma discussão sobre a natureza de um discurso autoritário em comparação com argumentos que buscam silenciar expressões específicas. Para alcançar isso, foram utilizadas as premissas teóricas da teoria Semiolinguística, juntamente com princípios gerais da Análise do Discurso
Ethos Que ethos (me) interessa?
No full textThis article presents a critical analysis of a study on the themes addressed in researches on ethos in postgraduate programs in Language and Linguistics in Brazil in the years 2016, 2017, and 2018, it observes the most and least explored themes, establishes connections between them and the political and social realities of the country. Additionally, it aims to highlight the importance of research on ethos conducted in the (author's institution) between the years 2019 and 2023, especially those addressing themes absent in the initial study. The results point to the prevalence of topics related to identity, politics, and social issues, with a particular emphasis on those concerning the ethos of women. However, there is a lack of research on the ethos of other socially marginalized groups and on other artistic expressions besides music and literature, among other possibilities for study.Este artículo presenta el análisis crítico de un estudio sobre las temáticas abordadas en investigaciones sobre el ethos en programas de posgrado en Letras y Lingüística en Brasil en los años 2016, 2017 y 2018, observa los temas más y menos explorados, establece conexiones entre ellos y las realidades políticas y sociales del país. Además, destaca la importancia de la investigación sobre el ethos realizada en el (institución del autor) entre los años 2019 y 2023, especialmente aquellas que abordan temas ausentes en la encuesta inicial. Los resultados señalan la prevalencia de temas relacionados con la identidad, la política y los problemas sociales, con un énfasis particular en aquellos sobre el ethos de las mujeres. Sin embargo, faltan investigaciones sobre el ethos de otros grupos socialmente marginados y sobre otras expresiones artísticas además de la música y la literatura, entre otras posibilidades de estudio.Este artigo apresenta a análise crítica de um levantamento sobre as temáticas abordadas em estudos sobre o ethos em programas de pós-graduação em Letras e Linguística no Brasil nos anos de 2016, 2017 e 2018, observa as mais e menos trabalhadas, relaciona-as entre si e com realidades políticas e sociais do país. Ainda busca evidenciar a importância de pesquisas sobre o ethos realizadas no (instituição do/a autor/a) entre os anos de 2019 a 2023, sobretudo aquelas que abordam temáticas ausentes no primeiro levantamento. Os resultados apontam para o privilégio de temas relativos a questões identitárias, políticas e sociais, com destaque para os concernentes ao ethos da mulher. Nota-se, no entanto, a ausência de pesquisas sobre o ethos de outros grupos socialmente marginalizados e em outras expressões artísticas além da música e da literatura, dentre outras possibilidades de estudo
Estamos vendendo ideias: configurações argumentativas em textos da revista Pif-Paf
Get PDFThis work proposes to analyze, in the Pif-Paf magazine, created during the military regime in Brazil, how textual genres with configurations that are constructed and recognized socio-historically function argumentatively, based on the hypothesis that the principle of argumentativeness is constitutive of any and all texts. The analysis is based on argumentation studies focusing on the notion of argumentative dimension proposed by Amossy (2008, 2018), and on argumentation studies carried out in Textual Linguistics, especially by Cavalcante et al (2020, 2022). Results indicate that the choice of textual genres as configured due to contextual aspects is strategically used by the magazine's authors, in order to expose positions in the midst of censorship and repression.Este trabajo se propone analizar, en la revista Pif-Paf, creada durante el régimen militar en Brasil, cómo funcionan argumentativamente géneros textuales con configuraciones construidas y reconocidas sociohistóricamente, a partir de la hipótesis de que el principio de argumentatividad es constitutivo de cualquier y todos los textos. El análisis se basa en estudios de argumentación centrados en la noción de dimensión argumentativa propuesta por Amossy (2008, 2018), y en estudios de argumentación realizados en Lingüística Textual, especialmente por Cavalcante et al (2020, 2022). Los resultados indican que la elección de géneros textuales configurados por aspectos contextuales es utilizada estratégicamente por los autores de la revista, con el fin de exponer posiciones en medio de la censura y la represión.Este trabalho se propõe a analisar, na revista Pif-Paf, criada em pleno regime militar no Brasil, como gêneros textuais com as configurações que são construídas e reconhecidas sócio historicamente funcionam argumentativamente, considerando que o princípio da argumentatividade é constitutivo de todo e qualquer texto. A análise está fundamentada em estudos da argumentação, com foco na noção de dimensão argumentativa proposta por Amossy (2008, 2018); e em estudos da argumentação realizados na Linguística Textual, especialmente por Cavalcante et al (2020, 2022). Resultados indicam que a escolha de gêneros textuais como configurados em razão de aspectos contextuais é uma relevante estratégia utilizada por autores da revista, a fim de expor posicionamentos em meio à censura e repressão da época
Categorizações temporais e sentido: modos de descrever “o” tempo em estudos linguísticos
Get PDFEste artigo objetiva apresentar distintas concepções de ‘tempo’ no âmbito dos estudos linguísticos; sistematizar categorias a partir dessas concepções, tendo por critério os sentidos do e no texto; e, assim, desenvolver uma abordagem textual da temporalidade. Tem por tese central que, subjacente à terminologia ‘tempo’, encontram-se quatro categorias de diferentes naturezas e funções e que, por receberem o mesmo nome, são homônimas, sendo elas: tempo verbal morfológico, tempo aspectual, tempo da enunciação e tempo semântico-discursivo. A defesa que se faz é que o tempo seja pensado textualmente como mecanismo de sentido, visando à construção de uma abordagem discursivo-enunciativa da temporalidade. Para tal, em um estudo descritivo de natureza teórico-prática, recorre-se a autores como Benveniste (1989; 1995), Travaglia (1991), Guimarães (2005), Coan et al. (2006), Autor (2007), dentre outros
José Craveirinha:
Get PDFO texto reconhece a relação entre poesia e experiência como um elemento central na produção de José Craveirinha e, partindo desse ponto, examina o percurso dessa escrita que, ao colocar-se ao lado dos excluídos da ordem, empenha-se numa luta contra a exclusão enquanto princípio. Processos utilizados pelo poeta moçambicano para fazer de sua poesia um exercício de resistência ao canto da dominação (do tempo colonial às trapaças do presente) constituem o objeto do artigo
Dark Tourism: uma revisão sistemática no contexto brasileiro
No full textThe relationship between tourism and places of death, disaster, crime and suffering seems an anomalous conjunction, since these places carry stigmas, ethical issues and often arouse feelings contrary to what is proposed in moments of tourist entertainment and leisure. However, the consumption of travel related to places with aspects of death has become an imperative in tourism studies, given the new desires of visitors in the post-modern world, who are looking for emotional stimuli that make it possible to experience feelings. In this context, the aim of this study was to identify the evolution of dark tourism publications in the Brazilian context, in order to understand the main themes studied, which destinations and attractions stand out in the Brazilian context and what the prospects are for future research in this field of study. To this end, exploratory-descriptive research was carried out, using a systematic review as a basis for qualitative analysis. The results showed that scientific production in national journals on dark tourism is incipient when compared to international studies, since the international debate on the subject dates back to 1990, and in Brazil it only began in 2012, with emphasis on the cities of Curitiba-PR, Santa Vitória do Palmar-RS, Corumbá -MT, Natal-RN, São Paulo-SP, Diamantina-MG, Barbacena - MG, Recife-PE and João Pessoa-PB. It was also found that the topic is linked to debates connected to cemetery tourism, given the re-signification of these spaces, since death has various interpretations, linked to the context of each society's culture. It is suggested that future research be expanded to include theses and dissertations.A relação do turismo com locais de morte, desastre, crime e sofrimento parece uma conjunção anômala posto que estes lugares carregam estigmas, questões éticas e despertam muitas vezes sentimentos contrários ao proposto nos momentos de entretenimento e lazer turístico. Porém, o consumo de viagens relacionadas a lugares com aspectos de morte passaram a ser um imperativos nos estudos turísticos, dada os novos desejos do visitante no mundo pós-moderno, que busca estímulo emocional, que possibilitem experienciar sentimentos. Neste contexto o objetivo deste estudo foi identificar a evolução de publicações de dark tourism no contexto brasileiro, com o intuito de compreender as principais temáticas estudadas, quais destinos e atrativos se destacam no contexto brasileiro e quais são as perspectivas para futuras pesquisas neste campo de estudo. Para isso, realizou pesquisa exploratório-descritiva, sob análise qualitativa,a partir da revisão sistemática. Os resultados demonstraram que a produção científica em periódicos nacionais sobre dark tourism , é incipientes quando comparados com os estudos internacionais, uma vez que o debate internacional sobre o tema é datado em 1990, e no Brasil iniciou apenas ano 2012, com destaque para as cidades de Curitiba-PR, Santa Vitória do Palmar-RS, Corumbá -MT, Natal-RN, São Paulo-SP, Diamantina-MG, Barbacena - MG, Recife-PE e João Pessoa-PB. Verificou-se também que o tema está ligado a debates ligados ao turismo cemiterial, dado a ressignificação desses espaços, uma vez que a morte possui diversas interpretações, ligada ao contexto da cultura de cada sociedade. Sugere para futuras pesquisas a expansão para banco de teses e dissertações