Revistas Eletrônicas Unijuí (Univ. Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sulnatureza)
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O papel do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional penal na construção do conceito de dignidade humana
The present study aims to address the complexity of the task of defining the concept of human dignity, despite this being a central foundation of national and international normative texts. In this sense, human dignity is presented as a universal value that cuts across global legal systems, which reflects the need to protect the irreducible human nature. From this perspective, the development of international human rights law and international criminal law will be examined, with a view to exploring how discrimination, wars and crimes influenced this development and, in the end, trying to identify the future challenges of protection of human rights.O presente estudo tem por objetivo abordar a complexidade da tarefa de definir o conceito de dignidade humana, apesar de esse ser um fundamento central dos textos normativos nacionais e internacionais. Nesse sentido, a dignidade humana é apresentada como um valor universal e transversal aos sistemas jurídicos globais, que refletem a necessidade de proteção ao irredutível humano. A partir dessa perspectiva, será examinado o desenvolvimento do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional penal, com vistas a perquirir de que modo a discriminação, as guerras e os crimes influenciaram esse desenvolvimento para, ao final, tentar identificar os desafios futuros da proteção dos direitos humanos
Diferença salarial: Um estudo de gênero nas regiões brasileiras no período de 2010 a 2017
The discrepancy already observed between the salaries of men and women in the job market is a relevant topic for academic study. Discrimination in relation to gender manifests itself in different ways and is related to cultural, social and economic aspects. In order to provide a comprehensive overview of the gender pay gap, this paper aims to analyses the wage difference by gender reason in all the Brazilian regions. For this, we used the RAIS microdata between the years 2010 and 2017. Thereunto, this paper utilized the application of the test-t of difference in the mean income; estimative of regressions and the Blinder-Oaxaca salary decomposition. The results indicated that, regardless of the used methodology, we identified that the wage gap between men and women is persistent during the period of study. Furthermore, it was found that Brazilian regions have specific effects on workers income and salary differences.
A discrepância já constatada entre as remunerações de homens e mulheres no mercado de trabalho é uma temática relevante de estudo acadêmico. A discriminação em relação ao gênero manifesta-se de diversas maneiras e está relacionada a aspectos culturais, sociais e econômicos. Com o propósito de oferecer uma visão abrangente das disparidades salariais entre homens e mulheres, o objetivo deste artigo consiste em analisar a diferença salarial, em razão do gênero, em todas as regiões do Brasil. Para isso, foram utilizados os microdados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) relativos aos anos de 2010 a 2017, contemplando um recorte temporal de oito anos. O trabalho utilizou os seguintes métodos estatísticos: aplicação do teste-t de diferença de média dos rendimentos; estimação de regressões; e decomposição salarial Blinder-Oaxaca. Os resultados mostram que, independente da metodologia utilizada, o gap salarial entre os homens e mulheres é persistente ao longo dos anos. Para todos os modelos a média do salário da mulher é inferior ao do homem. Além disso, constatou-se que as regiões brasileiras possuem efeitos específicos na renda dos trabalhadores e nas diferenças salariais
O Projeto São José e seu impacto sobre a pobreza rural no estado do Ceará
With the aim of combating poverty and promoting rural development, the government of Ceará revamped the Small Producer Support Program (PAPP) in 1995, transforming it into the São José Project (PSJ). The main objective was to increase access to employment and income opportunities for the most vulnerable rural populations. This study aims to evaluate the success or partial failure of the PSJ in achieving the intended results. In addition to analyzing the internal and external evaluation reports of the PSJ in its three phases, the socio-economic indicators of the Institute of Research and Economic Strategy of Ceará (IPECE) were examined. The main results indicated that infrastructure projects, such as water supply and rural electrification, had a positive impact on improving the quality of life for families, while productive projects positively influenced job creation and income generation on the rural properties of PSJ beneficiaries. However, the performance of farmer associations or organizations in providing services was not considered satisfactory.Com o intuito de combater a pobreza e impulsionar o desenvolvimento rural, o governo do Ceará reformulou o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor (PAPP) em 1995, transformando-o no Projeto São José (PSJ). O principal objetivo era aumentar o acesso das populações rurais mais carentes a oportunidades de emprego e renda. Este estudo visa avaliar o êxito ou fracasso parcial do PSJ em alcançar os resultados para os quais foi concebido. Para tanto, além da análise dos relatórios de avaliação interna e externa do PSJ em suas três fases, foram examinados os indicadores socioeconômicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Os principais resultados apontaram que os projetos de infraestrutura, como abastecimento de água e eletrificação rural, tiveram um impacto positivo na melhoria da qualidade de vida das famílias, enquanto os projetos produtivos influenciaram positivamente a criação de empregos e a geração de renda nas propriedades rurais dos beneficiários do PSJ. No entanto, o desempenho das associações ou organizações de agricultores na prestação de serviços não foi considerado satisfatório
“Afinal, restos são restos?” Análise dos restos a pagar (RAPs) cancelados em uma Universidade Federal entre os anos de 2007-2022
This article is an analysis of the canceled unpaid accounts payable of the University Foundation of Grande Dourados (UFGD) from 2007 to 2022. The aim was to highlight the nature of budgetary expenses broken down into up to eight digits, enabling the verification of the "item plus cancellation" and the maximum amount canceled each year. A report was generated in the Treasury Manager system with information item filters to facilitate the relevant research. The obtained data were processed using Microsoft Excel spreadsheets and the Minitab Statistical Software for analysis. In investigating the reasons for canceling these balances in unpaid accounts payable, virtual processes in the Integrated System of Assets, Administration, and Contracts (SIPAC/UFGD) were consulted. It was observed that the most prominent in the six-digit breakdowns were: consumable materials, other services from third-party individuals, and financial aid to students. However, an analysis was also conducted with an eight-digit breakdown, where material for dissemination stood out in 2018 and 2019, totaling 98 canceled commitment notes. With the implementation of Decree No. 9,428/2018, there was an impact in 2020 and 2021, as cancellations occurred in responsible management units linked to the Ministry of Education that had not happened before. Additionally, a business intelligence tool, Power BI, was presented to enable managers to more efficiently manage budgetary resources and the deadlines for unpaid accounts payable.Este artigo é uma análise dos restos a pagar não processados cancelados da Fundação Universidade da Grande Dourados (UFGD) entre os anos de 2007 a 2022. Buscou-se evidenciar a natureza de despesa orçamentária desdobrada em seis e oito dígitos para que fosse possível a verificação do “item mais cancelamento”, como também o valor máximo cancelado em cada ano. Para tanto, foi gerado um relatório no sistema do Tesouro Gerencial com filtros de itens de informação que pudessem promover a pesquisa em questão. Os dados obtidos foram tratados em planilhas do Microsoft Excel e no programa de análise Minitab Statistical Software. Na perquisição dos motivos do cancelamento desses saldos em restos a pagar não processados, foram consultados os processos virtuais no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC/UFGD). Notou-se que, o que mais se destacou nos desdobramentos de seis dígitos foram: material de consumo; outros serviços de terceiros pessoa física; e auxílio financeiro a estudantes. Contudo, foram analisados o desdobramento em oito dígitos, em que sobressaiu, nos anos de 2018 e 2019: material para divulgação, totalizando 98 notas de empenhos canceladas. Por fim, o estudo sugeriu uma ferramenta de inteligência de negócios, Power BI, para que os gestores possam gerir os recursos orçamentários e os prazos dos restos a pagar de forma mais eficiente
Mercados imersos como promoção de desenvolvimento territorial: o caso do território quilombola Ribeirão Grande/Terra Seca
In recent decades, various research efforts have emerged aimed at promoting the singularity and valorization of products and services from rural territories through the social construction of markets, among which the "nested markets" approach stands out. In light of these studies, the objective of this research is to identify the nested markets accessed by the quilombolas of the Ribeirão Grande/Terra Seca Community (RGTS), in the Vale do Ribeira (SP), analyzing to what extent these markets contribute to the promotion of the development of the quilombola territory. To fulfill the objectives of this research, we employed a research instrument that combined qualitative and quantitative methods, consisting of semi-structured interviews and a nested markets diagnostic tool aimed at analyzing the markets accessed by the food marketing groups Perobas, Raiz, and Rochas. The results highlighted difficulties in accessing proximity, institutional, and conventional markets, especially after the COVID-19 pandemic, leading the studied groups to seek access to new markets, finding in Responsible Consumption Groups (GCR) an important sales space. The GCRs exhibited characteristics of nested markets. Through the acquisition of traditional quilombola products, they promote the valorization and reproduction of the culture and history of the RGTS Quilombo, as well as increased family income. Additionally, they contribute to greater autonomy and female empowerment, environmental sustainability, and the strengthening of governance and family farming. Thus, the findings suggest that access to nested markets led by the quilombolas of the RGTS Community contributes to the promotion of territorial development.Nas últimas décadas emergiram diversas pesquisas voltadas a promover a singularidade e valorização de produtos e serviços de territórios rurais a partir da construção social de mercados, entre as quais destaca-se a abordagem dos “nested markets” ou mercados imersos. Tendo em vista esses estudos, o objetivo desta pesquisa volta-se a identificar os mercados imersos acessados por mulheres quilombolas da Comunidade Ribeirão Grande/Terra Seca (RGTS), no Vale do Ribeira (SP) e analisar em que medida esses mercados contribuem para a promoção do desenvolvimento desse território quilombola. Para cumprir os objetivos desta pesquisa, lançamos mão de instrumento de pesquisa que conjugou métodos qualitativos e quantitativos, formado por entrevista semiestruturada e instrumento de diagnóstico de mercados imersos, voltado a analisar os mercados acessados pelos grupos de comercialização de alimentos Perobas, Raiz e Rochas, presentes na Comunidade RGTS. Os resultados evidenciaram que as dificuldades em acessar mercados de proximidade, institucionais e convencionais, em especial após a pandemia da Covid-19, levaram os grupos estudados a acessar novos canais de comercialização, encontrando nos Grupos de Consumo Responsável (GCRs) um importante espaço de vendas. Os GCRs apresentaram características de mercados imersos e por meio da aquisição de produtos tradicionais quilombolas promovem não apenas a valorização e reprodução da cultura e história do Quilombo RGTS como também o aumento da renda das famílias. Além disso, contribuem para maior autonomia e protagonismo feminino, sustentabilidade ambiental e fortalecimento da governança da agricultura familiar. Desse modo, os resultados apontados na pesquisa indicam que o acesso aos mercados imersos protagonizados por mulheres quilombolas da Comunidade RGTS contribuem para a promoção do desenvolvimento territorial
Tecnologias produtivas versus canais de comercialização para hortaliças
This research, in addition to characterizing vegetable producing establishments, investigated the adoption of technologies in vegetable production by family farmers and the relationship with marketing channels. The research involved mixed methods, quantitative and qualitative, data were collected in person in 2023 directly in rural establishments through a questionnaire with the owners of 30 agricultural establishments producing vegetables in the three largest municipalities (by population) in the Region Central Rio Grande do Sul, Brazil (Cachoeira do Sul; Santiago and Santa Maria). Data analysis used descriptive statistics, non-parametric statistical tests and the Chi-Square test, using the SPSS@ software. An aging trend, masculinization of the rural population and the predominance of establishments of up to 10 hectares were identified. The positive correlations with the fair sales channel were: 1) Knowledge technology (technical assistance); 2) Fertilization technology and phytosanitary control (organic fertilizer and alternative management); 3) Irrigation technology (manual system); 4) Traction technology and equipment (motor cultivators and rotary hoes). The supermarket channel correlated with: 1) Fertilization technology and phytosanitary control (chemical fertilization and conventional management); 2) Irrigation technology (drip); 3) Coverage and crop protection technologies (plastic/greenhouse). The data from this study can help develop public policies, as by encouraging a certain technology, one or another sales channel can be boosted.Essa pesquisa além de caracterizar os estabelecimentos produtores de hortaliças investigou a adoção de tecnologias na produção de hortaliças por agricultores familiares e a relação com canais de comercialização. A pesquisa envolveu métodos mistos, quantitativa e qualitativa, os dados foram coletados de forma presencial por meio de entrevistas no ano de 2023 diretamente nos estabelecimentos rurais, com auxílio de um questionário com perguntas abertas e fechadas junto aos proprietários(as) de 30 estabelecimentos agropecuários com produção de hortaliças dos três maiores municípios (em população) da Região Central do Rio Grande do Sul, Brasil (Cachoeira do Sul; Santiago e Santa Maria). A análise dos dados utilizou estatística descritiva, testes estatísticos não paramétricos e teste Qui-Quadrado, utilizando o software SPSS@. Foi identificado tendência de envelhecimento, masculinização da população rural e predomínio de estabelecimentos de até 10 hectares. As correlações positivas com o canal de comercialização feira foram: 1) Tecnologia de conhecimento (assistência técnica); 2) Tecnologia de adubação e controle fitossanitário (adubação orgânica e manejo alternativo); 3) Tecnologia de irrigação (sistema manual); 4) Tecnologia de tração e equipamentos (motocultivadores e enxadas rotativas). O canal supermercado se correlacionou com: 1) Tecnologia de adubação e controle fitossanitário (adubação química e manejo convencional); 2) Tecnologia de irrigação (gotejamento); 3) Tecnologias de cobertura e proteção de cultivo (plástico/estufa). Os dados desse estudo podem auxiliar elaboração de políticas públicas, pois ao incentivar uma determinada tecnologia pode-se impulsionar um ou outro canal de comercialização
Desenvolvimento territorial em perspectiva: governança territorial e Cesta de Bens e Serviços Territoriais (CBST) na literatura brasileira
This article addresses the theoretical-methodological framework of the Territorial Basket of Goods and Services (BTGS) as an analytical basis for strategies for sustainable territorial development, based on the synergy of diverse initiatives under the coordination of territorial governance composed of public, private, and associative actors. The study aims to analyze recent Brazilian literature on the topic to understand how territorial governance configurations can either contribute to or hinder the achievement of objectives from the BTGS perspective. To achieve this, a systematic literature review was conducted using Google Scholar as the data source, with results analyzed using categorical content analysis. The main findings highlight the literature's emphasis on territorial governance as an organizational and institutional instance through which local actors can collectively act and strengthen their strategies in support of territorial development. However, the study also identifies serious difficulties in mechanisms for broader and more democratic sociopolitical inclusion and participation, which weaken the legitimacy of challenging and innovative initiatives vis-à-vis the current sociopolitical and institutional apparatus.Este artigo aborda o referencial teórico-metodológico da Cesta de Bens e Serviços Territoriais (CBST) como base analítica de estratégias para o desenvolvimento territorial sustentável, baseadas na sinergia de iniciativas diversas sob a coordenação de uma governança territorial composta por atores públicos, privados e associativos. O estudo tem como propósito analisar a literatura brasileira recente sobre o tema com o intuito de compreender como as configurações de governança territorial podem contribuir ou dificultar o alcance de objetivos na perspectiva da CBST. Para isso, uma revisão sistemática da literatura foi conduzida utilizando o Google Acadêmico como fonte de dados, com análise dos resultados realizada mediante a técnica de análise de conteúdo categorial. Os principais resultados do estudo destacam a importância que a literatura atribui à governança territorial como instância organizativa e institucional mediante a qual atores locais podem agir coletivamente e fortalecer suas estratégias em nome do desenvolvimento territorial. Também identifica, no entanto, sérias dificuldades nos mecanismos de inclusão e participação sociopolítica mais amplas e democráticas, que fragilizam a legitimidade de iniciativas contestatórias e inovadoras em relação ao aparato sociopolítico e institucional vigente
Por uma “rebelião epistemológica”: notas sobre desenvolvimento e planejamento urbano na perspectiva de intelectuais indígenas e quilombolas
This article presents a synthesis of the views of indigenous and quilombola intellectuals on urban development and planning. For this purpose, some works by Ailton Krenak, Davi Kopenawa and Antônio Bispo dos Santos were selected. The purpose is to expand the decolonial and countercolonial discussion in the field of Urban Planning and other Applied Social Sciences, it was found that an in-depth debate about the power of these intellectuals is still absent in the area. This is a theoretical bibliographical review, revisiting some historical and conjunctural principles and issues, a debate on how the experiences of traditional communities tension the order of development by presenting other epistemes of use, occupation and production of life and nature. The methodology is qualitative, therefore, to demonstrate certain scenarios, we sought to provide examples with national events. As a result, we point to the potential of counter-hegemonic discourses in the construction of another urban planning with a community and human base, in which nature and culture are intertwined in a revisited perspective.Este artigo apresenta uma síntese do olhar de intelectuais indígenas e quilombolas sobre o desenvolvimento e planejamento urbano. Para tanto foram selecionadas algumas obras de Ailton Krenak, Davi Kopenawa e Antônio Bispo dos Santos. A finalidade é ampliar a discussão decolonial e contracolonial no campo do Planejamento Urbano e de outras Ciências Sociais Aplicadas, verificando-se que ainda ausenta-se na área um debate aprofundado sobre a potência desses intelectuais. Trata-se de uma revisão bibliográfica teórica, revisitando alguns princípios e problemáticas históricas e conjunturais, um debate sobre como as experiências de comunidades tradicionais tensionam a ordem do desenvolvimento ao apresentarem outras epistemes de uso, ocupação e produção da vida e da natureza. A metodologia é qualitativa, logo, para demonstrar determinados cenários buscou-se exemplificar com eventos de cunho nacional. Como resultados apontamos para a potencialidade dos discursos contra-hegemônicos na construção de um outro planejamento urbano de base comunitária e humana, em que a natureza e a cultura sejam entrelaçadas em uma perspectiva revisitada
Enfoque sistêmico e interescala do desenvolvimento regional e territorial rural: abordagens, experiências e aprendizados na América Latina
The purpose of this essay, supported by previous processes of systematization and comparative discussion of Latin American experiences and capacity building, is to review, assess and contrast conceptual and methodological approaches to development processes at multiple scales in this region. It is also highlights certain lessons derived from participatory assessment of area-based experiences, as well as the self-critical conclusions and proposals of some of these assessments, and certain implications for public policies, social management and relational governance.El propósito de este ensayo, apoyado en procesos anteriores de sistematización y discusión comparada de experiencias latinoamericanas y de fortalecimiento de capacidades, es hacer una revisión, balance y contrastación de enfoques conceptuales y metodológicos del desarrollo a diversas escalas en esta región. Destaca ciertas lecciones derivadas de la sistematización de experiencias territoriales, así como conclusiones autocríticas y propuestas de algunos de esos balances, y ciertas implicaciones para políticas públicas, gestión social y gobernanza relacional.O objetivo deste ensaio, baseado em processos anteriores de sistematização e discussão comparativa de experiências e capacitação latino-americanas, é conhecer e reconhecer, apreender e compreender, avaliar e contrastar enfoques conceituais e metodológicos dos processos de desenvolvimento em múltiplas escalas em nossa região. Também é de interesse destacar certas lições derivadas de experiências territoriais sistematizadas, bem como as conclusões autocríticas e propostas de algumas das avaliações realizadas e certas implicações para políticas públicas e processos de gestão social e governança relacional
Desenvolvimento territorial, leituras, conceitos e múltiplos olhares!
The book proposes a profound reflection on current conceptions of development, questioning the validity of traditional models that still employ economic growth as their main criterion. Inspired by the frustration of decades of studies and publications that are limited to distorted and disciplinary views, Valdir Roque Dallabrida offers an innovative perspective: territorial development as a possibility for progress. This approach places sustainability, happiness and the common good at the forefront, considered here as building blocks of any truly transformative socioeconomic strategy.O livro propõe uma reflexão profunda sobre as concepções atuais sobre desenvolvimento, questionando a validade de modelos tradicionais que ainda associam crescimento econômico como seu principal critério. Inspirado pela frustração de décadas de estudos e publicações que se limitam a visões distorcidas e disciplinares, Valdir Roque Dallabrida oferece uma perspectiva inovadora: o desenvolvimento territorial é proposto como possibilidade de avanços. Nesse enfoque são colocadas em primeiro plano a sustentabilidade, a felicidade e o bem comum, tomados aqui como pilares essenciais de qualquer estratégia socioeconômica verdadeiramente transformadora