Revistas Eletrônicas Unijuí (Univ. Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sulnatureza)
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Mulher, ciência e educação profissional: O protagonismo das mulheres pesquisadoras no IFAC
Get PDFConsidering that the Federal Institute of Acre - Ifac completes its first decade, it is important to broaden the perspective on female participation in the institution's scientific productions, and based on the results, guide institutional policies related to encouraging female participation in research, entrepreneurship and innovation. This research aimed to analyze the historical protagonism of Ifac's female professors with a doctoral degree. The metodology used was a narrative research with a qualitative theoretical approach and an exploratory and investigative procedure supported by a case study. The analysis of the interviews via questionnaire was based on Bardin's (2016) content analysis. The study revealed that despite the advancement of woman in scientific spaces and the feeling of professional fulfillment as a scientist in the Federal Education Network, there is still a need for an in-depth look at gender equity in the professional and scientific field through public policies in support of women. Challenges such as motherhood are considered as they require greater extension in the process of carrying out their activities in research projects. Thus, this topic helps to promote female visibility in science within institutions as a source of appreciation for careers linked to the development of teaching, research and extension in EPT.Considerando que o Instituto Federal do Acre (Ifac) completa sua primeira década de existência, é importante ampliar o olhar sobre a participação feminina nas produções científicas da instituição e, a partir dos resultados, orientar políticas institucionais relacionadas ao incentivo à participação de mais mulheres na pesquisa, no empreendedorismo e na inovação. Assim, esta pesquisa teve como objetivo analisar o protagonismo histórico das professoras doutoras do Ifac. Foi utilizado como metodologia a investigação narrativa, com abordagem teórica qualitativa e com procedimento exploratório e investigativo apoiado pelo estudo de caso. As entrevistas via questionário centraram-se na análise de conteúdo de Bardin (2016). O estudo revelou que, apesar do avanço feminino nos espaços científicos, e do sentimento de realização profissional como cientista na Rede Federal de Ensino, ainda há a necessidade de um profundo olhar para a equidade de gênero no campo profissional e científico, por meio de políticas públicas em apoio às mulheres. Consideram-se desafios como a maternidade, visto que há a necessidade de uma maior extensão no processo de execução de suas atividades nos projetos de pesquisa. Assim, a temática ajuda na divulgação no campo científico para visibilidade feminina na ciência, a partir das instituições como fonte de valorização para carreiras vinculadas ao desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão na EPT
Aplicabilidade das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha em favor de homens transgêneros e pessoas em transição de gênero
Get PDFThis article aims to demonstrate the full enforceability of the emergency protective measures of Maria da Penha Law in favor of transgender men and people in gender transition. To this purpose, data from queries to statistical research and jurisprudential evaluation will be used, as well as specialized bibliography analysis. Faced with widespread vulnerability of transgender people and the observation that they are often victims of domestic and family violence, it is worth analyzing the historically determined power relations between genders and inquire, based on the concept of gender identification and the comparison of Structural LGBTphobia with other systems of domination such as sexism and racism, the possibility of using urgent protective measures to benift the transgender men and people in transition. Based on the parameters and methods explained, the possibility of applying urgent protective measures in favor of transgender men and people in transition is defended, since not only the gender identification self-recognized by the individual should be analyzed, but also the way how they are seen by society and, mainly, by the family, aware of the biological origin and the transactional path, in real reproduction of a hierarchical system of domination and power embodied in structural LGBTphobia. The teleological interpretation of the norm that establishes the urgent protective measures allows its application in favor of transgender men and people in gender transition as a way of breaking the pattern of oppression, allowing a certain realignment of powers also to associated people, due to disrespect for the dentity of self-recognized gender, to the subordinated group (female gender).O presente artigo visa a demonstrar a plena aplicabilidade das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha em favor de homens transgêneros e pessoas em transição de gênero. Para tal desiderato, serão utilizados dados provenientes de consultas a pesquisas estatísticas e avaliação jurisprudencial, bem como análise de bibliografia especializada. Diante do quadro de ampla vulnerabilidade das pessoas transgêneras e da constatação de que são frequentemente vítimas de violência nos âmbitos doméstico e familiar, cabe analisar as relações de poder historicamente determinadas entre gêneros e perquirir, a partir da conceituação de identificação de gênero e do comparativo da LGBTfobia estrutural com outros sistemas de dominação, como o machismo e o racismo, a possibilidade de utilização das medidas protetivas de urgência em benefício de homens transgêneros e pessoas em transição. A partir dos parâmetros e métodos explanados, defende-se a possibilidade de aplicação das medidas protetivas de urgência em favor de homens transgêneros e pessoas em transição, vez que não deve ser analisada tão somente a identificação de gênero autorreconhecida pelo indivíduo, mas também a forma como são lidos pela sociedade e, principalmente, pela família, sabedora da origem biológica e do percurso transacional, em verdadeira reprodução de sistema hierarquizante de dominação e poder consubstanciado na LGBTfobia estrutural. A interpretação teleológica da norma que estabelece as medidas protetivas de urgência permite sua aplicação em favor de homens transgêneros e pessoas em transição de gênero como forma de quebra do quadro de opressão, permitindo certo realinhamento de poderes também a pessoas associadas, por desrespeito à identidade de gênero autorreconhecida, ao grupo subalternizado (gênero feminino)
Problematizando o direito à educação no Brasil na pandemia
Get PDFThis is a literature search regarding the right to education in Brazil, in the context of the Covid-19 pandemic, when the institutionalized teaching and learning process was carried out through Emergency Remote Learning. Our goal is to problematize the denouncing perspective that this teaching strategy does not guarantee the right to education at this moment, since face-to-face teaching and remote teaching are distinct. In order to it, we realize a literary review on the construction of the right to education, based on Bobbio (2004), Boto (2005), and on the Brazilian educational legislation; and a bibliographical review that allowed us to find four studies by educators who approached the right to education in times of pandemic. While two theoretical studies were negative about the guarantee of the right to education in the Emergency Remote Learning, mainly due to the large national educational inequalities, another theoretical study was cautious, placing prerequisites for this guarantee. The case study, based on the investigated experience, positioned itself positively towards guaranteeing the right to education in this new process in an emergency. After the analysis of the studies cited, we noticed the lack of perception that in-person and remote education are distinct schooling processes, which need to be qualified according to their structural, functional, didactic-pedagogical and circumstantial conjunctures, otherwise, we run the risk of a naive and unfair comparison with the school's performance in this period.
Esta es una investigación bibliográfica sobre el derecho a la educación en Brasil, en el contexto de la pandemia de Covid-19, cuando el proceso de enseñanza y aprendizaje institucionalizado se llevó a cabo a través de la Enseñanza a Distancia de Emergencia (ERE). El objetivo de la investigación es problematizar la perspectiva de que la ERE no garantiza el derecho a la educación en esta circunstancia, ya que la enseñanza presencial y a distancia son procesos diferentes. Para ello, realizamos una revisión literaria sobre la construcción del derecho a la educación, con base en Bobbio (2004), Boto (2005) y en la legislación educativa brasileña; y una revisión bibliográfica que permitió levantar cuatro estudios de educadores que abordaron el derecho a la educación en tiempos de pandemia. Mientras que dos estudios teóricos se posicionaron negativamente respecto a la garantía del derecho a la educación en la ERE, debido principalmente a las grandes desigualdades educativas nacionales, otro estudio teórico fue cauteloso, colocando requisitos previos para esta garantía. Un estudio de caso, a partir de la experiencia investigada, se posicionó positivamente para garantizar el derecho a la educación a través de la enseñanza a distancia en situación de emergencia. Luego de analizar los estudios citados, nos percatamos de la falta de percepción de que la enseñanza presencial y a distancia son procesos de escolarización distintos que necesitan ser calificados de acuerdo a sus coyunturas estructurales, funcionales, didáctico-pedagógicas y coyunturales, de lo contrario, corremos el riesgo de una comparación ingenua y comportamiento injusto de la escuela en este período.Si tratta di una ricerca bibliografica sul diritto all'istruzione in Brasile, nel contesto della pandemia di Covid-19, quando il processo di insegnamento e apprendimento istituzionalizzato avveniva attraverso l'Emergency Remote Teaching (ERE). L'obiettivo della ricerca è quello di problematizzare la prospettiva secondo cui l'ERE non garantisce il diritto all'istruzione in questa circostanza, dal momento che l'insegnamento in presenza e l'insegnamento a distanza sono processi diversi. Per questo abbiamo realizzato una rassegna letteraria sulla costruzione del diritto all'istruzione, basata su Bobbio (2004), Boto (2005) e sulla legislazione educativa brasiliana; e una rassegna bibliografica che ha permesso di raccogliere quattro studi di educatori che hanno affrontato il diritto allo studio in tempi di pandemia. Mentre due studi teorici si sono posizionati negativamente rispetto alla garanzia del diritto allo studio nell'ERE, principalmente a causa delle grandi disuguaglianze educative nazionali, un altro studio teorico è stato cauto, ponendo i presupposti per questa garanzia. Un caso di studio, basato sull'esperienza indagata, si è posizionato positivamente per garantire il diritto all'istruzione attraverso la didattica a distanza in un'emergenza. Dopo aver analizzato gli studi citati, ci siamo resi conto della mancanza di percezione che la didattica in presenza e quella a distanza siano processi di scolarizzazione distinti che devono essere qualificati secondo le loro congiunture strutturali, funzionali, didattico-pedagogiche e circostanziali, altrimenti si corre il rischio di un paragone ingenuo e di un comportamento scorretto della scuola in questo periodo.Esta é uma pesquisa bibliográfica sobre o direito à educação no Brasil, no contexto da pandemia da Covid-19, quando o processo de ensino e de aprendizagem institucionalizado ocorreu por meio do Ensino Remoto Emergencial (ERE). O objetivo do estudo é problematizar a perspectiva de que o ERE não garante o direito à educação nessa circunstância, dado que o ensino presencial e o remoto são processos distintos. Para tanto, realizamos uma revisão literária sobre a construção do direito à educação, fundamentada em Bobbio (2004), Boto (2005) e na legislação educacional brasileira; e uma revisão bibliográfica que possibilitou levantar quatro estudos de educadores que abordaram o direito à educação em tempos de pandemia. Enquanto dois estudos teóricos posicionaram-se negativamente quanto à garantia do direito à educação no ERE, devido sobretudo às grandes desigualdades educacionais nacionais, outro estudo teórico mostrou-se cauteloso, colocando prerrequisitos para essa garantia. Um estudo de caso, com base na experiência investigada, posicionou-se positivamente quanto à garantia do direito à educação pelo ensino remoto em uma emergência. Após a análise dos estudos citados, percebemos a falta de percepção de que ensino presencial e remoto são processos de escolarização distintos que precisam ser qualificados segundo suas conjunturas estrutural, funcional, didático-pedagógico e circunstanciais, caso contrário corremos o risco de uma comparação ingênua e injusta da atuação da escola nesse período
Os limites conceituais da atuação das cortes constitucionais em um estado democrático de direito
Get PDFConsidering the multidimensional character concerning the practice of judicial activism, this article aims to analyze the performance of the Supreme Court, while constitutional court, when making decisions and resolving cases that, in the view of the authors, presented itself as activist and unconstitutional, by extrapolating the competence attributed by the Federal Constitution of 1988 to the exercise of judicial power. This work was developed based on theoretical references on the subject, as well as through the analysis of jurisprudential understandings issued by the STF in specific cases, where it was characterized the taking of activist decisions by that court. The categorization performed by the authors, regarding the recognition of activist action by the Brazilian constitutional court, aims to foster the debate about the need to reduce the judicial subjectivism in cases submitted to its analysis, while guardian not of a document, but of democracy, freedom and identity of his people, because judicial activism, besides representing an express violation of the separation of powers, may also represent a usurpation of function with the consequent weakening of our democratic rule of law.Considerando o caráter multidimensional referente à prática do ativismo judicial, o presente artigo propõe-se a analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal, na condição de Corte constitucional, quando das tomadas de decisão e resolução de casos que, na visão dos autores, se apresentou de forma ativista e inconstitucional, por extrapolar a competência atribuída pela Constituição Federal de 1988 ao exercício do poder Judiciário. O presente trabalho desenvolveu-se com base em referenciais teóricos acerca do tema, bem como por meio da análise de entendimentos jurisprudenciais exarados pelo STF em casos específicos, em que restou caracterizada as tomadas de decisão ativistas por parte da referida Corte. A categorização realizada pelos autores, no que se refere ao reconhecimento da atuação ativista, por parte da Corte constitucional brasileira, tem por objetivo fomentar o debate acerca da necessidade de se reduzir o subjetivismo judicial nos casos submetidos à sua análise, como guardião não de um documento, mas da democracia, liberdade e identidade de seu povo, eis que o ativismo judicial, além de representar uma expressa violação ao instituto da separação dos poderes, pode representar também uma usurpação de função com o consequente enfraquecimento do nosso Estado Democrático de Direito
Reestruturação produtiva e o novo proletariado de serviços na era digital
Get PDFIn the last two decades of the 20th century many scholars imagined that the working class was "with the days numbered." The thesis of finitude of the working class remained overcome, but the context of employment relations had not remained static. Whether by the destructive logic of capital or by the technological-informational-digital impact, the fact is that the new morphology of 21st century work evidences the significant expansion of new work modalities, as well as the emergence of a new proletariat of services of the digital age. A proletariat of services that is nothing more than a portion of the proletariat: the most precarious, generationally young, who lives on jobs with a higher degree of informality, often performing partial activities, for a fixed or intermittent time. Adopting bibliographic methodology and deductive method, the present work aims to understand the process of productive restructuring and the effects that would anger on the new proletariat of services in the digital age, the most precarious portion of the proletariat, generationally young, who lives on jobs with a higher degree of informality, often performing partial activities, for a certain or intermittent time. The work is justified by the exponential increase in informality, scams and alternatives to celetista hiring, payment of demeaning salaries, but, above all, by submission to strenuous days and even of operation in an unsafe place and in which subject to risks to health and safety, reflections rights of the complex productive process characteristic of the present time and that reaches more intensely the new proletariat of services.Nas últimas duas décadas do século XX muitos estudiosos imaginavam que classe trabalhadora estava “com os dias contados”. A tese de finitude da classe trabalhadora restou superada, mas nem por isso o contexto das relações de emprego se mantivera estático. Seja pela lógica destrutiva do capital, seja pelo impacto tecnológico-informacional-digital, o fato é que a nova morfologia do trabalho do século XXI evidencia a expansão significativa de novas modalidades de trabalho, bem como o surgimento de um novo proletariado de serviços da era digital. Um proletariado de serviços que nada mais é do que parcela do proletariado: aquela mais precarizada, geracionalmente jovem, que vive de trabalhos com maior grau de informalidade, muitas vezes realizando atividades parciais, por tempo determinado ou intermitente. Adotando metodologia bibliográfica e método dedutivo, o presente trabalho objetiva compreender o processo de reestruturação produtiva e os efeitos que irariam sobre o novo proletariado de serviços na era digital, parcela mais precarizada do proletariado, geracionalmente jovem, que vive de trabalhos com maior grau de informalidade, muitas vezes realizando atividades parciais, por tempo determinado ou intermitente. O trabalho se justifica pelo aumento exponencial da informalidade, burlas e alternativas à contratação celetista, pagamento de salários aviltantes, mas, sobretudo, pela submissão a jornadas extenuantes e mesmo de atuação em local inseguro e nos quais sujeito à riscos à saúde e segurança, reflexos direitos do complexo processo produtivo característico do tempo presente e que atinge mais intensamente o novo proletariado de serviços
A formação de uma esfera pública virtual e sua influência no processo de tomada de decisões com repercussão global
Get PDFThis article addresses the phenomenon of globalization and its consequences on the current political decision-making processes, considering the great influence of the decisions emanating from each autonomous state in an international basis. Based on this premise, a transnationalization of the public sphere, concept, initially developed by Jürgen Habermas, is suggested, in which the discussions held by citizens end up forming a public opinion on a given matter. That said, the analytical method is used, exercising a deductive reasoning based on the conclusions verified in the specialized bibliography to question the possibility of considering the internet as a globalized public sphere, in which the interactions of users allowed the formation of the public opinion theorized by Habermas. The analysis allowed us to conclude that, although the influence of the internet on the formation of a global public opinion is undeniable, limitations such as the absence of universality, full accessibility, and economic and political interferences prevent the virtual environment from being considered, in fact, a public sphere, as initially conceptualized by Habermas. Therefore, meanwhile its restrictions are not properly resolved, the internet can be used as a tool to complement the existing public sphere, with the potential to promote public engagement and democratic participation, playing a great role in the revitalization of democratic spaces.O presente artigo aborda o fenômeno da globalização e suas consequências nos vigentes processos políticos de tomada de decisão, considerando a grande influência das deliberações de cada Estado autônomo no âmbito internacional. Partindo dessa premissa, identifica-se a necessidade de sugerir a transnacionalização do conceito de esfera pública inicialmente desenvolvido por Jürgen Habermas, no qual as discussões travadas pelos cidadãos terminam por formar uma opinião pública acerca de determinada matéria. Diante disso, utiliza-se do método analítico, exercendo um raciocínio dedutivo com base nas conclusões verificadas na bibliografia especializada para questionar a possibilidade de se considerar a internet uma esfera pública globalizada, na qual as interações dos usuários permitiram a formação da opinião pública. A análise realizada permitiu concluir que, muito embora seja inegável a influência da internet na formação de uma opinião pública global, limitações como a ausência de universalidade, plena acessibilidade e interferências econômicas e políticas impedem que o ambiente virtual seja considerado, de fato, uma esfera pública, conforme inicialmente conceituado por Habermas. Portanto, depreende-se que, enquanto suas restrições não são sanadas, a internet pode ser utilizada como ferramenta apta a complementar a esfera pública já existente, com potencial para promover o engajamento público e a participação democrática, desempenhando um grande papel na revitalização dos espaços democráticos
Um compêndio sobre direitos humanos e democracia: O que Boaventura de Sousa Santos falou e você não leu
Get PDFBoaventura de Sousa Santos' vast work is permeated by his indignation at the socioeconomic differences between territories and between people. “The Law of the Oppressed”, one of his books, portrays how far democracy and justice are from formal law. “Globalization: fatality or utopia?” a book with a series of articles organized by Boaventura shows how globalization with its perverse face has created and widened abysmal lines between people. Therefore, reading Boaventura's work is essential for anyone who wants to understand the process of inequality at both a local and global level. The review presented in this text is based on one of his lectures where he proposes a reflection on human rights and democracy. If many have already read his work, my proposal here is to reflect on his speech, where I make comments on the topics covered in the lecture, taking into account the tone of his voice and facial expression, which we can hardly understand from books. Therefore, the proposal to read what Boaventura de Sousa Santos said and you did not read.A vasta obra de Boaventura de Sousa Santos é permeada por sua indignação quanto as diferenças socioeconômicas entre os territórios e entre as pessoas. “O direito dos oprimidos”, um dos seus livros, retrata o quanto a democracia e a justiça estão distantes do direito formal. “Globalização: fatalidade ou utopia?” um livro com uma série de artigos organizados por Boaventura mostra como a globalização com sua face perversa criou e alargou linhas abissais entre os povos. Portanto, a leitura da obra de Boaventura é essencial para quem deseja compreender o processo de desigualdade tanto a nível local quanto global. A resenha que é apresentada neste texto tem como base uma de suas palestras onde ele propõe uma reflexão sobre direitos humanos e democracia. Se muitos já leram a sua obra, a minha proposta aqui é refletir sobre sua fala, onde faço comentários sobre os tópicos abordados na palestra levando em consideração o tom da sua voz e a expressão facial, que dificilmente conseguimos perceber pelos livros. Por isso, a proposta de ler o que Boaventura de Sousa Santos falou e você não leu
Sistema de repartição de benefícios e o marco da biodiversidade: A questão da propriedade intelectual e a justiça ambiental
Get PDFThis research aims to analyze the access and benefit-sharing system, as well as the issue of intellectual property and environmental justice. The research problem is based on whether the system implemented by the Biodiversity Framework aligns with the principles of justice and equity as required by law and international agreements. The investigation employs a methodological approach based on the texts of international standards, national legislation, and data access from patent monitoring databases. By analyzing the data provided in contrast with national legislation and other international documents, it is possible to assert that there is, in fact, no fair and equitable benefit-sharing. In conclusion, it is evident that the benefit-sharing system implemented in Brazil still requires better structuring, as well as the establishment of clearer criteria and a stronger connection with the intellectual property protection system, as the current practices fall short of meeting the dictates of environmental justice.A presente pesquisa busca analisar o sistema de acesso e repartição de benefícios, assim como a questão da propriedade intelectual e a justiça ambiental. Desta forma, o problema de pesquisa baseia-se na questão sobre se o sistema implementado pelo Marco da Biodiversidade vai de encontro com os parâmetros de justiça e equanimidade como determina a lei e demais acordos internacionais. Desta forma, a presente investigação utiliza de uma abordagem metodológica a partir dos textos das normas internacionais, legislações nacionais e dados de acesso à base de dados de monitoramento de patentes. Assim sendo, com a análise dos dados fornecidos em contraste com a legislação nacional e demais documentos internacionais, possibilita afirmar que de fato não há uma justa e equitativa repartição de benefícios. Por fim, fica possível em concluir que sistema de repartição de benefícios implementado no Brasil ainda carece de uma melhor estruturação, como também carece em estabelecer critérios mais claros assim como uma maior ligação com o sistema de proteção de propriedade intelectual, eis que os praticados estão longe de contemplar os ditames da justiça ambiental
Prevalência de sinais e sintomas mentais e físicos em profissionais de saúde no auge da Covid-19: Metanálise
Get PDFObjective: A systematic evaluation of the prevalence of mental and physical signs and symptoms among healthcare professionals who provided direct care to patients with COVID-19 at the peak of the pandemic. Method: A systematic literature review and meta-analysis, based on Joanna Briggs Institute recommendations, conducted across eleven databases. The meta-analysis considered a random-effects model. Results: Seventy-seven studies were included, totaling 31,727 healthcare professionals. Among the mental signs and symptoms, the following prevalences were identified: anxiety 56% (95% CI = 44 to 67%, p < 0.005), depression 48% (95% CI = 40 to 57%, p < 0.01), stress 60% (95% CI = 47 to 73%, p < 0.01), insomnia 54% (95% CI = 42 to 65%, p < 0.05), post-traumatic stress disorder 32% (95% CI = 20% to 46%, p < 0.01), burnout syndrome 42% (95% CI = 34% to 50%, p < 0.01). Regarding physical signs and symptoms, skin lesions related to prolonged use of personal protective equipment and higher frequency of hand washing and use of hand sanitizer prevailedl. Conclusion: Healthcare professionals who cared for patients with Coronavirus Disease 2019 at the peak of the pandemic exhibited a significant prevalence of mental and physical signs and symptoms, highlighting the need to ensure adequate health and working conditions.Objetivo: Avaliar sistematicamente a prevalência de sinais e sintomas mentais e físicos sobre os profissionais de saúde que prestaram assistência direta à pacientes com COVID-19 no auge da pandemia. Método: Revisão sistemática da literatura e metanálise, baseada nas recomendações do Joanna Briggs Institute, realizada em onze bases de dados. Na metanálise considerou-se o modelo de efeito randômico. Resultados: Foram incluídos 77 estudos, totalizando 31.727 profissionais de saúde. Dos sinais e sintomas mentais, identificaram-se as seguintes prevalências: ansiedade 56% (IC 95%= 44 à 67%, p<0,005), depressão 48% (IC 95%=40 a 57%, p<0,01), estresse 60% (IC 95%=47 a 73%, p<0,01), insônia 54% (IC 95%=42 a 65%, p<0,05), transtorno do estresse pós-traumático 32% (IC=95% 20% a 46%, p<0,01), síndrome de burnout 42% (IC = 95% 34% a 50%, p<0,01). Dos sinais e sintomas físicos prevaleceram as lesões de pele relacionadas ao uso prolongado de equipamentos de proteção individual e maior frequência da lavagem das mãos e utilização de álcool em gel. Conclusão: Os profissionais de saúde que cuidaram de pacientes com a Doença do Coronavírus 2019 no pico da pandemia apresentaram prevalência expressiva de sinais e sintomas mentais e físicos, evidenciando a necessidade de assegurar condições de saúde e de trabalho adequadas
Condições de saúde de idosos com restrição de mobilidade assistidos pela atenção primária
Get PDFWith the aging of the population, the morbidity and mortality profile of the Brazilian population has faced important and worrying changes, especially since the most prevalent diseases are those with the potential to generate disabilities and, consequently, reduce mobility. This epidemiological scenario calls for a critical look at the Brazilian health system. The aim of this study is to produce a diagnosis of the living and health conditions of elderly individuals with mobility restrictions who are assisted by Primary Health Care. Cross-sectional study carried out from August 2021 to December 2022 in the municipality of Ijuí/RS/Brazil with elderly individuals who are bedridden at home or with restricted mobility through interviews at home about general living and health conditions. Sample of 195 elderly individuals; 65.6% were women, 53.3% were aged 80 or over; 21% were in wheelchairs, 55.9% were housebound and 21.3% were bedridden; more than a third of the elderly individyals had some degree of dependence in carrying out daily activities; 74.4% of the elderly individuals needed a caregiver; 95.4% of the elderly individuals used medication continuously. In conclusion, the diagnosis of the health conditions of elderly individuals with mobility restrictions assisted by Primary Health Care shows a situation of dependency that requires the promotion of public policies. Com o envelhecimento populacional o perfil de morbimortalidade da população brasileira tem enfrentado mudanças importantes e preocupantes; especialmente porque as doenças mais prevalentes são doenças com potencial para gerar incapacidades e consequentemente redução de mobilidade. Este cenário epidemiológico instiga o olhar crítico sobre o sistema de saúde brasileiro. O objetivo do estudo é produzir um diagnóstico das condições de vida e saúde de idosos com restrição de mobilidade assistidos pela Atenção Primária à Saúde. Estudo transversal realizado de agosto de 2021 a dezembro de 2022 no município de Ijuí/RS/Brasil com idosos que estão acamados em seu domicílio ou com restrição de mobilidade por meio de uma entrevista no domicílio sobre condições gerais de vida e saúde. Amostra de 195 idosos; 65,6% eram mulheres, 53,3% tinham 80 anos ou mais; 21% estavam em cadeiras de rodas, 55,9% eram domiciliados e 21,3% restrito ao leito; mais de um terço dos idosos apresentam algum grau de dependência para a realização das atividades cotidianas; 74,4% dos idosos necessitam de cuidador; 95,4% dos idosos fazem uso de medicação de forma contínua. Conclui-se que o diagnóstico das condições de saúde de idosos com restrição de mobilidade assistidos pela Atenção Primária à Saúde mostram situação de dependência que requerem a promoção de políticas públicas.