Revistas Eletrônicas Unijuí (Univ. Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sulnatureza)
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    O impacto da idade na funcionalidade e no risco de quedas de pacientes amputados transfemorais

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    Lower-limb amputations result in significant impairments in functional capacity, balance, and motor coordination. Among these functional limitations, the elevated incidence of falls in this population is particularly prominent, with such outcomes being directly associated with age. Accordingly, the objective of this study was to investigate the influence of age on functional performance and fall risk in individuals with transfemoral amputation. This is an observational, analytical, cross-sectional study, comprising a sample of 18 male individuals with transfemoral amputation, aged between 30 and 80 years. The following instruments were employed for the assessments: Amputee Mobility Predictor (AMP), Functional Independence Measure (FIM) and the Timed Up and Go (TUG) test. Descriptive statistics and the Spearman correlation test were applied (p<0.05). A moderate, inverse, and significant correlation was observed between age and the Amputee Mobility Predictor (AMP), as well as the total and motor domains of the Functional Independence Measure (FIM) (p=0.01, p=0.05, and p=0.01, respectively). In addition, age demonstrated a strong and significant correlation with the Timed Up and Go (TUG) test (p<0.000), indicating a greater risk of falls. Age had a negative impact on both functionality and fall risk, as higher age was associated with longer completion time in the TUG test and poorer functional performance assessed by the AMP and FIM. These findings may contribute to the rehabilitation process by promoting greater independence and quality of life in individuals with lower-limb amputation.As amputações de membros inferiores são responsáveis por causar comprometimento na funcionalidade, déficit de equilíbrio e coordenação. Dentre as alterações funcionais destaca-se o maior índice de quedas nessa população; variáveis estas relacionadas diretamente com a idade. Diante disso, o objetivo desse estudo foi avaliar o impacto da idade na funcionalidade e risco de quedas em pacientes amputados transfemorais. Trata-se de um estudo observacional, analítico e transversal, com amostra composta por 18 indivíduos do sexo masculino, com amputação transfemoral e idade entre 30 a 80 anos. Para as avaliações foram utilizados os seguintes instrumentos: Amputee Mobility Predictor (AMP), Medida de Independência Funcional (MIF) e o teste Timed Up and Go (TUG). Foi utilizado estatística descritiva e o teste de Correlação de Spearman (p<0,05). Foi observada correlação moderada, inversa e significativa da AMP e da MIF total e motora com a idade (p=0,01, p=0,05 e p=0,01, respectivamente). Além disso, a idade demonstrou ter correlação forte e significativa com o teste TUG (p<0,000), indicando maior risco de quedas. A idade impactou negativamente na funcionalidade e no risco de quedas dos pacientes, pois quanto maior a idade, maior foi o tempo para concluir TUG e pior foi a funcionalidade avaliada pela AMP e da MIF. Esses dados podem auxiliar o processo de reabilitação, melhorando a independência e qualidade de vida do paciente amputado

    Pedagogia da esperança feminista: Aprendizados no ensino de literatura e língua portuguesa

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    This article analyzes a feminist and anti-racist pedagogical experience carried out in 9th-grade Portuguese Language and Literature classes at a municipal school in Canoas, RS, Brazil. Drawing on critical feminist epistemology and language education based on discursive genres and Bakhtin's dialogical concept of language, it seeks to highlight the political resistance inherent in teaching practices. This is explored through the idea of a pedagogy of feminist hope, which interweaves Paulo Freire's insights with intersectional feminist perspectives, understanding education as a tool for citizenship engagement and confronting inequalities. Among the findings, the study emphasizes the potential for creating learning communities through seminars focused on the artistic and cultural production of Black women from feminist viewpoints. Within these communities, it was observed that safe spaces for demonstrating vulnerabilities, shared and democratic knowledge construction, and critical social awareness among students developed. We also underscore the relevance of these seminars as a practice in mother tongue and literature teaching, as they facilitate the sharing of readings that connect words to lived experiences, challenging traditional hegemonic curricula and fostering critical thinking by questioning inequalities and envisioning possible futures.O presente artigo analisa uma experiência pedagógica feminista e antirracista realizada em aulas de Língua Portuguesa e Literatura no 9º ano do Ensino Fundamental em uma escola municipal de Canoas, RS. Sob as perspectivas da epistemologia feminista crítica e da educação linguística baseada nos gêneros discursivos e na concepção dialógica da língua de Bakhtin, busca-se ressaltar o caráter de resistência política na ação docente a partir da ideia de pedagogia da esperança feminista, em que são costurados os saberes de Paulo Freire às perspectivas feministas interseccionais, compreendendo a educação como ferramenta de formação cidadã e de enfrentamento às desigualdades. Dentre os resultados encontrados, chama-se atenção para a possibilidade de criação de comunidades de aprendizagem a partir da realização de seminários que tematizavam a produção artística e cultural de mulheres negras sob perspectivas feministas. Nessas comunidades, constatou-se o desenvolvimento de espaços seguros para a demonstração de vulnerabilidades, construção compartilhada e democrática de conhecimentos, assim como a sensibilização social crítica por parte de alunas e alunos. Ressaltamos também a relevância dos seminários como prática do ensino de língua materna e Literatura, visto que proporcionam o compartilhamento de leituras que conectam a palavra e o vivido, desafiando currículos tradicionais hegemônicos e fomentando o pensamento crítico ao questionar desigualdades e imaginar futuros possíveis

    Rio Araguaia e a bioeconomia azul: Alternativa de desenvolvimento para o Tocantins, Amazônia brasileira

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    This study explores the relationship between Araguaia River within the state of Tocantins, Brazilian Amazon, and Blue Bioeconomy using a methodology grounded in related studies, secondary data, the Locational Quotient (LQ), and ANOVA statistics. This procedure allowed a comparison analysis with the southern Tocantins River, which has a quite distinct profile from Araguaia. Results indicate that the Araguaia-Blue Bioeconomy link is rooted in landscape exploration for tourism, particularly in the municipalities of Araguacema and Caseara, generating employment and income, as well as in the preservation of local knowledge exemplified by traditional fishing within communities. The integration of these activities should foster regional development, provided that recurrent territorial conflicts are resolved, which originated from past neglect and misguided decisions by authorities.Este estudo analisou a relação entre o Rio Araguaia no estado do Tocantins, Amazônia brasileira, e a Bioeconomia Azul, aplicando uma metodologia baseada em estudos correlatos, dados secundários, Quociente Locacional (QL) e estatística ANOVA. Esse procedimento permitiu a realização de comparações com o sul do rio Tocantins, cuja dinâmica contrasta com a do Araguaia. Os resultados mostram que o vínculo entre o Araguaia e a Bioeconomia Azul se consolida na exploração turística das paisagens, especialmente nos municípios de Araguacema e Caseara, gerando emprego e renda, e na preservação dos saberes locais, evidenciada pela pesca tradicional nas comunidades. A integração dessas atividades seria uma alternativa de desenvolvimento regional, desde que se resolvam os frequentes conflitos territoriais, originados por um histórico de descaso e decisões equivocadas das autoridades

    Assistência pré-natal e hipertensão arterial sistêmica prévia em mulheres com pré-eclâmpsia

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    Hypertensive syndrome in pregnancy has become a serious global health problem, resulting in high hospitalization rates. The objective was to characterize women with preeclampsia treated at a public maternity hospital. This was a retrospective cross-sectional study of pregnant women hospitalized in a public maternity hospital in Piauí between 2017 and 2021, using the International Classification of Diseases (ICD)-10 O14. The sample consisted of 186 medical records. Measures of central tendency, separatrices, simple and relative frequencies, and a chi-square test with p<0.05 were used. The measure of the effect of the independent variables on the outcomes was the Prevalence Ratio (PR), measured by Poisson regression. Clinical and obstetric characterization revealed that 70.6% were multigravidae, 37.5% were nulliparous, and 17.7% had already had some type of abortion. The majority of deliveries were cesarean sections (76.2%). A total of 85.7% of pregnant women received prenatal care and 38.4% had up to 6 prenatal appointments, with 31% of pregnant women having their first appointment in the third trimester of pregnancy. Regarding the association of clinical characteristics with previous Systemic Arterial Hypertension (SAH), compared to full-term, preterm gestational age increases the chances of previous SAH by 2.78 times Regarding clinical characteristics and postpartum complications, preterm births increase the prevalence of postpartum complications by 5.0 times compared to full-term births. The prevalence of previous systemic arterial hypertension was 20.6%. Regarding prenatal care, 85.7% reported having attended prenatal care, with 38.4% reporting up to six appointments. Furthermore, 31% reported late initiation of prenatal care.A síndrome hipertensiva na gravidez se tornou um grave problema de saúde mundial, resultando em altas taxas de hospitalização. O objetivo foi caracterizar as mulheres com pré-eclâmpsia atendidas em uma maternidade pública. Estudo transversal retrospectivo com gestantes em uma maternidade pública do Piauí hospitalizadas entre 2017 e 2021 com a Classificação Internacional de Doenças (CID)-10 O14. A amostra foi de 186 prontuários. Utilizadas medidas de tendência central, separatrizes, frequências simples e relativas, teste qui-quadrado com p<0,05. A medida de efeito das variáveis independentes nos desfechos foi a Razão de Prevalência (RP), medida por meio de regressão de Poisson. À caracterização clínica e obstétrica, observou-se que 70,6% eram multigestas, 37,5% eram nulíparas e 17,7% já tiveram algum tipo de aborto e a maioria dos partos foi parto cesárea (76,2%).  Um total de 85,7% das gestantes fez pré-natal e 38,4% tiveram até 6 consultas pré-natais, sendo que 31% das gestantes realizaram a primeira consulta no terceiro trimestre de gestação. Com relação à associação das características clínicas com a Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) prévia, comparado ao termo completo, a idade gestacional pré-termo eleva as chances de HAS prévia em 2,78 vezes Já acerca das características clínicas e às intercorrências pós-parto, em relação ao termo, nascimentos pré-termo aumentam a prevalência das intercorrências pós-parto em 5,0 vezes. A prevalência da hipertensão arterial sistêmica prévia foi de 20,6%. Sobre a avaliação da assistência pré-natal, 85,7% relataram ter feito pré-natal, sendo que 38,4% referiram ter realizado até 6 consultas. Além disso, um percentual de 31% relatou início tardio do pré-natal

    Análise dos polimorfismos RS10750097 e RS3741298 dos genes da APOA5 em relação as dislipidemias

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    Dyslipidemia is characterized by a disorder in lipid metabolism and arises from external causes or predisposing genetic disorders. This observational, cross-sectional study aimed to analyze the correlation between the genetic polymorphisms RS10750097 and RS3741298 associated with the lipoprotein ApoA5-ZNF259 and the development of dyslipidemia. A sample of 200 Military Police officers from the state of Goiás was used, and genotyping of the polymorphisms was performed. Regarding the participating individuals, 93% were male and 7% were female. The polymorphisms observed in the groups with and without dyslipidemia showed a significant difference between the two groups for all variables analyzed (p<0.05) The present study found that the RS10750097 and RS3741298 polymorphisms did not increase the odds ratio of the dyslipidemia group actually having dyslipidemia (OR and 95% CI <1), which corroborates with  previously described studies in different populations. Therefore, the RS10750097 and RS3741298 polymorphisms did not influence the development of dyslipidemia within the variables involved in this study and in this population, despite being part of the SNP spectrum of the APOA5 ZNF 259 region. Thus, the influence of each population's epigenetics on the results is observed, and the need for similar research in other target groups is highlighted.A Dislipidemia é caracterizada por um distúrbio no metabolismo de lipídeos e surge devido a causas externas, ou distúrbios genéticos predisponentes. O presente estudo observacional transversal teve como objetivo a análise da correlação entre os polimorfismos genéticos RS10750097 e RS3741298 associados a lipoproteína ApoA5- ZNF259 e o desenvolvimento de dislipidemia. Foi utilizada uma amostra de 200 Policiais Militares do Estado de Goiás e realizada a genotipagem dos polimorfismos. Dos indivíduos participantes 93% eram do sexo masculino e 7% do sexo feminino. Os polimorfismos observados nos grupos com dislipidemia e sem dislipidemia mostraram diferença significativa entre os dois grupos para todas as variáveis analisadas (p<0,05). O presente estudo identificou que os polimorfismos RS10750097 e RS3741298 não aumentaram a razão de chance de o grupo com dislipidemia apresentar de fato dislipidemia (OR e 95% IC<1), o que corrobora com estudos anteriormente descritos em populações distintas. Assim sendo, os polimorfismos RS10750097 e RS3741298 não influenciaram, então, no desenvolvimento de dislipidemia dentro das variáveis envolvidas nesse estudo e nessa população, apesar de fazerem parte do espectro de SNPs da APOA5 região ZNF 259. Observa-se, assim, a influência da epigenética de cada população nos resultados e a necessidade de pesquisas do gênero em outros grupos alvo

    Percepção do clima ético entre enfermeiros no ambiente hospitalar

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    Understanding nurses’ perceptions of the ethical climate based on their experiences of moral distress in the face of ethical and moral conflicts encountered in the hospital setting. This is a qualitative, exploratory-descriptive study conducted with 20 nurses working in psychiatry, emergency care, surgical clinic, and obstetric center of a university hospital in southern Brazil. Data collection took place between August and October 2021 through semi-structured interviews. Discursive textual analysis was employed. Two categories emerged: the first, “The ethical climate in the hospital setting” addressed aspects related to weaknesses and conflicts in care, interpersonal relationships, and management based on hierarchical structures; the second, “Moral sensitivity fostering an ethical climate in nursing practice”, referred to patient rights advocacy, organizational policies and practices, and professional recognition and appreciation. Moral sensitivity and effective communication are key elements for a positive ethical climate, as they promote an appropriate care environment and contribute to the defense of patient rights.Compreender a percepção dos enfermeiros acerca do clima ético diante suas experiências de sofrimento moral frente aos conflitos éticos/morais vivenciados no ambiente hospitalar. Estudo qualitativo, exploratório-descritivo, realizado com 20 enfermeiros atuantes na psiquiatria, pronto socorro, clínica cirúrgica e centro obstétrico de um hospital universitário do sul do Brasil. A coleta de dados ocorreu de agosto a outubro de 2021, por meio de entrevistas semiestruturadas. Empregou-se análise textual discursiva. Emergiram duas categorias, a primeira ”O clima ético no ambiente hospitalar’’ que explanou aspectos relacionados a fragilidades e conflitos no cuidado, relações interpessoais e gestão pautada na hierarquia; e a segunda, ”Sensibilidade moral favorecendo o clima ético na prática dos enfermeiros’’ que se referiu a defesa aos direitos do paciente, políticas e práticas organizacionais e valorização e reconhecimento profissional. A sensibilidade moral e a comunicação efetiva são importantes aspectos para um clima ético positivo, pois propiciam um ambiente de cuidado adequado, e refletem na defesa dos direitos do paciente

    Aplicativos móveis para enfermeiros no cuidado ao idoso após acidente vascular cerebral: Revisão de escopo

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    Objective: to map the available scientific evidence on mobile applications to assist nurses in caring for elderly people after a stroke. Method: This is a scoping review, conducted in accordance with JBI recommendations, where searches were conducted from December 2023 to April 2024 in the listed information sources. The eligibility criteria adopted were: studies on mobile applications to assist nurses as intervention technology, guidance, rehabilitation, or other forms of care for elderly people after stroke. The selection and screening of studies were based on the use of the EndNote web reference manager and Rayyan software. Regarding the analysis of evidence, a data extraction tool developed for the review was used, which was organized in a Microsoft Excel spreadsheet. Results: a total of 346 studies were identified, and only five were selected for the final sample of the review. The results were grouped into five categories: nursing care in the functional rehabilitation of elderly people after stroke; control and self-monitoring of hypertension in elderly people after stroke; benefits of the mobile application for self-management of nursing care for elderly people in the post-stroke phase; and a mobile application for evaluating the effectiveness of care provided by nurses. Conclusion: The findings clarified that the content included in mobile applications to support nursing care was mainly associated with the rehabilitation of elderly people's functionality.Objetivo: Mapear la evidencia científica disponible sobre las aplicaciones móviles para ayudar a las enfermeras en el cuidado de los ancianos después de un ictus. Método: Se trata de una revisión de alcance, realizada de acuerdo con las recomendaciones del JBI, que comprende una muestra de cinco artículos. Las búsquedas se realizaron entre diciembre de 2023 y abril de 2024 en bases de datos y literatura gris. Resultados: Los resultados se agruparon en cinco categorías: cuidados de enfermería en la rehabilitación funcional del anciano tras el ictus; control y automonitorización de la hipertensión en el anciano tras el ictus; beneficios de la aplicación móvil para la autogestión de los cuidados de enfermería al anciano en la fase posterior al ictus; y aplicación móvil para evaluar la eficacia de los cuidados prestados por enfermería. Conclusión: Los resultados mostraron que el contenido incluido en las aplicaciones móviles de apoyo a los cuidados de enfermería estaba asociado principalmente a la rehabilitación de la funcionalidad de los ancianos.  Objetivo: Mapear as evidências científicas disponíveis sobre aplicativos móveis para auxiliar os enfermeiros no cuidado à pessoa idosa após acidente vascular cerebral. Método: Trata-se de uma revisão de escopo, conduzida de acordo com as recomendações da JBI, onde as buscas ocorreram no período de dezembro de 2023 a abril de 2024 nas fontes de informações elencadas. Os critérios de elegibilidade adotados foram: estudos sobre aplicativos móveis para auxiliar enfermeiros como tecnologia de intervenção, orientação, reabilitação ou outras formas de assistência a pessoa idosa após AVC. A seleção e triagem dos estudos deu-se a partir da utilização do gerenciador de referências EndNote web e o software Rayyan. Quanto a análise das evidências, utilizou-se uma ferramenta de extração de dados desenvolvida para a revisão, ao qual foram organizados em planilha do programa Microsoft Excel.  Resultados: Foram identificados 346 estudos e somente cinco foram selecionados para compor a amostra final da revisão. Os resultados foram agrupados em cinco categorias: cuidados do enfermeiro na reabilitação funcional de idosos após AVC; controle e automonitoramento da hipertensão em idosos após AVC; benefícios do aplicativo móvel para o autogerenciamento do cuidados de enfermagem aos idosos na fase pós-AVC e aplicativo móvel para avaliação da efetividade dos cuidados ministrados por enfermeiros. Conclusão: Os achados elucidaram, que os conteúdos inseridos nos aplicativos móveis para suporte aos cuidados dos enfermeiros, estavam associados principalmente a reabilitação da funcionalidade da pessoa idosa

    Formação e práticas pedagógicas de professores: Um olhar significativo das contribuições de Mario Osorio Marques

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    The purpose of this study is to explore issues related to the legacy of Mario Osorio Marques' work in the field of education, based on publications and legal documents that discuss teaching, permeating its influence on teacher training and pedagogical practices. A qualitative research approach was adopted, focusing on documentary and bibliographical analysis. Data collection was based on the careful selection of excerpts and quotations from the works analyzed, followed by a critical interpretation. For this, the content analysis technique was used, as proposed by Bardin (2011). The results indicate the defense of continuous teacher training and contextualized and inclusive teaching that continues today, influencing educational policies and inspiring educators to see pedagogical practice as an ethical and political commitment. Therefore, by rescuing and reflecting on the contributions of Marques' works that still shape education in Brazil, it reaffirms the relevance of his ideas for the development of transformative and democratic educational practices.A proposta deste estudo, busca explorar questões relacionadas ao legado da obra de Mario Osorio Marques no campo da educação, tendo como base as publicações e os documentos legais que discutem a docência, permeando sua influência sobre a formação de professores e as práticas pedagógicas. Adotou-se uma abordagem qualitativa de pesquisa, com foco na análise documental e bibliográfica. A coleta de dados foi baseada na seleção criteriosa de trechos e citações das obras analisadas, seguidos de uma interpretação crítica. Para isso, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo, conforme proposta por Bardin (2011). Os resultados indicam, a defesa de uma formação docente contínua e de um ensino contextualizado e inclusivo que permanece atualmente, influenciando políticas educacionais e inspirando educadores a enxergar a prática pedagógica como um compromisso ético e político. Portanto, ao resgatar e refletir sobre as contribuições das obras de Marques ainda moldam a educação no Brasil, reafirma a relevância de suas ideias para o desenvolvimento de práticas educacionais transformadoras e democráticas

    Ao sabor dos ventos e da imaginação: Uma carta a Mario Osorio Marques

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    Aiming to discuss the specificity of school education and to uphold the importance of dialogue in the teaching and learning relationship, we examine issues that affect us as teachers in the exercise of thought, especially those involving the increasing emphasis on technology in the educational process. By writing to Mario Osorio Marques, we revisit his teachings, which allow us to shed new light on everyday matters, to problematize them by questioning his body of work, and to support our educational arguments centered on the humanity of the individual. In preparing this text, we adopted a critical hermeneutic dialogue, seeking in the philosopher of education’s thinking—alongside other theorists—support for broadening our understanding of contemporary times. By choosing to write a letter to the researcher, we establish a mode of dialogue across time with the thought of this important intellectual in the field of education, thereby keeping him close to our readings of the world. As a result, we unsettle contemporary chronotopies, whose events have cornered schools and their work; we demonstrate the questioning of a supposed "life" of technology that has been strongly propagated; and we recognize the need to speak about fear to find encouragement. We conclude that placing our bets on dialogue, both as an approach and as a school-level educational goal, offers a pathway toward affirming a human-centered, transformative, and emancipatory form of education.Com o objetivo de discutir a especificidade da educação escolar, para sustentar a importância do diálogo na relação de ensino e aprendizagem, problematizamos sobre questões que nos afetam como professores no exercício do pensamento, especialmente, àquelas que vêm acentuando as tecnologias no processo educativo. Ao escrevermos para Mario Osorio Marques, recuperamos os seus ensinamentos, que permitem trazer à luz entendimentos outros sobre questões cotidianas, para problematizá-las pela interrogação envolvendo sua obra, e amparar nossos argumentos educativos cuja centralidade é a humanidade do ser. Na confecção deste escrito, adotamos o diálogo hermenêutico crítico, buscando no pensamento do filósofo da educação, em diálogo com outros teóricos, suporte para alargar as compreensões sobre o tempo presente. Ao propor a escrita de uma carta para o pesquisador, inauguramos um modo de dialogar ao longo do tempo sobre o pensamento deste importante intelectual do campo educacional, e dessa forma mantê-lo bem perto das nossas leituras de mundo. Como resultado, sacolejamos as cronotopias coetâneas, cujos acontecimentos encurralam a escola e o seu trabalho, demonstramos a problematização de uma suposta “vida” da técnica, que vem sendo veementemente propagada, e constatamos que é preciso falar sobre o medo, para nos encorajarmos. Concluímos que a aposta no diálogo, como caminho e como meta educativa escolar, é uma possibilidade da afirmação da formação centrada no humano, transformadora e emancipatória

    Monitoramento eletrônico e direitos humanos: Um olhar sobre a atuação do poder judiciário no Rio Grande do Sul

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    This scientific article addresses electronic monitoring as a precautionary and sanctioning measure within the Brazilian criminal justice system, with attention to fundamental rights and guarantees. In order to understand the contours of this criminal policy in the actions of the Judiciary, the case law of the Court of Justice of the State of Rio Grande do Sul is problematized in the period from 2018 to 2022 regarding the demands related to the granting, or not, of electronic monitoring and its interface with human rights in order to establish the substrates of the judicial decision. Using the case study method, qualitative and quantitative approaches, the descriptive technique and bibliographic and documentary procedures, the text was structured into three sections, which begin with a presentation of electronic surveillance in Brazil and especially in Rio Grande do Sul; continue with a diagnosis of the actions of the Rio Grande do Sul Court of Justice in relation to the issue in question; and end with an analysis of the limits and possibilities of judicial decision-making within the framework of a Democratic Rule of Law. Finally, the case law sets out the necessary revisiting of human rights as a compass to guide the actions of the Judiciary in favor of a judicial decision on electronic surveillance with characteristics of legitimacy, justice and democracy in the light of the 1988 Federal Constitution.Este artigo científico aborda a monitoração eletrônica como medida cautelar e sancionatória no âmbito do sistema de justiça penal brasileiro com atenção aos direitos e garantias fundamentais. Com o objetivo de conhecer os contornos dessa política criminal na atuação do Poder Judiciário, problematiza-se a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul no lapso temporal de 2018 a 2022 acerca das demandas relacionadas à concessão, ou não, do monitoramento eletrônico e sua interface com os direitos humanos a fim de estabelecer os substratos da decisão judicial. A partir do método do estudo de caso, das abordagens qualitativa e quantitativa, da técnica descritiva e dos procedimentos bibliográfico e documental, o texto foi estruturado em três seções, cujo desenvolvimento inicia com a apresentação da vigilância eletrônica no Brasil e, especialmente, no Rio Grande do Sul; continua com o diagnóstico sobre a atuação do Tribunal de Justiça gaúcho em relação à temática em tela; e finaliza com a análise acerca dos limites e possibilidades da decisão judicial no marco de um Estado Democrático de Direito. Por fim, a jurisprudência enuncia a necessária revisitação dos direitos humanos como bússola a nortear a atuação do Poder Judiciário em prol de uma decisão judicial em torno da vigilância eletrônica com características de legitimidade, justiça e democracia à luz da Constituição Federal de 1988

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