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IPÁ: estudo preliminar de requalificação urbana do conjunto habitacional Ilha Grande de Ipanguaçu/RN
No full textEste trabalho tem como tema requalificação urbana, com estudo preliminar voltado para conjunto habitacional Ilha Grande em Ipanguaçu/RN. Consiste em uma pesquisa qualitativa, com embasamento teórico de autores como Gehl (2013), Gonçalves (2021), entre outros. Tem por objetivo central, propor intervenções urbanísticas a partir de equipamentos urbanos, fornecendo uma nova configuração com estímulos para sua utilização pela comunidade local. Está dividido em quatro etapas, sendo: primeiramente a fundamentação teórica do trabalho; seguido da análise urbana da área que buscará identificar os problemas encontrados no bairro; o estudo de referência; e por fim, a proposta de um estudo preliminar do projeto de requalificação urbana no bairro Ilha Grande. Utilizou-se a metodologia encontrada no livro “Estudo de caso: Planejamento e Métodos”, de Robert Yin, e o trabalho de campo com base em Cullen (1971, p.55). Esses que apresentaram soluções harmônicas para os problemas de urbanidades diagnosticados dentro do conjunto.The theme of this work is urban requalification, with a preliminary study focusing on the Ilha Grande housing complex in Ipanguaçu/RN. It consists of qualitative research, with a theoretical basis in authors such as Gehl (2013), Gonçalves (2021), among others. Its main objective is to propose urban interventions based on urban equipment, providing a new configuration with stimuli for use by the local community. It is divided into four stages: firstly, the theoretical basis of the work; followed by an urban analysis of the area that will seek to identify the problems found in the neighborhood; the reference study; and finally, the proposal for a preliminary study of the urban requalification project in the Ilha Grande neighborhood. We used the methodology found in Robert Yin's book "Case Studies: Planning and Methods", and fieldwork based on Cullen (1971, p.55). These presented harmonious solutions to the urban problems diagnosed within the complex.107 f
Tax incentives for technological innovation in Brazil: na analysis of Law nº 11.196/2005 in the light of the theory of inductive taxation
No full texthistória da tributação e do homem sempre estiveram interligadas. As normas tributárias
indutoras, mais especificamente, remontam ao século VII, período em que os tributos já eram
utilizados para os fins não meramente fiscais, mas também para estimular ou desestimular
condutas. No contexto da inovação tecnológica, a tributação indutora, em especial os incentivos
fiscais, é utilizada para estimular projetos de inovação, mola propulsora do desenvolvimento
econômico, para os defensores da teoria da Economia da Inovação. Como um dos principais
mecanismos de indução à inovação foi instituída a Lei nº 11.196/2005, que permite a concessão
de incentivos fiscais a partir da dedução direta dos dispêndios em pesquisa e desenvolvimento
do lucro de empresas, alterando o custo de uso do capital orientado a esse investimento. Com
isso, tem-se como objetivo geral analisar se os incentivos fiscais previstos na Lei do Bem
impulsionam a inovação das empresas brasileiras e, consequentemente, promovem o
desenvolvimento econômico. Como objetivos específicos, destacam-se: conhecer a evolução
histórica das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e à inovação no Brasil, em
especial, a Lei do Bem; descrever o papel dos incentivos fiscais como instrumento de indução
econômica na área da inovação; investigar quais empresas brasileiras fazem uso dos benefícios
previstos na Lei do Bem e se esses benefícios se refletem em ganhos de bem-estar à população;
compreender as barreiras que impedem o uso do incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento e à
inovação tecnológica por parte de empresas de médio e pequeno porte; e, por fim, propor
modificações legislativas que permitam o uso dos benefícios fiscais por parte de empresas de
pequeno e médio porte, otimizando o instrumento regulatório. A pesquisa se justifica diante da
necessidade de compreender o papel da Lei nº 11.196/2005 no cenário nacional no que tange
ao desenvolvimento da sociedade e da economia. Em termos metodológicos, foram adotados o
método dedutivo com abordagem quali-quantitativa, compreendendo o levantamento de dados
ente 2014 e 2020 e sua respectiva análise. Foi dividida em 3 capítulos nucleares, sendo que o
primeiro discute aspectos conceituais da tributação indutora e sua relação com o
desenvolvimento econômico; o segundo busca traçar um panorama geral da evolução dos
incentivos fiscais no decorrer da história brasileira, bem como abordar, de maneira mais
específica, os benefícios fiscais atualmente existentes no contexto nacional; o terceiro apresenta
os dados coletados do site do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) e realiza
uma análise crítica da Lei do Bem a partir da teoria da tributação indutora, utilizando, para
tanto, o número de empresas beneficiadas, a renúncia fiscal e o valor investido. Ainda no
terceiro capítulo nuclear são apresentadas propostas de aperfeiçoamento dos incentivos fiscais.
Em termos de considerações finais, revela-se uma conclusão positiva da Lei no Bem como
instrumento de indução à inovação e, consequentemente, ao desenvolvimento. No entanto, são
necessárias adequações para que a lei possa atingir uma maior quantidade de beneficiários e
eficiência em relação aos objetivos previstos na Constituição Brasileira de 1988The history of taxation society and man’s history have always been intertwined. Inducing tax
rules, more specifically, date back to the 7th century, a period in which taxes were already used
for purposes that were not merely fiscal, but rather to encourage or discourage conduct. In the
context of technological innovation, inductive taxation (in particular tax incentives) has been
used to stimulate innovation projects, the driving force of economic development for theorists
of the theory of Innovation Economics. As one of the main mechanisms for inducing
innovation, it was instituted by Law nº 11,196/2005, which allows the granting of tax incentives
from the direct deduction of expenditures on research and development from the profit of
companies, changing the cost of using capital oriented to this investment. With this, the general
objective is to analyze whether the tax incentives provided for in the “Lei do Bem” boost
innovation in Brazilian companies and, consequently, promote economic development. As
specific objectives, the following stand out: to know the historical evolution of public policies
aimed at development and innovation in Brazil, in particular, the “Lei do Bem”; describe the
role of tax incentives as an instrument of economic induction in the area of innovation;
investigate which Brazilian companies make use of the benefits provided for in the “Lei do
Bem” and whether such benefits reflect welfare gains for the population; understand the barriers
that prevent the use of incentives for research, development and technological innovation by
medium and small companies; and finally, propose legislative changes that allow the use of tax
benefits by small and medium-sized companies, optimizing the regulatory instrument. The
research is justified by the need to understand the role of Law nº 11,196/2005 in the national
scenario in terms of the development of society and the economy. In methodological terms, the
deductive method was adopted, with a qualitative and quantitative approach, since it intends to
collect data between 2014 and 2020 and their respective analysis. It is divided into 3 core
chapters, the first of which discusses conceptual aspects of inducing taxation and its relationship
with economic development; the second seeks to outline an overview of the evolution of tax
incentives throughout Brazilian history, as well as to address more specifically the tax benefits
currently existing in the national context; the third presents the data collected from the Science,
Technology and Innovation Ministry website and performs a critical analysis of the “Lei do
Bem” based on the inducing taxation theory, using, for this purpose, the number of benefited
companies, the tax waiver and the amount invested. Still in the third core chapter, proposals for
improving tax incentives are presented. In terms of final considerations, the “Lei do Bem” is a
positive conclusion as an instrument for inducing innovation and, consequently, development.
However, adjustments are necessary so that the law can reach a greater number of beneficiaries
and efficiency in relation to the objectives set forth in the 1988 Constitution66 p.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE
Língua inglesa para crianças: uma autorreflexão sobre o processo de ensino e aprendizagem
Get PDFO ensino de Língua Inglesa vem tornando-se cada vez mais importante nos dias atuais, tanto no Brasil, como nos demais países, pois a aquisição de uma língua considerada universal é de grande relevância. Com os avanços tecnológicos em que a economia e culturas encontram-se interligadas, é notório a presença da língua inglesa cada vez mais frequente no dia a dia das pessoas. Nesse sentido, esse trabalho constitui-se em uma autorreflexão da prática docente da pesquisadora, que leciona em uma escola da rede privada de ensino da cidade de Caraúbas/RN. A pesquisa tem como objetivo apresentar as potencialidades que o ensino da língua inglesa pode proporcionar ao aluno que faz contato desde os anos iniciais da sua vida estudantil. A metodologia é de cunho qualitativo e reflexivo, visto que, a pesquisadora refletiu sobre a sua prática, e através da autorreflexão buscou os resultados sobre as contribuições que a língua pode ofertar. A autorreflexão foi feita através das análises de vídeos gravados em aulas lecionadas pela pesquisadora. O referencial teórico que sustenta essa pesquisa é composto por Schon (1992); Paiva Brasil (2010); Neves e Damiani (2006); Vygtosky (1988); Silva, Gonçalves e Nieri (2022), dentre outros. Dos resultados, podemos constatar que o ensino da língua inglesa desde os anos iniciais, é de grande eficácia para que as crianças possam ter um futuro promissor, uma vez que o aluno consegue desenvolver competências e habilidades linguísticas e acadêmicas nos dois idiomas. Além disso, a língua está interligada ao mercado de trabalho e a conhecimentos interculturais que pode garantir boas oportunidades através do seu domínio.38 f
Desafio de acesso e permanência no ensino superior: um estudo com mulheres camponesas do P.A favela em Mossoró /RN
Get PDFO presente trabalho tem como objetivo desenvolver uma análise acerca do acesso ao transporte para o deslocamento de mulheres agricultoras estudantes universitárias que residem na comunidade Projeto de Assentamento Favela, zona rural de Mossoró. Para atingir este objetivo, selecionamos 07 mulheres que já cursaram e/ou estão cursando o Ensino Superior em duas instituições de ensino. A amostra foi organizada em dois segmentos: 1) mulheres que já concluíram o curso e 2) mulheres que ainda estão cursando. A partir da amostra selecionada, foi possível fazer um comparativo entre as condições de acesso das mulheres que estudaram de 2006 a 2010 e mulheres que ingressaram em 2013 e concluíram ou ainda estão em fase de conclusão do curso. O estudo partiu de uma abordagem qualitativa, fizemos o uso de questionário e análise descritiva dos resultados obtidos. O recorte empírico nos deu possibilidade de observar que os desafios de acesso e permanência no Ensino Superior ainda são muito expressivos, caracterizando uma ausência de políticas mais eficazes nesse sentido. A partir dos resultados foi possível também refletir acerca das desigualdades de acesso e impacto destas no sucesso acadêmico, posto que mesmo chegando à Universidade, as condições de acesso das mulheres investigadas são desiguais e precarizadas. Palavras-chave: acesso; ensino superior; mulheres; permanência.The present work aims to develop an analysis of access to transport for the movement of female farmers who are university students who live in the Projeto de Assentamento Favela community, rural area of Mossoró-RN. To achieve this objective, we selected 07 women who have already studied and/or are studying Higher Education at two educational institutions. The sample was organized into two segments: 1) women who have already completed the course and 2) women who are still taking the course. From the selected sample, it was possible to make a comparison between the access conditions of women who studied from 2006 to 2010 and women who entered in 2013 and completed or are still in the process of completing the course. The study started from a qualitative approach, we used a questionnaire and analyzed the results obtained. The empirical approach gave us the opportunity to observe that the challenges of access and retention in Higher Education are still very significant, characterizing a lack of more effective policies in this regard. Based on the results, it was also possible to reflect on inequalities in access and their impact on academic success, given that even when they arrive at the University, the access conditions of the women investigated are unequal and precarious. Keywords: access; higher education; women; permanence.30 f
Uma análise do gênero entrevista: identificação de seus tipos, características e especificidades
Get PDFCom esta pesquisa, objetivamos identificar as características dos tipos de entrevista encontrados nas teses e dissertações nos últimos 10 anos e em que eles se diferenciam. Pensamos nesse objeto de estudo por nos interessamos pelo estudo dos gêneros orais e seu ensino, visto que consideramos de suma importância para o ensino aprendizagem o trabalho de forma efetiva com a oralidade por meio dos gêneros orais. Para a realização dessa pesquisa, nos amparamos em Bakhtin (2016); Marcuschi (2003); Bezerra (2019) para falar sobre gêneros. Para falarmos sobre o gênero entrevista, utilizamos Medina (1990); Minayo (2010); Boni; Quaresma (2005). A presente pesquisa se mostra sendo de natureza qualitativa, visto que trabalha com os significados que não podem ser quantificados, e de cunho exploratório, uma vez que, por meio dessa pesquisa, objetivamos explorar um tema pouco estudado. Com relação aos nossos procedimentos metodológicos, para coletar nossos dados, pesquisamos no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES o gênero entrevista, em seguida, selecionamos aquelas que se encaixavam nos nossos critérios de análise. Nos nossos resultados, foram encontradas 21 dissertações, porém apenas 7 foram selecionadas, de acordo com nossos critérios, e posteriormente analisadas. Com nossa análise, conseguimos encontrar uma caracterização por meio de especificidades próprias desse gênero. No que diz respeito aos diferentes tipos de entrevista, podemos comprovar a diferenciação de quatro tipos de entrevistas com base nos resultados que alcançamos, sendo esses tipos a entrevista de emprego, a entrevista de seleção, a entrevista radiofônica e a entrevista pingue-pongue.17 f
Perfil de vertebrados atropelados em estradas dos Estados Unidos: dados de Ciência Cidadã
Get PDFA ecologia de estradas é uma ciência dedicada ao estudo do impacto das rodovias nos ecossistemas, e cerca de um milhão de animais vertebrados perdem a vida diariamente nas estradas dos Estados Unidos da América. Com a participação ativa do público através da ciência cidadã não expande apenas a capacidade de coleta de dados, mas também promove a conscientização e o envolvimento da comunidade nas questões científicas e ambientais. Desta forma, o objetivo deste estudo é aproveitar a base de dados do iNaturalist para analisar os perfis de vertebrados que foram atropelados em estradas em todo os Estados Unidos da América. Um total de 2372 registros de vertebrados que compreendem quatro classes taxonômicas diferentes: Aves, Amphibia, Reptilia e Mammalia. O grupo mais registrados nessas áreas, com sinais de atropelamentos, foram os mamíferos, com 1034 registros, os répteis, tiveram 724 registros, sendo a espécie de Cobra esquilo (Pituophis catenifer) a mais representativa de todo o grupo com um total de 111 registros, As aves foram afetadas, com 298 registros de atropelamentos, sendo a espécie de Coruja barrada (Strix varia) a mais representativa com 18 registros e os anfíbios foram registrados com 271 casos, e a espécie de Salamandra da California (Taricha torosa) destaca-se como a mais comumente registrada da Classe, totalizando 127 registros. Para a tipologia estradas de Terra, a Classe Reptilia teve mais registros de atropelamentos em comparação com os Amphibia, Aves e Mammalia e para a tipologia Asfaltada foi possível observar diferença significativamente maior nos registros da classe Mammalia, Amphibia e Aves, e Reptilia e quanto aos registros de sazonalidade percebeuse uma predominância de registros em Períodos quentes em comparação dos registros em Períodos quentes. Nosso estudo indica que os impactos das estradas na mortalidade de vertebrados são uma preocupação significativa e muitas vezes subestimada, com estatísticas alarmantes desta forma a ciência cidadã surge como um complemento valioso na colaboração para mitigar esse impacto prejudicial sobre as populações locais de vida livre. E a participação ativa da comunidade na coleta de dados e na implementação de medidas de conservação nas áreas afetadas pelas estradas pode ser um passo crucial na proteção da biodiversidade41 f
The prevalence of Burnout Syndrome in banking professionals in the state of Rio Grande do Norte
No full textNo Brasil, a síndrome de burnout (SB) vem afetando em média 30% dos mais de 100 milhões
dos trabalhadores em todo país. Este cenário não difere no setor bancário, devido à grande
pressão que há nessas organizações, principalmente pelo alcance de metas. Dessa forma, fatores
sociodemográficos e funcionais podem contribuir para o surgimento ou agravamento da SB.
Nesse ínterim, resta aos profissionais desse setor encontrar estratégias de defesa que possam
mitigar o sofrimento causado por esses fatores. Pelo exposto, o objetivo desse estudo é verificar
a relação da SB com as variáveis sociodemográficas, funcionais e uso de estratégias de defesas
de profissionais do setor bancário do Estado do Rio Grande do Norte. Para tanto, foi realizado
uma pesquisa descritiva, do tipo survey, com abordagem quantitativa. 262 bancários
responderam ao Questionário Sociodemográfico e Funcional e ao Maslach Burnout Inventory
– General Survey, disponibilizados no Google Forms. 51,2% dos respondentes não
apresentaram um nível alto em nenhuma das três dimensões da SB; 35,7% apresentaram altos
escores em apenas uma dimensão; 10,9% apresentaram um alto escore em duas dimensões e
2,3% obtiveram um escore alto nas três dimensões. As estratégias de defesas mais utilizadas
por esses bancários é a racionalização, seguida da negação, da passividade e por último do
individualismo. Com base nas análises de regressão logística realizadas para cada uma das
dimensões da SB, verifica-se que o uso das estratégias de individualismo e de negação são
significativas para predizer as dimensões exaustão emocional e despersonalização e a variável
sexo para predizer a dimensão reduzida realização profissional. De posse destes dados, esperase
que este estudo alerte os gestores das instituições bancárias para investirem na saúde física e
mental de seus profissionais. Além disso, atende a uma lacuna identificada na literatura; uma
vez que o tema sobre a relação da síndrome de burnout no setor bancário ainda se encontra
escassa. Pelo exposto, pode trazer uma contribuição tanto em termos práticos quanto teóricosIn Brazil, burnout syndrome (BS) has been affecting an average of 30% of the more than 100
million workers across the country. This scenario is no different in the banking sector, due to
the great pressure that exists in these organizations, mainly for the achievement of goals. Thus,
sociodemographic, and functional factors may contribute to the onset or worsening of BS. In
the meantime, it remains for professionals in this sector to find defense strategies that can
mitigate the suffering caused by these factors. Based on the above, the objective of this study
is to verify the relationship between BS and sociodemographic and functional variables and the
use of defense strategies by professionals in the banking sector in the State of Rio Grande do
Norte. For that, descriptive research was carried out, of the survey type, with a quantitative
approach. 262 bank employees answered the Sociodemographic and Functional Questionnaire
and the Maslach Burnout Inventory – General Survey, available on Google Forms. 51.2% of
respondents did not have a high level in any of the three BS dimensions; 35.7% had high scores
in only one dimension; 10.9% scored high on two dimensions and 2.3% scored high on all three
dimensions. The defense strategies most used by these bank employees are rationalization,
followed by denial, passivity and finally individualism. Based on the logistic regression
analyzes carried out for each of the BS dimensions, it is verified that the use of individualism
and denial strategies are significant for predicting the emotional exhaustion and
depersonalization dimensions, and the gender variable for predicting the reduced professional
achievement dimension. With these data in hand, this study is expected to alert bank managers
to invest in the physical and mental health of their professionals. In addition, it addresses a gap
identified in the literature, since the theme on the relationship of the burnout syndrome in the
banking sector is still scarce. Based on the above, it can contribute both in practical and
theoretical terms64 p.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE
Determinantes da inserção ocupacional no mercado de trabalho contábil
Get PDFA pesquisa analisou os determinantes da inserção ocupacional no mercado de trabalho contábil do Brasil, utilizando dados do CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, referentes ao período de 2007 a 2019. Para alcançar esse objetivo, foi empregado a modelagem Probit. Os achados evidenciaram que o tempo de emprego é crucial: mais tempo diminui a probabilidade de ingresso na contabilidade. Setores como indústria, construção e serviços também reduzem essa probabilidade, enquanto comércio tem um impacto significativo, diminuindo cerca de 17%. Ser pessoa com deficiência (PcD) pode aumentar levemente a probabilidade de entrada, mas não de maneira estatisticamente significativa. Surpreendentemente, o salário mensal tem um efeito mínimo e praticamente insignificante na probabilidade de ingresso na profissão contábil. Este estudo contribui significativamente para uma compreensão mais profunda das dinâmicas do mercado de trabalho na área contábil, fornecendo informações valiosas que podem beneficiar formuladores de políticas, profissionais de recursos humanos e pesquisadores interessados em promover a igualdade de oportunidades e melhorar as condições de emprego nesse setor.The research analyzed the determinants of occupational insertion in the Brazilian accounting labor market, using data from CAGED - General Register of Employed and Unemployed Persons, covering the period from 2007 to 2019. To achieve this objective, Probit modeling was employed. The findings revealed that length of employment is crucial: more time reduces the probability of entry into the accounting profession. Sectors such as industry, construction, and services also diminish this probability, while the commerce sector has a significant impact, decreasing by approximately 17%. Being a person with a disability (PwD) may slightly increase the probability of entry, but not in a statistically significant way. Surprisingly, the monthly salary has a minimal and virtually insignificant effect on the probability of entering the accounting profession. This study significantly contributes to a deeper understanding of labor market dynamics in the accounting field, providing valuable information that can benefit policymakers, human resources professionals, and researchers interested in promoting equal opportunities and improving employment conditions in this sector.13 f
Arquitetura acessível: modelo de residência unifamiliar contemporânea
Get PDFOs entraves quanto à segregação espacial sofrida por pessoas com deficiência persistem desde tempos recuados até o presente. No decorrer das transformações, sociais e políticas, foi-se percebida a necessidade de medidas que assistam e garantam a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade e nos espaços, públicos e arquitetônicos. Nesse contexto, tem-se a casa como elemento central na vida do ser humano, incluindo suas diversas existências, possibilitando autonomia, segurança e subjetividade pessoal. Por isso mostrase pertinente explorar projetos voltados para a acessibilidade, frente à demanda significativa de pessoas com necessidades específicas, possibilidades técnicas e projetuais. Este trabalho tem como objetivo elaborar um anteprojeto acessível residencial, arquitetônico e de interiores, situado no distrito de Flores, município de Russas/CE. Como o projeto foi idealizado para um casal que possui deficiência física, seu partido é a acessibilidade, contemplando desde o projeto arquitetônico até o mobiliário de ambientes específicos como: cozinha, quarto e banheiro. Portanto, espera-se que o projeto atenda às diferentes necessidades dos clientes no ambiente residencial, promovendo um espaço passível de serem executadas as atividades domésticas de forma confortável e consequentemente viabilizando uma melhor qualidade de vida. Além de reiterar a necessidade de manter constante a reflexão e o desenvolvimento da arquitetura, englobando as diferentes realidades e existências das pessoas.The barriers regarding spatial segregation faced by people with disabilities have persisted from ancient times to the present. As social and political transformations have unfolded, the need for measures to support and ensure the inclusion of people with disabilities in society and in public and architectural spaces has been recognized. In this context, the home is seen as a central element in a person's life, encompassing their various existences, providing autonomy, security, and personal subjectivity. Hence, it is pertinent to explore projects focused on accessibility, given the significant demand from individuals with specific needs, as well as technical and design possibilities. This work aims to develop na accessible residential pre-project, architecturally and interior design, located in the district of Flores, municipality of Russas/CE. Since the project is designed for a couple with physical disabilities, its main focus is accessibility, encompassing from the architectural design to the furniture in specific areas such as the kitchen, bedroom, and bathroom. Therefore, it is expected that the project will meet the different needs of the clients in the residential environment, providing a space where domestic activities can be carried out comfortably and, consequently, improving their quality of life. It also underscores the need to continuously reflect on and develop architecture, taking into account the diferente realities and existences of people.133 f
Medidas atípicas de execução: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz do princípio da efetividade
Get PDFO presente trabalho monográfico, recorrendo-se preponderantemente ao método de abordagem dedutivo, procura apresentar resposta ao seguinte problema de pesquisa: as medidas atípicas de execução, de acordo com os critérios instituídos pelo Superior Tribunal de Justiça, são capazes de promover a efetividade da prestação jurisdicional? Inicialmente, abordou-se o direito fundamental à tutela jurisdicional e seu fundamento normativo na Constituição e no Código de Processo Civil. Em seguida, foi discutido o contexto de inefetividade da execução, a partir dos dados do Conselho Nacional de Justiça. Foram analisados os meios de execução, a consagração do princípio da atipicidade e a constitucionalidade do art. 139, IV, do CPC. Finalmente, foi realizada pesquisa jurisprudencial, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a fim de traçar os principais parâmetros que condicionam a aplicação das medidas atípicas. Assim, constatou-se que as medidas atípicas podem colaborar para a satisfação do crédito em cenários de ocultação patrimonial, bem como que o critério do exaurimento dos meios típicos de execução não está adequadamente delimitado para promover a efetividade.This monographic study, predominantly employing the deductive approach, seeks to provide an answer to the following research question: Can atypical execution measures, according to the criteria established by the Superior Court of Justice, promote the effectiveness of judicial provision? Initially, it explores the fundamental right to judicial protection and its normative foundation in the Constitution and the Code of Civil Procedure. Subsequently, it discusses the context of execution ineffectiveness based on data from the National Council of Justice. The study analyzes execution methods, the consecration of the principle of atypicality, and the constitutionality of Article 139, IV, of the Code of Civil Procedure. Finally, a jurisprudential investigation is conducted within the scope of the Superior Court of Justice to identify the key parameters that influence the application of atypical measures. It is found that atypical measures can contribute to credit satisfaction in scenarios involving asset concealment, as well as that the criterion of exhausting typical execution means is not adequately delimited to promote effectiveness.53 f