Publica-se Portal de Periódicos Científicos da Universidade Federal do Pampa
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Cartas Ao Haiti: o Desafio da Gestão e Qualidade de Educação em Haitiano
No full textO Haiti, mesmo sendo um país com uma economia fraca, como qualquer outro que acredita na educação de qualidade e no desenvolvimento sustentável para a sociedade, apesar dos esforços para desafiar diariamente as dificuldades educativas, notamos que sua educação continua a avançar lentamente. Assim esta pesquisa, da linha de pesquisa: políticas e gestão educacionais, tendo como tema qual é o impacto da gestão dos programas e/ou reformas das políticas educativas do Estado haitiano sobre a educação do país. Este trabalho apresenta uma analise critica reflexiva sobre o funcionamento da gestão do sistema educativo haitiano durante as últimas décadas, cuja, o objetivo é de identificar a influência da política na educação no Haiti através a gestão das diversas intervenções do Estado em programas realizados para uma educação de qualidade.
A metodologia considerando como uma das partes importante de nossa pesquisa e Aktouf (1987) define-la como sendo o estudo do uso adequado de métodos e técnicas. Então, utilizamos um dos métodos qualificativos que é o estudo de caso que, ao estudar os fenômenos em situações reais ou ampliar o conhecimento dos fenômenos já investigados, aproxima-o do objetivo geral da nossa pesquisa alvo. Focalizamos nosso projeto dentro do Ministério da Educação Nacional e Formação Profissional, que é uma estrutura organizacional hierárquica colocada pelo Estado haitiano construindo entrevistas com formulários de questionamento para coletar os dados com 6 pessoas escolhido para conduzir a investigação no objetivo de centrar claramente a realidade do funcionamento da educação em Haiti.
No desenvolvimento desse estudo, temos em primeiro, a conceituação da pesquisa onde fizemos uma breve historicidade do Haiti e um departamento alvo escolhido do país para executar este projeto, consultando algumas das reformas e políticas educacionais mais significativas tomadas por os líderes políticos haitianos no campo da educação por desde os anos de 1979 até 2021, bem como os diferentes decretos e leis baseados na educação no Haiti para atingir as finalidades fixadas. Em fim, as reflexões sobre as reformas e políticas públicas no campo da educação onde a qualidade da educação é objeto de diversas opiniões por parte dos autores, pesquisadores do campo em que se desenvolve nosso trabalho de pesquisa, sejam eles internacionais ou nacionais. Por esse motivo, fizemos uma revisão de literatura relacionada nosso tema de pesquisa focou principalmente políticas públicas em matéria de educação, escolhemos entre eles: Paulo Freire, Pierre Bourdieu, Pierre Enocque François, Julio Warner Loiseau.
Em segundo, apresentamos as trocas das cartas pedagógicas das pessoas escolhidas, mas devido à falta de disponibilidade de uma das pessoas, realizamos a nossa investigação com 5 pessoas (o diretor departamental de educação do Sul, um inspetor escolar, um diretor escolar, um professor de escola e um dirigente de um sindicato no campo educacional.
Os resultados da pesquisa permitiram destacar que o setor educacional haitiano nas últimas duas décadas, confrontado com as influências de políticos ou de pessoas políticas ou econômicas, não tem sido capaz de atender às necessidades do povo haitiano. Respeitando grandes esforços em o nível do SEH, esta falha observada segundo os participantes se deve, por um lado, ao transbordamento da corrupção causada pela interferência ou incompetência dos dirigentes que tomaram e que estão no atual poder tanto no SEH e igualmente nas as outras instituições estatais do país, por outro lado, as instabilidades sociopolíticas que o país tem sofrido nos últimos tempos que continuam a aumentar diariamente e uma alarmante economia fraca do país que não deu aos funcionários do SEH a escolha de permanecer em linha com as expectativas de ajuda internacional.
Em fim, fizemos alguns importantes sugestões aos líderes haitianos: construir um sistema educacional autônomo tendo um orçamento bem regularizado a fim de financiar as diversas políticas públicas educacionais; permitir a descentralização do setor educacional haitiano para que as políticas educacionais adotadas sejam alcançadas com eficiência nas áreas mais remotas do país; desenvolver uma verdadeira política educativa tendo em conta as necessidades das diferentes camadas da sociedade; desenhar o estatuto dos professores, permitindo-lhes uma formação inicial e contínua e uma remuneração favorável às suas necessidades; Construir uma escola que reflita a realidade haitiana desenvolvendo uma consciência do amor pelo país.
Referencias
Adão Francisco de Oliveira (March 2021). Políticas públicas educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática, Universidade Federal de Tocantins.
Ângelo Ricardo de Souza (2016). A política educacional e seus objetos de estudo , Universidade Federal do Paraná, Brasil, vol.1 n. 1,
Paulo Freire (2005), Pedagogia do oprimido. São Paulo SP, Editora Paz e Terra , Rua do Triunfo,17
Inclusão Escolar no Ensino Médio: Uma Análise nas Escolas Estaduais de Bagé/rs
No full textO presente trabalho apresenta uma pesquisa em nível de mestrado acadêmico, na área do ensino, com temática referente à inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Ensino Médio; o tema constitui um desafio contemporâneo na educação básica, demandando políticas públicas efetivas e práticas pedagógicas que ultrapassem a mera presença física desses sujeitos na escola. A pesquisa analisa as condições para o desenvolvimento do Atendimento Educacional Especializado nas salas de recursos multifuncionais das escolas estaduais de ensino médio do município de Bagé/RS, buscando compreender de que forma esses espaços especializados para a efetivação da inclusão escolar. Fundamenta-se em referenciais teóricos nacionais e internacionais que defendem a reestruturação da escola regular para atender à diversidade dos estudantes (Sebba; Sachdev, 1997; Ainscow, 2009, Baptista, 2011; Brizolla 2006), assim como na legislação brasileira e gaúcha que regulamenta o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e institui as salas de recurso como espaços complementares e suplementares ao ensino regular. Metodologicamente, a pesquisa adota abordagem qualitativa, de cunho exploratório e descritivo, com base em uma pesquisa de campo, desenvolvida a partir de dois objetivos; o primeiro, corresponde ao mapeamento da estrutura, do funcionamento e dos recursos disponíveis nas salas de recurso, identificando condições físicas, materiais pedagógicos e tecnológicos, bem como a organização do trabalho pedagógico desenvolvido; o segundo, envolve a aplicação de questionários semiestruturados a professores de salas de recursos e a gestores escolares. Esses instrumentos foram organizados em categorias que buscam conhecer, de forma sistemática, tanto os aspectos objetivos quanto às percepções subjetivas: (i) condições estruturais e materiais das salas de recursos; (ii) práticas pedagógicas e metodológicas adotadas; (iii) formação docente e suporte institucional disponível; (iv) compreensão dos desafios da inclusão escolar; e (v) possibilidades e potencialidades das práticas inclusivas no ensino médio. As respostas permitirão mapear não apenas os recursos e suportes presentes, mas também os sentidos atribuídos pelos profissionais às suas práticas cotidianas. A metodologia inclui, ainda, análise documental de legislações, decretos e resoluções federais e estaduais que normatizam a educação especial e a implementação das salas de recursos multifuncionais. Entre os documentos que embasam a pesquisa estão a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 1996), a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), os Decretos nº 6.571/2008 e nº 7.611/2011, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008; 2023) e resoluções do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul. A análise desses textos normativos permite compreender como as diretrizes legais são aplicadas no cotidiano das escolas estaduais de Bagé, estabelecendo um diálogo entre políticas públicas e práticas locais. Os dados coletados serão submetidos a análise categorial, trazendo as percepções dos professores e gestores sobre os desafios, as possibilidades e as contribuições das práticas pedagógicas inclusivas para a permanência e a aprendizagem dos estudantes. Espera-se que os resultados finais revelem tanto os limites estruturais, formativos e atitudinais que ainda dificultam a consolidação da inclusão escolar, quanto experiências e estratégias que possam ser potencializadas no âmbito das escolas estaduais de ensino médio. A pesquisa pretende oferecer subsídios para o fortalecimento de políticas públicas e para a reflexão crítica sobre a implementação das salas de recurso multifuncionais, contribuindo para a construção de ambientes escolares mais democráticos, equitativos e socialmente relevantes, em Bagé e em realidades educacionais semelhantes
Revisão Sistemática sobre a Aplicação da Cultura Maker no Ensino Fundamental I
No full textA cultura maker é uma abordagem inovadora no campo da educação, especialmente no Ensino Fundamental, ao propor práticas que valorizam a autonomia, a criatividade e a aprendizagem colaborativa dos estudantes. Este trabalho tem como objetivo apresentar uma Revisão Sistemática de Literatura (RSL), sobre a implementação e os impactos da cultura maker em ambientes escolares, buscando compreender como essa metodologia tem sido aplicada e de que forma contribui para o desenvolvimento de competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Esta ação faz parte de uma dissertação de mestrado de um dos autores e, atualmente, está na fase da revisão de literatura onde uma série de plataformas de bases bibliográficas serão analisadas ao longo do ano de 2025. A pesquisa até o momento focou na análise já realizada na plataforma de dados Oasisbr considerando o período de 2020 a 2025. A plataforma Oasisbr se caracteriza por ser um espaço digital voltado para promoção e engajamento de trabalhos, sua principal característica é facilitar o acesso a informações e recursos que incentivem a participação em projetos e pesquisas. Através desta plataforma os usuários podem se conectar, compartilhar ideias e desenvolver iniciativas sobre suas pesquisas. Os critérios de inclusão dos trabalhos investigados foram feitas buscas com os seguintes itens: à cultura maker, ensino fundamental e laboratórios maker (Labmakers). Por outro lado, foram excluídos trabalhos que abordassem a temática fora do contexto escolar ou que apresentassem dados sem fundamentação. Foram identificados, inicialmente, 80 trabalhos no Oasisbr, dos quais 5 atenderam aos critérios estabelecidos para serem selecionados. Confirmou-se que a literatura apresentou a cultura maker como um movimento pedagógico ligado à filosofia do faça você mesmo, inspirado em Seymour Papert (1980). Essa abordagem é diferente dos modelos tradicionais ao estimular uma aprendizagem criativa, a experimentação e o pensamento crítico, características fortalecidas nos Labmakers, que oferecem infraestrutura tecnológica e materiais diversos para a construção de projetos. Os resultados indicam que a cultura maker nas escolas do Ensino Fundamental contribui para ampliar o protagonismo dos estudantes, a aprendizagem significativa e a face interdisciplinaridade, além de alinhar-se às habilidades gerais da BNCC, como a cultura digital, o pensamento científico e a argumentação. Entre os principais desafios, destacam-se a necessidade de formação docente específica, o investimento em infraestrutura e a adequação curricular que integre essas práticas de forma diferenciada. A Revisão Sistemática de Literatura garantiu que a pesquisa tenha uma análise crítica das produções existentes, conforme defendido por Koller (2014). Observou-se que, embora o número de trabalhos encontrados ainda seja reduzido, há uma tendência de crescimento das investigações sobre cultura maker em escolas, sobretudo pela relevância em promover metodologias. Conclui-se que a cultura maker, ao ser implementada na educação básica, potencializa a aprendizagem prática, colaborativa e significativa, constituindo-se como um recurso didático pedagógico capaz de aproximar teoria e prática, estimular habilidades e preparar os estudantes para os desafios do mundo. Entretanto, as propostas devem ser exploradas, principalmente no que diz respeito a políticas públicas, estratégias de formação docente e formas de avaliação do impacto dessas práticas no desempenho escolar. Este estudo, ao mapear as tendências e desafios, contribui para o avanço no meio acadêmico e oferece subsídios para futuras pesquisas e implementações da cultura maker em contextos escolares
Políticas para a Indústria Criativa e o Desenvolvimento na Fronteira Brasil, Argentina e Uruguai
No full textA pesquisa Políticas para a Indústria Criativa e o desenvolvimento na fronteira Brasil, Argentina e Uruguai (chamada pública nº 14/2023 processo nº 441861/2023-7), buscou compreender e qualificar as políticas públicas voltadas à Indústria Criativa na tríplice fronteira, território culturalmente diverso e com forte potencial econômico que revela a importância singular da cooperação entre países vizinhos. O objetivo foi propor caminhos para que as políticas de apoio à Indústria Criativa fossem melhor estruturadas e atuassem como instrumentos de integração social, econômica e política entre os três países. Para isso, a pesquisa foi dividida em etapas que envolveram o diagnóstico da situação do mercado criativo, a análise das políticas públicas já existentes e o mapeamento dos principais atores sociais ligados a essa área. A pesquisa também utilizou a abordagem design science research, que combina a identificação de problemas reais com a criação de soluções práticas. Durante o seu desenvolvimento, o estudo contou com dois bolsistas de pós-doutoramento (Argentina e Uruguai), dois bolsistas de desenvolvimento tecnológico júnior no exterior (Argentina e Uruguai) e um bolsista de Iniciação científica. Para a consecução do diagnóstico do mercado, levantamento das políticas públicas existentes e estudo sobre as sociedades locais, a pesquisa realizou investigações em Salto e Rivera (Uruguai), Posadas (Argentina) e São Borja (Brasil). Os resultados e discussões estão reunidos em três livros, quatro capítulos de livros e três artigos científicos. Além disso, foi realizado o curso de qualificação Mapas hablados, na Universidade Nacional de Misiones (UNaM), em Posadas/Argentina, bem como o I Seminário Integrador, na Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), no Tocantins; o II Seminário Integrador, no Memorial Casa João Goulart, em São Borja; o Workshop Políticas para Indústria Criativa e o Desenvolvimento na Fronteira Brasil, Argentina e Uruguai, na Universidade da República (Udelar), em Salto/Uruguai; o Seminário Internacional de Políticas para a Indústria Criativa na Fronteira, realizado na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), em São Borja, com a participação de representantes do Brasil, Argentina e Uruguai. Os resultados alcançados da pesquisa, ainda em andamento, estão a ajudar a compreender o cenário, as oportunidades e os desafios enfrentados por criadores, empreendedores e empresas na tríplice fronteira; As análises e discussões dos pesquisadores comprovam que as estratégias e ações já adotadas pelos governos precisam ser aprimoradas; O mapeamento de stakeholders permitiu identificar seu papel e influência no desenvolvimento cultural e econômico, destacando sua relevância para o fortalecimento da Indústria Criativa. Além disso, os eventos realizados em diferentes territórios da fronteira reuniram atores locais e internacionais, favorecendo a troca de experiências e a consolidação de redes de colaboração. A pesquisa mobilizou ao todo 32 pesquisadores do Brasil (Rio Grande do Sul, Tocantins e Pará), Argentina e Uruguai. Por fim, as considerações finais evidenciam que a Indústria Criativa constituiu-se como uma ferramenta estratégica para a integração regional entre Brasil, Argentina e Uruguai, promovendo o desenvolvimento econômico, social e cultural. Sugere-se que, com políticas bem planejadas, ações colaborativas e qualificação adequada, o setor tem capacidade de se tornar vetor de integração regional em espaços periféricos e fronteiriços
Participação Cidadã nas Ouvidorias das Universidades Federais Gaúchas: Análise Comparativa
No full textAs ouvidorias públicas, instituídas pela Constituição Federal de 1988 e regulamentadas por legislações posteriores, consolidaram-se como instrumentos essenciais para a efetivação da transparência, do controle social e da participação cidadã na gestão pública. No âmbito das universidades federais, as ouvidorias assumem um papel duplo e complementar: por um lado, funcionam como mecanismo administrativo interno voltado ao monitoramento e ao aperfeiçoamento da gestão; por outro, constituem um instrumento de controle social, garantindo a escuta ativa e a participação da comunidade universitária e da sociedade em geral na formulação, implementação e avaliação de políticas educacionais, recebendo, registrando e encaminhando manifestações que variam de denúncias e reclamações a sugestões e elogios. Este estudo objetiva analisar comparativamente a estrutura e o funcionamento das ouvidorias das universidades federais do Rio Grande do Sul como instrumentos de controle social e administrativo das políticas públicas no âmbito do ensino superior. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa de abordagem qualitativa e natureza descritiva, combinando levantamento bibliográfico, centrado em artigos, legislações e relatórios oficiais, com pesquisa documental baseada em regimentos internos e relatórios de gestão de ouvidorias publicados em 2024. A amostra de instituições foi composta por cinco organizações de ensino superior: quatro universidades federais e um instituto federal localizados no estado do Rio Grande do Sul. O critério de seleção baseou-se na natureza federal, na disponibilidade pública de informações sobre as ouvidorias e na representatividade geográfica e institucional no cenário do ensino superior gaúcho. O exame concentrou-se em três indicadores centrais: visibilidade e acessibilidade dos canais de comunicação, celeridade no tratamento das manifestações e efetividade das respostas fornecidas aos usuários. O estudo revela que todas as instituições analisadas dispõem de ouvidorias devidamente estruturadas, alinhadas às normas da Ouvidoria-Geral da União e integradas ao sistema e-Ouv. Entretanto, observaram-se diferenças significativas no que diz respeito à divulgação dos canais, à disponibilidade de informações em múltiplas plataformas digitais e à promoção ativa da cultura de participação, evidenciando que algumas instituições se destacam em termos de acessibilidade, enquanto outras ainda apresentam barreiras quanto à visibilidade dos serviços. Em relação à celeridade, constatou-se que, embora o prazo médio de resposta cumpra os parâmetros legais, há variação entre as instituições, especialmente em manifestações mais complexas, o que pode impactar na percepção de eficiência. No quesito efetividade, verificou-se que, embora a maioria das manifestações receba encaminhamentos adequados, ainda existem lacunas na comunicação do resultado final ao demandante, limitando a sensação de resolução do problema. A análise dos relatórios de gestão indicou predominância de manifestações classificadas como reclamações, seguidas por solicitações e denúncias, com menor volume de elogios e sugestões, padrão que sugere o uso das ouvidorias prioritariamente como canal corretivo, em detrimento de sua potencialidade propositiva. Em alguns casos, verificou-se que temas recorrentes apontam para falhas estruturais não solucionadas ao longo do tempo, o que compromete a credibilidade da ouvidoria. Apesar dessas fragilidades, as ouvidorias estudadas mostraram avanços importantes, como o fortalecimento da transparência ativa, a ampliação da comunicação digital e a elaboração de relatórios anuais que permitem identificar tendências e subsidiar decisões administrativas. Constata-se que as ouvidorias das universidades federais gaúchas cumprem papel relevante para a promoção da accountability e para a aproximação entre gestão e sociedade, mas ainda carecem de maior integração institucional, investimentos em capacitação dos servidores e mecanismos mais eficazes de monitoramento dos encaminhamentos, de forma a potencializar a efetividade de sua atuação. Assim, recomenda-se o fortalecimento das políticas institucionais de comunicação, a padronização de indicadores de desempenho e a valorização da ouvidoria como espaço não apenas de resposta a conflitos, mas também de estímulo à participação democrática e à melhoria contínua da gestão universitária
SANGUE E FÉ: O significado da menstruação no Islam
No full textA menstruação, embora seja um fenômeno biológico comum a todas as mulheres, independentemente de origem ou localização, assume significados distintos conforme os contextos socioculturais e religiosos em que está inserida. Em diferentes tradições e crenças, esse processo natural pode ser interpretado de maneiras diversas, influenciando diretamente práticas, discursos e atitudes relacionados ao tema. No islamismo, por exemplo, o ciclo menstrual é tradicionalmente compreendido como um estado de impureza ritual temporária (ḥayḍ), o que impõe restrições à participação feminina em práticas espirituais, como as orações diárias (ṣalāt), o jejum durante o Ramadã (ṣawm) e o toque direto no Alcorão Sagrado (al-Qurʾān). Essa concepção religiosa, fundamentada na jurisprudência islâmica (fiqh), impacta não apenas o âmbito espiritual, mas também o cotidiano das mulheres muçulmanas. Influencia decisões práticas ligadas ao autocuidado, à higiene pessoal e ao consumo, especialmente na escolha de produtos íntimos e cuidados com o corpo durante o período menstrual. Tais produtos frequentemente precisam atender a exigências específicas, como a certificação halal, além de respeitar princípios como a modéstia (ḥayā), valor central no islamismo. Diante desse cenário, esta pesquisa teve como objetivo compreender como mulheres muçulmanas residentes no Brasil experienciam a menstruação à luz das normas religiosas islâmicas. Buscou-se analisar como as crenças religiosas moldam as percepções corporais, espirituais e as práticas de consumo dessas mulheres, considerando os desafios e adaptações exigidos por um ambiente laico e plural como o brasileiro. O estudo também refletiu sobre o papel da religião como mediadora de identidades e comportamentos em sociedades multiculturais, como a brasileira. A abordagem metodológica adotada foi qualitativa, de caráter descritivo e exploratório, baseada em sete entrevistas semiestruturadas com mulheres muçulmanas entre 18 e 35 anos, residentes em diferentes regiões do Brasil. O método etnometodológico orientou a análise, permitindo investigar como essas mulheres constroem sentidos sobre sua experiência menstrual a partir das normas religiosas e do contexto sociocultural. A coleta de dados foi realizada presencialmente ou por videoconferência, conforme a disponibilidade das participantes. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise temática, conforme proposta por Braun e Clarke (2008), possibilitando a identificação de padrões e temas recorrentes. Os resultados revelaram uma diversidade de vivências e interpretações. As entrevistadas demonstraram, em geral, aceitação consciente das restrições religiosas relacionadas à menstruação, como a suspensão das orações, do jejum e da leitura direta do Alcorão. No entanto, também relataram sentimentos ambivalentes, como dúvidas ou desconfortos, especialmente em contextos sociais não islâmicos. Foram identificadas estratégias de adaptação, como o uso de dispositivos eletrônicos para ouvir o Alcorão, e diferentes posicionamentos em relação ao uso de contraceptivos para controle do ciclo menstrual. As narrativas também evidenciaram que os tabus e estigmas relacionados à menstruação variam conforme os contextos familiares, sociais e culturais, sugerindo que tais constrangimentos não são exclusivamente religiosos, mas também socioculturais. Conclui-se que, no contexto islâmico vivido no Brasil, a menstruação é uma experiência dinâmica, articulando fé, corpo, identidade e consumo. As participantes demonstraram agência e autonomia ao ressignificar normas religiosas de acordo com suas realidades e demandas contemporâneas. O estudo contribui para o debate sobre a gestão menstrual em contextos religiosos diversos, oferecendo subsídios para políticas públicas inclusivas, ações de saúde e estratégias de mercado voltadas a esse público. Além disso, dialoga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente no que se refere à promoção da igualdade de gênero (ODS 5) e ao respeito à diversidade cultural e religiosa (ODS 10 e 16)
Workaholism e Conflito Trabalho-família: Análise Comparativa Entre Vínculos Funcionais, Prefeitura de Santana do Livramento
No full textO presente trabalho, uma comunicação de pesquisa, aborda o cenário laboral contemporâneo, reconfigurado por transformações socioeconômicas e avanços tecnológicos (Antunes, 1999; Bauman, 2001; Sennett, 2006a), que intensificou as demandas de trabalho, tornando o equilíbrio entre as esferas profissional e pessoal um desafio premente. No contexto do funcionalismo público brasileiro, essa realidade se soma a um histórico de estereótipos, cristalizados na figura pejorativa do "marajá" (Torres, 2004 apud Teixeira, 2021), e a uma crescente pressão por eficiência, oriunda de uma lógica gerencialista (Ribeiro; Mancebo, 2013; Bergue, 2012). Tal conjuntura pode fomentar tanto a desmotivação quanto uma dedicação compulsiva ao trabalho, fenômeno conhecido como workaholism (Oates, 1971). Este padrão de comportamento aditivo está fortemente associado ao aumento do Conflito Trabalho-Família (CTF) (Greenhaus; Beutell, 1985), no qual as exigências de um domínio invadem e prejudicam o outro, como aponta Moreira (2024), distanciando o indivíduo de uma vida com propósito e tranquilidade, como defendido por filósofos como Aristóteles (2007) e Sêneca (2017). A justificativa teórica desta pesquisa reside na sua contribuição para o campo do comportamento organizacional ao analisar tais construtos em um contexto público municipal, ambiente com particularidades que o tornam pouco explorado (Moreira, 2024), enquanto a justificativa social se ancora na possibilidade de promover ambientes de trabalho mais saudáveis, essenciais para uma prática profissional que valoriza a autonomia como condição para uma práxis reflexiva e libertadora (Freire, 1996). Esta perspectiva, aplicada ao setor público, dialoga diretamente com os princípios da discricionariedade e da autotutela, fundamentais nos novos modelos de gestão, que buscam fortalecer o engajamento e o senso de pertencimento do servidor conforme Bergue (2012; 2022a). Assim, o estudo tem como objetivo geral analisar como se configura a relação entre workaholism e CTF entre funcionários com diferentes vínculos laborais: de carreira, em comissão e temporários, da Prefeitura de Sant'Ana do Livramento-RS. Especificamente, pretende-se: i) identificar os níveis de Workaholism entre os diferentes grupos; ii) identificar os níveis de Conflito Trabalho-Família entre eles; iii) avaliar a relação entre os dois construtos para cada tipo de vínculo; e iv) explorar qualitativamente as percepções dos servidores sobre os fatores que influenciam ambos os fenômenos. Metodologicamente, trata-se de um estudo de métodos mistos com delineamento sequencial explanatório, que se iniciou com um levantamento survey composto por: a) Escala Multidimensional de Workaholism MWS (Clark; Smith; Haynes, 2020), adaptada por Moreira (2024), que avalia as dimensões motivacional, cognitiva, emocional e comportamental; b) Escala de Conflito Trabalho-Família CTF (Netemeyer; Boles; McMurrian, 1996), adaptada por Aguiar e Bastos (2013), que mensura a Interferência do Trabalho na Família e a Interferência da Família no Trabalho; e c) um questionário sociodemográfico. Posteriormente, uma fase qualitativa com entrevistas semiestruturadas buscará aprofundar os dados, o estudo está seguindo todos os procedimentos éticos, incluindo aplicação de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido TCLE. A pesquisa encontra-se em andamento, com a coleta de dados prevista para ser finalizada em setembro de 2025. Desta forma, projeta-se para o 17º SIEPE a apresentação de resultados parciais, obtidos da survey, ou totais, obtidos das entrevistas qualitativas com amostra intencional extraída da survey, que permitirão descrever os níveis dos construtos e analisar as correlações e diferenças entre os grupos funcionais. Como conclusão, espera-se que o estudo ofereça um diagnóstico sobre a saúde psicossocial no ambiente investigado e subsidie a gestão de pessoas com dados para o desenvolvimento de políticas de prevenção e de uma liderança mais humanizada. Tais políticas devem se fundamentar na aplicação estratégica das Teorias X e Y (McGregor, 1960) buscando a gradual prevalência de uma cultura organizacional pautada na Teoria Y e alinhar-se às novas tendências administrativas de Bergue (2012; 2022a), que visam um modelo de gestão mais adaptativo e focado nas pessoas
A Admissibilidade das Provas Digitais no Processo Penal Brasileiro
No full textO estudo examina os efeitos da revolução digital no âmbito do processo penal,
evidenciando a admissibilidade de prova digitais e os desafios jurídicos que
acompanham essa transformação no processo penal. A incorporação dos meios
digitais trouxe maior agilidade, porém, por outro lado, deram origem a novas formas
de criminalidade, como os delitos cibernéticos, além de terem facilitado a utilização
de meios virtuais na prática de crimes tradicionais, como fraudes, extorsões e furtos,
exigindo cautela quanto à verificação de autenticidade, preservação da integridade
das evidências probatórias. A evolução tecnológica não apenas alterou as formas de
comunicação, trabalho e relacionamento humano, mas também repercutiu de forma
significativa no campo jurídico, visto que, com a popularização da internet, das redes
sociais, dos aplicativos de mensagens, a prática de atos cotidianos migrou
substancialmente para o ambiente digital. No Brasil, a admissibilidade das provas
digitais no processo penal ainda se encontra em fase de amadurecimento visto a
possível falta de confiabilidade. O Superior Tribunal de Justiça tem buscado
estabelecer critérios para delimitar a validade desses meios de prova, especialmente
diante dos riscos de adulteração e manipulação para que sejam adotados
procedimentos que assegurem a idoneidade e a integridade dos dados extraídos.
Diversos casos revelam que, quando não observados os procedimentos técnicos
adequados, a prova digital pode ser declarada nula, comprometendo a instrução
processual, inviabilizando a responsabilização penal e afetando até mesmo os
direitos fundamentais. Nesse cenário, surge o problema de quais são os limites e as
possibilidades de utilização das provas digitais no processo penal brasileiro, diante
da facilidade de manipulação e alteração dos dados eletrônicos. Com o objetivo de
analisar a admissibilidade das provas digitais no processo penal, identificando e
verificando os riscos de manipulação de provas digitais, e em que meios e medidas
as provas digitais podem ser usadas na coleta probatória do processo penal, como
este tema está sendo tratado hodiernamente pelo Poder Judiciário brasileiro e
identificando a regulação do uso das provas digitais, para que não sofram alterações
ou manipulações a respeito da veracidade de seu conteúdo. Para tanto, a
metodologia adotada utiliza-se de levantamentos e análises bibliográficas,
aprofundando a leitura do aparato doutrinário, legislativo, jurisprudencial e de textos
científicos. O método de abordagem é dedutivo, uma vez que parte da análise geral
das provas no processo penal brasileiro para verificar o contexto de admissibilidade
das provas digitais. Este estudo teve como resultado esclarecer, que sem a análise adequada de regulamentos específicos para a prova digital bem como a legitimidade
da coleta de dados e os limites para a obtenção das provas digitais para um bom
desempenho da atividade probatória, comprometendo, também, a fase investigativa
no processo penal e a produção de provas digitais. A análise demonstrou que,
embora as provas digitais sejam cada vez mais utilizadas no processo penal, sua
aceitação ainda enfrenta dificuldades quanto à confiabilidade e autenticidade dos
dados, visto que a falta de procedimentos técnicos adequados pode levar à
inadmissibilidade da prova digital. Assim como a materialidade das provas digitais, é
fundamental a necessidade da utilização de ferramentas que produzam
confiabilidade na utilização e admissibilidade de provas digitais no processo
penal. Destarte, conclui-se que as provas digitais desempenham papel cada vez
mais relevante no processo penal, acompanhando a evolução tecnológica e a prática
de delitos no meio virtual, com isso sua admissibilidade depende da observância
rigorosa de procedimentos que assegurem a autenticidade, materialidade e
confiabilidade dos dados
Implementação de filtro CIC em filtros decimadores digitais para ADCs sigma-delta na faixa de áudio
No full textConversores analógico-digitais são de suma importância no atual modelo tecnológico em que o mundo se encontra, pois permitem que sinais analógicos sejam captados e convertidos em sinais digitais com alta taxa de dados e elevada resolução. Uma aplicação bastante relevante destes conversores é a conversão de áudio, com o objetivo de se obter gravações e transmissões de alta qualidade. Nesse contexto, um dos conversores mais utilizados na faixa de áudio é o conversor sigma-delta, conhecido por oferecer uma saída com alta resolução. Esse tipo de conversor é composto por duas partes principais: um modulador analógico e um filtro decimador digital. O modulador realiza a amostragem do sinal de entrada em uma frequência muito superior à taxa de Nyquist, sendo este processo conhecido como oversampling. Além disso, emprega-se a técnica de noise shaping, que desloca o ruído de quantização da banda de interesse para uma faixa de frequência mais alta, que não será utilizada. Após o modulador, o filtro decimador tem a função de reduzir a taxa de dados e filtrar o ruído de alta frequência proveniente do modulador ou do próprio sinal de entrada. Dessa forma, obtém-se uma saída com taxa de amostragem próxima à de Nyquist e com alta resolução. Geralmente, os filtros decimadores são compostos por múltiplos estágios, visando uma arquitetura eficiente. A estrutura típica envolve um filtro CIC (Cascaded Integrator-Comb) seguido por um ou mais filtros FIR (Finite Impulse Response). O filtro CIC é responsável por realizar a maior parte da decimação, reduzindo significativamente a taxa de dados vinda do modulador sigma-delta. Já os filtros FIR subsequentes corrigem a atenuação indesejada introduzida pelo CIC e ajustam a resposta do filtro conforme as especificações do sistema. Vale ressaltar que, embora seja possível implementar o conversor sigma-delta utilizando apenas um filtro FIR, isso exigiria um filtro de ordem muito elevada, o que se tornaria inviável em termos de área e consumo. Por esse motivo, este trabalho focou-se exclusivamente no desenvolvimento do filtro CIC. O filtro foi inicialmente modelado no Simulink, com o objetivo de visualizar sua estrutura e testar diferentes topologias. Considerando uma especificação de atenuação de 90 dB, verificou-se que um filtro CIC de ordem 5 seria suficiente. Observou-se também que o fator de decimação total é 128, sendo 32 realizada pelo CIC e os demais estágios (2×2) pelos filtros FIR subsequentes. Assim, o modelo do filtro CIC é composto por cinco integradores seguidos por cinco diferenciadores (comb), separados por um bloco de decimação. Após verificar que a resposta simulada do modelo condizia com a teoria, o filtro foi implementado em linguagem de descrição de hardware SystemVerilog e simulado no ambiente ModelSim. Com a implementação validada pela comparação dos resultados obtidos no ModelSim e no Simulink, iniciou-se o processo de síntese lógica e física, utilizando os softwares da Cadence Genus e Innovus, respectivamente. O objetivo foi estimar a área e o consumo de potência para uma tecnologia CMOS de 65 nm. Para obtenção dos dados de potência, utilizou-se um arquivo de chaveamento de 10 ms, considerando uma taxa de dados de entrada de 6,144 MHz (saída do modulador) e uma taxa de saída de 48 kHz (para uma decimação de 128). Observou-se que o filtro CIC apresentou um consumo de potência de 23,8 µW e ocupou uma área de 3640 µm². Ao comparar com resultados da literatura, verificou-se que esses valores estão compatíveis com implementações similares. Como próximos passos, pretende-se realizar a modelagem e implementação dos estágios FIR, com o intuito de obter o desempenho do filtro decimador completo, uma vez que a maioria das implementações encontradas na literatura considera a solução integrada. Este trabalho demonstrou que é possível obter uma arquitetura com baixo consumo de potência e área reduzida, atendendo às exigências de resolução e taxa de dados. A validação do projeto por meio de simulações e síntese física reforça sua viabilidade para aplicações em tecnologias CMOS modernas. Como continuação, a integração com os filtros FIR permitirá avaliar o desempenho completo do filtro decimador, aproximando ainda mais o projeto de soluções utilizadas na indústria
Projeto e avaliação de um comparador StrongArm
No full textO comparador do tipo Strong Arm é um circuito amplamente utilizado em arquiteturas de conversores analógico-digitais do tipo pipeline e SAR devido à sua alta velocidade e baixo consumo dinâmico, e no caso específico de um comparador de 1,5 bits, a topologia permite três níveis de decisão (−Δ, 0 e +Δ), o que aumenta a tolerância a erros e possibilita técnicas de correção digital, sendo assim ideal para estágios intermediários de ADCs; o funcionamento do comparador baseia-se em duas fases principais, a de reset, em que os nós internos são pré-carregados, e a de avaliação, em que o par diferencial força a regeneração positiva do latch até a definição da saída digital, garantindo ganho abrupto e decisão rápida. Neste trabalho, o circuito foi implementado no software Cadence Virtuoso utilizando tecnologias CMOS de 65 nm e 28 nm, de modo a avaliar a escalabilidade e os impactos na velocidade de resposta e no consumo. Além do circuito em nível de transistores, foi desenvolvido um modelo comportamental em Verilog-A, cuja função foi acelerar simulações em nível de sistema sem a necessidade de rodar todo o circuito detalhado, aplicando estímulos diversos como rampas, sinais senoidais e padrões aleatórios para validar o comportamento lógico esperado. As simulações realizadas no Virtuoso incluíram análise DC para caracterização estática, a partir da qual foi possível observar a região de transição do comparador em torno de 0 V diferencial, identificando offset médio de aproximadamente 2,3 mV em 65 nm e 1,1 mV em 28 nm, com histerese praticamente desprezível (<1 mV), além de estimar consumo dinâmico na ordem de poucos µW por comparação, enquanto a inclinação das curvas regenerativas indicou tempo de decisão compatível com aplicações de centenas de MS/s em ADC pipeline, e os resultados foram ilustrados por figuras extraídas do ambiente de simulação mostrando claramente a relação entre entradas diferenciais e saídas digitais. Adicionalmente, observou-se que a redução da tecnologia para 28 nm contribuiu para menores capacitâncias parasitas, o que explica a redução do offset e a melhora marginal na velocidade, ainda que acompanhada de desafios de variabilidade de processo e ruído térmico, aspectos que podem ser compensados com técnicas de calibração digital. A análise também destacou que, apesar da simplicidade estrutural do comparador StrongArm, sua resposta abrupta garante robustez contra variações moderadas de carga, o que justifica sua ampla adoção em projetos industriais. A modelagem em Verilog-A, por sua vez, mostrou que mesmo abstraindo detalhes de transistor, foi possível reproduzir com alta fidelidade a região de transição e o comportamento não linear do ganho regenerativo, o que valida a aplicação do modelo em simulações de arquitetura completa de ADCs, reduzindo significativamente o tempo de iteração em projetos de maior escala. Outro aspecto relevante foi a observação de que a resposta diferencial manteve simetria adequada, evitando distorções harmônicas relevantes e garantindo integridade do sinal digitalizado. Com base nesses resultados, pode-se afirmar que o comparador StrongArm combina eficiência, escalabilidade e previsibilidade de desempenho, sendo uma alternativa altamente competitiva frente a comparadores lineares ou dinâmicos de maior complexidade, e sua continuidade de estudo em topologias multi-bit, bem como sua integração em protótipos de ADC pipeline completos, constitui caminho promissor tanto para aplicações acadêmicas quanto industriais