Revistas Eletrônicas da UFPI (Univ. Federal do Piauí)
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    PRODUÇÃO DESIGUAL DO ESPAÇO URBANO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO SURGIMENTO DOS LOTEAMENTOS FECHADOS NA ZONA URBANA DE TERESINA/PIAUÍ

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    O espaço urbano se modifica constantemente. A produção e (re) produção do espaço urbano ocorre de formas diferenciadas dentro do mesmo espaço. A ocupação do solo urbano por diferentes classes sociais materializa a produção desigual do espaço nas cidades através do processo de segregação socioespacial. A implantação de loteamentos fechados nos espaços urbanos reforça as desigualdades socioespaciais, criando enclaves voltados para a população de alto poder aquisitivo, que contrastam com as áreas menos favorecidas da cidade. Os loteamentos fechados se implantaram em Teresina a partir da década de 1990, e atualmente já fazem parte da paisagem da cidade. O estudo aqui apresentado, realizou uma análise teórica sobre a produção desigual do espaço urbano em Teresina a partir do surgimento dos loteamentos fechados. A pesquisa foi realizada com base em levantamento bibliográfico e documental, visitas in loco, levantamento fotográfico e produção de mapas. Observou-se um aumento destes loteamentos fechados e sua concentração em áreas periféricas das regiões Norte, Leste e Sudeste da cidade. A expansão dos loteamentos fechados em Teresina, contrastando com as regiões mais pobres da cidade, que em geral crescem de maneira desornada e sem infraestruturas básicas, reforçam a produção desigual do espaço urbano na cidade.Palavras-chave: Teresina; espaço geográfico; loteamentos; segregação socioespacial

    MIGRAÇÃO INTERNA NA CIDADE DE TERESINA, PIAUÍ: UM ESTUDO DE CASO NO RESIDENCIAL TERESINA SUL I E II (RTS I E II)

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    A urbanização é um processo que corresponde à expansão e ao crescimento das cidades, tornando a população urbana mais expressiva, em relação à população rural. Um dos fatores desse processo é a migração populacional, ensejando a atração por atividades produtivas, em face do contexto econômico capitalista. O estudo proposto objetivou compreender os motivos que desencadeiam o processo de migração populacional para o RTS I e II. Quanto aos aspectos metodológicos, lançou-se mão de materiais bibliográficos a partir de artigos científicos, livros, dissertações e teses relacionadas ao tema; registros fotográficos; programas de computador na área de geoprocessamento, com vistas à elaboração de mapas; aplicação de questionário direcionado aos moradores do residencial, com a utilização do Google Forms. Dentre os referenciais teóricos empregados na abordagem desta pesquisa, destacam-se as obras de Becker (1997), Cardoso e Aragão (2013), Corrêa (2000), Façanha (1998, 2003), Rolnik, (2019), entre outros. Constatou-se que os moradores participantes da pesquisa são, em sua maioria, teresinenses oriundos de outros bairros da cidade que possuem um significativo conjunto de equipamentos urbanos, mas migraram para o residencial devido à conquista do imóvel de forma definitiva, ainda que enfrentem problemas como a falta de infraestrutura e dificuldade de acesso a alguns serviços públicos e comerciais. Conclui-se que apesar dos problemas existentes, esses moradores denotam afetividade pelo local.Palavras-chave: urbanização; migração interna; espaço urbano; Teresina-PI

    O EDUCADOR FRENTE AS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO

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    O presente artigo apresenta elementos para discussão teórica sobre as tecnologias educacionais na sociedade do conhecimento. O trabalho foi estruturado por pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório, identificando as dificuldades e benefícios encontrados pelos educadores na utilização das tecnologias educacionais. Apresenta também um olhar crítico sobre as tecnologias presentes em nosso cotidiano, sendo um recurso indispensável para a vida em sociedade, principalmente na prática pedagógica na qual os autores citados trazem exemplos de atividades interdisciplinares na utilização de novas tecnologias em sala de aula

    PERCEPÇÕES DA COMUNIDADE RIBEIRINHA EM RELAÇÃO AO SANEAMENTO BÁSICO E À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ILHA DE MARAJÓ, PARÁ, BRASIL

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    Atualmente a relação do homem com o meio ambiente é um tema bastante discutido na educação ambiental (EA). A EA atua na formação de cidadãos conscientes em proteger e cuidar do meio ambiente. E apesar de ser um tema conhecido pela sociedade em geral, muito precisa ser feito em relação a divulgação e conscientização da população sobre EA. Neste trabalho buscamos acessar os conhecimentos básicos dos ribeirinhos das margens do rio Parauaú a respeito do destino dado ao do lixo doméstico e a educação ambiental. A pesquisa foi realizada em dezembro de 2021 e contou com a participação de ribeirinhos da comunidade vila Monte Tabor, localizada as margens do Rio Parauaú, interior do município de Breves na Ilha de Marajó, Estado do Pará. Para acessar os conhecimentos prévios dos ribeirinhos utilizamos um questionário contendo 9 questões do tipo fechadas e abertas, abordando o descarte do lixo doméstico, saneamento básico na comunidade e questões relacionadas a EA. Como resultados, constatamos que os ribeirinhos possuem conhecimentos básicos em relação ao destino correto que precisa ser dado do lixo doméstico, aos princípios do saneamento básico e noções básicas de EA. O estudo mostrou que ribeirinhos tentam mitigar o impacto do lixo doméstico e das condições sanitárias no meio ambiente a partir da conscientização básica sobre EA que possuem.  Acreditamos que essa abordagem pode gerar resultados úteis para a tomada de decisões sobre ações futuras que possam solucionar ou mitigar as problemáticas ambientais nas comunidades ribeirinhas. Sugerimos que a abordagem da EA na região seja expandida de modo que possamos ter um panorama geral do problema, e possamos propor melhorias junto as autoridades voltadas para EA

    “O beijo através do Atlântico”: a análise da cobertura noticiosa das revistas Ilustração Portuguesa e ABC sobre o centenário da independência do Brasil (1922)

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    A 7 de setembro de 1822, após mais de três séculos sujeito a Portugal, o Brasil proclamou a sua independência. Cem anos mais tarde, a independência do Brasil foi motivo de celebração em ambos os países, com a imprensa portuguesa a fazer uma ampla cobertura do acontecimento. Esta pesquisa tem como objetivo responder à seguinte pergunta: de que forma a imprensa portuguesa, mais especificamente, as revistas de informação geral cobriram as festas do centenário da independência brasileira em Portugal e no Brasil? Para isso, foi realizada uma análise qualitativa do discurso de todos os números da Ilustração Portuguesa e da ABC publicados entre agosto e dezembro de 1922. A análise incidiu nas sequências discursivas e nos exemplos iconográficos interpretados, desde um olhar hermenêutico e heurístico. Concluiu-se que a cobertura do centenário da independência foi lusocêntrica

    CONSTITUCIONALISMO DIATÓPICO: ABERTURA AO GLOBAL CONSTITUTIONALISM

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    Esse estudo tem como objetivo identificar a abertura à formação de um global constitutionalism, a partir dos fundamentos valorativos das normas constitucionais. Destarte, se estabelece uma medida de similaridade formal entre os textos constitucionais (de regras e de princípios) de vários Estados. Por meio de expressões contidas nos textos constitucionais, localizaram-se os elementos formais que marcam diversas constituições. A escolha das expressões foi aleatória, sendo elas predominantemente  genéricas. Demonstrou-se que existe, ao menos em âmbito textual,  similaridade de metade dos comandos normativos constitucionais. O método  analítico foi adotado, pois se analisaram os textos constitucionais utilizando a base bibliográfica

    ENTRE PENALISTAS E NEUROCIENTISTAS: REFLEXÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DE ESTUDOS DA NEUROCIÊNCIA SOBRE O CONCEITO JURÍDICO-PENAL DE CULPABILIDADE

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    O presente estudo aborda as influências da neurociência cognitiva no Direito Penal, mais precisamente no conceito de culpabilidade enquanto elemento do crime. A problemática reside no fato de que, enquanto a dogmática jurídico-penal pressupõe, para a caracterização da culpabilidade e, portanto, do crime, a existência de um sujeito livre, capaz de agir de forma que não a desviante, estudos neurocientíficos apontam o livre-arbítrio como mera ilusão. Diante disso, busca-se verificar em que medida as descobertas da neurociência acerca do livre-arbítrio exercem influência sobre da culpabilidade. Para tanto, aborda-se, de um lado, o entendimento de neurocientistas, que negam a existência do livre-arbítrio, e, de outro, o entendimento de penalistas, que rechaçam a ideia de um ser humano determinado por leis causais

    A religião nas teorias críticas de Jürgen Habermas e Nancy Fraser

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    O artigo discute a questão da religião nas teorias críticas de Jürgen Habermas e Nancy Fraser. Para Habermas, as religiões ainda possuem um papel relevante nas sociedades, desde que traduzam suas intuições éticas para uma linguagem pública e secular nas instituições. Habermas considera que as religiões possuem um tipo de patrimônio ético que a modernidade não pode desprezar. Nesse sentido, ele fala de um processo de aprendizagem complementar entre secularismo e religião, naquilo que denomina de pós-secularismo. Os não religiosos precisam aceitar que as religiões possuem pretensões éticas legitimas, não sendo um tipo de saber inferior. Os religiosos, por sua vez, devem aceitar o caráter secular das instituições, assim como o pluralismo moderno, de um mundo de crentes e não crentes. Já em Nancy Fraser, o tema da religião aparece em vários de seus escritos, embora de forma não sistematizada. Fraser, teórica do feminismo, na Teoria Crítica, pensa a religião a partir de uma análise da crise do capitalismo, partindo, também, de críticas a Habermas. Para ela, Habermas ainda está essencialmente preso ao paradigma da comunicação, não levando em consideração a crítica da economia política, algo central para Marx e a primeira geração da Teoria Crítica. Fraser, então, cita o caso do protestantismo americano. Para ela, a religião precisa ser pensada através da reflexão de uma sociedade desigual e excludente, em que os indivíduos buscariam na esfera religiosa a resolução para as contradições do capitalismo. O artigo, portanto, discute como a religião é refletida nas teorias críticas de ambos os autores

    Jacques Rancière: desentendimento e democracia

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    Este artigo questiona a dimensão crítica da democracia analisada por Jacques Rancière. Focamos particularmente os componentes do discurso que abrem o espaço da subjetividade política dentro do que Rancière chama de “modo de dizer” de uma comunidade política. O artigo examina então a tensão entre essa manifestação do discurso e a socialização produzida pela institucionalização da democracia. As formas de instituir a liberdade e a igualdade não devem ser reduzidas a uma configuração estatal estabelecida, pois justamente a confrontam, problematizam e reconfiguram. Essa divisão tem um efeito de policiamento, e Rancière usa o termo “a polícia” (la police) para se referir às ordens de governança. A essência da polícia não é a repressão, mas a distribuição – a distribuição, ou compartimentação, do sensível, do que é disponibilizado aos sentidos e do que é feito para fazer sentido. Enquanto Foucault trata a polícia como um fenômeno histórico, Rancière a utiliza para se referir a vários regimes de ordenamento. É uma lógica governamental e não um fenômeno histórico, embora obviamente tenha diversas concretizações e manifestações históricas. Existem várias ordens policiais; não temos uma única ordem policial completa e imutável, produzida por um projeto intencional. Não estamos, em outras palavras, no domínio do totalitarismo. Os efeitos de policiamento podem ser produzidos tanto pelo aparato estatal intencional quanto pelas relações sociais espontâneas. Qualquer estrutura hierárquica que procure alocar e manter lugares, pessoas, nomes, funções, autoridades, atividades e assim por diante em seu lugar “próprio” em uma ordem aparentemente natural das coisas pode ser considerada uma “polícia”, uma ordem sensata com efeitos de policiamento. A política de Rancière se preocupa com situações em que tais efeitos prejudicam a igualdade

    COMUNIDADES QUILOMBOLAS E POLÍTICAS PÚBLICAS: INVISIBILIDADE OU INCLUSÃO?

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    A atuação estatal é fragmentada e descontínua na efetivação de políticas públicas e esse quadro é refletido nas comunidades quilombolas que, historicamente, tem vivenciado uma condição de quase invisibilidade social. Desse modo, este ensaio tem por objetivo identificar as políticas públicas brasileiras direcionadas às comunidades quilombolas, a fim de analisar dentre as ações implantadas, aquelas que têm promovido melhorias nas condições de vida dos quilombos. Para tanto, foi realizada uma análise documental de forma sistemática e levantamento bibliográfico em artigos científicos que abordam algum tipo de política vinculada ao Programa Brasil Quilombola. A busca dos artigos foi feita com a utilização do descritor quilombo na base de dados da Scielo (Web of Science), no período de 2002-2019. Como resultados, percebeu-se que existe baixa implantação das ações governamentais para as comunidades quilombolas e estas não abarcam todos os aspectos propostos pelo Programa Brasil Quilombola, demonstrando a sua reduzida visibilidade social, bem como as baixas iniciativas estatais de promover ações inclusivas destinadas a reparação da histórica dívida com os quilombolas.Palavras-chave: Estado. Políticas públicas. Programas sociais

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