UVA OJS (Univ. Veiga de Almeida)
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Arbitragem no Setor Público: apelo do interesse público e desafios : Arbitration in the public sector: the public interest appeal and challenges
O presente artigo analisa o percurso histórico da sociedade brasileira sob o foco da gestão de sua administração pública. Para tanto, é traçado um perfil histórico com características da evolução de uma administração burocrática a uma administração publicista com prisma gerencial. Em seguida, é narrado um breve histórico do sistema arbitral para, posteriormente, serem abordados aspectos normativos e doutrinários que permeiam a aplicação da arbitragem ao setor público. Finalmente, é analisada a instituição da convenção da arbitragem na administração pública brasileira como um grande passo para o desenvolvimento econômico e social do país
ART Desconsideração da personalidade jurídica: uma visão holística da sua aplicação na justiça do trabalho e nos juizados especiais após os adventos do novo CPC e da Reforma Trabalhista: Disregard of Legal Personality. A Holistic vision of its application in labor justice and special judges after the adventures of the New CPC and Labor Reform
O presente trabalho tem o escopo de analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica,adentrando ao tema nas diversas legislações esparsas, expondo as suas disposições legais, delimitandosua natureza e definição, seus antecedentes normativos (condicionando a evolução histórica advindada teoria da disregard doctrine), além de explicitar sob sua instauração e pressupostos. O artigocientífico expõe o conceito do instituto em voga, bem como abarca a natureza das decisões judiciais eos efeitos corolários, examinando, inclusive, os princípios de autonomia patrimonial, os benstransferidos e sua correlação a espécie de fraude à execução. Ademais, tratará das espécies dedesconsiderações da personalidade jurídica em sede trabalhista e nos juizados especiais, após oadvento da modificação legal pelo novo CPC e pela Reforma Trabalhista. A metodologia aplicada sedeu por meio de investigação bibliográfic
A atuação socioeducativa e política do professor do campo e as repercussões de suas ações nas relações escolares e extraescolares: Field teacher\u27s socio-educational and policy performance and the repercussions of his actions on school and ex-school relations
Este estudo tem a finalidade de analisar a prática socioeducativa e política do professor do campo e as repercussões de suas ações nas relações escolares e extraescolares. O método de pesquisa utilizado foi o estudo de caso por meio de pesquisa qualitativa, tendo como lócus a escola rural multisseriada (atu-almente escola multiano) Nossa Senhora da Conceição, localizada no km 135 Norte, em Medicilândia. Mesmo com todas as dificuldades de acesso, falta de infraestrutura adequada, dentre outros problemas típicos das escolas no meio rural, a experiência docente analisada conseguiu desenvolver um significa-tivo envolvimento entre família e escola, professor e aluno. Observa-se ainda uma influência positiva dessas relações, a partir de uma espécie de fortalecimento mútuo entre escola/docente-famílias-estudantes nem sempre explícito no processo de ensino e aprendizagem e no ambiente da escola. Nis-so reside a importância do protagonismo docente para o fortalecimento da Educação do Campo, mes-mo em condições adversas ao ideal de educação escolar diferenciada
Art La terceridad semiótica. Una crítica feminista a la Ley Simbólica del Padre en Psicoanálisis: Semiotic Thirdness. A feminist critique of the Symbolic Law of the Father in Psychoanalysis
El presente artículo ofrece una críticafeminista al sesgo falocéntrico que el estructuralismo imprime al psicoanálisis. Para ello se examinan algunas categorías fundamentales tanto de Lévi-Strauss como de diferentes exponentes del psicoanálisis que refieren a la Ley simbólica del padre. Se acudealpensamiento feminista de Luce Irigaray y Luisa Muraro para, por un lado, desmontar supuestos universalistas y a-historicistas que perpetúan el lugar del padre como función ordenadora de la cultura y de la subjetividad y, por otro lado, imaginar la posibilidad de un orden que no hiper-metaforice la existencia de las mujeres en versiones defectuosas del Sujeto androcentrado.Asimismo se acude a las conceptualizaciones de Jessica Benjamin y Julia Kristeva en la búsqueda de parámetros de constitución subjetivaque den cuenta de una legalidad no reductible al orden simbólico del padre. En esa dirección se ofrece la idea de terceridad semiótica. Finalmente se señala la necesidad de reconocer la carga política de los marcos teóricos con los que contamos como puntode partida del requerimiento ético de transformar la realidad y hacer lugar a nuevos posicionamientos subjetivos
Art “A gente não somos inútil”: o rock como ação política na década de 1980: “We are not useless": rock as a political action in the 1980’s.
Durante certotempo, a década de 1980 foi conhecida como “a década perdida”.Devido às crises econômicas e políticas, a juventude dessa geração foi reconhecida por não ter vontade política, principalmente quando comparada aos jovens de 1960. Assim, a geração que deveria liderar as mudanças políticas que estavam acontecendo no processode redemocratização do país e a luta por importantes mudanças sociais mostrava-se apática e sem interesse pela política tradicional. Mas será que essa visão está realmente correta? Neste artigo,vamos discutircomo os jovens brasileiros estavam produzindonovas questões e novas formas de ação políticas, por meioda consolidação da cena roqueira nacional.Essa geração apresenta novas formas de intervençãopela música, pois, por meio dela,são embutidos os valores e as experiências políticas dessa juventude,ao mesmo tempo em que ela também se apresenta como uma forma de ação e organização dos pensamentos políticos desse grupo
Art O ensino de robótica educacional livre e aprendizagem criativa: um estudo de caso na rede pública municipal de Arraial do Cabo –RJ: The teaching of free educational robotics and creative learning -A case study in the municipal public school system of Arraial do Cabo -RJ
Opresente artigo trata-se de um projeto desenvolvido na rede pública municipal da cidade Arraialdo Cabo (RJ) tendo fundamentação teórica a aprendizagem criativa, metodologia STEAM e robótica educacional livre durante os meses de maio a dezembro de 2018
Art Gestão democrática e educação infantil: um olhar para as práticas pedagógicas: Democratic management and childhood education: a look at pedagogical practices
O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de compreender a Gestão Democrática da Escola/Educação Infantil Pública e analisar de que forma as educadoras articulam a concepção de gestão ao desenvolverem suas práticas pedagógicas no interior de um Centro municipal de educação InfantildeParanaguá.O artigo aborda inicialmente a concepção de gestão, discute a gestão de uma educação pública para a infância e apresenta a análise das entrevistas realizadas com cinco educadoras infantis da Rede Municipal de Paranaguá. A pesquisa é de cunhoqualitativo, portanto,os dados coletados foram obtidos por meio de entrevista semiestruturada. Após entender os princípios de uma educação para infância no contexto da Gestão Democrática, as entrevistas foram analisadas e a partir delas foi possível compreender que,embora as educadoras conheçam alguns princípios dessa forma de gestão e até os utilizem em suas práticas, a maioria delas não o fazem de forma reflexiva, portanto, não articulam a intencionalidade de uma educação democrática e transformadora com o desenvolvimento de suas práticas pedagógicas
Art Imprensa e Poder: breves considerações historiográficas sobre as relações entre governantes e os jornais cariocas nos anos cinquenta: The Press and Power: brief historiographic considerations about the relations between governors and the newspapers of Rio de Janeiro in the fifties
Até meadosdo século XX, encontraríamos um jornalismo literário, seguindo um modelo francês, com enfoque em gêneros mais livres e opinativos, valorizando igualmente a crônica, o artigo polêmicoeo de fundo. Havia,ainda,a questão política, em que os diários serviam como porta-vozes do Estado, defendendo certos grupos dependendo da conjuntura. Já no decorrer da década de 1950, houve uma grande transformação na imprensa, não só em questões gráficas/técnicas quanto também nos conteúdos. O modelo norte-americano vigorava em detrimento do antigo francês literário. Abriu-se um espaço para um jornalismo dito “objetivo”, “imparcial” e “independente”. Contudo, mesmo diante de tais características, os periódicos nunca deixaram delado o seu caráter políticoe crítico.Este artigo tem por finalidade discutir, por meio de umbrevedebate historiográfico, as diversas relações de poder entrea imprensa, mais precisamente, a imprensacarioca dos anos cinquentacom os dois principais governantes da época: Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek
Art Moda e sustentabilidade:uma alerta ao cenário atual e um propósito para o futuro: Fashion and sustainability: an alert to the current scenario and a purpose for the future
Esse trabalho propõeuma reflexão sobre nossa atual sociedadede consumo,seucomportamento,moda e sustentabilidade. Vislumbrando o cenário da segunda maior indústria poluidora do planeta, essa pesquisa se apresentacomo um alerta de como a cadeia de produção de moda esconde uma terrível realidade de pobreza,dedestruição da natureza e de consumo desenfreado debens não renováveis. O objetivo é analisar como chegamos até aqui (o passado), como funciona a cadeia do fast fashionhoje (o presente) e como podemos ressignificaredar umpropósito sustentável auma nova era (o futuro)
Art Figuração e Abstração: uma análise da crítica de arte de Mário Pedrosa à obra de Cândido Portinari: The Figurativeand Abstract: an analysis of Mário Pedrosa’s art critique of the work of Cândido Portinari
Este artigo pretende analisar dois momentos distintos da crítica de arte de Mário Pedrosa em relação à obra do pintor Candido Portinari. De 1930 até meados da década de 1945, Pedrosa defendeu uma arte engajada, preocupada e voltada para a temática social. Suas críticas eram feitas com forte inspiração marxista e baseadas no materialismo histórico. Nesse contexto, Portinari e seus quadros que evocavam o homem simples e o trabalhador braçalaparecia como o artista ideal. Depois da Segunda Guerra em 1945, a crítica dearte internacional passou por profundas transformações que contribuíram para especialização desse campo de atuação. Atento ao cenário mundial, Pedrosa foi um dos principais baluartes dessa nova maneira de encarar a arte no Brasil. O crítico passou a pregar a arte abstrata como uma expressão nova e autêntica, desinteressadapeloassunto e preocupada com a estética, com a arte simplesmente dita. Assim, Portinari e sua pintura com forte cunho figurativo passou a ser alvo das críticas de Pedrosa. Essa contendae os caminhos que levaram a elaé o que buscaremos aqui abordar