UVA OJS (Univ. Veiga de Almeida)
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Art Notas sobre o Código Criminal da República de 1890 e os processos abertos contra ladrões de gado na fronteira oeste do Rio Grande do Sul: Notes aboutthe 1890 RepublicCriminal Code and the lawsuits against the cattle thieves on the western border of Rio Grande do Sul
Este artigo é parte de uma pesquisa de mestradoque buscoucompreender os processos abertos criminalizando os furtos de animais na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, nos municípios de Alegrete e Uruguaiana, entre os anos de 1888 e 1910. Será dedicada umaatenção em compreender a relação do Novo Código Criminal, que é implementado no Rio Grande do Sul no ano de 1891 e os desdobramentos cotidianos dessa lei, que tornou mais difícil a prisão de sujeitos envolvidos nos delitos.Dos 75 processos analisados dentro do recorte da pesquisa, foi possível perceber umadiminuição dos processos contra os ladrões de gado, quesó volta a ter um aumento a partir de 1899 quando surge uma nova leique tornouo crime de abigeato novamente de ação pública e de caráter inafiançável
RAQ Carta dos Editores: Uma publicação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
A Revista Áquila reúne, neste número, uma gama de artigos com perfis plurais, abrangendo temporalidades, temas e campos diversos. De cara nova, site novo e com uma divulgação mais intensa, recebemos muitos artigos dentro do espírito da revista, que é o de servir como um veículo de comunicação entre a UVA e a sociedade. Fomos honrados com algumas contribuições de pesquisadores externos que colaboraram para tornar este veículo em um grande fórum de debates.
Nesse sentido, o trabalho de Ariel Martínez, professor da UNLP, na Argentina, é esclarecedor ao apresentar uma crítica ao papel do pai pela visão psicanalítica. Além desse, Danielle Marafon e Caroline Queiroz mostram os resultados de suas pesquisas em torno da gestão pedagógica, ao discutirem suas práticas no interior de um centro municipal de educação infantil em Paranaguá. Em seu artigo sobre o TOI – Termo de Ocorrência de irregularidade, os pesquisadores Soniárlei Leite e Juliana Santos, analisam o termo que é imposto pelas concessionárias de energia elétrica no Brasil, mais especificamente no Rio de Janeiro, de acordo com as normas da ANEEL, do artigo 129, inciso I, da Resolução nº 414/2010. O artigo verificou se o procedimento está em regularidade com o Código de Defesa do Consumidor e sua repercussão nas esferas cível e criminal. Já o trabalho de Renato Nunes Bittencourt e Gabriela Tassinari propõe uma reflexão sobre moda, consumo, comportamento e sustentabilidade, a partir de uma crítica à segunda maior indústria poluidora do planeta, já Pedro Moura da USP, apresenta sua pesquisa mais que atual sobre a Odebrecht Engenharia e Construção S.A e a Lava-Jato, entre outros artigos que honram o ambiente acadêmico pela qualidade e relevância dos temas tratados e pelas contribuições baseadas em reflexões fundamentadas e ponderadas.
Gostaríamos de chamar a atenção do leitor para o aumento significativo de trabalhos apresentados neste número, se comparado com as edições anteriores. Tal aumento parece denotar o grau de confiabilidade que a revista conquistou no mundo acadêmico. Precisamos estar atentos a isto e reconhecer que o alcance desses resultados ocorreu graças ao empenho da alta gestão da Universidade Veiga de Almeida, representadas nas figuras da Pró-Reitora de Graduação, Profa. Caterine Vila Fagundes, e do Reitor, Prof. Carlos Eduardo Nunes-Ferreira, que viram a necessidade do investimento no setor de publicações e não mediram esforços para a atualização da plataforma OJS, além de outras melhorias que ficaram visíveis para a comunidade acadêmica. O resultado você confere na leitura dos artigos desse número.
Esperamos que a confiança depositada nesta revista, como um dos meios para a socialização desses resultados de pesquisa, se renove, propiciando uma maior visibilidade à produção acadêmica local e internacional, concorrendo para que ela se torne efetivamente pública. Somente assim poderemos ter um total compartilhamento do conhecimento produzido nas pesquisas acadêmicas.
Desejamos uma boa leitura a todos!
Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2019.
Renata Feital e Thiago Rei
Art Antero de Quental e a decadência portuguesa: contribuição sociológica e psicanalítica: Antero de Quental e a decadência portuguesa: contribuição sociológica e psicanalítica
Compreender a sociedade se constituicomo um dos principais desafios em diferentes linhas de conhecimento. A complexidade dos temas envoltos nas relações humanas exige certos cuidados que ultrapassam perspectivas isoladas do saber. História, sociologia e psicanálise indicam princípiosessenciais na construção de um saber mais completo, portanto, algumas de suas concepções foram desenvolvidas e articuladas nesta reflexão como meio de se entender o abatimento social dos portugueses no século XIX. Antero de Quental foi um dos principais teóricosdas causas da decadência de Portugal, sua sensibilidade e seus apontamentos frente às questões de mentalidade, de história e de sociedade fazem de seus escritos fontes adequadas para uma abordagem interdisciplinar.Ademais, o autor objetivou a modernização portuguesa ao discutir o processo de marginalização da nação, suas causas e possíveis soluções para a superação do atraso.Nesse sentido, acredita-seque o pensamento de Antero e a abordagem aqui proposta são dois fatores que se complementam