UVA OJS (Univ. Veiga de Almeida)
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A função social das famílias trinta anos depois: The social function of families thirty years later
Get PDFThe paper analyzes the extent and scope of the social function of the family as a principle and legal value to be observed inthe studies and application of Family Law as of the Federal Constitution of 1988. Even if the concept or its consolidationof it arises, it is understood that the extension of its importance as an individual and collective achievement is enough todemand research, which will be carried out through the analysis of categories in bibliographical researches. As an immediateobjective, the research proposes to discuss different family configurations to later dialogue with the functionalization ofthe family, plural and responsible, with freedom as a legal value.O trabalho analisa a extensão e o alcance da função social da família como princípio e valor jurídico a serem observadosnos estudos e aplicação do Direito das Famílias a partir da Constituição Federal de 1988. Ainda que o conceito ou asua consolidação dela advenha, acredita-se que a extensão de sua importância como realização individual e coletiva ésuficiente a demandar a investigação, que será realizada através da análise de categorias em pesquisas bibliográficas. Comoobjetivos mediatos, a pesquisa propõe discutir diferentes configurações familiares para posteriormente dialogar com afuncionalização da família, plural e responsável, tendo a liberdade como valor jurídico
Instituição e saúde: reflexões sobre a prática psicanalítica nos hospitais: Institución y Salud: Reflexiones sobre la PInstitution and Health: Reflections on Psychoanalytic Practice in Hospitalsráctica Psicoanalítica en los Hospitales
No full textDrawing on an institutional experience, we discuss the possibility of psychoanalytic practice in the clinical-hospital setting. Psychoanalysis in the institution raises questions about what validates clinical practice. Taking patient listening as a starting point, we infer that there is a subject at work, supporting the possibility and relevance of inserting the analyst\u27s discourse within an institution. We encounter medical specialties and related fields whose purpose is to diagnose and treat illnesses. Based on Freudian assumptions, another space emerges for the treatment of bodily manifestations, because from the perspective of not knowing, the analyst invites the subject to construct their own truth about their suffering.Partindo de uma experiência institucional, discorremos a respeito da possibilidade da prática psicanalítica no campo clínico-hospitalar. A psicanálise na instituição propicia questionamentos sobre o que valida a clínica. Tomando como ponto de partida a escuta de pacientes, inferimos que há um sujeito que opera, respaldando-nos na possibilidade e na relevância da inserção do discurso do analista em uma instituição. Deparamo-nos com especialidades médicas e áreas afins, cujo propósito é diagnosticar, tratar doenças. A partir dos pressupostos freudianos, surge mais um lugar para o tratamento das manifestações corporais, pois a partir do não saber, o analista convida o sujeito a construir a sua verdade sobre o seu sofrimento
Turismo pedagógico como ferramenta de educação ambiental: roteiro pedagógico para as aulas de campo do ensino fundamental do município de São Pedro da Aldeia - RJ: Programa de Mestrado Profissional em Ciências do Meio Ambiente (2023)
No full textNa atualidade existe uma grande preocupação com a saúde ecossistêmica dos diversos biomas e como a ação humana desregrada pode contribuir diretamente para sua degradação. O conceito de responsabilidade e consciência ambiental tem se desenvolvido nas últimas décadas e atinge sua máxima expressão como diferencial social e educacional, refletindo a preocupação da sociedade com o impacto ao meio natural. Dento deste contexto, o turismo pedagógico apresenta potencialmente diversas possibilidades de articulação generativa entre teoria e prática socioambiental, de forma interativa e interdisciplinar. O objetivo desta pesquisa foi delimitar as potencialidades do turismo pedagógico enquanto ferramenta de Educação Ambiental, por meio de um roteiro pedagógico para as aulas de campo e visitas técnicas no Ensino Fundamental em uma escola do município de São Pedro da Aldeia. A metodologia utilizada para a presente pesquisa reuniu os fundamentos da revisão de literatura e a prática observacional, desenvolvendo-se um relato de observação empírico. O Roteiro Pedagógico apresentado neste trabalho buscou ser uma porta aberta para a educação inclusiva e sendo uma ferramenta importante para estratégias de educação socioambiental que introduzam as possibilidades de experienciar, aprender e conviver na cidade vivida redescobrindo assim a importância do Lugar na construção do olhar crítico.
Acesso ao texto:
https://drive.google.com/file/d/1shLdt08l-X48In3zQlDPd67mSCdZAlJp/view?usp=drive_lin
O Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma análise hermenêutica dos reflexos da capacidade na dogmática civil brasileira: Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2020)
No full textO Estatuto da Pessoa com Deficiência representa um momento crucial para o ordenamento jurídico posto que efetiva o princípio da preservação da dignidade humana como norteador para conferir capacidade civil e cidadania plena aos portadores de necessidades especiais que passam a ter integral direito à vida, à educação, ao trabalho, à felicidade e, enfim, plenificando-as como sujeitos de direito. A proposta deste trabalho consistiu em estudar o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) e fazer uma análise hermenêutica da capacidade civil da pessoa com deficiência, a partir das alterações introduzidas no regime das incapacidades e os principais conflitos normativos que surgiram com sua entrada em vigor. Isso porque, apesar de o novo diploma estabelecer uma nova sistemática de proteção e promoção dos direitos das pessoas com deficiência em perfeita sintonia com os compromissos internacionais e com o projeto constitucional da dignidade-liberdade, que procurou promover a efetiva inclusão social de tais pessoas, ainda não se sabe ao certo os exatos contornos que os institutos jurídicos, a liberdade e o exercício da autonomia das pessoas com deficiência psíquica ou intelectual assumirão a partir dessas recentes alterações legislativas. Em razão disso, fez-se necessário estudar o referencial teórico e filosófico a ser utilizado na interpretação e na aplicação dos atos praticados por ditas pessoas, o conflito jurídico entre o EPD e o Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) e os principais questionamentos apresentados pela doutrina. Desenvolveu-se uma pesquisa de natureza teórica e bibliográfica, com leitura especializada da doutrina e da jurisprudência sobre o tema. Ao término do trabalho, conclui-se que o EPD possui hierarquia jurídica superior à do CPC/2015, e que a técnica da subsunção do positivismo deve ser adotada para afastar qualquer tentativa de retorno do sistema da dignidade-vulnerabilidade, destinando-se a técnica da ponderação exclusivamente a, em cada caso concreto, solucionar os diversos conflitos jurídicos apresentados pela doutrina e compatibilizar a validade da autonomia conferida ao incapaz com a segurança jurídica, a previsibilidade e os interesses das pessoas contratantes, sem precedência abstrata dos interesses das pessoas com deficiência sobre os legítimos interesses das pessoas com quem estiverem a negociar.
Acesso ao texto:
https://drive.google.com/file/d/1ZZAOXSwYLFcyzenf94qjK0DBaZ_d7Ccx/view?usp=drive_lin
“O amor acaba”: um estudo sobre as moralidades aplicadas nas decisões das varas de família: Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2021)
No full textA condução das demandas judiciais nas Varas de Família envolve a presença das moralidades dos magistrados. Na presente pesquisa observei as audiências presenciais realizadas em Juízos de Direito de Varas de Família no Estado do Rio de Janeiro e, após a pandemia ocasionada pelo coronavírus, a pesquisa de campo foi realizada através da observação das audiências virtuais e entrevistas. Assim, as moralidades dos magistrados foram sendo explicitadas no decorrer da pesquisa de campo, dando aso à análise que irei descrever neste trabalho. A busca pelo Poder Judiciário objetiva legitimar e validar os pleitos de alimentos em favor de ex-cônjuge e de filhos menores, para que haja reparação do insulto moral sofrido pela sua recusa e permita o reconhecimento da identidade das pessoas que ingressam com a ação, os quais acabam sendo traduzidos em pecúnia mediante a fixação dos alimentos. No mais, trago a debate se a presença das moralidades situacionais aplicadas pelos magistrados, de forma individual e casuística, causam insegurança jurídica no jurisdicionado.
Acesso ao texto:
https://drive.google.com/file/d/1S5LGAL335uYuDy3Ciehqyx1QGhWntKLY/view?usp=drive_lin
O direito constitucional à saúde e a questão da judicialização para sua efetivação: Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2019)
No full textEsta dissertação visa discutir a questão da Judicialização da saúde, primeiro apontando o direito à saúde como direito fundamental, para a partir daí e das considerações concernentes a este Direito Social, mostrar a necessidade de suaefetividade. Mostrar que as Políticas Públicas como forma de materialização de Direitos Fundamentais através do Governo, dependendo da forma como estas políticas são planejadas e concretizadas, não conseguem atender às demandassociais de forma aceitável, o que acarreta no Brasil, assim como em outros países a busca da efetivação destes direitos, em especial o Direito à Saúde, através da via judicial, sobretudo por conta do surgimento de inúmeros instrumentos processuais,devido à democratização. No entanto, o que ocorre é se o exercício da Judicialização requer uma justa igualdade, e no Brasil o acesso ao Poder Judiciário ainda é mitigado para a sociedade menos favorecida, ou por falta de conhecimento de seus direitos, falta de meios para realizar um diagnóstico médico que permita a busca do tratamento via judicial ou por não haver recursos financeiros para arcar com a demanda judicial. Também se questiona a divisão de Poderes entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário; questões inerentes à Reserva do Possível e aos planejamentos orçamentários que são modificados através de ações judiciais. Para fundamentação dos argumentos, se apresenta um modelo desenvolvido em outros países permitindo um comparativo com modelos diversos de Judicialização, admitindo uma análise da situação brasileira, e com isso sugestões de melhoria na utilização da Judicialização das Políticas Públicas de forma a promover a eficácia do Direito Fundamental à Saúde.
Acesso ao texto:
https://drive.google.com/file/d/1BOTWF4PrQW3_6wtnd6WcP-roWUph9a7d/view?usp=drive_lin
Atitudes dos cirurgiões-dentistas em relação ao uso de faceshield na Pandemia da Covid-19: Programa de Mestrado e Doutorado em Odontologia (2022)
No full textOs Equipamentos de Proteção Individual (EPI) foram introduzidos na rotina odontológica somente no final do século XX. Eles funcionam como barreiras essenciais contra a contaminação cruzada, no caso de respingos e aerossóis gerados pela caneta de alta rotação, sendo a técnica de trabalho e o comportamento do profissional determinantes para sua proteção. O vírus SARS-CoV2, transmissor da Covid-19, pode ser disseminado por gotículas respiratórias ao tossir ou espirrar, por meio de aerossóis, além do contato com superfícies infectadas. Dessa forma, a proteção respiratória é um dos principais meios de controle da sua transmissão. O objetivo dessa pesquisa foi avaliar as atitudes e comportamentos dos cirurgiões-dentistas em relação ao uso da faceshield na pandemia da COVID-19. A pesquisa foi realizada através de um questionário online composto por 20 perguntas de múltipla escolha sobre o uso deste equipamento de proteção individual por profissionais atuantes na prática odontológica. Duzentos e oitenta e nove cirurgiões-dentistas responderam a pesquisa. Verificou-se que, 56,4% acreditam que seu uso é essencial em qualquer procedimento e 37,4% acreditam que depende do tipo de tratamento executado ou que pode ser substituída por outro dispositivo. Em relação ao seu uso durante os atendimentos odontológicos, 36,7% não utilizam de forma contínua, apenas quando há formação de aerossol, 10% apontaram não usar, enquanto 45,3% sempre a utilizam. Sobre a interferência na qualidade do seu trabalho, 57,4% acreditam que o uso da mesma atrapalha o resultado e 37,7% que não. Os problemas mais apontados durante o uso foram: dificuldade na visualização (56,1%), o fato de embaçar (44,3%) e incomodar (39,8%). Uma grande demanda de profissionais teve dificuldades de encontrar uma faceshield que se adaptasse perfeitamente, testando várias (69,3% pelo menos dois tipos). Dentre os outros aspectos pertinentes que foram pontuados, grande porcentagem dos profissionais se sente familiarizado com os protocolos de biossegurança na rotina clínica, mas apenas 32,5% entendem que há necessidade de usar máscara N95 ou similar, máscara cirúrgica, óculos de proteção e faceshield. Conclui-se que a faceshield não vem sendo usada pelos cirurgiões-dentistas em todos os procedimentos diários durante a prática clínica no período pandêmico.
Acesso ao texto:
https://drive.google.com/file/d/1jK_Tkbl4_w_zMd8SzVq5PJkoNbX1nLJE/view?usp=drive_lin
Influência de parâmetros pré-estabelecidos e fatores individuais sobre a percepção estética periodontal e condutas clínicas: Programa de Mestrado e Doutorado em Odontologia (2020)
No full textO presente estudo objetivou determinar a influência de parâmetros préestabelecidos e fatores individuais sobre a percepção estética periodontal. Após aprovação em comitê de ética em pesquisa, cirurgiões-dentistas (CDs) cadastrados no Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro foram convidados a participar do estudo. Foram convidados CDs que estivessem cursando ou tenham concluído curso de pós-graduação em periodontia (GrupoPeriodontistas, total 51 participantes) e CDs que não tenham participado anteriormente de cursos de pós-graduação em periodontia (Grupo Não Periodontistas, total 54 participantes). Para cada indivíduo, foi realizada aexposição de uma série de imagens obtidas através de fotografias, sendo uma extra oral frontal sorrindo e outra intra oral com auxílio de um instrumento para expansão labial. As imagens foram apresentadas em um formulário eletrônico (Google Docs, Google, EUA) seguidas de questionário envolvendo aspectos relacionados à percepção de estética e conduta clínica. Os dados foram submetidos à análise descritiva. O teste de Chi-quadrado foi empregado para determinar o impacto de cada parâmetro, de forma isolada e conjunta, na estética do sorriso e a possibilidade de relação entre (a) os parâmetros da estética periodontal (contorno gengival, papilas, exposição gengival anterior e posterior) e a percepção em relação à estética do sorriso, (b) os parâmetros da estética periodontal (contorno gengival, papilas, exposição gengival anterior e posterior) e a conduta clínica quanto à possibilidade de correção estética periodontal e (c) entre o nível de treinamento e as variáveis testadas. Resultados: Todos os casosem que a exposição gengival anterior foi caracterizada como aumentada, apresentaram mais de 20% de indicações do parâmetro como influência negativa, assim como indicações positivas para intervenções clínicas. Os resultados não demonstraram maior impacto negativo da alteração dos parâmetros, aumento de exigência quanto à demanda estética ou tendência a um maior número de indicações para intervenções clínicas, ao comparar as respostas do grupo de periodontistas (P) com o grupo de não-periodontistas (NP). Conclusões: a exposição gengival anterior aumentada se colocou como o maior fator de impacto negativo, afetando negativamente a percepção estética e elevando o grau de intervenção clínica. Os demais parâmetros estudados não apresentam impacto negativo na percepção estética ou conduta clínica. O nível de treinamento não influenciou no aumento do impacto negativo da alteração de determinado parâmetro e nem na rigidez na avaliação da percepção estética e na demanda por intervenções clínicas.
Acesso ao texto:
https://drive.google.com/file/d/1cA0Pt8q3qDS8_u06ZbkwKVd1Yg86ZnpW/view?usp=drive_lin
Sobre o apelo à lei: um mecanismo para estabilização subjetiva na psicose? Programa de Mestrado e Doutorado em Psicanálise, Saúde e Sociedade (2023)
No full textO interesse nesta pesquisa começou pela observação de um fenômeno de insuficiência na prestação jurisdicional que os tribunais podiam oferecer e as reações dos sujeitos cronicamente insatisfeitos com o que recebiam, mas insistentes na busca. Partindo de minha formação jurídica foi preciso apreender a teoria psicanalítica da constituição do sujeito, a incidência da dimensão do inconsciente, especialmente a diferença entre a neurose e a psicose, para compreender as diferenças topológicas entre subjetividades organizadas a partir da função do recalque da sexualidade auto-erótica (e que sexuam-se como homem e mulher em conformidade com o ideal do eu típico do seu sexo) e as subjetividades que recorrem a modelos diferentes (como as sexualidades LGBTQI) para identificarem-se como seres sexuados.
Acesso ao texto:
https://drive.google.com/file/d/1f471rIZNbmOBgc-WnoIa8B1hgugweKk0/view?usp=drive_lin
O desamparo psíquico na constituição do sujeito e de seus laços sociais: Programa de Mestrado e Doutorado em Psicanálise, Saúde e Sociedade (2022)
No full textEsta dissertação tem o objetivo de pesquisar sobre o conceito de desamparo na obra freudiana, para abordar clinicamente como o sujeito na atualidade expõe o desamparo em seu discurso. A partir da leitura de textos essenciais na teoria psicanalítica, como “Projeto para uma psicologia científica” (1895), onde há a primeira visão de desamparo na psicanálise, “Totem e Tabu” (1913), “Psicologia das massas e análise do Eu” (1921), “Inibição, sintoma e angústia” (1926), “O mal-estar na civilização” (1930), até o seu último texto “Moisés e o monoteísmo” (1939), onde finaliza para a possibilidade de uma tensão constante entre o desamparo e a perspectiva de amparo. Para complementar também é exposta a constituição do sujeito na construção de Lacan ao fazer a releitura da obrafreudiana a partir de seus estudos sobre a linguagem. Esse estudo é dividido em quatro capítulos, nos quais se analisa como o desamparo psíquico se apresenta, para ajudar na construção de um caso clínico de neurose obsessiva. O desamparo surge nas primeiras experiências de vida, devido a imperfeição do organismo, à necessidade de se comunicar com o mundo e à extrema dependência da ajuda do outro para a sobrevivência.
Acesso ao texto:
https://drive.google.com/file/d/1bdx9UEq2CHGvUyAvyRIOUE0mt304QyGK/view?usp=drive_lin