UVA OJS (Univ. Veiga de Almeida)
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Amy Winehouse: do brilho e fascínio ao estranhamento e opacidade: Programa de Mestrado e Doutorado em Psicanálise, Saúde e Sociedade (2020)
No full textEsta pesquisa se propõe a investigar a obra da cantora, compositora e multi-instrumentalista Amy Winehouse (1983-2011) sob a luz da teoria psicanalítica. Além das letras de suas músicas – sempre autobiográficas, como afirma a artista–, dados biográficos e falas da própria Amy são tomados para estudo. Busca-se, a partir da conexão entre a sua obra, seu romance familiar e sua trajetória de vida – marcada por relações devastadoras e pelos excessos no uso de substâncias químicas – refletir, segundo a psicanálise, sobre a clínica da melancolia na contemporaneidade.
Acesso ao texto:
https://drive.google.com/file/d/1yvDYeSr4-WMrHQpI33Jho0jyBfM1rabM/view?usp=drive_lin
Conflito constitucional dos princípios da nulidade da norma inconstitucional e da segurança jurídica e excepcional interesse social: uma análise sobre ponderação de interesses nas decisões do Supremo Tribunal Federal: Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2020)
No full textA teoria da nulidade é forma tradicional utilizada para o tratamento de norma declarada inconstitucional, com a finalidade de homenagear a supremacia da Constituição, que, todavia, vem sendo relativizada em razão do novo perfil constitucional instauradodesde 1988. Referido fenômeno observa-se dada a valorização dos princípios no contexto do constitucionalismo contemporâneo; e tal realidade ocorre pela necessidade de contemplar o maior número possível de interesses em uma sociedade muito complexa que demanda a inclusão de todos os atores onde ela se situa. Nesse caminho, a Constituição exige da jurisdição constitucional o desenvolvimento de novas formas para tratar as inconstitucionalidades. Nesse contexto, insere-se o tema tratado neste trabalho, que estudou o conflito estabelecido entre a aplicação severa da nulidade da norma inconstitucional e a relativização de efeitos retroativos, para tanto, considerando os princípios da segurança jurídica e a excepcional interesse social, concedendo efeitos prospectivos diante de algumas situações de inconstitucionalidade analisadas. A doutrina ensina que referido conflito deve sersolucionado por meio da técnica de ponderação de interesses. Diante desse panorama, o presente trabalho teve a finalidade de compreender como essa engrenagem opera-se e, para alcançar esse fim, realizou-se uma pesquisa quantitativa e qualitativa em acórdãos do Supremo Tribunal, por meio de exercício de contraste entre ensinamentos doutrinários e produção de resultados da Corte brasileira.
Acesso ao texto:
https://drive.google.com/file/d/10ofWd1Z__zLH8N3Zo1cslqnjH0gm6fYg/view?usp=drive_lin
O Estado como metáfora de procusto: decisões estatais causadoras de danos a projetos de vida: Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2022)
No full textDiscute-se o instituto jurídico do dano ao projeto de vida ou dano existencial gestado na Corte Interamericana de Direitos Humanos decorrente de violações de direitos humanos. A dignidade e a liberdade da pessoa humana são a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos - 1948, irradiando suas determinações aos países membros. Peru, Itália e Brasil, por exemplo, são países que incorporaram o “dano ao projeto de vida” em seus ordenamentos jurídicos. O problema enfrentado é saber se o dano ao projeto de vida pode surgir a partir de quatro situações-problemas estudadas na tese: 1. as regras de transição sucessivas que retardam o direito do servidor público alcançar a aposentadoria; 2. a demora da prestação executiva e judicial no fornecimento demedicamentos de alto custo a pacientes dependentes desses para a sobrevivência; 3. a lei de residência médica, Lei no 6.932/1981, com a determinação de treinamento em exercício de 60 (sessenta) horas semanais, em desacordo com a determinação constitucional de 44 horas semanais, somada a falta de fiscalização que sujeita o médico residente a jornadas além das 60 horassemanais; 4. decisões judiciais que reconhecem a jornada de trabalho excessiva, exaustiva ou extenuante, mas negam o dano existencial à vítima por exigir-lhe o ônus probatório. Para confirmar ou refutar a hipótese afirmativa quanto ao possível dano, escolheu-se a teoria filosófica que melhor traduz o sentido do Ser da pessoa. A teoria existencial, em Martin Heidegger e outros,inaugurou a necessidade de ver o ser humano em sua integralidade, um ser além do ente biológico (perspectiva ôntica), mas um Ser existente a partir de sua existência e das escolhas que faz. Liberdade fenomênica é escolher o que se quer ser na sua temporalidade e mundanidade. O dano ao projeto de vida é a lesão à essa liberdade do Ser; o próprio sentido do Ser analisado na ontologia fundamental heideggeriana. O Ser é um projeto em realização, uma tarefa. Logo, o projeto de vida diz respeito diretamente ao tempo existencial e à construção identitária de cada Ser e, portanto, pode sofrer danos que retarde, frustre ou inviabilize sua efetivação. O dano causado por ato ilícito de terceiro deve ser reparado. A pesquisa se desenvolveu com o método comparativo dos conceitos básicos de dignidade humana, de liberdade e do próprio ser humano; fenomenológico nos casos apresentados em jurisprudências estrangeiras e nacionais e os abordados na obra “Residência médica: uma metáfora da vidareal”, com o propósito de demonstrar a presença do dano ao projeto de vida e sua plausível reparação. A hipótese afirmativa se confirma na presença do dano afetando projetos de vida, em maior ou menor grau. Algumas formas de reparações são sugeridas ao final. A pessoa humana é a criadora, protagonista e destinatária do Direito. O Estado Democrático de Direito tem o dever de nãoimpactar negativamente a vida dos seus cidadãos, assumindo a responsabilidade pelo dano que causar.
Acesso ao texto:
https://drive.google.com/file/d/1RxHziwJ-KwZdtR5da5zNk-QDM05R1usj/view?usp=drive_lin
Práticas experimentais na administração pública federal: limites e possibilidades do sandbox regulatório: Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2024)
No full textEsta tese analisa a experimentação como técnica consensual que considera a incorporação de aprendizados a partir de testes na prática administrativa, fornecendo, neste contexto, base para a efetiva satisfação dos anseios sociais. Para análise do tema algumas inquietações precisam ser examinadas, como: pode-se equilibrar responsabilidade e flexibilidade, considerando a experimentação inserida no contexto da atividade administrativa? Quais os instrumentos de experimentação na Administração Pública Federal já se encontram em uso, bem como quais os potenciais efeitos? A partir dessas indagações, este estudo se propõe a examinar o convíviode responsabilidade e flexibilidade por ocasião da experimentação na Administração Pública. Pretende-se, ainda, avaliar casos práticos de experimentação na Administração Pública Federal, sobretudo por meio de três eixos temáticos: ajustes de vontade público-privados; contratos administrativos; e inovação na gestão pública. A metodologia utilizada nesta tese é de natureza exploratória, considerando o uso de referências relacionadas com o tema proposto. Sendo assim, a abordagem metodológica consiste na reflexão teórica e qualitativa das referências selecionadas, assim como das informações públicas disponibilizadas nadoutrina, legislação, jurisprudência, em dados divulgados pela mídia especializada e por órgãos e entidades da Administração Pública. A análise proposta se divide em quatro capítulos, o primeiro intitulado “Experimentação na Administração Pública”, examina a experimentação à luz das perspectivas dos Estados Liberal, Social e Democrático; bem como os fundamentos que são capazes de fornecer substrato de validade para a sua aplicação na Administração Pública no cenário atual. No segundo capítulo, denominado “Governança como Anteparo à Experimentação na Administração Pública Federal”, avalia-se a possibilidade de equilibrar os pressupostos de responsabilidade e flexibilidade, a fim de robustecer o uso da experimentação na atividade administrativa. No terceiro capítulo designado “Práticas Experimentais na Administração Pública Federal”, a investigação tangencia hipóteses práticas de experimentação na Administração Pública Federal. Finalmente, no quarto capítulo intitulado “Experimentação Controlada e o Sandbox Regulatório”, serão avaliadas as premissas jurídicas que norteiam o Sandbox Regulatório, responsáveis por configurá-lo como um clássico mecanismo de experimentação controlada, considerando a forte influência que a inovação exerce sob a gestão pública nos dias atuais. Aprofundando a pesquisa deste instrumento, será examinada a sua aplicação na esfera federalpor Autarquias (CVM, Bacen, Susep, ANPD) e Agências Reguladoras (Anatel, Aneel, ANTT, ANS, Anvisa, Anac, ANP). Logo, esta tese pretende fornecer fundamentos para a consolidação de novas alternativas e possíveis caminhos para a implementação de políticaspúblicas cada vez mais eficientes e capazes de satisfazer os reais anseios da sociedade.
Acesso ao texto:
https://drive.google.com/file/d/1tvIGnI-Vz3DucnfFaUgv2bQMPwWh8uzw/view?usp=drive_lin
A lógica da sensação em Fernando Pessoa: Programa de Mestrado e Doutorado em Psicanálise, Saúde e Sociedade (2020)
No full textEste trabalho apresenta como problema central a criação literária na poesia de Fernando Pessoa e pretende estabelecer as condições de possibilidade da criação poética pessoana, descrevendo o seu processo literário em três procedimentos: primeiro, o dos aspectos intrínsecos à criação poética; segundo, uma avaliação clínica e política do seu procedimento criador; terceiro, a sua importância na esfera do pensamento. Por exigências epistemológicas, uma interdisciplinaridade é imposta, em virtude de umaabordagem segundo um referencial específico desenvolvido pela psicanálise. Convém esclarecer que o objetivo não é avaliar a poesia de Fernando Pessoa com o referencial psicanalítico; mas, antes, saber o que o referencial psicanalítico tem a ganhar com as considerações noológicas da criação poética de Fernando Pessoa. Desse modo, é na intercessão da criação poética com o processo de criação descrito pela psicanálise que esta abordagem adquire toda a sua consistência. O propósito inicial consiste em explicar como é o processo de criação de Fernando Pessoa a partir daquilo que ele intitula como uma análise das sensações. Para tanto, José Gil é o principal intercessor. A criação do poema pessoano, por outro lado, é inseparável do devir do poeta, o que justifica interesse pela noção de devir, que ganha importância peculiar nesta pesquisa, visto que, na obra de Pessoa, tal conceito fundamenta a gênese dos heterônimos. No intercurso desta investigação, o essencial é tratar Fernando Pessoa como um pensador-poeta, que representa, de forma profundada, um efeito no real pela via da sua criação. É nessa direção que os processos sublimatórios descritos na psicanálise, conforme as visões de Freud e de Lacan, ganham oportunidade de inserção.
Acesso ao texto:
https://drive.google.com/file/d/1S0NY0ODzY5GtP2x_pVh_2w_w5P39PreJ/view?usp=drive_lin
Agora, criativos 1: 9º Jornada Científica PubliUVA
No full textO e-book “Agora, Criativos” marca a primeira publicação do curso de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda da UVA, campus Tijuca. Reúne artigos elaborados por formandos e apresentados na 9ª Jornada Científica PubliUVA (2024), evidenciando a qualidade acadêmica e a orientação docente. Os trabalhos representam o início da experiência científica de muitos alunos, fortalecendo suas trajetórias acadêmicas e profissionais. A coletânea também expressa o potencial para futuras pesquisas e publicações. Sua organização segue as linhas de pesquisa do curso, constantemente atualizadas para acompanhar demandas acadêmicas e de mercado
O impacto da estrutura tributária brasileira na perpetuação histórica da desigualdade social: uma reflexão acerca da contribuição de Adolf Wagner e a distorção do sistema tributário : The impact of the brazilian tax structure on the historical perpetuation of social inequality: a reflection on Adolf Wagner\u27s contribution and the distortion of the national tax System since 1965
No full textThe article explores the theoretical origins of extrafiscality based on the works of Adolph Wagner. At the end of the 19th century, the German author began debates about the functions and non-revenue purposes of taxes. This research aims to investigate the use of regulatory taxes as extra-fiscal instruments (IPI and ICMS), while observing the constitutional limits to the use of extra-fiscal tax rules. The relevance of differentiating between fiscal and extra-fiscal tax rules was analyzed. Extra-fiscal tax rules must be identified based on their purposes, according to the interpretation of the rule. The focus was on investigating examples in which extra-fiscal tax rules are opposed to constitutional limitations on the power to tax, highlighting the conflict between regulatory competence and tax competence, as well as the limits established by the Constitution of the Republic, from the advent of the Tax System National in 1965. The main legislative documents, from 1965 to 2023, were analyzed to verify the historical impact of the taxation of indirect taxesO artigo explora as origens teóricas da extrafiscalidade com base nas obras de Adolph Wagner. Já nofinal do século XIX, o autor alemão iniciou os debates sobre as funções e as finalidades não arrecadatórias dos impostos. Esta pesquisa tem como objetivo investigar a utilização dos impostos regulatórios como instrumentos de extrafiscalidade (IPI e ICMS), mas observando os limites constitucionais ao emprego de normas tributárias extrafiscais. Analisou-se a relevância da diferenciação entre normas tributárias fiscais e extrafiscais. As normas tributárias extrafiscais devem ser identificadas a partir das suas finalidades, conforme a interpretação da norma. Centrou-se a investigação de exemplos em que as normas tributárias extrafiscais são contrapostas às limitações constitucionais ao poder de tributar, ressaltando o conflito entre competência regulatória e competência tributária, assim como os limites estabelecidos pela Constituição da República, a partir do advento do Sistema Tributário Nacional em 1965. Os principais documentos legislativos, de 1965 a 2023, foram objeto de análise para a verificação do impacto histórico da tributação dos impostos indireto
A Psicologia Escolar e a promoção de habilidades socioemocionais: The School Psychology and the promotion of socioemotional skill
Get PDFThe school is one of the most important institutions on the socialization of the human being, that is why it needs to prepare the individual to establish social bonds throughout life. The socioemotional skills are essential in this proccess. The purpose of this study is to contribute to the promotion of the socioemotional skills, more specifically when it comes to psychology applied to the school context. It is about a bibliographic research, using specialized books as foundation, scientific articles and other materials of brazilian nationality, written in brazilian portuguese and indexed in recognizably scientific sites. The research allowed to comprehend that the school is a privileged place to the promotion of socioemotional skills, taking into account the integrality of the individual. After presenting moments of historical development and definitions, the study pointed to the challenges and possibilities of acting from the School Psychologist. The School Psychologist can act on the continuing education of teachers, directly with the students, but also together with their relatives. It\u27s necessary, furthermore, to address their own institutional practices, considering their historical and political crossings. Therefore, the socioemotional skills should not be treated only as curriculum theme, but as an aspect of the constitutive dimension of the human being that permeates all environments and moments of educational institutions.A escola é uma das instituições mais importantes na socialização do ser humano, por isso precisa preparar o indivíduo para estabelecer vínculos sociais ao longo da vida. As habilidades socioemocionais são essenciais nesse processo. O objetivo deste estudo é contribuir para a promoção das habilidades socioemocionais, mais especificamente se tratando da atuação da psicologia aplicada ao contexto escolar. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, tomando-se como base livros especializados, artigos científicos e outros materiais de nacionalidade brasileira, escritos em português e indexados em sites reconhecidamente científicos. A pesquisa permitiu compreender que a escola é um espaço privilegiado para a promoção das habilidades socioemocionais, tendo em vista a integralidade do sujeito. Após apresentar momentos do desenvolvimento histórico e definições, o estudo apontou para os desafios e possibilidades de atuação do Psicólogo Escolar. O Psicólogo Escolar pode atuar na formação continuada de professores, diretamente com os alunos, mas também em conjunto com seus familiares. É necessário, além disso, dirigir-se as próprias práticas institucionais, considerando seus atravessamentos históricos e políticos. Assim, as habilidades socioemocionais não devem ser tratadas apenas como temática curricular, mas como um aspecto da dimensão constitutiva do ser humano que perpassa todos os ambientes e momentos das instituições educacionais
Dimensões do vínculo humano-animal enquanto catalisador de afetos: experiências subjetivas durante a pandemia de covid-19 : Dimensions of the human-animal bond as a catalyst for affection: subjective experiences during the covid-19 pandemic
Get PDFThe COVID-19 pandemic, registered in more than 180 countries, proved to be challenging due to its worldwide spread and lethality, with an estimated 15 million deaths. In addition to the social, economic and political harm imposed by the pandemic, there are the disorganizing psychological effects on mental health, bonds and sociability resulting from illness, deaths and social isolation. This article presents the results of qualitative research that investigated how the participants perceived their relationship with pet(s) and how they qualified the importance of this relationship in the context of coping with the COVID-19 pandemic and the isolation resulting from the measures of sanitary containment of the virus. It was noticed that, in a chaotic context, the company of pets proved to be significant as a protective factor for mental health and self-careA pandemia de COVID-19 registrada em mais de 180 países, se mostrou desafiadora por conta de sua propagação em nível mundial e letalidade, com número estimado de 15 milhões de mortes. Além dos agravos sociais, econômicos e políticos impostos pela pandemia, somam-se os efeitos psicológicos desorganizadores para a saúde mental, para os vínculos e a sociabilidade decorrente do adoecimento, das mortes e do isolamento social. Neste artigo são apresentados os resultados de uma pesquisa qualitativa que investigou como os participantes perceberam a sua relação com animal (s) de estimação e como qualificaram a importância desta relação no contexto de enfrentamento da pandemia de COVID19 e do isolamento decorrente das medidas de contenção sanitária do vírus. Percebeu-se que, em um contexto caótico, a companhia dos animais de estimação mostrou-se significativa como fator proteção à saúde mental e ao cuidado de si