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Arte urbana em Montes Claros/MG: de ferramenta de sociabilidade à tática de acusar o abandono
Get PDFEste trabalho analisa a produção do espaço urbano em Montes Claros/MG a partir da arte urbana presente em diferentes regiões da cidade. O objetivo é compreender como essa forma de expressão atua ora como estratégia mercadológica, ora como ferramenta de sociabilidade e tática de acusar o abandono, especialmente em contextos de festivais que valorizam essas práticas. Observa-se que murais e intervenções artísticas transformam locais marginalizados em pontos de interesse social e turístico. A metodologia combina revisão bibliográfica, etnografias urbanas e entrevista com artista atuante na cena local.
Justiça restaurativa e violência doméstica à mulher: uma solução alternativa ao conflito
Get PDFO presente artigo explora a aplicabilidade da Justiça Restaurativa como alternativa ao modelo punitivo tradicional no enfrentamento da violência doméstica contra mulheres. Reconhecendo a insuficiência da Justiça Retributiva em atender aos interesses das vítimas e promover a ressocialização dos agressores, o estudo analisa como a Justiça Restaurativa oferece uma abordagem dialógica e humanizada. Utilizando uma metodologia qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e documental, a pesquisa examina os desafios e benefícios dessa prática no contexto jurídico brasileiro. Os resultados destacam que a Justiça Restaurativa complementa o sistema convencional ao promover a responsabilização do agressor, a reparação dos danos causados e o protagonismo das vítimas, contribuindo para a construção de uma cultura de paz e igualdade. Conclui-se que essa abordagem apresenta potencial significativo para transformar a dinâmica dos conflitos e reduzir a reincidência de atos violentos, embora sua implementação demande cautela e supervisão rigorosa
Feminicídio de mulheres negras no Brasil: a intersecção entre o racismo estrutural e a violência de gênero
Get PDFA violência contra as mulheres no Brasil é um problema estrutural, cuja expressão mais extrema é o feminicídio. Mulheres negras, historicamente marginalizadas desde o período colonial, enfrentam uma dupla vulnerabilidade, resultante da interseção entre racismo estrutural e violência de gênero. Apesar de avanços jurídicos, como a Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha) e a tipificação do feminicídio, os dados revelam que os homicídios de mulheres negras continuam a crescer, enquanto diminuem entre mulheres brancas. Este artigo analisa, com base em revisão bibliográfica e dados oficiais, a relação entre o feminicídio e o racismo estrutural no Brasil, destacando a persistência de desigualdades históricas. A pesquisa enfatiza a necessidade de políticas públicas interseccionais, capazes de abordar as especificidades das mulheres negras e enfrentar de forma eficaz as múltiplas camadas de opressão que as afetam
Prescrição intercorrente nas execuções fiscais: uma análise jurisprudencial e principiológica
Get PDFO presente estudo analisa a prescrição intercorrente nas execuções fiscais no Brasil, focando nos aspectos principiológicos, legais, doutrinários e jurisprudenciais, com ênfase nos precedentes vinculantes e na seara tributária. O estudo é relevante devido ao impacto das execuções fiscais no sistema judiciário e busca uniformizar a aplicação da prescrição intercorrente. Utiliza métodos dedutivo, descritivo e monográfico, com pesquisa bibliográfica e documental qualitativa. Os resultados mostram que a prescrição intercorrente é um instrumento essencial para garantir a celeridade e a eficiência na cobrança dos créditos públicos, promovendo a segurança jurídica e a justiça fiscal
A uberização e a proteção dos direitos trabalhistas na CLT/43: uma análise da configuração da relação de emprego
Get PDFA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) preconiza, em seus artigos 1°, inciso III, e 6°, a proteção dos direitos trabalhistas enquanto uma garantia fundamental e social. Nesse sentido, o presente estudo tem como tema os desafios para efetivação dessas garantias na Consolidação das Leis do Trabalho de 1943 (CLT/43), sendo que foi especificado para a análise acerca do fenômeno da uberização. O objetivo desse artigo é analisar a configuração da relação de emprego entre os trabalhadores de aplicativo e as empresas de plataforma. Para o desenvolvimento da pesquisa, optou-se pela abordagem exploratória com o emprego da pesquisa bibliográfica e documental. Pelos resultados obtidos, verificou-se que a dinâmica normativa da prestação de trabalho pelos uberizados, de todo padronizada, revela a presença de todos os requisitos da relação de emprego, sugeridos a partir do artigo 2º e 3° da CLT/43. Nesse sentido, tamanha é a relevância da questão constitucional invocada, que superou os limites subjetivos do fenômeno da uberização e fez com que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendesse pela afetação da repercussão geral do Tema 1291 (RE 1446336). Concluiu se que o reconhecimento da relação de emprego entre os uberizados e as empresas de plataforma é a medida que se impõe para a garantia dos direitos trabalhistas, especialmente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que se revelou insuficiente para tanto e, até mesmo, como um legitimador do fenômeno da uberização
Impactos da uberização na classe trabalhadora à luz do Direito do Trabalho brasileiro
Get PDFA uberização é um fenômeno que surgiu no Brasil por volta de 2019, intensificado durante a pandemia da Covid-19, caracterizando-se pela terceirização do trabalho sem o reconhecimento do vínculo empregatício entre empresas e trabalhadores. O presente artigo tem como objetivo analisar as consequências desse modelo em relação aos direitos da classe trabalhadora, por meio de análises de jurisprudências quanto a terceirização do trabalho, identificando tanto seus aspectos positivos quanto negativos para trabalhadores e empresas. Para isso, adotou-se uma pesquisa exploratória e qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e documental, com suporte em doutrinas especializadas e na legislação pertinente. Os resultados evidenciam que os trabalhadores submetidos a esse modelo recebem salários mais baixos, enfrentam jornadas extenuantes e condições laborais menos favoráveis, além de sofrerem com maior rotatividade e dificuldades na organização sindical. No âmbito jurídico, verificou-se que o Supremo Tribunal Federal não reconhece vínculo de emprego entre prestadores terceirizados e empresas, uma vez que a uberização não atende aos requisitos da legislação trabalhista vigente. Por outro lado, para as empresas, a prática representa significativa redução de custos operacionais, permitindo economia em infraestrutura, treinamento e equipamentos, além de acesso a economias de escala proporcionadas pelos prestadores de serviços. Conclui-se, portanto, que a uberização, embora traga benefícios econômicos relevantes para as organizações, gera impactos sociais e jurídicos que contribuem para a precarização das relações de trabalho e a fragilização das garantias legais da classe trabalhadora, configurando um desafio contemporâneo para a efetivação dos direitos laborais no Brasil
Técnicas de Fisioterapia utilizadas em recém-nascidos e lactantes com disfunções respiratórias
Get PDFIntrodução: As disfunções respiratórias são afecções muito presentes em recém-nascidos e lactantes em unidades neonatais, fazendo-se necessário as intervenções fisioterapêuticas para minimizar os riscos de complicações e melhorar a qualidade de vida desses pacientes. Objetivo: Este estudo tem a intenção de analisar técnicas de fisioterapia aplicadas a neonatos e lactantes com disfunções respiratórias, avaliando sua eficácia e impacto no tratamento de patologias e condições respiratórias específicas. Metodologia: O presente estudo foi desenvolvido através de uma revisão bibliográfica descritiva, no qual foram utilizados 7 artigos científicos correspondentes ao intervalo do ano de 2012 a 2024, por buscas informatizadas através de bancos de dados como Google Acadêmico, PubMed e Scielo. Resultados: Os resultados alcançados nas pesquisas revisadas apontam grandes avanços na compreensão e no tratamento de condições críticas em recém-nascidos, especialmente os prematuros. Em suma, essas evidências demonstram a complexidade do cuidado neonatal e a importância de pesquisas para otimizar as intervenções e os resultados para esta população vulnerável. Conclusão: Os estudos destacam a importância de uma abordagem fisioterapêutica especializada, sendo direcionada às particularidades anatômicas e fisiológicas dos pacientes pediátricos, para prevenir o desenvolvimento de complicações e também promover uma melhora significativa na saúde respiratória e no desenvolvimento desses indivíduos
"Do you wanna a piece of me?": construção e consumo da imagem de Birtney Spears
Get PDFA mídia desempenha um papel fundamental na construção da imagem pública das celebridades, influenciando a percepção do público. No contexto da cultura pop, os meios de comunicação moldam a imagem dos artistas e modificam a natureza da vida social. Britney Spears é um exemplo emblemático dessa relação, uma vez que a cantora teve sua vida e carreira afetadas pela exposição midiática. Nessa perspectiva, pretende-se evidenciar os insights relevantes sobre a influência da mídia na carreira de Britney Spears, considerando a exposição midiática intensa e o controle exercido sobre sua imagem, através da análise das dinâmicas de produção e consumo da imagem no intercurso do movimento #FreeBritney. O estudo em análise desenvolveu-se por meio de um estudo de caso tendo por fontes de dados sites especializados em música e cultura pop. Dessa forma, a partir da análise dos dados apresentados nesse trabalho, pode-se compreender as dinâmicas da indústria do entretenimento e da mídia em relação às celebridades, a abertura de discussões sobre os direitos e o bem-estar das figuras públicas, com ênfase na proteção da saúde mental e privacidade, e uma contribuição para os estudos de comunicação por meio de uma análise aprofundada das representações midiáticas e suas consequências na vida das celebridades
Revisão bibliométrica sobre benchmarking
Get PDFO Benchmarking é um processo por comparação que começou desde do xerox até cópias e comparações mais complexas. O objetivo deste trabalho é através da revisão bibliométrica sobre Benchmarking, que é a revisão que coleta dados importantes para saber mais sobre o assunto de Benchmarking, e desta forma saber quais países publicam mais sobre Benchmarking, quais anos tiveram mais publicação sobre Benchmarking, assim com estas informações saberemos se Benchmarking é muito pesquisado e estudado, se há muito interesse nesse tipo de assunto ou se os estudos neste tema ainda estão começando. A metodologia foi através da análise bibliométrica utilizando a plataforma Web of Science como fonte de coleta de dados, através de passos podemos elaborar uma metodologia que os resultados e conclusão atendesse o objetivo do trabalho. O resultado foi que sobre o assunto Benchmarking foi publicado 18 mil artigos desde 1956 até o presente momento, os países que mais publicaram foram Estados Unidos e a Alemanha e a publicação sobre o assunto de Benchmarking começou em 1956 com três publicações. A conclusão como Benchmarking é um processo gerencial de comparação, logo ele pode ser atualizado, sofrer melhorias e até mesmo avanços, que justifique sua alta demanda por pesquisas e estudos, o alto índice de publicação se deve a sua importância no processo da melhora de desempenho de um processo ou um produto