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SUSTENTABILIDADE NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS: um estudo de caso no IFRN Campus Natal/Central
Get PDFEste estudo teve o objetivo de investigar se há prática sustentável na edificação pública do IFRN campus Natal/Central, sendo observado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) no campus Natal/Central, se há contribuição sustentável para o meio ambiente. Dentre os autores pesquisados para a constituição conceitual deste trabalho, destacaram-se Herzog (2013), Mota (2006), Benini (2014), Leite, (2012), Carvalho (2008), Cavalcanti (2001) e Araújo (2008). A metodologia utilizada foi a pesquisa exploratória, tendo como coleta de dados o levantamento bibliográfico e registro fotográfico. As conclusões mais relevantes que é perceptível nesta pesquisa, política pública voltada à preservação do meio ambiente, no âmbito das construções e reformas de edificações já construídas, que impulsionam a debruçar-se cada vez mais sobre as construções sustentáveis e implementar ações para minimizar a desigualdade e ocupar todo o território com serviços públicos de qualidade, que devem ser a prioridade da sociedade e dos seus gestores
PREVALÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO ENTRE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E INTOLERÂNCIA A LACTOSE
Get PDFPara promoção da saúde nutricional é importante que seja feito o aleitamento materno, não apenas para o desenvolvimento da criança, mas também para evitar a introdução precoce de alimentos, pois esta prática pode levar ao desenvolvimento de alergias alimentares. Todavia, na impossibilidade do aleitamento, o uso de fórmulas infantis se faz necessário. Uma das alergias mais comuns na infância é a Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), proveniente de uma reação imunológica mediada por IgE. Além da APLV, a intolerância da lactose também é comum, porém, essa ocorre devido a uma privação na enzima β-galactosidase. Diante disso, o objetivo do estudo é analisar prevalência da APLV e a intolerância à lactose em crianças que fazem uso de fórmula infantil dentro de um programa municipal para esse público. Foi feita análise retrospectiva dos prontuários das crianças cadastradas no Programa de Distribuição de Fórmulas Especiais para Crianças com APLV do Centro de Especialidades Integradas Leste II, Natal-RN. Por fim, foi realizada uma avaliação não probabilística. Verificou-se uma taxa de prevalência de 48,4 % de crianças com APLV e Intolerância a Lactose, bem como, foi visto que o vômito foi o sintoma mais relatado pelas genitoras durante o cadastro das crianças no programa (105 relatos), seguido de sangue nas fezes (95 relatados) e dermatite (64 relatos). O presente estudo identificou semelhante prevalência nos resultados de associação da APLV com a intolerância à lactose, porém mais estudos são necessários acerca de tal correlação para o enriquecimento da literatura
INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL UMA ABORDAGEM ACERCA DA AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO
Get PDF ABSTRACT
The present work studies domestic violence against women, as well as the ineffectiveness of the protective measures provided for in Law nº 11.340/2006, known as Maria da Penha Law. public Power. The methodology to be used in this article will be bibliografhy, as it explores theoretical and practical aspects, bringing the problem under the aspect of, it is possible to affirm that the protective measures are in fact inefficient, and that the inspection is not being effective by the power public? The edition of the Maria da Penha law brought significant advances in the protection of women, especially in the provision of protective measures, however the lack of supervision or deficiency of these measures generate inefficiency, the main factor generated by this problem is legal uncertainty and fear of denounce that persists in victims of domestic violence, making it impossible for the cycle of violence to end.
Keywords: Maria da Penha Law. Protective measures. Domestic violence. Ineffectiveness. Public Power.
RESUMO
O presente trabalho estuda a violência doméstica contra a mulher, bem como a ineficácia das medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha., visando identificar a ineficácia das medidas protetivas gerada por parte da fiscalização ou ausência dela do poder público. A metodologia a ser utilizada no presente artigo será a bibliográfica, por ser explorado aspectos teóricos e práticos, trazendo a problemática sob o aspecto de, é possível afirmar que as medidas protetivas são de fato ineficientes, e que a fiscalização não estão sendo efetiva pelo poder público? A edição da lei Maria da Penha trouxe avanços significativos de proteção a mulher, principalmente na previsão das medidas protetivas, contudo a falta de fiscalização ou deficiência dessas medidas geram a ineficácia, o principal fator gerado por esse problema é a insegurança jurídica e o medo de denunciar que persiste nas vítimas de violência doméstica, impossibilitando que o ciclo da violência termine.
Palavras-chave: Lei Maria da Penha. Medidas protetivas. Violência doméstica. Ineficácia. Poder Público.
 
A PANDEMIA DA COVID-19: uma reflexão histórica acerca dos reflexos sociais e econômicos na Economia e no Direito e os resultados dos planos de retomada
Get PDFThe present work had as main objective to analyze the relationship between Economics and Law. The specific objectives were guided by addressing the economic changes caused by the new coronavirus pandemic and the changes also reflected in the Brazilian legal system, as well as talking about the recovery plans prepared by the regional and local Executive Power. The methodology used, through a deductive study, allowed to conclude that Economics and Law are distinct institutes, however, they walk together, transforming social relations, limiting or creating new rights for men.O presente trabalho teve como objetivo principal analisar a relação entre Economia e Direito. Os objetivos específicos pautaram-se por abordar as alterações econômicas provocadas pela pandemia do novo coronavírus e as alterações também refletidas no ordenamento jurídico brasileiro, bem como dissertar acerca dos planos de retomada elaborado pelo Poder Executivo regional e local. A metodologia utilizada, por meio de um estudo dedutivo, permitiu-se concluir que Economia e Direito são institutos distintos, no entanto, caminham juntos, transformando as relações sociais, limitando ou criando novos direitos aos homens
VÍTIMAS DO CÁRCERE: OBJETIVANDO A RESSOCIALIZAÇÃO DO AGENTE INFRATOR NO RIO GRANDE DO NORTE
Get PDFABSTRACT: The work focuses on analyzing the problem about resocialization, permeated by theory and practice. Seeking to systematically study the gaps between law and reality, looking at the true role of punishment in society, taking into account the Democratic State of Law. Therefore, the research was methodologically carried out in a bibliographic way, the main object of study being Law 7,210 of July 1984 in its articles 3 and 41, the theory of positive special prevention and the most diverse doctrinal opinions on the subject. It is also listed viable possibilities in the insertion of really active projects in prisons. The bibliographic methodology is chosen, since our focus revolves around the law and doctrine. Concluding that the importance of theory is fundamental for the construction of a real model, which, however, needs to get off the ground and cover most of this precarious population, since benefiting only a minority does not reach the collective objective of the penalty, which is the reintegration of individuals into society in a dignified and safe way, for the whole.
Palavras-chave: Resocialization. Pity. Democratic state. positive special prevention.O trabalho tem como objetivo analisar a problemática acerca da ressocialização, permeado pela teoria e a prática. Buscando-se estudar de forma sistemática as lacunas existentes entre o direito e a realidade, olhando para o verdadeiro papel da pena na sociedade, levando em consideração o Estado Democratico de Direito. Sendo assim, a pesquisa foi feita metodologicamente de forma bibliográfica, sendo objeto principal de estudo a Lei 7.210 de Julho de 1984 em seus artigos 3 e 41, a teoria da prevenção especial positiva e as mais diversas opiniões doutrinárias acerca do tema. É elencado ainda possibilidades viáveis na inserção de projetos realmente ativos nos presídios. É escolhida a metodologia bibliográfica, já que nosso enfoque gira em torno da lei e da doutrina. Concluindo-se que a importância da teoria é fundamental para a construção de um modelo real, que no entanto, precisa sair do papel e abranger a maior parte dessa população precária, pois beneficiar apenas uma minoria não atinge o objetivo coletivo da pena, que é a reintegração dos indivíduos na sociedade de forma digna e segura, para o todo.
Palavras-chave: Ressocialização. Pena. Estado Democrático de Direito. Prevenção especial positiva
Avaliação do plano de ação frente a pandemia de covid-19 na Educação De Jovens e Adultos (EJA) de duas escolas da rede pública de ensino do município de Espirito Santo (Rio Grande do Norte-Brazil)
Get PDFThis work aimed to evaluate the action plan in the pandemic context of two public schools in Rio Grande do Norte state, discussing which form the strategies that the school community raised to maximize the teaching-learning process in EJA. Both action plans are very clear about the importance of a dynamic plan, constantly revised to serve the entire school community, both with regard to the work of teachers, as facilitating the teaching-learning process, as well as helping families with activities that will be developed at home. Strategies, methodologies, teaching tools and prospects were presented in both plans to mitigate the impacts of social isolation, however, no activity, topic or questioning in particular is raised in the documents as an active measure to work with EJA students, even these being one of the most dynamic groups in the school community. Thus, it is observed that although the school community is working effectively to minimize the impacts of the pandemic on the educational system, it is necessary to review more effectively all sectors of education, especially those that already have a high dropout history (such as EJA) to ensure that, in fact, the entire school community can best tackle the problems caused by the pandemic.Este trabalho teve como objetivo avaliar o plano de ação frente a pandemia de duas escolas da rede pública do Rio Grande do Norte, discutindo quais foram as estratégias que a comunidade escolar levantou para maximizar o processo de ensino-aprendizagem na EJA. Ambos os planos de ação são muito claros quanto a importância de um plano dinâmico que seja constantemente revisado para atender a toda comunidade escolar, tanto no que diz respeito ao trabalho dos professores, como facilitando o processo de ensino aprendizagem, como auxiliando as famílias com as atividades que serão desenvolvidas em casa. Estratégias, metodologias, ferramentas de ensino e prospecções foram apresentadas em ambos os planos para mitigar os impactos do isolamento social, entretanto, nenhuma atividade, tópico ou questionamento em especial é levantado nos documentos como medida ativa para trabalhar com os alunos da EJA, mesmo este sendo um dos grupos mais dinâmicos na comunidade escolar. Desta forma, é percebido que embora a comunidade escolar esteja trabalhando de forma efetiva para minimizar os impactos da pandemia sobre o sistema educacional, é necessário revisar de forma mais efetiva todos os setores da educação, em especial aqueles que já possuem histórico alto de evasão (como a EJA) para garantir que, de fato, toda a comunidade escolar possa enfrentar da melhor forma possível os problemas causados pela pandemia.
 
A QUESTÃO DO TRATAMENTO PENAL BRASILEIRO FRENTE A CRIMINOSOS PSICOPATAS
Get PDFThis article brings up the issue of psychopathic criminals in the face of the brazilian criminal reality, since, due to their behavioral peculiarities, there must be a care in establishing penal parameters that work with these people. Meanwhilst, a bibliographic review is carried out between national and international authorities in the areas of psychiatry and psychology with the aim of understanding how these individuals think and act, and, in this way, obtain support to classify a possible non-accountability - if, by chance, their delinquent behaviors come from pathological error - or diagnose an imputability - by studying whether psychopaths have a social notion of what they do. Thus, we will be able to scientifically analyze the rational capacity of these people and relate them to Brazilian criminal law, doctrine and jurisprudence, thus questioning whether the criminal area of our system is fulfilling it is teleological character: punitive and preventive.O presente artigo traz a lume a questão dos criminosos psicopatas frente à realidade penal brasileira, uma vez que, por suas peculiaridades comportamentais, deve haver um esmero em estabelecer parâmetros de penalidades que funcionem com essas pessoas. Nesse ínterim, faz-se uma revisão bibliográfica entre autoridades nacionais e internacionais das áreas de psiquiatria e psicologia com o fito de entender como tais indivíduos pensam e agem, para, dessa forma, obter arrimo para classificar uma possível inimputabilidade – se, por acaso, seus comportamentos delinquentes forem provindos de erro patológico – ou diagnosticar uma imputabilidade – estudando se os psicopatas têm noção social do que fazem. Dessa forma, conseguir-se-á analisar cientificamente a capacidade racional dessas pessoas e relacionar com a legislação penal brasileira, a doutrina e a jurisprudência para, assim, questionar se a seara penal do nosso ordenamento está cumprindo o seu caráter teleológico: punitivo e preventivo
O PATRIMÔNIO MUNDIAL: TRAJETÓRIA CONSTRUTIVA DA UNESCO
Get PDFNeste artigo buscamos apresentar algumas questões sobre a UNESCO e os meandros de construção do Patrimônio da Humanidade, das questões técnicas e diretrizes que norteiam as ações de reconhecimento e salvaguardo. Cenários complexos que denotam os contextos de criação da Organização, seus objetivos e elementos balizares. Aparato técnico que é construído, a fim de abranger as nuances complexas e metamórficas da patrimonialização, e do processo de compreensão e abrangência acerca da cultura e patrimônio, numa visão macro de identidade cultural apresentada, relevante a ser chancelada como Patrimônio da Humanidade
Um Advogando pela adoção - A importância do advogado para o processo de adoção: Importância do advogado
No full textThe article deals with the importance of the lawyer for the adoption process, where it shows that in addition to being optional, his presence makes it easier with him.El artículo trata sobre la importancia del abogado para el proceso de adopción, donde muestra que además de ser opcional, su presencia lo hace más fácil con él.O artigo trata da importancia do advogado para o processo de adoção, aonde mostra que alem de ser facultativa a sua presena o torna mais facil com ele