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ESTRUTURA DE CAPITAL - ENDIVIDAMENTO MÍNIMO PARA UM RETORNO DESEJÁVEL
Get PDFEste artigo teve como objetivo descrever como pode ser obtida uma a estrutura ótima de capital, sendo a sua identificação e mensuração baseada em aspectos financeiros. Nesse sentido, as estratégias foram definidas de forma a simular o perfil de diferentes organizações e pretensões dos acionistas ao investirem seus recursos em uma empresa. O estudo acrescenta que para obter o retorno desejado é necessário ponderar as fontes de recursos com o objetivo de minimizar o custo de capital. Assim, sugere-se um modelo que indica como equilibrar as diferentes fontes de capital, pois uma estrutura de capital formada de maneira equivocada elevará significativamente o custo de capital e, consequentemente, o grau de risco assumido pelos sócios e afetará o valor gerado pelo negócio. Para alcançar o escopo traçado, foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre tópicos relacionados ao tema em pauta com, por exemplo, estrutura de capital, custo de capital (próprio, de terceiros e ponderado), custo da dívida, regime tributário e linha de financiamentos, entre outros. A pesquisa foi baseada em simulação de empresas fictícias, uma vez que com a fundamentação teórica tornou-se possível correlacionar com empresas reais, independente de seu regime tributário. Para o tratamento dos dados foram aplicadas técnicas financeiras, assim como equações propostas para a identificação da melhor proporção de uma estrutura ótima para um retorno mínimo desejad
PODER JUDICIÁRIO E A INCLUSÃO SOCIAL
Get PDFNão é difícil percebermos que há algo de errado com o Brasil, basta um breve olhar ao redor para percebermos que estamos enfrentando desordens nítidas. Pessoas passando fome, falta de vagas em hospitais, tetos de escolas caindo sobre os alunos, falta de postos de trabalho, poderíamos escrever inúmeros casos, mas em resumo nosso país enfrente uma crise social profunda e complexa. Para explicar o que estar acontecendo, pelo menos do ponto de vista jurídico, podemos indicar a música “que país é esse”[1], a qual trazendo de forma poética e musical nos aponta uma das características do problema: “ninguém respeita a constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”. Aqui nós temos um dos pontos importantes a serem refletidos e tratados, o respeito a Constituição Federal do Brasil, não sendo difícil de se perceber que esse desrespeito, ou seja, esse o descumprimento é latente. Pois bem, como proposta de estudo buscaremos refletir se há ou não uma importância do Poder judiciário para solucionarmos essa questão, ele deve atuar ou não? Isso deflagraria um desrespeito ao Estado Democrático de Direito? Entre outras indagações sérias e de suma importância, as quais buscaremos tratar e achar uma luz em meio a escuridão da degradação social.[1] http://www.cifraclub.com.br/legiao-urbana/que-pais-e-esse
DO CONCEITO JURÍDICO DA E-MOEDA
Get PDFO presente trabalho tem por objetivo conceituar e classificar as novas categorias de e-moedas (bit e lit coins) e outros similares à luz do ordenamento jurídico pátrio. Para tanto, faz-se mister apontar a área do direito onde transita o objeto, trazendo para a temática os entendimentos já pacificados acerca do instituto que a ele mais adequa-se e, ademais, realizar a inevitável abordagem de seus requisitos, princípios, subprincípios e disciplina legal que o rege.O conceito proposto, portanto, percorre o terreno do Direito Empresarial brasileiro, mais especificamente o dos títulos de crédito e, por inevitabilidade, aponta as divergências e convergências do objeto em relação ao próprio instituto, de maneira tal que se apresente seus defeitos jurídicos
DIABETES GESTACIONAL REVISITADA: ASPECTOS BIOQUÍMICOS E FISIOPATOLÓGICOS
Get PDFA diabetes gestacional surge em consequência da resistência á insulina em função da gravidez. Este trabalho consiste em analisar os diversos fatores bioquímicos e fisiopatológicos da diabetes mellitus gestacional. Esta é uma revisão bibliográfica, descritiva, qualitativa, tendo como fonte de pesquisa os sites de busca da (SCIELO), NCBI Pubmed, foram utilizados para a coleta dos artigos científicos e livros do acervo pessoal dos autores e internet. Durante a gravidez os processos bioquímicos da gestante são alterados em virtude da produção placentária de novos hormônios, tais como: hormônio placentário humano, estrogênio, cortisol e prolactina, que interferem diretamente no anabolismo da gestante por serem contra-insulínicos e consequentemente alterando o metabolismo fetal. Esta resistência a insulina é benéfica em parte, para o feto, porém, quando ela permanece exacerbada prejudica seriamente o desenvolvimento normal do feto, nos aspectos fisiológicos e patológicos. A glicose em grande quantidade provocará uma hiperinsulinemia, e, sendo a insulina um hormônio relacionado ao anabolismo, toda glicose em excesso será armazenada na forma de glicogênio, gordura, levando a uma macrossomia, além de acarretar prematuridade fetal ou até malformações. Concluímos a partir da pesquisa realizada, a importância da insulina no processo gravídico que influencia toda a gestação, acarretando alterações fisiopatológicas para mãe e o feto.
EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Get PDFSão dois os tipos de democracia existentes em nosso país, quais sejam a democracia direta (sendo o povo titular e ao mesmo tempo aquele que exerce o poder político) e a democracia indireta (onde o povo continua sendo o titular do poder, porém não o exerce, elegendo representantes que o façam). A fim de que se proteja o poder popular na vigência da democracia indireta, a jurisdição faz uso de mecanismos que asseguram a legitimidade dos pleitos eleitorais de modo a garantir que o poder pertencente ao povo, e que todas as ações que visem concretizar os anseios políticos, sociais e jurídicos sejam dotadas de lisura e segurança. É papel predominante do Direito garantir o pleno gozo dos direitos constitucionais pela sociedade, dando respaldos e instrumentos adequados para que se combata qualquer ato atentatório aos direitos inerentes a todos. Desta feita, o presente artigo demonstrará a efetividade de um dos instrumentos utilizados como meio de proteção do eleitorado frente às ações executadas por representantes do povo, sendo este instrumento a Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Far-se-á o estudo interdisciplinar do tema, envolvendo matérias de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal. Sendo essa a maneira de alicerçar o conteúdo. Através de dados estatísticos se incorrerá em constatar a eficácia e efetividade da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, de modo a demonstrar, com a devida transparência, se as consequências da ação em comento foram de fato aplicadas aos representados. Palavras-chave:Democracia. Legitimidade. Poder Político. Lisura. Eficácia. Efetividade
STALKING E O NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: DESMISTIFICANDO CONCEITOS DE UMA PROBLEMÁTICA EMERGENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Get PDFA prática do Stalking tem se apresentado como uma problemática imersa na sociedade do mundo todo, visto que agride direitos constitucionais garantidos pela nossa Carta Magna a todos os indivíduos do território brasileiro, sendo, por isso, considerada como um afronte a perpetuação e manutenção do Estado Democrático de Direito.Portanto, o presente artigo tem como objetivo esclarecer os conceitos e características do Sltaking, aproximando as definições do pólo ativo da relação, ou seja, quem pratica o ato, chamado de Stalker e do pólo passivo, a própria vítima, assim como apresentar as diversas posições doutrinarias e jurisprudencial acerca do assunto, trazendo também à superfície questões como o Direito Penal Mínimo e a aprovação do Novo Código Penal Brasileiro, considerando a Proposta de Lei nº 5419/09, a qual introduz na referida reforma a criminalização da prática do Stalking.Como forma de resgatar o tema dentro do cotidiano, foi realizada uma pesquisa com 35 pessoas, na qual resultou em números reais interessantes ao entendimento e vivência do objeto de estudo, possibilitando o acesso à opinião pessoal dos entrevistados sobre os pontos controversos apresentados ao longo da dissertação e as dúvidas existentes quanto à definição do Stalking, procedimentos protetivos legais existentes e as medidas de coibir o aumento no número de vítimas do Stalker
A TENTATIVA DE EXCLUSÃO DO PRINCÍPIO DO JUS POSTULANDI DA JUSTIÇA DO TRABALHO: RETROCESSO JURÍDICO.
Get PDFNa justiça do trabalho é permitido à parte, por si só, iniciar um processo, sem depender exclusivamente da participação de um advogado, é o que se chama juridicamente de “Jus Postulandi”. Ocorre que essa possibilidade vem sendo constantemente criticada pelos profissionais do Direito que pretendem derrubá-la por meio de um novo Projeto de Lei, que visa extingui-la e impedir desta maneira que o cidadão ingresse com uma ação, desacompanhado de advogado. Considerando essa questão, apresenta-se o “Jus Postulandi” como um direito e não como um entrave constitucional
ESTUDO DO TRATAMENTO DO SEBO DE FRANGO PARA OBTENÇÃO DE BIODIESEL
Get PDFO biodiesel apresenta nítidas vantagens ambientais e econômicas em relação ao diesel de origem fóssil e, por isso, sua produção está consolidada no Brasil e em outros países. A fim de se otimizar esses ganhos ambientais e econômicos as matérias primas de baixa qualidade como os sebos animais e o óleo usado de fritura têm sido estudadas. Nota-se, no entanto, a necessidade de adequá-las às condições ideais para obtenção de biodiesel de qualidade. O objetivo do trabalho foi estudar os tratamentos possíveis para adequar o sebo de frango quanto ao teor de matéria insaponificável e índice de acidez para obtenção de biodiesel via catálise básica. Observou-se que os processos de secagem, extração de compostos polares na degomagem e esterificação ácida foram eficientes na diminuição do índice de acidez e interferentes que poderiam inviabilizar, a síntese do biodiesel. A análise por UV-vis corroborou com as análises físico-químicas demonstrando a eficiência dos tratamentos aplicados á matéria prima
DORMIR BEM: UMA QUESTÃO DE SAÚDE
Get PDFO sono é um dos processos fisiológicos mais estudos no mundo e, atualmente, se observa que a população mundial sofre com problemas relacionados ao sono que afetam diretamente o rendimento escolar e no trabalho, a saúde e o desempenho cognitivo. O que é o sono? Por que dormimos? Qual a relação entre sono e desempenho cognitivo? Estas e outras questões serão discutidas com a finalidade de caracterizar o padrão de sono e os efeitos da privação de sono sobre a saúde. Foi realizada uma revisão sobre o ciclo sono e vigília e os efeitos da privação de sono sobre a saúde. O levantamento bibliográfico foi realizado nos bancos de dados MEDLINE, WEB OF SCIENCE, Scielo, e abrangeu publicações de 1970 a 2012, em inglês e português. Percebe-se que o sono é importante para manter a resposta imune, diminuir o estresse e consolidar memória, mas com o estilo de vida atual, alguns fatores como o uso de celulares e computador, e o aumento da carga horária de trabalho e escolar provocaram modificações no padrão de sono ao longo do desenvolvimento que levaram a privação de sono, e em consequência o aumento do estresse e alteração do balanço energético. Foi observado que alguns problemas relacionados à privação de sono foram resolvidos por meio de programas educacionais sobre o sono. Contudo, é necessário caracterizar as causas da privação de sono em cada faixa etária para elaborar medidas de intervenção efetivas