Portal de Revistas Eletrônicas do UNIVEM (Centro Universitário Eurípides de Marília)
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Energia solar: um passo para o crescimento
Get PDFO presente trabalho demonstra as formas de obtenção de energia elétrica através da energia solar, destacando as duas principais formas, a direta que é a fotovoltaica e a indireta, a heliotérmica, mantendo como foco principal a fotovoltaica, que é a mais eficiente e mais utilizada. São apresentados os diversos equipamentos e materiais utilizados em sua obtenção, bem como suas principais aplicações no cenário atual e possíveis aplicações futuras. Para ilustrar como esta fonte de energia está sendo aproveitada, apresentamos um breve panorama mundial e brasileiro de geração fotovoltaica, e também um mapa brasileiro com índices de incidência solar, que é o indicador se uma região tem mais ou menos potencial de geração. Enfatizamos o Brasil, que mesmo com um grande potencial de geração devido ao privilégio de possuir um alto índice de incidência solar ainda tem uma parcela ínfima de energia solar em sua matriz energética e, por fim, mostramos alguns possíveis incentivos que o setor público e privado podem oferecer para aumentar a geração fotovoltaica, inclusive os oferecidos no Brasil.
LEI DE DROGAS: 10 ANOS DA LEI 11.343/2006
Get PDFO escopo deste trabalho se constitui em uma análise da vigência da Lei 11.343/06, ou seja, a Lei de Drogas. Tem-se que durante seu vigor, a Lei de Drogas passou por diversas alterações, sendo praticamente todas declaradas pelo Supremo Tribunal Federal. Ademais, permanecem discussões acerca da referida legislação, principalmente no que se refere à posse de entorpecentes para uso próprio, discutindo-se se deve ser descriminalizado, despenalizado ou descarcerizado. O presente trabalho contemplará ainda a análise dos efeitos causados pela Lei, discutindo se esta representou avanço ou retrocesso no combate contra o tráfico de drogas e afins.
The Promotion of the 21st Century Learning Skills Through the Development of Games Using Scratch
Get PDFThe work described in this paper addresses the development of a game focused on a teaching strategy based on an action-research study. The strategy established aims to test the impact of the student’s participation in a collaborative project. The project aimed to motivate students to use and learn foreign languages and also to develop their intercultural communicative competence. The team consisted of 14 teachers from 11 different countries and 167 students in an international educational context. Regarding the Portuguese participation, we have introduced the Area of Study namely Discovery in a class from the 7th grade students (23 students). All the work was based in three premises: use Scratch online, web 2.0 and ETwinning platform. Students from different countries have worked together to develop their own games using programming Scratch. During the project, partners collaborated using web 2.0 tools and at the end, they have share their games and get feedback. This work identified the benefits and challenges of global education and intercultural interaction among students. Fourteen schools from 11 European countries have participated in this eTwinning project. Six schools had won the European quality eTwinning label. The methodology applied in this learning environment motivated the students and improved their learning process. It also contributed to a higher level of concentration and promoted collaborative learning. Additionally, it facilitates creativity, dialogue and the overall relationship among students. The results demonstrate that teachers perceive eTwinning as contributing towards the enhancement and development of global education through intercultural interaction. The pedagogic model based on the collaborative construction of knowledge was easily understood by the teachers.Keywords - learning, collaborative learning, Scratch, education, games developed, etwinnin
O Controle Judicial do Mérito Administrativo como forma de atuação do Estado Democrático de Direito: o resplandecer dos princípios constitucionais.
No full textA atuação administrativa do Estado em seu estágio atual, encontra-se diversos limites, em especial face à Constituição. Neste cenário, sob o argumento da Separação dos Poderes, a doutrina majoritária defende a impossibilidade do controle do mérito administrativo dos atos discricionários por parte do poder judiciário. Contudo, numa análise constitucional de legalidade e legitimidade vê-se que ao judiciário, protetor constitucional, cabe exercer o controle do mérito, o qual não obstante, trazer a ideia de discricionariedade, não deve se desvincular das finalidades do direito, em especial de seus princípios constitucional. O foco da busca do interesse público, mostra-se cada vez mais condizente a legitimar o judiciário no enfrentamento de questões meritórias do ato administrativo discricionário, o qual, na forma de um terceiro gigante, vem moldar a democracia, a justiça, a igualdade, a moralidade, dentre outros valores da máxima constitucionalista.
DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO: o problema da efetivação e judicialização das políticas públicas
Get PDFO Brasil, enquanto Estado Democrático de Direito estabeleceu, a partir da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), estabeleceu como valor supremo a dignidade da pessoa humana, de modo que, todo o ordenamento jurídico do país deve se voltar à concretização deste valor. Com o intuito de proteger e promover a dignidade de pessoa humana é estabelecida uma séria de direitos e garantias, ditos fundamentais, previstos no texto constitucional, em legislações infraconstitucionais e em documentos internacionais ratificados pelo país. Dentre esses direitos e garantias existem os direitos sociais, incluindo-se o direito ao trabalho, cuja fundamentalidade e efetivação são temas que geram bastante discussão nos dias atuais, constituindo-se na problemática que ensejou esta pesquisa. O presente trabalho visa verificar a questão da fundamentalidade e da efetivação do direito ao trabalho, como destaque na questão da judicialização das políticas públicas. A metodologia empregada para a elaboração do trabalho consiste em realização de pesquisas bibliográfica e documental, de natureza qualitativa, empregando-se ainda os métodos monográfico e dedutivo. Ao final, pode-se concluir que o direito ao trabalho é um direito fundamental e que carece da criação e implementação de políticas públicas voltadas à sua efetivação, bem como constatou-se que a judicialização das políticas públicas não pode ser considerada como uma afronta a tripartição dos Poderes. Palavras-chave: Direitos fundamentais sociais. Fundamentalidade do direito ao trabalho. Efetivação dos direitos sociais. Judicialização das políticas públicas. Tripartição dos Poderes.
DA BUSCA DA SEGURANÇA JURÍDICA POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA.
No full textResumo: O objetivo desse artigo tem por escopo a pesquisa da dificuldade das pessoas carentes de terem acesso à Justiça, ou seja, ao Poder Judiciário. Os dilemas das desigualdades sociais no Brasil constitui um tema atual de todos os debates. Deste modo, quando se fala em desigualdades sociais, está diretamente relacionado nas diferenças de renda, de condições de vida ou de acesso a benefícios diversos. Sem o acesso à Justiça não há que se falar em concretização do princípio da segurança jurídica e tratamento isonômico nas relações jurídicas. Utilizando-se de pesquisa histórico-bibliográfica utilizando o método dedutivo o presente trabalho visa demonstrar que o acesso à Justiça pode ser reconhecido como um direito fundamental a todo e qualquer cidadão em nosso Estado que preconiza a ideologia de Democrática de Direito. Nesse diapasão, a atuação da Defensoria Pública, se quer atender ao preceito constitucional da assistência jurídica integral, conforme previsto no artigo 134 da Constituição Federal, surge então, como uma instituição permanente e essencial cuja função, como expressão e instrumento do regime democrático, é de oferecer, de forma gratuita e integral, aos cidadãos necessitados a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa em todos os graus de jurisdição, tanto judicialmente, quanto extrajudicialmente, dos direitos individuais ou coletivos, na forma do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, podendo se valer de Convênios, como no caso do Estado de São Paulo, que permanece o Convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil e com Faculdades de Direito do Estado
A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NOS CASOS DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Get PDFO trabalho que ora se apresenta tem como objetivo principal abordar a respeito da violação aos direitos humanos nos casos de tráfico internacional de pessoas, especialmente mulheres, para fins de exploração sexual. Trata-se de assunto extremamente delicado e, infelizmente, cada vez mais recorrente, motivo pelo qual merece ser analisado com maior atenção. Deste modo, faz um breve esforço histórico concernente ao tráfico de pessoas, passando pela diferenciação conceitual de crimes frequentemente considerados como sinônimos, porém, de modo equivocado, e, por fim, versa a respeito do tráfico especificamente para fins sexuais, trazendo à tona, também, a problemática que envolve a violência contra as mulheres. Posteriormente, discorre acerca dos direitos humanos, especialmente o das mulheres, aludindo à violação sofrida pelas pessoas traficadas com relação a esta categoria de direitos e menciona quanto às conseqüências jurídico-sociais advindas do tráfico de pessoas. Subsequentemente analisa a posição do Brasil com relação ao tráfico internacional de pessoas, bem como a rota traçada pelos traficantes e a legislação aplicável, apontando os instrumentos internacionais existentes e ratificados por este país. Finalmente, apresenta análise jurisprudencial relacionada ao tema. O método utilizado para a elaboração do artigo é o dedutivo. Esta pesquisa tem como base a legislação pátria vigente, bem como a legislação internacional ratificada pelo Brasil e, para tanto, utiliza como fontes bibliográficas obras do Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Internacional.
ALIENAÇÃO PARENTAL E O DANO MORAL NA PERSPECTIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Get PDFO presente trabalho tem como objetivo apresentar um panorama acerca da alienação parental que se desenvolve nos mais diversos núcleos familiares, com propensão quando há divórcio, gerando graves problemas aos filhos. Antigamente as famílias eram formadas pelo pai, mãe e filho, denominadas de família tradicional, com observância de laços de consanguinidade e as uniões não se dissolviam com tanta facilidade. No mundo contemporâneo, nota-se que as famílias se dissolvem mais facilmente do que são formadas. Com o crescimento dessas dissoluções dos núcleos familiares convencionais, iniciou-se a formação de novas formações familiares como as uniões estáveis, bem como relações de caráter homoafetivo e, por consequência modificou-se o conceito de família. Tais dissoluções familiares, são marcadas com um ambiente de mágoa e desprezo pelo fim da união e o cônjuge ressentido, em sua grande maioria, não sabe lidar com o sentimento da ruptura do relacionamento e sua frustração pode dar ensejo ao surgimento da alienação parental. Ademais, o presente trabalho também versará em seu objetivo quanto a responsabilidade civil do alienador à luz do novo Código de Processo Civil, destacando não somente os riscos inerentes a tal prática, os danos que muitas vezes são irreversíveis, mas também a reparação do dano moral gerado com a prática da alienação
a interpretação pela ótica filosófica nietzschiana
Get PDFA interpretação nos leva a criação ou percepção do mundo de realidade onde vivemos, a partir de perspectivas as mais variadas, delineamos então vários universos existenciais singulares e coletivos, porém, em todos eles o homem possui o mesmo objetivo, buscar sua própria excelência. O presente trabalho analisa de que maneira, através da interpretação e perspectiva a ciência jurídica poderia colaborar, para que o homem atinja seu propósito maior e mais nobre, sua própria excelência
Aplicação da Engenharia Reversa no Redesign de um Molde de Sopro
Get PDFA Engenharia Reversa (ER) é uma técnica que permite, a partir de um modelo físico, desenvolver modelos virtuais, possibilitando alterar e adicionar novas partes a esse modelo, gerar ou atualizar bancos de dados de projetos ou de ferramentas existentes. O objetivo deste trabalho é discutir a aplicabilidade da ER no desenvolvimento de produtos, especialmente quando a base é um produto antigo, que não possui documentação técnica atualizada. Este trabalho é dividido em duas partes, a primeira consiste na apresentação e na fundamentação teórica dos conceitos ligados à ER, suas principais ferramentas e metodologias. A segunda apresenta uma análise da utilização da referida técnica na forma de estudo de caso em uma empresa. O estudo de caso consistiu no acompanhamento do processo de digitalização de um molde para modificação do projeto e correção dimensional do produto. Os resultados apontam que essa técnica pode ser utilizada com sucesso no desenvolvimento de produto principalmente quando a informação atual sobre o modelo físico foi perdida. Conclui-se que a ER é uma técnica capaz de reduzir tempo e custos do processo de desenvolvimento de produtos, já que em comparação com o processo de manufatura convencional os investimentos e o tempo necessários são menores