Portal de Revistas Eletrônicas do UNIVEM (Centro Universitário Eurípides de Marília)
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MIGRAÇÕES: FRATERNIDADE E XENOFOBIA NA SOCIEDADE COSMOPOLITA
Get PDFThis article investigates migratory flows through fraternity and xenophobia in cosmopolitan society. It is questioned how the presence of the fraternity and the xenophobia in this society in relation to the migrations manifests itself. The objective is to analyze the paradoxes that permeate the attitudes of the populations that live in the destination nations of the people on the migration route. This is because, at the same time that policies and campaigns of reception and hospitality towards migrants are observed, the fear and indifference of some social groups is also visible, which generates negative feelings and xenophobic attitudes. The Eligio Resta's Metatheory of Fraternal Law is used as theoretical framework, through a bibliographical research, seeking to unveil the concepts discussed above. It is considered that fraternity is a valid bet to end xenophobia and, finally, to properly receive the "other" as the "other-self".Este artigo pesquisa os fluxos migratórios através da fraternidade e da xenofobia na sociedade cosmopolita. Questiona-se como se manifesta a presença da fraternidade e da xenofobia nesta sociedade em relação às migrações. Objetiva-se analisar os paradoxos que permeiam as atitudes das populações que vivem nas nações de destinos das pessoas em rota de migração. Isso porque, ao mesmo tempo em que se observam políticas e campanhas de acolhimento e hospitalidade para com os migrantes, também são visíveis o medo e a indiferença de alguns grupos sociais, o que gera sentimentos negativos e atitudes xenofóbicas. Utiliza-se como referencial teórico a Metateoria do Direito Fraterno, de Eligio Resta, por meio de pesquisa bibliográfica, buscando desvelar os conceitos expostos acima. Considera-se que a fraternidade é uma aposta válida para acabar com a xenofobia e, enfim, acolher adequadamente o “outro” como o “outro-eu”
A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS A LUZ DOS PRINCÍPIOS: NON-REFOMULENMENT (NÃO-DEVOLUAÇÃO), SOLIDARIEDADE E COMPARTILHAMENTO.
Get PDFRESUMO
O presente artigo tem como objetivo tratar do ser humano vítima de perseguição, a saber, no direito internacional, a extrema relevância do tema decorre da proteção dos direitos humanos no plano internacional, o deslocamento dos refugiados e as atrocidades são algo corriqueiro num mundo de realismo político conformista. Não interessa aos países ricos solucionar confitos, ao passo que manter uma conduta permissiva agrava a crise e detrói os países pobres. No âmbito da política internacional a paz e a segurança são admitidas não como alternativa viável, mas como direito inquestionável. A busca por escassos espaços humanitários tornará o fardo dos refugiados mais leve, o ofício humanitário menos penoso, o regresso mais acessível e a paz e segurança mais próximas.
PALAVRAS-CHAVE: Refugiados. Direitos Humanos; Direito Internacional; Não devolução; Compartilhamento; Dignidade.
ABSTRACT
The objective of this article is to deal with the human being victim of persecution in international law, given the extreme relevance of the issue arising from the protection of international human rights, the displacement of refugees and atrocities are commonplace in a world of conformist political realism . It is not in the interest of wealthy countries to resolve conflicts, while maintaining permissive conduct exacerbates the crisis and destroys poor countries. In the context of international politics, peace and security are admitted not as a viable alternative, but as an unquestionable right. The search for scarce humanitarian space will make the burden of refugees lighter, the humanitarian task less painful, the return more accessible and peace and security closer.
KEYWORDS: Refugees - Human Rights - International Law - Non-Return - Sharing – Dignity
 
A PROFISSÃO CONTÁBIL NO EXERCÍCIO DA CONDUTA ÉTICA EMPRESARIAL: OS AGRAVOS DO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS E LEIS VIGENTES
Get PDFÉtica, na essência do que traduz a palavra é a ideia de compromisso dentro de um contexto que define a interação social de direitos e deveres. Para todos os profissionais o conceito de comprometimento ético respalda eficiência e satisfação profissional e fundamenta sua legitimidade perante a sociedade. O desconhecimento do Código de Ética gera atitudes que dão origem ao descrédito e estimulam a desvalorização da profissão, assim é imprescindível que o profissional contábil se supere constantemente, mediante atualização de seus conhecimentos e o domínio das técnicas cada vez mais modernas, pois as informações divulgadas diante da empresa e/ou sociedade são de suma importância vir junto a ele sua postura ética, que deve estar atrelado ao Código de Ética do Profissional Contábil. O contabilista além de focar perante as naturezas técnicas para desenvolver seu trabalho, deve seguir as regras de procedimento e comportamento estabelecidos no Código de Ética do Profissional Contábil. Perante controvérsias de atos contrários aos procedimentos do conselho, o profissional estará sujeito à fiscalização que tem como objetivo, primordialmente, valorizar a imagem da profissão, como também a proteção ao usuário da contabilidade. Diante do exposto o objetivo do estudo é apresentar a importância da conduta ética no exercício da profissão contábil e os reflexos do descumprimento de normas e regras. A metodologia é exploratória, descritiva e analítica, por meio de pesquisa aplicada junto ao Portal da Transparência do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SP), na extração e exposição de dados estatísticos obtidos pela fiscalização. Os números apontam a incidência de infrações que resultam de comportamentos e atitudes de infratores que burlam as leis e pagam alto preço tanto de ordem moral quanto financeiro
RCMeans: A Recursive Capacitated Means for Districting Problem
Get PDFThe billing process of an energy distributor in Brazil is connected to reading energy consumption logistics. An efficient, balanced and capacity enabled process has benefits with cost reducing and quality perception of the service provided. In capacitated clustering, the elements are associated with weights for construction of groups with limited capacities. This paper presents an approach to the capacitated clustering problem, applied to the consumer unit measurement groups organization in Brazil's energy distributors companies. The process of creating those measurement groups, in general, is carried out manually by expert analysts. The purpose of this problem modality is to create partitions that minimize the internal dispersion of the associated group. In this work, the RCMeans method, which is based on the K-Means technique applied to data groupings with the inclusion of the capacity constraint for the group definition, is presented. The obtained results show a comparison between the current situation and the result with the proposed method, under the cohesion analysis, separation, number of groups, silhouette index, and consumer units measurement mean time of the groups
DIREITOS HUMANOS E A ONU: A POSSIBILIDADE DE UM PROCESSO DE PERDÃO PARA O GENOCÍDIO
No full textO objetivo do estudo é apresentar e analisar a possibilidade da efetivação do perdão, enquanto categoria dos direitos humanos, para estabelecer a convivência entre grupos sociais e étnicos diferentes e, com isso, evitar o crime de genocídio. Propõe-se que a efetivação do perdão seja mediada e estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O estudo tem como eixo central de discussão as ideias do pensador contemporâneo Jacques Derrida sobre o perdão. Apresenta-se a ONU como sendo uma instituição, devido ao seu objetivo de manutenção da paz no mundo, que poderá promover o perdão em regiões, povos e etnias que foram vítimas do crime de genocídio. No entanto, não se trata de um perdão no sentido de esquecer e de não condenar os culpados pelo genocídio. Trata-se do perdão no sentido de garantia dos direitos humanos, de estabelecimento da perpétua memória das ações violentas do genocídio, uma memória necessária para evitar que novos genocídios acontecem, e da tentativa, mesmo que precária, de estabelecer a convivência pacífica entre povos e etnias que durante séculos foram inimigos
A SEGURANÇA ALIMENTAR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À ALIMENTAÇÃO
Get PDFOne of the major concerns related to the dignity of the human person at a global level is the concern about the feeding of individuals, an aspect considered indispensable for the proper development of the same, achieving well-being, higher quality of life and maintaining the health and own life. Within this context, the topics involving the Human Right to Adequate Food, as well as the concerns involving the Food Safety of the human subjects, topics that always have to be considered in an inseparable conjuncture. The present study seeks to analyze the Food Security in Consumer Relations, seeking to contemplate the public policies that seek to realize the fundamental social right to food and the results of such policies. With the support of authors who have already analyzed these prerogatives, the study consists of a broad approach on the food theme based on legal and social precepts, seeking to analyze the current parameters involving Food Security and the Human Right to Adequate Food, as well as the actions carried out by the State with the purpose of effecting such rights.
Uma das grandes preocupações relacionadas à dignidade da pessoa humana em âmbito global consiste na preocupação envolvendo a alimentação dos indivíduos, aspecto considerado indispensável para o devido desenvolvimento do mesmo, alcançando o bem-estar, maior qualidade de vida e exercendo a manutenção da saúde e da própria vida. Dentro desse contexto, os tópicos envolvendo o Direito Humano à Alimentação Adequada, bem como as preocupações envolvendo a Segurança Alimentar dos indivíduos humanos, tópicos os quais sempre devem ser considerados em uma conjuntura indissociável. O presente estudo busca analisar a Segurança Alimentar nas Relações de Consumo, buscando contemplar as políticas públicas que buscam a efetivação do direito fundamental social à alimentação e os resultados advindos de tais políticas. Com o respaldo de autores que já analisaram essas prerrogativas, o estudo consiste em uma ampla abordagem acerca da temática alimentar com base nos preceitos jurídicos e sociais, buscando analisar os parâmetros atuais envolvendo a Segurança Alimentar e o Direito Humano à Alimentação Adequada, bem como as ações realizadas pelo Estado com o intuito de efetivar tais direitos
A CONCILIAÇÃO NAS DEMANDAS DO PODER PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO
No full textO presente artigo aborda dois importantes aspectos justificadores da conciliação, nas demandas que envolvem o Poder Público, sendo a pacificação social e o reflexo desta na eficiência da Administração Pública. Através da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, que inseriu expressamente em seu texto o princípio da solução consensual dos conflitos, busca-se a aplicação dos métodos consensuais à Administração Pública, por ser esta individualmente, a maior litigante do Poder Judiciário
O Aviso Prévio Proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo de Miguel Reale
No full textResumo: O presente artigo científico analisa o instituto do Direito do Trabalho do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço à luz da Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale. O cotejo dos historicismos factual, axiológico e normativo permitirá compreender que os institutos jurídicos demandam do intérprete autêntico uma compreensão evolutiva, sem que haja a necessidade de alteração legislativa, considerando as alterações dos cenários social e econômico. O direito fundamental social do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço sofre, desde a sua regulamentação legislativa ocorrida no ano de 2011, necessidade de reinterpretação, diante da alteração do cenário macroeconômico, que impacta a dinâmica das relações de emprego
A APLICAÇÃO DE REDES NEURAIS PROFUNDAS PARA DETECÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PLANTAS DANINHAS E SEU ESTADO DA ARTE
No full text
Ervas daninhas competem por recursos naturais tanto em áreas florestais, prejudicando o desenvolvimento da vegetação nativa, quanto em áreas agrícolas, afetando a qualidade das culturas cultivadas. Assim, surge a necessidade de realizar a classificação destas espécies, para que se possa corretamente aplicar métodos mecânicos ou químicos para a contenção das pragas. Esta pesquisa, apresenta aplicação e a comparação de técnicas de aprendizado de máquina (Machine Learning) com o intuito de automatizar a classificação de imagens referentes a plantas daninhas e vegetação nativa. Sendo que ao final é apresentada a Rede Neural Convolucional. Como diferencial, destaca-se a capacidade de autoaprendizagem da rede, fator importante uma vez que, na maioria dos casos as imagens são coletadas sob condições não ideias, a diferentes altura e níveis de iluminação. Espera-se por meio da pesquisa contribuir com informações significantes em relação a técnicas de inteligência artificial que podem ser utilizadas na classificação de imagens de plantas daninhas, o que contribuirá significativamente no ramo florestal e agrícola
A ESCUTA ATIVA E A ALTERIDADE COMO PRESSUPOSTOS PARA A LIBERAÇÃO DO PERDÃO PELA MEDIAÇÃO
No full textO presente trabalho tem por finalidade debater a importância da escuta ativa e da alteridade no procedimento da mediação, como método eficaz de resolução de conflitos sociais e local de liberação de perdão. Para a realização do presente estudo, adota-se o método de abordagem hipotético-dedutivo. Como vertente principal de discussão, destaca-se a importância do saber escutar como forma de criar empatia e, acima de tudo, estabelecer um ambiente mais afetuoso e propicio ao encontro de soluções satisfatórias para os conflitos. Apresenta-se, ainda, a importância da alteridade, como um ato de efetivamente ver e sentir o outro para que assim ocorra a chamada liberação do perdão enquanto possibilidade de reconciliação, transformação das relações conflituosas e o despertar para uma sociedade mais terna e pacífica