Portal de Revistas Eletrônicas do UNIVEM (Centro Universitário Eurípides de Marília)
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NUEVOS RETOS PARA LA JUSTICIA Y EL PROCESO
Get PDFEl fenómeno de internet y la tecnificación de los negocios y del comercio electrónico, ha llevado a repensar el cambio de paradigma en el desarrollo empresarial, como también del judicial. La Gestión estatal y la previsión estratégica en las organizaciones también deben incorporar nuevas herramientas para su eficiencia y eficacia, dado el modelo de datos abiertos (open data), gobierno electrónico y abierto, fortaleciendo los ideales democráticos, republicanos e incorporando los Tratados Internacionales de Derechos Humanos y la transferencia internacional de datos personales. Para una efectiva vigencia de todos los derechos deben existir distintos mecanismos de promoción, prevención y protección dentro de cada país por parte de los estados a fin de garantizar el efectivo goce de los derechos humanos a cada persona sometida a su jurisdicción. El fenómeno de la Inteligencia artificial y su impacto en el proceso, traerá como consecuencia nuevos retos, en los cuales, los operadores jurídicos, deberán afrontar, adaptarse, y buscar nuevas y rápidas respuestas, dada la velocidad del nuevo entorno tecnológico. El Objetivo de la Presente Trabajo, es profundizar y promover el enfoque del estudio de la Alta Complejidad del Derecho Informático, aplicado especialmente a la gestión judicial, desde un punto de vista jurídico, tecnológico y de organización estratégica. El fenómeno de internet y la tecnificación de los negocios y del comercio electrónico, ha llevado a repensar el cambio de paradigma en el desarrollo empresarial, como también del judicial. A través del aporte de la Academia, se pretende aportar al dominio de los educandos del Derecho Informático del siglo XXI, y de todo el sistema judicial, para un legado hacia el futuro. La robótica en la inteligencia artificial es muy novedosa y atractiva. Es interesante lo que está realizando IBM con sus proyectos, un juez o abogado robot es la evolución de la Inteligencia Artificial, pero no nos olvidemos de la humanización de la tecnología, los principios éticos: los seres humanos podemos sentir emociones, y eso lleva a una mejor administración de la Justicia, de recuperar sus valores y hasta su mística. Creo que sería maravilloso, sin pensar en un sentido apocalíptico, incorporar la inteligencia artificial a la tarea judicial, cada vez mas profundizada, pero que el ser humano siga siendo el protagonista del sistema judicial. Mediante el análisis de doctrina experta, de la situación actual, y de su posible evolución, se pretende fundamentar jurídica y académicamente, la automatización de la tarea judicial, para el avance de la sociedad
A DEMOCRACIA FACE AS NOVAS TECNOLOGIAS
Get PDFO artigo analisa os impactos do uso da Internet no exercício da cidadania, e a tentativa da reforma eleitoral brasileira em atender essa realidade. No entanto, a intensa atuação de atores não-estatais como a mídia, os partidos políticos e as empresas estrangeiras, amparada pela recente alteração na lei brasileira, que favoreceu o modelo de negócios das grandes plataformas digitais, têm violando compromissos básicos da democracia. Ao se valer de raciocínio hipotético-dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo conclui que, embora atualmente o acesso à internet efetive o exercício às liberdades civis e direitos políticos, é necessário exigir maior transparência e impor responsabilização às empresas que atuam no setor da tecnologia
ACESSO À JUSTIÇA E TECNOLOGIA
Get PDFThe purpose of this article is to verify whether technology and its innovations have contributed to guarantee equal access to justice, from the perspective that the right to justice is the most basic right of human rights. Initially, the theoretical and factual vulnerability scenarios and the legal instruments present in the digital environment will be analyzed. The consequences of its use will also be identified. In the end, we ponder the need for digital inclusion to democratize access to justice. The hypothesis was verified that the social isolation imposed by COVID-19 increased the high levels of inequality through digital apartheid and that there is no way to conceive access to justice without democracy. The hypothetical-deductive method will be used and bibliographic and documentary research will be carried out, with a study of the literature and legislation applied to the theme.O presente artigo tem como propósito verificar se a tecnologia e suas inovações têm contribuído para a garantia de acesso igualitário à justiça, sob a perspectiva de que o direito à justiça é o direito mais básico dos direitos humanos. Inicialmente, serão analisados os cenários teóricos e fáticos de vulnerabilidade e os instrumentos jurídicos presentes no ambiente digital. Serão identificadas, ainda, as consequências de sua utilização. Ao final, pondera-se sobre a necessidade de inclusão digital para a democratização do acesso à justiça. Foi verificada a hipótese de que o isolamento social imposto pelo COVID-19 ampliou os elevados níveis de desigualdade através do apartheid digital e de que não há como conceber o acesso à justiça sem democracia. Será utilizado o método hipotético-dedutivo e realizada pesquisa bibliográfica e documental, com estudo da literatura e da legislação aplicada ao tema
Um Mapeamento Sistemático sobre Gerenciamento de Recursos em Ambiente Fog Computing
No full textThis paper investigates the Fog Computing paradigm as an alternative to the centralized cloud environment for enable latency sensitive IoT applications, presents its concept, characteristics and the taxonomy of its applications. In this article, the systematic literature mapping method is used to find gaps and future directions related to resource management in a Fog Computing environment. The mapping identified seven major challenges for Fog Computing. The findings of this research work can help practitioners and researchers understand the operational context of Fog Computing's resource management for IoT applications and provide a wealth of useful information for future research and development in academia.Este trabalho investiga o paradigma Fog Computing como uma alternativa ao ambiente centralizado da nuvem para aplicações IoT sensíveis à latência, apresenta seu conceito, características e a taxonomia das suas aplicações. Neste artigo, o método de mapeamento sistemático da literatura é usado para encontrar lacunas e futuras direções relacionadas ao gerenciamento de recursos em um ambiente Fog Computing. O mapeamento identificou sete desafios principais para a Fog Computing. As descobertas deste trabalho de pesquisa podem ajudar profissionais e pesquisadores a entender o contexto operacional do gerenciamento de recursos da Fog Computing, para aplicações IoT e fornece uma série de informações úteis para futuros trabalhos de pesquisa e desenvolvimento no meio acadêmico
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COLABORATIVA: INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL LOCAL
Get PDFObjetiva-se, pelo presente artigo, analisar como as relações estabelecidas entre a população e o Estado influenciam as políticas fiscais locais para o custeio do aparato estatal e da instrumentalização das políticas públicas em âmbito local. Em tal contexto, a problemática da pesquisa está inserida na necessidade de se conjugar e equilibrar os princípios da eficiência e da equidade como promotores de justiça social por meio da atuação do Estado para a salvaguarda de direitos. Tem-se como perspectiva desejável a inclusão da Governança Eletrônica como fundamental para aperfeiçoar a Gestão Pública, a partir de justificativas que demonstram a necessidade de se conjugar, de um lado estímulos comportamentais de cumprimento voluntário de obrigações fiscais e não fiscais, e, de outro, a necessidade de planejamento dos órgãos públicos, dado os efeitos benéficos decorrentes da atuação conjunta do Estado regulador com a comunidade local. Demonstrou-se, a partir do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica e documental, que a exclusiva imposição pelo poder público sem o devido debate e participação da comunidade na tomada de decisão é insuficiente, na atualidade, para o adimplemento voluntário das obrigações, representando um abismo para a concretização do Estado Democrático de Direito. Evidenciou-se, por meio da pesquisa, que, pelo menos em âmbito local, a atuação dos gestores públicos deve ser estabelecida por meio de um modelo de gestão cooperativa, especialmente no que tange à equidade e eficiência para a melhoria das políticas públicas. Por fim, constatou-se que a Governança Eletrônica tem papel fundamental, tanto no aperfeiçoamento do modelo de Gestão Pública, quanto na efetivação da justiça fiscal local por meio da participação ativa dos membros da comunidade, tendo como elemento essencial e inafastável a busca por justiça social.
 
A WEB 4.0 E OS RISCOS À DEMOCRACIA
Get PDFThe newly-arrived Fourth Age of the Internet connects artificial intelligence with people’s daily lives, thus being reflected in their opinions and attitudes. Within this context, this work is an attempt to answer the following question: is Democracy at risk in Information Society, mainly in times of web 4.0? In order to do so, initially the new information technologies and the web evolution are commented. Subsequently, the political participation generated by the social networks and the paradox presented by the Internet regarding deliberative democracy are taken into consideration. Finally, the themes of democracy in the social networks, mainly phenomena such as the discourse of hate, fake news and deepfakes, are generally contrasted. The approach method is deductive, whereas the procedure method is monographic; the research technique is bibliographic and documentary. The conclusion reached is that, although the Internet produces a vast uncertainty regarding the veracity of information, a sensation of political efficiency emerges, thus producing benefits to democracy brought about by this technology. Stimulating and protecting the venues for democratic deliberation is a requirement for the future of democracy.A recém-chegada quarta Era da Internet aproxima a inteligência artificial do cotidiano das pessoas, refletindo-se em suas opiniões e atitudes. Diante disso, o problema que norteia o presente trabalho é a busca de resposta para a seguinte indagação: a democracia corre riscos na Sociedade da Informação, mormente em tempos de web 4.0? De modo a delinear uma solução ao problema, inicialmente, fazem-se apontamentos acerca das novas tecnologias da informação e da evolução da web. Posteriormente, tecem-se considerações sobre a participação política gerada pelas redes sociais e o paradoxo que a Internet apresenta no que tange à democracia deliberativa. Por último, cotejam-se, de forma panorâmica, as temáticas da democracia em meio às redes sociais, principalmente, diante de fenômenos como o discurso de ódio, as fake news e as deepfakes. O método de abordagem empregado é o dedutivo, enquanto o método de procedimento é monográfico, e a técnica de pesquisa, a bibliográfica e documental. Conclui-se que, embora a Internet traga incontáveis dúvidas a respeito da veracidade de informações, o sentimento de eficiência política floresce, e a democracia sempre se beneficiará desta tecnologia. Estimular e proteger os espaços de deliberação democrática é pré-requisito para o futuro da democracia
ADOÇÃO INTERNACIONAL E SUAS DIRETRIZES NO DIREITO BRASILEIRO
Get PDFA colocação de criança e adolescente em seio familiar substituto não consanguíneo por meio da adoção é uma das ultimas alternativas contidas na legislação brasileira para inserção em núcleo familiar, proporcionando dignidade e proteção em consonância com os melhores interesses do menor. Contudo, na impossibilidade da adoção por pessoa ou casal domiciliado no país, abre a possibilidade a quem reside em país estrangeiro adotar, implicando no deslocamento definitivo da criança ou do adolescente para o país de acolhimento. Neste contexto, pretende o presente artigo expor as principais propriedades da adoção em âmbito internacional, realçando as especificidades do processo mais burocrático em razão ao realizado no Brasil, bem com fazer uma relação com o instituto do tráfico internacional de menores. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica e publicações considerando as contribuições de autores como DINIZ (2014), NUCCI (2018), LIBERATI (2003) e BARROS (2016), LOBÔ (2010), entre outros. Demonstrar a política social desenvolvida por países estrangeiros mediante o aspecto da adoção internacional, as dificuldades enfrentadas por pessoas que possuem o desejo pela a adoção e residem em países de baixa natalidade. Concluiu-se que, considerando os requisitos legais e respeitando ao melhor interesse do adotando, basta que o adotante esteja com o objetivo de construção de família, caracterizado por afeto, solidariedade, apreço e principalmente aconchego como ato de amor e respeito com o menor e sua dignidade. A adoção persiste em caráter universal
DESAFIOS DA FORMAÇÃO INICIAL DOCENTE PARA USO DAS TDIC NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Get PDFAs últimas décadas do século XX foram marcadas por avanços nas áreas da eletrônica, ótica e redes, possibilitando, dessa forma, o surgimento das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC). Estas estão presentes em todas as atividades humanas, inclusive perpassam as escolas, alterando todas as relações já estabelecidas de ensino-aprendizagem. Diante desse cenário, o presente artigo tem como objetivo de estudo analisar, por meio de pesquisa qualitativa com delineamento bibliográfico, a formação dos professores na atualidade para a utilização das TDIC em sala de aula, visto seu enorme potencial educativo. Constata-se, por fim, a marginalização de conteúdos relacionados ao uso das TDIC, ofertados pelas instituições formadoras de professores, refletindo, diretamente, no desempenho docente nas escolas.
Palavras chave: Formação inicial; Professores; TDIC
Machine Learning Applied to Neuroreabilitation: A Systematic Mapping
Get PDFMachine learning and recommendation systems are tools used to improve the search indices of the most relevant items in large amounts of data that can be applied in the health area. To present a systematic mapping in the area of neurorehabilitation that uses machine learning. Analyze the references of the work carried out involving the theme on the application of machine learning in the area of neurorehabilitation. Search for studies enrolled in databases through logical operators for the selection of peer-reviewed journal articles. In addition, it was verified that the application of the systematic mapping in the elaboration of the bibliographic review allows to identify the main gaps for the development of new research, and to direct to the main publications related to the study. Therefore, it is necessary to promote this area of research to offer this public access to the techniques of neuro-rehabilitation as a form of treatment, acquisition of knowledge, motivation or even inclusion. In this way, it will be possible to obtain a greater maturity in the obtained results and, thus, to promote a systematization in the use of neuro-rehabilitation in the promotion of the well-being of these people.
 
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E REGULAÇÃO
Get PDFThis paper aims to analyze the text and the context of the (proposal) 5051/2019, which aims to standardize principles for the use of artificial intelligence in Brazil. The objective, after the presentation of the legislative proposal, will be, applying the deductive method, to present critical-analytical elements to this legislative procedure with the use of references in the most recent thematic bibliography. The revelant concepts on principles, guidelines, possible scope and risks identified for the use and the participation of AI in human decision making will be presented.O artigo tem a finalidade de analisar o texto e o contexto do Projeto de Lei nº 5051/2019, que pretende normatizar princípios para a utilização da inteligência artificial no Brasil. O objetivo, após a apresentação da proposição legislativa será, aplicando-se o método dedutivo, apresentar elementos analíticos críticos ao projeto com a utilização de referenciais na bibliografia temática mais recente. Serão apresentados os conceitos relevantes para o público do direito e regulação sobre princípios, diretrizes, possíveis alcances e riscos identificados para o seu uso e a participação da IA na tomada de decisão humana