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ENTRE A RACIONALIZAÇÃO E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ANÁLISE DA LEI Nº 15.190/2025
No full textA Lei nº 15.190/2025, denominada Lei Geral do Licenciamento Ambiental, institui diretrizes nacionais para disciplinar o art. 225, §1º, IV, da Constituição Federal, buscando harmonizar o procedimento de licenciamento em todo o território brasileiro. A par de sua importância normativa, o diploma revela ambivalências que merecem reflexão. De um lado, consagra expressamente a publicidade, a transparência e a participação social como princípios orientadores, o que representa avanço relevante no processo de consolidação do direito à informação ambiental. De outro, promove uma simplificação procedimental que pode reduzir o espaço deliberativo e fragilizar o controle técnico e social das atividades potencialmente poluidoras. O presente artigo propõe uma análise crítica dessa dualidade, examinando a lei à luz do princípio da prevenção e da democracia participativa. Sustenta-se que a efetividade do novo marco dependerá da interpretação que os órgãos ambientais e o Poder Judiciário lhe conferirem, sobretudo quanto à concretização do direito à informação e da participação pública como instrumentos de legitimação do licenciamento.
 
Síndrome de Burnout em profissionais da atenção primária à saúde durante a pandemia da COVID-19
Full text linkObjective: this study verified the occurrence of signs and symptoms of Burnout Syndrome in health professionals during the COVID-19 pandemic. Methods: this is a descriptive and quantitative study carried out with health professionals who worked in primary health care during the COVID-19 pandemic. A questionnaire consisting of two stages was applied, the first identifying sociodemographic conditions and the second adopting the Oldenburg Burnout Inventory scale. The data was analyzed using descriptive statistics. Results: 53 professionals took part, with an average age of 32.8 years, 86.8% of whom were women and 56.6% had higher education. In relation to the predictors of burnout syndrome, 59.6% of the professionals reported the presence of respect in the institution\u27s internal relations, and 64.7% believed they had the opportunity to do meaningful work. Daily, the professionals presented symptoms resulting from their work activity, the most frequent being difficulty with memory and concentration (14.3%) and a state of continuous acceleration (8.7%). In addition, 30.2% of professionals fully agree that they need more time to recover after work; however, 32.1% consider work to be a positive challenge. Approximately 87.0% of the sample was affected by exhaustion, 83.0% by detachment, and 75.0% by Burnout Syndrome. Conclusion: the health professionals in this study were exposed to the risk of being affected by Burnout syndrome. In this context, health professionals who work during pandemics need support during this period to prevent the prevalence of psychological illnesses and enable greater capacity for adaptation and resilience.Objetivo: este estudo verificou a ocorrência de sinais e sintomas da síndrome de Burnout em profissionais de saúde durante a pandemia de COVID-19. Métodos: trata-se de um estudo descritivo e quantitativo, realizado com profissionais de saúde que atuaram na atenção primária à saúde durante a pandemia de COVID-19. Foi aplicado um questionário composto por duas etapas. Na primeira, foram identificadas as condições sociodemográficas e, na segunda, adotou-se a escala Oldenburg Burnout Inventory. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva. Resultados: participaram 53 profissionais, com média de idade de 32,8 anos, dos quais 86,8% eram mulheres e 56,6% tinham ensino superior. Em relação aos fatores preditores da síndrome de Burnout, 59,6% relataram a presença de respeito nas relações internas da instituição, e 64,7% acreditam ter a oportunidade de realizar um trabalho significativo. Diariamente, os profissionais apresentaram sintomas decorrentes da atividade laboral, sendo mais frequentes a dificuldade de memória e concentração (14,3%) e o estado de aceleração contínuo (8,7%). Além disso, 30,2% concordaram plenamente que precisavam de mais tempo para se recuperarem após o trabalho; no entanto, 32,1% consideraram o trabalho um desafio positivo. Aproximadamente, 87,0% foi acometida com exaustão, 83,0% com distanciamento e 75,0% com síndrome de Burnout. Conclusão: os profissionais de saúde deste estudo foram expostos ao risco de serem acometidos pela síndrome de Burnout. Nesse contexto, profissionais de saúde que atuam durante pandemias precisam de suporte nesse período, com a finalidade de prevenir a prevalência de doenças psicológicas e possibilitar maior capacidade de adaptação e resiliência
Efeito da imunossupressão sobre a atividade de enzimas de avaliação da função hepática pós-transplante renal em hospital universitário de Fortaleza
Full text linkObjective: this study aimed to evaluate changes in liver enzymes in kidney transplant patients under two different immunosuppressive regimens. Methods: a retrospective study was conducted with 186 patients who underwent kidney transplantation between 2019 and 2023 at the Walter Cantídio University Hospital (HUWC). Patients were divided into two groups, according to the immunosuppressive regimen used: Tacrolimus and Mycophenolate Sodium (TAC+MDS) and Tacrolimus and Sirolimus (TAC+SRL). The activities of the enzymes alanine transaminase (ALT), aspartate transaminase (AST) and gamma-glutamyl transferase (GGT) were analyzed and categorized according to the profile of the elevation above the reference value. Results: both immunosuppression groups presented more than 50% of cases of increases in liver function parameters, though it was not found to be statistically significant. Only the TAC+SRL group showed significant elevations in GGT levels (p = 0.038; OR = 9.75; 95% CI = 0.531 - 179), indicating a potential greater hepatotoxicity associated with the TAC+SRL regimen. Conclusion: immunosuppression regimens are associated with subclinical elevation of liver enzymes, with no significant difference between them. However, the combination of Tacrolimus and Sirolimus is associated with a more severe elevation of the liver enzyme GGT, but the large variability in the confidence interval suggests a low precision analysis due to the small sample, requiring more robust analyses to confirm this suspicion of an increased risk of hepatotoxicity. These findings highlight the importance of rigorous and continuous monitoring of liver function in patients receiving this regimen after kidney transplantation, with a view to facilitating early detection and appropriate management of liver complications.Objetivo: avaliar as alterações nas enzimas hepáticas em pacientes submetidos a transplante renal, comparando dois regimes imunossupressores diferentes. Métodos: foi conduzido um estudo retrospectivo envolvendo 186 pacientes que realizaram transplante renal entre 2019 e 2023 no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC). Os pacientes foram divididos em dois grupos, conforme o regime imunossupressor utilizado: Tacrolimus e Micofenolato de Sódio (TAC+MDS) e Tacrolimus e Sirolimus (TAC+SRL). As atividades das enzimas alanina transaminase (ALT), aspartato transaminase (AST) e gama-glutamil transferase (GGT) foram analisadas e categorizadas quanto ao perfil da elevação acima do valor de referência. Resultados: os dois grupos de imunossupressão apresentaram mais de 50% de casos de aumento nos parâmetros de função hepática, porém sem diferença significativa. Apenas o grupo TAC+SRL apresentou elevações significativas nos níveis de GGT (p = 0.038; OR = 9.75; IC95% = 0.531 - 179), indicando uma potencial maior hepatotoxicidade associada ao regime TAC+SRL. Conclusões: os regimes imunossupressores estão associados a uma elevação subclínica das enzimas hepáticas, sem diferença significativa entre ambas. Contudo, a combinação de Tacrolimus e Sirolimus apresenta uma correlação com uma elevação grave da enzima hepática GGT, porém a grande variabilidade no intervalo de confiança sugere uma análise de baixa precisão devido a amostra pequena, sendo necessário análises mais robustas para confirmar essa suspeita. risco aumentado de hepatotoxicidade. Esses achados ressaltam a importância do monitoramento rigoroso e contínuo da função hepática em pacientes que recebem esse regime após o transplante renal, para a detecção precoce e o manejo apropriado das complicações hepáticas
Indução de conduta eficiente por meio da aprovação tácita prevista na Lei de Liberdade Econômica
Full text linkContextualization: From the perspective of Law & Economics, it is observed that the State can intervene in the field of economic activity through a rule of induction to stimulate behavior of a certain activity, and the inductive structure established by law must be implemented by the Public Administration, in order to comply with the principle of legality. Furthermore, based on the lessons of behavioral economics, it is understood that a rule of induction aims to eliminate cognitive biases and heuristics without imposing coercion or sanctions, but rather to stimulate behavior in favor of free initiative.
Objective: Analyze whether the tacit approval incorporated in the Economic Freedom Law as an instrument to possibly compose the procedure for releasing activities can be considered a standard for inducing efficient conduct.
Methodology: Deductive method from the perspective of Law & Economics.
Contributions: Tacit approval is part of the structure that induces efficient behavior by removing cognitive biases and heuristics, from the perspective of free initiative. The inducing structure adopted in the Economic Freedom Act aims to speed up administrative procedures and encourage efficient behavior in their execution, including promoting the appropriate allocation of resources to meet deadlines by the Administration involved in the procedure for releasing private activity.Contextualización: Desde la perspectiva de Law & Economics, se observa que el Estado puede intervenir en el ámbito de la actividad económica a través de una norma que induzca una conducta para estimular una determinada actividad, y la estructura inductiva prevista en la ley debe ser implementada por la Administración Pública, a fin de cumplir con el principio de la legalidad. Además, a partir de las lecciones de la economía del comportamiento, se entiende que una norma de inducción pretende eliminar sesgos cognitivos y heurísticos sin imponer coerción ni sanciones, sino más bien incentivando el comportamiento a favor de la libre iniciativa.
Objetivo: Analizar si la aprobación tácita incorporada en la Ley de Libertad Económica como instrumento para eventualmente componer el procedimiento de liberación de actividades puede considerarse un estándar para inducir una conducta eficiente.
Metodología: Método deductivo y desde la perspectiva de Law & Economics.
Aportes: La aprobación tácita integra la estructura que induce el comportamiento eficiente al eliminar sesgos cognitivos y heurísticos, desde la perspectiva de la libre iniciativa. La estructura inductiva adoptada en la Ley de Libertad Económica tiene como objetivo agilizar los trámites administrativos y fomentar un comportamiento eficiente en su ejecución, incluyendo la promoción de la adecuada asignación de recursos al cumplimiento de los plazos por parte de la Administración involucrada en el procedimiento de liberación de la actividad privada.Contextualização: Sob a perspectiva de Law & Economics, observa-se que o Estado pode intervir no campo da atividade econômica por meio de norma de indução a comportamento de estímulo de determinada atividade, e a estrutura indutiva prevista em lei deve ser implementada pela Administração Pública, a fim de atender ao princípio da legalidade. Ademais, pelas lições da economia comportamental, entende-se que uma norma de indução visa a afastar vieses cognitivos e heurísticas sem impor coerção ou sanção, mas ofertar estímulo à conduta em prol da livre iniciativa.
Objetivo: Analisar se a aprovação tácita incorporada na Lei de Liberdade Econômica como instrumento a possivelmente compor o procedimento de liberação de atividades pode ser considerada norma de indução de conduta eficiente.
Metodologia: Método dedutivo e sob a perspectiva de Law & Economics.
Contribuições: A aprovação tácita integra a estrutura indutora ao comportamento eficiente ao afastar vieses cognitivos e heurísticas, sob o prisma da livre iniciativa. A estrutura indutora recepcionada na Lei de Liberdade Econômica pretende dar celeridade aos procedimentos administrativos e incentivar o comportamento eficiente em sua execução, abrangendo a promoção da adequada alocação de recursos para o atendimento aos prazos pela Administração envolvida no procedimento de liberação de atividade privada
Liderança ética e seu efeito na orientação para o cliente dos cuidadores formais em ILPIs no Rio Grande do Sul/Brasil
No full textThis investigation aims to examine the impact of ethical leadership on formal caregivers of older adults, focusing on their customer orientation and the moderating effect of emotional intelligence in this relationship. The study is exploratory, with a descriptive, correlational, and explanatory scope. A matched sample of 277 caregivers and 277 older adults, comprising workers and patients from 29 long-term care institutions (LTCIs) in Brazil, was analyzed. Two structured questionnaires were developed, one for caregivers and another for older adults, with data collected from the 29 LTCIs. The findings reveal a positive influence of ethical leadership on caregivers\u27 attitudes, enhancing their customer orientation. The moderating effect of emotional intelligence improves the quality of care, potentially leading to greater satisfaction with service quality in LTCIs. Ethical leadership supports the successful management of LTCIs by increasing customer orientation. It provides insights for establishing better causal links and a chain of effects between leadership and outcomes related to older adults.Esta investigação busca verificar o impacto da liderança ética no cuidador formal de idosos com relação à sua orientação para o cliente e o efeito moderador da inteligência emocional nesta relação. Este estudo é exploratório e com alcance descritivo correlacional explicativo. Uma amostra pareada de 277 cuidadores e 277 idosos brasileiros, trabalhadores e pacientes em 29 Ilpi’s. Foram desenvolvidos dois questionários estruturados: um para cuidadores e outro para idosos. Os dados foram coletados de 29 Ilpi’s. Identificamos uma influência positiva da liderança ética nas atitudes dos cuidadores, favorecendo sua orientação para o cliente. O efeito moderador da inteligência emocional favorece a melhoria do cuidado, podendo resultar em maior satisfação com a qualidade do atendimento na Ilpi. A liderança ética favorece a gestão bem-sucedida das ILPs, aumentando a orientação para o cliente e fornece pistas para estabelecer uma melhor causalidade e uma cadeia de efeitos entre a liderança e os resultados relacionados aos idosos
Cabelos grisalhos, mentes brilhantes: etarismo e reflexões no contexto acadêmico
No full textThis article aims to analyze the academic experiences of students aged 40 and over in a city located in the countryside of the state of Piauí. The study adopts a qualitative approach, using semi-structured interviews with undergraduate students from different programs. Data analysis was conducted through interpretative thematic analysis with support from the ATLAS.ti software. The results indicate a predominance of ageist attitudes from younger students and a lack of discussion on the topic within the academic environment, contributing to the marginalization and stigmatization of older students. Participants reported social interaction challenges, although the exchange of experiences among different age groups was viewed positively. The study contributes to the academic debate on ageism in higher education by offering relevant insights into age diversity and inclusion. Furthermore, it provides support for the development of institutional policies that promote awareness and intergenerational engagement in educational settings.Analiza las experiencias académicas de estudiantes universitarios mayores de 40 años en Floriano-PI. Se utiliza un enfoque cualitativo, con entrevistas semiestructuradas a estudiantes universitarios. El análisis de datos se realizó mediante análisis temático interpretativo con el apoyo del software ATLAS.ti. Los resultados revelaron una mayor prevalencia del edadismo entre los estudiantes más jóvenes y una falta de discusión sobre este tema en el entorno universitario, lo que contribuye a la marginación y a la creencia en la incapacidad de los estudiantes mayores para integrarse en la academia. Se destacaron dificultades en la interacción social, aunque se consideró positivo el intercambio de experiencias entre diferentes grupos de edad. El estudio contribuye a los debates sobre el edadismo en las universidades, ofreciendo perspectivas sobre la inclusión y la diversidad de edad en los entornos educativos. La investigación apoya la formulación de políticas institucionales que promuevan la concientización e inclusión de estudiantes mayores, incentiven prácticas de interacción intergeneracional, valorando el intercambio de conocimientos entre diferentes grupos de edad.Este artigo tem como objetivo analisar as vivências acadêmicas de estudantes com 40 anos ou mais em uma cidade localizada no interior do estado do Piauí. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com entrevistas semiestruturadas realizadas com universitários de diferentes cursos. A análise dos dados foi conduzida por meio da análise temática interpretativista, com o suporte do software ATLAS.ti. Os resultados indicam uma predominância de manifestações de etarismo por parte de estudantes mais jovens e revelam a escassa discussão sobre o tema no ambiente universitário, o que contribui para a marginalização e para a crença na suposta incapacidade de estudantes mais velhos se integrarem plenamente à vida acadêmica. Também foram destacadas dificuldades de interação social, embora a troca de experiências entre diferentes faixas etárias seja percebida de forma positiva. O estudo contribui para os debates sobre etarismo na educação superior, oferecendo perspectivas relevantes sobre inclusão e diversidade etária. Além disso, fornece subsídios para a formulação de políticas institucionais que promovam a conscientização e a valorização da convivência intergeracional nos espaços educacionais
Convergência entre ciência aberta e inovação
No full textA ciência aberta tem-se consolidado como força impulsionadora da capacidade de inovação em ambientes científicos e tecnológicos. O compartilhamento de dados científicos, a disponibilização irrestrita de publicações e o estímulo à colaboração interdisciplinar representam elementos essenciais para a criação e a disseminação do conhecimento. Piwowar et al. (2018) argumentam que os artigos em acesso aberto possuem impacto significativamente mais amplo, inclusive em documentos de propriedade intelectual, o que reforça sua relevância para os processos de inovação. O acesso amplo acelera a circulação de ideias, reduz assimetrias informacionais e amplia a possibilidade de soluções práticas por meio de evidências científicas. [...
O futuro da gestão da inovação: explorando a intersecção entre a inteligência artificial e a norma ISO 56001:2024
No full textThis article examines the relationship between ISO 56001:2024 and artificial intelligence (AI) in innovation management, highlighting AI\u27s potential to drive systemic and sustainable innovative processes. Through bibliographic research and analysis of the normative clauses, it was found that the standard provides a framework that supports the development, monitoring, and continuous improvement of innovation strategies. In turn, AI enhances each stage of this cycle by promoting automation, data analysis, risk prediction, and evidence-based decision-making. The integration of these technologies enables greater agility, creativity, and efficiency, aligning with principles of responsible, ethical, and sustainable management. Despite being an emerging field, the results demonstrate that combining standards and AI presents a transformative opportunity for organizations, contributing to both theoretical and practical advances in innovation management within the contemporary landscape.Este artículo examina la relación entre la norma ISO 56001:2024 y la inteligencia artificial (IA) en la gestión de la innovación, destacando el potencial de la IA para impulsar procesos innovadores de forma sistémica y sostenible. A través de una investigación bibliográfica y un análisis de las cláusulas normativas, se constató que la norma proporciona un marco que apoya el desarrollo, monitoreo y mejora continua de las estrategias de innovación. La IA, por su parte, fortalece cada etapa de este ciclo, promoviendo la automatización, el análisis de datos, la previsión de riesgos y la toma de decisiones basadas en evidencia. La integración de estas tecnologías permite una mayor agilidad, creatividad y eficiencia, alineándose con los principios de una gestión responsable, ética y sostenible. A pesar de ser un campo emergente, los resultados evidencian que la combinación de normas e IA representa una oportunidad transformadora para las organizaciones, contribuyendo al avance teórico y práctico en la gestión de la innovación en el contexto contemporáneo.Este artigo examina a relação entre a norma ISO 56001:2024 e a inteligência artificial (IA) na gestão da inovação, destacando o potencial da IA de impulsionar processos inovadores de forma sistêmica e sustentável. Por meio de pesquisa bibliográfica e análise documental das cláusulas normativas, constatou-se que a norma fornece uma estrutura que apoia o desenvolvimento, o monitoramento e o aprimoramento contínuo de estratégias de inovação. A IA, por sua vez, reforça cada etapa desse ciclo, promovendo automação, análise de dados, previsão de riscos e tomada de decisão baseada em evidências. A integração dessas tecnologias possibilita maior agilidade, criatividade e eficiência, alinhando-se aos princípios de uma gestão responsável, ética e sustentável. Apesar do campo emergente, os resultados evidenciam que a combinação de norma e IA representa uma oportunidade transformadora para organizações, contribuindo para o avanço teórico e prático na gestão da inovação no cenário contemporâneo
A contribuição dos pesquisadores acadêmicos no engajamento de startups para o desenvolvimento de soluções tecnológicas
No full textO estudo aborda o desenvolvimento de ecossistemas de inovação, ressaltando a interconexão entre atores em prol da inovação regional. A colaboração entre empresas, entidades públicas, organizações sem fins lucrativos, institutos de conhecimento e usuários é apontada como a base para uma rede sustentável. Diante disso, esse estudo propõe analisar como os pesquisadores acadêmicos podem utilizar suas redes sociais para garantir o engajamento de startups em programas de incentivo à inovação. Utilizando Análise de Redes Sociais, a pesquisa mapeia a conectividade, proximidade, intermediação e influência dos agentes no ecossistema. Resultados evidenciam relações significativas entre pesquisadores acadêmicos e startups, destacando a importância dessas conexões para o sucesso das startups. Correlações entre métricas de capital social dos pesquisadores ressaltam a influência de um grupo específico nas redes de inovação, enfatizando o papel crucial das redes sociais acadêmicas na promoção da inovação e do empreendedorismo no fortalecimento do ecossistema de inovação
Filosofia e Arte em uma escola indígena no Sertão de Crateús
No full textO objetivo deste artigo é promover uma discussão acerca das experiências adquiridas em um projeto focado na filosofia e na arte desenvolvido em uma escola indígena pública com turmas dos anos finais do Ensino Fundamental. Esse projeto foi realizado no Programa de Residência Pedagógica (PRP) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no qual cinco licenciadas do Curso de Pedagogia puderam realizar uma formação teórico-prática no decorrer de 18 meses de desenvolvimento do Projeto “Filosofando com a Arte”. Dessa forma, foi possível conhecer mais acerca das dinâmicas da realidade escolar e viabilizar ações pedagógicas que utilizaram discussões filosóficas e práticas artísticas visando a fomentar as identidades culturais dos estudantes de maneira lúdica e criativa. Nesse sentido, este artigo apresenta algumas atividades realizadas, os principais desafios e as oportunidades vivenciadas no contexto de uma escola indígena