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REFLEXÕES SOBRE NECESSIDADE DE MUDANÇAS DO CÓDIGO CIVIL
No full textO presente estudo então tem por objetivo trazer sugestões de aspectos em que o Direito Civil deve ser repensado frente às novas necessidades sociais. Neste contexto, a pergunta que motivou a presente pesquisa é: em que aspectos o Direito Civil deve ser repensado frente às novas necessidades sociais? Para tanto, a metodologia utilizada foi eminentemente bibliográfica, com a leitura de artigos e obras sobre diversas temáticas de Direito Civil que possibilitaram insights para o presente trabalho. Assim no trabalho foram revisitadas algumas partes especificas do direito civil, tais como: direito de família; contratos; responsabilidade civil; capacidade civil, por exemplo, de modo a buscar abranger diversas subáreas do direito civil. Ao final, concluiu-se que o Direito Civil precisa ser repensado em diversas áreas, especialmente no âmbito das relações pessoais e contratuais. No âmbito familiar, cada vez mais o Direito Civil deve privilegiar a autonomia privada para garantir o pleno desenvolvimento humano, entretanto, no âmbito contratual, as relações devem sempre se preocupar com a função social do contrato e o princípio da precaução
PLURALISMO JURÍDICO ALTERADO PELA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DIGITAL: O ADVENTO DO BLOCKCHAIN E DOS CRIPTOATIVOS
No full textA sociologia jurídica ocupa-se do estudo do Direito – ultrapassando a concepção simplista de um conjunto normativo - como fato social. Para ela, o plano jurídico se trata de um processo resultado de uma união de fatores de base social, que se modifica e se reinventa no decorrer dos tempos. Nessa perspectiva de movimento e reconstrução conceitual, encontra-se o Pluralismo Jurídico, reconhecido como existência de duas ou mais ordens jurídicas em um mesmo território. Entretanto, ele detém classificações com nuances próprias. O objetivo do presente trabalho é verificar o Pluralismo Jurídico junto da inovação tecnológica digital. Esta pode ser vislumbrada de forma análoga à estruturação científica de observação do Pluralismo. Isso dá ensejo à hipótese de que a inovação pode ser compreendida a propiciar uma ampliação teórica à compreensão dessa categoria sociológica. A questão central deste trabalho é responder se a inovação tecnológica provoca algum tipo específico de interação com o Pluralismo Jurídico? Se sim, qual seria ele? Há algum contexto em que é possível se demonstrar essa interação? Para tanto, foi escolhido como unidade de análise o blockchain e seus criptoativos, o qual representa uma inovação tecnológica digital. As características disso e sua abordagem junto aos elementos de uma ordem normativa pluralista permite cogitar interação específica entre aqueles dois conceitos ser de uma ampliação teórica consistente cientifica e epistemologicamente correta. Este trabalho é pesquisa qualitativa básica que se vale de abordagens hipotético-descritivas, dedutivas e indutivas, bem como foi desenvolvida com base em fontes bibliográficas e documentais conferidas diretamente
Descrição das causas de adoecimento dos beneficiários de um plano de saúde em telemonitoramento durante a pandemia do COVID-19
Get PDFObjective: the present work acts as a searcher for answers about the causes of illness of a population perceived in telemonitoring in the 2021 pandemic. Methods: a descriptive observational study was carried out by a healthcare provider in Arapiraca/AL. Results: the present study had a total of 185 emergency care alerts within the time of the research, making it possible to successfully carry out 94 health TLMs, and from these, four were inactivated from the health plan during the research; 91 did not answer calls or were unavailable contacts. The main complaints present in the research were: flu and cold symptoms (n= 30; 27%), abdominal pain (n= 10; 9%), hypertensive peaks (n= 8; 7.2%), joint complaints (n= 5; 4.5%), headache (n= 5; 4.5%), muscle complaint (n= 5; 4.5%). Conclusion: it was noticed that knowledge and appreciation of the importance of health telemonitoring is scarce among the population studied, given the large unavailability of telephone contacts.Objetivo: descrever o perfil das causas de adoecimento de uma população percebida em telemonitoramento na pandemia de 2021. Métodos: trata-se de um estudo secundário, observacional, do tipo descritivo, realizado em uma operadora de saúde na cidade de Arapiraca/AL. Resultados: o presente estudo teve o total de 185 alertas de pronto-socorro, dentro do tempo da pesquisa, sendo possível realizar com sucesso 94 TLM de saúde, e, entre esses, quatro foram inativados do plano de saúde durante a pesquisa e 91 não atenderam as ligações ou os contatos estavam indisponíveis. As queixas principais presentes na pesquisa foram: sintomas de gripe e resfriado (n= 30; 27%), dor abdominal (n= 10; 9%), picos hipertensivos (n= 8; 7.2%), queixas articulares (n= 5; 4.5%), dor de cabeça (n= 5; 4.5%) e dores musculares (n= 5; 4.5%). Conclusão: percebeu-se que o conhecimento e a valorização da importância do telemonitoramento de saúde são escassos entre a população estudada, tendo em vista a grande quantidade de indisponibilidade dos contatos telefônicos
Gestational and congenital toxoplasmosis: an epidemiological profile of extreme poverty municipalities in Brazil
Get PDFObjective: to evaluate the epidemiological profile of gestational and congenital toxoplasmosis in extreme poverty municipalities in Brazil from 2019 to 2022. Methods: this is an ecological study based on secondary data from the Information Technology Department of the Unified Health System (DATASUS). Information was collected on the number of notified cases of gestational and congenital toxoplasmosis, considering extreme poverty municipalities as the place of residence. The variables evaluated were region and race for gestational toxoplasmosis, age group, schooling, congenital toxoplasmosis, and gender. Results: between 2019 and 2022, 6,895 new cases of Gestational Toxoplasmosis (GT) and 1,677 new cases of Congenital Toxoplasmosis (CT) were reported in extreme poverty municipalities in Brazil. In terms of the country\u27s regions, the highest number of cases was concentrated in the Northeast during the period analyzed. Regarding cases by race, black people were the only ones with a statistically significant upward trend in both diseases. Analyzing cases by sex in CT, there was a percentage increase in both sexes, but with high statistical significance in females. As for the age group in GT, women aged between 20 and 39 showed a significant upward trend. Conclusion: based on the analysis of the data, the absolute numbers point to a significant increase in cases, especially in 2022.Objetivo: Evaluar el perfil epidemiológico de la toxoplasmosis gestacional y congénita en municipios de extrema pobreza de Brasil de 2019 a 2022. Métodos: Se trata de un estudio ecológico basado en datos secundarios del Departamento de Informática del Sistema Único de Salud (DATASUS). Se recopiló información sobre el número de casos notificados de toxoplasmosis gestacional y congénita, considerando como lugar de residencia los municipios de extrema pobreza. Las variables evaluadas fueron región y raza, para toxoplasmosis gestacional, grupo de edad y escolaridad, y toxoplasmosis congénita, sexo. Resultados: Entre 2019 y 2022, se notificaron 6.895 casos nuevos de toxoplasmosis gestacional (GT) y 1.677 casos nuevos de toxoplasmosis congénita (CT) en municipios de extrema pobreza de Brasil. En cuanto a las regiones del país, el mayor número de casos se concentró en el Nordeste durante el período analizado. En cuanto a los casos por raza, las personas negras fueron las únicas con una tendencia ascendente estadísticamente significativa en ambas enfermedades. Analizando los casos por sexo en CT, se observó un incremento porcentual en ambos sexos, pero con alta significación estadística en el sexo femenino. En cuanto al grupo de edad en GT, las mujeres de entre 20 y 39 años mostraron una importante tendencia al alza. Conclusión: Con base en el análisis de los datos, los números absolutos apuntan a un aumento significativo de casos, especialmente en 2022.Objective: to evaluate the epidemiological profile of gestational and congenital toxoplasmosis in extreme poverty municipalities in Brazil from 2019 to 2022. Methods: this is an ecological study based on secondary data from the Information Technology Department of the Unified Health System (DATASUS). Information was collected on the number of notified cases of gestational and congenital toxoplasmosis, considering extreme poverty municipalities as the place of residence. The variables evaluated were region and race for gestational toxoplasmosis, age group, schooling, congenital toxoplasmosis, and gender. Results: between 2019 and 2022, 6,895 new cases of Gestational Toxoplasmosis (GT) and 1,677 new cases of Congenital Toxoplasmosis (CT) were reported in extreme poverty municipalities in Brazil. In terms of the country\u27s regions, the highest number of cases was concentrated in the Northeast during the period analyzed. Regarding cases by race, black people were the only ones with a statistically significant upward trend in both diseases. Analyzing cases by sex in CT, there was a percentage increase in both sexes, but with high statistical significance in females. As for the age group in GT, women aged between 20 and 39 showed a significant upward trend. Conclusion: based on the analysis of the data, the absolute numbers point to a significant increase in cases, especially in 2022
Enterobius vermicularis in children at daycare centers
Get PDFObjective: this study aimed to evaluate the frequency of enterobiasis in children attending daycare centers in Niterói, RJ, Brazil, using different parasitological techniques, and correlating its frequency with socioeconomic factors and clinical manifestations. Methods: children from three community daycare centers were asked to fill out a questionnaire and collect perianal region material, using the Graham’s technique , and total feces, to be processed using the techniques of Faust et al., Ritchie modified, and fine-mesh screening. Results: Enterobius vermicularis was detected, exclusively by Graham’s technique , in 12% (11/92) of the children. The age of four to six years was a risk factor for acquiring enterobiasis (OR = 1.256). There were no associations between positivity for E. vermicularis and family income, number of children in the house, or the parent’s education level, among other variables. The use of two slides for the Graham’s technique showed substantial/excellent agreement, which indicates that this is an appropriate strategy for diagnosing enterobiasis, thus resulting in lower costs and less discomfort for children and their guardians. Conclusion: E. vermicularis was the most common parasite among children in Niterói, which indicates the importance of including the Graham’s technique in studies on the prevalence of intestinal parasites.Objective: this study aimed to evaluate the frequency of enterobiasis in children attending daycare centers in Niterói, RJ, Brazil, using different parasitological techniques, and correlating its frequency with socioeconomic factors and clinical manifestations. Methods: children from three community daycare centers were asked to fill out a questionnaire and collect perianal region material, using the Graham’s technique , and total feces, to be processed using the techniques of Faust et al., Ritchie modified, and fine-mesh screening. Results: Enterobius vermicularis was detected, exclusively by Graham’s technique , in 12% (11/92) of the children. The age of four to six years was a risk factor for acquiring enterobiasis (OR = 1.256). There were no associations between positivity for E. vermicularis and family income, number of children in the house, or the parent’s education level, among other variables. The use of two slides for the Graham’s technique showed substantial/excellent agreement, which indicates that this is an appropriate strategy for diagnosing enterobiasis, thus resulting in lower costs and less discomfort for children and their guardians. Conclusion: E. vermicularis was the most common parasite among children in Niterói, which indicates the importance of including the Graham’s technique in studies on the prevalence of intestinal parasites
Satisfação com os serviços das Unidades Básicas de Saúde durante a pandemia por Covid-19 em um município do Espírito Santo, Brasil
Get PDFObjective: to evaluate the level of individual satisfaction with Basic Health Unit (BHU), as well as the sociodemographic and clinical characteristics of users in the municipality of Alegre, Espírito Santo, Brazil. Methods: a cross-sectional epidemiological study was conducted between November and December 2021, a period coinciding with the COVID-19 pandemic. User satisfaction with BHU services was measured using an analog scale from 0 to 10. Factors associated with satisfaction were subsequently analyzed using multivariate linear regression. Results: a total of 502 users reported utilizing the BHU. Among these participants, the mean level of overall satisfaction with the BHU was 8.09 (on the 0-10 scale). Analysis of satisfaction levels by sociodemographic characteristics revealed statistically significant differences related to age, education, and income. Regarding clinical conditions, statistically significant associations were observed between the level of satisfaction and three variables: having had a medical consultation in the last year, medication use, and sleep duration. The analysis also showed important variations across the evaluated territories, with 77.9% of participants declaring themselves satisfied and 22.1% expressing dissatisfaction. Factors associated with greater satisfaction included age over 60 years, having had medical consultations, and sleep duration greater than six hours per day. Conclusion: the findings indicate a positive perception of Primary Healthcare services within the municipality. Nevertheless, the implementation of targeted actions is recommended for the groups that exhibited lower levels of satisfaction, aiming to improve access and the quality of healthcare provided to the entire population.Objetivo: avaliar o nível de satisfação dos indivíduos com as Unidades Básicas de Saúde, bem como as características sociodemográficas e clínicas dos usuários no município de Alegre, Espírito Santo. Métodos: foi realizado um estudo epidemiológico de delineamento transversal, entre novembro e dezembro de 2021, durante a pandemia por covid-19. A satisfação dos usuários com os serviços das UBS foi medida por uma escala analógica de 0 a 10. Também foram analisados os fatores associados à satisfação, utilizando regressão linear multivariada. Resultados: 502 usuários declararam utilizar as UBS. Destes, o nível médio da satisfação geral com as UBS foi de 8,09. Na análise do nível de satisfação segundo características sociodemográficas, observou-se diferenças estatisticamente significativas em relação à idade, à escolaridade e à renda. Em relação às condições clínicas observou-se associações estatisticamente significativas entre o nível de satisfação e três variáveis: realização de consulta médica no último ano, uso de medicamentos e duração do sono. A análise revelou variações importantes entre os territórios avaliados, em que, 77,9% dos participantes declararam-se satisfeitos, enquanto 22,1% se mostraram insatisfeitos. Fatores associados à maior satisfação incluíram idade acima de 60 anos, realização de consultas médicas e sono superior a seis horas diárias. Conclusão: os achados indicam uma percepção positiva dos serviços de atenção primária a saúde no município. Entretanto, recomenda-se a implementação de ações voltadas aos grupos que apresentaram menores níveis de satisfação, visando melhorar o acesso e a qualidade da atenção à saúde prestada a toda a população
Análise dos custos das empresas setor químico listadas na B3
No full textThis study analyzes the companies’ costs in the chemical sector listed on B3 between 2013 and 2022, aiming to identify the relationship between costs and Net Revenue (NR). The methodology adopted is descriptive and documental, based on analyzing accounting data obtained from the Income Statements. The results indicate that the Petrochemical segment\u27s TC corresponds, on average, to 69% of the chemical sector\u27s total costs. This representation is led by Braskem, whose fluctuating revenues and costs reflect the dynamics of the sector. On the other hand, analysis of costs shows that COGS, when compared to CA and DV, is the variable that most compromises NR. The results of the Kruskal-Wallis test show that there are statistically significant differences between the conglomerates of companies in each segment for all the cost variables. It is concluded that efficient cost management is relevant to the sustainability of companies in the chemical sector, underlining the importance of studies in this area, which provide valuable information for academics and professionals.Este estudo analisa os custos das empresas do setor químico listadas na B3 entre 2013 e 2022, visando identificar a relação entre custos e Receita Líquida (RL). A metodologia adotada é descritiva e documental, fundamentada na análise de dados contábeis obtidos das Demonstrações do Resultado do Exercício. Os resultados indicaram que os CTs do segmento Petroquímico correspondem, em média, 69% dos custos totais do setor químico. Essa representatividade é liderada pela empresa Braskem cuja oscilação de receitas e custos reflete na dinâmica do setor. Por outro, a análise dos custos aponta que o CPV, quando comparado com a DA e DV, é a variável que mais compromete a RL. Os resultados decorrentes da aplicação do teste de Kruskal-Wallis mostram que existem diferenças estatisticamente significativas entre os conglomerados de empresas em cada segmento para todas as variáveis de custos. Conclui-se que a gestão eficiente dos custos é relevante para a sustentabilidade das empresas do setor químico, sublinhando a importância de estudos nessa área, que oferecem informações valiosas para acadêmicos e profissionais
Innovación: alianza clave de gestión y decisiones en entornos cambiantes, disruptivos e inciertos
No full textLa revisión de la gestión en todos los ámbitos de la sociedad nos muestra que se requiere mayor proactividad desde los tomadores de decisiones hacia el logro de soluciones plausibles, eficaces, eficientes y con algún grado de utilidad en la mitigación de las múltiples situaciones problema que se tienen. Los problemas vienen surgiendo con mayor aceleración que las respuestas para su abordaje. [...]
Os desafios enfrentados e as estratégias adotadas na atenção primária à saúde no enfrentamento da covid-19 em comunidades ribeirinhas da amazônia: uma revisão integrativa
No full textA Covid-19 representou uma série de desafios para as comunidades ribeirinhas da Amazônia, incluindo a falta de acesso aos serviços de saúde adequados, infraestrutura precária e condições geográficas extremas. Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde desempenhou um papel importante na prevenção, no diagnóstico e no tratamento da Covid-19, exigindo estratégias específicas para enfrentar os desafios únicos impostos nessas comunidades. Este artigo tem como objetivo analisar os desafios enfrentados e as estratégias adotadas na Atenção Primária à Saúde no enfrentamento da Covid-19 em comunidades ribeirinhas da Amazônia. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura para analisar os desafios enfrentados e as estratégias adotadas para enfrentar a Covid-19 nessas comunidades. Para realizar a revisão, foram utilizadas as seguintes bases de dados: Lilacs, Scielo e Bdenf, utilizando-se os seguintes descritores: atenção primária à saúde, Covid-19, comunidades ribeirinhas e Amazônia. Os resultados da revisão destacam que as comunidades ribeirinhas da Amazônia enfrentaram uma série de desafios no enfrentamento da Covid-19, permitindo identificar várias estratégias implementadas para enfrentar esses desafios, incluindo a educação em saúde, o telemonitoramento, a condução da vacinação e a reorganização dos serviços de saúde para garantir o acesso equitativo aos cuidados de saúde nas comunidades ribeirinhas da Amazônia. Portanto, destaca-se a importância da Atenção Primária à Saúde como protagonista no enfrentamento da Covid-19 em comunidades ribeirinhas da Amazônia
CRIMINOLOGIA, INTERSECCIONALIDADE E DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM INDISSOCIÁVEL NA PESQUISA JURÍDICA
No full textA pesquisa jurídica traz consigo um amplo leque de possibilidades para aplicação do saber criminológico, marcado por sua interdisciplinaridade e empiria. Isso ocorre na medida em que a criminologia oferece ao direito uma visão multifacetada e amplificada sobre o fenômeno criminal. Assim, este trabalho objetiva apresentar a possibilidade de uma relação direta entre Criminologia, Interseccionalidade e Direitos Humanos no âmbito da pesquisa jurídica, conferindo-lhe maior criatividade e abrangência interdisciplinar. Para isso, fez-se uso de uma pesquisa descritiva com utilização do método bibliográfico. Diante do exposto, defende-se que a ferramenta analítica da interseccionalidade oferece a quem pesquisa no/o Direito um campo de possibilidades para a percepção, em maior ou menor medida, dos modos a partir dos quais os diferentes marcadores sociais interagem entre si e produzem situações de opressão e/ou privilégio. Na pesquisa jurídica que leva em conta a ciência criminológica e o estudo de seus objetos, por exemplo, esta correlação se desenvolve de maneira nítida, amparada por uma abordagem que deve estar sempre alinhada aos Direitos Humanos. Como resultados, portanto, espera-se contribuir com a ampliação do conhecimento e o incentivo a pesquisas bibliográficas mais criativas e profundas, especialmente nos estudos sobre a criminalidade