Revistas do Centro Universitário Brazcubas
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A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À FELICIDADE POR MEIO DA GARANTIA DO DIREITO À CIDADE: É POSSÍVEL?
O presente artigo científico aborda a análise da amplitude do direito à cidade. Há espaço para a plenitude desse direito? O que ele engloba? Os mecanismos que compõem a cidade devem ser previstos em lei de maneira delimitada? O objetivo do presente artigo cientifico é analisar se é possível o resguardo do direito à felicidade tendo como principal elemento o direito à cidade. Para a realização da presente pesquisa, é utilizada a metodologia qualitativa, com marcos teóricos das áreas do direito à cidade e do direito à felicidade, bem como legislações respectivas
DIREITO E POLÍTICA: O ESPAÇO DA SUBJETIVIDADE
O presente trabalho aborda a análise da interferência da política no direito e vice-versa. Há espaço para a aplicação da política no direito? O direito foi pensado para ser aplicado com base na política? E sua criação, pode ser feita com base na política? A partir desse artigo, o qual analisará o conceito de direito e suas características, bem como a política e suas características, chegaremos a uma conclusão no sentido de ser, ou não, possível a interferência de um campo em outro
NOVAS ABORDAGENS NO TRATAMENTO DE DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS
As doenças neurodegenerativas são consideradas neuropatias associadas ao envelhecimento da população e são caracterizadas pela perda progressiva e irreversível de funções cerebrais. Neste contexto, essas doenças carecem de tratamentos profiláticos ou efetivo, sendo o controle de danos através do manejo sintomático a única possibilidade de tratamento para alívio dos sintomas. A Doença de Alzheimer e a Doença de Parkinson são as neurodegenerações mais comuns na população, e levam a défices cognitivos e motores, podendo evoluir à demência. Sendo assim, este estudo de revisão teve como objetivo discutir novas abordagens terapêuticas das doenças neurodegerenativas. Para tanto, foi feito um levantamento de 19 artigos científicos em bases de dados como PubMed, Google Acadêmico e Lilacs, de 2002 a 2021, a fim de discutir-se uma vanguarda terapêutica no âmbito dessas doenças. Conclui-se, a partir do levantamento literário, que fármacos anti-inflamatórios não esteroidais que combatem a inflamação induzida pela necrose da neurodegeneração, podem trazer benefícios cognitivos a curto e médio prazo para os indivíduos. Moduladores alostéricos do glutamato também surgem com um possível novo tratamento para pacientes refratários ao esquema terapêutico clássico. Ademais, as terapias avançadas de transplante neuronal e manipulação genética podem revolucionar clinicamente a maneira com que lidamos com essas doenças, as quais provocam terríveis prejuízos cognitivos nos indivíduos
A FUNÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: TRATA-SE DE UM DIÁLOGO EM BUSCA DA CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DO HOMEM?
O presente artigo aborda a análise do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a fim de verificar as suas nuances, o seu processo de criação, a sua finalidade, seus objetivos e, sobretudo, se trata-se de um sistema simbólico, criado somente para ofertar uma resposta à sociedade ou se trata-se de um sistema que garante a eficácia dos Direitos Humanos, com o objetivo de ampliar o campo de aceitação, bem como de concretizar o respeito aos Direitos Humanos, à luz dos diálogos institucionais. A partir desse trabalho, se verificará o que ocorre dentre as duas hipóteses mencionadas e qual seria o posicionamento do Brasil quanto a essas posturas
A A HERMENÊUTICA COMO ENFOQUE PARA COMPREENSÃO DA NARRATIVA AUTOBIOGRÁFICA À LUZ DA EDUCAÇÃO ESTÉTICA
Este artigo tem por objetivo discutir a contribuição do enfoque hermenêutico na compreensão e interpretação das narrativas autobiográficas na abordagem da Pesquisa (Auto) Biográfica e elucidar as contribuições de maior relevância para a formação do pesquisador. Buscamos neste estudo responder à seguinte questão norteadora: quais as possibilidades do enfoque hermenêutico como procedimento metodológico para a compreensão da pesquisa (auto)biográfica? Quanto aos procedimentos metodológicos, optamos pela revisão de literatura, que nos possibilitou uma discussão ampla das concepções que elucidam o método da narrativa (auto)biográfica como possibilidade de rememorar a trajetória da formação estética dos pesquisadores participantes do Grupo de Pesquisa: Educação Estética, Formação e Narrativas. Para os procedimentos metodológicos, optamos pela revisão de literatura, que nos possibilitou uma discussão ampla das concepções que elucidam o método da narrativa autobiográfica, com base nos seguintes autores: Jovchelovitch e Bauer (2002), Delory-Momberger (2016), Freitas e Galvão (2007), Josso (2006), Marques e Satriano (2017), Paiva (2008), Passegi (2011, 2016), Santos, Fouraux e Oliveira (2020), e Vieira e Henriques (2017). Com relação ao enfoque hermenêutico, encontramos apoiamo-nos nesses autores: Gadamer (2011, 2015), Flinckinger (2014), Richardson (2017), Mayring (2002). Concluímos que o pesquisador pode ressignificar suas próprias concepções e práticas pedagógicas e de pesquisa diante do enfrentamento dos tantos desafios que emergem na estética da contemporaneidade no desenvolvimento de autoria, autonomia e de emancipação
O O poder do pensamento como pilar da existência:: Pluralidade das ações intelectuais
O presente trabalho tem como foco analisar a natureza do pensamento nas concepções científica, sociológica e psicanalítica, a sua essência e poder, tendo como arcabouço epistemológico os pensamentos do renomado autor James Allen, filósofo britânico conhecido por seus livros, poesias inspiradoras e pioneiro do movimento de autoajuda. Para o desenvolvimento deste trabalho nos baseamos na obra O homem é aquilo que ele pensa do referido autor, dialogando com outros autores de diversos períodos da história da humanidade, a fim de embasar de forma diversificada e sólida, a força interior que temos de dominar nossos pensamentos e ainda, como podemos impedir que este possa nos dominar. Permitindo um breve diálogo com o trabalho anterior a respeito do valor da vida e seus fundamentos imateriais descritos na obra de Schopenhauer.
Palavras-chave: pensamento, poder, domínio, positivismo
BIOPIRATARIA NA ATUALIDADE: Conjuntura do fenômeno após o advento da lei da biodiversidade
A biopirataria se apresenta como um problema endêmico do Brasil e dos demais países em desenvolvimento e subdesenvolvidos. Consiste numa forma de exploração de seus recursos naturais e sociais caracterizada pela finalidade cientifica e econômica, é cometida em geral por países desenvolvidos, sem prestar qualquer retorno às nações detentoras dos recursos naturais. Em resposta a essa prática variadas legislações e estudos acadêmicos foram escritos a fim de entender e combater esta prática, em especial na primeira década dos anos 2000, todavia, vários anos se passaram e restou a incógnita em saber como se encontra o cenário desta infração no país atualmente, bem como se as legislações estão sendo efetivas em combatê-la, questões essas que, segundo dados levantados das autuações do IBAMA juntamente com pesquisas relacionadas a bioprospecção levantam a hipótese de uma possível diminuição nos casos de biopirataria, todavia para comprovação desta hipótese se fazem necessárias novas pesquisas e dados sobre o tema
COMPARAÇÃO DE RÓTULOS NUTRICIONAIS DE MARCAS DE WHEY PROTEIN CONCENTRADO E ISOLADO
Os suplementos proteicos à base de proteínas do soro do leite podem ser encontrados em sua forma isolada, concentrada, hidrolisada ou em associações mistas. O whey protein é um suplemento nutricional prático e versátil, utilizado com o intuito de contribuir para complementar o consumo proteico diário, não somente por atletas e praticantes de exercício físico, mas também para pacientes bariátricos, para o público idoso com sarcopenia e demais condições que exijam aumento da ingestão de proteínas. Contudo, na prática, há dificuldade no momento de seleção da versão de whey protein a ser utilizada. Nesse sentido, o objetivo do presente estudo foi analisar os rótulos nutricionais de cinco marcas de whey protein concentrado e isolado, comparando os produtos de uma mesma marca e de marcas diferentes, afim de compreender as diferenças na composição nutricional, na lista de ingredientes e no preço dos produtos. As diferenças nutricionais entre o whey protein isolado e concentrado são pouco relevantes no que concerne ao teor calórico, proteico, glicídico e lipídico, contudo, observou-se quantidade significativa de sódio em algumas marcas, bem como observou-se que os produtos isolados tendem a ter mais aditivos alimentares. O preço difere significativamente entre produtos isolados e concentrados, sendo que os primeiros podem custar 70% a mais do que os últimos, todavia, o custo benefício parece não compensar para a maior parte dos públicos
Estudo sobre a percepção de populares de São Bento -TO sobre o lixo eletrônico
A substituição acelerada de produtos eletrônicos tem contribuído com a produção crescente de resíduos eletrônicos, que muitas vezes são descartados inadequadamente, acarretando riscos a saúde humana e ambiental, pela liberação de metais pesados e a liberação de poluentes orgânicos persistentes (POPS). Esta problemática se intensifica em pequenos municípios, que carecem de estrutura e recursos para o adequado gerenciamento destes resíduos. Neste sentido, objetivou-se realizar um estudo sobre a percepção de moradores de São Bento – TO. Para tanto se realizou uma pesquisa de campo através da aplicação de um questionário junto a moradores de São Bento-TO (microrregião do Bico do Papagaio e uma população estimada em 5.654 habitantes). Observou-se uma predominância de mulheres (70,96%); escolaridade até o ensino médio (54,84%) e idade superior a 28 anos (72,58%). Apenas 17,74% alegaram bom conhecimento sobre lixo eletrônico; 58,07% citaram terem substituído mais de 1 eletrônico no último ano; 48,38% citou ter descartado o resíduo eletrônico no lixo comum; mais de 40% desconhecem riscos ambientais e a saúde humana do lixo eletrônico e 82,26% indicaram não haver pontos de coleta seletiva no bairro em que residiam. Portanto, ações coordenadas entre órgãos governamentais e privados locais devem ser realizadas, buscando-se a implementação de legislação que norteei a implantação de planos de gestão de lixo eletrônico e programas de conscientização populacional, buscando-se mitigar os problemas supracitados neste artigo
A RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE O MOTORISTA E O APLICATIVO DE TRANSPORTE DE PESSOAS
A tecnologia está amplamente inserida na rotina da sociedade urbana e novas formas de trabalho surgem com a utilização de ferramentas digitais. O transporte de pessoas também foi impactado pelas por plataformas de serviços. As plataformas contratam profissionais como motoristas e os contratos estão sendo discutidos na Justiça do Trabalho, porém a relação entre o motorista e a plataforma tem sido alvo de conflitos jurisprudenciais. A presente pesquisa, elaborada por intermédio deste artigo científico, tem como objetivo analisar a existência de relação de emprego entre o motorista e o aplicativo de transporte de pessoas. A metodologia utilizada é a qualitativa, descritiva, com o uso da doutrina especializada, legislação e como principal fonte de pesquisa, o posicionamento jurisprudencial acerca do assunto.
No presente artigo, foi utilizado o método dedutivo, baseado em pesquisas jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho e com base nos julgados selecionados, foi utilizada a pesquisa bibliográfica, análises de leis e doutrinas.
Por fim, conclui-se que o presente artigo explorou os principais julgados que versam sobre o tema, sobretudo os julgados advindos do Tribunal Superior do Trabalho, deste modo, salientam-se a existência evidente de divergência entre os entendimentos das Turmas, uma vez que, parte da jurisprudência opta por não reconhecer o vínculo empregatício, ante a inexistência de subordinação e pela prestação ocorrer de forma não eventual. Por outro lado, há o reconhecimento de vínculo de emprego entre o motorista e a Uber, pois, a empresa é detentora dos meios de produção e, portanto, há a existência de subordinação estrutural e consequentemente a existência de um vínculo empregatício entre o motorista e a plataforma de transportes Uber