Repositorio Institucional da UENP (Univ. Estadual do Norte do Paraná)
Not a member yet
433 research outputs found
Sort by
Prática docente feminista: a construção de uma leitura decolonial do direito
Get PDFEsta tese expõe uma prática docente feminista realizada em duas Universidades do Paraná
(Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP e Universidade Estadual de Ponta Grossa –
UEPG), a partir de um relato autoetnográfico (pesquisadora encarnada), como busca da
concretização de uma leitura decolonial do Direito no processo de ensino jurídico. A problemática
desta pesquisa sustenta-se no questionamento sobre apagamentos de mulheres subalternizadas na
constituição de debates plurais, na produção das bases teóricas, na elaboração e desenvolvimento
de pesquisas feministas, aplicadas a práticas de ensino nos cursos formativos de Direito. Ao apontar
a existência de um direito moderno excludente, patriarcal e racista, a epistemologia feminista
decolonial constitui a hipótese levantada neste trabalho, de uma atuação feminista perpassando o
ensino jurídico e experiências docentes de rompimento com metodologias tradicionais e
hegemônicas. As experiências docentes apresentadas nesta oportunidade percorrem a escolha de
bases bibliográficas no exercício da docência; pesquisas científicas, projetos de extensão e
metodologias de ensino de protagonismos (estudantil, de mulheres subalternizadas, e da região
nordestina). O procedimento autoetnográfico acontece por meio do relato de experiências docentes
marcadas por uma metodologia feminista decolonial aplicada em sala de aula. A epistemologia
feminista decolonial resgata apagamentos no processo de construção dos saberes, de constituição
do ser e propõe uma ruptura com a perpetuação da lógica colonial de hierarquias de poder de gênero
e raça reproduzidas e reforçadas pelos estudos jurídicos. Por fim, há a compreensão de que a
concretização de uma prática docente feminista no Direito perpassa necessariamente pela
construção de uma leitura decolonial do Direito, bem como de uma política docente consciente das
desigualdades e falta de protagonismo de professoras, em todas as suas pluralidades (a partir de um
enfoque para as mães, nos termos do procedimento autoetnográfico aqui utilizado), dentro das
carreiras científicas. Romper com a lógica capitalista e patriarcal na prática docente significa
principalmente ampliar as possibilidades humanas para além do trabalho, em um movimento de
protagonismo feminista em sentido contrário à insuficiência das categorizações e aberto a
pluralidades de gênero, racializadas e regionais.This thesis presents a feminist teaching practice conducted at universities in Paraná (Universidade
Estadual do Norte do Paraná – UENP and Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG), based
on an autoethnographic report (embodied researcher), as a search for the concretization of a
decolonial reading of Law in the process of legal education. The problem of this research is based
on the questioning of the erasure of subalternized women in the constitution of plural debates, in
the production of theoretical bases, in the elaboration and development of feminist research,
applied to teaching practices in formative Law courses. By pointing out the existence of an
exclusionary, patriarchal and racist modern law, decolonial feminist epistemology constitutes the
hypothesis raised in this work, of a feminist action permeating legal education and teaching
experiences of breaking with traditional and hegemonic methodologies. The teaching experiences
presented in this opportunity cover the choice of bibliographic bases in the exercise of teaching;
scientific research, extension projects and teaching methodologies of protagonisms (students,
subalternized women, and the Northeastern region of Brazil). The autoethnographic procedure
takes place through the report of teaching experiences marked by a decolonial feminist
methodology applied in the classroom. Decolonial feminist epistemology recovers erasures in the
process of constructing knowledge and constituting the self, and proposes a break with the
perpetuation of the colonial logic of gender and racial power hierarchies reproduced and reinforced
by legal studies. Finally, there is the understanding that the realization of a feminist teaching
practice in Law necessarily involves the construction of a decolonial reading of Law. As well as a
teaching policy that is aware of the inequalities and lack of protagonism of female teachers, in all
their pluralities (from a focus on mothers, in terms of the autoethnographic procedure used here),
within scientific careers. Breaking with the capitalist and patriarchal logic in teaching practice
means mainly expanding human possibilities beyond work, in a movement of feminist protagonism
that goes against the insufficiency of categorizations and is open to gender, racialized and regional
pluralities
Produto Educacional formação continuada para professores: valorização do professor da Educação Infantil
Get PDFNa presente pesquisa visamos a análise dos planos de carreira e remuneração do
quadro do magistério público dos municípios que compõem a Associação dos
Municípios do Norte Pioneiro do Estado do Paraná (AMUNORPI). Justifica-se a
importância dessa análise uma vez que o direito ao plano de carreira e seu
respectivo pagamento se apresenta como direito docente, cabendo analisar suas
condições materiais de efetivação. Como problema de pesquisa, questionou-se: o
conjunto de conflitos, de classes e gênero, inerente a cada contexto histórico em
que as políticas para a Educação Infantil foram gestadas e colocadas em prática,
buscando compreender em que medida os aspectos político-econômicos de cada
contexto as influenciaram. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e
documental, sendo pesquisados sete municípios, dos 25 da Associação. Como
critério de seleção levamos em conta o IDHM dos municípios e fizemos um ranking
entre os municípios da AMUNORPI: os três primeiros de maior índice (Barra do
Jacaré, Jacarezinho e Cambará), os três últimos com menor índice (Figueira, São
José da Boa Vista e Curiúva) e um de indicador médio (Siqueira Campos). A análise
se pauta pela perspectiva materialista da História, ou seja, pelo entendimento da
educação infantil como fenômeno inserido em um âmbito social e político complexo
que atravessa interesses e conflitos que não podem ser deixados de lado; desta
forma, compreendemos a valorização do professor como resultado de lutas e
embates travados na esteira da História por classes com interesses distintos e
contraditórios. Como critérios de análise dos planos foram utilizadas categorias
como formação, condições de trabalho e remuneração dos professores, sob o
intuito de compreendermos se os professores da Educação Infantil então inclusos
nos planos de carreira, tal como previsto nas legislações maiores. Para
levantamento dos documentos e dos planos foram utilizados os sites das
prefeituras e plataformas do governo (clique escola), já para as análises dos dados
foram empregadas pesquisas relacionadas à temática de valorização dos
professores, bem como as próprias legislações. Dessa maneira, parte-se de uma
historiografia da educação brasileira objetivando-se abranger as múltiplas
determinações que produziu historicamente o campo da Educação Básica, tendo
como foco a Educação Infantil, suas características e constituição, assim como
analisar o conjunto de políticas públicas vinculadas à Educação Infantil, sua
regulamentação e o processo de constituição da identidade e profissionalização
dos docentes que atuam nessa etapa da Educação Básica. Os resultados da
pesquisa indicam que há necessidade de continuar acompanhando e fiscalizando
a implementação dos planos de carreira, bem como promover a formação
continuada dos professores da Educação Infantil.The aim of this research is to analyze the career and pay plans of the public teaching
staff in the municipalities that make up the Association of Municipalities of the
Northern Pioneer Region of the State of Paraná (AMUNORPI). The importance of
this analysis is justified by the fact that the right to a career plan and its respective
payment is presented as a teacher's right, and it is important to analyze the material
conditions for its implementation. As a research problem, we questioned the set of
class and gender conflicts inherent in each historical context in which policies for
Early Childhood Education were created and put into practice, seeking to
understand the extent to which the political and economic aspects of each context
influenced them. The methodology used was bibliographical and documentary
research. Seven of the Association's 25 municipalities were surveyed. As a selection
criterion, we took into account the MHDI of the municipalities and made a ranking
of the AMUNORPI municipalities: the first three with the highest index (Barra do
Jacaré, Jacarezinho and Cambará), the last three with the lowest index (Figueira,
São José da Boa Vista and Curiúva) and one with an average indicator (Siqueira
Campos). The analysis is based on the materialist perspective of History, this is,
understanding early childhood education as a phenomenon that is part of a complex
social and political sphere that involves interests and conflicts that cannot be
ignored; in this way, we understand the valorization of teachers as the result of
struggles and clashes waged in the wake of History by classes with different and
contradictory interests. Categories such as teacher training, working conditions and
pay were used as criteria for analyzing the plans, in order to understand whether
early childhood education teachers were included in the career plans, as provided
for in the major legislation. We used the websites of city halls and government
platforms (click school) to search for documents and plans, while we used research
related to the theme of valuing teachers, as well as the legislation itself, to analyze
the data. In this way, we start from a historiography of brazilian education with the
aim of covering the multiple determinations that have historically produced the field
of Basic Education, focusing on Early Childhood Education, its characteristics and
constitution, as well as analyzing the set of public policies linked to Early Childhood
Education, its regulation and the process of constituting the identity and
professionalization of teachers who work at this stage of Basic Education. The
results of the survey indicate that there is a need to continue monitoring and
supervising the implementation of career plans, as well as promoting continuing
training for Early Childhood Education teachers
O papel do Ministério Público diante dos novos paradigmas do Direito Penal
Get PDFA presente pesquisa se propôs a compreender o fenômeno da inflação legislativa
penal, enquanto resposta estatal à abordagem de novas demandas sociais, ou
mesmo em decorrência de sua revaloração, analisando suas causas e
consequências, bem como a reação da dogmática a esse fenômeno, denominada de
direito penal mínimo, e a subversão do princípio da ultima ratio. Como decorrência,
observou-se a formação de uma racionalidade penal moderna, consistente na
relação de necessariedade entre norma de comportamento e norma de sanção, a
redundar no ideário da inafastável atuação punitivista dos órgãos integrantes do
sistema de justiça criminal, em especial o Ministério Público, sem a filtragem acerca
da efetividade, ou não, da resposta mais adequada ao caso concreto, e os reflexos
dessa racionalidade no sistema carcerário, com a identificação de um perfil dos
ocupantes deste sistema. Assim, a partir do método hipotético-dedutivo e por meio
da revisão bibliográfica e análise de dados empíricos ilustrativos, o texto avança pela
ênfase sobre a necessidade de uma atuação concretizadora de direitos
fundamentais, (colocar esta vírgula) do Ministério Público, também na área criminal,
revisitando-se os conceitos de princípio da obrigatoriedade e de justa causa para a
ação penal, a permitir uma atuação centrada na busca da pacificação social,
reservando-se a atuação persecutória-punitiva para os casos que efetivamente o demandem.This research aimed to understand the phenomenon of criminal legislative inflation,
as a state response to the approach of new social demands, or even as a result of
their revaluation, analyzing its causes and consequences, as well as the dogmatic
reaction to this phenomenon, called minimum criminal law, and the subversion of the
principle of ultima ratio. As a result, the formation of a modern criminal rationality was
observed, consisting of the necessary relationship between the norm of behavior and
the norm of sanction, resulting in the ideology of the inescapable punitive action of
the bodies that make up the criminal justice system, especially the Public
Prosecutor's Office, without filtering about the effectiveness, or not, of the most
appropriate response to the specific case, and the reflections of this rationality in the
prison system, with the identification of a profile of the occupants of this system.
Thus, based on the hypothetical-deductive method and through bibliographical
review and analysis of illustrative empirical data, the text advances by emphasizing
the need for action to implement fundamental rights by the Public Prosecutor's Office,
also in the criminal area, revisiting the concepts of principle of obligation and just
cause for criminal action, allowing action centered on the search for social
pacification, reserving persecutory-punitive action for cases that effectively demand it
O consentimento é uma base legal insuficiente para o tratamento de dados na LGPD?
Get PDFO objetivo do trabalho é identificar se o consentimento, disposto na Lei de Proteção de Dados
é uma base legal insuficiente para tratamento de dados pessoais. A sociedade contemporânea
vive uma intensa interconexão, impulsionada por dispositivos eletrônicos e plataformas
virtuais, que coletam vastas quantidades de dados pessoais. Essa coleta massiva de
informações, denominada "economia da informação", gera riscos significativos para os
direitos individuais à privacidade e intimidade. Desenvolvido na linha de pesquisa a função
política do direito, esta investigação é classificada como qualitativa e será abordada fazendo-se uso do método hipotético-dedutivo. Quanto aos procedimentos técnicos a pesquisa pode ser
classificada como bibliográfica e documental. O problema central consistente em questionar a
suficiência do consentimento para proteger os titulares de dados, argumentando que a
complexidade das aplicações e a falta de transparência podem comprometer a autonomia e
controle efetivo dos indivíduos sobre suas informações. A pesquisa justifica-se pelo interesse
em contribuir para a compreensão do papel do consentimento na Lei Geral de Proteção de
Dados, o mapeamento de correntes de pensamento sobre seu papel legal, a reflexão sobre seus
limites diante da assimetria informacional, a análise de dados sensíveis e a investigação de
como o consentimento é abordado em dispositivos jurídicos acessórios, auxiliando para o
entendimento do contexto legal e ético em torno do consentimento na proteção de dados
pessoais, destacando desafios e propondo reflexões críticas para o desenvolvimento futuro da
legislação e práticas relacionadas.The objective of the work is to identify whether consent, as stipulated in the Data Protection
Law, is an insufficient legal basis for the processing of personal data. Contemporary society
lives in intense interconnectedness, driven by electronic devices and virtual platforms that
collect vast amounts of personal data. This massive collection of information, referred to as
the "information economy," poses significant risks to individual rights to privacy and
intimacy. Developed within the research line of the political function of law, this investigation
is classified as qualitative and will be approached using the hypothetical-deductive method.
Regarding technical procedures, the research can be classified as bibliographic and
documentary. The central problem consists of questioning the sufficiency of consent to
protect data subjects, arguing that the complexity of applications and lack of transparency
may compromise individuals' autonomy and effective control over their information. The
research is justified by the interest in contributing to the understanding of the role of consent
in the General Data Protection Law, mapping schools of thought on its legal role, reflecting
on its limits in the face of informational asymmetry, analyzing sensitive data, and
investigating how consent is addressed in ancillary legal devices, assisting in understanding
the legal and ethical context surrounding consent in the protection of personal data,
highlighting challenges, and proposing critical reflections for the future development of
legislation and related practices
Onde está a soberania? Uma leitura do poder soberano a partir da multidimensionalidade do território
Get PDFO presente trabalho está situado na área da teoria constitucional, embora estabeleça diálogos, principalmente, com a geografia política e com a teoria política. A temática está delimitada na relação entre os conceitos de soberania e território, afunilando-se para o seguinte problema de pesquisa: de que forma as construções desenvolvidas na geografia sobre a multidimensionalidade do território podem impactar a compreensão do conceito jurídico e político de soberania? Trata-se de uma pesquisa teórica, cujo movimento metodológico pretendido é no sentido de demonstrar uma nova objeção à teoria da soberania, por meio da utilização das teorias desenvolvidas na geografia como técnica de pesquisa (principalmente as contribuições de Claude Rafestin sobre a produção do território sob uma perspectiva relacional). Nesse caso, as ideias trazidas da geografia são utilizadas tanto para estruturar o enquadramento teórico e histórico a ser seguido no trabalho, quanto para interpretar o conceito de soberania a partir de uma lógica territorial. Em um primeiro momento, são apresentadas as construções advindas da geografia que formam o instrumental teórico e metodológico a ser adotado na pesquisa. Porteriormente, são discutidas as teorias clássicas da soberania de Jean Bodin, Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau, focando especificamente em como esses teóricos trabalharam o conceito de território em seus modelos teóricos. Por fim, é trabalhado um argumento que, partindo da noção de produção multidimensional do território, segue um caminho de fragilizar as teorias da soberania como meio de interpretação das dinâmicas de poder. Com isso, reconhece-se que o povo exerce o poder politico, na medida em que é um dos agentes co-produtores do território. Desse modo, o trabalho possiblita pensar em exercício do poder politico pelo povo para além do discurso da soberania popular.This work is situated within the field of constitutional theory, although it establishes dialogues primarily with political geography and political theory. The theme is delineated in the relationship between the concepts of sovereignty and territory, narrowing down to the following research problem: how can the constructions developed in geography regarding the multidimensionality of territory impact the understanding of the legal and political concept of sovereignty? This is a theoretical research endeavor, the methodological movement of which aims to demonstrate a new objection to the theory of sovereignty, utilizing theories developed in geography as a research technique (particularly the contributions of Claude Raffestin on the production of territory from a relational perspective). In this case, ideas drawn from geography are employed both to structure the theoretical and historical framework to be followed in the work and to interpret the concept of sovereignty from a territorial logic. Initially, the constructs derived from geography that form the theoretical and methodological tools to be adopted in the research are presented. Subsequently, the classical theories of sovereignty by Jean Bodin, Thomas Hobbes, and Jean-Jacques Rousseau are discussed, focusing specifically on how these theorists addressed the concept of territory in their theoretical models. Finally, an argument is developed that, starting from the notion of the multidimensional production of territory, seeks to undermine the theories of sovereignty as a means of interpreting power dynamics. Thus, it recognizes that the people exercise political power, insofar as they are co-producing agents of territory. In this way, the work enables a reflection on the exercise of political power by the people beyond the discourse of popular sovereignty
Caderno pedagógico: Círculo de leitura Memórias quase póstumas de Machado de Assis (2014)
No full textEsta proposta didática é resultado de uma pesquisa desenvolvida no Mestrado Profissional, PROFLETRAS, da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), disponível em www.uenp.edu.br/profletras, sob o título “O Círculo de Leitura no ensino fundamental, séries finais: prática com Memórias quase póstumas de Machado de Assis (2014), de Álvaro Cardoso Gomes”. A proposta apresenta aos docentes da Educação Básica de ensino uma sequência de atividades de leitura literária da obra Memórias quase póstumas de Machado de Assis, de Álvaro Cardoso Gomes, destinada aos alunos de 8º ano do Ensino Fundamental, anos finais. Objetiva a mediação de leitura literária e o desenvolvimento da competência literária desse estudante por meio da estratégia metodológica do Círculo de Leitura, sugerida por Rildo Cosson em Círculos de leitura e letramento literário (2014) e em Como criar círculos de leitura na sala de aula (2021). O propósito é o de analisar se essa metodologia, implantada na sala de aula e em determinado contexto escolar, pode contribuir para a promoção do letramento literário. O caderno pedagógico está pautado nos pressupostos teóricos metodológicos que embasam as pesquisas de Rildo Cosson, cujas publicações têm contribuições significativas para a área da Educação, especialmente na proposição da sistematização da leitura literária relacionando práticas de leitura que contribuem para o letramento literário. A escolha do Círculo de Leitura estruturado se deu justamente por conta de seu caráter formativo, por contribuir para o desenvolvimento das competências literárias, linguísticas e das habilidades sociais dos estudantes. As atividades aqui desenvolvidas, abarcam, além dos benefícios elencados, a subjetividade do aluno, que é tão necessária e enriquecedora em atividades de compartilhamento de leitura e “a capacidade de extrair significados não só da superfície textual e imagética, mas também das estruturas profundas da língua e da imagem que dão sustento à obra estética e literária” (Mendes, 2019, p. 34). Sendo assim, o material foi elaborado observando-se as especificidades do texto literário, ou seja, a polissemia, os múltiplos sentidos, os vazios propositais deixados pelo autor. As atividades são voltadas à obra Memórias quase póstumas de Machado de Assis e sobre alguns contos de Machado, fundamentais no período da realização da modelagem para que o aluno possa entender a essência dessa biografia romanceada e mergulhar nas páginas intertextuais do romance de Gomes (2014).Não apresenta abstract
Valoração racional da prova oral no processo penal brasileiro a partir da psicologia do testemunho e da epistemologia garantista para a construção de standards de prova
No full textEssa dissertação utiliza o método dedutivo e pesquisa bibliográfica e documental para responder o seguinte problema de pesquisa: a partir da epistemologia garantista e psicologia do testemunho, quais são os standards probatórios capazes de orientar o julgador para realizar uma valoração racional da prova testemunhal? Como objetivo geral, pretende-se fazer uma pesquisa interdisciplinar, buscando, na psicologia do testemunho e na epistemologia, aportes para orientar a criação e aplicação de standards de prova que orientem o juiz a realizar uma valoração da prova testemunhal de forma racional e verificável. Como objetivo específico, o segundo capítulo se volta para a análise das contribuições da psicologia do testemunho sobre a produção da prova testemunhal, e, notadamente, para as questões envolvendo a memória humana que podem afetar a confiabilidade da prova testemunhal. No terceiro capítulo, parte-se do conceito de injustiça epistêmica, elaborado por Miranda Fricker, para investigar quais são as injustiças que ocorrem no processo de transmissão do conhecimento na tomada de depoimentos, e que causam desequilíbrio na valoração da prova decorrente de excesso ou déficit de credibilidade. O quarto capítulo fixa a filiação desta pesquisa ao racionalismo, em sua corrente latina e questiona a validade do sistema do livre convencimento motivado do juiz, abrindo o percurso teórico para o desenvolvimento dos capítulos 5 e 6. No quinto capítulo, aborda-se o tratamento jurídico da prova oral, demonstrando que o Código de Processo Penal brasileiro está alheio aos problemas que afetam as provas dependentes da memória e da epistemologia do testemunho, e, após, elencam-se as sugestões da psicologia do testemunho, à luz da epistemologia, para a formulação de protocolos de entrevista aptos a garantirem a produção de uma prova oral fiável. Por fim, no sexto e último capítulo, e discute-se sobre a adoção de standards de prova aptos a efetivamente fixar parâmetros mínimos para que um fato seja considerado provado, concentrando-se, notadamente, no papel da prova testemunhal no balizamento dos standards para a decretação de prolação de decisão de pronúncia e condenação fundadas em prova oral.This dissertation uses the deductive method and bibliographic and documentary research to answer the following research problem: based on guarantor epistemology and psychology of testimony, what are the evidentiary standards capable of guiding the judge to carry out a rational assessment of testimonial evidence? As a general objective, we intend to carry out interdisciplinary research, seeking, in the psychology of testimony and epistemology, contributions to guide the creation and application of standards of evidence that guide the judge to evaluate testimonial evidence in a rational and verifiable way. As a specific objective, the second chapter focuses on analyzing the contributions of testimony psychology on the production of testimonial evidence, and, notably, on issues involving human memory that can affect the reliability of testimonial evidence. In the third chapter, we start from the concept of epistemic injustice, developed by Miranda Fricker, to investigate what injustices occur in the process of transmitting knowledge when taking statements, and which cause imbalance in the valuation of evidence resulting from excess or deficit of credibility. The fourth chapter establishes the affiliation of this research to rationalism, in its Latin current, and questions the validity of the system of free motivated conviction of the judge, opening the theoretical path for the development of chapters 5 and 6. In the fifth chapter, the treatment of oral evidence, demonstrating that the Brazilian Code of Criminal Procedure is oblivious to the problems that affect evidence dependent on memory and the epistemology of testimony, and, afterwards, suggestions from the psychology of testimony are listed, in the light of epistemology, to the formulation of interview protocols capable of guaranteeing the production of a reliable oral test. Finally, in the sixth and final chapter, the adoption of standards of proof capable of effectively establishing minimum parameters for a fact to be considered proven is discussed, focusing on the role of testimonial evidence in establishing standards for the decree of pronouncement of pronouncement and conviction decision based on oral evidence
O ensino de medidas estatísticas para o nono ano de ensino fundamental a partir de um caderno de atividades
Get PDFMotivada por fragilidades identificadas no ensino de Estatística, tanto pela percepção dos alunos quanto por análises acadêmicas, a proposta do presente estudo buscou conectar o aprendizado estatístico à realidade dos estudantes. Assim, a pesquisa, desenvolvida em um programa de pós graduação profssional, objetivou criar um caderno de atividades para aprimorar as competências estatísticas de alunos do 9º ano do Ensino Fundamental. As atividades desenvolvidas contribuiram para a compreensão dos conceitos estatísticos por meio da coleta e representação de dados, uso de tabelas e gráficos, e aplicação das medidas de tendência central e dispersão. Utilizar dados do cotidiano, como preços de mercado, ajudou a contextualizar o conteúdo, resultando em uma melhora significativa na capacidade dos alunos de interpretar dados e refletir criticamente sobre eles. O material desenvolvido pode ser adaptado para diferentes contextos de ensino integrado ao Novo Ensino Médio, servindo como um modelo para outros educadores ao promover uma abordagem mais prática e exitosa da Estatística.Motivated by identified weaknesses in the teaching of Statistics, both from students' perceptions and academic analyses, the proposal of this study aimed to connect statistical learning to students' reality. Thus, the research, conducted within a professional graduate program, sought to create an activity workbook to enhance the statistical skills of 9th-grade students in elementary school. The developed activities contributed to the understanding of statistical concepts through data collection and representation, use of tables and graphs, and application of measures of central tendency and dispersion. Using everyday data, such as market prices, helped contextualize the content, resulting in a significant improvement in students' ability to interpret data and reflect critically on it. The developed material can be adapted to different teaching contexts integrated with the New High School curriculum, serving as a model for other educators by promoting a more practical and successful approach to Statistics
O ensino dos métodos consensuais de solução de conflitos à luz do design thinking
Get PDFO Design thinking, pautado pelos pilares da empatia, da colaboração e da inovação, é uma metodologia ativa de ensino, que pode contribuir para a formação dos bacharéis em Direito. Analisando-se o ensino jurídico atual, foi possível perceber que os métodos de ensino adotados em sala de aula pouco foram modificados aos longo das últimas décadas. A partir desta perspectiva, o objetivo geral desta dissertação foi investigar, por meio de relato bibliográfico e da produção de um manual ilustrado, o que é o Design thinking e a aplicabilidade de suas etapas para a dinamização do ensino jurídico, especialmente do ensino dos métodos consensuais de solução de conflitos, tão valiosos aos tempos atuais, em que há uma judicialização descomunal de conflitos que poderiam ser resolvidos de forma célere e econômica. Dessa forma, exploramos a possibilidade de aplicação da referida metodologia, por meio do percurso de suas etapas e a intersecção de conceitos de design, ensino e direito, com o fito de apresentar uma proposta que responda aos anseios dos estudantes de Direito. O encaminhamento metodológico dessa pesquisa foi o qualitativo, por meio do desenvolvimento e aplicação do produto “Manual Ilustrado: ideias práticas para o ensino dos métodos consensuais de solução de conflitos à luz do Design thinking, o qual fora validado em um curso de formação realizado com professores da Faculdade Cristo Rei de Cornélio Procópio, objetivando exemplificar por meio de ideias práticas as possibilidades de aplicação da metodologia. Durante a realização do curso foram coletados dados por meio de diálogo e o preenchimento de um questionário pelos professores participantes. Ao final, foram descritos os resultados da pesquisa qualitativa que adotou o Design thinking como metodologia aplicável ao ensino dos métodos consensuais de conflitos, concluindo pela aplicabilidade e pela importância da utilização de seus conceitos no ensino jurídico.Design thinking, guided by the pillars of empathy, collaboration and innovation, is an active teaching methodology that can contribute to the training of law graduates. Analyzing current legal education, it was possible to see that the teaching methods adopted in the classroom have barely changed over the last few decades. From this perspective, the general objective of this dissertation was to investigate, through a bibliographical report and the production of an illustrated manual, what Design thinking is and the applicability of its stages for streamlining legal education, especially teaching methods consensual conflict resolution, so valuable in current times, in which there is an enormous judicialization of conflicts that could be resolved quickly and economically. In this way, we explore the possibility of applying the aforementioned methodology, through the course of its stages and the intersection of concepts of design, teaching and law, with the aim of presenting a proposal that responds to the desires of Law students. The methodological direction of this research was qualitative, through the development and application of the product “Illustrated Manual: practical ideas for teaching consensual conflict resolution methods in the light of Design thinking, which was validated in a training course carried out with professors at Faculdade Cristo Rei de Cornélio Procópio, aiming to exemplify, through practical ideas, the possibilities of applying the methodology. During the course, data were collected through dialogue and the completion of a questionnaire by participating teachers. At the end, the results of the qualitative research that adopted Design thinking as a methodology applicable to the teaching of consensual conflict methods were described, concluding by the applicability and importance of using its concepts in legal education
Constitucionalismo feminista: a perspectiva de gênero nas propostas de emenda à Constituição
Get PDFEste trabalho parte da percepção de que à medida que o constitucionalismo moderno
se desenvolvia, uma questão passou a ficar cada vez mais evidente: a exclusão das
mulheres da construção do pensamento constitucional. Para justificar a necessidade
de um Constitucionalismo Feminista, foi necessário que as mulheres questionassem
o fato de que, até então, eram predominantemente confinadas ao âmbito doméstico,
onde as responsabilidades maternas e de cuidado eram consideradas inerentes à sua
natureza feminina. Esse processo permitiu que as mulheres desenvolvessem uma
perspectiva crítica em relação à dicotomia entre esfera pública e esfera privada,
evidenciando a divisão sexual do trabalho. Com isso, pretende-se investigar nas
Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s) propostas entre os anos de 1989 e
2023, no Brasil, referentes aos direitos das mulheres, sob a perspectiva de gênero
proposta pelo Constitucionalismo Feminista, por meio da seguinte problemática: de
que forma as Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s) podem auxiliar na
produção de um discurso jurídico que reforça a divisão sexual do trabalho? Partindose do pressuposto de que o Direito é fruto de um sistema patriarcal e, por isso,
reproduz os estereótipos de gênero em seu discurso. Para tanto, utilizou-se do método
dedutivo e de pesquisas bibliográficas em livros e artigos acerca das teorias feministas
e teorias críticas do Direito, principalmente sobre a divisão sexual do trabalho e o
Constitucionalismo Feminista. Tem como referencial teórico algumas autoras da
segunda onda do feminismo como Carole Pateman e Susan Okin, bem como também
Carol Smart e Flávia Biroli. Após a construção bibliográfica, foram coletadas e filtradas
as PEC’s nos sites da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sob as palavraschave “mulher” e “mulheres” e recortadas em dois marcos temporais, sendo o primeiro entre 1989-2009 e o segundo entre 2010 e outubro de 2023. Da análise dos conteúdos
das PEC’s encontradas, foi possível constatar que no primeiro marco temporal a
divisão sexual do trabalho se mostrava bastante presente nas propostas, enquanto
entre os anos de 2010 e 2023 foi possível notar uma evolução no tratamento das
mulheres sob a perspectiva de gênero. No entanto, constatou-se que a igualdade de
gênero prevista no artigo 5º da Constituição Federal ainda permanece
predominantemente teórica. A persistência da desigualdade, especialmente devido à
divisão sexual do trabalho, resulta em inúmeras desvantagens para as mulheres,
especialmente quando considerados outros aspectos como raça, classe, entre outros.This work starts from the perception that as modern constitutionalism developed, one
issue became increasingly evident: the exclusion of women from the construction of
constitutional thought. In order to justify the need for a Feminist Constitutionalism, it
was necessary for women to question the fact that, until then, they were predominantly
confined to the domestic sphere, where maternal and care responsibilities were
considered inherent to their feminine nature. This process allowed women to develop
a critical perspective on the dichotomy between the public and private spheres,
highlighting the sexual division of labor. The aim is to investigate the Proposed
Amendments to the Constitution (PECs) proposed between 1989 and 2023 in Brazil,
regarding women's rights, from the gender perspective proposed by Feminist
Constitutionalism, through the following problem: in what way can the Process of
Constitutional Amendment (PECs) help produce a legal discourse that reinforces the
sexual division of labor? Based on the assumption that law is the result of a patriarchal
system and therefore reproduces gender stereotypes in its discourse. To this end, we
used the deductive method and bibliographical research in books and articles on
feminist theories and critical theories of law, mainly on the sexual division of labor and
Feminist Constitutionalism. Its theoretical references include some authors from the
second wave of feminism, such as Carole Pateman and Susan Okin, as well as Carol
Smart and Flávia Biroli. After building up the bibliography, the PECs were collected
and filtered on the websites of the House of Representatives and the Senate under the
keywords "woman" and "women" and cut into two-time frames, the first between 1989-
2009 and the second between 2010 and October 2023. From the analysis of the
contents of the PECs found, it was possible to see that in the first time frame the sexual
division of labor was very present in the proposals, while between 2010 and 2023 it
was possible to see an evolution in the treatment of women from a gender perspective.
However, it was found that the gender equality provided for in Article 5 of the Federal
Constitution remains predominantly theoretical. The persistence of inequality,
especially due to the sexual division of labor, results in countless disadvantages for
women, especially when other aspects such as race, class and others are taken into
account