Portal de Periódicos FURB (Univ. Regional de Blumenau)
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    Direito urbanístico, planos diretores e controle social: a construção de uma nova ética urbana

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    Este artigo busca realizar uma leitura jurídica dos elementos que constituem o direito urbanístico, em especial, o que se refere à regulação, construção e efetivação de Planos Diretores de municípios que se caracterizam como cidades médias, situados na Região Funcional de Planejamento 7 do estado do Rio Grande do Sul. A atenção concentra-se na efetividade de execução dos Planos Diretores nesses municípios desde as perspectivas do gestor público e do cidadão, considerando a sua construção e execução, integradas com pautas públicas convergentes e integrantes (mobilidade, disponibilidade de serviços públicos oferecidos, meio ambiente sustentável, qualidade de vida, gentrificação). Para tanto, vale-se de uma pesquisa exploratória, de base empírica, a partir de uma análise qualitativa de conteúdo, fundamentada em bibliografia, legislações e informações financeiras. Os resultados informam sobre a efetividade quanto à participação dos cidadãos em relação à destinação e aplicação de recursos orçamentários, voltados ao desenvolvimento da política urbana para a qualificação e a valorização do espaço territorial, atendendo a uma nova ética urbana, integradora, inteligente e humanizada

    INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NOS PROCESSOS FORMATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

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    O objetivo deste artigo denominado “Estado do Conhecimento” de caráter bibliográfico, é realizar uma análise e reflexão acerca da inserção de novas tecnologias no contexto escolar e como essas mídias digitais podem auxiliar no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. A pesquisa discorre sobre a importância da formação inicial e a formação continuada dos professores da educação básica, o desenvolvimento de planejamentos de aula de forma atrativa, utilizando métodos distintos e novas maneiras de ensinar, considerando a infraestrutura e a realidade das escolas públicas brasileiras. A investigação ocorreu no período entre outubro de 2022 a janeiro de 2023, utilizando como fonte de pesquisa o Portal da CAPES, considerando os últimos 10 anos de trabalhos publicados na área de tecnologias, aprendizagem e formação de professores

    EXPLORANDO AS VIVÊNCIAS GENERIFICADAS DE ESTUDANTES DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATRAVÉS DE STORYTELLING

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    Analisamos a trajetória da generificação dos corpos dos/as acadêmicos/as de Educação Física, compreendendo o lugar das práticas corporais e esportivas nesse processo. Utilizamos uma abordagem autobiográfica, onde 39 os/as acadêmicos/as produziram Storytelling narrando suas vivências de gênero e 8 foram entrevistados/a sobre o tema. As análises evidenciaram que as crianças são expostas a um processo de generificação de seus corpos. A Educação Física escolar apresenta um ambiente permeado por desigualdades e hierarquias, as meninas frequentemente ocupam uma posição secundária e os meninos se apropriam das atividades. É necessário que as relações de gênero sejam trabalhadas na formação inicial em Educação Física para que os/as professores/as estejam capacitados/as para desenvolverem estratégias de equidade de gênero

    Mediação judicial de conflitos familiares e violência doméstica contra mulheres

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    A existência de violência doméstica contra mulheres impõe desafios especiais para o uso da mediação de conflitos. Esta pesquisa investiga de forma introdutória como lidar com a mediação de conflitos familiares na esfera judicial em circunstâncias em que as partes tenham histórico de violência doméstica contra mulheres, utilizando-se o método científico dedutivo a partir do levantamento da literatura que compreende o tema. Com isso, inferiu-se que o uso indiscriminado da mediação familiar nestas situações pode resultar na domesticação da violência e ser combustível para a prática de novas violências ou ser ela própria instrumento de violência ou revitimização. Que a legislação processual civil e que trata da mediação no Brasil não proporciona tratamento diferenciado ao tema, sendo importante pensar em critérios e procedimentos capazes de identificar a viabilidade do uso da mediação nestas circunstâncias e, quando viável, a forma como a mediação deve ocorrer, de modo que a violência doméstica contra mulheres não seja tema exclusivo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

    Reconhecimento e cidadania como gramáticas emancipatórias

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    Palestra proferida no 2º Congresso Internacional – Dignidade Humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo – Furb, Blumenau, 9-12 maio 2023. Maiores detalhes do evento disponível em https://www.dignidadehumanaedireito.com/coming-soon-0

    QUALIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES DE CONTABILIDADE: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DO CAPITAL HUMANO

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    This study aimed to identify the variables related to teaching qualifications that influence the incomes of teachers in both the educational and professional accounting fields. The research involved a sample of 388 Brazilian educators, utilizing a descriptive and quantitative approach with the administration of questionnaires. Data analysis included descriptive statistics, Mann- and fit of multiple linear regression models. The results highlight the influence of academic qualifications on teaching income, indicating that professors with a doctorate, longer time since obtaining a master's degree, exclusive dedication, extensive teaching experience, male gender, and originating from the South and Southeast regions had higher incomes. Regarding remuneration in the job market, it was found that teachers with a doctorate, greater professional experience, who completed Teaching Methodology, were male, and affiliated with private institutions, colleges, or universities, achieved higher incomes. The findings suggest that investing in education yields better returns both in the classroom and in the professional accounting market, aligning with the principles of Human Capital Theory. This research contributes to understanding the relationships between teaching qualifications and incomes, providing relevant insights to enhance educational policies and professional development strategies in the accounting field.Este estudio tuvo como objetivo identificar las variables relacionadas con las calificaciones docentes que influyen en los ingresos de los profesores tanto en la docencia como en el mercado laboral de la Contabilidad. La investigación involucró una muestra de 388 educadores brasileños, utilizando un enfoque descriptivo y cuantitativo con la aplicación de cuestionarios. El análisis de datos incluyó estadísticas descriptivas, prueba de Mann-Whitney y ajustes del  modelo de regresión lineal múltiple. Los resultados destacan la influencia de la calificación académica en los ingresos docentes, indicando que los profesores con doctorado, mayor tiempo desde la obtención del título de maestría, dedicación exclusiva, amplia experiencia docente, género masculino y procedentes de las regiones Sur y Sudeste tenían ingresos más altos. En cuanto a la remuneración en el mercado laboral, se encontró que los profesores con doctorado, mayor experiencia profesional, que cursaron Metodología de Enseñanza, eran masculinos y estaban afiliados a instituciones privadas, colegios o universidades, lograron ingresos más altos. Los hallazgos sugieren que invertir en educación produce mejores rendimientos tanto en el aula como en el mercado laboral de la Contabilidad, alineándose con los principios de la Teoría del Capital Humano. Esta investigación contribuye a comprender las relaciones entre las calificaciones docentes y los ingresos, proporcionando ideas relevantes para mejorar las políticas educativas y estrategias de desarrollo profesional en el campo contable.Este estudo objetivou identificar as variáveis vinculadas às qualificações docentes que influenciam as rendas obtidas por professores na docência e no mercado de trabalho da Contabilidade. A pesquisa abrangeu uma amostra de 388 docentes brasileiros, utilizando abordagem descritiva e quantitativa, com a aplicação de questionários. A análise dos dados incluiu estatística descritiva, teste de Mann-Whitney e ajustes de modelos de regressões lineares múltiplas. Os resultados evidenciam a influência da qualificação acadêmica na renda docente, destacando que professores com doutorado, maior tempo de obtenção do título de mestre, dedicação exclusiva, longa experiência docente, gênero masculino, e provenientes das regiões Sul e Sudeste, apresentaram rendas superiores. Quanto à remuneração no mercado, constatou-se que os docentes com doutorado, maior experiência profissional, que cursaram Metodologia de Ensino, do sexo masculino, e vinculados a instituições particulares, faculdades ou centros universitários, obtiveram rendas mais elevadas. Os achados sugerem que o investimento em Educação resulta em melhores rendimentos tanto na sala de aula quanto no mercado profissional de Contabilidade, corroborando os princípios da Teoria do Capital Humano. Essa pesquisa contribui para o entendimento das relações entre qualificações docentes e rendas, oferecendo reflexões relevantes para aprimorar políticas educacionais e estratégias de desenvolvimento profissional na área contábil

    TEATRO DE MAMULENGOS NA POPULARIZAÇÃO CIENTÍFICA:: PROBLEMATIZANDO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DA CULTURA NORDESTINA

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    A necessidade de qualificar as formas pelas quais os cidadãos compreendem as ciências tem sido uma preocupação nos debates sobre Educação Científica (EC) e Divulgação Científica (DC). Tanto na EC quanto na DC, o diálogo entre Ciências e Artes tem sido explorado como facilitador de uma comunicação menos codificada do conhecimento. O Teatro de Mamulengos é uma forte tradição cultural-artística de vários estados do Nordeste brasileiro e tem sido utilizada como estratégia para o ensino das ciências. Objetivamos construir uma narrativa crítico-reflexiva sobre uma ação de popularização científica que propõe diálogos entre Ciências e Artes. A peça intitulada "Teatro de Mamulengos: A coruja da torre da igreja" foi desenvolvida ao longo de um componente curricular de estágio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como uma ação integrante do Clube de Ciências do Parque do Museu. Esta se mostrou uma estratégia viável e rica para a popularização das ciências

    DIREITO AO ESQUECIMENTO: DESAFIOS À RESSOCIALIZAÇÃO DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL FRENTE AO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

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    Ante la complejidad que caracteriza a la sociedad moderna en sus relaciones sociales y el rápido avance tecnológico, surge la necesidad de intensificar la protección de la dignidad, la privacidad y la integridad de la persona humana. Semejante perspectiva daría lugar a la realización de un nuevo derecho de la personalidad, a saber, el derecho a ser olvidado. Sin embargo, este derecho va en contra de los derechos de libertad de expresión e información, surgiendo así una dicotomía sobre qué dirección seguir: otorgar el derecho a olvidar un hecho pasado, lo que conduciría a la reintegración del individuo a la sociedad, o permitir la difusión desenfrenada y expresión de información, garantizando así el derecho a la libertad de expresión e información. El derecho constitucional a la libertad de expresión se considera fundamental y esencial en las sociedades democráticas. Está reconocido tanto en la Constitución Federal brasileña como en los tratados internacionales firmados por Brasil, como la Declaración Universal de Derechos Humanos, la Convención Americana sobre Derechos Humanos y el Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos. La libertad de expresión es un derecho de los ciudadanos y es crucial para la existencia de un Estado Democrático de Derecho. En el contexto de este estudio, es importante examinar la libertad de expresión e información en relación con el derecho al olvido. Este estudio no pretende resolver los problemas del sistema jurídico brasileño, sino sólo resaltar puntos controvertidos y lagunas de nuestra legislación, en materia de garantía de los derechos humanos. Además, es fundamental considerar la relación entre el derecho al olvido y la resocialización de los presos, ya que el reconocimiento de este derecho puede contribuir significativamente a la reintegración de estos individuos a la sociedad, permitiéndoles dejar atrás el estigma de su pasado criminal.Ante a complexidade que marca a sociedade moderna em suas relações sociais e o ágil avanço tecnológico, surge a necessidade de intensificar a proteção da dignidade, privacidade e integridade da pessoa humana. Tal perspectiva daria origem à concretização de um novo direito da personalidade, qual seja, o direito ao esquecimento. No entanto, referido direito vai de encontro aos direitos de liberdade de expressão e de informação, surgindo assim uma dicotomia de qual direção seguir: oportunizar o direito ao esquecimento de um fato pretérito, o que ensejaria na reinserção do indivíduo à sociedade, ou permitir a desenfreada divulgação e expressão de informações, garantindo assim o direito à liberdade de expressão e informação. O direito constitucional à liberdade de expressão é considerado fundamental e essencial em sociedades democráticas. Ele é reconhecido tanto na Constituição Federal Brasileira quanto em tratados internacionais assinados pelo Brasil, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. A liberdade de expressão é um direito dos cidadãos e é crucial para a existência de um Estado Democrático de Direito. No contexto deste estudo, é importante examinar a liberdade de expressão e informação em relação ao direito ao esquecimento. Este estudo destaca pontos relevantes e lacunas presentes em nossa legislação brasileira relacionados à garantia dos direitos humanos, ressaltando a importância de analisar essas questões dentro do contexto do ordenamento jurídico. Além disso, é fundamental considerar a relação entre o direito ao esquecimento e a ressocialização dos presos, visto que o reconhecimento desse direito pode contribuir significativamente para a reintegração desses indivíduos à sociedade, permitindo que deixem para trás o estigma de seu passado criminal

    Riscos da Atividade Turística em Uma Unidade de Conservação Amazônica: Um Diagnóstico para a Gestão

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    No contexto amazônico Unidades de Conservação (UCs) assumem grande importância frente às crescentes pressões antrópicas, como desmatamento, exploração inadequada de recursos e expansão urbana. O turismo nas UCs, embora ofereçam benefícios socioeconômicos e de educação ambiental, exigem uma gestão cuidadosa para garantir a sustentabilidade e mitigar impactos. Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo diagnosticar os principais riscos associados à atividade turística no Parque Natural Municipal de Porto Velho (PNMPV), localizado no estado de Rondônia, Brasil. A investigação foi estruturada em três etapas metodológicas principais: (i) revisão bibliográfica e documental, com destaque para o Plano de Manejo do PNMPV; (ii) diagnóstico visual da área mediante visita técnica orientada, subsidiada por um check-list estruturado; e (iii) aplicação da Análise Preliminar de Riscos (APR). Os resultados evidenciam riscos ambientais, estruturais e de gestão, como manejo inadequado de resíduos, degradação de trilhas e deficiência no monitoramento da biodiversidade. Recomenda-se a implementação de medidas corretivas para assegurar a conservação do parque e a segurança dos visitantes

    MOTIVAÇÃO NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DE MATEMÁTICA:: UM ESTUDO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

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    Esta pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre a metodologia utilizada pelo professor e a motivação de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental no processo de aprendizagem matemática. Com abordagem qualitativa, adotou-se o estudo de caso como procedimento metodológico. A investigação foi realizada em uma sala de aula do ensino fundamental do Distrito Federal, por meio de observação participante, registrada em caderno de campo, e entrevistas não-diretivas com alunos e a professora. A imersão no cotidiano escolar permitiu compreender como diferentes estratégias pedagógicas podem favorecer ou inibir o engajamento dos estudantes com a matemática. Os dados revelam que a metodologia de ensino influencia diretamente na motivação dos alunos, mas também evidenciam que tal motivação é construída subjetivamente, sendo única para cada criança. Conclui-se que a aprendizagem matemática está intimamente relacionada às vivências e às configurações subjetivas dos alunos, exigindo do professor escuta sensível e flexibilidade metodológica

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