Portal de Periódicos FURB (Univ. Regional de Blumenau)
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LEI DE ANISTIA SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Get PDFA anistia é um mecanismo que, utilizado no âmbito da Justiça de Transição, frequentemente tem a finalidade de inviabilizar a responsabilização criminal por sistemáticas violações de direitos humanos. Nos últimos anos, a Lei de Anistia brasileira foi submetida ao exame de compatibilidade com a Constituição Federal de 1988 pelo Supero Tribunal Federal; e com a Convenção Americana de Direitos Humanos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos – e as Cortes chegaram a conclusões diametralmente opostas em relação à validade destas normas. A fim de compreender a fundamentação dessas decisões divergentes e sua consequência, o presente trabalho analisa o desenvolvimento da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre as experiências de anistia latino-americanas e brasileira; e identifica a fundamentação preponderante nos votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Dessa apuração é possível aferir que o Supremo Tribunal Federal brasileiro fez valer interpretação tradicional do conceito de anistia e manteve a Lei de Anistia em sua integralidade, superando até mesmo as garantias constitucionais de defesa de direitos humanos e de respeito aos tratados e as convenções internacionais firmadas. Noutro giro, as reiteradas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos exigem a exclusão de crimes cometidos graves violações de direitos humanos e autorizam um novo caminho para a responsabilização individual pelas vias da jurisdição universal
CUSTO TOTAL DE USO E PROPRIEDADE: ESTUDO DA APLICAÇÃO EM COMPRAS DE INSUMOS DE PRODUÇÃO
Get PDFThis research aimed to identify the main features of the Total Cost of Ownership (TCO) application in the production inputs acquisition process. A dyadic approach, a single case study was conducted on the purchase of three strategic inputs required to produce soybean oil in an agroindustry company and together with one of its direct suppliers. We collected data in semi-structured interviews, document analysis, and direct observation, and then were submitted to Content Analysis. The results showed that the purchasing company applies TCO to the strategic inputs as long as it maintains a close relationship with its suppliers. TCO is mainly used to renegotiate suppliers’ prices and manage costs. Moreover, there are cost drivers and common costs to all inputs in the TCO models for input purchase. However, some costs are specific to each purchase. In addition, suppliers’ TCO role is to provide information about costs and propose strategies and innovations that reduce costs and improve quality. As a result, we found that long-term contracts, investments in specific assets, and the frequency of transactions reduce the risk of opportunism and uncertainties in the relationship, as provided by Transaction Cost Economics (ECT), as well as favoring detailed information sharing. We concluded that the TCO is an important artifact for knowing the total cost of the inputs; however, some aspects, such as the development of close relationships and the sharing of detailed information, mainly of costs, must be considered for its effective application.Esta investigación buscó identificar las principales características de la aplicación del Costo Total de Uso y Propiedad (TCO) en el proceso de adquisición de insumos de producción. Se realizó un estudio de caso único, con abordaje díadas, con una empresa agroindustrial y uno de sus proveedores directos de insumos, donde se analizó la compra de tres insumos estratégicos utilizados en la producción de aceite de soja. Se realizaron entrevistas semiestructuradas, análisis de documentos y observación directa, y los datos se analizaron mediante Análisis de Contenido. Los resultados mostraron que la empresa compradora aplica TCO en insumos estratégicos, siempre que mantenga relaciones cercanas con los respectivos proveedores. El TCO se utiliza principalmente para renegociar precios con proveedores y administrar costos. Se encontró que los modelos de TCO para la compra de insumos tienen direccionadores de costos y costos comunes a todos los insumos, pero existen costos específicos para cada compra. Además, se encontró que el rol de los proveedores de insumos en la aplicación del TCO es brindar información de costos y proponer estrategias e innovación para la reducion de costos y mejorar la calidad. Con esto, se encontró que los contratos de largo plazo, las inversiones en activos específicos y la frecuencia de las transacciones reducen el riesgo de oportunismo e incertidumbre en la relación, según lo dispuesto por la Economía de Costos de Transacciones (ECT), además de favorecer el intercambio detallado de informaciónes. Se concluye que el TCO es un artefacto importante para el conocimiento del costo total de los insumos, sin embargo, algunos aspectos, como el desarrollo de relaciones cercanas y el intercambio de informaciónes detallado, principalmente de costos, deben ser considerados para su efectiva aplicación.Esta pesquisa buscou identificar as principais características da aplicação do Custo Total de Uso e Propriedade (TCO) no processo de aquisição de insumos de produção. Para tanto, realizou-se um estudo de caso único, de abordagem díade, com uma empresa da agroindústria e um de seus fornecedores diretos, em que se analisou a compra de três insumos estratégicos utilizados na produção do óleo de soja. Com o fim de obter os dados, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação direta, sendo esses dados analisados por meio da Análise de Conteúdo. Os resultados evidenciaram que a empresa compradora aplica o TCO em insumos estratégicos, desde que mantenha relacionamentos estreitos com os respectivos fornecedores. O TCO é utilizado, principalmente, para renegociar preço com fornecedores e gerir custos. Encontrou-se que os modelos de TCO para compra de insumos contam com direcionadores de custos e custos comuns a todos os insumos, porém, há custos específicos para cada compra. Ademais, constatou-se que o papel dos fornecedores de insumos na aplicação do TCO é prover informações de custos e propor estratégias e inovação para a redução dos custos e melhoria da qualidade. Com isso, verificou-se que os contratos de longo prazo, os investimentos em ativos específicos e a frequência das transações diminuem o risco de oportunismo e as incertezas na relação, conforme prevê a Economia de Custos de Transação (ECT), bem como favorecem o compartilhamento detalhado de informações. Conclui-se que o TCO é um artefato importante para o conhecimento do custo total dos insumos, porém, alguns aspectos, como o desenvolvimento de relacionamentos estreitos e o compartilhamento de informações detalhadas, principalmente, de custos, devem ser considerados para a sua efetiva aplicação
CONCENTRAÇÃO ACIONÁRIA E TAX AVOIDANCE: E QUANDO O ESTADO É O MAIOR ACIONISTA?
Get PDFThis study aimed to determine to what extent ownership concentration influences tax avoidance behaviors of state control firms. We quantified tax avoidance with two metrics proposed by Atwood et al. (2012) and Tang (2015). Based on reference forms, we calculated the percentage of ownership concentration for each firm in the sample, including all firms traded on B3 in 2010-2017, represented by 1740-1781 observations. We scored state ownership with a dummy variable. We found a positive and significant association between firms with majority state ownership and the tax avoidance metric TA1 (percentage of current expenditures paid by the firm). When the interaction variable ‘ownership concentration x state control’ was inserted into the model, the coefficient was positive and significant (indicating that the higher the percentage of state-owned shares, the smaller the likelihood of engagement in tax avoidance). In contrast, while the association between ownership concentration and TA1 was negative and significant. Thus, we may infer that firms with low ownership concentration tend to adopt more aggressive fiscal practices. There is evidence that the higher the percentage of ownership concentration of companies with majority state control, the lower the level of aggressive fiscal practices and, consequently, the lower the adoption of strategies that aim to improve the company's cash flow and the amount of resources available for distribution to shareholders.Este estudio examina hasta qué punto la concentración accionaria impacta el nivel de actividades de tax avoidance de las empresas de control estatal. Para estimar el nivel de tax avoidance, se utilizaron dos métricas, propuestas por Atwood et al. (2012) y Tang (2015). A partir de los datos de los Formularios de Referencia, se calculó el porcentaje de concentración accionaria de las empresas. Para identificar a las empresas controladas por el Estado se utilizó una variable dummy. Basados en una muestra que reúne entre 1.740 y 1.781 observaciones de empresas listadas en la B3, correspondientes al período 2010-2017, se constató una relación positiva y significativa entre las empresas que tienen al Estado como mayor accionista y la métrica de Tax Avoidance (TA1), que indica el porcentaje de los respectivos gastos corrientes pagados por la empresa. Cuando la variable de interacción de la concentración accionaria con el control estatal se inserta en el modelo, además de presentarse un coeficiente positivo y significativo, indicando que a un mayor porcentaje de acciones propiedad del Estado, menor es la adopción de estrategias de evasión fiscal, la asociación entre la concentración de acciones y TA1 se muestra significativa y negativa. Por tanto, se puede inferir que las empresas con baja concentración accionaria son más agresivas en términos fiscales, e que cuanto mayor es el porcentaje de concentración accionaria de las empresas con control estatal mayoritario, menor es el nivel de actividades fiscales agresivas y, en consecuencia, menor es la adopción de estrategias que apuntan a mejorar el flujo de caja de la empresa y la cantidad de recursos disponibles para su distribución a los accionistas.Este estudo examina em que extensão a concentração acionária impacta o nível de atividades de tax avoidance das empresas controladas pelo Estado. Para estimação do nível de tax avoidance, foram utilizadas duas métricas, propostas por Atwood et al. (2012) e Tang (2015). A partir dos dados dos Formulários de Referência, foi calculada a porcentagem de concentração acionária das empresas. Para identificação das empresas controladas pelo Estado, utilizou-se uma variável dummy. A partir de uma amostra que reúne entre 1.740 e 1.781 observações de empresas listadas na B3, referentes ao período 2010-2017, constatou-se uma relação positiva e significante entre as empresas que têm o Estado como maior acionista e a métrica de Tax Avoidance (TA1), que indica a porcentagem das respectivas despesas correntes pagas pela empresa. Quando a variável de interação da concentração acionária com o controle estatal é inserida no modelo, além de apresentar coeficiente positivo e significante, indicando que quanto maior for a porcentagem de ações de propriedade do Estado, menor será a adoção de estratégias de tax avoidance, a associação entre a concentração acionária e a TA1 se mostra significante e negativa. Dessa forma, além dos resultados indicarem que as empresas com baixa concentração acionária são mais agressivas em termos fiscais, há evidências de que quanto maior o percentual de controle acionário das empresas que têm o Estado como acionista controlador, menor o nível de agressividade fiscal e, consequentemente, menor a adoção de estratégias que visam melhorar o fluxo de caixa da empresa e a quantidade de recursos disponíveis para distribuição aos acionistas
ESTADO DA ARTE: ARTE, SENSIBILIDADE E EDUCAÇÃO INFANTIL
Get PDFA presente pesquisa do tipo estado da arte buscou responder a seguinte questão: o que as pesquisas apontam sobre a relação entre ensino, arte e sensibilidade, na educação infantil, a partir da produção acadêmica brasileira? Tendo como objetivo específico apresentar e discutir as temáticas abordadas. Assim foi realizada uma busca na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) utilizando três descritores: Arte, Sensibilidade e Educação. Após serem aplicados os critérios de inclusão e exclusão, foi realizada a análise dos resumos. Os resultados apontam um crescimento quantitativo das pesquisas, bem como a sua concentração nas regiões sul e sudeste do país. No que se refere às temáticas, observa-se que as pesquisas levantam as discussões sobre caminhos e possibilidades de realização de atividades que envolvam música, dança, pintura e visita a museus como meio de desenvolver a sensibilidades das crianças. Ademais, apresenta-se possibilidades de inserir a arte contemporânea nessas atividades, resultando em 120 referências que após a aplicação dos critérios de inclusão restaram 42 para análise. Aplicando o segundo critério, a saber: níveis de ensino, foram encontradas 10 pesquisas correspondentes a Educação Infantil. Essas pesquisas são o escopo final de análise. Assim foi possível identificar que a maioria das pesquisas encontradas apresentam discussões referentes ao desenvolvimento infantil e como o ensino da arte contribui para que esse desenvolvimento ocorra
COMUNICAÇÃO E IMAGEM: RESGATE DE SÍMBOLOS ALQUÍMICOS NA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NA PÓS-MODERNIDADE
Get PDFPretende-se, nesse debate, observar como na Pós-modernidade ocorre o resgate de códigos simbólicos antigos na produção audiovisual. Esses códigos simbólicos antigos, que serão apresentados, pertencem, principalmente, ao imaginário do final da Idade Média, e início da Idade Moderna que estariam ligados às representações alquímicas feitas em seus tratados. Dentro da comunicação, na produção audiovisual pós-moderna, pretende-se destacar momentos em que se resgata esse imaginário dos tratados alquímicos em filmes e seriados. Não se pretende analisar os filmes e um seriado de maneira integral, apenas destacar a relação intertextual - o cruzamento de diferentes textos - que ocorre com uma certa frequência nesse tipo de produção midiática. Acredita-se que, devido a tendência intertextual da estética pós-moderna, que se dá, comumente, através de citações e paródias, esse tipo de resgate simbólico se torna cada vez mais frequente. Além disso, a temática ligada às representações herméticas, parecem ter caído no gosto da audiência da Pós-modernidade, o que também amplia o uso e resgate dessa simbologia. Esse artigo se constitui como sendo um estudo teórico e exploratório, com revisão e análise bibliográfica. Além disso, devido a questão da intertextualidade, essa análise será guiada metodologicamente pelos conceitos apresentados por Roland Barthes
O DIABO TRAVESTIDO EM O RETRATO DE DORIAN GRAY (1890): DEUS, O DIABO E A SERPENTE
Get PDFO objetivo desse trabalho é questionar como a figura do Diabo e sua influência são representados nos personagens principais do romance/novela O retrato de Dorian Gray (1890), do escritor irlandês Oscar Wilde. Identificamos essa presença maligna na tríade: o Diabo, Deus e a Serpente, representados respectivamente pelo jovem Dorian Gray, Basil Hallward, o pintor do seu imaculado quadro, e o aristocrata Lorde Henry Wotton. Dorian Gray influenciado pela Serpente, é levado a exaltar e valorizar a beleza e a juventude, e assim faz um pacto com forças ocultas para que o seu quadro envelheça em seu lugar e receba as marcas de seus atos cruéis. Não sendo punido por suas ações o jovem vive uma vida de excessos e prazeres que causam consequências para ele e também às pessoas ao seu redor, até chegar o dia em que Dorian teve que acertar as contas com o seu destino, o que o levou à sua perdição e morte. A relação entre o bem e o mal é a força impulsionadora que permeia todo o desencadeamento dos fatos dentro da trama.
PROCESSOS DE RESISTÊNCIA E DE EXISTÊNCIA DE NEGROS AMAZÔNICOS: UM PARALELO ENTRE OS SUJEITOS DO MARABAIXO E DO ALTO DO BODE
Get PDFO objetivo deste artigo foi o de visibilizar duas micro-histórias de sujeitos negros amazônicos, para tentar compreender por que, na atualidade, ainda circulam dizeres ofensivos, racistas e opressores sobre determinado corpo social negro. Destacamos alguns acontecimentos os quais uma parcela dos corpos sociais regionais, o Estado e, em alguns casos, também a Igreja Católica lançaram dizeres e ações agressivas contra os sujeitos negros praticantes do Ciclo do Marabaixo, em Macapá-AP, bem como sobre os imigrantes antilhanos no morro Alto do Bode em Porto Velho-RO, ao longo do século XX. Nossa análise se inscreve no campo teórico e metodológico dos Estudos Discursivos Foucaultianos e mobilizamos, para as nossas discussões, especialmente, os conceitos de discurso, poder, resistência, corpo utópico e heterotopia a partir dos trabalhos de Michel Foucault (2003, 2005, 2011, 2013a, 2013b). Aplicamos esses termos conceituais em materialidades discursivas diversas, oriundas de matéria jornalística, redes sociais, livros e trabalhos acadêmicos. A análise possibilita compreender, mas não a aceitar, os discursos preconceituosos que, na contemporaneidade, ainda são lançados sobre determinados sujeitos.
Palavras-chave: Discurso. Sujeito negro amazônico. Marabaixo. Alto do Bode
ATRIBUTOS FÍSICO-HÍDRICOS E ESTOQUE DE CARBONO DE SOLOS DE ÁREAS SOB IRRIGAÇÃO EM ITAÍ, SP
Get PDFO aumento da demanda por alimentos, associado à escassez de áreas para expansão da agricultura, tornam cada vez mais necessárias as pesquisas relacionadas com a conservação do solo e a redução do carbono atmosférico. Assim, a busca por sistemas de cultivo sustentáveis e equilibrados tem crescido nas últimas décadas. O objetivo deste estudo foi, então, avaliar e comparar atributos físico-hídricos de solos de duas bacias de primeira ordem cultivadas com plantio sob irrigação por pivô central, em Itaí, SP, para estimar a condição das áreas de cultura. Os resultados indicam concentração da distribuição granulométrica na faixa da argila, porém com diferença entre eles. Os solos avaliados têm também outras características em comum, como o diâmetro médio ponderado, o elevado índice de estabilidade de agregados e a densidade. As diferenças mais marcantes entre as duas áreas foram o teor de argila dispersa em água, a macroporosidade, assim como o estoque de carbono no solo
CONTEXTUALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DE SUA UTILIZAÇÃO NO ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
Get PDFO texto apresenta um estudo reflexivo sobre a contextualização do ensino em um curso técnico de nível médio, considerando as práticas de ensino adotadas e registradas em disciplinas de formação profissionalizante. A pesquisa tem caráter documental, feita a partir dos escritos feitos pelos docentes ao longo de três anos nas referidas disciplinas. Foi possível verificar que a contextualização não aparece ostensivamente nos diários e planos de ensino, apesar de bastante utilizada no projeto pedagógico do curso; que os registros documentais dão indícios da existência de práticas de ensino contextualizado não formalizadas; e que a análise da existência do ensino contextualizado não consegue ser completamente construída somente com a pesquisa documental por meio do uso de palavras-chave, sendo necessárias entrevistas e observação em campo
PESQUISA EM EDUCAÇÃO: MÉTODOS E EPISTEMOLOGIAS
Get PDF A presente resenha do livro Pesquisa em educação métodos e epistemologiasde autoria de Silvio Sánchez Gamboa, objetiva apresentar os principais elementos colocados em discussão pelo autor e estimular a reflexão sobre a problemática da pesquisa em educação. Trata-se da resenha da terceira edição publicada em 2018 pela Editora Argos. A obra está organizada em dez capítulos contendo dois prefácios, um capítulo de introdução e um de considerações finais. A promoção de uma profunda e dedicada discussão acerca dos pressupostos epistemológicos da pesquisa em educação e suas implicações para a qualidade, consistência e relevância do conhecimento produzido é um exemplo das valorosas contribuições trazidas pela obra Pesquisa em educação métodos e epistemologias de Sánchez Gamboa. A lógica reflexiva desenvolvida pelo autor retomando em cada capítulo conceitos chave para correta compreensão das múltiplas conexões entre os elementos constitutivos da pesquisa e seus pressupostos epistemológicos e filosóficos possibilitam ao leitor a construção de uma rica visão geral acerca da temática