Portal de Periódicos FURB (Univ. Regional de Blumenau)
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Os Planos de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas (PGTAs) como instrumento de organização do território e garantia de direitos coletivos
Full text linkThis paper addresses the legal nature, function, and potentialities of Territorial and Environmental Management Plans (PGTAs) in the context of the National Policy for Territorial and Environmental Management of Indigenous Lands (PNGATI), established by Decree No. 7.747/2012. PGTAs are documents produced by indigenous peoples through community consensus. They define priorities and actions to be carried out in their territories with the aim of ensuring the reproduction of their cultures and the sustainable management of their natural resources. The objective of the paper is to discuss the potential of the PGTA as a tool for territorial management and indigenous political autonomy. The paper adopts a deductive reasoning approach. It is based on a review of legal literature, jurisprudence, and documentary analysis of PGTAs to support the proposed discussion. It concludes that PGTAs provide the collective-participatory element that brings to life the special collective indigenous property, formalizing consensus and producing political strength in the face of external agents.
Keywords: Indigenous law; collective rights; territorial and environmental management plan for indigenous lands; environmental commons.
O presente trabalho trata da natureza jurídica, função e potencialidades dos planos de gestão territorial e ambiental (PGTAs), no contexto da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída pelo Decreto nº 7.747/2012. Os PGTAs são documentos produzidos pelos povos indígenas a partir de consensos comunitários. Eles definem prioridades e ações que serão desenvolvidas nos seus territórios, com a finalidade de garantir a reprodução de suas culturas e o manejo sustentável de seus recursos naturais. O objetivo do trabalho é discutir a potencialidade do PGTA como um instrumento de gestão territorial e autonomia política indígena. O trabalho adota um raciocínio dedutivo de exposição. Parte da revisão da literatura jurídica, jurisprudência e análise documental de PGTAs como base para a discussão proposta. Conclui-se que os PGTAs fornecem o elemento coletivo-participativo que dá vida à propriedade especial coletiva indígena, formalizando consensos e produzindo força política face a agentes externos.
Palavras-chave: Direito indígena; direitos coletivos; plano de gestão territorial e ambiental de terras indígenas; bens comuns ambientais
Sistema agroalimentar brasileiro: breves considerações sobre a política agrícola para a agricultura camponesa e o agronegócio
Full text linkEste artigo tem como objetivo analisar contradições do sistema agroalimentar brasileiro a partir da Agricultura Familiar Camponesa (AFC). Assim, buscou-se à luz do Novo Institucionalismo e do Capital Social compreender como as instituições se articulam para promover as políticas que orientam a produção familiar camponesa e como a organização social coletiva, regida por normas de reciprocidade para a geração de capital social, possibilita o atendimento aos interesses desse setor. A pesquisa foi desenvolvida a partir da revisão de literatura, pautada numa abordagem qualitativa, a qual se concentrou em publicações que abordam o tema, incluindo boletins, jornais, revistas, artigos, livros, teses e dissertações. Como resultado, constatou-se que no Brasil a política pública-rural privilegia um setor produtivo em detrimento de outro. As instituições, embora tenham o papel de construir políticas públicas que atendam às demandas sociais, fazem-no (quando o fazem) de forma padrão. No caso da agricultura, essas políticas não abarcam a AFC na mesma proporção que contemplam o setor do agronegócio. Contudo, a forma de organização pautada nas normas de confiança e reciprocidade eleva o capital social da AFC e a mantém na luta e resistência em favor do proposito coletivo do setor.
Sustentabilidade ambiental das Regiões Metropolitanas do Ceará: o que mostram os indicadores?
Full text linkEste artículo aborda la potencialidad del uso de indicadores en análisis relativos a la sostenibilidad ambiental en espacios territoriales con expresivos procesos de urbanización. El objetivo es analizar la sostenibilidad ambiental urbana de tres regiones metropolitanas legalmente establecidas y localizadas en el estado de Ceará, la Región Metropolitana de Fortaleza, la Región Metropolitana de Sobral y la Región Metropolitana de Cariri, investigando la existencia de desigualdades en los niveles de sostenibilidad ambiental entre éstas, además de delimitar y definir los municipios más desfavorecidos en este aspecto. Para alcanzar el objetivo se hizo uso de 6 indicadores y 28 variables que componen la dimensión ambiental del Índice de Desarrollo Sostenible para Municipios - IDSM, desarrollado por Martins y Candido (2008). Los resultados obtenidos fueron preocupantes, las regiones presentaron un nivel de sostenibilidad ambiental Alerta, sólo tres municipios individualmente presentaron un nivel Aceptable, ellos fueron Juazeiro do Norte, Fortaleza y Jardim. Esto pone de manifiesto la urgente necesidad de tomar medidas para mejorar la sostenibilidad medioambiental local, además de realizar estudios para evaluar el estado de las demás dimensiones.This article approaches the potential of the use of indicators in analysis related to environmental sustainability in territorial spaces with expressive urbanization processes. The objective is to analyze the urban environmental sustainability of three metropolitan regions legally established and located in the state of Ceará, the Metropolitan Region of Fortaleza, the Metropolitan Region of Sobral and the Metropolitan Region of Cariri, investigating the existence of inequalities in the levels of sustainability among these, in addition to delimiting and defining the most disadvantaged municipalities in this regard. To reach the objective, 6 indicators and 28 variables were used that make up the environmental dimension of the Sustainable Development Index for Municipalities - IDSM, developed by Martins and Candido (2008). The results obtained were worrying, the regions presented an Alert level of environmental sustainability, only three municipalities individually presented an Acceptable level, they were Juazeiro do Norte, Fortaleza and Jardim. Evidencing the need and urgency to take measures that seek to improve local environmental sustainability, in addition to conducting studies that evaluate how the other dimensions are doing.Este artigo aborda a potencialidade de utilização de indicadores em análises acerca da sustentabilidade ambiental em espaços territoriais com expressivos processos de urbanização. O objetivo é analisar a sustentabilidade ambiental urbana de três regiões metropolitanas legalmente estabelecidas e localizadas no estado do Ceará: a Região Metropolitana de Fortaleza, a Região Metropolitana de Sobral e a Região Metropolitana do Cariri. A investigação permite verificar a existência de desigualdades nos níveis de sustentabilidade ambiental entre as regiões metropolitanas, além de identificar os municípios mais desfavorecidos nesse aspecto. Para o alcance do objetivo, fez-se uso de seis indicadores e 28 variáveis que compõem a dimensão ambiental do Índice de Desenvolvimento Sustentável para Municípios (IDSM). Os resultados são preocupantes: as regiões metropolitanas apresentaram um nível de sustentabilidade ambiental de Alerta; e apenas três municípios, isoladamente, apresentaram um nível Aceitável: Juazeiro do Norte, Fortaleza e Jardim. Isso evidencia a necessidade e urgência de se tomar medidas visando à melhoria da sustentabilidade ambiental local, além de se realizar estudos que avaliem como se encontram as demais dimensões
A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E SUA (NÃO) CONFORMAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESAFIOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO OBJETIVO 16, DA AGENDA 2030, DA ONU
Full text linkWith this work, we intended to launch some reflections on the use of artificial intelligence in the Judiciary and whether this use contradicts the fundamental rights that support the Democratic Rule of Law established in Brazil and makes it difficult to achieve objective 16 of the 2030 Agenda of the UN, which aims to promote peaceful and inclusive societies for sustainable development, providing access to justice for all and the construction of effective, responsible and inclusive institutions at all levels. The study is in line with the research line "constitutional jurisdiction and fundamental rights", which deals with the interrelationship between legal conformation, the realization of fundamental rights and the jurisdictional provision. Initially, the concept, the historical aspects of fundamental rights and the importance of the principle of human dignity were presented based on the teachings of Antonio E. Pérez Luño, Flávia Piovesan and Ingo W. Sarlet. Continuing the study, the relationship between the Judiciary and artificial intelligence was addressed. The current profile of judicial decisions was analyzed and how artificial intelligence will impact the Judiciary, developing the study based on the work of authors such as André R. Tavares, Nick Bostrom, Éric Sadin and Cathy O’neil. It was also investigated whether the use of artificial intelligence in the Brazilian Judiciary is in compliance or not with the fundamental rights established in the Federal Constitution of 1988. Next, the research was directed to the relationship between the use of artificial intelligence and the implementation of sustainable development goal 16, of the UN 2030 Agenda. With the information analyzed, we conclude that one of the pillars for the development of artificial intelligence should be to develop it so that human beings remain at the center of any decision and their fundamental rights are the main object of protection. Considering the current artificial intelligence systems and the way they are designed to work, it was evident that they can increase social inequalities, especially due to the biases they present, contributing to the perpetuation of discriminatory actions, whether of gender, social class, race, as well as bringing damage to the labor market and the environment. In order to achieve the objectives of this research, the deductive method was used, with a qualitative approach. The research technique used was bibliographical research through publications such as scientific articles, books, websites. The literature review provided the theoretical basis for carrying out the study, allowing the understanding of fundamental themes for carrying out the research.Com o presente trabalho, pretendeu-se lançar algumas reflexões sobre a utilização da inteligência artificial no Poder Judiciário e se esse uso se contrapõe aos direitos fundamentais que sustentam o Estado Democrático de Direito instituído no Brasil e dificulta a concretização do objetivo 16, da Agenda 2030 da ONU, o qual visa promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionando o acesso à justiça para todos e a construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. O estudo amolda-se à linha de pesquisa “jurisdição constitucional e direitos fundamentais”, a qual trata da inter-relação entre a conformação legal, a concretização dos direitos fundamentais e a prestação jurisdicional. Inicialmente, apresentou-se o conceito, os aspectos históricos dos direitos fundamentais e a importância do princípio da dignidade da pessoa humana com base nos ensinamentos de Antonio E. Pérez Luño, Flávia Piovesan e Ingo W. Sarlet. Dando continuidade ao estudo abordou-se a relação entre o Poder Judiciário e a inteligência artificial. Analisou-se o atual perfil das decisões judiciais e de que forma a inteligência artificial impactará o Poder Judiciário, desenvolvendo-se o estudo a partir da obra de autores como André R. Tavares, Nick Bostrom, Éric Sadin e Cathy O’neil. Averiguou-se ainda, se a utilização da inteligência artificial no Judiciário brasileiro está em conformidade ou não com os direitos fundamentais instituídos na Constituição Federal de 1988. Em um próximo momento, a pesquisa foi direcionada à relação entre o uso da inteligência artificial e a concretização do objetivo de desenvolvimento sustentável 16, da Agenda 2030, da ONU. Com as informações analisadas concluímos que um dos pilares para o desenvolvimento da inteligência artificial deverá ser desenvolvê-la de modo que o ser humano continue no centro de qualquer decisão e seus direitos fundamentais sejam o principal objeto de proteção. Considerando os atuais sistemas de inteligência artificial e a forma como são concebidos para funcionar, restou evidente que podem aumentar as desigualdades sociais, especialmente em razão dos vieses que apresentam, contribuindo para perpetuação de ações discriminatórias, sejam elas de gênero, classe social, raça, bem como irão trazer prejuízos ao mercado de trabalho e ao meio ambiente. De forma a alcançar os objetivos da presente pesquisa foi utilizado o método dedutivo, com abordagem qualitativa. A técnica de pesquisa utilizada foi a de pesquisa bibliográfica por meio de publicações como artigos científicos, livros, sites. A revisão da literatura ofereceu as bases teóricas para consecução do estudo, permitindo a compreensão de temas fundamentais para a efetivação da pesquisa
A APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA DO CRIME DE FEMINICÍDIO NOS CRIMES PRATICADOS CONTRA MULHERES TRANSEXUAIS NA PERSPECTIVA DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH
Full text linkEven after the promulgation of the Federal Constitution in 1988, which inaugurated a model of a Democratic Rule of Law designed to ensure the exercise of social and individual rights, freedom, equality and justice as supreme values of a fraternal, pluralistic and prejudice-free Society, the LGBTQIAPN+ population continues to face significant challenges due to the lack of full recognition of their fundamental rights. This absence, a reflection of social, cultural and institutional barriers, not only marginalizes, but also exposes this community to various forms of discrimination, invisibility and, in some cases, fatal violence. In this context, this research seeks to analyze the possibility of applying the qualification of the crime of feminicide in cases involving transgender women killed because of their gender. The study faces the problem of answering which references contained in Axel Honneth's Theory of Recognition can help to support this application. The hypothesis maintains that this theory, responsible for the implementation of justice through intersubjective recognition in three spheres, namely love, law and solidarity, supports the expansion of protection described in art. 121, §2, section VI, of the Penal Code, for highlighting the importance of mutual recognition for the construction of a more just and egalitarian society, as opposed to reification and social pathologies that affect the most vulnerable. Specifically, will seek to present the conceptual bases of the aforementioned theory; analyze the cultural and historical problem of gender violence in Brazil practiced against transgender subjects and; finally, highlight human dignity – in its concept, meaning and content – and recognition as basic categories for the implementation of constitutional policies aimed at combating gender-based violence against trans women. Through the Hegelian tripartite dialectical method and with the help of a qualitative bias, bibliographical and documentary research, it was possible to conclude that Honneth establishes solid foundations to support the recognition, especially juridical, of trans women who are victims of violence, who are still affected by the lack of of a specific and binding protection regulation, confirming the initial hypothesis proposed.Mesmo após a promulgação da Constituição Federal em 1988, que inaugurou um modelo de Estado Democrático de Direito destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, a população LGBTQIAPN+ continua a enfrentar desafios significativos devido à falta de pleno reconhecimento de seus direitos fundamentais. Essa ausência, reflexo das barreiras sociais, culturais e institucionais, não apenas marginaliza, mas também expõe essa comunidade a diversas formas de discriminação, invisibilização e, em alguns casos, violência fatal. Nesse contexto, a presente pesquisa busca analisar a possibilidade de aplicação da qualificadora do crime de feminicídio nos casos envolvendo mulheres transexuais mortas em razão de seu gênero. O estudo enfrenta a problemática de responder quais as referências contidas na Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth podem auxiliar para a fundamentação dessa aplicação. A hipótese sustenta que essa teoria, responsável pela concretização da justiça através do reconhecimento intersubjetivo em três esferas, quais sejam, do amor, direito e solidariedade, ampara a ampliação da proteção descrita no art. 121, §2º, inciso VI, do Código Penal, por evidenciar a importância do reconhecimento mútuo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, em contraponto a reificação e as patologias sociais que afetam os mais vulneráveis. Especificamente, buscar-se-á apresentar as bases conceituais da teoria supracitada; analisar o problema cultural e histórico de violência de gênero no Brasil praticada contra os sujeitos transgêneros e; por fim, destacar a dignidade humana – no seu conceito, sentido e conteúdo – e o reconhecimento como categorias basilares para a implementação de políticas constitucionais voltadas ao combate da violência de gênero contra as mulheres trans. Através do método dialético tripartite hegeliano e com o auxílio, de viés qualitativo, da pesquisa bibliográfica e documental, foi possível concluir que Honneth estabelece bases sólidas para respaldar o reconhecimento, especialmente jurídico, das mulheres trans vítimas de violência, que ainda são atingidas pela falta de uma regulamentação específica e vinculante de proteção, confirmando a hipótese inicial proposta
COMPARAÇÕES RELATIVAS E SABERES INTUITIVOS: : O RACIOCÍNIO PROPORCIONAL EM CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Full text linkEste artigo discute as argumentações de crianças do 4º ano do Ensino Fundamental sobre situações-problema em que se exige o raciocínio proporcional para as respostas e analisa as intervenções da professora, tendo em vista que os alunos ainda não dispunham de conceitos e procedimentos sobre razões e proporções. Este estudo se engaja a outros cujos resultados são discutidos a partir do ponto de vista cognitivo a partir das alternativas educacionais reveladas para a educação matemática de crianças nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Assim, baseados nesses estudos sobre o ensino do conceito de proporção para crianças, são escolhidas duas situações cotidianas significativas para que pudessem elaborar suas hipóteses. Essas situações atendem pressupostos teóricos de Lamon e da Teoria das Situações de Brousseau. Para compreender e avaliar a qualidade dos processos pedagógicos implementados para as discussões dessas situações, adotou-se elementos do Enfoque Ontossemiótico (EOS), segundo Godino, Contreras e Font
DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO ALGÉBRICO NOS ANOS INICIAIS POR MEIO DA TAREFA “OS PALITOS DE FÓSFOROS”
Full text linkEsse artigo é um recorte da pesquisa de doutorado em andamento que tem como objetivo investigar a trajetória documental de um coletivo de professores que ensinam Matemática no Ensino Fundamental Anos Iniciais, a respeito da formação e desenvolvimento do Pensamento Algébrico dos alunos. A metodologia da pesquisa acompanha a proposta de investigação reflexiva, cujos procedimentos se ajustam à abordagem teórica utilizada, qual seja a “Abordagem Documental do Didático”, para a qual o processo de desenvolvimento profissional do professor está adequado à documentação de seus recursos no âmbito de sua atuação na sala de aula visando a formação do Pensamento Algébrico em alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais acerca da tarefa “Os Palitos de Fósforo”
BEBER AS ESTRELAS NUM DOS CORNOS DO DIABO: : UMA ANÁLISE DIABÓLICA E LITERÁRIA DA FIGURA DE SATÃ EM PESSOA
Full text linkEsta pesquisa tem como objetivo discutir a representação da figura do Diabo na arte, a partir dos estudos da teopoética, com perspectiva judaico-cristã. Para isso, traçamos o percurso percorrido por esse ser, tido como perverso, observando como sua imagem foi apresentada nos testamentos e como seu nome foi se modificando, assim como as descrições físicas de sua fisionomia no decorrer do tempo. Em seguida, comparou-se às representações do demônio no âmbito artístico e literário, dividindo-o em duas possibilidades por nós propostas: os diabos grotescos e os diabos poéticos. Por fim, analisamos o conto A hora do Diabo, de Fernando Pessoa (1988), levando em consideração aspectos linguísticos, simbólicos, temáticos e estruturais, para que, por meio da linguagem, fosse possível estabelecer as significações de sua representação ao longo da história e das artes. Assim, buscou-se como principal aporte teórico, os estudos de Carlos Roberto Nogueira (1986), Giovanni Papini (1953), Ana Maria Binet (2007), Karl Lehmann (1992) entre outros
ANÁLISE DISCURSIVA DA CONSTRUÇÃO DO LUTO NO FILME MANCHESTER À BEIRA-MAR
Full text linkEsta pesquisa qualitativa-interpretativa, enquadrada no contexto teóricometodológico da Análise do Discurso de linha francesa, propõe uma análise discursiva da construção do luto no filme Manchester à Beira-mar, concentrando-se na formação do ethos discursivo do protagonista Lee Chandler. A partir dessa perspectiva, investigamos como a representação discursiva configura o posicionamento religioso cristão como um elemento crucial na superação do luto. Para tanto, utilizamos os conceitos de cena de enunciação e ethos discursivo. Os resultados evidenciam que a articulação dos elementos discursivos para transmitir a mensagem desejada desempenha um papel significativo na construção do ethos discursivo, buscando estabelecer credibilidade junto ao público-alvo. A representação social de Lee Chandler, sob a ótica do discurso religioso cristão, destaca o luto marcado pela culpa como um fenômeno social de experiência singular. Esse sentimento pode desencadear um processo de luto “complexo”, no qual o sujeito enfrenta dificuldades para iniciar um novo ciclo, mas encontra a possibilidade de alívio e redenção ao perdoar a si mesmo e à pessoa que julga responsável por motivar essa perda