Portal de Periódicos FURB (Univ. Regional de Blumenau)
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BIBLIOTECA ESCOLAR E AMBULANTE: UMA PARCERIA EXITOSA NA FORMAÇÃO DE LEITORES
Get PDFEste artigo apresenta uma discussão sobre a mediação de leitura enquanto instrumento profícuo na formação de leitores nos anos iniciais da Educação Básica. Tem como objetivo analisar as atividades de formação leitora realizadas por meio da parceria entre o Programa de extensão universitária Biblioteca Ambulante e Literatura nas Escolas (BALE) e a biblioteca de uma escola pública da cidade de Pau dos Ferros/RN, na perspectiva de formar e autoformar leitores. A metodologia está pautada na abordagem qualitativia, usando o questionário e a entrevista coletiva como técnicas para gerar o corpus de análise, a partir do qual foi possível a construção do conhecimento. A análise dos dados revelou que a parceria entre o BALE e a biblioteca da escola trouxe mudanças significativas na relação das crianças com a leitura, que foram percebidas na familia, na escola e no contexto social
OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES
Get PDFThe research aims to analyze the integration of the principles of prevention and precaution in the field of consumer law from its constitutional perspective, and thus demonstrate the importance of paying attention to the risks inherent in the mass consumption, with the application of these principles being a way to preserve the individual within this system. Therefore, considering the various sources of law and the need for the use of different legal institutes, the theory of sources dialogue will be employed to integrate the principles into the legal system. The objective is to verify the application of the principles of prevention and precaution in consumer issues. In this sense, Law as an instrument of social organization and pacification, of promotion of justice and protection of the individual, has been put to the test in the relationships demanded by contemporary society characterized by complexity. Unexpected situations and complex issues require an appropriate response far beyond the mere subsumption of normative texts. Laws are numerous and the Law is full of sources seeking its effectiveness in the lifeworld. The research was developed through the deductive hypothetical method, constructing the application of the aforementioned principles in consumer issues. The dialogue of sources emerges as a hermeneutic tool to confirm the ventilated hypothesis, that the application of the principles of prevention and precaution in cases involving the constitutional right to consumer protection is possible, viable, and well-founded to safeguard rights and prevent consumer harm and accidents. Dialogue allows the integration of legal sources, especially the principles studied here, even though they originate from different themes, residing in the same unitary and complex legal system. A coordinated communication of the various legal norms can help in resolving situations in which the Law faces difficulties, functioning as a set of gears guided by the Constitution. Prevention and precaution emerge from the legal system to protect the consuming individual as an instrument of caution and preservation of the fundamental right to consumer protection. These principles, as tools, should be used appropriately by legal practitioners in defending rights put at risk.A pesquisa pretende analisar a integração dos princípios da prevenção e precaução no ramo do direito do consumidor em seu viés constitucional e, assim, demonstrar a importância de se lançar a atenção aos riscos inerentes à massificação do consumo, sendo a aplicação dos princípios uma forma de preservação do indivíduo nesse sistema. Para tanto, considerando as diversas fontes do direito e a necessidade da utilização de diferentes institutos jurídicos, valerse-á da teoria do diálogo das fontes para integrar os princípios no ordenamento. Busca-se, então, verificar a aplicação dos princípios da prevenção e precaução nas questões consumeristas. Nesse sentido, o Direito como instrumento de organização e pacificação social, de promoção da justiça e proteção do indivíduo, tem sido posto à prova nas relações demandadas pela sociedade contemporânea que se caracteriza pela complexidade. Situações inesperadas e questões complexas exigem uma resposta adequada muito além de mera subsunção de textos normativos. As leis são inúmeras e o Direito é repleto de fontes que buscam a sua efetividade no mundo da vida. A pesquisa se desenvolveu pelo método hipotético dedutivo, construindo a aplicação dos citados princípios nas questões consumeristas. O diálogo das fontes se desenha como uma ferramenta hermenêutica para confirmar a hipótese ventilada, de que é possível, viável e fundamentada a aplicação dos princípios da prevenção e precaução nos casos que envolvem o direito constitucional de proteção ao consumidor para resguardar direitos e evitar danos e acidentes de consumo. O diálogo permite a integração das fontes do direito, em especial, os princípios ora estudados mesmo que originados em temáticas distintas, residem em um mesmo ordenamento jurídico, unitário e complexo. Uma comunicação coordenada das diversas normas jurídicas pode auxiliar na questão de resolução de situações em que o Direito enfrenta dificuldades para resolver, funcionando como um conjunto de engrenagens guiadas pela Constituição. A prevenção e a precaução emergem do ordenamento jurídico a fim de que se possa proteger o indivíduo que consome como instrumento de cautela e preservação do direito fundamental de proteção ao consumo. Estes princípios, como ferramentas, devem ser utilizados de forma adequada pelos operadores jurídicos na defesa dos direitos postos em risco
A COMUNICAÇÃO ENTRE AS ESTRUTURAS JURÍDICAS AMBIENTAL E DE TRÂNSITO QUANTO À POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E SONORA GERADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES MOVIDOS POR COMBUSTÍVEL FÓSSIL: DIREITOS FUNDAMENTAIS DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E DA SA
Get PDFVehicle pollution – noise or air pollution, for that matter – caused by land motor vehicles powered by fossil fuels is currently one of the great challenges Brazilian cities face when it comes to traffic and sustainable urban mobility, especially when it comes to the maintenance of an ecologically balanced environment and a healthy quality of life. It is well-known that vehicles pollute and this phenomenon highlights the importance of studies that seek to understand the relation between environmental and traffic norms. This research aims to look at the relationship between the environment and traffic, taking into account sustainability and fundamental rights. In this perspective, given the state competence and responsibility to control and supervise this type of pollution with vehicular environmental inspections, this study focuses on the state of Santa Catarina. Having said that, the first chapter will focus on sustainable transport as a factor in maintaining environmental balance and a healthy life quality, while the second chapter will describe legal structures related to the environment and traffic. The third – and last – chapter will address alternatives, more specifically implementing legal frameworks that consider the environment and traffic legal systems while also working towards controlling vehicle pollution. To this end, the theoretical reference will make use of the method of systems thinking, by Fritjof Capra, in which the research will be qualitative in nature, based on bibliographic and documental analysis and historical evolution, also researching laws, resolutions and plans, programs, reports and environmental inventories about this form of pollution. The data analysis will be done according to the comparative and functionalist method, in which the environmental and traffic norms in effect about the theme will be compared, in order to observe any divergences and similarities with the proper communications established. The hypothesis raised – which is confirmed, after all – is that the faulty communication between environmental legal structures and traffic laws harms the environment and worsens life quality, all due to noise and air pollution.A poluição veicular, atmosférica e sonora, causada por veículos automotores terrestres, movidos por combustível fóssil, é atualmente um dos grandes desafios das cidades brasileiras no cenário do trânsito e da mobilidade urbana sustentável, em especial, para a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da sadia qualidade de vida. É de conhecimento público que os veículos produzem essa poluição e esse fenômeno evidencia a importância de estudos com o objetivo principal de demonstrar a comunicação entre as estruturas jurídico ambiental e jurídico de trânsito. Olhar o meio ambiente e o trânsito, com suas características de sustentabilidade e como direitos fundamentais é uma das indagações da pesquisa. Nessa perspectiva, haja vista a competência e a responsabilidade estadual em controlar e fiscalizar esse tipo de poluição, com a inspeção ambiental veicular, este estudo será realizado com ênfase no Estado de Santa Catarina. Nesse sentido, o objetivo é estudar no primeiro capítulo o trânsito sustentável como perspectiva de manutenção do equilíbrio ambiental e da sadia qualidade de vida. Bem como, no segundo capítulo, será o objetivo de descrever a estrutura jurídica do sistema ambiental e de trânsito, com o terceiro e último capítulo visando relatar as alternativas para implementação de um sistema jurídico normativo ambiental e de trânsito voltado ao controle dessa poluição veicular. Para tanto, o referencial teórico estará com o método do pensamento sistêmico, de Fritjof Capra, em que a pesquisa será de natureza qualitativa, a partir da análise bibliográfica, documental e da evolução histórica, com investigação em leis, resoluções e em planos, programas, relatórios e inventários ambientais e de trânsito sobre tais formas de poluição. Os dados serão analisados conforme o método comparativo e funcionalista, em que serão conferidas as estruturas das normas ambientais e de trânsito acerca do tema, com quadros, mapas conceituais e organogramas, dentro de suas evoluções históricas, de modo a observar a ocorrência de comunicações entre as estruturas sistêmicas estabelecidas. A hipótese que se confirma é que diante da deficiente, confusa e falha da comunicação entre a estrutura jurídica ambiental e de trânsito há um prejuízo à manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da sadia qualidade de vida provocado por essa poluição
INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE SERVIÇO COMO VETOR DE PROMOÇÃO DAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE
Get PDFThis research aims to bring reflections on the Geographical Indications of Services that would be able to promote the dimensions of sustainability. In this sense, the study aimed to identify whether the Geographical Indications are in harmony with the dimensions of sustainability proposed by Sachs (1993), that is, social, economic, ecological, spatial and cultural sustainability. The problem that guides the research can be summarized in the following question: to what extent can the Institute of Geographical Indication, especially Service, be recognized as a common vector for promoting the dimensions of sustainability? As a possible hypothesis, based on the data collected from a set of research carried out on the institutes of Geographical Indications, it becomes possible to perceive that GIs can be effective tools as a way of promoting the five dimensions of sustainability proposed by Sachs (1993). ). The statement is due to the fact that the constitution of a Geographical Indication stems from the defining natural attributes of certain geographic boundaries, as well as, it has factors that seek human development, whether with regard to social, economic, ecological, spatial and cultural issues. In order to achieve sustainable development, it is necessary to observe this phenomenon far beyond the strict mercantile logic, as the social aspects of local identity, historical roots, type of production and service provision must be considered, which can contribute to growth and humanitarian development. In addition, with modernity, new professional activities have been gaining prominence, especially with regard to the provision of services. Sachs (2008, p. 93), perceives the service society as a strategic opportunity for sustainable development for countries that seek a social democratic society. It is in this perspective that the Geographical Indication of Service stands out. Within a service society, which in theory, has little impact on natural resources, and high capacity for participatory and solidary development, Service GIs enable local, regional and national development to be recognized, as well as create opportunities for the actors involved can perform a new sustainable activity. In this sense, the study aimed to find out whether the Institutes of Geographical Indications, especially the Service, could be recognized as common vectors for promoting the dimensions of sustainability proposed by Sachs (1993). To achieve this objective, three chapters were developed according to each specific objective, that is, the first intended to develop the conceptualization and historicity of Geographical Indication species in Brazil, while in the second chapter, the intention was to investigate the compatibility of the five dimensions of Sachs sustainability with Geographical Indications, and finally, in the third chapter, it was concluded that the Geographical Indication of Service can be considered a tool capable of promoting the five dimensions of sustainability. The research method used was the hypothetical-deductive, through the use of bibliographic and documental research technique.
Esta pesquisa tem como objetivo trazer reflexões sobre as Indicações Geográficas de Serviços seriam capazes de promover as dimensões da sustentabilidade. Nesse sentido, o estudo pretendeu identificar se as Indicações Geográficas estão em harmonia com as dimensões da sustentabilidade propostas por Sachs (1993), ou seja, a sustentabilidade social, econômica, ecológica, espaciais e cultural. O problema que orienta a pesquisa pode ser sintetizado na seguinte pergunta: em que medida o instituto da Indicação Geográfica, em especial a de Serviço, pode ser reconhecido como vetor comum à promoção das dimensões da sustentabilidade? Como possível hipótese, com base nos dados levantados a partir de um conjunto de pesquisas realizadas sobre os institutos das Indicações Geográficas, torna-se possível perceber que as IGs podem ser ferramentas eficazes como forma de promoção das cinco dimensões da sustentabilidade propostas por Sachs (1993). A afirmação se deve, ao fato que a constituição de uma Indicação Geográfica decorre dos atributos naturais definidores de certas delimitações geográficas, assim como, possui fatores que buscam o desenvolvimento humano, seja no que tange a questões sociais, econômicas, ecológicas, espaciais e culturais. Para se atingir o desenvolvimento sustentável, é necessário observar tal fenômeno muito além da lógica mercantil estrita, pois deve ser considerado os aspectos sociais da identidade local, raízes históricas, tipo de produção e prestação de serviço, que podem contribuir para o crescimento e desenvolvimento humanitário. Ademais, com a modernidade, novas atividades profissionais vêm ganhando destaques, principalmente no que tange a prestação de serviços. Sachs (2008, p. 93), percebe na sociedade de serviço uma oportunidade estratégia de desenvolvimento sustentável para países que buscam uma sociedade democrática social. É nesta perspectiva, que a Indicação Geográfica de Serviço ganha destaque. Dentro de uma sociedade de serviço, que em tese, possui pouco impacto nos recursos naturais, e alta capacidade de desenvolvimento participativo e solidário, as IGs de Serviço, possibilitam que o desenvolvimento local, regional e nacional sejam reconhecidos, assim como, criam oportunidades para os atores envolvidos possam desempenhar uma nova atividade sustentável. Nesse sentido, o estudo pretendeu averiguar se os institutos das Indicações Geográficas, em especial a de Serviço, puderam ser reconhecidos como vetores comuns à promoção das dimensões da sustentabilidade propostas por Sachs (1993). Para alcançar esse objetivo, foram desenvolvidos três capítulos de acordo com cada objetivo específico, ou seja, o primeiro pretendeu desenvolver a conceituação e historicidade das espécies de Indicação Geográfica no Brasil, enquanto que no segundo capítulo, o intuito foi averiguar a compatibilidade das cinco dimensões da sustentabilidade de Sachs com as Indicações Geográficas, e por fim, no terceiro capítulo, concluiu-se que a Indicação Geográfica de Serviço, pode ser considerada uma ferramenta capaz de promover as cinco dimensões da sustentabilidade. método de pesquisa empregado foi o hipotético-dedutivo, mediante o emprego de técnica de pesquisa bibliográfica e documental
O AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO PRESSUPOSTO À SADIA QUALIDADE DE VIDA: ANÁLISE DA BALNEABILIDADE COMO RELAÇÃO ENTRE AS ESTRUTURAS JURÍDICAS AMBIENTAL E DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS (SC)
Get PDFThe human way of life has developed based on the cartesian paradigm, that sedimented the separation between society and nature, understanding it as a resource to be exploited, which has produced risks that have intensified over time, in a way that considers the phenomenon of the world’s metamorphosis. In this sense, it is necessary that traditional knowledge areas, such as economics, politics, and Law, incorporate the science of ecology, changing the way of understanding the world to the systemic paradigm. Notably, the Ecology of Law is understood as a solution, especially considering the fundamental right to na ecologically balanced environment as a precondition for a healthy quality of life for all beings. Especially the theme of water quality as an essential point to make this fundamental right effective is highlighted, considering the attributions conferred by the Federal Constitution of 1988, highlighting the municipal entity. Thus, the research problem analyzes if it is possible to identify, from the understanding of the theory of the Systemic View of Life, the Risk Society, and the Metamorphosis of the World, the connection between Environmental and Sanitary Law, as to the maintenance of the ecologically balanced environment and the healthy quality of life, using as reference the evaluation of the bathing condition of the saline water in the city of Bombinhas/SC. As data collection procedures, it was used a bibliographic review of doctrine and scientific articles, the analysis of norms and documents, and a case study of the specific municipality. The data analysis procedure was the systemic method, because this method considers the interactions among the elements, as well as their quality, revealing itself to be intrinsically multidisciplinary; besides the comparative and monographic method. With the research it was possible to confirm the hypothesis that there is a possibility of identification and analysis of the interconnected relations between the Environmental and Sanitary Law, considering the results about the bathing condition of the city of Bombinhas. Systemic solutions are indicated to overcome difficulties in the effectiveness of public policies, such as environmental education; incentive to ecotourism; integration of sectorial plans; so that it will be possible to build sustainable communities.O modo de vida humano desenvolveu-se tendo como base o paradigma cartesiano, sedimentando a separação entre sociedade e natureza, entendendo-a como um recurso a ser explorado, o que produziu riscos que ao longo do tempo intensificaram-se, de forma a considerar o fenômeno da Metamorfose do Mundo. Nesse sentido, é preciso que ramos do conhecimento tradicionais, como a Economia, a Política e o Direito, incorporem a ciência da Ecologia, alterando a forma de compreensão do mundo para o paradigma sistêmico. Notadamente, a Ecologização do Direito é entendida como solução, especialmente considerando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como pressuposto à sadia qualidade de vida de todos os seres. Dessa forma, a questão da qualidade da água como ponto essencial à efetivação deste direito fundamental é destacada, considerando as atribuições conferidas pela Constituição Federal de 1988, ressaltando-se o ente municipal. Sendo assim, o problema de pesquisa analisa se é possível a identificação, a partir da compreensão da teoria da Visão Sistêmica da Vida, da Sociedade de Risco e da Metamorfose do Mundo, da conexão entre o Direito Ambiental e Sanitário, quanto à manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida, utilizando como referência a avaliação de condição de balneabilidade da água salina do Município de Bombinhas/SC. Como procedimentos de coleta de dados foram utilizados a revisão bibliográfica de doutrinas e de artigos científicos, a análise de normas e documentos, além do estudo de caso do ente municipal especificado. Já o procedimento de análise dos dados foi o método sistêmico, pois referido método considera as interações entre os elementos, bem como sua qualidade, revelando-se intrinsecamente multidisciplinar; além do método comparativo e monográfico. Com a realização da pesquisa foi possível confirmar a hipótese de que há possibilidade de identificação e análise das relações em rede entre o Direito Ambiental e Sanitário, considerando os resultados quanto à condição de balneabilidade do Município de Bombinhas. Soluções sistêmicas são indicadas para superar dificuldades na efetivação das políticas públicas, como a educação ambiental; o incentivo ao ecoturismo; a integração dos planos setoriais; para que seja possível a construção de comunidades sustentáveis
Historización de los conceptos y logos histórico: claves para descolonizar el saber y garantizar el derecho humano a la ciencia
Get PDFEn este artículo se presenta la manera en que Ignacio Ellacuría cuestiona la arrogancia epistémica de la Modernidad eurocentrada. Esto lo hace utilizando, entre otros, los conceptos de logos histórico e historización de los conceptos. Se trata de una propuesta de desideologización de la supuesta universalidad y neutralidad del conocimiento moderno. Estos aportes pueden dialogar y contribuir a la descolonización del saber, a través de diversas estrategias que forman parte de las epistemologías del Sur, tales como el pensamiento fronterizo, la ecología de saberes, el diálogo intercultural, las artesanías de las prácticas, o la sociología de las ausencias. Además, estos criterios epistemológicos se proponen como elementos a tomar en cuenta para el cumplimiento del derecho humano a la ciencia, sobre todo por el carácter pluricultural del conocimiento
MOLUSCOS BENTÔNICOS COMO BIOINDICADORES DA QUALIDADE AMBIENTAL DE UM RESERVATÓRIO NO SEMIÁRIDO DO BRASIL
Get PDFNo semiárido brasileiro, os reservatórios foram construídos, historicamente, para reduzir a escassez hídrica causada pelos longos períodos de estiagem. Portanto, o monitoramento desses ecossistemas é necessário para que a qualidade ambiental seja mantida, podendo-se recorrer aos macroinvertebrados bentônicos como bioindicadores ambientais. O presente trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade ambiental de um reservatório (Jatobá II, Princesa Isabel – PB, semiárido brasileiro), utilizando a comunidade de moluscos bentônicos, analisando dados de riqueza, abundância, análises físicas e químicas da água, além de dados de influência antrópica ao entorno do reservatório. Os resultados mostraram uma baixa riqueza de moluscos (Melanoides tuberculata, Pomacea e Planorbidae), além de elevada abundância de M. tuberculata (98,46%), espécie invasora que costuma se adaptar facilmente, mesmo diante de condições adversas, onde o pH e a condutividade se mostram desfavoráveis para outras espécies. Ainda, foram observadas atividades antrópicas no entorno do reservatório aliadas ao processo de urbanização. As variáveis físicas e químicas apontam para boa qualidade da água, no entanto, a baixa riqueza de moluscos, dominância de M. tuberculata, além da presença de influências antrópicas nas margens do reservatório, refletem desequilíbrio ambiental. Nesse sentido, é preciso que ocorra o monitoramento periódico do reservatório em questão
OS DESAFIOS DA TEMÁTICA DE RELIGIÃO NO ENSINO DE SOCIOLOGIA: UMA PERSPECTIVA DAS PROFESSORAS E PROFESSORES
Get PDFA obrigatoriedade e a legitimidade do ensino da temática da religião em sociologia vem sendo recorrentemente questionadas no Campo das Vertentes de Minas Gerais. O objetivo deste artigo, portanto, é compreender como o tema da religião se insere nas aulas do componente curricular de sociologia na perspectiva dos professores. Considerando os pressupostos da História Oral foram entrevistados nove docentes em pleno exercício da profissão. Como se viu, o tema da religião é ponto de tensão em suas práticas, sobretudo, em uma região tradicionalmente católica. Entre outras coisas, os resultados indicam que a experiência prática dos/as docentes e a estabilidade no cargo são importantes elementos que pesam para que temas considerados polêmicos, como a religião, possam ter (ou não) relevância nas salas de aula
O JOGO DA IDENTIDADE E DIFERENÇA NO CURRÍCULO CULTURAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA
Get PDFNos últimos tempos, a questão da identidade e diferença tornou-se tema central e recorrente no debate educacional. Com base nesse pressuposto, indagamos como o Outro é visto e percebido nas aulas de Educação Física, ou seja, como professores e estudantes, em meio à complexa rede de significados que circulam no ambiente escolar, lidam com as diferenças. Para tanto, submetemos à análise cultural 13 relatos de experiência produzidos por docentes que afirmam colocar em prática a proposta cultural de Educação Física. Tal método busca entender como as práticas sociais são vividas e experimentadas pelos sujeitos, considerando as relações de poder atuantes nesse processo. Os resultados evidenciam que as ações didáticas realizadas pelos docentes são tecidas no contínuo jogo da identidade e diferença.