Portal de Periódicos FURB (Univ. Regional de Blumenau)
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A ABORDAGEM DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO LIVRO DIDÁTICO DO ENSINO DE CIÊNCIAS E GEOGRAFIA DO ENSINO FUNDAMENTAL: UM ESTUDO DE REVISÃO
Get PDFA pesquisa analisa a Educação Ambiental (EA) diante dos problemas ambientais causados pela exploração indiscriminada dos recursos naturais. O estudo revisou a presença da EA em Livros Didáticos (LD) de Ciências e Geografia do Ensino Fundamental, com base em 83 pesquisas da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD). Destas, 29 foram selecionadas por tratarem da EA no currículo escolar, sendo analisadas conforme as macrotendências político-pedagógicas de Layrargues e Lima (2014). Cinco pesquisas se alinharam à macrotendência conservacionista, e 22 à crítica. A pesquisa conclui que, embora existam esforços para integrar a EA ao currículo, sua implementação ainda é limitada a soluções técnicas superficiais, restringindo uma compreensão crítica dos problemas ambientais. Isso evidencia a necessidade de transformações estruturais e sistêmicas para promover uma sustentabilidade ambiental genuína no contexto educacional brasileiro
O CONSUMO DA ESTÉTICA GROTESCA E DO HORROR NA EXPERIÊNCIA DO GAME ISOLOMUS
Get PDFO medo é um dos sentimentos mais antigos que orbita a existência humana e, historicamente, tem sido um terreno frutífero no qual escritores, cineastas e tantos outros contadores de histórias buscam inspiração para criar obras no campo do horror. Os videogames, legitimados como “formas de mídia, expressão humana e importância cultural” (FLANAGAN, 2009, p.67), não ficaram de fora dessa lista. As narrativas de horror em games têm conquistado amplas audiências e, atualmente, formam uma longa lista de títulos disponíveis para diferentes plataformas e consoles. Neste artigo, tomamos como objeto de estudo o jogo independente Isolomus (Sometimes You, 2021) e, a partir dele, observamos como elementos estéticos relacionados ao grotesco e à narrativa sombria são utilizados para causar um efeito de horror como experiência para o público jogador do game. Referenciando-nos de autores consagrados destas áreas, apresentamos nas conclusões desse artigo como elementos considerados “negativos” podem servir de matéria-prima para a construção de um produto de entretenimento
PARA ALÉM DA PROVOCAÇÃO DE JAUSS: DA ESTÉTICA LITERÁRIA À ESTÉTICA MUSICAL
Get PDFO presente artigo tem por objetivo vislumbrar os pontos de convergência e divergência entre as abordagens da estética da recepção proposta por Hans Robert Jauss no campo da literatura e da música, perscrutando até que ponto a leitura de uma obra literária pode se assimilar à leitura de uma obra musical. Metodologicamente, os(as) autores(as) deste estudo conduziram uma investigação bibliográfica que se concentrou na literatura científica nacional, abordando dois aspectos principais: (a) a utilização da estética da recepção proposta por Jauss como viés teórico e analítico, e (b) o enfoque em usos específicos da abordagem da estética da recepção de Jauss tanto em textos literários quanto musicais. Os resultados revelaram semelhanças nos processos de recepção em ambos os campos de estudo, uma vez que estes compartilham características semelhantes de horizontes de expectativas, bem como a presença das categorias fundamentais de poiesis, aisthesis e karthasis. Além disso, ambos os campos estão sujeitos a críticas que variam de acordo com a perspectiva adotada, seja ela moderna ou pós-moderna
Ruralidade e governança municipal na determinação do desenvolvimento local: uma análise de clusters
Get PDFThe changes that the concept of economic development has undergone have pointed to new particularities, among which rural and urban aspects can be highlighted. These aspects can help to more reliably characterise the level of economic development in regions. Using both a new local economic development index (IDEL) and Statistical Spatial Data Analysis, this article aims to examine the formation of clusters in Brazilian regions and states. The article’s main contribution is to identify, even partially, rural and municipal governance aspects as explanatory components of the level of local economic development in Brazilian municipalities. These aspects should make it possible, in a differentiated way, to verify the argument that there is a significant inequality gap between Brazilian regions and states.Las transformaciones por las que ha pasado el concepto de desarrollo económico han apuntado nuevas particularidades, entre las que se pueden destacar los aspectos rurales y urbanos. Estos aspectos pueden contribuir para caracterizar más fielmente el nivel de desarrollo económico de las regiones. Empleando, simultáneamente, un nuevo índice de desarrollo económico local y el Análisis Estadístico de Datos Espaciales, este artículo busca analizar la formación de clusters en las regiones y estados brasileños. La principal contribución que el artigo pretende ofrecer es la identificación, aunque sea parcialmente, de los aspectos rurales y de gobernanza municipal como componentes para explicar el nivel de desarrollo económico local de los municipios brasileños. Tales aspectos deben permitir, de manera diferente, la verificación del argumento de que existe una importante brecha de desigualdad entre las regiones y los estados brasileros.
As mudanças pelas quais tem passado o conceito de desenvolvimento econômico têm apontado para novas particularidades, entre as quais podem ser destacados os aspectos rurais e urbanos. Esses aspectos podem contribuir para caracterizar mais fidedignamente o nível de desenvolvimento econômico das regiões. Empregando, simultaneamente, um novo índice de desenvolvimento econômico local e a Análise Estatística de Dados Espaciais, esse artigo objetiva examinar a formação de clusters nas regiões e estados brasileiros. A principal contribuição que o artigo pretende oferecer é de, mesmo parcialmente, identificar os aspectos rurais e de governança municipal como componentes explicativos do nível de desenvolvimento econômico local dos municípios brasileiros. Esses aspectos devem permitir, de forma diferenciada, verificar o argumento de que existe um significativo hiato de desigualdade entre as regiões e estados brasileiros
A revalência do negociado sobre o legislado e a aplicação do Tema nº1.046 do STF sob a ótica dos princípios constitucionais de proteção aos trabalhadores
No full textEste artigo tem por finalidade analisar a aplicação da prevalência do negociado sobre o legislado, advindo da Reforma Trabalhista, em observância aos princípios constitucionais de proteção ao trabalhador resguardados pela Constituição Federal de 1988, especialmente sob o entendimento adotado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), no que tange à eficácia das negociações coletivas de trabalho para a efetiva proteção dos direitos dos trabalhadores. Nesse sentido, tendo em vista o caráter protetivo do Direito do Trabalho, aborda-se as mudanças trazidas pela Lei n. 13.467/17, com destaque aos artigos 611-A e 611-B da CLT, e as limitações àprevalência das negociações coletivas de trabalho perante a legislação heterônoma estatal,especialmente após o julgamento, pelo STF, do Tema de Repercussão Geral nº 1.046. Para tanto,tem-se como marco espacial a legislação pátria constitucional e trabalhista, bem como oentendimento adotado pela doutrina e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC).Para a realização da pesquisa adotou-se o método indutivo, por intermédio da técnica de pesquisabibliográfica, pela qual se verificou um consolidado entendimento doutrinário acerca da temática,que também é adotado pelo TRT da 12ª Região (SC)
A RELAÇÃO ENTRE A CAPACITAÇÃO EM GESTÃO E O USO DE ARTEFATOS DE CONTABILIDADE GERENCIAL EM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DO PARANÁ
Get PDFThis research aims to verify the relationship between management training, a proxy for knowledge search, and Management Accounting Artifacts used by third-sector organizations in Paraná, based on the Contingency Theory perspective. To reach the purpose of this study, field research was conducted using a survey, and the data was collected through questionnaires sent to entities registered in the Impulso Program of the GRPCOM Institute (Communication Group from Paraná). For the quantitative data analysis, we essentially used the non-parametric Chi-square (proportion) test, and the respondents were segregated into two groups: those who participated in the management training process offered by the program and those who did not. The findings reveal that strategic planning and benchmarking are more frequent in those entities that participated in the training than those who did not take the courses. These results indicate that the search for knowledge may be associated with using these artifacts classified as modern by the literature adopted. However, the use of budgeting, Balanced Scorecard, specific software or applications to generate managerial accounting information, and traditional or modern costing systems occurred irrespective of the training process.El objetivo general de esta investigación es verificar la relación entre la capacitación en gestión, proxy para la búsqueda por el conocimiento, y los Artefactos de la Contabilidad Gerencial usados por las organizaciones del tercer sector del Paraná, sobre la óptica de la Teoría de Contingencia. Con el fin de alcanzar el objetivo propuesto se realizó una encuesta de campo, siendo adoptada la estratégia de levantamiento (survey), con los datos colectados mediante cuestionarios encaminados a entidades en el programa Impulso del Instituto GRPCOM (Grupo Paranaense de la Comunicación). Para análisis cuantitativa de los datos fue utilizado, esencialmente, la prueba no paramétrico Chi-cuadrado (proporciones) y los investigados fueron segregados en dos grupos: Aquellos que ya participaron o no del proceso de la capacitación en gestión ofrecido por el mencionado programa. Los resultados indicaron que la utilización del planeamiento estratégico y del benchmarking fue más frecuente en las entidades que participaron de la capacitación en relación a aquellos que no hicieron los cursos. Estos resultados dan indicios de que la búsqueda por conocimiento puede estar asociada con la utilización de esos artefactos, clasificados como modernos, según la literatura adoptada. Sin embargo, el uso del presupuesto, del Balanced Scorecard, de softwares o aplicaciones específicas para generar informaciones contables gerenciales y sistemas de los costos tradicionales o modernos, independen del proceso de la capacitación.O objetivo geral desta pesquisa é verificar a relação entre a capacitação em gestão, proxy para a busca por conhecimento, e os Artefatos de Contabilidade Gerencial utilizados por organizações do terceiro setor do Paraná, sob a ótica da Teoria da Contingência. A fim de alcançar o objetivo proposto, realizou-se uma pesquisa de campo, sendo adotada a estratégia de levantamento (survey), com dados coletados através de questionários encaminhados a entidades cadastradas no programa Impulso do Instituto GRPCOM (Grupo Paranaense de Comunicação). Para análise quantitativa dos dados foi utilizado, essencialmente, o teste não paramétrico Qui-Quadrado Proporções, e os investigados foram segregados em dois grupos: aqueles que já participaram ou não do processo de capacitação em gestão oferecido pelo mencionado programa. Os resultados indicaram que a utilização do planejamento estratégico e do benchmarking foi mais frequente nas entidades que participaram da capacitação em relação àquelas que não fizeram os cursos. Esses achados dão indícios de que a busca por conhecimentos pode estar relacionada com a utilização desses artefatos classificados como modernos, conforme a literatura adotada, entretanto o uso do orçamento, do Balanced Scorecard, de softwares ou aplicativos específicos para gerar informações contábeis gerenciais e de sistemas de custeio tradicionais ou modernos, independeu do processo de capacitação
RELAÇÃO DAS PRÁTICAS GERENCIAIS COM A REPUTAÇÃO CORPORATIVA DAS COMPANHIAS BRASILEIRAS
Get PDFThe Global Management Accounting Principles (GMAP) are good management practices that seek to assist management by guiding it towards creating value, in addition to assisting in providing better information for decision-making. The objective of this research is to analyze the relationship of the GMAP with the corporate reputation of Brazilian public companies. The sample analyzed comprised 342 companies listed in B3, from 2010 to 2016. The methodology consisted in the construction of an index of adequacy to the recommendations proposed by the GMAP, and from this observing the impacts of the good practices of the managerial accounting on the corporate reputation of the companies. Data analysis was performed using statistical estimates such as the use of mean to estimate the index, and logistic regressions to observe the proposed relationships. The results showed that companies are still afraid to disclose in their reports managerial information about their management. It is pointed out as a contribution the view that the corporate reputation of a company should be the result of its strategic decision, planned to meet the objectives established by the management, thus, there are management practices as contributors to a good reputation of the companies.Los Principios Globales de Contabilidad de Gestión (PGCG) son buenas prácticas de gestión que buscan ayudar a la gestión guiándola hacia la creación de valor, además de ayudar a proporcionar una mejor información para la toma de decisiones. El objetivo de esta investigación es analizar la relación entre los PGCG y la reputación corporativa de las empresas públicas brasileñas. La muestra analizada comprendió 342 empresas que figuran en B3, de 2010 a 2016. La metodología consistió en construir un índice de adecuación a las recomendaciones propuestas por el PGCG, y a partir de esto observar los impactos de las buenas prácticas en la contabilidad de gestión en la reputación corporativa. compañías. El análisis de datos se realizó utilizando estimaciones estadísticas como el uso de promedios para estimar el índice y regresiones logísticas para observar las relaciones propuestas. Los resultados demostraron que las compañías todavía temían que divulgar en sus informes información gerencial de su gestión. Se señala como aporte la visión de que la reputación corporativa de una empresa debe ser el resultado de su decisión estratégica, planificada para cumplir con los objetivos establecidos por la dirección, así, existen prácticas gerenciales como coadyuvantes a una buena reputación de las empresas.Os Princípios Globais de Contabilidade Gerencial (PGCG) são boas práticas gerenciais que buscam auxiliar a gestão orientando-a para a criação de valor, além de auxiliar no fornecimento de melhores informações à tomada de decisão. O objetivo desta pesquisa consiste na análise da relação dos PGCG com a reputação corporativa das companhias abertas brasileiras. A amostra analisada compreendeu 342 empresas listadas na B3, de 2010 a 2016. A metodologia consistiu na construção de um índice de adequação às recomendações propostas pelos PGCG, e a partir deste observando-se os impactos das boas práticas da contabilidade gerencial sobre a reputação corporativa das companhias. A análise dos dados deu-se por meio de estimações estatísticas como o uso de média para a estimação do índice, e de regressões logísticas para a observação das relações propostas. Os resultados demonstraram que as companhias ainda receiam em divulgar nos seus relatórios informações gerenciais de sua gestão. Aponta-se como contribuição a visão de que a reputação corporativa de uma empresa deve ser fruto de sua decisão estratégica, planejada para atender os objetivos estabelecidos pela gestão, sendo assim, tem-se as práticas gerenciais como contribuintes para uma boa reputação das companhias
A PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE FRAUDE NO BRASIL: UMA INVESTIGAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE DE REDES SOCIAIS
Get PDFThe relevance of accounting scandals, particularly Enron, which preceded the financial frauds that occurred in the United States of America (USA), and the enactment of the Sarbanes-Oxley Act (SOX) approved in 2002, were the events that served as a proxy for measuring interest and motivation to carry out this research. Therefore, this study aimed to investigate the performance and disposition of the formation of social networks of the scientific production on the theme of Fraud disclosed in scientific journals indexed in the electronic library SPELL between 2002 and 2022 in 109 identified articles. Methodologically, we used Social Network Analysis (SNA) techniques, focusing on one-mode and two-mode analyses. The main result was the growth trend of Fraud's subject in the national scientific literature. As far as one-mode social networks are concerned, all are low-density, influencing weak ties between actors. Regarding the researchers, José Alonso Borba, José Alves Dantas, Rossana Guerra de Sousa, Michele Rílany Rodrigues Machado and Fernando Dal-Ri Murcia were the most prolific and the most central. The most fruitful institutions were USP, UFSC and UFPB, with the first three also emerging as the most central. The scientific journals that stood out were RUC, RCMCCUERJ and RCC. The keywords with the highest degree of centrality were audit, corporate governance, corruption, internal control, red flags, compliance, accounting fraud, corporate Fraud, accounting fraud and accounting. The topics most addressed by scholars who influenced their respective degrees were accounting, auditing, corporate governance, internal control, corruption, finance, compliance, and red flags. Employing Social Network Analysis (SNA), this study provides a contemporary perspective on the performance and structure of collaboration networks among individuals engaged in advancing scientific knowledge on the topic of Fraud within the Brazilian National Academy. The contributions of this research demonstrate the importance and pluridisciplinarity of the Fraud theme for the Brazilian scientific literature, generating insights and pointing out opportunities for the path and direction of future scientific studies on the referred theme.La relevancia de los escándalos contables, particularmente de Enron, que antecedieron a los fraudes financieros ocurridos en los Estados Unidos de América (EE.UU.), y la promulgación de la Ley Sarbanes-Oxley (SOX) aprobada en 2002, fueron los hechos que sirvieron de proxy para medir el interés y la motivación para realizar esta investigación. Por lo tanto, el objetivo de este estudio fue investigar el desempeño y la disposición de la formación de redes sociales de la producción científica sobre el tema Fraude divulgado en revistas científicas indexadas en la biblioteca electrónica SPELL, entre los períodos de 2002 a 2022 en 109 artículos identificados. Metodológicamente, se utilizaron técnicas de Análisis de Redes Sociales (ARS), enfocándose en análisis monomodales y bimodales. Los principales resultados fueron: tendencia de crecimiento del tema Fraude en la literatura científica nacional. En cuanto a las redes sociales monomodales, todas son de baja densidad, lo que influye en la debilidad de los lazos entre los actores. En cuanto a los investigadores, José Alonso Borba, José Alves Dantas, Rossana Guerra de Sousa, Michele Rílany Rodrigues Machado y Fernando Dal-Ri Murcia fueron los más prolíficos y centrales. En cuanto a las instituciones, las más fructíferas fueron: USP, UFSC y UFPB, emergiendo también las tres primeras como las más centrales. Las revistas científicas que se destacaron fueron: RUC, RCMCCUERJ y RCC. Las palabras clave con mayor grado de centralidad fueron: auditoría, gobierno corporativo, corrupción, control interno, red flags, cumplimiento, fraude contable, fraude corporativo, fraude contable y contabilidad. Y los temas más abordados por los académicos, que influyeron en sus respectivas carreras, fueron: contabilidad, auditoría, gobierno corporativo, control interno, corrupción, finanzas, cumplimiento y red flags. Este estudio concluye, a través de la ARS, una visión contemporánea de la actuación y formación de las redes de colaboración de los actores involucrados en el proceso de construcción del conocimiento científico sobre el tema del Fraude en la academia nacional brasileña. Las contribuciones de esta investigación demuestran la importancia y la pluridisciplinariedad de la temática Fraude para la literatura científica brasileña, generando reflexiones y señalando oportunidades para el camino y la dirección de futuros estudios científicos sobre la referida temática.A relevância dos escândalos contábeis, particularmente da Enron, que antecederam fraudes financeiras ocorridas nos Estados Unidos da América (EUA), e a promulgação da Lei Sarbanes-Oxley (SOX), homologada em 2002, foram os eventos que serviram como proxy para aferição do interesse e da motivação para se realizar esta pesquisa. Logo, o objetivo deste estudo foi investigar o desempenho e a disposição da formação das redes sociais da produção científica do tema Fraude divulgada nos periódicos científicos indexados na biblioteca eletrônica SPELL, entre os períodos de 2002 a 2022, em 109 artigos identificados. Metodologicamente, utilizaram-se as técnicas de Análise de Redes Sociais (ARS), enfocando as análises one-mode e two-mode. Os principais resultados foram: tendência de crescimento do tema Fraude na literatura científica nacional. No que enfatiza as redes sociais one-mode, todas encontram-se com baixa densidade, influenciando em laços fracos entre os atores. Em relação aos pesquisadores, José Alonso Borba, José Alves Dantas, Rossana Guerra de Sousa, Michele Rílany Rodrigues Machado e Fernando Dal-Ri Murcia foram os mais prolíferos e os mais centrais. No que tange as instituições, as mais profícuas foram: USP, UFSC e UFPB, sendo que as três primeiras também despontam como as mais centrais. Os periódicos científicos que ficaram em destaque foram: RUC, RCMCCUERJ e RCC. As palavras-chave com maior centralidade de grau foram: auditoria, governança corporativa, corrupção, controle interno, red flags, compliance, fraudes contábeis, fraudes corporativas, fraude contábil e contabilidade. E os temas mais abordados pelos estudiosos, que influenciaram em seus respectivos degrees, foram: contabilidade, auditoria, governança corporativa, controle interno, corrupção, finanças, compliance e red flags. Este estudo concluí, por meio da ARS, uma visão contemporânea do desempenho e da formação das redes de colaboração dos atores envolvidos no processo de construção do conhecimento científico acerca do tema Fraude na academia nacional brasileira. As contribuições desta pesquisa demonstram a importância e a pluridisciplinaridade do tema Fraude para a literatura científica brasileira, gerando insights e apontando oportunidades para o caminho e norte de estudos científicos futuros acerca da referida temática
O O COMPORTAMENTO DOS GASTOS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS RECEITAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS EM MINAS GERAIS
No full textThis study aims to evaluate the behavior of public spending on health and education about municipal tax revenues in the state of Minas Gerais, using the Theory of Public Finances as a theoretical lens for questions about the use of public resources collected. The research covered the period from 2018 to 2020. The data referring to the municipalities, arranged in the 12 mesoregions, were collected on the Court of Auditors of the State of Minas Gerais website. After the descriptive and correlation analyses between the study variables, clusters were grouped, and a multivariate analysis of variance was used to compare the differences in the means of the metric variables. There was an increase in municipal revenues, both from current transfers and own collection, as well as expenditures on health, with emphasis on the oscillation of expenditures on primary care. Inversely, spending on education showed a reduction, emphasizing the decrease in elementary education. The variables showed statistically significant correlations with each other, except about own collection and, after the cluster analysis, the metropolitan region differs due to the discrepancy of values compared to other regions. Statistically significant differences were found between the variables of the state's mesoregions and between the years of analysis. Due to the relevance of spending on health and education in the public budget, the identification of oscillations during the analysis period corroborates with studies on the government's allocative functions, which allows for mitigating the consequences of exogenous factors on public finances.Este estudio tiene como objetivo evaluar el comportamiento del gasto público en salud y educación en relación con los ingresos tributarios municipales en el estado de Minas Gerais, utilizando la Teoría de las Finanzas Públicas como lente teórica para preguntas sobre el uso de los recursos públicos recaudados. La investigación abarcó el período de 2018 a 2020 y los datos referentes a los municipios, ordenados en las 12 mesorregiones, fueron recopilados en el sitio web del Tribunal de Cuentas del Estado de Minas Gerais. Después de los análisis descriptivos y de correlación entre las variables de estudio, se utilizaron agrupaciones por conglomerados y análisis de varianza multivariado para comparar las diferencias de medias de las variables métricas. Hubo un aumento de los ingresos municipales, tanto de transferencias corrientes como de recaudación propia, así como del gasto en salud, con énfasis en la oscilación del gasto en atención primaria. Por otro lado, el gasto en educación mostró una reducción, con énfasis en la disminución de la educación básica. Las variables mostraron correlaciones estadísticamente significativas entre sí, excepto en lo que respecta a la colección propia y, tras el análisis de conglomerados, la región metropolitana se diferencia por la discrepancia de valores con respecto a otras regiones. Se encontraron diferencias estadísticamente significativas entre las variables de las mesorregiones del estado y entre los años de análisis. Debido a la relevancia del gasto en salud y educación en el presupuesto público, la identificación de oscilaciones durante el período de análisis corrobora con estudios sobre las funciones asignativas del gobierno, lo que permite mitigar las consecuencias de factores exógenos sobre las finanzas públicas.Este estudo tem como objetivo avaliar o comportamento dos gastos públicos com saúde e educação em relação às receitas tributárias municipais no estado de Minas Gerais, utilizando a Teoria das Finanças Públicas como a lente teórica para as indagações acerca da utilização dos recursos públicos arrecadados. A pesquisa compreendeu o período de 2018 a 2020 e os dados referente aos municípios, dispostos nas 12 mesorregiões, foram coletados no site do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Após as análises descritivas e de correlação entre as variáveis do estudo, utilizou-se do agrupamento por clusters e da análise multivariada de variância para comparar as diferenças de médias das variáveis métricas. Observou-se aumento das receitas municipais, tanto provenientes de transferências correntes, quanto de arrecadação própria, bem como dos gastos com saúdem, com destaque a oscilação dos gastos com a atenção básica. Inversamente, os gastos com educação apresentaram redução, com destaque a diminuição do ensino fundamental. As variáveis apresentaram correlações estatisticamente significativas entre si, exceto com relação a arrecadação própria e, após a análise de conglomerados, a região metropolitana se diferencia devido a discrepância dos valores em comparação as demais regiões. Foi encontrado diferenças estatisticamente significativas entre as variáveis das mesorregiões do estado, e entre os anos da análise. Devido a relevância dos gastos com saúde e educação no orçamento público, a identificação das oscilações durante o período da análise, corrobora com estudos acerca das funções alocativas do governo, o que permite mitigar as consequências de fatores exógenos nas finanças públicas
AS PRINCIPAIS DEFICIÊNCIAS APONTADAS NA ETAPA DE CHECK LIST DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL (EIAs) DE RODOVIAS
Get PDFA qualidade de um EIA pode ser descrita pela sua completude. A verificação da qualidade dos estudos ambientais é realizada pelo órgão federal de licenciamento ambiental, iniciada na etapa de check list. Os estudos podem ser rejeitados e devolvidos para complementações, constituindo um fator agravante que pode ocasionar atrasos na análise dos processos de licenciamento. O objetivo deste estudo foi: 1) sistematizar o tempo de duração da etapa de check list; e 2) examinar as principais falhas dos estudos apontadas na etapa de check list do EIA de estruturas rodoviárias. Quatro processos de licenciamento prévio de rodovias foram selecionados e analisados por meio de análise documental com apoio da análise de conteúdo. Os resultados indicaram que a etapa de check list é marcada por constantes devoluções dos estudos para complementações e leva cento e quarenta e seis dias para ser concluída, portanto, não é efetiva. Foram identificados cento e vinte e nove itens faltantes, distribuídos por nove categorias responsáveis pelo fraco desempenho dos EIAs. Os principais problemas ocorrem no diagnóstico ambiental, seguidos pela identificação do empreendedor e empresas de consultoria, as medidas mitigadoras, compensatórias e programas ambientais e as alternativas tecnológicas e locacionais