Portal de Periódicos UNINOVE (Univ. Nove de Julho)
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As mudanças climáticas e o aumento do nível dos oceanos e seus impactos nas áreas urbanas da orla NE/E de Santa Catarina
Get PDFObjective of the study: To present the results of research into climate change and the impact of sea level rise in urban areas along the northeastern and eastern coastal regions of the state of Santa Catarina in Brazil.
Methodology/approach: This work presents primary data and a bibliometric survey of digital collections, published in scientific journals, analyzed by specialists and published between 2005 and 2022.
Originality/relevance: There are currently hundreds of bibliographies regarding climate change on both an international and national level. On a regional level, given the economic, ecological and demographic importance of the urban areas along the coast of Santa Catarina, there is a lack of studies presented in a systematic and integrated manner.
Theoretical/methodological contributions: Current studies using georeferenced projections make it possible to understand the causes and worsening effects of human activities on natural systems.
Main results: Climate change and the impact of rising sea levels on areas of high urban concentration along the Santa Catarina coast, added to the susceptibility of natural conditions, aggravated by the disorderly use and occupation of space, still lack the integrated mapping and information necessary for urban planning to mitigate the effects of climate change.
Conclusion: The impacts on economic growth and land occupation also represent an opportunity for the collective exploration of the adaptive capacity and resilience of urban ecosystems in the face of current climate change.Objetivo del estudio: Presentar los resultados de la investigación sobre el cambio climático y el impacto del aumento del nivel del mar en las zonas urbanas de las costas nordeste y este del estado de Santa Catarina en Brasil.
Metodología / enfoque: Este trabajo presenta datos primarios y una encuesta bibliométrica en colecciones digitales, publicadas en revistas científicas, analizadas por expertos y publicadas entre 2005 y 2022.
Originalidad / relevancia: En la actualidad existen cientos de bibliografías sobre el cambio climático a nivel internacional y nacional. A nivel regional, dada la importancia económica, ecológica y demográfica de las áreas urbanas del litoral catarinense, faltan estudios presentados de forma sistemática e integrada.
Contribuciones teóricas / metodológicas: Los estudios actuales que utilizan proyecciones georreferenciadas permiten comprender los efectos y empeoramientos causados por las actividades humanas sobre el sistema natural.
Principales resultados: El cambio climático y el impacto de la elevación del nivel del mar en áreas de alta concentración urbana del litoral catarinense, sumados a la susceptibilidad de las condiciones naturales, agravada por el uso y ocupación desordenada del espacio, aún carecen de la cartografía integrada y de la información necesaria para que la planificación urbana mitigue los efectos del cambio climático.
Conclusión: Los impactos sobre el crecimiento económico y la ocupación del suelo también representan una oportunidad para la exploración colectiva de la capacidad de adaptación y resiliencia de los ecosistemas urbanos frente al cambio climático actual.Objetivo do estudo: Apresentar os resultados das pesquisas sobre as mudanças climáticas e o impacto da elevação do nível do mar nas áreas urbanas da orla nordeste e leste do estado de Santa Catarina, no Brasil.
Metodologia / abordagem: Este trabalho apresenta dados primários e um levantamento bibliométrico em acervo digital, publicados em periódicos científicos, analisados por especialistas e publicados entre 2005 e 2022.
Originalidade/relevância: Atualmente existem centenas de bibliografias sobre as mudanças climáticas em níveis internacional e nacional. No âmbito regional, tendo em vista a relevância econômica, ecológica e demográfica das áreas urbanas da orla catarinense, há carência de estudos apresentados de forma sistemática e integrada.
Contribuições teóricas / metodológicas: Os estudos atuais com projeções georreferenciadas permitem entender os efeitos e agravamento provocados pelas atividades humanas sobre o sistema natural.
Principais resultados: As mudanças climáticas e o impacto da elevação do nível do mar nas áreas de elevada concentração urbana da orla catarinense, somados à suscetibilidade das condições naturais, agravada pelo uso e ocupação desordenados do espaço, ainda carecem de mapeamentos e informações integrados necessários para o planejamento urbano para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Conclusão: Os impactos no crescimento econômico e a ocupação do território também representam uma oportunidade para a prospecção coletiva da capacidade adaptativa e resiliência dos ecossistemas urbanos diante das mudanças climáticas atuais
A identidade ciborgue: conflitos do pós- humanismo no filme Transcendence – A Revolução (2014)
Get PDFThis article, the result of PIBIC research, aims to problematize issues related to post-humanism based on the film Transcendence, 2014. The examination of this issue presents us with a reality in which the cyborg and its construction as a social being is present in our daily lives. Our approach to this study is based on the dialog between the theory of the posthuman and cinema, through the dialectical method. Seeking reflections and being based on theorists such as Maia (2017), Haraway (2009), Zaboli (2016), Nietzsche (2008), among others. In this sense, our work also seeks to understand the process of hybridization that has been taking place over the years, enhancing improvements to the human body, and thus providing transhuman effects.Este artigo, resultado de pesquisa do PIBIC, visa problematizar questões relacionadas ao pós-humanismo a partir do filme Transcendence (2014). O exame de tal questão apresenta uma realidade em que o ciborgue e a sua construção enquanto ser social estão presentes em nosso cotidiano. A abordagem para a realização do presente estudo se edifica no diálogo entre a teoria pós-humana e o cinema, através do método dialético. Buscando reflexões e tendo embasamento em teóricos(as) como Maia (2017), Haraway (2009), Zaboli (2016), Nietzsche (2008), entre outros. Nesse sentido, nosso trabalho também busca entender o processo de hibridização em curso ao longo dos anos, o qual, na medida em que potencializa melhorias no corpo humano, proporciona efeitos transumanos
O assembleísmo como via de democratização da escola pública: a experiência dos Bachilleratos Populares na Argentina
Get PDFThis article, of a qualitative nature, aims to analyze assemblies as a way of democratizing public schools. The object is the experiences carried out in Argentine schools for young people and adults called Bachilleratos Populares (BPs). BPs are classified as public, popular and self-managed schools, differentiated by these characteristics from conventional schools for young people and adults. The analysis was carried out through the reading and interpretation of books, articles, dissertations, theses and documents referring to BPs and other organizations linked to them, such as through the analysis of the constitution and organization of schools perceived through empirical visits to some BPs. It was found that assembly, in the context of BPs, presents itself as an important tool for democratizing the school, in addition to promoting the organization and collective response of the working class to their concerns, opposing the individualism expressed in conventional schools governed by neoliberal educational policies.Neste artigo, de natureza qualitativa, objetiva-se analisar o assembleísmo como via de democratização da escola pública. Toma-se como objeto as experiências levadas a cabo nas escolas argentinas de jovens e adultos denominadas Bachilleratos Populares (BPs). Os BPs são classificados como escolas públicas, populares e autogestionadas, diferenciadas por essas características das escolas convencionais de jovens e adultos da Argentina. A análise foi realizada por meio da leitura e interpretação de livros, artigos científicos, dissertações, teses e documentos referentes aos BPs e demais organizações vinculadas aos mesmos, bem como pela análise da constituição e organização das escolas percebidas por meio de visitas empíricas frequentes a alguns BPs. Constatou-se que o assembleísmo, no contexto dos BPs, apresenta-se como importante ferramenta de democratização da escola, além de promover a organização e a resposta coletiva da classe trabalhadora às suas inquietudes, contrapondo-se ao individualismo expresso nas escolas convencionais regidas por políticas educacionais neoliberais
Emoções em sala de aula: quais estímulos evocam as emoções no contexto universitário?
Get PDFAnalyzing reports from pre-service teachers regarding the acquisition of emotional memories during their undergraduate studies, stemming from experiences and peer interactions, this study aims to understand the situations and stimuli that lead to the evocation of specific emotions and how these are understood in the university context. This basic nature research adopts a survey procedure and qualitative approach, involving 40 undergraduate students in natural sciences education from a public university in the state of Paraná, Brazil. The data, collected through an online questionnaire, were analyzed based on the assumptions of Content Analysis. In conclusion, the research reveals the crucial role of the teacher in the interaction between the student and the object of study, serving as the primary emotional guide in the academic environment. The didactic aspect and harmonious interactions stand out as essential stimuli for various basic emotions, each manifesting in a unique way.
Neste artigo, de natureza qualitativa, objetiva-se analisar o assembleísmo como via de democratização da escola pública. Toma-se como objeto as experiências levadas a cabo nas escolas argentinas de jovens e adultos denominadas Bachilleratos Populares (BPs). Os BPs são classificados como escolas públicas, populares e autogestionadas, diferenciadas por essas características das escolas convencionais de jovens e adultos da Argentina. A análise foi realizada por meio da leitura e interpretação de livros, artigos científicos, dissertações, teses e documentos referentes aos BPs e demais organizações vinculadas aos mesmos, bem como pela análise da constituição e organização das escolas percebidas por meio de visitas empíricas frequentes a alguns BPs. Constatou-se que o assembleísmo, no contexto dos BPs, apresenta-se como importante ferramenta de democratização da escola, além de promover a organização e a resposta coletiva da classe trabalhadora às suas inquietudes, contrapondo-se ao individualismo expresso nas escolas convencionais regidas por políticas educacionais neoliberais
UM OLHAR SOBRE AS RELAÇÕES DIALÓGICAS NA PERSPECTIVA FREIREANA E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
Get PDFThis work represents Paulo Freire's contributions to pedagogical practices in early education, whose objective is to present the potential of dialogical relationships for pedagogical practice, for the educator and children. The research question is guided by investigating the dialogic conditions and possibilities of babies and childrens in Early Childhood Education. The methodological approach is configured as a theoretical text, using the premises of the Sociology of Childhood corroborating the perspectives of Paulo Freire. We found that dialogical relationships in childhood go beyond oral language, as they comprise multiples languages, in which babies and children express their feelings, experiences, frustrations, wishes, emotions and interests. The educator, when contemplating the multiples languages of children in dialogical relationships based on sensitive listening and attentive looking, will ensure a humanizing and democratic education that values and respects the student and their knowledge from an early age.Este trabalho retrata um olhar sobre as contribuições de Paulo Freire para as práticas pedagógicas na educação de crianças, cujo objetivo é apresentar as potencialidades das relações dialógicas para a prática pedagógica, para o/a educador/a e educando/a. A questão de pesquisa pauta-se em investigar as condições e possibilidades dialógicas dos bebês e crianças pequenas na Educação Infantil. A abordagem metodológica configura-se como ensaio teórico, recorrendo aos pressupostos da Sociologia da Infância corroborando com as perspectivas de Paulo Freire. Constatou-se que as relações dialógicas na infância estão além da linguagem oral, pois compreendem as múltiplas linguagens, no qual os bebês e crianças manifestam seus sentimentos, experiências, frustrações, desejos, emoções e interesses. E o educador e a educadora ao contemplar as múltiplas linguagens das crianças nas relações dialógicas a partir da escuta sensível e do olhar atento, favorece com a valorização e o respeito às crianças e seus saberes, desde a mais tenra idade
Saberes rizomáticos em educação. Entrevistada: Márcia Fusaro
Get PDFInterviewee: Márcia FusaroPhD in Communication and Semiotics (PUC-SP) with a postdoctoral fellowship in Arts (UNESP); Master's degree in History of Science (PUC-SP); Specialist in Language, Literature, and Semiotics (USJT). Professor and researcher in the graduate programs in Education (PROGEPE and PPGE) at Universidade Nove de Julho (UNINOVE).
Institutional Affiliation: Universidade Nove de Julho (UNINOVE)Entrevistada: Márcia Fusaro
Doutora em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) com pós-doutoramento em Artes (UNESP); Mestra em História da Ciência (PUC-SP); Especialista em Língua, Literatura e Semiótica (USJT). Professora e pesquisadora dos programas de pós-graduação stricto sensu em Educação (PROGEPE e PPGE) da Universidade Nove de Julho (UNINOVE).
Vínculo Institucional: Universidade Nove de Julho (UNINOVE
Educação ambiental, retomadas e presenças em disputa: contribuições ao ensino escolar
Get PDFIn the present text, we will address some conceptions of Environmental Education and their contributions within the school context, in dialogue with documents and curriculum guidelines. Additionally, we will also seek to propose a reflection on the importance of Public Policies for Environmental Education, as a contribution to the formal education. To this end, scientific productions were identified in databases and search engines such as Google Scholar and Scielo, highlighting texts linked to the study's theme. The results show a devaluation of Environmental Education in various documents governing the curricular organization in schools, especially in the National Common Curricular Base, revealing the presence of a conservative education with interests focused on market issues and, therefore, not encompassing previously achieved Environmental Education policies. Therefore, it is considered relevant to revisit environmental educational concepts, with an emphasis on critical approaches in pedagogical action as a social practice.En el presente texto, abordaremos algunas concepciones de Educación Ambiental y sus contribuciones en el ámbito escolar, en diálogo con los documentos y directrices curriculares. Además, buscaremos proponer una reflexión sobre la importancia de las Políticas Públicas de Educación Ambiental, como contribución al la educación formal. Para ello, se identificaron producciones científicas en Bases de Datos y Buscadores, tales como Google Académico y Scielo, evidenciando textos vinculados a la temática del estudio. Los resultados muestran una desvalorización de la EA en diversos documentos que rigen la organización curricular en las escuelas, especialmente en la Base Nacional Común Curricular, lo que nos revela la presencia de una educación conservadora, con intereses orientados hacia cuestiones mercadológicas y que, por lo tanto, no contempla las políticas de Educación Ambiental anteriormente conquistadas. Se considera, por lo tanto, la relevancia de retomar las concepciones educativas ambientales, con énfasis en enfoques críticos en la acción pedagógica como práctica social.No presente texto, abordaremos algumas concepções de Educação Ambiental e suas contribuições no âmbito escolar, em diálogo com os documentos e diretrizes curriculares. Além disso, buscaremos também propor uma reflexão sobre a importância das Políticas Públicas de Educação Ambiental, como contributo à educação formal. Para tanto, foram identificadas produções científicas em Bases de Dados e Buscadores, tais como Google Acadêmico e Scielo, evidenciando textos vinculados à temática do estudo. Os resultados mostram uma desvalorização da EA em diversos documentos que regem a organização curricular nas escolas, em especial, na Base Nacional Comum Curricular, o que nos revela a presença de uma educação conservadora, com interesses voltados para questões mercadológicas e que, portanto, não contempla as políticas de Educação Ambiental anteriormente conquistadas. Considera-se, portanto, a relevância de retomar as concepções educativas ambientais, com ênfase nas abordagens críticas na ação pedagógica como prática social.
Educação Infantil: a escuta pedagógica na formação de professores, de Simone do Nascimento Nogueira. São Paulo: Cortez, 2023. 168 p.
Get PDFEducação Infantil: a escuta pedagógica na formação de professores, obra de Simone do Nascimento Nogueira, traz reflexões acerca do silenciamento histórico sofrido por crianças, jovens e adultos no espaço escolar. Tendo por base a pedagogia crítico-emancipatória e o importante exercício da escuta pedagógica, a autora compartilha com os leitores a experiência formativa que vivenciou com um grupo de docentes, com o intuito de construir uma educação de qualidade e humanizada.
O livro resulta da pesquisa de doutoramento, defendida em 2021, na Universidade Católica de Santos (UniSantos), sob orientação da Prof.ᵃ Dra. Maria Amélia Santoro Franco, que teceu o prefácio da obra.
Simone inicia o livro com a sessão intitulada “Primeiras palavras”, afirmando saber sobre a existência de barreiras a transpor, para ocorrer mudanças nos espaços escolares e educativos, porém acredita que a escuta pedagógica, da maneira como ela apresenta em sua obra, pode contribuir positivamente para essas transformações.
Sua pesquisa foi fundamentada na pedagogia crítica de Paulo Freire, que trouxe como resultado o conhecimento sobre a escuta pedagógica.
Considera importante, na formação docente e nos processos de ensino e aprendizagem, aproximar os saberes da pedagogia crítica, ajudando, assim, a romper com as marcas do percurso silenciador da educação, que vivemos ao longo da história.
Compartilha com o leitor seu percurso na Educação Básica, mostrando um ponto semelhante em diversos papéis que exerceu na educação – o silenciamento dos educandos –, resultado da vivência de uma educação opressora desvelada por Paulo Freire.
Por fim, a autora explica como ocorreu a sua pesquisa de campo, a metodologia escolhida e a questão orientadora do estudo.
O primeiro capítulo, “Escuta pedagógica: construindo diálogos com teóricos, pesquisadores e professores”, é constituído por dois subtítulos que aprofundam o objeto de estudo e a metodologia da pesquisa.
A autora inicia o capítulo nos convidando a refletir sobre a experiência da escuta em nosso percurso escolar e em nossa formação inicial e continuada. Discute a semântica das palavras escutar e ouvir, que, embora se originem do latim, possuem diferenças de sentido sutis.
Ela denuncia a ação do silenciamento e da não escuta, permeadas por ações antidemocráticas, que estão enraizadas em nosso país, por meio das políticas educacionais e legislações. Ressalta a urgência de termos espaços para a fala e a escuta, além de buscarmos auxílio da teoria para transformar a prática diária.
Seus argumentos fundamentam-se no diálogo freiriano para que a escuta pedagógica ocorra de forma respeitosa, consciente e reflexiva, tendo atenção à fala do outro, e acrescenta ainda que se faz necessário termos a amabilidade para a interpretação dos gestos, posturas, preferências e dificuldades dos interlocutores, a fim de compreendermos conscientemente essa escuta.
Discorre sobre quatro elementos essenciais para a efetivação da escuta pedagógica, sendo eles: a participação infantil nos processos de tomadas de decisões nos ambientes escolares, perguntas que resultem na busca de porquês, o princípio da colaboração e o comprometimento do adulto em realizar essa escuta atenta.
Por fim, a autora salienta que o diálogo na horizontalidade foi fundamental para que as reflexões, no grupo de professores, ocorressem, contribuindo para o exercício do desenvolvimento da escuta pedagógica, para a problematização da prática docente, para a aproximação teórica e para o pensar e o refletir consciente e coletivamente.
A obra apresenta, na sequência, o capítulo “A escuta – percursos de vida e profissão”, composto por quatro subtítulos complementares. Ao longo do capítulo, Simone utiliza de trechos transcritos dos participantes da pesquisa, para compartilhar com o leitor a trajetória dessa formação. Por meio de uma sólida análise crítica, discorre sobre o desafio da formação inicial dos professores à formação continuada; analisa os documentos oficiais direcionados à Educação Infantil, objetivando pesquisar sobre como a escuta é mencionada nesses documentos.
Apresenta, à luz do ideário de Paulo Freire, a diferença entre a educação bancária e a problematizadora. Traça um breve paralelo com a educação vivenciada nos espaços e tempos atuais no cotidiano escolar, que evidencia claros reflexos da educação bancária na formação docente, resultando na padronização do processo de ensino e aprendizagem.
Juntamente com o percurso histórico da Educação em nosso país, Simone traça o percurso da formação docente do professor. Ressalta, também, a maneira como está estruturado o curso de Pedagogia para a formação de professores, que não contribui para o fazer docente consciente e reflexivo, pois as necessidades de aprendizagens do professor dos anos iniciais da Educação Básica diferem das aprendizagens do professor de Educação Infantil. Afirma que a base para a formação polivalente do professor deveria ser a pedagogia crítica.
De forma crítica, Simone apresenta a sua análise sobre as propostas da BNC-Formação e a Base Nacional Comum Curricular de Educação Infantil, que, em sua visão, não contempla uma educação crítica e progressista, apoiada na pedagogia freiriana.
Analisa como a escuta das crianças é referenciada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, concluindo que, nos documentos citados, a escuta, como orientação pedagógica, não é ressaltada.
Simone apoia-se em Edwards et al. (2016) e Pinazza (2007), entre outros autores, para contemplar e validar o verdadeiro sentido da experiência.
Finaliza sugerindo a leitura compartilhada dos documentos oficiais coletivamente, a fim de contribuir para as nossas reflexões. A autora convida o leitor a realizar o exercício de autoescuta, de revisitar a memória e pesquisar sobre a sua própria prática.
O último capítulo, “A escuta se constituindo pedagógica”, é composto por três subtítulos que se complementam e reforçam o que foi apresentado anteriormente. A autora compartilha conosco o processo dos professores participantes para a constituição da escuta pedagógica e, para isso, apresenta os diálogos que ocorreram nos encontros formativos, objetivando aproximar o leitor da dinâmica.
A autora destaca que o processo formativo dialógico levou ao desenvolvimento da consciência crítica pelos participantes, promovendo a compreensão da importância da escuta pedagógica como sendo uma prática humanizadora, que rompe com o silenciamento das crianças, reconhecendo, dessa forma, a alteridade infantil.
Na sessão “Palavras finais”, Simone compartilha que foi por meio da escuta pedagógica que encontrou a possibilidade de tornar a escola mais justa, inclusiva e de qualidade para todos, sendo esse o fio condutor da obra, que visa priorizar a criança como um ser de direitos, democratizando a relação adulto e criança.
Finaliza o livro reconhecendo que os conhecimentos construídos, referentes à escuta pedagógica, não são estáveis, não estão prontos, são inconclusos, como nós seres humanos. Trata-se da escuta amorosa de alma freiriana. Insiste que continua acreditando na escola pública, como sendo um espaço privilegiado para a formação e para o desenvolvimento do pensamento crítico, principalmente para as classes menos favorecidas, que necessitam ser escutadas.
A leitura desta obra é recomendada para todos os profissionais da educação, interessados em qualificar sua prática por meio das vivências escolares, interpretando o que as crianças querem nos dizer, mediante diferentes linguagens, rompendo, desta forma, com a construção de um cidadão passivo e não crítico.
De forma geral, a obra contribui para a reflexão sobre a trajetória educacional em nosso país, e a imprescindível ação da escuta intencional, como base para a qualificação do trabalho dos educadores
Direito fundamental à saúde mental e suicídio: reflexões multidisciplinares para a institucionalização de uma clínica de psicologia jurídica na Universidade Federal de Rondônia
Get PDFThis article examines the phenomenon of suicide from a multidisciplinary perspective, incorporating aspects of mental health, human rights and philosophy, with the aim of analyzing its complexities, identifying risk factors and prevention strategies, as well as reflecting on the role of the institutionalization of a Legal Psychology Clinic at the Federal University of Rondônia as a promoter of the fundamental right to mental health. The methodology adopted includes an integrative literature review and a qualitative analysis, based on interdisciplinary approaches that integrate ethical and legal perspectives. The results highlight the importance of a holistic and rights-based approach, recognizing suicide as a complex phenomenon, influenced by social, cultural, economic and psychological factors. The need for inclusive public policies that promote mental health as a fundamental human right, eliminate stigma and discrimination related to mental illnesses and encourage investment in interdisciplinary research and extension practices, such as university clinics, is highlighted. It is concluded that the institutionalization of Legal Psychology Clinics represents a significant initiative to strengthen access to mental health, contributing to the protection of human dignity and the reduction of suicide rates, benefiting both the academic community and society in general. O presente artigo examina o fenômeno do suicídio sob uma perspectiva multidisciplinar, incorporando aspectos da saúde mental, direitos humanos e filosofia, com o objetivo de analisar suas complexidades, identificar fatores de risco e estratégias de prevenção, bem como refletir sobre o papel da institucionalização de uma Clínica de Psicologia Jurídica na Universidade Federal de Rondônia como promotora do direito fundamental à saúde mental. A metodologia adotada inclui uma revisão integrativa da literatura e uma análise qualitativa, fundamentando-se em abordagens interdisciplinares que integram perspectivas éticas e jurídicas. Os resultados destacam a importância de uma abordagem holística e baseada em direitos, reconhecendo o suicídio como um fenômeno complexo, influenciado por fatores sociais, culturais, econômicos e psicológicos. Ressalta-se a necessidade de políticas públicas inclusivas, que promovam a saúde mental como um direito humano fundamental, eliminem o estigma e a discriminação relacionados às doenças mentais e incentivem o investimento em pesquisa interdisciplinar e práticas extensionistas, como as clínicas universitárias. Conclui-se que a institucionalização de Clínicas de Psicologia Jurídica, como a da UNIR de Cacoal, representa uma iniciativa significativa para fortalecer o acesso à saúde mental, contribuindo para a proteção da dignidade humana e a redução das taxas de suicídio, beneficiando tanto a comunidade acadêmica quanto a sociedade em geral.
Desafios contemporâneos e novas fronteiras do direito e da sociedade
Get PDFIt is with great pleasure that we present another edition of the Revista Thesis Juris, reaffirming its commitment to serving as a space for critical and interdisciplinary reflection on the most pressing topics in Law and Social Sciences. In this volume 13, issue 2, we bring together eight articles that address fundamental contemporary issues, exploring, with theoretical depth and analytical rigor, the legal and social implications of technological transformations, new conceptions of citizenship, and the advancement of equity and inclusion agendas.
The first article, by Clarindo Epaminondas de Sá Neto and Maéve Rocha Diehl, opens this edition with a thought-provoking analysis of the challenges to democracy in a technological society. The authors examine the impact of digital innovations on data protection, the use of artificial intelligence, and electoral legislation, highlighting how such advancements can both strengthen and undermine popular sovereignty. This is a timely warning about the risks inherent in the manipulation of information in digital environments, while proposing ways to preserve the integrity of democratic processes.
Following the theme of fundamental rights protection, André Rubião and Fernanda Toffanetto expand the horizon of legal discussions by addressing the protection of non-human animals within the scope of Family Law. Drawing inspiration from Portuguese legislation, the authors question the normative limitations of the Brazilian legal system and suggest legislative innovations to ensure the protection of these beings. The article challenges traditional paradigms and proposes a specific legal statute, expanding the scope of protection under the Law beyond the human species.
Still in the field of improving access to justice, Eloy Pereira Lemos Junior and Luana de Castro Lacerda investigate the applicability of procedural legal transactions in collective protection. In light of the structural limitations of the judiciary system, the authors propose alternative mechanisms that could ensure greater efficiency and effectiveness in resolving collective disputes. This contribution resonates as a practical and innovative response to address procedural delays and reduce the costs of access to justice.
Advancing the debate on technology and ethics, Robson Almeida Borges de Freitas and Matheus Pacheco Coutinho analyze the responsible use of user data by the Meta company, highlighting the impacts of forming ideological bubbles. The study demonstrates how algorithmic personalization can compromise informational diversity and individual freedom, proposing a balance between technological innovation and transparency in data collection and usage. This reflection fits within the current global debates on digital platform regulation and privacy protection.
Social inequalities also take center stage in this edition. Bruno Mello Corrêa de Barros and Daniela Richter examine the role of fraternal law in the formulation of public policies for digital inclusion, emphasizing how equitable access to technology can reduce social barriers and expand opportunities for civic participation. The article directly addresses the challenges of promoting equality and inclusion in a digitized world, proposing solutions to democratize access to technological tools.
The theme of inclusion and fundamental rights reappears in the contribution by Douglas Aparecido Bueno and Carolina de Albuquerque, who address the right to mental health and suicide prevention. The article advocates for the creation of legal psychology clinics in universities as spaces for support and the promotion of social well-being. Amid growing concerns about mental health, the authors emphasize the need for interdisciplinary public policies that treat the issue as a priority and essential human right.
Finally, concluding this edition with a reflection on gender equity, Tatiana Campos and Marcelo Benacchio investigate women’s participation in the construction of contemporary lex mercatoria. The authors discuss how the inclusion of women in leadership positions in transnational companies can promote greater economic and social balance. Aligning with the UN's 2030 Agenda, the study reaffirms the importance of policies that encourage gender equality as a pillar for sustainable development.
A look to the future
More than a collection of academic analyses, this edition of Revista Thesis Juris consolidates itself as a space for the formulation of new perspectives on contemporary legal and social dilemmas. The articles gathered here engage with the emerging demands of society, proposing concrete and innovative solutions that challenge paradigms and inspire the construction of a more just, ethical, and inclusive future.
We invite our readers to reflect on the issues raised and engage in advancing these discussions, contributing to strengthening Law as a tool for social transformation. May this volume serve as inspiration for new research projects, collaborative dialogues, and actions that promote justice and equality in all its forms.
Happy reading.É com imensa satisfação que apresentamos mais uma edição da Revista Thesis Juris, reafirmando seu compromisso em servir como espaço de reflexão crítica e interdisciplinar sobre os temas mais prementes do Direito e das Ciências Sociais. Neste volume 13, número 2, reunimos oito artigos que transitam por temas fundamentais da atualidade, explorando, com profundidade teórica e rigor analítico, as implicações jurídicas e sociais das transformações tecnológicas, das novas concepções de cidadania e do avanço das agendas de equidade e inclusão.
O primeiro artigo, de Clarindo Epaminondas de Sá Neto e Maéve Rocha Diehl, inaugura esta edição com uma análise instigante sobre os desafios da democracia na sociedade tecnológica. Os autores examinam o impacto das inovações digitais na proteção de dados, no uso de inteligência artificial e na legislação eleitoral, destacando como tais avanços podem tanto fortalecer quanto fragilizar a soberania popular. Trata-se de um alerta oportuno para os riscos inerentes à manipulação de informações em ambientes digitais, ao mesmo tempo em que propõe caminhos para preservar a integridade dos processos democráticos.
Seguindo a trilha da proteção de direitos fundamentais, André Rubião e Fernanda Toffanetto ampliam o horizonte das discussões jurídicas ao abordar a proteção dos animais não humanos no âmbito do Direito das Famílias. Inspirando-se na legislação portuguesa, os autores questionam as limitações normativas do ordenamento jurídico brasileiro e sugerem inovações legislativas para assegurar a salvaguarda desses seres. O artigo desafia os paradigmas tradicionais e propõe um estatuto jurídico próprio, ampliando a esfera de proteção do Direito para além da espécie humana.
Ainda no campo do aprimoramento do acesso à justiça, Eloy Pereira Lemos Junior e Luana de Castro Lacerda investigam a aplicabilidade dos negócios jurídicos processuais na tutela coletiva. Diante das limitações estruturais do sistema judiciário, os autores propõem mecanismos alternativos que possam garantir maior eficiência e efetividade na resolução de conflitos coletivos. Essa contribuição ressoa como uma resposta prática e inovadora para enfrentar a morosidade processual e reduzir os custos do acesso à justiça.
Avançando no debate sobre tecnologia e ética, Robson Almeida Borges de Freitas e Matheus Pacheco Coutinho analisam o uso responsável dos dados de usuários pela empresa Meta, destacando os impactos da formação de bolhas de pensamento. O estudo demonstra como a personalização algorítmica pode comprometer a diversidade informativa e a liberdade individual, propondo um equilíbrio entre inovação tecnológica e transparência na coleta e utilização de dados. Essa reflexão se insere no contexto atual de debates globais sobre regulação de plataformas digitais e proteção da privacidade.
As desigualdades sociais também ocupam espaço de destaque nesta edição. Bruno Mello Corrêa de Barros e Daniela Richter examinam o papel do direito fraterno na formulação de políticas públicas de inclusão digital, ressaltando como o acesso equitativo à tecnologia pode reduzir barreiras sociais e ampliar oportunidades de participação cidadã. O artigo dialoga diretamente com os desafios de promover igualdade e inclusão em um mundo digitalizado, propondo soluções para democratizar o acesso às ferramentas tecnológicas.
A temática da inclusão e dos direitos fundamentais reaparece na contribuição de Douglas Aparecido Bueno e Carolina de Albuquerque, que abordam o direito à saúde mental e prevenção ao suicídio. O artigo defende a criação de clínicas de psicologia jurídica nas universidades como espaços de acolhimento e promoção do bem-estar social. Em meio às crescentes preocupações com a saúde mental, os autores reforçam a necessidade de políticas públicas interdisciplinares que tratem o tema como prioridade e direito humano essencial.
Por fim, encerrando esta edição com uma reflexão sobre equidade de gênero, Tatiana Campos e Marcelo Benacchio investigam a participação das mulheres na construção da lex mercatoria contemporânea. Os autores discutem como a inclusão feminina em posições de liderança nas empresas transnacionais pode promover maior equilíbrio econômico e social. Alinhando-se à Agenda 2030 da ONU, o estudo reafirma a importância de políticas que incentivem a igualdade de gênero como pilar para o desenvolvimento sustentável.
Um olhar para o futuro
Mais do que um conjunto de análises acadêmicas, esta edição da Revista Thesis Juris se consolida como espaço para a formulação de novas perspectivas sobre os dilemas jurídicos e sociais contemporâneos. Os artigos aqui reunidos dialogam com as demandas emergentes da sociedade, propondo soluções concretas e inovadoras que desafiam paradigmas e inspiram a construção de um futuro mais justo, ético e inclusivo.
Convidamos nossos leitores a refletirem sobre as questões levantadas e a se engajarem no avanço dessas discussões, contribuindo para o fortalecimento do Direito como instrumento de transformação social. Que este volume sirva de inspiração para novos projetos de pesquisa, diálogos colaborativos e ações que promovam a justiça e a igualdade em todas as suas formas.
Boa leitura