Portal de Revistas da UNIFENAS (Univ. José do Rosário Vellano)
Not a member yet
    385 research outputs found

    VERDADE REAL versus VERDADE FORMAL

    Get PDF
    VERDADE REAL versus VERDADE FORMA

    SISTEMA MOBILE DE DELIVERY DE COMIDA ONLINE

    Get PDF
    Os aplicativos para sistemas mobiles, assim como as WebApps, estão cada vez mais populares e se tornaram muito importantes nos últimos anos no cotidiano das pessoas, passando a terem um papel de suma importância na vida de seus usuários. Sendo assim, este trabalho tem como principal finalidade o desenvolvimento de um aplicativo mobile para as plataformas Android e IOS, a partir de um website já existente, chamado Cardápio Alfenas. Isso mostrará, apesar das várias funcionalidades que a WebApp possui, o referido oferece aos seus usuários diversas funcionalidades de forma rápida e prática na palma das suas mãos. Um dos principais objetivos na elaboração do trabalho é que o mesmo possa ser feito com tecnologias de desenvolvimento móvel atuais, que possuam características indispensáveis nos dias atuais, como responsividade, facilidade e agilidade

    A FALTA DO ESTADO QUANTO AO PAPEL DE RESSOCIALIZAÇÃO

    Get PDF
    Para grande parte da sociedade o problema da violência e o crescimento da criminalidade entre os jovens e adolescentes tem como solução a prisão dos infratores e criminosos. Em sua visão, quando o delinqüente é preso, a justiça foi feita, mas se esquecem que uma hora esses criminosos voltarão às ruas e muitas vezes mais violentos do que entraram na prisão, que, atualmente, funciona como uma grande escola do crime. Nesse sentido, este artigo busca analisar as alternativas de ressocialização dos detentos do sistema prisional e penitenciário, que tem como base a implantação efetiva dos instrumentos e garantias previstos na Constituição Federal, no Código Penal, na Lei de Execuções Penais e na legislação complementar, além de regulamentos e leis estaduais. Para alcançar o objetivo, realizou-se uma ampla pesquisa bibliográfica e de artigos, bem como a análise das mencionadas leis

    EXPEDIENTE

    Get PDF
    Expediente UNIFENA

    INQÚERITO POLICIAL: FINALIDADES E CARACTERÍSTICAS

    No full text
    O objetivo geral deste artigo científico  foi averiguar as características e finalidades do inquérito policial como fase pré-processual penal. Foram especificados durante a pesquisa os conceitos e as finalidades das investigações criminais juntamente à sua natureza  discricionária,  formal,  sigilosa,  inquisitorial, sistemática,  dispensável  e unidirecional.  Ao  final  da  pesquisa,  pôde-se concluir  que  as  características  e finalidades do inquérito policial são importantes para compreender o processo e, até mesmo, torná-lo mais eficaz

    LESÃO CORPORAL: PARTICULARIDADES E CARACTERÍSTICAS

    Get PDF
    O objetivo geral deste artigo científico foi realizar apontamento das características e particularidades do crime de lesão corporal. Foram especificados durante a pesquisa os conceitos e as particularidades de cada tipo de lesão ensejadas no nosso Código Penal. Ao final da pesquisa, pôde-se concluir que existe uma linha muito tênue que transita entre os vários tipos de lesões

    O TRIBUNAL DO JÚRI: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

    Get PDF
    O presente artigo científico traz como objetivo geral, expor e discutir a evolução histórica do Tribunal do Júri, bem como sua estrutura e funcionamento. O método utilizado para o desenvolvimento e enriquecimento deste foi a pesquisa bibliográfica, utilizando ainda como embasamento legal o Código de Processo Penal de 1941, além da Constituição Federal de 1988. Através destas pesquisas foram evidenciados o rito do Tribunal do Júri, quem pode compô-lo, as garantias de um jurado, tal como suas atribuições e funções. Ao expor as considerações finais, são apresentados pontos que tratam a importância da existência e composição deste tribunal, bem como sua aplicabilidade contemporânea após as evoluções históricas

    SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA ALTERNATIVA À PRISÃO

    Get PDF
    A finalidade do presente artigo é analisar o sistema de monitoramento eletrônico com base na Constituição Federal de 1988, verificando sua compatibilidade com os direitos, as garantias e os princípios constitucionais vigentes. Para tal analise, faz-se necessária uma pesquisa sobre a origem do sistema de monitoramento eletrônico, o seu funcionamento no Brasil e os conceitos que fundamentam a dignidade da pessoa humana, para que possamos, por fim, chegarmos a uma conclusão em face de sua admissibilidade em um Estado Democrático e Social

    A PRIMEIRA FASE DO TRIBUNAL DO JÚRI

    Get PDF
    RESUMO O presente artigo científico tem por objeto de pesquisa discorrer acerca da primeira fase do Tribunal do Júri no Processo Penal. Após sucinto histórico da origem, passando pelo surgimento do Tribunal do Júri no Brasil, adentraremos em seus princípios basilares e nos procedimentos da sua primeira fase. Sendo apresentado por fim, considerações finais do estudo realizado sobre tema tão relevante e determinante em nosso ordenamento jurídico.

    A (in) existência do estado puerperal de acordo com a medicina forense

    Get PDF
    O presente artigo científico tem como escopo principal a busca pela configuração do estado puerperal, estudando primeiramente o tipo penal de infanticídio (esfera jurídica) para, após, discorrer sobre as duas correntes sobre a (in) existência do estado puerperal, com viés na medicina legal.

    321

    full texts

    385

    metadata records
    Updated in last 30 days.
    Portal de Revistas da UNIFENAS (Univ. José do Rosário Vellano)
    Access Repository Dashboard
    Do you manage Open Research Online? Become a CORE Member to access insider analytics, issue reports and manage access to outputs from your repository in the CORE Repository Dashboard! 👇