Portal de Revistas da UNIFENAS (Univ. José do Rosário Vellano)
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A REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE A ÓTICA DA PEC 45/2019
O presente trabalho busca trazer uma perspectiva do ponto de vista da reforma tributária e a sua necessidade para o Brasil, dada a complexidade do sistema tributário. Nesse sentido, surgiu a discussão da PEC 45/2019, buscando unificar diversos impostos em dois (CBS e IBS), extinguindo-se o IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS. Portanto, é visível que sobrecarregará mais os contribuintes, uma vez que, quem arca com o ônus econômico nos tributos indiretos são os contribuintes de fato. metodologia empregada foi realizada por meio de estudos bibliográficos, análise das propostas de emenda à constituição 45/2019
FOLLOWBUS: APLICATIVO MOBILE PARA RASTREAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
This project aims to develop a mobile application for the real-time location of public transport vehicles, addressing the importance of public transport in urban mobility. With the clear objective of improving the user experience, the methodology involves reading QR Codes on buses to convey the location of the driver's cell phone, making this information available on an interactive map for passengers, including predictions of arrival times at specific points. Additionally, system administrators have the ability to create and modify routes and identify vehicles by QR Codes. The results obtained include the creation of a functional application, improving passenger satisfaction and promoting greater adherence to public transport. At the same time, we sought to reduce implementation costs for public transport companies, bringing wider adoption and contributing to the economic, social and environmental development of cities. Tests were carried out with citizens of Alfenas, which aimed to obtain feedback from real users who did not participate in the team. Overall, the application was well evaluated where the majority of responses obtained were positive, however there were negative responses which leaves room for improvementEste projeto visou desenvolver um aplicativo móvel para a localização em tempo real de veículos de transporte público, abordando a importância do transporte coletivo na mobilidade urbana. Com o objetivo claro de melhorar a experiência dos usuários, a metodologia envolve a leitura de QR Codes nos ônibus para ativar a localização do celular do motorista, disponibilizando essa informação em um mapa interativo para os passageiros, incluindo estimativas de horários de chegada em pontos específicos. Além disso, administradores do sistema terão a capacidade de criar e modificar rotas e identificar veículos por QR Codes. Os resultados alcançados compreenderam a criação de um aplicativo funcional, visando elevar a satisfação dos passageiros e promover uma maior adesão ao transporte coletivo. Simultaneamente, buscou-se reduzir os custos de implementação para as empresas de transporte público, trazendo uma adoção mais ampla e contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e ambiental das cidades .Foram realizados testes com usuários voluntários, que visavam obter um feedback que não estavam na equipe. No geral o aplicativo foi bem avaliado, onde a maioria das respostas obtidas foram positivas, entretanto houveram respostas negativas o que abre espaço para melhorias
MASSAGEM TERAPÊUTICA NO CONTROLE DA CEFALEIA TENSIONAL: UMA REVISÃO DE LITERATURA
A cefaleia é um problema que acomete a região cefálica, muito comum se tornando o sintoma neurológico mais frequente, pode afetar a rotina e consequentemente a qualidade de vida das pessoas. As mulheres são as mais acometidas, tanto em número quanto em episódios de dor. As evidências científicas vêm mostrando ao decorrer do tempo os benefícios que as terapias manuais trazem para pessoas que tem a cefaleia tensional e nos últimos anos tem ganhado destaque, pois suas várias técnicas promovem a normalização do tecido membranoso por meio de micro movimentos do crânio, auxilia na drenagem venosa, diminuição da compressão nervosa e relaxamento dos tecidos moles diretamente relacionados ao quadro álgico. Nos últimos anos, a terapia manual tem se destacado como área de especialidade que tem por objetivo no tratamento da Cefaleia tensional. Método: Foi realizada uma pesquisa nos bancos de dados Google Acadêmico e SCIELO, utilizando como palavras chave “Cefaleia Tensional”, “Terapia Manual”, “Liberação Miofascial”, “Massagem terapêutica” e “Massoterapia”. Resultados: Foram identificados 30 artigos, onde levando em consideração os itens de inclusão e exclusão, permaneceram 22 sendo lidos de forma completa e utilizados para realizar a pesquisa. Conclusão: A partir da análise criteriosa dos artigos foi possível evidenciar que as utilizações das técnicas de terapias manuais promovem efeitos benéficos na cefaleia tensional, onde foi elucidado que essas intervenções abordam diretamente a causa da dor, e promove efeitos positivos mais rápidos e com tempo de reabilitação menor, na maioria dos caso
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS PACIENTES ACOMETIDOS PELO CÂNCER DE OROFARINGE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS BRASILEIROS: Resultados preliminares
Introduction: Oropharyngeal cancer is among the most frequent head and neck neoplasms. The main risk factor related to HPVinfection. Objective: This work aims to analyze the epidemiological profile of patients affected by oropharyngeal neoplasms in apublic health network in Brazil. Method: The study was carried out from the collection of quantitative and qualitative data frompatients diagnosed with oropharyngeal cancer from the DataSUS platform, SisRHC software and the INCA platform. Results: The data highlight that oropharyngeal cancer affects more men than women, with the most affected age group being 50-69 years. Stage 4 was the most common at diagnosis. Most patients take more than 60 days to start treatment after receiving the diagnosis. Conclusion: The epidemiological profile of patients with oropharyngeal cancer in the public network is similar to what is described in the literature, with a higher incidence in men, with late diagnoses.Introdução: O câncer de orofaringe está entre as neoplasias de cabeça e pescoço mais frequentemente relatadas. Seu principal fator de risco relacionado é a infecção por HPV. Objetivo: Este trabalho objetiva analisar o perfil epidemiológico de pacientes afetados por neoplasias de orofaringe em rede de saúde pública, no Brasil. Método: O estudo foi realizado a partir da coleta de dados quantitativos e qualitativos dos pacientes diagnosticados com câncer de orofaringe da plataforma DataSUS, software SisRHC e na plataforma INCA. Resultados: Os dados destacam que o câncer de orofaringe afeta mais homens do que mulheres, sendo a faixa etária mais afetada a de 50-69 anos. O estágio 4 foi o mais comum no diagnóstico. A maioria dos pacientes leva mais de 60 dias para iniciar o tratamento após receber o diagnóstico. Conclusão: O perfil epidemiológico dos pacientes com câncer de orofaringe na rede pública segue semelhante ao que é descrito na literatura, com maior incidência em homens, possuindo diagnósticos tardios
MEDIAÇÃO NO DIREITO IMOBILIÁRIO
Esta pesquisa tem como objetivo estabelecer a diferença da mediação e da conciliação e descrever a aplicação da mediação no âmbito do Direito imobiliário. Desta forma, este estudo qualitativo e bibliográfico destaca a relevância da mediação no Direito Imobiliário, enfatizando sua aplicação em transações complexas e emocionalmente carregadas. Discute também as diferenças entre mediação e conciliação, e destaca as etapas e benefícios desse processo. Os resultados mostram uma crescente adoção da mediação no mercado imobiliário brasileiro, ressaltando a necessidade de avaliação caso a caso, em vista de suas resoluções eficazes, preservando relações e oferecendo uma alternativa ágil e colaborativa ao sistema judicial
O DIREITO DAS MULHERES SOB O OLHAR DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Este artigo aborda a questão dos direitos das mulheres negras no Brasil, explorando a interseção entre gênero e raça, expondo uma realidade marcada por desigualdades sistêmicas. Esse grupo enfrenta desafios em diversas áreas, incluindo violência de gênero, sub-representatividade política e discriminação no mercado de trabalho. O trabalho busca analisar as origens dessas desigualdades sob a ótica da Consciência Negra, relacionando com as iniciativas para inibir essa situação. O presente artigo foi desenvolvido por meio de pesquisas bibliográficas em artigos, revistas e matérias publicadas na Internet. Mesmo com direitos positivados, há o desrespeito da norma, com silêncio daqueles que deveriam garanti-los
A EXECUÇÃO PENAL DIFERENCIADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO
Com este artigo, busca-se realizar uma análise sobre a execução penal brasileira abordando um breve histórico, conceituações, princípios norteadores e posições doutrinárias sobre sua natureza jurídica. Busca trazer o estudo da Lei de Execução Penal brasileira, cujo surgimento se deu após várias tentativas de consolidação de um código penitenciário, criada a partir de uma visão mais humanizada para a execução penal, tendo como principal objetivo a reinserção social do apenado. Essa lei penal trouxe, além de várias garantias, a possibilidade de cumprimento de pena em local diverso da moradia do sentenciado, por questões de segurança pública nacional ou pela própria segurança à sua integridade física. Surgem, então, os presídios federais implementando essa possibilidade legal. Questiona-se: Por que a prestação do serviço de execução penal nos presídios do sistema federal consegue suprir as deficiências legais e constitucionais encontradas nos outros estabelecimentos penais de execução penal? As unidades do Sistema Penitenciário Federal (SPF) possuem um aparato material e humano que dão margem a uma execução penal diferenciada. São características diversificadas dos outros estabelecimentos penais, obtendo sucesso e uma qualidade excelente na prestação dos serviços persecutórios da execução penal. Concluímos que a execução penal prestada pelo SPF é um serviço de excelência em qualidade por ser pautado nos ditames legais e constitucionais brasileiros e ainda por possuir recursos financeiros, humanos e materiais que fazem a diferença na implementação positiva dos procedimentos executórios, garantido a humanização no cumprimento da pena
INTERCORRÊNCIAS NA APLICAÇÃO DE ÁCIDO HIALURÔNICO NO PREENCHIMENTO LABIAL: UM RELATO DE CASO
The quest for facial harmony accompanies man throughout his evolution. Recently, numerous techniques aim to make the face and, above all, the lips more harmonious. Among the materials used, hyaluronic acid stands out. However, these procedures are not free of intercurrences, so it is necessary to carry out studies within this theme. In this context, this study aims to analyze the intercurrences in the application of hyaluronic acid in lip filler, through a case report, in order to instigate reflection on the possible causes and the appropriate resources to avoid or correct its incidence. The experience of a 19-year-old girl who underwent a lip filling procedure with hyaluronic acid, from the Rennova Lift-Lido brand, performed in July 2021, using the conventional needle technique, in a single session, under anesthesia, was reported. site, with application of less than 1ml of the product. This study demonstrated that hyaluronic acid is widely used and that some situations corroborate the incidence of adverse situations, but the possibility of its reversal mitigates the adverse consequences arising from this type of intercurrence. It is possible to conclude that lip filling with hyaluronic acid, although safe, can evolve into a condition that requires its removal to ensure the physical and emotional integrity of the patient. In addition, there was the emergence of new products for specific use for lip filling with hyaluronic acid, considered an alternative way to mitigate complications such as the one described in this case report.A busca pela harmonia facial acompanha o homem ao longo de sua evolução. Recentemente, inúmeras técnicas visam tornar mais harmônico o rosto e, sobretudo, os lábios. Dentre os materiais utilizados, destaca-se o ácido hialurônico. No entanto, esses procedimentos não são isentos de intercorrências, logo é necessária a realização de estudos dentro desta temática. Nesse contexto, este estudo objetiva analisar as intercorrências na aplicação de ácido hialurônico no preenchimento labial, por meio de um relato de caso, a fim de instigar a reflexão sobre as possíveis causas e os recursos cabíveis para evitar ou corrigir sua incidência. Foi relatada a experiência de uma jovem de 19 anos, submetida a um procedimento de preenchimento labial com ácido hialurônico, da marca Rennova Lift-Lido, realizado em julho de 2021, por meio da técnica convencional de agulhas, em uma única sessão, sob anestesia local, com aplicação de menos de 1ml do produto. Este estudo demonstrou que o ácido hialurônico é amplamente empregado e que algumas situações corroboram para a incidência de situações adversas, porém a possibilidade de sua reversão atenua as consequências adversas advindas desse tipo de intercorrência. É possível concluir que preenchimento labial com ácido hialurônico, apesar de seguro, pode evoluir para um quadro que necessite a sua remoção para assegurar a integridade física e emocional do paciente. Além disso, observou-se o surgimento de novos produtos de uso específico para o preenchimento labial com ácido hialurônico, considerados uma via alternativa para a mitigação de intercorrências como a descrita neste relato de caso
A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NEGRAS NO BRASIL
A fim de analisar a violência contra as mulheres negras no Brasil, visto que se trata de um assunto de extrema relevância no contexto atual, é preciso que se conheçam todos os fatos que levaram a essa situação, contextualizando historicamente o papel desse grupo na sociedade. Assim, o presente artigo tem por objetivo descrever os índices de violência contra a mulher negra no Brasil, do período colonial até os dias atuais. Como método, foi utilizada a pesquisa bibliográfica em livros, artigos e sites da Internet. Verificou-se que ainda ocorre a discriminação contra a mulher na sociedade brasileira, demonstrado pelos altos índices de violência, e que as mulheres negras são as que mais sofrem violência no Brasil.
Palavras-chave: Mulher negra; Consciência Negra; Escravidão
ASPECTOS JURÍDICOS, ÉTICOS E SOCIAIS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO BRASIL
O presente estudo aborda um tema contemporâneo relevante, que é a reprodução assistida no Brasil, analisada sob o viés jurídico, ético e social e identificados seus desdobramentos e controvérsias. Nesse sentido, a metodologia utilizada foi baseada no método de pesquisa qualitativa, através de consultas bibliográficas em livros, artigos, teses, dissertações, leis, portarias e resoluções. Foram objetos de estudo as formas de reprodução assistida e a normativa que legisla tais técnicas. Considerando os aspectos jurídicos, éticos e sociais, foram analisados pontos controversos, tais como: utilização de células-tronco embrionárias, gestação de substituição, doação de gametas ou embriões e por fim, reprodução assistida post mortem. Concluiu-se que o cerne do problema reside na falta de legislação para orientar o uso das técnicas de reprodução assistida no Brasil