Portal de Revistas do Centro Universitário do Rio Grande do Norte
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ANÁLISE E UTILIZAÇÃO DO POTENCIAL ENERGÉTICO DO BIODIESEL
A demanda de energia na Terra vem crescendo de forma acelerada, em função do aumento da população mundial e do consumo per capita, em especial dos países em desenvolvimento como o Brasil. As fontes de energia disponíveis hoje, em sua maioria tem sido limitada por disputas comerciais, além disso, os combustíveis fósseis são responsáveis pela emissão de gases que intensificam o efeito estufa. A gravidade desse fato poderia ser atenuada através do aproveitamento indireto da energia solar para obter combustíveis derivados de vegetais, que podem ser plantadose cultivados praticamente pelo mundo inteiro, de forma renovável e não poluidora como é o caso do biodiesel, que é um combustível formado por ésteres de ácidos graxos, ésteres alquila (metila, etila ou propila) de ácidos carboxílicos de cadeia longa. É um combustível renovável e biodegradável, obtido comumente a partir da reação química de lipídios, óleos ou gorduras, de origem animal ou vegetal, com um álcool na presença de um catalisador (reação conhecida como transesterificação). Pode ser obtido também pelos processos de craqueamento e esterificação, e feito para ser usado em motores diesel padrão e, portanto, distinto dos óleos vegetais e resíduosusado para motores a combustível diesel convertidos e substitui total ou parcialmente o óleo diesel de petróleo em motores ciclo diesel de caminhões, tratores, camionetes, automóveis, etc., ou estacionários (geradores de eletricidade, calor, etc). Pode ser usado puro ou misturado ao diesel em diversas proporções, e pode ser usado sozinho ou misturado com o petrodiesel (combustível diesel derivado de petróleo). Este artigo tem como objetivo avaliar o potencial do biodiesel de soja, girassol, o dendê, a canola, a mamona, o pinhão-manso, com foco no biodiesel de algas
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: A TEORIA DO DECRESCIMENTO, O DIREITO AO CONSUMO E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Partindo da análise do documentário intitulado “A Conspiração da Lâmpada”, este trabalho tem como escopo tratarde algumas reflexões acerca da obsolescência programada, estratégia utilizada como modelo de desenvolvimentoeconômico. Este artigo traz o conceito da obsolescência programada como uma das estratégias da sociedade de consumo,e ainda acrescenta a possibilidade de combatê-la, ao mesmo tempo, defendendo um direito ao consumo e aodesenvolvimento sustentável. Ressalta a importância das políticas de combate aos reflexos da obsolescência programadaao meio ambiente, e realiza um estudo de institutos como a atual Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos,a Logística Reversa e a Teoria Cradle to Cradle, ou Berço ao Berço, buscando ir além na questão da sustentabilidade
INTERNACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UM ESTUDO DE CASO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE (UNI-RN)
Discutem-se experiências de internacionalização da educação superior no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN-Brasil), viabilizadas tanto pela cooperação internacional, como por ações acadêmicas de ensino, pesquisa, extensão, publicação e intercâmbio interinstitucional, a partir de referencial teórico-metodológico reflexivo dialógico e do Estudo de Caso. Dentre as ações de internacionalização do ensino superior no UNI-RN destacam-se os convênios com o Centro de Estudos Sociais (CES), da Universidade de Coimbra; Faculdade de Direito (FD), da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL); Instituto de Direito Brasileiro (IDB) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o San Antonio College, Califórnia - USA; Estágios no mundo empresarial da Disney, para aperfeiçoamento profissional nas áreas de Saúde, Direito e Administração; Participação no Programa Ciência sem Fronteiras Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC); Incentivo docente àpós-graduação no exterior, recebimento de discentes de outras nacionalidades e a promoção de eventos internacionais. Conclui-se que a política de internacionalização da educação superior no UNI-RN vem se consolidando a cada ano, contando com a renovação de convênios portempo indeterminado devido à confiança adquirida pela instituição estrangeira e a visita de professores-pesquisadores estrangeiros para desenvolverem cursos, palestras, seminários e atividades acadêmicas em conjunto no UNI-RN
ANÁLISE AMBIENTAL DOS IMPACTOS ASSOCIADOS À CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO ARENA DAS DUNAS NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN
Para se alcançar o desenvolvimento sustentável faz-se necessário integrar crescimento com preservação ambiental. Nos grandes centros urbanos tal integração vem sendo prejudicada em razão de interesses econômicos, principalmente aqueles relacionados a construção de grandesempreendimentos que, mesmo resultando em renda e postos de trabalho, podem gerar impactos ambientais irreparáveis. Busca-se mostrar quais as consequências ambientais da construção de um grande estádio (denominado Arena das Dunas) em uma região central do município deNatal/RN, destacando ainda aspectos de cunho social e econômicos correlatos. Realiza-se um levantamento da literatura acerca das questões que envolvem tais impactos (legislação, competências e custo-benefício da obra) compatibilizando-se os referentes com o tema abordadopara verificar a viabilidade da construção do estádio Arena das Dunas, a partir dos dados e informações fornecidos por instituições oficiais (destacando, neste contexto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB) e o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) que foielaborado pela Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (FUNDEP) e entregue como parte do processo que desencadeou na concessão da Licença Prévia (LP) para a construção do Estádio. Conclui-se que a construção acarretará mudanças drásticas no trafego, além de alterar – negativamente em muitos casos – a dinâmica de uma cidade inteira
DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA APLICAÇÃO NO STJ
O contexto da sociedade da informação exige novos modos de interpretação dos direitos da personalidade, principalmentequando considerada a realidade de vigilância vivenciada nos dias atuais. Nessa conjuntura, é maisfácil e comum a reinserção no cotidiano de fatos do passado, muitas vezes vexatórios e que não produzem realinteresse público. Buscando a proteção do indivíduo em sua dignidade, a doutrina e jurisprudência vêm reconhecendoo direito ao esquecimento. Sua aplicação pretende demonstrar a existência de um limite temporalpara que as informações e dados pessoais permaneçam públicos. Nesse diapasão, o presente trabalho tem porfinalidade apresentar o direito ao esquecimento como um direito da personalidade autônomo. Bem como, apartir da análise de precedentes do Superior Tribunal de Justiça, delimitar seu espectro de incidência. Por fim,é importante ressaltar que o direito de ser esquecido não se trata de um papel em branco no qual o indivíduopode reescrever sua história, uma vez que sua incidência é limitada pelos critérios de veracidade e interessepúblico na informação
HEAVY METAL LEVELS IN FOOD INGESTED IN NATAL, RN, BRAZIL
The levels of Cadmium, Lead, Copper, Chromium, Nickel and Zinc were determined through atomic absorption spectrophotometry in the most consumed food in the Northeast of Brazil (according to the POF survey of 2008-2009): beans, rice, and solution of coffee. The results were compared to the maximum limits of tolerance (LMs) stablished by law, and revealed that only Zinc was above the LMs, while the other metals were within the limits. Zinc is also a micronutrient essential for the proper functioning of the human body and its toxicity depends on its total daily intake. Therefore, this study points to the relevance of food frequency consumption as a factor to be taken into consideration towards intoxication by food ingestion
EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA ANÁLISE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS COMO MEIO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO
O presente artigo propõe a utilização das normas tributárias indutoras, no seu aspecto extrafiscal, como instrumentode concretização do Estado socioambiental de direito, o qual se constitui no modelo estatal que reflete a evolução doEstado democrático brasileiro, no sentido de integrar a proteção jurídica dos direitos humanos à tutela ambiental. Talproposição visa refletir a respeito da necessidade do estabelecimento do “mínimo existencial ambiental” no Brasil,como também no cenário internacional. Assim, efetivar a proteção da dignidade humana em sua dimensão ecológicae utilizar a implantação de normas tributárias indutoras como um forte instrumento capaz de conduzir indivíduos eempresas a determinados comportamentos, que resultam em proteção efetiva do meio ambiente
NEGRAS TERRAS: A POSSE E A PROPRIEDADE DA TERRA QUILOMBOLA BOA VISTA DOS NEGROS – PARELHAS/RN
Discute-se a caracterização do processo de posse e propriedade de terras destinadas às comunidades quilombolas,reconhecidas como grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria,dotados de relações territoriais específicas e com ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressãohistórica sofrida, conforme estabelece o Decreto nº 4887/03. Ressaltando ainda que essas comunidades possuemdireito de propriedade de suas terras consagrado desde a Constituição Federal de 1988, direito este protelado porduas décadas e que no Rio Grande do Norte teve a Comunidade Boa Vista dos Negros, no município de Parelhas,como uma das primeiras a ter seu direito de posse e propriedade reconhecidos
ANÁLISE DA DEMANDA POR EMPREENDIMENTOS DO SERVIÇO DE CONSULTORIA EMPRESARIAL EM NATAL
Analisa-se a demanda por empreendimentos do serviço de consultoria empresarial em Natal/RN, avaliando os empreendedores atuantes neste mercado, os meios para traçar o perfil destes e de suas respectivas demandas, bem como diagnosticar os problemas mais evidenciadosno desenvolvimento da consultoria dentro das empresas. O desenvolvimento da pesquisa é embasado em estudos bibliográficos, documentais, descritivos, de internet e de campo, também com a utilização de questionário. Buscou responder questões sobre a área estudada quenormalmente não é avaliada por órgãos atuantes nas áreas de comércio e serviço de Natal-RN, que por sua vez, apresenta grande potencial na área de consultoria empresarial e boa participação econômica. Com média de 17 novos empreendimentos por empreendedor individual e 42 por sociedade ao ano, considerando os últimos 5 anos, segundo dados da JUCERN. A coleta de dados mostrou cenários positivos e negativos ao empreendimento na área de Consultoria Empresarial, concluindo-se que o mesmo é receptivo ao serviço de consultoria, além de um setor com grande quantidade de empresas ativas, sendo a área de serviços a que possui maior participação de empresários. Os MEI’s ocupam a faixa dos 31 aos 40 anos, como mais empreendedores, sendo 70% do gênero masculino e o problema que mais dificulta a atuação dos consultores é a resistência à mudança, resultados que mostram pontos relevantes do estudo e que fundamenta a importância didática da pesquisa
DIAGNÓSTICO NUTRICIONAL DE CRIANÇAS DO 4º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE UMA ESCOLA PÚBLICA DO BAIRRO DE MÃE LUIZA, NATAL/RN
As mudanças no perfil alimentar da população brasileira e, consequentemente, o aumento da incidência de DCNT tem sido uma das principais preocupações da saúde pública no Brasil, principalmenteentre as crianças. O presente estudo teve como objetivo identificar o estado nutricional de crianças de 9 a 12 anos de uma escola estadual do bairro de Mãe Luiza, Natal/RN, através de índices antropométricos e da avaliação dietética. Os resultados demonstraram que 33,3% eram eutróficas, 96% estava com estatura adequada para idade, 6,6% apresentaram magreza e 3,3% apresentaram baixa estatura para a idade. O alto consumo dos biscoitos doces, refrigerantes e guloseimas foi observado. Já as frutas, legumes e verduras eram consumidos com baixa frequência. Portanto, conclui-se que a alimentação inadequada pode estar afetando diretamente a saúde das crianças e torna-se imprescindívela inclusão de projetos de educação nutricional como parte do currículo da escola