Portal de Revistas do Centro Universitário do Rio Grande do Norte
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    ENGENHARIA CIVIL: GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA EM AMBIENTES RESIDENCIAIS

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    SERVIÇO SOCIAL: GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

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    CIÊNCIAS CONTÁBEIS: ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO

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    REAÇÕES PSICOSSOMÁTICAS EM IRMÃOS DITOS SAUDÁVEIS DE CRIANÇAS ACOMETIDAS POR DOENÇAS CRÔNICAS

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    Este estudo analisa artigos que apresentam reações dos irmãos considerados saudáveis de crianças portadoras de doenças crônicas e seus fatores desencadeadores. Utilizando da revisão sistemática de literatura, foram selecionados 3 (três) artigos dentre os 7 (sete) encontrados na Língua Portuguesa, entre os anos 2010 e 2020, aplicando as palavras-chave nas plataformas Google Acadêmico, SCIELO e LILACS, sendo necessária a variação da disposição das palavras na busca, devido à escassez de artigos que abordam a temática. No artigo 1, contemplou-se os sentimentos e percepções dos irmãos saudáveis dos pacientes hospitalizados, além de abordar a perspectiva de exclusão. Já no artigo 2 são apresentados os aspectos sociais envolvidos no adoecimento crônico e os possíveis recursos de enfrentamento, buscando por fatores que influenciam nos impactos das doenças oncológicas nos irmãos considerados saudáveis. E, por fim, o artigo 3 trouxe a somatização dos irmãos ditos saudáveis de diversos ângulos e as possíveis situações gatilho, fazendo questionamentos sobre a temática e buscando formas de intervenções psicológicas. Assim, concluiu-se que a somatização no irmão considerado saudável ocorre e é recorrente no enfretamento ao adoecimento crônico de seu irmão, diante dos fatores citados, ressaltando a importância do apoio psicossocial para que os danos, nesse contexto, sejam reduzidos

    Editorial

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    Editoria

    BRONCODISPLASIA PULMONAR: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA

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    A Broncodisplasia pulmonar é a doença pulmonar crônica mais freqüente do período neonatal geralmente causada pela associação da prematuridade à ventilação mecânica que contribui para a sua morbidade e mortalidade. (PISCOYA et al. 2017). Evidenciar a importância do estudo sobre a broncodisplasia pulmonar em prematuros visando a melhora dos pré-termos. Foi realizada uma revisão sistemática de literatura em bases de dados eletrônicos SciELO, Lilacs e PubMed /Medline. Foram avaliados 12 e selecionados 07 artigos a partir de 2005 até 2020 sem restrições de idiomas com o tema broncodisplasia, sendo excluídos os artigos relacionados com animais, com ano inferior a 2005, que não correspondessem ao tema ou que não obedecem aos critérios de inclusão. Por serem mais vulneráveis, pelo fato de nascerem antes do tempo previsto, seus pulmões não estão completamente desenvolvidos, necessitando, assim, de intervenções como a ventilação mecânica, e ela associada à prematuridade, são fatores principais para o aparecimento de DBP nesses bebês

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    A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA OMISSÃO DA PATERNIDADE

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    O presente trabalho objetiva verificar a aplicação do instituto da Responsabilidade Civil no Direito de Família, no momento social atual, via Teoria da perda de uma chance, buscando o reestabelecimento do equilíbrio das relações paterno-filiais, desestabilizadas pela omissão da paternidade, pleiteando a  reparação indenizatória, mediante a importância da figura paterna, na construção dos indivíduos, abordando o afeto como princípio norteador das relações e formações familiares, assim como o dever de cuidar da prole. Traça-se um panorama geral da referida teoria, do instituto da família (evolução conceitual), da responsabilidade civil e dos tipos de danos reconhecidos no ordenamento. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo, sugerindo a codificação de uma nova modalidade de responsabilização civil de acordo com o atual momento social. Versando pelos contornos legais, doutrinários e jurisprudenciais dessa nova modalidade, na seara  da responsabilidade civil, com o caráter reparador indenizatório atingindo, singularmente, a possibilidade perdida. Perpassa por análises da referida teoria, crescimento de sua utilização no direito de família, a aplicabilidade e suas peculiaridades (danos, probabilidade e proporcionalidade indenizatória). Já na jurisprudência, depara-se com a escassez de ações processuais com objeto de mérito idêntico e específico ao tema. Os resultados e discussões partem de premissas obtidas - ao longo da pesquisa- e apresentam hipóteses reais de aplicação da teoria e as problemáticas envolvidas, sempre visando atingir o âmbito somente da possibilidade, independente da comprovação dos danos efetivamente ocorridos, ou de como poderia ter sido aproveitada a oportunidade perdida

    A MULTIPARENTALIDADE SOB O ENFOQUE DAS FAMÍLIAS ECTOGENÉTICAS E O CONTRATO DE GERAÇÃO DE FILHOS

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    A presente pesquisa versa sobre o instituto da multiparentalidade sob o viés da família ectogenética nos casos de reprodução assistida heteróloga sem anonimato do doador, e sua instrumentalização em face do contrato de geração de filhos, mediante o método de abordagem dedutivo, e como método de procedimento o histórico, tendo como objetivo analisar, a partir dos critérios de filiação e princípios constitucionais norteadores do Direito de Família, a possibilidade do terceiro doador pleitear o exercício paternidade concomitantemente ao casal que idealizou o projeto parental. Verificou-se que na prática, ser a reprodução assistida doméstica bastante utilizada nos dias de hoje, e que a materialização do acordo entre doador e receptores se dá através do contrato de geração de filhos, tendo o condão de formalizar o acordo estipulado entre as partes, seja pela participação do terceiro no exercício da parentalidade, ou ainda quando expressamente exclui-o, ocasião este irá reivindicar judicialmente a revisão daquele contrato. Diante disso, conclui-se pela possibilidade de alargamento do polo filiatório, com fins de incluir o doador do material genético, nas hipóteses em que este deseje expressamente exercer os direitos e deveres inerentes à paternidade

    TERCEIRO EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: REFLEXÕES ACERCA DA TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA OMISSIVA

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    O presente artigo tem como objetivo discutir e definir a responsabilidade de terceiros próximos e suas atitudes omissas em relação às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como refletir acerca da necessidade de tipificação dessa conduta omissa, cuja persistente aceitação social contribui para a perpetuação de abusos. Ao longo do texto será proposta a discussão de que a violência doméstica e familiar só é assim chamada por questões culturais ultrapassadas e que prejudicam a sociedade, pois é de fato um problema social e deve ser tratado como tal por todos, o que justifica a proposta de inclusão de um novo tipo penal no ordenamento jurídico. O artigo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e obteve como principal resultado o entendimento da necessidade da criação de um novo tipo penal que auxilie na erradicação da violência doméstica e familiar

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