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Corpo de Pareceristas
Get PDFAlmir Garcia FernandesUNIARAXÁAlonso Reis Siqueira FreireUFMAAna Carla Pinheiro FreitasFaculdades ALFAAndré Martins BrandãoPUC/SPAntonio Evangelista de Souza NettoPUCSPAparecida Luzia Alzira ZuinUNIRAriolino Neres Sousa JúniorFaculdade Integrada Brasil Amazônia – FIBRAArthur Mendes LoboUFPRBelmiro Jorge PattoUEMCamila Salgueiro da Purificação MarquesPUC/PRCildo Giolo JúniorFaculdade de Direito de FrancaDaniel Octávio Silva MarinhoFADISPDelson Fernando Barcellos XavierUNIREmílio Peluso Neder MeyerUFMGFabrício Muraro NovaisUEMSFernanda Busanello FerreiraUFGFrancisco Ilídio Ferreira RochaCentro Universitário do Planalto do AraxáGeorges AbboudFADISPGlauco Barreira Magalhaes FilhoUFCGuilherme Amorim Campos da SilvaFADISPGustavo Rabay GuerraUFPBHenderson FürstPUC/SPHugo Henry Martins de Assis SoaresFaculdade Montes BelosJoão Henrique de Almeida ScaffUNOPARJoaquim Eduardo PereiraFADISPJorge Shiguemitsu FujitaFMUJose Emilio Medauar OmmatiPUCMGJose Ricardo de Alvarez ViannaFADISPJosias Jacintho BittencourtCentro Universitário Adventista de São PauloLeonard Ziesemer SchmitzPUCSPLuciana Lopes CanavezUNESPLuciano Alves Rodrigues dos SantosUNESCMarcia Regina Pitta Lopes AquinoPUCSPMurilo Barros JuniorUniversidade PotiguarRafael Tomaz de OliveiraUNAERPRenato Gugliano HeraniFADISPRennan Faria Krüger ThamayFADISPRicardo Pereira de Freitas GuimarãesPUCSPUlisses Schwarz ViannaIDPValmir Cesar PozzettiUFA
TRABALHO ESCRAVO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Get PDFO presente trabalho procurou explorar a atividade de trabalho na vida da criança e do adolescente, no qual considerado escravo, por ser contra os princípios do seu crescimento e desenvolvimento saudável. Lembrando que os direitos da criança e do adolescente como seres humanos são inseridos na sociedade com tratativas dignas dada a todo ser humano. Ressalvado as hipóteses de trabalho escravo e como se dá sua inserção à sociedade, foi explorando os direitos da criança e do adolescente frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente, amparados pela Lei Maior, a Constituição Federal de 1988. Trazendo desde a antiguidade o porquê dos abusos e suas consequência nos dias atuais. Levados pela culpa ou inocência de apenas de uma criança ou adolescente, seguem caminhos não traçados por eles, mas por quem está afrente de sua vida. E, como essa realidade ainda existe no Brasil
O PROTAGONISMO SOCIAL E A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Get PDFO estudo trazido nas linhas deste artigo apresenta as premissas fundantes da Democracia Deliberativa, a partir de autores como o argentino Carlos Santiago Nino, o alemão Jürgen Habermas e o brasileiro Paulo Bonavides, como forma de concretizar os direitos fundamentais e, assim, implementar o Estado Democrático de Direito. Nessa esteira, a pesquisa, através do método dialético e da revisão bibliográfica, inicialmente analisa o desenvolvimento do tema da Democracia Deliberativa, a importância da participação social para a legitimação do exercício dos poderes estatais
REFORMA E PROTESTANTISMO: A GÊNESE DE UMA NOVA IDEIA DE JUSTIÇA
Get PDFO trabalho em tela busca analisar acontecimentos de determinado período da História que deu origem a diversos desdobramentos nos mais diversos aspectos da sociedade, repercutindo na transformação da história européia, refletindo em todo o mundo até os dias atuais. Mais especificamente, buscar-se-á demonstrar que esta transformação histórica possibilitou a construção de uma nova ideia de justiça ou, pelo menos, se pretende indicar que, a partir da Reforma, novas reservas morais ou éticas e culturais foram disponibilizadas como recursos epistemológicos que permitam relacionar História, sociedade e justiça. Assim, apresenta-se a transformação de uma sociedade marcada por um modelo de justiça que se mantinha como dominante por longo período. Percebendo, de um lado, que a busca pela justiça pode levar a uma mudança social e, de outro, que a mudança social desencadeia consequentemente uma mudança na compreensão do conceito de justiça. Fatos históricos serão apresentados para que se faça a conexão da ideia com a prática e a derivação dessa combinação. Alguns pensamentos serão explanados para que se perceba a dialética entre o conceito e o fato, de modo que se constate o potencial revolucionário que a Reforma Protestante desencadeou, dentre outros ramos, no Direito e no próprio pensamento da justiça
A IDEIA DE JUSTIÇA EM AMARTYA SEN E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Get PDFA PESQUISA TEM COMO OBJETIVO COMPREENDER A IDEIA DE JUSTIÇA DE AMARTYA SEN, ESTABELECENDO OS SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS DISTINTIVOS, ANALISANDO SEUS FUNDAMENTOS EM RELAÇÃO A ALGUMAS DE IDEIAS DE JOHN RAWLS, E EXAMINANDO AS CONCEPÇÕES DE IMPARCIALIDADE ABERTA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. ENTÃO, A PESQUISA BUSCA DESCREVER O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO DE ACORDO COM O ARTIGO 5º, INCISO LXXIII DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 DE FORMA A PERGUNTAR SE ESTE PRINCÍPIO ESTÁ DE ACORDO COM A IDEIA DE JUSTIÇA E QUAIS AS RAZÕES PARA SE CONSIDERAR JUSTO O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. A PARTIR DE UM REFERENCIAL TEÓRICO DEFINIDO, A METODOLOGIA UTILIZADA FOI A REVISÃO BIBLIOGRÁFICA, COM ANÁLISE COMPARATIVA
INTERPRETAÇÃO DO CRITÉRIO OBJETIVO DE DETERMINAÇÃO DE INDIGÊNCIA SOCIAL PARA O FIM DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Get PDFTRATA-SE DE ARTIGO DESTINADO A FOMENTAR O DEBATE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DE CRITÉRIO EXCLUSIVAMENTE OBJETIVO DE DETERMINAÇÃO DA INDIGÊNCIA SOCIAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, A IMPORTÂNCIA DO TEMA É PATENTE DIANTE DA DISPARIDADE DE ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS EMITIDOS PELOS JUÍZES FEDERAIS DE PRIMEIRO GRAU, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMA CORTE
EL DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO DE LA ECONOMÍA GLOBALIZADA EN EL TERRENO DE LAS REALIDADES: REGULACIÓN JURÍDICA E INTERVENCIÓN DEL ESTADO EN LA ACTIVIDAD ECONÓMICA
Get PDFEL DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO DE LA ECONOMÍA GLOBALIZADA EN EL TERRENO DE LAS REALIDADES: REGULACIÓN JURÍDICA E INTERVENCIÓN DEL ESTADO EN LA ACTIVIDAD ECONÓMICA
A COMUNIDADE POLÍTICA: O INFERNO SÃO OS OUTROS?
Get PDFESTE ARTIGO TECE CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMUNIDADE POLÍTICA A PARTIR DOS QUE SÃO CONSIDERADOS NATURALMENTE MEMBROS E OS QUE SÃO EXCLUÍDOS COM BASE NA INCLUSÃO COMO "NÃO-MEMBROS": MIGRANTES, TRABALHADORES-HÓSPEDES, REFUGIADOS, APÁTRIDAS. ABORDA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS OS IMPACTOS DA CRISE DAS MIGRAÇÕES NA EUROPA OCIDENTAL E DOS FANATISMOS RELIGIOSOS COMO FORMA DE MANIFESTAÇÃO POLÍTICA. BUSCA MOSTRAR COM REFERENCIAIS TEÓRICOS EM OBRAS DE WALZER, MAALOUF, OZ E ZIZEK QUE NESTAS SITUAÇÕES EXISTEM ELEMENTOS COMUNS SENDO CADA VEZ MAIS RETROALIMENTADOS PELAS COMUNIDADES POLÍTICAS NOS ESTADOS CONTEMPORÂNEOS.
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MANIFESTAÇÃO DE UM PODER JUDICIÁRIO PROTETOR DOS DIREITOS HUMANOS
Get PDFO TRABALHO EM LUME DISCORRE SOBRE O INSTITUTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, VISTA COMO INOVAÇÃO NO ORDENAMENTO PÁTRIO, MAS HÁ TEMPOS CONSAGRADA EM DOCUMENTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. NESTE CONTEXTO, APÓS EXPLICITAR O MOVIMENTO DE INTERNALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, SERíO TECIDOS ALGUNS COMENTÁRIOS PRELIMINARES A ESTE MECANISMO ASSEGURADOR DAS GARANTIAS DOS DETIDOS PRÉ-CAUTELARMENTE, BEM COMO O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO CONTEMPORÂNEO NA EFETIVAÇÃO DO INSTITUTO
AMICUS CURIAE – DEMOCRATIZAÇÃO NO PROCESSO E POSSÍVEL MUDANÇA DA NEUTRALIDADE PARA A PARCIALIDADE
Get PDFTRATA-SE DE UMA ANÁLISE DO INSTITUTO AMICUSCURIAE E SUAS INTERVENÇÕES NO PROCESSO, IDENTIFICANDO SUA ORIGEM E TRAZENDO À COLAÇÃO, POSICIONAMENTOS E PARTICIPAÇÃO EM DIREITO ALIENÍGENA, NOTADAMENTE NO COMMON LAW INGLÊS E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. FORAM APONTADAS DIFERENTES FORMAS DE ATUAÇÃO DO AMICUSCURIAE E SUA NATUREZA JURÍDICA. BUSCOU-SE IDENTIFICAR COM A EVOLUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE SUA ATUAÇÃO, A EVENTUAL MUDANÇA DA NEUTRALIDADE PARA A PARCIALIDADE