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RESENHA SUSANA, Sousa Machado. Contrato de Trabalho & Liberdade Religiosa: Gestão da Diversidade Religiosa no Universo Laboral. Curitiba: Juruá, 2018, 159p.
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SUSANA, Sousa Machado. Contrato de Trabalho & Liberdade Religiosa: Gestão da Diversidade Religiosa no Universo Laboral. Curitiba: Juruá, 2018, 159p
A CONSTRUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E O SEU HIBRIDISMO FRENTE AOS PARADIGMAS BUROCRÁTICO E GERENCIAL
Get PDFO presente trabalho pretende estudar descritivamente os dois paradigmas que serviram de inspiração ao longo do século XX e início do século XXI para a atual configuração da administração pública brasileira e o direito administrativo que a regula: o modelo burocrático weberiano e o modelo gerencial pós-weberiano. Procura, também, demonstrar que os dois modelos possuem, cada qual, uma identidade própria e podem, portanto, ser concebidos distintamente, mas que, ao mesmo tempo, possuem uma raiz comum que permite a sua utilização concomitante no contexto brasileiro. Esta origem compartilhada pode ser encontrada em mais duas noções do pensamento weberiano: o Estado racional e o processo de racionalização da civilização ocidental, também abordadas no estudo. Para além de uma aparente contraposição, ao longo dos movimentos reformistas do Estado brasileiro, percebe-se um desenho institucional híbrido que busca referências tanto em um quanto em outro paradigma, circunstância muitas vezes não tão adequadamente compreendida pelos estudos dogmáticos do direito administrativo nacional. O trabalho almeja explicitar a proximidade entre a ciência política, a teoria do Estado e o direito, de modo que a dogmática administrativista detenha mais este instrumento para a adequada compreensão do seu objeto de estudo, o direito positivo brasileiro
CAMINHOS EPISTEMOLÓGICOS PARA UMA ABORDAGEM SISTÊMICA DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO DAS FONTES E DOS MODELOS JURÍDICOS NO SUBSISTEMA DE DIREITO PRIVADO
Get PDFO presente estudo pretende, a partir de uma perspectiva sistêmica do fenômeno jurídico, apresentar as recursividades básicas do direito privado a serem consideradas no âmbito de investigações científicas, propondo contribuir com o reforço de diretrizes epistemológicas que ordenem a apreciação do referido objeto cognoscível. Objetiva-se especificamente: a) apresentar o conhecimento científico como produto de um esforço social estruturado sistemicamente para compreender as realidades fenomênicas humanas, numa perspectiva que põe sujeito e objeto cognoscíveis em projeção interativa; b) compreender o sistema do direito em sua função e estrutura; c) analisar a instrumentalização operativa do subsistema de direito privado através de suas recursividades básicas, enquanto redutoras e fomentadoras de complexidade informacional, oferecendo critérios elementares ao estudo da matéria. Trata-se de pesquisa bibliográfica promovida mediante o método de abordagem pragmático-sistêmico, à luz do marco teórico da Teoria dos Sistemas Autopoiéticos de Niklas Luhmann, de viés jurídico-operacional e construída por raciocínio hipotético-dedutivo
Supresión expresiva y Reevaluación cognitiva en personas en situación de movilidad humana de la fundación Arisf
Get PDFEs de conocimiento general que las personas que se encuentran en situación de movilidad humana atraviesan por emociones fuertes que pueden desencadenar problemas de salud mental. La presente investigación tuvo como objetivo describir la estrategia de supresión expresiva y reevaluación cognitiva en las personas en situación de movilidad humana de la fundación Arisf, además, se planteó analizar el proceso de regulación emocional que se da en cada sexo y establecer cuál es la estrategia que predomina en la población. Se definió a profundidad los aspectos tanto psicológicos como sociales que presentan la población en situación de movilidad humana de forma general y en nuestro país. Además, se profundizó subtemas relacionados a la emoción y se describieron las particularidades de las dos estrategias antes mencionadas. Se abordó la temática desde la corriente cognitiva, el enfoque utilizado fue de tipo cuantitativo de tipo descriptivo, diseño empírico analítico no experimental y transversal ya que no se manipuló ninguna variable, al contrario, se pretendió observar la prevalencia de las estrategias de reevaluación cognitiva y supresión expresiva. También se realizó el análisis de las variables de los resultados obtenidos en la aplicación del Cuestionario de Regulación Emocional (ERQ) en el total de 133 personas. Se concluyó que la población en situación de movilidad humana mantiene un proceso inadecuado y poco adaptativo de regulación emocional al presentar las dos estrategias de forma alta y siendo la más empleada la estrategia de supresión expresiva, así en relación al sexo se evidenció que hay más mujeres con un proceso de regulación emocional menos adaptativo en cuestión que los hombres
ESPAÇOS DE ISOLAMENTO E PRODUÇÃO DE IDENTIDADES: Desafios cotidianos de pessoas com deficiência na universidade
Get PDFEste artigo tem como objetivo analisar os mecanismos de exclusão social e sua influência na construção identitária na contemporaneidade. A universidade colabora neste processo junto às pessoas com deficiência ao inferirmos que a exclusão↔inclusão perversa encontra-se associada à negação aos direitos humanos em consonância com seus aspectos relacionais e subjetivos. Adotamos como dispositivo de nomeação, os espaços de isolamento, como uma produção de novos arranjos identitário, relacional e histórico. Realizamos a pesquisa dos estudos culturais nas obras de Bourdieu e Stuart Hall a psicologia cultural referenciados nas obras de Vygotsky, Bruner e Valsiner. Para compor essa análise, foi realizada revisão bibliográfica para construção teórica fundamentado na abordagem qualitativa. Apontamos como resultado de pesquisa que eficientes estratégias de exclusão↔inclusão perversa são produzidas na/pelas narrativas próprias aos interesses do poder hegemônico. Mas se o poder buscar incessantemente a homogeinização das identidades, também aponta para espaços de ruptura. É dos espaços e identidades híbridas, gerados em uma era desprovida de referências fixas que encontramos brechas para o exercício da singularidade
IDEIAS EM TRÂNSITO: UMA ANÁLISE DO PENSAMENTO EVOLUCIONISTA EUROPEU DO SÉCULO XIX PRÉ-ASSIMILAÇÃO BRASILEIRA
Get PDFEste artigo tem o intuito de analisar o desenvolvimento das teorias raciais no pensamento europeu do século XIX, já que estas ideias funcionaram como fonte para os autores brasileiros do período e que foi incorporado, por estes, ao discurso nacional do fim do século XIX e início do século XX. Este estudo se vincula, prioritariamente, por meio de pesquisa bibliográfica, exploratória e descritiva, à história social das ideias, uma vez que pretende compreender quais ideias eram desenvolvidas pelos autores estrangeiros do período que serviram de base para o desenvolvimento das teses nacionais, contudo, não o fazendo de modo descontextualizado. Assim, após breve digressão acerca do processo de trânsito de ideias estrangeiras, foram expostas as correntes de pensamento europeias sobre a temática racial em si, detalhando as subdivisões teóricas existentes, como o cientificismo, o positivismo, o evolucionismo, o darwinismo social e o racialismo. Durante a exposição de tais categorias, buscou-se evidenciar como os principais autores nacionais que se dedicaram à temática racial incorporaram estes pensamentos no discurso nacional. Por fim, a título de conclusão, foram feitas algumas reflexões pontuais de como os referidos postulados reverberaram no pensamento social e jurídico brasileiro do século XIX
SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA EM CRESCIMENTO: ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI nº 13.964/2019 QUANTO À PROGRESSÃO DE REGIME PROPULSIONANDO O AUMENTO DE PRESOS EM PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS
Get PDFO atual estado das penitenciárias brasileiras e o crescente encarceramento em massa são, há tempos, objeto de estudo e questionamento, motivando, ao menos em tese, o movimento da máquina judiciária acerca da observância da desumanidade, rigorosidade e ineficiência em que consiste o sistema punitivo. Neste aspecto, a preocupação que dá ensejo à presente pesquisa limita-se a analisar os critérios para o cumprimento da pena em cada regime prisional (fechado, semiaberto e aberto), bem como sobre a forma progressiva adotada para a execução penal e sua finalidade. Por fim, analisa o caminho percorrido pelo sistema prisional - e a superlotação nele presente - desde o marco da declaração de "Estado de Coisas Inconstitucional", no ano de 2015, através da ADPF 347, e os novos requisitos para obtenção da benesse de progressão de regime adotados com o advento da Lei nº 13.964/2019. Neste comparativo, extraindo os novos problemas enfrentados com a rigorosidade da progressão de regime e a contribuição desta para a superlotação do regime prisional
A INCONSTITUCIONALIDADE DA ELIMINAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE CANDIDATOS NÃO RECONHECIDOS COMO NEGROS NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DE COTAS RACIAIS
Get PDFO presente artigo pretende analisar a (in)constitucionalidade da regra de eliminação em concurso público dos candidatos não enquadrados como negros pela comissão de heteroidentificação prevista pela Portaria Normativa n.º 4/2018 do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que regulamenta o processo de reconhecimento dos beneficiários da política de ação afirmativa criada pela Lei n.° 12.990/2014. Por conseguinte, são abordados o sistema de cotas raciais para acesso a cargos e empregos públicos da Administração Pública Federal, a complexidade do processo de formação da identidade racial de pessoas multirraciais, a relevância da autodeclaração racial enquanto instrumento que assegura o direito à autodeterminação e a dignidade da pessoa humana, o princípio da legalidade e o postulado da proporcionalidade. A pesquisa utiliza-se do método dedutivo, mediante revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial. Ao final, conclui-se que a medida estatal não é compatível com o ordenamento constitucional por contrariar as diretrizes previstas pelo legislador, estabelecer uma presunção de má-fé, restringir o direito à participação dos candidatos na seleção e desincentivar o uso da ação afirmativa por pessoas fenotipicamente ambíguas
Marco Estratégico para los cambios en las organizaciones
Get PDFSe analiza la cultura organizacional, la gestión del cambio y su impacto en la gestión organizacional; redefinidos desde la modificación de la conducta en las organizaciones. Describe la esencia del cambio, la motivación y sus razones fundamentales para concretarse y propone la noción de alineamiento a partir de los valores. De otro lado, se explica el marco estratégico del cambio organizacional que considera las estrategias en función de la prospectiva en las instituciones, los roles de los líderes en la creación de una arquitectura para el cambio, la estructura paralela, la comunicación e interacción de roles de los individuos. Considerando para el proceso de cambio, éstas son: la decisión de los líderes en gestionar integralmente una organización, luego la creación de las estructuras del impulso, así como la expansión de horizontes de la gestión a través de los propios grupos en las organizaciones. Por último, se definen las estructuras para el cambio desde la práctica de los miembros de la organización y su participación como la clave de la gestión del cambio y para la creación de una arquitectura envolvente de todo el proceso
Doenças crônicas: resiliência, depressão e ansiedade em usuários de um hospital universitário
Get PDFO diagnóstico de uma doença crônica pode ser um fator estressor que tende a acarretar comprometimentos não apenas físicos, mas também psicológicos e sociais. O estudo objetivou avaliar os níveis de resiliência, depressão e ansiedade de pessoas com diagnóstico de doenças crônicas, bem como a associação entre essas variáveis. Trata-se de estudo quantitativo, de corte transversal. Participaram 124 pacientes com HIV/aids, diabetes mellitus (DM), hipertensão arterial sistêmica (HAS), lupus eritrematoso sistêmico (LES) ou doença renal crônica (DRC). Foram aplicados questionários sociodemográfico e médico-clínico, Escala de Resiliência Connor-Davidson, Inventário Beck de Ansiedade e o de Depressão. Mais da metade (54%) dos participantes era mulheres, um terço (31,5%) tinha ensino fundamental incompleto. Os resultados apontaram que os escores médios de resiliência tiveram pouca variabilidade entre as cinco condições crônicas, sendo que a média para a amostra total foi igual a 77,10 (DP=12,39). Quase a metade dos participantes (47,58%) apresentou níveis mínimos de ansiedade e 58,87% estavam com níveis mínimos de depressão. Foram observadas correlações positivas significativas entre níveis de ansiedade e de depressão para as cinco enfermidades e para a amostra total. Observou-se correlação negativa significativa entre resiliência e depressão para os participantes com LES, DM e na amostra total. Verificou-se correlação negativa significativa entre resiliência e ansiedade apenas na amostra total. Evidenciou-se que parcela dos participantes vivenciam sofrimento psíquico, indicando a necessidade das equipes de saúde, em especial os profissionais de psicologia, estarem atentos a essas condições em prol da integralidade da atenção e da qualidade do cuidado