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ESTUDIO SOBRE LOS INSTRUMENTOS DE TUTELA JURISDICIONAL DE PERSONAS LGBTS EN REINO UNIDO Y PORTUGAL
Full text linkThe article analyzes jurisprudential cases of the United Kingdom and Portugal in which LGBT people claim their rights in Europe. That said, the research method was the bibliographic and answered whether the cases addressed can serve as a basis for the decisions of the Brazilian Justice in the recognition of the rights of the LGBT collective in society. This article sought a multidisciplinary approach, based on several branches, such as law, history, among others. The methodology used in this article had a qualitative and exploratory research. Research procedures will make use of documentary and bibliographic research. The research was divided into 2 (two) main themes, plus final considerations, and references. It is concluded that the cases presented can inspire the Brazilian justice to expand LGBT rights.El artículo analiza casos jurisprudenciales de Reino Unido y Portugal en que las personas LGBTs reclaman sus derechos en Europa. Dicho esto, el método de investigación fue el bibliográfico y respondió si los casos abordados pueden servir debase para las decisiones de la Justicia brasileña en el reconocimiento de los derechos del colectivo LGBTs en la sociedad. Este artículo buscó un enfoque multidisciplinario, basado en varias ramas, como el derecho, la historia, entre otras. La metodología utilizada en este artículo tuvo una investigación cualitativa y exploratoria. Los procedimientos de investigación harán uso de la investigación documental y bibliográfica. La investigación se dividió en 2 (dos) temas principales, más las consideraciones finales y referencias. Se concluye que los casos presentados pueden inspirar a la justicia brasileña a ampliar los derechos LGBTs
MIGRAÇÃO CORPORATIVA, TRIBUTOS DE SAÍDA E O MERCADO INTERNO ÚNICO DA UNIÃO EUROPEIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO REPERTÓRIO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA SOB A PERSPECTIVA DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS
Full text linkCorporate’s Exit taxation is the imposition of taxes on the subjects of a exit state triggered by the transfer of effective management or assets to transfering state. It represents a problem to internal market due to a disadvantageous treatment of cash flow ou cost of capital referring to migrating companies. In this contexto, the methodoly of research is inductive reasoning based on literature review and analisys of textual content of oficial documents and judicial decisions relating to exit taxes until march 2018. In this sense, it is aimed to establish solid criteria to conformate the action of State Members in the scope of exit taxation and also paths to harmonization of the theme for the purpose of reconcile internal market and proportionate exit taxes.A tributação à saída de corporações é a imposição tributária pelo Estado de saída em companhias que transferem seus centros de gestão ou ativos para o Estado de destino. Representa-se um problema ao mercado interno europeu na medida em que há um tratamento desfavorável de tesouraria ou custo de capital às sociedades imigrantes. Nesse contexto, a metodologia de pesquisa adotada é indutiva, baseada em levantamento bibliográfico e análise de conteúdo textual de documentos oficiais e decisões judiciais atinentes aos tributos de saída com limite temporal em março de 2018. Portanto, almeja-se estabelecer balizas sólidas para a conformação da ação dos Estados-membros quanto ao regime de tributação à saída, além da abertura de caminhos para a harmonização da temática com a finalidade de reconciliar o mercado interno e os tributos de saída proporcionais
A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: AVANÇO OU RETROCESSO?
Full text linkThis article aims to analyze the important issue of the prevalence of negotiated over legislated, a theme brought in Law No. 13,467/2017, popularly known as Labor Reform. Facing different doctrinal and jurisprudential opinions, the thesis firmed on theme 1046 of the Federal Supreme Court was examined, which spoke about the "validity of collective bargaining agreement that limits or restricts labor rights not constitutionally guaranteed", and articles 611-A and 611-B of the Consolidation of Labor Laws. The study aims to punctuate and understand the controversial points that permeate the collective negotiations, with respect to agreements and conventions, so that such disputes have a positive return for the employee, vulnerable part of the labor relationship, and that there is no damage to the labor rights constitutionally provided.O presente artigo possui o objetivo de analisar o importante tema da prevalência do negociado sobre o legislado, temática esta trazida na Lei nº 13.467/2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista. Diante das diferentes opiniões doutrinárias e jurisprudenciais, examinou-se a tese firmada sobre o tema 1046 do Supremo Tribunal Federal, que tratou da “validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente”, e os artigos 611-A e 611-B da Consolidação das Leis do Trabalho. O estudo possui o escopo de pontuar e compreender os pontos polêmicos que permeiam as negociações coletivas, no que tange aos acordos e convenções, para que tais embates possuam retorno positivo para o empregado, parte vulnerável da relação trabalhista, e que não haja prejuízo aos direitos trabalhistas constitucionalmente previstos
A PROPRIEDADE CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA E POLÍTICA SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL
Full text linkThe present work proposes to carry out a historical study on property, from a perspective on the property and not only on the functions or powers of the owner, in order to understand its legitimization process over the years, and the transformations undergone, relating these changes to the effects promoted in property rights, in particular, Brazilian law, based on a comparison between the provisions provided for by the civil codes of each moment. This work proposal aims to understand the political role attributed to property, at each historical moment, in order to understand its role in society, based on the understanding that it has a function inherent to its existence, as it is legitimized from political choices. In this sense, through a vision contextualized with the current proposal, brought by the Federal Constitution of 1988, with its principles and values, the work seeks a reflection on the inherent function of property.
O presente trabalho se propõe a realizar um estudo histórico sobre a propriedade, a partir de um olhar sobre o bem e não somente sobre as funções ou os poderes do proprietário, a fim de compreender o seu processo de legitimação ao longo dos anos, e as transformações sofridas, relacionando essas mudanças, com os reflexos promovidos no direito de propriedade, em especial, o direito brasileiro, a partir de uma comparação entre os dispositivos previstos pelos códigos civis de cada momento. Esta proposta de trabalho tem por finalidade compreender o papel político atribuído à propriedade, em cada momento histórico, a fim de entender o seu papel na sociedade, a partir do entendimento de que possui uma função inerente à sua existência, por ser legitimada a partir de escolhas políticas. Nesse sentido, por meio de uma visão contextualizada com a proposta atual, trazida pela Constituição Federal de 1988, com os seus princípios e valores, o trabalho busca uma reflexão sobre a própria função ínsita da propriedade
Patentes essenciais e inclusão digital como direito fundamental
Full text linkProfundas mudanças têm sido sentidas nas últimas décadas nas relações sociais, culturais, econômicas e jurídicas com o fenômeno da globalização, a internet e as novas tecnologias. Vivemos atualmente em uma sociedade da informação, que valoriza e tem na informação sua matéria prima, que por meio das novas tecnologias, se alastra, conecta e converge com enorme agilidade, provocando grandes reorganizações, transformações e mudanças sociais. Nesse contexto, não se concebe mais um cidadão sem acesso à internet. A internet é meio necessário para acessarmos o mundo e podermos nos comunicar, nos informar, participar da sociedade e para o próprio exercício da cidadania
Políticas públicas e as minorias: um necessário debate à luz da teoria da linguagem
Full text linkThe article on screen is about the State and its linguistically given construction. As is known and known, the State encompasses the idea of politically organized society, which implies saying that the order in question operates through Positive Law. Thus, it is necessary to note that the forge of this materializes with support in language, since Positive Law is ineluctably a linguistic construction. This ensures that the state is likewise a redundant construction of language. Therefore, the assertion that the State is a fiction and, consequently, everything related to it is justified, including the wide range of problems faced by minorities. Dysfunctions in these inserts are also linguistically posited and, therefore, only through the language instrument is it possible to be unraveled. Remember, the State is a system that, likewise, is built by the same equipment. Thus, social affections linguistically woven and crystallized with the passing of time will have to be constructed and deconstructed, also by language, in order to make possible the construction of a new reality. In this vein, issues such as racism, xenophobia, persecution of homosexuals, among other issues of social relevance, will only find a solution when language promotes a sufficient autopoetic turn, in linguistic terms, to undo a social language in order to rebuild another. in the same way, altering, therefore, reality. In conclusion, then, Human Rights are also subject to the effects of language. However, the process of social restoration outlined above will have to be introduced by an ejector vehicle, also laden with linguistic axioms. Indispensable importance is seen in public policies, as a unique expedient capable of unraveling a linguistic bundle for the birth of another in tune with social aspirations.O artigo em tela versa sobre o Estado e a sua construção linguisticamente dada. Como sabido e consabido, o Estado encerra a ideia de sociedade politicamente organizada, o que implica dizer que a ordenação em comento se opera por meio do Direito Positivo. Destarte, forçoso notar que a forja deste se consubstancia com arrimo na linguagem, já que o Direito Positivo é inelutavelmente uma construção linguística. Isso garante que o Estado seja, de igual feita, uma construção redundante da linguagem. Resta justificada, então, a assertiva de que o Estado é uma ficção e, consequentemente, tudo o que a este se atina, inclusive a alargada plêiade de problemas enfrentada pelas minorias. As disfunções neste insertas são, também, linguisticamente postas e, por isso, somente pelo instrumental da linguagem se mostra possível de ser deslindado. De se lembrar, o Estado é sistema que, de igual sorte, é pelo mesmo apresto construído. Assim, as afecções sociais linguisticamente urdidas e cristalizadas com o andarilhar do tempo, haverão de ser construídas e desconstruídas, também pela linguagem, de modo a possibilitar a construção de novel realidade. Nesse diapasão, questões como racismo, xenofobismo, machismo, perseguição a homossexuais dentre outras questões de relevância social, encontrarão solução, tão-somente, quando a linguagem promover giro autopoético suficiente, em termos linguísticos, a desfazer uma linguagem social a fim de reconstruir outra de mesma lavra, alterando, pois, a realidade. De se concluir, então, os Direitos Humanos ficam, também, ao talante dos efeitos da linguagem. Malgrado, o processo de restauro social acima tracejado, haverá de ser introduzido por um veículo ejetor, também carregado de axiomas linguísticos. Indispensável importância se vê nas políticas públicas, porquanto singular expediente apto a desenlaçar um feixe linguístico para o nascimento de outro afinado aos anseios sociais
REPERCUSSÕES DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Full text linkThe main focus of this work is to analyze the broad effects of the Covid19 pandemic on social and legal relations from a multidisciplinary bias, aiming to understand how law is adapting to the new reality that arose as a result of the pandemic and what trends for the future, with attention to the protection of the vulnerable, i.e. the consumer and the worker. It is notepoint that the work was developed through theoretical research, with emphasis on conceptual and critical procedures. The method of approach employed was the deductive and the method of the procedure outside the interpretative, critical and comparative analysis, studying the Law in the light of Philosophy and Legal Sociology. More than a reading restricted to the scope of consumer relations, the research will also address the issue of Labor, Digital and Civil Rights, in order to understand to what extent there will be the guarantee of the full exercise of fundamental rights, in addition to defending the interests of vulnerable groups in the face of an imminent increase in social conflict, whether by the precariousness of work and/or mass layoffs, either by reviewing civil contracts and economic instability, worsening dependence on new virtual platforms. It is noteworthy that the results of the research may be fundamental to better understand the impacts of the Covid-19 pandemic.O presente trabalho tem como foco principal analisar os amplos efeitos da pandemia da Covid-19 nas relações sociais e jurídicas a partir de um viés multidisciplinar, visando compreender de que maneira o Direito está se adaptando à nova realidade que surgiu em decorrência da pandemia e quais as tendências para o futuro, com atenção à proteção dos vulneráveis, isto é, o consumidor e o trabalhador. Salienta-se que o trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa teórica, com ênfase em procedimentos conceituais e críticos. O método de abordagem empregado foi o dedutivo e o método do procedimento fora a análise interpretativa, crítica e comparativa, estudando-se o Direito à luz da Filosofia e da Sociologia Jurídica. Mais do que uma leitura restrita ao âmbito das relações de consumo, a pesquisa enfrentará também a questão dos Direitos do Trabalho, Digital e Civil, a fim de entender em que medida haverá a garantia do pleno exercício de direitos fundamentais, além da defesa dos interesses de grupos vulneráveis diante de um iminente aumento da conflituosidade social, seja pela precarização do trabalho e/ou demissões em massa, seja pela revisão de contratos civis e instabilidade econômica, agravamento da dependência às novas plataformas virtuais. Destaca-se que os resultados da pesquisa podem ser fundamentais para se compreender melhor os impactos da pandemia da Covid-19
O POVO MAPUCHE E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA DITADURA DO CHILE (1973-1990)
Full text linkThe present work aims to analyze the violation of human rights of the Mapuche people during the Chilean dictatorship (1973-1990), in order to demonstrate the extent of human rights offenses to which this population was subjected. To do so, initially, the history of this native people is approached, from colonization to the dictatorship, in which the gradual deterioration of the conservation of the Mapuche way of life is observed. Subsequently, it is discussed what human rights are, focusing mainly on their collective perspective, in which it is observed that disrespecting the tradition of people violates their human rights. Finally, cases of human rights violations of the Mapuche people from 1973 to 1990, during the military dictatorship, are exposed, with the conclusion that this group suffered violation of their human rights, both collectively and individually, due to their condition of being indigenous. The method used was deductive, with the use of bibliographic and documentary research.O presente trabalho tem como escopo analisar a violação de direitos humanos do povo Mapuche durante a ditadura do Chile (1973-1990), com fins de demonstrar a extensão das ofensas a direitos humanos a que essa população foi submetida. Para tanto, inicialmente, aborda-se a história desse povo originário, desde a colonização até a ditadura, em que se constata a gradual deterioração da conservação do modo de vida dos mapuches. Sucessivamente, discute-se sobre o que são direitos humanos, com foco principalmente em sua ótica coletiva, no que se observa que desrespeitar a tradição de povos viola seus direitos humanos. Por fim, expõe-se casos de infrações de direitos humanos dos mapuches de 1973 a 1990, época da ditadura militar, com a conclusão de que esse grupo sofreu violação de seus direitos humanos, tanto no aspecto coletivo quanto individual, por sua condição de serem indígenas. O método utilizado foi o dedutivo, com o uso de pesquisa bibliográfica e documental
DIVÓRCIO UNILATERAL EXTRAJUDICIAL: UMA PROPOSTA DE PROCEDIMENTO EM BUSCA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Full text linkSince the law no. 11.441/2007 came into force, it became possible to carry out an divorce outside Court. However, such dejudicialization is not complete, as it depends on consensus between the spouses and the absence of incapacitated individuals. It turns out that the doctrine classifies divorce as a potestative right, ensuring that, even without the consent of the other party, a spouse can divorce. Therefore, legislative progress is necessary to allow unilateral divorce to be carried out extrajudicially, which makes the constitutional precept of access to justice more effective. Along these lines, a state provision was issued in Pernambuco, estate in Brazil, which resulted in its repeal as recommended by the National Council of Justice (CNJ). A Bill on the subject is being processed, which proposes the inclusion of article 733-A in the Code of Civil Procedure. This project aims to allow that, in the absence of consent from one of the spouses, the other can request the registration of the divorce at the Civil Registry Office, if there is no unborn child or incapacitated children. The article seeks to answer whether this proposal for unilateral direct divorce can contribute to the effective management of family conflicts and, consequently, to the fundamental right of access to justice, from the perspective of dejudicialization. To this end, concepts of access to justice, potential rights associated with divorce and the adequacy of the legislative proposal to current legal institutes are analyzed, aiming to present a conclusive procedural proposal, concluding with a proposal to amend the CPC that is consistent with the duties that extrajudicial services exercise, given that the current wording of the bill in progress proves to be unconstitutional. The research uses bibliographic review as a method, followed by qualitative analysis to arrive at a normative proposition.Desde o advento da Lei n. 11.441/2007 tornou-se possível a realização do divórcio extrajudicial. No entanto, tal desjudicialização não é integral, na medida em que depende do consenso entre os cônjuges e da inexistência de incapazes. Ocorre que a doutrina classifica o divórcio como um direito potestativo, garantindo que, mesmo sem o consentimento da outra parte, um cônjuge possa se divorciar. Por isso, faz-se necessário um avanço legislativo para permitir a realização do divórcio unilateral de forma extrajudicial, o que dá maior efetividade ao preceito constitucional de acesso à justiça. Nessa linha, houve a edição de provimento estadual em Pernambuco, o qual tece sua revogação recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Está em tramitação um Projeto de Lei sobre o tema, que propõe a inclusão do artigo 733- A ao Código de Processo Civil. Este projeto visa a permitir que, na falta de consentimento de um dos cônjuges, o outro possa requerer a averbação do divórcio no Cartório de Registro Civil, desde que não haja nascituro ou filhos incapazes. O artigo busca responder se esta proposta de divórcio direto unilateral pode contribuir para a gestão eficaz de conflitos familiares e, consequentemente, para o direito fundamental de acesso à justiça, sob a perspectiva da desjudicialização. Para tal, são analisados conceitos de acesso à justiça, os direitos potestativos associados ao divórcio e a adequação da proposta legislativa aos institutos jurídicos vigentes, visando a apresentar uma proposta procedimental conclusiva, concluindo-se por uma proposta de alteração do CPC que seja condizente com as atribuições que as serventias extrajudiciais exercem, haja vista que a atual redação do projeto de lei em andamento revela-se inconstitucional. A pesquisa usa como método a revisão bibliográfica, realizando-se, em seguida, análise qualitativa para chegar a uma proposição normativa
Expectativas dos Trabalhadores no Processo do Teletrabalho: Vivências Pré-Pandemia
Full text linkO objetivo da pesquisa foi analisar as expectativas de trabalhadores quanto às atividades realizadas em teletrabalho. O método foi qualitativo com aplicação de entrevistas a doze profissionais, que atuavam há pelo menos dois anos em teletrabalho e que mantinham o vínculo empregatício em empresas públicas e/ou privadas. Utilizou-se a análise de conteúdo, interpretando-se dedutivamente onze categorias. Os resultados evidenciam, a necessidade de desenvolvimento e implantação de ações que possibilitem analisar a adaptação dos funcionários ao teletrabalho, melhoria na qualidade de vida e na comunicação empresa - trabalhador, tanto para gestores quanto para os demais funcionário