U.Porto - Revistas Cientificas
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Educação, cidadania e intergeracionalidade: avós e netos na literatura para a infância
Atualmente, ganha relevância repensar as relações intergeracionais acolhidas através do texto literário, em múltiplos contextos educativos. A literatura para a infância, mormente o livro-álbum contemporâneo, faculta esteios que promovem essa reflexão. Nesse sentido, este artigo, tendo como matéria-prima A ilha do avô (Davies, 2017) e À procura de ontem (Jay, 2020), é guiado pelos seguintes objetivos: i) indagar modos de representação das relações intergeracionais e suas repercussões na criação de laços de empatia com os leitores; ii) refletir sobre o modo como estes livros-álbum alimentam as dimensões multifacetadas da educação para a cidadania como meio de acolhimento do Outro, através de caminhos inesperados; iii) compreender o papel desempenhado pelos avós relativamente às relações estabelecidas com os seus netos e os modos como essas viagens partilhadas podem reverberar no percurso de aprendizagem de ambos. O enquadramento teórico deste artigo centra-se no papel atual da literatura para a infância na Educação, considerando a Estratégia nacional de educação para a cidadania (Ministério da Educação, 2017), em articulação com o Referencial de educação para o desenvolvimento - educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário (Torres el al., 2016). Conclui-se que a relação feliz com os avós e harmonia daí resultante instiga aprendizagens mútuas, cumplicidade e empatia que alimentam a liberdade de sonhar - encarada como morada perene de relações intergeracionais, ligadas por itinerários de ternura que conciliam o texto literário com valores intemporais, no âmbito da educação para a cidadania
EQUIDADE DE ACESSO E DE APRENDIZAGEM NA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO: O CASO DA UNIÃO EUROPEIA
Na presente investigação se mensura o grau de equidade de acesso à educação e do respetivo processo de aprendizagem, no intuito de evidenciar os 3E\u27s da avaliação de políticas públicas educacionais: a eficácia, a efetividade e a eficiência na utilização dosrecursos públicos destinados à educação nos Estados-Membros da União Europeia. А pesquisa se debruçou sobre dados educacionais do período de 1990 até o ano de 2018, obtidos em bases de dados europeias e internacionais, e submetidos a aplicação práticado Índice de Gini Educacional (IGE) e do método Learning-Adjusted Years of Schooling (LAYS). A aplicação do IGE demonstrou-se útil para avaliar a eficácia da política pública de educação. A aplicação do LAYS demonstrou-se útil para identificar a eficiência e aefetividade do sistema educacional. Tais evidencias vem dar um contributo empírico para a discussão sobre a viabilidade da utilização dos indicadores, IGE e LAYS, na avaliação das políticas públicas educacionais, bem como demonstrar a possibilidade de haver políticas públicas de educação exitosas, impendentemente do PIB do país
As crianças na escola e a reconstituição do seu ofício como alunos/as - análise da produção académica nacional (1995-2005): campos disciplinares, instituições e temáticas. Comparências, ausências e prelúdios
Políticas e práticas de Formação Contínua em Portugal: percursos e desafios
Este artigo aborda as políticas e as práticas de formação e de aprendizagem profissional docente, entendidas como um continuum entre a formação inicial e a contínua. A partir da perspetiva de análise das políticas como ação pública, olhamos as políticas de formação dos professores em diferentes escalas de ação. A atenção centra-se, em particular, nos processos de apropriação dessas políticas nos contextos locais, destacando a multiplicidade de organizações e atores neles envolvidos. A abordagem empírica apoia-se em relatórios e estudos nacionais e transnacionais, no quadro legal relativo à formação docente, bem como no conhecimento prático e experiencial acumulado pela autora ao longo de cerca de duas décadas de trabalho na área da formação de professores. Através de um exercício de distanciamento crítico, este artigo procura promover uma reflexão urgente e necessária sobre os processos políticos e os desafios que constituem atualmente a profissão docente (e a sua formação)
The plurality of students’ participation in school administration: ‘An incentive to emancipate ourselves’ or ‘a waste of time’?
A participação dos/as alunos/as na administração das escolas é frequentemente apresentada como expressão de autonomia e cidadania democrática. Contudo, essa promessa confronta-se com lógicas escolares marcadas pela performatividade, meritocracia e culturas gestionárias que perpetuam uma tradição adultocêntrica, centrando a gestão exclusivamente nos/as professores/as e criando certas resistências ou (des)valorização do interesse dos/as jovens em participar na administração das suas escolas. Neste contexto de inquietação, o artigo tem como objetivo analisar as formas e os sentidos da participação discente na administração escolar, identificando práticas, obstáculos e tensões que atravessam os processos de democratização das escolas, situando essa análise num cenário político-educativo crísico. Com base num estudo de caso de metodologia mista, apresenta-se um recorte qualitativo, que incluiu grupos de discussão focalizada com alunos/as, entrevistas com diretores/as e professores/as, e observação participante em quatro escolas públicas portuguesas, compreendendo práticas formais e informais de participação e as perceções dos/as diferentes atores. Os seus discursos evidenciam tensões entre o prescrito e o vivido, entre o direito à participação e a realidade nas escolas, apontando para a importância das culturas escolares no (re)conhecimento da voz discente. Ainda que atravessados por lógicas tecnocráticas de governação, os espaços escolares revelam-se essenciais para práticas de resistência e reinvenção democrática, desafiando os/as alunos/as a exercerem um papel político ativo na construção de uma escola mais participativa e democrática.Student participation in school governance is often presented as an expression of autonomy and democratic citizenship. However, this promise confronts school logics marked by performativity, meritocracy, and managerial cultures that perpetuate an adult-centric tradition, focusing governance exclusively on teachers and creating certain resistances or (de)valuations of young people’s interest in participating in the administration of their schools. In this context of tension, the article aims to analyse the forms and meanings of student participation in school governance, identifying practices, obstacles, and tensions that shape the processes of school democratisation, situating this analysis within a crisis-ridden political-educational scenario. Based on a mixed-methods case study, a qualitative segment is presented, which included focus group discussions with students, interviews with school principals and teachers, and participant observation in four Portuguese public schools, encompassing formal and informal participation practices and the perceptions of different actors. Their discourses reveal tensions between the prescribed and the experienced, between the right to participate and the reality in schools, highlighting the importance of school cultures in recognising and valuing student voice. Although shaped by technocratic governance logics, school spaces prove essential for practices of resistance and democratic reinvention, challenging students to play an active political role in building a more participatory and democratic school
As implicações do Plano Especial de Revitalização na Execução de Sanções Contratuais
A crescente interligação entre o Direito da Insolvência e o Direito dos Contratos Públicos tem suscitado relevantes questões práticas e dogmáticas, em particular quando o cocontratante, com uma relação contratual previamente estabelecida com o contraentepúblico, se encontra sujeito a um Processo Especial de Revitalização (PER). A tensão entre a finalidade recuperatória do PER, que visa preservar a viabilidade económica do devedor, e a função sancionatória e compensatória das multas contratuais previstas no Código dos Contratos Públicos (CCP), levanta um problema jurídico complexo: até que ponto pode a Administração Pública exigir ou executar coercivamente sanções contratuais aplicadas a um cocontratante que beneficia da proteção conferida pelo PER?Esta questão é de elevada relevância prática, uma vez que as multas contratuais constituem instrumentos de tutela do interesse público contratual, assegurando a observância dos prazos, das obrigações e da diligência devida pelo cocontratante privado.Simultaneamente, o PER, previsto nos artigos 17.º-A a 17.º-J do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE), foi concebido como um mecanismo célere e flexível para permitir a recuperação de devedores economicamente viáveis, mediante a suspensão das ações executivas e a aprovação de um plano que vincula os credores. A articulação entre estes dois regimes jurídicos revela-se, porém, particularmente delicada. Por um lado, a aplicação e execução de uma multa contratual traduzem-se na constituição de um crédito a favor do contraente público, com natureza jurídica específica, cuja execução coerciva é, em princípio, permitida pelos meios administrativos próprios. Por outro lado, a admissão do PER desencadeia um efeito de stand still que suspende as execuções contra o devedor, criando um espaço temporal de proteção que visa viabilizar a negociação e a revitalização empresarial.O presente estudo tem por objetivo analisar, de forma sistemática e crítica, a implicação do PER na execução das multas contratuais aplicadas ao abrigo do CCP, procurando determinar em que medida tais créditos se encontram abrangidos pela suspensão de execuções prevista no CIRE e se a sua natureza sancionatória lhes confere (ou não) um estatuto diferenciado perante o regime recuperatório. Metodologicamente, adota-se uma abordagem jurídico-dogmática, partindo da análise normativa e doutrinária dos institutos em causa — a sanção contratual e o PER. Pretende-se, assim, oferecer uma leitura integrada que concilie a proteção do interesse público subjacente à execução dos contratos administrativos com os objetivos de reestruturação e continuidade empresarial prosseguidos pelo legislador no âmbito do PER
Photography as a Language:Between Concept and Expression
It is with great satisfaction that we present this editorial for the third volume of the CONTRAST collection, a collaborative project centred around the universe of Photography, Creation, and Education, intersecting with the multidisciplinary fields of Architecture, Art, and Design1.
We aim to highlight the richness and importance of this project within the interdisciplinary context of higher education in Photography. Furthermore, we seek to reveal the potential of photography as an interpretative and expressive tool capable of engaging with diverse realities.
The CONTRAST project emerges as a response to the cultural, social, and political transformations of the early 21st century. It is presently focused on fostering a network of artistic collaboration and initiatives between higher education institutions in Portugal, where photography holds a significant presence.
One of CONTRAST’s main objectives is thus to promote critical reflection and debate on pressing contemporary issues through photography. In this sense, we are interested in drawing attention to the project’s potential to relate the European Green Deal to everyday realities and thus be aligned with the objectives of the New European Bauhaus. By examining themes such as housing, public spaces, and gender issues, CONTRAST offers an essential insight into the complexities of contemporary societies. It helps to revitalise confidence in the future among diverse audiences, especially younger ones. In this scenario, photography is not just a recording tool but an instrument for analysing, problematising and reinventing visible realities, bringing new insights into city space and life.
(...)
Cover image: Exhibition of the Contrast project at the Portuguese Centre of Photography (2024
Infância e espaços exteriores – perspetivas sociais e educativas na atualidade
O presente trabalho discute a importância do brincar nos espaços exteriores, enquanto área de estudo em expansão no domínio da educação, considerando a sua importância para o desenvolvimento e aprendizagens das crianças. Procede-se a uma breve descrição das mudanças sociais, familiares e educativas que têm vindo a transformar as rotinas e experiências das crianças, cada vez mais circunscritas a espaços fechados, longe da natureza. Procura-se também refletir em relação ao papel dos contextos educativos, no âmbito da promoção de experiências de brincar ao ar livre, considerando o significativo valor pedagógico dos espaços exteriores. Por último, são apresentados contributos e iniciativas recentes em áreas de investigação, da educação e mundo empresarial, evidenciando a importância e contemporaneidade desta temática
A educação intergeracional no quadro da educação ao longo da vi-da - Desafios intergeracionais, sociais e pedagógicos
Este artigo começa por se debruçar sobre o conceito de Educação Intergeracional, que acentua a dimensão pedagógica no encontro de diferentes gerações a executarem atividades e tarefas que respondem às suas necessidades e interesses, numa dinâmica de cooperação, interação, intercâmbio e de diálogo intergeracional desenvolvido numa relação igualitária, de tolerância e respeito mútuo. De seguida refletimos sobre a finalidade deste tipo de educação que, em geral, visa facilitar e garantir que indivíduos de diferentes gerações aprendam e desenvolvam conhecimentos, competências, habilidades, atitudes, valores e se transformem num sentido positivo uns com os outros. Por fim, defendemos que este tipo de educação é uma abordagem coerente para o desenvolvimento da educação ao longo da vida, tendo em conta o seu potencial para a promoção da consciência sobre a diversidade das culturas de diferentes gerações, para fomentar a aprendizagem integrada do indivíduo, criar vínculos entre os diferentes tipos de ensino aprendizagem e para implementar os quatro pilares em que se apoia a educação ao longo da vida
Para uma sistematização do conceito de blended learning
Originário de uma tese de doutoramento, o objetivo principal do presente artigo ancora-se na tentativa de definição do conceito de blended learning, não só à luz das pesquisas efetuadas no panorama nacional mas também em estudos implementados internacionalmente. Assim, adotando uma perspectiva teórico-crítica, este artigo procura contribuir para a discussão em torno do conceito de blended learning, destacando não só as suas especificidades e caraterísticas mais comuns, como também algumas das suas contradições. Em boa verdade, de generalização recente e com particular enfoque no atual panorama escolar, académico e em contextos de formação, pode-se mesmo considerar o blended learning ou aprendizagem híbrida, como que um meio-termo entre a aprendizagem tradicional presencial e a online, como um conceito muito atual, uma vez que, na sua génese, terá surgido no dealbar deste segundo milénio