Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano
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Trabalho vivo, eco-sindicalismo e direito do trabalho: uma análise ecomarxista de alternativas ao capitalismo verde
Full text linkIn this text, an expanded adaptation of an article published in the Marxist architecture journal Après la révolution, in an issue entitled “Production”, Alexis Cukier presents some of his current research in the field of ecological Marxism on the relationship between self-management, social struggles and the ecological reconversion of work. He examines three recent examples of workers’ struggles: the Vio.Me factory recovered for self-management in Thessaloniki, Greece; the project of a “socially integrated cooperative” and ecological reconversion of the ex-GKN workers’ factory in Florence, Italy; and the struggle of workers and around them of an ecological and social alliance at the Total refinery in Grandpuits, France. Based on these experiences, analyzed through the prism of the Marxist concept of "living labor", he begins a critique of the dominant approaches within ecological Marxism, which show little concern for the ecology of working-class communities, and poses the problem of the conditions of possibility of alliances, more necessary than ever, between workers, trade unionists, residents and environmental activists.Dans ce texte, une version augmentée et adaptée de l\u27article paru dans la revue d’architecture marxiste Après la révolution, dans un numéro intitulé “Production”, Alexis Cukier présente certaines de ses recherches en cours dans le domaine du marxisme écologique au sujet des rapports entre autogestion, luttes Sociales, reconversion écologique du travail et droit du travail. Il y examine trois exemples récents de luttes ouvrières: l’usine récupérée en autogestion de Vio.Me à Thessalonique en Grèce ; le projet de « coopérative socialement intégrée » et de reconversion écologique de l’usine des ouvriers ex-GKN à Florence en Italie ; la lutte des ouvriers et autour d’eux d’une alliance écologique et sociale à la raffinerie Total de Grandpuits en France. Sur la base de ces expériences, analysées au prisme du concept marxien de « travail vivant », il amorce une critique des approches dominantes au sein du marxisme écologique, peu soucieuses de l’écologie des communautés ouvrières, et pose le problème des conditions de possibilité des alliances, plus que jamais nécessaires, entre ouvrier.e.s, syndicalistes, habitant.e.s et militant.e.s écologistes.Neste texto, uma adaptação ampliada em perspectivas de artigo publicado na revista de arquitetura marxista Après la révolution, num número intitulado “Production”, Alexis Cukier apresenta algumas de suas pesquisas atuais no campo do marxismo ecológico sobre o tema das relações entre autogestão, lutas sociais, reconversão ecológica do trabalho e direito do trabalho. Ele examina três exemplos recentes de lutas dos trabalhadores: a fábrica recuperada autogestionária da Vio.Me em Tessalônica, na Grécia; o projeto de “cooperativa socialmente integrada” e de reconversão ecológica da antiga fábrica de trabalhadores da GKN em Florença, Itália; e a luta dos trabalhadores e em torno deles uma aliança ecológica e social na refinaria Total em Grandpuits, na França. Com base nestas experiências, analisadas através do prisma do conceito marxista de "trabalho vivo", inicia uma crítica às abordagens dominantes dentro do marxismo ecológico, que estão pouco preocupadas com a ecologia das comunidades trabalhadoras, e coloca o problema das condições e possibilidade de alianças, mais necessárias do que nunca, entre trabalhadores, sindicalistas, residentes e militantes ambientais
(In)sustentabilidades da produção de semijoias de Limeira-SP a partir da atividade
Full text linkIntroduction: The municipality of Limeira-SP is recognized as an important hub for the semi-jewelry industry in Brazil, encompassing an extensive chain that includes design, project development, manufacturing, sales, marketing, management, and administration. However, it faces challenges related to negative externalities that need to be better understood.
Objective: To discuss issues related to the (un)sustainabilities of the semi-jewelry production chain in Limeira-SP from social, environmental, and economic perspectives, with a focus on human activity.Methodology: Literature review and empirical data from research conducted in this sector by ErgoLab/Unicamp (Ergonomics, Health, and Work Laboratory) and other partner institutions.
Results: The production activity of semi-jewelry in the city of Limeira-SP brings numerous adversities and can directly impact both the health of workers and socio-environmental issues, due to its characteristics that involve handling chemical agents, the child, informal and domestic work.
Conclusion: The semi-jewelry sector is not sustainable, mainly due to social issues involving work activity. Marked by informality, domestic work, and the consequent child labor, permeates issues of environmental contamination, as this sector poses a risk to collective health and the territory. Furthermore, precarious working conditions expose even more women, young people and children to this job market, but in an (un)sustainable way. There is an urgent need to advance in the formulation and implementation of systemic and integrated public policies that can address the complexity faced.
KEYWORDS: activity ergonomics; semi-jewelry; sustainability; work psychodynamics.Introducción: El municipio de Limeira-SP es reconocido como un importante centro de la industria de semijoyas en Brasil, que abarca una extensa cadena desde la creación, el diseño, la fabricación, la venta, el marketing, la gestión y la administración, pero enfrenta desafíos relacionados con las externalidades negativas que necesitan ser mejor comprendidas.
Objetivo: Discutir los problemas relacionados con las (in)sostenibilidades de la cadena productiva de semijoyas en Limeira-SP desde las perspectivas social, ambiental y económica, especialmente con un enfoque en la actividad humana.
Metodología: Revisión bibliográfica y datos de investigaciones empíricas realizadas en este sector por el ErgoLab/Unicamp (Laboratorio de Ergonomía, Salud y Trabajo) y otras instituciones asociadas.
Resultados: La actividad productiva de semijoyería en la ciudad de Limeira-SP trae numerosas adversidades y puede impactar directamente tanto en la salud de los trabajadores como en cuestiones socioambientales, debido a sus características que involucran el manejo de agentes químicos, el trabajo infantil, el informal y el doméstico.
Conclusión: El sector semijoyero no es sostenible, principalmente por cuestiones sociales que involucran la actividad laboral. Marcado por la informalidad, el trabajo doméstico y el consecuente trabajo infantil, permea temas de contaminación ambiental, ya que este sector representa un riesgo para la salud colectiva y el territorio. Además, las condiciones laborales precarias exponen aún más mujeres, jóvenes y niños a este mercado laboral, pero de forma (in)sostenible. Existe una necesidad urgente de avanzar en la formulación e implementación de políticas públicas sistémicas e integradas que puedan abordar la complejidad que enfrenta.
PALABRAS CLAVE: ergonomía de la actividad; psicodinámica del trabajo; semijoyas; sostenibilidad.Introdução: O município de Limeira-SP é reconhecido como um importante polo da indústria de semijoias no Brasil que abrange uma extensa cadeia desde a criação, projeto, fabricação, venda, marketing, gestão e administração, porém lida com desafios ligados às externalidades negativas que precisam ser melhor compreendidos.
Objetivo: Discutir as questões ligadas às (in)sustentabilidades da cadeia produtiva de semijoias em Limeira-SP nas perspectivas social, ambiental e econômica, especialmente com foco na atividade humana.Metodologia: Revisão bibliográfica e dados de pesquisas empíricas realizadas neste setor pelo ErgoLab/Unicamp (Laboratório de Ergonomia, Saúde e Trabalho) e demais instituições parceiras.
Resultados: A atividade produtiva das semijoias na cidade de Limeira-SP traz inúmeras adversidades e pode impactar diretamente tanto na saúde dos(as) trabalhadores(as), quanto nas questões socioambientais, por conta de suas características que envolve manuseio de agentes químicos, os trabalhos infantil, informal e doméstico.
Conclusão: O setor de semijoias não é sustentável, sobretudo por conta das questões sociais e que envolvem a atividade de trabalho. Marcado pela informalidade, o trabalho doméstico, e o consequente trabalho infantil, perpassa por questões de contaminações ambientais, posto que este setor consiste em risco para a saúde coletiva e do território. Ademais, condições de trabalho precárias expõem ainda mais mulheres, jovens e crianças inseridas neste mercado de trabalho, porém de forma (in)sustentável. Urge avançar na formulação e implantação de políticas públicas sistêmicas e integradas que possam dar conta da complexidade enfrentada.
PALAVRAS-CHAVE: ergonomia da atividade; psicodinâmica do trabalho; semijoias; sustentabilidade
Esverdeando o Laranja: convergências e contradições entre o sindicalismo petroleiro e os povos tradicionais diante das novas fronteiras exploratórias no Brasil
Full text linkIntroduction: The expansion of the extraction and production of fossil fuels in Brazil, through new permanent offers of oil and gas exploration blocks, has provoked reactions, including from sectors whose interests may at first sight be seen as incompatible.
Objective: To analyze the positions of the oil union movement and organizations of traditional peoples and communities regarding oil and gas auctions and new exploratory frontiers.
Methodology: A bibliographical survey of the theoretical frameworks of ecosocialism was carried out and mapping of videos on social networks of organizations and articles authored by the organizations published on their websites between 2020 and September 2024.
Results: The union organization was in favor of the exploration and production of oil and gas in the Equatorial Margin and continues to oppose the auctions.
Conclusion: There has been a gradual convergence between the sectors, in addition to both expressing opposition to the overlapping of blocks in sensitive areas. There are specific signs to address the climate damage caused by the oil and gas industry and, consequently, oppose any new frontier.
KEYWORDS: auction; environmental justice; oil unionism; permanent offer; traditional peoples.Introducción: La expansión de la extracción y producción de combustibles fósiles en Brasil, a través de nuevas ofertas permanentes de bloques de exploración de petróleo y gas, ha provocado reacciones, incluso de sectores cuyos intereses pueden parecer a primera vista irreconciliables.
Objetivo: Analizar las posiciones del movimiento sindical petrolero y de las organizaciones de pueblos y comunidades tradicionales frente a las subastas de petróleo y gas y las nuevas fronteras exploratorias.
Metodología: Se realizó un levantamiento bibliográfico de los marcos teóricos del ecosocialismo y mapeo de videos en redes sociales de organizaciones y artículos escritos por las organizaciones y publicados en sus portales entre 2020 y septiembre de 2024.
Resultados: La organización sindical se mostró a favor de la exploración y producción de petróleo y gas en la Margen Ecuatorial y continúa oponiéndose a las subastas.
Conclusión: Ha habido una paulatina convergencia entre los sectores, además de que ambos expresaron oposición a la superposición de bloques en áreas sensibles. Existen señales específicas para abordar el daño climático causado por la industria del petróleo y el gas, y consecuentemente, oponerse a cualquier nueva frontera.
PALABRAS CLAVE: justicia ambiental; oferta permanente; pueblos tradicionales; sindicalismo petrolero; subasta.Introdução: A ampliação da extração e produção de combustíveis fósseis no Brasil, mediante novas ofertas permanentes de blocos exploratórios de petróleo e gás, têm provocado reações inclusive de setores cujos interesses podem à primeira vista serem tidos como inconciliáveis.
Objetivo: Analisar os posicionamentos do movimento sindical petroleiro e de organizações de povos e comunidades tradicionais no que concerne aos leilões de petróleo e gás e novas fronteiras exploratórias.
Metodologia: Foi realizado um levantamento bibliográfico dos marcos teóricos do ecossocialismo e o mapeamento de vídeos em redes sociais das organizações e matérias de autoria das organizações publicadas em seus portais entre 2020 e setembro de 2024.
Resultados: A organização sindical se manifestou favoravelmente à exploração e produção de petróleo e gás na Margem Equatorial e segue se opondo aos leilões.
Conclusão: Tem havido uma gradual convergência entre os setores, para além de ambos se manifestarem de maneira contrária à sobreposição de blocos a áreas sensíveis. Há pontuais sinalizações no sentido de abordar os danos climáticos da indústria do petróleo e gás e, consequentemente, se opor a qualquer nova fronteira.
PALAVRAS-CHAVE: justiça ambiental; leilão; oferta permanente; povos tradicionais; sindicalismo petroleiro
Questão ambiental e fragilidade do Estado Democrático de Direito: uma análise a partir da crise socioeconômica e do desmantelamento dos direitos sociais do trabalho
Full text linkIntroduction: This article analyses the multiple crises of capitalism since the 1970s, focusing on two dimensions intensified in the 2010s and 2020s: the environmental crisis resulting from climate change and the political crisis resulting from the dismantling of democracies.
Objective/Methodology: Taking as theoretical references the notion of crisis and the understanding that the capitalist system needs to continually seek new possibilities for capital accumulation, the article deploys the deductive method and the literature review technique to examine how the economic crisis caused the dismantling of Welfare State and of labour rights, contributing to environmental and political crises.
Results: As a result, the study states that, since the economic crisis of the 1970s, there has been the reduction of social protections linked to Welfare State and the downgrading of labour rights. This juridical crisis has led to the continuous worsening of living conditions of population in general, breaking the promises of modernity outlined after World War II. An era of diminishing expectations then begins, exacerbated by the occurrence of extreme weather events, which highlight the contradiction between capitalism\u27s ongoing search for new activities and natural resources and the preservation of environmental conditions necessary for the continuity of human life. The inability of nation states to provide viable solutions to these socioeconomic and environmental crises favours the rise of authoritarian governments throughout the world, causing the fraying of social pact and the crisis of democracy itself.
Conclusion: In conclusion, it argues that the solution to the multiple crises of capitalism depends on the renegotiation of the social contract for the 21st century, in order to recover the centrality of labour in the legal order and reinforce the protection of nature.
KEYWORDS: capitalism; crisis of democratic State of Law; environmental crisis; social labor rights; socioeconomic crisis.
Introducción: El artículo analiza las múltiples crisis del capitalismo desde la década de 1970, centrándose en dos dimensiones que se intensificaron en las décadas de 2010 y 2020: la crisis ambiental resultante del cambio climático y la crisis política resultante de la reciente disrupción de las democracias.
Objetivo/Metodología: Tomando como referentes teóricos la noción de crisis y la comprensión de que el sistema capitalista necesita de la búsqueda continua de nuevas posibilidades de acumulación de capital, se utiliza el método deductivo y la técnica de revisión bibliográfica con el objetivo de examinar cómo la crisis económica provocó la desestructuración del Estado Social de Derecho y de los derechos laborales, contribuyendo a crisis ambientales y políticas.
Resultados: Como resultado, el estudio afirma que, tras la crisis económica de los años 1970, se produjo una reducción de la protección social y laboral vinculada al Estado Social de Derecho. Esta crisis jurídica empeoró las condiciones de vida de la población en general, rompiendo las promesas de modernidad esbozadas tras la Segunda Guerra Mundial. Se inaugura así una era de expectativas decrecientes, profundizadas por fenómenos climáticos extremos, que ponen de relieve la contradicción entre la búsqueda continua por parte del capitalismo de nuevas actividades y recursos naturales y la preservación de las condiciones ambientales necesarias para la continuidad de la vida humana. La incapacidad de los Estados Nacionales para brindar soluciones viables a estas crisis socioeconómicas y ambientales favorece el surgimiento de gobiernos autoritarios en todo el mundo, provocando el desgaste del pacto social y la crisis de la democracia misma.
Conclusión: A modo de conclusión, se sostiene que la solución a las múltiples crisis del capitalismo depende de la renegociación del contrato social para el siglo XXI, con el fin de recuperar la centralidad del trabajo en el orden jurídico y reforzar la protección de la naturaleza.
PALABRAS CLAVE: crisis ambiental; crisis del Estado Democrático de Derecho; crisis socioeconómica; derechos sociales del trabajo; sistema capitalista.Introdução: O artigo analisa as crises múltiplas do capitalismo desde a década de 1970, com enfoque em duas dimensões intensificadas a partir dos anos 2010: a crise ambiental resultado das mudanças climáticas e a crise política decorrente da desestruturação das democracias.
Objetivo/Metodologia: Tomando como referentes teóricos a noção de crise e a compreensão de que o sistema capitalista necessidade da contínua busca de novas possibilidades de acumulação de capital, utiliza-se o método dedutivo e a técnica de revisão bibliográfica com o objetivo de examinar como a crise de econômica provocou a desestruturação do Estado Social de Direito e o desmantelamento dos direitos trabalhistas, contribuindo para as crises ambientais e políticas.
Resultados: O resultado do estudo revela que, a partir da crise de econômica da década de 1970, houve a redução de formas de proteção social atreladas ao Estado Social de Direito e o rebaixamento dos direitos sociais trabalhistas, o que resultou numa piora contínua das condições de vida e reprodução social da população em geral, rompendo as promessas da modernidade delineadas a partir do pós-2ª Guerra Mundial. Inaugura-se, então, uma era de expectativas decrescentes que é aprofundada pela ocorrência de eventos climáticos extremos, que ressaltam a contradição entre a busca contínua do capitalismo por novas atividades e recursos naturais a serem explorados e a preservação das condições ambientais do planeta. A incapacidade de os Estados Nacionais fornecerem soluções viáveis às crises socioeconômica e ambiental favorece a ascensão de governos autoritários em todo o mundo, provocando o esgarçamento do pacto social e leva à crise da própria democracia.
Conclusão: A título de conclusão, argumenta-se que a solução das crises múltiplas do capitalismo depende da repactuação do contrato social para o século XXI, de modo a recuperar a centralidade do trabalho na ordem jurídica e reforçar a proteção da natureza.
PALAVRAS-CHAVE: crise ambiental; crise do Estado democrático de direito; crise socioeconômica; direitos sociais do trabalho; sistema capitalista
Ecologia e crise capitalista: um debate sobre questão social, Serviço Social e a ruptura metabólica entre ser humano e natureza
Full text linkIntroduction: This article is situated in the current scenario of worsening living conditions, especially for the working class, due to the consequences of the capitalist climate crisis, seeking to answer the following question: what place does Social Work have in a context of worsening capitalism and ecological barbarity?
Objective: The objective of this article is to critically problematize the existing relationships between ecology, capitalist crisis and professional performance of Social Work.
Methodology: The methodology used, based on the method of dialectical historical materialism, starts from a bibliographical research, combining it with the critical analysis of historical documents, national legislation and the real movement of society.
Results: It can be seen that the theme, although it has been under construction for about three decades, still appears to be insufficiently radical from the point of view of what is recommended both by the Ethical Political Project of the profession and the Marxist method. The crucial importance of reflecting on the rupture of the metabolism between human beings and nature is highlighted, based on the process of primitive accumulation and the primary and secondary expropriations inherent to the capitalist mode of production and reproduction as a guide for professional activity.
Conclusion: The article ends by presenting some of the limits and possibilities for the insertion of professional activity in socio-occupational spaces directly or indirectly related to environmental and ecological issues in a context of permanent societal transformations caused by the also permanent crises of capitalism, which determine different expressions of the social issue.
KEYWORDS: capitalist accumulation; capitalist crisis; ecology; Social work.Introducción: Este artículo toma en cuenta el escenario actual de empeoramiento de las condiciones de vida, especialmente de la clase trabajadora, como consecuencia de la crisis climática capitalista, buscando responder la siguiente pregunta: ¿qué lugar tiene el Trabajo Social en un contexto de intensificación del capitalismo y de la barbarie ecológica?
Objetivo: El objetivo de este artículo es problematizar críticamente las relaciones entre ecología, crisis capitalista y el desempeño profesional de lo Trabajo Social.
Metodología: La metodología utilizada, basada en el método del materialismo histórico dialéctico, se basa en la investigación bibliográfica, combinándola con el análisis crítico de los documentos históricos, la legislación nacional y el movimiento real de la sociedad.
Resultados: Se puede ver que el tema, aunque lleva alrededor de tres décadas gestándose, todavía parece insuficientemente radical desde el punto de vista de lo que recomiendan tanto el Proyecto de Ética Política de la profesión como el método marxista. Se destaca la importancia central de reflexionar sobre la ruptura del metabolismo existente entre el ser humano y la naturaleza, a partir del proceso de acumulación primitiva y las expropiaciones primarias y secundarias inherentes al modo de producción y reproducción capitalista como guía de la actividad profesional.
Conclusión: El artículo finaliza presentando algunos de los límites y posibilidades de inserción de la actividad profesional en espacios sociolaborales directa o indirectamente relacionados con cuestiones ambientales y ecológicas en un contexto de permanentes transformaciones sociales provocadas por las también permanentes crisis del capitalismo, que determinan diferentes expresiones de la cuestión social.
PALABRAS CLAVE: acumulación capitalista; crisis capitalista; ecología; Trabajo Social.Introdução: Este artigo situa-se diante do atual cenário de recrudescimento das condições de vida, sobretudo para a classe trabalhadora, a partir das consequências da crise climática capitalista, buscando responder à seguinte questão: que lugar cabe ao Serviço Social num contexto de recrudescimento do capitalismo e barbárie ecológica?
Objetivo: O objetivo deste artigo é problematizar criticamente as relações existentes entre ecologia, crise capitalista e atuação profissional do Serviço Social.
Metodologia: A metodologia utilizada, baseada no método do materialismo histórico-dialético, parte de uma pesquisa bibliográfica, conjugando-a com a análise crítica de documentos históricos, legislação nacional e o movimento real da sociedade.
Resultados: Pode-se aferir que a temática, embora tenha um percurso de construção de cerca de três décadas, ainda se mostra insuficientemente radical do ponto de vista do que recomenda tanto o Projeto Ético Político da profissão quanto o método marxiano. Destaca-se a importância fulcral da reflexão sobre o rompimento do metabolismo existente entre o ser humano e a natureza a partir do processo de acumulação primitiva e das expropriações primárias e secundárias inerentes ao modo de produção e reprodução capitalista como norte da atuação profissional.
Conclusão: O artigo finaliza apresentando alguns dos limites e possibilidades de inserção da atuação profissional nos espaços sócio-ocupacionais direta ou indiretamente relacionados à questão ambiental e ecológica num contexto de transformações societárias permanentes causadas pelas também permanentes crises do capitalismo, que determinam diferentes expressões da questão social.
PALAVRAS-CHAVE: acumulação capitalista; crise capitalista; ecologia; serviço social
Os sindicatos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma década de desvalorização do papel dos sujeitos coletivos na constituição do espaço público
Full text linkIntroduction: The article seeks to reflect on the place destined to collective subjects in the constitution of democracy and public space in Brazil, especially after the Bolsonaro government, marked by social setbacks, and within the context of the role of the Federal Supreme Court in deciding constitutional matters affecting collective rights.
Objective: The objective is to deconstruct the perception of the STF as a space for the containment of authoritarian and anti-democratic measures and to present the contradictions of its positions’ refractory to the importance of collective subjects for democracy. In summary, it is intended to understand how the reasons for the Court\u27s decisions move away from the valorization of workers unions as fundamental to the democratization of Brazilian society.
Methodology: Regarding the methodology, in addition to the literature review, a survey of the decisions of the STF in matters of Collective Labor Law in the context of Actions for Concentrated Control of Constitutionality or with General Repercussion Recognized in the last ten years was carried out. The winning votes of the selected cases were analyzed to verify the existence of any modifications and/or radicalizations in the arguments used by the Court.
Results: As a result, it was identified that the winning positions in the STF\u27s jurisprudence move away from the valorization of unions as collective subjects fundamental to the democratization of Brazilian society.
Conclusion: In conclusion, it is understood that the STF has a myopic perception of collective subjects as participants in a plural society, which presents itself as an important indicator of the democratic deficit in Brazil and reveals the perpetuation of contradictions between an authoritarian perspective, which denies collective subjects and their potentialities, and the constitutional text of 1988 with its democratizing charge. Finally, there was initially a seal of approval from the unions to make working conditions more flexible and, later, a radical turn towards the denial of the need for the existence and action of these collective subjects, revealing an alignment with authoritarian perspectives and neoliberal thinking.
KEYWORDS: Democracy. Jurisprudence. Supreme Federal Court. Trade Unions.Introducción: El artículo busca reflexionar sobre el lugar destinado a los sujetos colectivos en la constitución de la democracia y del espacio público en Brasil, especialmente después del gobierno de Bolsonaro, marcado por retrocesos sociales, y en el contexto del papel del Supremo Tribunal Federal en la decisión de asuntos constitucionales que afectan los derechos colectivos.
Objetivo: El objetivo es deconstruir la percepción del STF como un espacio de contención de medidas autoritarias y antidemocráticas y presentar las contradicciones de sus posiciones refractarias a la importancia de los sujetos colectivos para la democracia. En síntesis, se pretende comprender cómo las razones de las decisiones de la Corte se alejan de la valorización de los sindicatos como fundamentales para la democratización de la sociedad brasileña.
Metodología: En cuanto a la metodología, además de la revisión bibliográfica, se realizó un relevamiento de las decisiones del STF en materia de Derecho Colectivo del Trabajo en el contexto de Acciones de Control Concentrado de Constitucionalidad o con Repercusión General Reconocida en los últimos diez años. Se analizaron los votos ganadores de los casos seleccionados para verificar la existencia de modificaciones y/o radicalizaciones en los argumentos utilizados por la Corte.
Resultados: Como resultado, se identificó que las posiciones ganadoras en la jurisprudencia del STF se alejan de la valorización de los sindicatos como sujetos colectivos fundamentales para la democratización de la sociedad brasileña.
Conclusión: En conclusión, se entiende que el STF tiene una percepción miope de los sujetos colectivos como partícipes de una sociedad plural, lo que se presenta como un indicador importante del déficit democrático en Brasil y revela la perpetuación de contradicciones entre una perspectiva autoritaria, que niega a los sujetos colectivos y sus potencialidades, y el texto constitucional de 1988 con su carga democratizadora. Finalmente, inicialmente hubo un sello de aprobación de los sindicatos para flexibilizar las condiciones de trabajo y, posteriormente, un giro radical hacia la negación de la necesidad de la existencia y acción de estos sujetos colectivos, revelando un alineamiento con las perspectivas autoritarias y el pensamiento neoliberal.
PALABRAS CLAVE: Democracia. Jurisprudencia. Sindicato. Supremo Tribunal Federal.Introdução: O artigo busca refletir sobre o local destinado aos sujeitos coletivos na constituição da democracia e do espaço público do Brasil, sobretudo após o governo Bolsonaro, marcado por
retrocessos sociais, e dentro do contexto de protagonismo do Supremo Tribunal Federal na decisão de matérias constitucionais afetas aos direitos coletivos.
Objetivo: O objetivo é desconstituir a percepção do STF enquanto espaço de contenção de medidas autoritárias e antidemocráticas e apresentar as contradições das suas posições refratárias à importância dos sujeitos coletivos para a democracia. Em síntese, pretende-se entender como as razões de decidir da Corte se afastam da valorização dos sindicatos como fundamentais à democratização da sociedade brasileira.
Metodologia: Em relação à metodologia, além da revisão bibliográfica, realizou-se o levantamento das decisões do STF em matéria de Direito Coletivo do Trabalho em sede de Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade ou com Repercussão Geral Reconhecida nos últimos dez anos. Foram analisados os votos vencedores dos processos selecionados para verificar a existência de eventuais modificações e/ou radicalizações nos argumentos utilizados pela Corte.
Resultados: Como resultado, identificou-se que as posições vencedoras na jurisprudência do STF se afastam da valorização do sindicatos como sujeitos coletivos fundamentais à democratização da sociedade brasileira.
Conclusão: Em conclusão, entende-se que o STF tem uma percepção míope dos sujeitos coletivos enquanto partícipes de uma sociedade plural, o que se apresenta como um importante indicador do déficit democrático no Brasil e revela a perpetuação de contradições entre uma perspectiva autoritária, que nega os sujeitos coletivos e suas potencialidades, e o texto constitucional de 1988 com sua carga democratizante. Por fim, verificou-se inicialmente uma chancela dos sindicatos para flexibilizar as condições de trabalho e, posteriormente, uma guinada radical em direção à negação da necessidade de existência e atuação desses sujeitos coletivos, revelando um alinhamento com as perspectivas autoritárias e com o pensamento neoliberal.
PALAVRAS-CHAVE: Democracia. Jurisprudência. Sindicato. Supremo Tribunal Federal
Trabalhos verdes dignos na agricultura brasileira e os impasses para sua implementação como políticas públicas municipais
Full text linkIntroduction: Current circumstances require the analysis of rural labor relations in Brazil based on a reinterpretation of Labor Law, that is, based on “a new social, historical, political and economic perspective from the fields, rivers, forests and mountains” (Gustavo Seferian). Given the proposal for labor-environmental sustainability and healthy and balanced work environment, rural labor must align with the sustainable development goals of the UN 2030 Agenda and the ILO\u27s principles of decent work.
Objective: To this end, the viability of decent green jobs in Brazilian agriculture will be verified through the implementation of municipal public policies.
Methodology: The dialectical approach method and the bibliographic research technique were used with an analysis of specialized literature on the subject and national and international standards.
Results: The existence of two main paradoxes that prevent the implementation of municipal public policies for green agricultural work were verified: slave labor and the existence, in the municipality, of electoral interests that diverge from the common good.
Conclusion: It was concluded that both paradoxes should be addressed in order to give concrete form to decent green jobs in agriculture, otherwise this public policy of generating jobs and income would become unfeasible. The study did not exhaust the questions regarding the topic, given the need for further in-depth research later.
KEYWORDS: agriculture; Counties; public policy; rural green jobs; sustainable development.Introducción: Los tiempos actuales exigen el análisis de las relaciones laborales rurales en Brasil a partir de una reinterpretación del Derecho del Trabajo, es decir, desde “una nueva perspectiva social, histórica, política y económica desde los campos, ríos, bosques y montañas” (Gustavo Seferian). Ante la propuesta de sostenibilidad laboral-ambiental y protección ambiental del trabajo saludable y equilibrado, el trabajo rural debe alinearse con los objetivos de desarrollo sostenible de la Agenda 2030 de la ONU y los preceptos de trabajo decente de la OIT.
Objetivo: Para ello, se verificará la viabilidad del trabajo verde digno en la agricultura brasileña a través de la implementación de políticas públicas municipales.
Metodología: Se utilizó el método de enfoque dialéctico y la técnica de investigación bibliográfica con análisis de literatura especializada en el tema y estándares nacionales e internacionales.Resultados: Se constató la existencia de dos principales paradojas que impiden la implementación de políticas públicas municipales sobre trabajo verde agrícola: el trabajo esclavo y la existencia, en el municipio, de intereses electorales divergentes del bien común.
Conclusión: Se concluyó que ambas paradojas fueron abordadas para dar forma concreta al trabajo verde digno en la agricultura so pena de hacer inviable esta política pública de generación de trabajo e ingresos. El estudio no agotó las cuestiones relativas al tema en vista de la necesaria investigación en profundidad posterior.
PALABRAS CLAVE: agricultura; Condados; desenvolvimiento sustentable; empleos verdes rurales; políticas públicas.Introdução: A atualidade impõe a análise das relações de trabalho rural no Brasil a partir da releitura do Direito do Trabalho, ou seja, a partir de “um novo olhar social, histórico, político e econômico desde os campos, rios, florestas e montanhas” (Gustavo Seferian). Ante a proposta de sustentabilidade labor-ambiental e proteção ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado, o trabalho rural deve se alinhar com os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU e aos preceitos do trabalho digno da OIT.
Objetivo: Para tanto, será verificada a viabilização de trabalhos verdes dignos na agricultura brasileira mediante a implementação de políticas públicas municipais.
Metodologia: Foi utilizado o método de abordagem dialético e a técnica de pesquisa bibliográfica com análise de literatura especializada sobre o tema e de normas nacionais e internacionais.
Resultados: Verificou-se a existência de dois principais paradoxos que impedem a implementação de políticas públicas municipais de trabalhos verdes agrícolas: o trabalho escravo e a existência, na municipalidade, de interesses eleitoreiros e divergentes do bem-comum.
Conclusão: Concluiu-se pelo equacionamento de ambos os paradoxos apontados a fim de dar concretude aos trabalhos verdes dignos na agricultura sob pena de inviabilização dessa política pública de geração de trabalho e renda. O estudo não exauriu os questionamentos em relação ao tema ante o necessário aprofundamento da pesquisa posteriormente.
PALAVRAS-CHAVE: agricultura; desenvolvimento sustentável; Municípios; políticas públicas; trabalhos verdes rurais
Entre Desertos Verdes e Selvas de Pedra: crise do Direito do Trabalho e despossessão territorial das classes trabalhadoras no campo e na cidade
Full text linkIntroduction: In this paper, we analyze how land concentration and speculation represent a link in the relationship between the countryside and the city in Brazil, led by agribusiness and the real estate market. We look for the reasons behind the contrast between the hegemony of mechanized monoculture estates and the relative overpopulation of large urban centers, while linking labor and territorial struggles.
Objective: The research aims to connect the contemporary crisis of labor law and the territorial dispossession of the working classes in the countryside and in the city.
Methodology: Using the dialectical historical materialist method, an analysis of the demographic profile of Brazilian households, the literature covers human geography and Marxist ecology applied to labor law. Starting from a geographical understanding of the class struggle, we adhere to the Marxian notion that the concrete reality of Law emerges from bourgeois civil society, opposing to institutionalist perspectives.
Results: In recent Brazilian reality, we have identified how processes of dispossession and eviction are fundamental to maintaining capitalist accumulation through the formation of impoverished populations on the outskirts of urban regions.
Conclusion: We conclude that the more separated from access to land and to natural conditions of survival, the more available workers are to the superexploitation of their labor force and, consequently, the less protective labor regulation tends to be.
KEYWORDS: territorial dispossession; labor law crisis; land concentration; city-country relationship; relative overpopulation.
Introducción: En este trabajo analizamos cómo la concentración y la especulación de la tierra representan un nexo en la relación entre el campo y la ciudad en Brasil, liderada por el agronegocio y el mercado inmobiliario. Buscamos las raíces del contraste entre la hegemonía de los latifundios mecanizados de monocultivos y la relativa superpoblación de los grandes centros urbanos, al tiempo que vinculamos las luchas laborales y territoriales.
Objetivo: La investigación pretende relacionar la crisis contemporánea del derecho del trabajo y la desposesión territorial de las clases trabajadoras en el campo y en la ciudad.
Metodología: Utilizando el método materialista histórico-dialéctico, un análisis del perfil demográfico de los domicilios brasileños, se aborda la geografía humana y la ecología marxista aplicadas al derecho del trabajo. Partiendo de una comprensión geográfica de la lucha de clases, nos adherimos a la noción marxiana de que la realidad concreta del derecho emerge de la sociedad civil burguesa, oponiéndonos a las perspectivas institucionalistas del derecho del trabajo.
Resultados: Identificamos en la realidad brasileña reciente cómo los procesos de desposesión y desalojo son fundamentales para mantener la acumulación capitalista a través de la formación de poblaciones empobrecidas en la periferia de los centros urbanos.
Conclusión: Concluimos que cuanto más alejados están del acceso a la tierra y de las condiciones naturales de supervivencia, más disponibles están los trabajadores a la superexplotación de su fuerza de trabajo y, en consecuencia, menos protectoras tienden a ser las regulaciones laborales.
PALABRAS CLAVE: desposesión territorial; crisis del derecho laboral; concentración de tierras; relación ciudad y campo; sobrepoblación relativa.Introdução: No presente trabalho, analisamos como a concentração e a especulação fundiárias representam elo na relação entre campo e cidade no Brasil, protagonizadas pelo agronegócio e pelo mercado imobiliário. Buscamos as raízes do contraste entre a hegemonia de latifúndios monocultores mecanizados e a superpopulação relativa nos grandes centros urbanos, ao passo em que vinculamos lutas trabalhistas e territoriais.
Objetivo: A pesquisa tem como objetivo associar a contemporânea crise do Direito do Trabalho e a despossessão territorial das classes trabalhadoras no campo e na cidade.
Metodologia: Valendo-nos do método materialista histórico-dialético e por meio da análise do perfil demográfico domiciliar brasileiro, a literatura abrange a geografia humana e o ecologismo marxista aplicadas ao Direito do Trabalho. Partindo de compreensão geográfica da luta de classes, aderimos à noção marxiana de que a realidade concreta do Direito emerge da sociedade civil burguesa, nos contrapondo às perspectivas justrabalhistas institucionalistas.
Resultados: Identificamos na realidade brasileira recente como os processos de despossessão e despejo são fundamentais para a manutenção da acumulação capitalista pela formação de populações pauperizadas nas periferias dos centros urbanas.
Conclusão: Concluímos que quanto mais apartadas do acesso à terra e das condições naturais de sobrevivência, mais disponíveis se encontram trabalhadores e trabalhadoras à superexploração de sua força de trabalho e, por consequência disso, menos protetiva tende a ser a regulamentação do trabalho.
PALAVRAS-CHAVE: despossessão territorial; crise do direito do trabalho; concentração fundiária; relação cidade e campo; superpopulação relativa
Atuação sindical petroleira do Litoral Paulista: contradições, enfrentamentos e perspectivas para ações no campo da Saúde do Trabalhador
Full text linkIntroduction: Brazilian trade unionism has been impacted by the macro-political processes of neoliberal ideology, with technological and organizational changes imposing new strategies of union organization and action to resist against the loss of rights in the context of the decline of workers\u27 mobilization. At the same time, impacts such as the increase in accidents and work-related illnesses, especially in the oil sector, with a possible increase in the prevalence of cancer cases among retired workers, due to long-latency contamination by benzene and other chemical substances present in work activities, are questioning union actions.
Objective: This article reports on and analyzes the union practice of Sindipetro do Litoral Paulista, as a preliminary step to the development of preventive actions in workers\u27 health based on a new framework.
Methodology: Through ethnographic research, it was possible to understand the union\u27s ways of working in their own terms, which allowed us to mirror aspects of the history of the struggle for the rights and health of the oil category, the neoliberal repercussions on current practices and reflect on the possibilities of new paths in the field of Workers\u27 Health.
Results: Modes of confrontation and resistance were highlighted, and fundamental contradictions were observed, namely: the prevalence of actions to repair damage to the detriment of actions aimed at prevention, and the strong dependence on the expertise from public institutions. However, there were numerous possibilities and scope for action aimed at prevention. This depends on developing knowledge within the union itself.
Conclusion: A new perspective is possible, in which the \u27technique\u27 to be developed does not depend only on the expertise of public agents but should result from a shared collective design towards a new union organization and practices in the field of Workers Health.
KEYWORDS: ethnographies; union practice; workers health.Introducción: El sindicalismo brasileño ha sido impactado por los procesos macropolíticos de la ideología neoliberal, con cambios tecnológicos y organizativos que destruyen el colectivo de trabajadores, imponiendo nuevas estrategias de organización y acción a los dirigentes sindicales, asumiendo una posición de resistencia en la negociación colectiva a la pérdida de derechos y a la disminución de la movilización de los trabajadores. Al mismo tiempo, impactos como el aumento de accidentes y enfermedades laborales, especialmente en el sector petrolero, como el posible aumento de la prevalencia de casos de cáncer entre los trabajadores petroleros jubilados debido a la contaminación duradera por benceno y otras sustancias químicas presentes en las actividades laborales, están cuestionando las acciones sindicales.
Objetivo: Este artículo relata y analiza la práctica sindical del Sindipetro do Litoral Paulista, como paso previo al desarrollo de acciones preventivas en salud de los trabajadores, a ser construidas sobre una nueva base sindical.
Metodología: A través de una encuesta aplicada en línea y de manera presencial en 2023 y 2024 con conductores de app del Distrito Federal y zonas conurbadas.
Resultados: Se destacaron las modalidades de confrontación y resistencia, y se observaron contradicciones fundamentales, a saber: el predominio de las acciones de reparación de daños en detrimento de las acciones preventivas, y la gran dependencia de los técnicos de las instituciones públicas para proponer medidas de transformación. Sin embargo, existen numerosas posibilidades y márgenes de actuación en prevención. Una acción que depende de la creación de competencias dentro del propio sindicato.
Conclusión: Se abre una nueva perspectiva, en la que la «técnica» a desarrollar no depende únicamente de agentes públicos especializados, sino que debe ser tratada como una construcción colectiva compartida orientada a una nueva acción y organización sindical en el ámbito de la ST.
PALABRAS CLAVE: investigación etnográfica; práctica sindical; salud del trabajador.Introdução: O sindicalismo brasileiro foi impactado pelos processos macropolíticos de ideologia neoliberal, com mudanças tecnológicas e organizacionais destruidoras do coletivo operário, impondo aos dirigentes sindicais novas estratégias de organização e ação, assumindo nas negociações coletivas posição de resistência à perda de direitos e ao declínio da mobilização dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, impactos como o aumento dos acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho, com destaque na categoria petroleira para o possível aumento da prevalência de casos de câncer entre petroleiros aposentados, oriundos de contaminações de longa latência por benzeno e outras substâncias químicas presentes nas atividades de trabalho, questionam as ações sindicais.
Objetivo: Este artigo relata e analisa a prática sindical do Sindipetro do Litoral Paulista, como etapa preliminar ao desenvolvimento de ações de prevenção em saúde do trabalhador, a serem construídas em nova base de atuação sindical.
Metodologia: Por meio da pesquisa etnográfica foi possível compreender os modos de trabalho do sindicato a partir de seus próprios termos, o que permitiu colocar no espelho aspectos da história de luta pelos direitos e pela saúde da categoria petroleira, os rebatimentos neoliberais nas práticas atuais e refletir sobre as possibilidades de novos caminhos no campo da Saúde do Trabalhador (ST).
Resultados: Modalidades de enfrentamento e de resistência foram evidenciadas, assim como contradições fundamentais foram observadas, a saber: prevalência de ações de reparação de danos em detrimento de ações preventivas e a forte dependência de técnicos de instituições públicas na propositura de medidas de transformação. Observaram-se, todavia, inúmeras possibilidades e margem de ação para atuação voltada à prevenção. Atuação que depende da construção de competências no seio do próprio sindicato.
Conclusão: Nova perspectiva se abre, na qual a ‘técnica’ a ser desenvolvida não depende apenas dos agentes públicos especialistas, mas deva ser tratada como construção coletiva compartilhada visando nova atuação e organização sindical no campo da ST.
PALAVRAS-CHAVE: pesquisa etnográfica; prática sindical; saúde do trabalhador
Greenwashing: a lógica colonial nas pautas de sustentabilidade da iFood
Full text linkIntroduction: This study mobilizes decolonial theories to investigate how corporate sustainability agendas intersect with the exploitation of platformized labor through strategies of greenwashing, functioning as a colonial version of false sustainability.
Objective: This article analyzes iFood\u27s sustainability initiatives, assessing whether they have a genuine impact on the environment and how these initiatives relate to the working conditions of delivery personnel.
Methodology: This investigation utilized the advertising materials produced by iFood, in conjunction with specialized journalistic reports on the subject. Case studies of four sustainability initiatives promoted by iFood were presented and analyzed alongside relevant literature on platformization, sustainability, and coloniality.
Results: Our analysis revealed that iFood does not materially contribute to sustainability efforts. In fact, its initiatives tend to transfer all costs and risks to its partners, particularly the restaurants and, more significantly, to the delivery workers, who are compelled to expend part of their physical health, financial stability, and personal safety to accommodate the "benefits" of these programs in their daily work.
Conclusion: We conclude that iFood engages in greenwashing, failing to provide any real contributions while exploiting its delivery personnel both physically and financially.
KEYWORDS: coloniality; greenwashing; platformization; sustainability.Introducción: Este estudio moviliza teorías decoloniales para interrogar cómo las agendas de sostenibilidad corporativa se cruzan con la explotación del trabajo en plataformas a través de estrategias de "maquillaje verde" (greenwashing), funcionando como una versión colonial de falsa sostenibilidad.
Objetivo: Este artículo analiza las acciones de sostenibilidad de iFood, evaluando si realmente tienen un impacto genuino en el medio ambiente y cómo estas acciones se relacionan con las condiciones de trabajo de los repartidores.
Metodología: Para esta investigación se utilizaron los materiales publicitarios de iFood, junto con reportajes periodísticos especializados en el tema. Se presentaron estudios de caso de cuatro iniciativas de sostenibilidad promovidas por la empresa iFood y se contrastaron con literatura específica sobre plataformas, sostenibilidad y colonialidad.
Resultados: Nuestro análisis reveló que iFood no contribuye materialmente a los esfuerzos de sostenibilidad. De hecho, sus iniciativas tienden a transferir todos los costos y riesgos a sus socios, especialmente a los restaurantes y, más significativamente, a los repartidores, quienes se ven obligados a destinar parte de su salud física, estabilidad financiera y seguridad personal para acomodar las "ventajas" de estos programas en su trabajo diario.
Conclusión: Concluimos que iFood practica greenwashing, sin presentar ninguna contribución real y llevando a cabo una explotación física y financiera de sus repartidores.
PALABRAS CLAVE: colonialidade; greenwashing; plataformaización; sostenibilidad.Introdução: O estudo mobilizou teorias decoloniais para questionar como as pautas de sustentabilidade das empresas atravessam a exploração do trabalho plataformizado com estratégias de "maquiagem verde" (greenwashing), operando como uma versão colonial de falsa sustentabilidade.
Objetivo: Esse artigo analisa as ações de sustentabilidade da empresa iFood, verificando se de fato possuem algum impacto real para o meio ambiente e como tais ações se relacionam com as condições de trabalho dos entregadores e das entregadoras.
Metodologia: Para a investigação foram utilizados os próprios materiais publicitários da iFood, em conjunto com reportagens jornalísticas especializadas no tema. Foram apresentados estudos de casos de quatro ações de sustentabilidade divulgados pela empresa iFood e contrapostos com o uso de literatura específica sobre plataformização, sustentabilidade e colonialidade.
Resultados: Identificamos que a iFood não contribui materialmente nas ações de sustentabilidade. Em verdade, suas ações acabam por transferir todos os custos e riscos para seus parceiros, os restaurantes e, principalmente, para entregadores e entregadoras, que são obrigados a dispender de parte de sua saúde física, financeira e segurança pessoal para acomodar as “vantagens” dos programas no seu dia a dia de trabalho.
Conclusão: Concluímos que a iFood pratica greenwashing, não apresentando qualquer contribuição real e praticando uma exploração física e financeira de seus entregadores e entregadoras.
PALAVRAS-CHAVE: colonialidade; greenwashing; plataformização; sustentabilidade