Portal de Trabalhos Acadêmicos
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DIREITO E LITERATURA: UMA INVESTIGAÇÃO PARA ALÉM DA INTERDISCIPLINARIDADE
Get PDFO presente trabalho buscou investigar a possibilidade de conciliação entre o Direito e a Literatura no contexto do debate acadêmico atual. Utilizou, para isso, o método histórico-descritivo a fim de tentar enxergar como ocorreu essa relação ao longo da história, destacando os momentos mais relevantes desde a antiguidade até ao momento em que se encontra no cenário atual. Foi levantado como hipótese da perspectiva mais recente do debate interdisciplinar, e mais especificamente a corrente conhecida por law and literature movement, poder dar cabo de solucionar o problema proposto no início do trabalho. Porém, através da pesquisa bibliográfica, a hipótese não se confirmou, uma vez que as principais correntes do movimento que tentam conjugar direito e literatura, no lugar trazer uma concepção mais acurada da complexidade jurídica, na realidade reforçam uma visão estereotipada e esquemática do direito, além de instrumentalizarem o uso da literatura como mero complemento ao universo jurídico. Levando em consideração essas questões, procurou-se enxergar a relação do direito e da literatura fora do debate interdisciplinar, tendo sido proposto o método fenomenológico para abordar o tema, de modo a tentar enxergar de que maneira se dá o fenômeno da relação do direito com a literatura na sociedade. Assim, concluiu-se – com um exemplo de um caso concreto – que essa relação pode ocorrer indiretamente, através das próprias mediações existentes na dogmática jurídica
REPLICAÇÃO DE ASPECTOS DOS CENTROS URBANOS EM ÁREAS DE VERANEIO: O CASO DA PRAIA DOS CARNEIROS – TAMANDARÉ, PE
Get PDFA prática turística é complexa e multidisciplinar, atinge e transforma diretamente oterritório, ocasionando o surgimento de novos nichos de mercado. As áreas litorâneas,principalmente do Nordeste Brasileiro, vêm sendo progressivamente introduzidas num novocenário, o turismo de segunda residência. Essa atividade implica em um processo deurbanização que, em certa medida, busca atender os desejos residenciais básicos que, muitasvezes, ultrapassa os limites da edificação, comprometendo o espaço público e sua relação coma mesma. A Praia dos Carneiros se desponta nesse cenário como um dos destinos maiscobiçados do litoral Sul de Pernambuco, ressaltando certa rusticidade e ambiência bucólica,com fazendas de coqueiros e áreas públicas e particulares quase intocadas. Entretanto,considerando que os veranistas buscam uma realidade diversa daquela vivida no cotidianourbano, percebe-se que a maioria das segundas residências existentes no litoral pernambucanopossui características típicas das casas dos grandes centros urbanos, e a Praia dos Carneiros éum exemplo desse fato. Diante disso, o objetivo desse trabalho é elaborar diretrizesarquitetônicas e paisagísticas para segundas residências na praia em questão, que visammelhorias da infraestrutura das construções existentes e de direcionamento para construçõesfuturas, de modo a atender à demanda específica e também favorecer uma integração entrearquitetura e paisagem
INVISIBLE CHILDREN:ANÁLISE SOBRE O IMPACTO DESSA ONG NO CONTEXTO INTERNACIONAL
Get PDFAs organizações não governamentais (ONGs) são instituições sem fins lucrativos quedesenvolvem projetos e promovem suporte para a população de uma determinada área. Essasentidades têm se tornado grandes atores nas relações internacionais por serem capazes deinfluenciar o cenário político internacional. Especificamente neste trabalho será analisada aatuação e importância da ONG Invisible Children - que surgiu inicialmente com o objetivo dederrubar a ditadura de Joseph Kony, que atua principalmente em Uganda -, mas acabouexpandindo e se tornando uma referência pela forma como atuou, pelos programas que foramcriados ao longo de sua existência e pelo impacto de sua atuação na política interna de quatropaíses diferentes do continente africano
FUNDAMENTALISMO ISLÂMICO E INTERVENÇÃO INTERNACIONAL: CASOS DE PERSEGUIÇÃO CRISTÃ NO QUÊNIA EM 2015
Get PDFA religião é uma ferramenta forte de persuasão e o seu fundamentalismo pode ser um elemento crucial para o desencadeamento de conflitos. O islamismo e cristianismo são religiões históricas com fortes atuações nas formações de Estados na comunidade internacional. Um problema surge quando, por consequências de instabilidades políticas em governos falidos e falta de manutenção de organização social, a religião é usada como instrumento de promoção de guerra. A África é um continente, de certa forma, com poucas prospecções de desenvolvimento em decorrência da falta de interesse por parte da comunidade internacional em dinamizar mais relações com seus Estados. Por esse motivo, quando há proliferação de conflitos sejam por questões sociais, étnicas ou religiosas, o suporte promovido não parece eficaz. No decorrer da história, organizações internacionais foram criadas a fim de promover a diminuição dessas irregularidades nesses Estados, no entanto encontram entraves quanto a sua atuação devido a posicionamentos parciais dos seus membros. A população cristã no Quênia, por décadas, vem sofrendo com ataques de grupos radicais islâmicos. Os casos de crimes contra os direitos humanos são inúmeros. Em meio a este cenário cobram-se as autoridades internacionais, posições e possíveis soluções para diminuir esses conflitos
CULTURA E CLIMA ORGANIZACIONAL COMO FATOR MOTIVACIONAL: UM ESTUDO DE CASO DE UMA EMPRESA FAMILIAR
Get PDFEste trabalho teve como principal objetivo observar e analisar como o clima organizacional contribuipara a motivação dos colaboradores de uma organização do segmento familiar no estado dePernambuco. Os embasamentos teóricos utilizados foram à identificação da cultura e climaorganizacional em uma empresa, a motivação como fator alterador da satisfação dos colaboradores eos conceitos de empresa familiar. Dessa forma, para alcançar os objetivos, partiu-se de uma pesquisaexploratória, descritiva, bibliográfica e de campo. A coleta de dados foi realizada através de umaentrevista com o gestor e uma pesquisa de clima. Entre os resultados ressaltamos a percepção dogestor no que se refere à atmosfera da organização e a pesquisa de clima realizada peloscolaboradores, na qual apresentou o conhecimento que os funcionários possuem do clima daorganização e os fatores que o influenciam de forma positiva ou negativa. Conclui-se dessa forma queos colaboradores se sentem satisfeitos com a empresa que eles trabalham, mas a remuneração e aausência de um plano de carreira são fatores que geram algum nível de insatisfação
O ENTENDIMENTO DO STF SOBRE A PRESCRIÇÃO DO FGTS: ANÁLISE DE PRECEDENTES JUDICIAIS CONFLITANTES ENTRE SI NO ÂMBITO DO TRT DA 6ª REGIÃO
Get PDFApós a decisão do Supremo Tribunal Federal de modificar o entendimento sobre a naturezajurídica do Fundo de Garantia de Tempo e Serviço e consequente modificação da aplicaçãodo prazo prescricional, houve discordâncias quanto a sua nova aplicabilidade e a respeito doperíodo de transição de 13.11.2014 a 13.11.2019, devido aos efeitos e moldes estabelecidosno voto do Ministro Gilmar Mendes. Para compreender a aplicação da prescrição do institutofaz-se necessário contextualizar a criação e desenvolvimento do fundo desde antes do seusurgimento ao recente julgado, apresentando as controvérsias envolta da sua natureza jurídica,bem como compreender o controle de constitucionalidade e seus efeitos. Analisar as decisõesproferidas por juízes trabalhistas no estado de Pernambuco e os acórdãos do TribunalRegional do Trabalho da 6ª Região, no interesse de verificar como deve ser aplicada aprescrição aos processos ajuizados antes da decisão do STF proferida em 13.11.2014
ASSÉDIO MORAL NA SEARA HOSPITALAR: QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DOS TRABALHADORES, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS VIOLADOS E A TUTELA JURÍDICA DESTES?
Get PDFEste trabalho aborda o problema do assédio moral, na seara hospitalar, sob a visãoe linguagem de diferentes autores. Durante o estudo, foi possível perceber aevolução do assédio moral, bem como seus danos dentro das organizações, e que,com o avanço deste fenômeno, a empresa deve estar mais atenta. O assédio moral,apesar de ser um tema antigo, ainda é atual nas empresas, existindo grandepreocupação, uma vez que as agressões levam a sérios danos à saúde e ao bemestarda vítima. No entanto, ressalta-se que não há grandes repercussões na esferajurídica e social, a ponto de existir um trabalho preventivo e, consequentemente,haver punições. Torna-se uma constante, vítimas serem excluídas do trabalho, sejapor serem forçadas a pedir demissão, ou mesmo por licença médica, ou até mesmopor ter sido levada ao erro que justifique uma justa causa. Com isso, o objetivo destetrabalho é contribuir para ampliar o escopo jurídico e social do fenômeno assédiomoral no trabalho, na seara hospitalar. O estudo tem um foco interdisciplinar, cominstrumentos provenientes da Medicina, Psicologia, Administração e do Direito, pormeio do método hipotético-dedutivo, tendo em vista diferentes posicionamentos eideias a respeito dos institutos estudados, possibilitando um resultado que contribuapara uma melhor discussão sobre o tema. Portanto, conclui-se que a informação é amelhor maneira para combater e prevenir esse fenômeno social, conhecido comoassédio moral, uma vez que tem consequências graves, provocando lesõespsíquico-emocionais que podem perdurar para o resto da vida de um empregado,quando não tratado e acompanhado por profissionais especializados, levando-se emconsideração que na seara hospitalar determinados profissionais, a exemplo dosmédicos, são tolerados em face do tratamento dispensados aos seus subalternos,inclusive quanto aos atos de natureza assediadora por ser característico da relaçãocom profissionais de saúde, principalmente aqueles da área de enfermagem
CELEBRIDADES DIPLOMATAS HOLLYWOODIANAS: SUA INFLUÊNCIA NO CENÁRIO POLÍTICO INTERNACIONAL NA ERA DA COMUNICAÇÃO
Get PDFA presente pesquisa tem por objetivo analisar o poder de influência das Celebridades Diplomatas Hollywoodianas no cenário político internacional na era da comunicação. Para isso, foram realizadas pesquisas sobre os principais conceitos aos quais o tema abrange, como diplomacia, poder, celebridade e influência. Em conjunto com estes conceitos, foram postas duas teorias das Relações Internacionais, a Interdependência Complexa foi utilizada para explicar as mudanças no Sistema Internacional a partir da mudança nas relações e transações internacionais, e o surgimento de novos atores. A segunda teoria utilizada é referente ao Soft Power, um tipo de poder que foi descrito por Joseph Nye como capaz de utilizar a cultura de maneira influente no cenário internacional. Por fim, é feita uma análise de como a internet e as mudanças nas formas de comunicação influenciam a política e as Celebridades Diplomatas. Com isso, é possível relacionar todos estes pontos com a questão central da pesquisa e entender o poder de influência das Celebridades Diplomatas
ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE OS AGENTES ENTREGADORES DO IFOOD E SUAS DISTINTAS CATEGORIAS
Get PDFA utilização das plataformas digitais como instrumento de trabalho proporcionou uma nova dinâmica nas relações trabalhistas e o Direito também precisa se adaptar a essa nova realidade. Nesse diapasão, o presente estudo visa demonstrar o melhor enquadramento jurídico da relação jurídica existente entre os agentes de entrega e a empresa-aplicativo iFood. A hipótese apresentada é a de que os entregadores realizam distintos tipos de contratos, a depender da proposta de entrega disponibilizada pela plataforma digital e por isso não podem ser tratados isonomicamente conforme a legislação atual, como meros prestadores de serviços ou empregados celetistas. O objetivo geral desta pesquisa é analisar as relações estabelecidas contratualmente no âmbito do serviço de entrega para a empresa iFood, afirmando a necessidade de uma regulamentação específica na contemporaneidade. Utiliza-se o método dedutivo, da espécie descritiva, de natureza qualitativa e da análise bibliográfica e legislativa. Ao final, conclui-se que não há o enquadramento jurídico unificado, tendo em vista as especificidades de cada categoria de entregadores do iFood. Logo, faz-se necessária a edição de um conjunto normativo para que possa ter segurança jurídica e garantia de direitos
ANTEPROJETO PAISAGÍSTICO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO AREIA BRANCA /PETROLINA-PE
Get PDFNos últimos anos, observou-se o crescimento acelerado e desordenado das cidades. Em consequência ampliou-se também a quantidade de carros que trafegam todos os dias pelas ruas e constante verticalização dos edifícios, mudando a paisagem e a dinâmica da cidade. Por outro lado, apesar de todo desenvolvimento dessas cidades, muitas vezes elas não dispõem de espaços livres públicos que sejam bem conservados e que atendam de maneira eficiente à população do seu entorno. Dessa maneira ficam restritas as opções de espaços livres públicos para o lazer, encontros sociais, áreas de convívio e recreação