Portal de Trabalhos Acadêmicos
Not a member yet
865 research outputs found
Sort by
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS: A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O BRASIL NO ENFRENTAMENTO DE CRIMES TRANSNACIONAIS NOS ANOS 2000
No full textO tráfico internacional de mulheres para fins sexuais é um tema muito complexo e de muitas variantes. Como uma grave afronta aos direitos humanos, no qual as mulheres são objetivadas e são tratadas como submissa as vontades do homem. A pesquisa mostra que este crime vai muito além de uma simples questão financeira, mas está enraizado na sociedade atual, nos seus costumes e na educação dos indivíduos. Pode-se constar como os fatores econômicos, culturais e sociais favorecem para alimentar a rede desse crime transnacional, o qual depende do auxílio da cooperação internacional para o seu enfrentamento mais efetivo. Uma colaboração não só entre os Estados, mas também a sociedade civil e os indivíduos, por meio de tratados e acordos que auxiliem uns aos outros no enfrentamento ao tráfico internacional de mulheres. A aproximação dos Estados é de extrema importância, uma vez que todos que equivalem ao escopo internacional tem por obrigação garantir os direitos dos indivíduos que se encontram em seus respectivos territórios
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]SUICÍDIO ASSISTIDO: A NECESSIDADE DO INSTITUTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
No full textHá uma clara necessidade do reconhecimento ao direito a prática do suicídio assistido para que haja uma conformidade com o direito á liberdade consagrada no nosso ordenamento jurídico pela atual carta magna. A vida é um direito fundamental garantido e protegido pela nossa constituição. Todavia, a liberdade e a dignidade da pessoa humana são as bases do Estado democrático de direito. Por esse contexto, é preciso um maior aprofundamento sobre a natureza do suicídio assistido mostrando que ao permitir o instituto no nosso ordenamento jurídico não ocorrerá uma afronta ao direito à vida no uso da liberdade individual. Ao criminalizar o suicídio assistido (artigo 122 do CP) o Estado apenas consegue que um ser humano, já extremamente fragilizado por conta de uma limitação, advindo de uma doença ou acidente, permaneça vivendo em um eterno estado de agonia e frustração tendo que permanecer respirando e existindo sem realmente viver. Por conta disso, a descriminalização do auxílio é o caminho para permitir a adequação normativa do código penal com os princípios constitucionais
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]DESVALOR DO INJUSTO E TIPICIDADE: UM OLHAR SOBRE A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
No full textO presente estudo tem como objetivo investigar a possibilidade de aplicação da teoria da imputação objetiva no âmbito jurídico-penal brasileiro. Para tanto, através do método hipotético-dedutivo, desenvolve-se uma análise acerca do revigoramento da Teoria da Imputação Objetiva por meio das propostas de Claus Roxin em seu Funcionalismo Teleológico. Feita uma abordagem dos antecedentes históricos da temática é possível esclarecer como o objeto da imputação objetiva manteve-se presente no centro das discussões do Direito Penal. Deste modo, apesar de ser expresso por meio de correntes distintas, encontrou nas propostas de Claus Roxin o revigoramento de que faz jus, sobretudo, o status de componente da tipicidade objetiva, necessário para a resolução das problemáticas decorrentes da utilização de um raciocínio de causa e efeito, que se mantém presente no Direito Penal Brasileiro desde as propostas do sistema clássico. Assim, questiona-se se a verificação do nexo de causalidade entre a ação e o resultado delitivo é suficiente para que se possa afirmar a tipicidade objetiva de uma conduta, chegando-se a conclusão de que a mera constatação da relação causal não basta para confirmar a tipicidade objetiva de um comportamento, sendo defendida a viabilidade da complementaridade entre a Teoria da Equivalência das Condições e o conteúdo da Teoria da Imputação Objetiva, para que desta forma se possa confirmar com segurança o status típico-objetivo do comportamento delitivo. Tornando possível a superação do raciocínio puramente naturalista, há muito, presente em nosso sistema
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]A ABITRAGEM COMERCIAL FRENTE À ASSIMETRIA EMPRESARIAL
No full textA presente monografia enaltece a utilização dos institutos de resoluções de conflitos extrajudiciais em sede da praxe empresarial, de forma implícita, e, de forma expressa, defende a persecução da arbitragem, frente ao mercado empresarial de litígios, se aprofundando, ainda, quanto à aplicabilidade deste instituto frente às relações empresariais que são tipificadas em “relações assimétricas”, com fulcro na realidade em que é colocada aludida relação dentro do cerne empresarialístico em que vivemos, buscando ao máximo trazer à tona as variáveis utilizáveis na praxe estudada e como seus reflexos podem angariar o cenário nacional, de forma a prezar pelo desenvolvimento social e econômico frente à esta possibilidade de utilização isonômica na resolução de conflitos que porventura incidirão, mesmo que indiretamente, no cenário nacional, contemplando a suas considerações quanto aos efeitos que irão incidir na base da sociedade, qual seja, a classe dos trabalhadores, que, ao fim de todo o desfecho existente, irá receber todas as consequências, tanto positivas como negativas, deste instituto extrajudicial e que, por fim, refletirá no cerne econômico da nossa nação
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]TREINAMENTO PARA EMPREENDER ATRAVÉS DE CURSOS FORNECIDOS PELO TERCEIRO SETOR: UM ESTUDO DE CASO NO CENTRO SOCIAL DOM JOÃO COSTA
No full textDevido ao alto índice de desemprego hoje no país, muitas pessoas estão buscando estratégias para suprir suas necessidades. Porém, o que se percebe também, é um elevado nível de mão de obra sem qualificação técnica. O terceiro setor tem oferecido cada vez mais, cursos gratuitos a todos que tiverem interesse. Sendo assim, o referido trabalho tem como propósito avaliar as necessidades de treinamentos para empreender, a partir de capacitações adquiridas pelo terceiro setor. O objeto de estudo é o Centro Social Dom João Costa (CSDJC), uma organização sem fins lucrativos, que tem o objetivo de melhorar a vida das pessoas nas comunidades dos bairros Alto José do Pinho e Vila Santa Luzia. Diante disso, foram estudados três temas principais: treinamento, empreendedorismo; e terceiro setor, sendo assim, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e de campo, chegado aos resultados através dequestionário semi-estruturando, com dez questões. Conclui-se, portanto, que há uma necessidade de treinamento para empreender, principalmente quanto ao planejamento financeiro e organizacional, ou seja, as alunas sentem a necessidade não apenas da capacitação teórica, mas também o que é preciso fazer para que essa teoria se transforme em realidade