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VITALIDADE URBANA E CENTROS HISTÓRICOS UMA ANÁLISE DO BAIRRO DO RECIFE
Get PDFOs centros históricos do Brasil e do mundo passaram, principalmente no último século, porum processo de contínua desvalorização que acarretou numa crescente evasão populacional, epor consequência na subutilização e deterioração dos espaços públicos e edifícios históricos.Embora tenham sido realizadas uma série de intervenções urbanas com a finalidade revitalizaressas áreas, muitos centros históricos do Brasil ainda se caracterizam pelo ambiente vazio edegradado. Essa pesquisa possui como objetivo analisar a vitalidade urbana do Bairro doRecife, à luz dos principais geradores de diversidade apontados por Jane Jacobs (2011): usosprincipais combinados, edifícios antigos, quadras curtas e concentração populacional. Oresultado apontou o uso habitacional como elemento fundamental para o resgate da vitalidadedessas áreas
AS DINÂMICAS DO PROCESSO INTEGRACIONISTA EUROPEU E A CRISE FINANCEIRA GLOBAL: HISTORICIDADE E IMPACTOS
Get PDFA União Europeia é atualmente conhecida como o mais avançado processo deintegração contando atualmente com 28 membros. Este processo lento está emconstrução há mais de 50 anos, e, ainda não está terminado. Com a sua edificação, umainstituição soberana foi criada e, assim os países membros tem que respeitá-la e cumpriro disposto em seus tratados fundacionais. Para a recepção de cada país, há umaalteração no tratado institutivo da União para receber esse novo país. Apesar de ser umacomunidade sólida e conhecida internacionalmente, a UE sofre com críticas a respeitodo sentimento comunitário e também no que tange as instituições financeiras,principalmente pós crise do euro. Outra questão de caráter extremamente importante é oalargamento à leste sofrido em 2004 para a recepção de dez novos integrantes, aqui éque se iniciam as dúvidas e comparações com a comunidade preexistente. A estruturadessa monografia está consolidada em três partes. A primeira dispõe sobre o surgimentodas instituições que precederam a UE. O segundo versa sobre tratados e alargamentossofridos até tornar-se União Europeia, e, por fim o último traça um comparativo com osurgimento da Comunidade abordando a crise de 2008 e como isso alterou a estruturaeconômica de uma comunidade sólida além da identidade comunitária
SOFT POWER BRITÂNICO: O USO DA MÚSICA BRITÂNICA COMO FORMA DE PERSUASÃO CULTURAL NO TERRITÓRIO ESTADUNIDENSE ENTRE OS ANOS DE 2012 E 2014
Get PDFAs relações de poder no sistema internacional tomam diversas formas, sendo este exercido pela coerção, pela imposição econômica ou por soft power que se baseia na cooperação voluntária por decorrência de uma disseminação de cultural feita pelos países, que faz deles mais atrativos para estrangeiros. Nesse contexto, o Reino Unido se mostra um caso interessante pois faz uso dessa forma de poder não só através do sistema privado, mas também por meio do governo que reconhece a importância dessa esfera do poder e investe em suas indústrias culturais. Entre essas indústrias culturais temos justamente a música britânica, que tem forte índices de aceitação no mundo todo por decorrência da disseminação de diversos elementos reconhecíveis e aceitos em seus materiais fonográficos. Entre os consumidores internacionais dessa música britânica, se encontra os Estados Unidos, que não só são dos que mais consomem esses produtos culturais, mas também compõem a nacionalidade não europeia que mais viaja para o país
UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR DO PROCESSO DE MANTER PESSOAS: ESTUDO DE CASO NO SANTA LUZIA – O HOSPITAL DO SEUS OLHOS
Get PDFO presente trabalho teve como objetivo analisar o Processo de Manter Pessoas no Santa Luzia O Hospital dos Seus Olhos. Através de uma visão interdisciplinar, ou seja, que é uma fragmentação de disciplinas que busca mostrar a junção de dois conhecimentos distintos e analisadas pelas literaturas consultadas. Foi investigado inicialmente todo o processo de gestão de pessoas, com foco principal no processo de manter pessoas que é um conjunto de partes que visa evitar que os funcionários de uma empresa sintam-se insatisfeitos, ou seja, criando condições de saúde e bem estar, sendo elas: higiene do trabalho, segurança do trabalho, qualidade de vido do trabalho e relação de empregados com sindicatos. A metodologia utilizada se deu a partir de uma pesquisa bibliográfica e uma entrevista semi-estruturada baseada em um questionário contendo dezessete perguntas fechadas. A análise dos resultados obtidos apontou que a empresa objeto de estudo cria condições ambientais e psicológicas satisfatórias para que seus colaboradores obtenham satisfação e bem estar na organização seguindo o que diz a legislação. Concluiu-se que o objetivo deste foi alcançado, a empresa segue todo o processo com responsabilidade e sempre com o foco em manter seu cliente interno satisfeito e com sentimento de pertença e acolhimento pela organização
ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS SOB A ÓTICA DA COMISSÃO PROCESSANTE
Get PDFO presente trabalho tem como objetivo demonstrar as implicações jurídicas em casos deAssédio Moral no âmbito da Administração Pública brasileira sob a ótica da comissãoprocessante, especificamente no estudo das diferentes etapas e procedimentos de um ProcessoAdministrativo Disciplinar, e suas possíveis penalidades aplicáveis, que é o meioadministrativo de que o poder estatal dispõe para apuração das supostas alegações do referidofenômeno maléfico que atinge crescentemente o ambiente de trabalho nos diversos órgãospúblicos do Estado brasileiro, nas esferas federal, estadual e municipal. Não menosimportante é a apresentação dos vários princípios que devem reger os trabalhos de umacomissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurada para investigar as referidasalegações de assédio moral. O Estado deve tomar providências urgentes para extinguir osupracitado fenômeno, uma vez que, além de trazer diversos danos à vida profissional, e atémesmo pessoal, podendo ocasionar até a morte do servidor ou funcionário público assediado,o próprio Estado pode responder juridicamente pelos atos cometidos caracterizados comoassédio moral pelos agentes públicos nos seus respectivos órgãos, por meio daresponsabilidade civil objetiva. Portanto, é obrigação estatal que se chegue a uma conclusãojusta e imparcial ao fim dos trabalhos dos membros nomeados e responsáveis pelo ProcessoAdministrativo Disciplinar em supostos casos de assédio moral, garantindo-se o respeito aocontraditório e à ampla defesa ao agente público assediador
ARBITRAGEM INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DA LEI N. 13.467/2017: ANÁLISE DO CONCEITO DE HIPERSUFICIENTE E DA AUSÊNCIA DO DUPLO REQUISITO AOS ARTISTAS E ATLETAS PROFISSIONAIS
Get PDFO presente trabalho analisa a possibilidade de os artistas e atletas demandarem na via arbitral após a Reforma Trabalhista. A importância da pesquisa se dá pelo fato de se precisar examinar, sob a ótica técnica, histórica e fática, a verdadeira situação em que o trabalhador, muitas vezes considerado hipersuficiente, está apto a demandar na via arbitral individual trabalhista, sem que qualquer prejuízo a ele seja gerado. Assim, busca-se verificar a incongruência do art. 507-A com o parágrafo único do art. 444, ambos da CLT, bem como em face de outros dispositivos da legislação celetista e princípios laborais. A metodologia é descritiva, por meio de método hipotético-dedutivo, além de revisão bibliográfica. É descritiva, uma vez que faz uma observação do que fora debatido e estudado sobre o tema. Qualitativa, uma vez que interpreta o fenômeno observado e as hipóteses são constituídas após a observação. Utilizam-se pesquisas bibliográficas em livros, artigos jurídicos, jurisprudência e legislação especifica sobre a temática. Ao final, conclui-se que o empregado que não preenche o duplo requisito pode sofrer prejuízos de várias ordens, inclusive financeira, quando for demandar na via arbitral, considerando ser seus direitos patrimoniais indisponíveis, dada a natureza salarial dos seus créditos trabalhistas e em virtude de muitas vezes sequer conhecê-los
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
Get PDFA presente monografia visa adequar as normas penais a realidade contemporânea de nossa sociedade, através de uma reflexão da criminalidade juvenil e das teorias que tratam esse tema. O trabalho tem como objetivo principal examinar a possibilidade da redução da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro, comparando com diferentes legislações, e sendo feita uma análise sobre os diferentes tratamentos dado a imputabilidade ao longo da história
A SOCIOLOGIA E O PSICOLOGISMO DO DIREITO PENAL, NUMA PERSPECTIVA FILOSÓFICA DE TOBIAS BARRETO
Get PDFReconhecer a Psicologia como base estrutural do Direito Penal, alcançando o controle da conduta com mais eficácia, porém um trabalho que requer muitos anos de busca, pois necessita de um maior aparato de juristas que possam abraçar esta causa pouco lembrada e reconhecida como se deve ser. Devido ao não reconhecimento da Psicologia diante de legisladores como papel fundamental para uma real eficácia, tendo em vista a parcialidade do reconhecimento nos dias atuais, mediante as circunstâncias em que a sociedade tem que lidar com novos perfis de crimes, a necessidade desta ciência é de total importância para a academia e para a sociedade como todo, portanto o equilíbrio da sociedade está para o controle de comportamento pelo qual o Direito Penal tenta controlar e parcialmente consegui. Diante de uma realidade que está além das expectativas humanas, compreender o comportamento humano não está apenas em regrar condutas que podem sair das regras estabelecidas pelo Estado, mas analisar minuciosamente a conduta de cada indivíduo que cometeu condutas delituosas e que ainda estão fora da compreensão de juristas, questões que precisam de um suporte técnico para a garantia de um sistema que esteja a frente da mente do indivíduo e mais humanizado
O PAPEL DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAIS
Get PDFO presente trabalho tem como principal objetivo determinar qual o real papel da indenização por danos morais no sistema brasileiro referente aos casos de abandono afetivo bem como demonstrar como funciona tal indenização e compreender a sua real efetividade diante da sociedade brasileira. O que se espera demonstrar nessa pesquisa que a indenização por abandono afetivo é essencial para compensar o filho abandonado, punir o indivíduo que não proporciona afeto ao filho, e educar a sociedade, com reflexo nos princípios fundamentais referentes às crianças e adolescentes e com relação à dignidade da pessoa humana, e o princípio da afetividade previstos na Constituição Federal de 1988, assim como no Estatuto da Criança e do adolescente e também em relação à responsabilidade, no Código Civil Brasileiro. Também pretende-se busca-se compreender a incidência do afeto na estrutura familiar moderna no Ordenamento Jurídico Brasileiro, em um segundo momento busca-se explicar o instituto da responsabilidade civil e como funciona a indenização por danos morais e suas devidas funções,por fim analisar como se dá a responsabilidade civil por danos morais nos casos de abandono afetivo paterno-filiais, assim como qual é o seu papel da indenização por danos morais nos casos de abandono afetivo
CONCESSÃO DUPLA DE LICENÇA-MATERNIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Get PDFO estudo monográfico diz respeito ao instituto da licença-maternidade e apossibilidade de sua concessão dupla a um casal homoafetivo de mulheres. Essareflexão surgiu a partir de dois casos discutidos judicialmente, no Brasil, em que,ambas as mães, gestante e adotiva, pleiteavam a concessão da licençamaternidade.Nesse contexto, analisar-se-á as consequências de tais decisões, umavez que o ordenamento jurídico brasileiro apenas concede referida licença a apenasum dos requerentes, com base nas hipóteses da CLT. Entretanto, pelo fato de nãoexistir no ordenamento jurídico brasileiro, lei alguma que trate da concessão dessalicença para as duas mães, os juízes, por meio dos métodos de integração danorma, acabaram tomando decisões que ferem princípios constitucionais. Paratanto, far-se-á um levantamento histórico do surgimento do Direito do Trabalho,voltado para a questão do labor das mulheres e de como o instituto da licençamaternidadevem evoluindo com o tempo. Outrossim, realizar-se-á um estudo arespeito da evolução do conceito e das novas modalidades de família, admitidaspelo ordenamento jurídico brasileiro, destacando as formas de concessão delicença-maternidade, nesse contexto. Em seguida, será refletido sobre apossibilidade de concessão de licença-maternidade à luz do principio constitucionalda igualdade, bem como dos fundamentos para a concessão de referida licença. E,por último, analisar-se-á precedentes judiciais que comprovarão a controvérsia arespeito deste tema. Por último, serão apresentadas as considerações finais acercada pesquisa