Portal de Trabalhos Acadêmicos
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[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA] DO FEITIÇO A BANALIZAÇÃO DO MAL: UMA RELEITURA DE COMO A PROPAGANDA NAZISTA INFLUENCIOU A ASCENSÃO DO ANTISSEMITISMO NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
No full textPropaganda can be defined as a broadcast tool of ideological messages in order to influence the behavior of society. Advertising as a tool that aims to make known and desired brands, with eminent commercial appeal . In the contemporary political marketing there is a clear fusion of ideological content and advertising format in order to build identities of political brands, sum of professed ideologies, actions taken and effective communication with voters - users ( citizens). This monograph will be addressed concepts and features present in Nazi propaganda as a way to spread the dominant ideology , distinguishing communication as a complex shape relationship between state and citizens, in order to consolidate the power of hegemonic groups on the social behavior guidelines population
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA] A AGENDA DE SEGURANÇA INTERNACIONAL DA COLÔMBIA UM ESTUDO SOBRE A SUA HISTÓRIA E RECONFIGURAÇÃO APÓS OS ATENTADOS TERRORISTAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2001
No full textDesde a década de 1950, a Colômbia se mostrou um terreno propício para o desenvolvimento de atores armados que têm influenciado os hábitos e valores da população, além de modificado as ordens sociais de várias regiões do Estado. Depois de algum tempo de conflito, esses grupos se associaram ao narcotráfico, tornando o país o maior produtor e distribuidor de drogas do mundo. Foi nesse contexto que os Estados Unidos passaram a criar fortes políticas de combate aos guerrilheiros e suas atividades ilícitas que, mais tarde, passaram a ser classificados como terrorismo. Após atentados de 11 de setembro, os norteamericanos enquadraram a Colômbia na chamada “guerra ao terror”, que passou, então, devido à histórica parceria com os EUA, a adotar um programa de intolerância aos narcotraficantes que tinha o objetivo de dizimá-los a qualquer custo
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]COMBATE A FOME E A POBREZA NO BRASIL NOS ANOS 2000: UM INSTRUMENTO DE SOFT POWER
No full textO presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa as formas de combate a fome e pobreza no Brasil na década de 2000. Esse trabalho aborda questões sobre a distribuição de renda no país de forma histórica, desde sua criação, para mostrar a necessidade da criação de políticas públicas sociais e de assistência ao combate a fome e a pobreza no país. O trabalho analisa principalmente a política feita pelo Programa Bolsa Família, grande destaque dentre os programas sociais nacionais capaz de unificar vários outros criados anteriormente, através do Cadastro Único, e a capacidade de ampliação dos mesmos para alcançar mais pessoas e de uma melhor forma. Esse trabalho também realiza uma contextualização entre os resultados obtidos pelo programa e como isso implicou diretamente na conjuntura da política externa do país, onde o Brasil conseguiu galgar grandes passos no cenário internacional, recebendo muito destaque pelo combate a fome a pobreza, e até servindo como “modelo” para diversos outros Estados e ONGs internacionais. A Cooperação Sul-Sul torna-se um dos pontos mais importantes da política internacional do Brasil, contribuindo para a elevação do “Soft Power” nacional no cenário estrangeiro
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]ESTUDOS QUEER NA CONTEMPORANEIDADE: O MOVIMENTO LGBTQI+ E A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL A ESSA MINORIA
No full textPor anos, a comunidade LGBTQI+ ao redor do mundo sofreu com a falta de aceitação de suas orientações sexuais e identidades de gênero; a discriminação por parte das pessoas e a falta de proteção dos Estados fez com que essa minoria fosse deslegitimada e tratada como “anormal”. Entretanto, com o desenvolvimento da Teoria Queer, o entendimento de que as sexualidades e identidades são formadas em sociedade serviu para, aos poucos, anular a condição patólogica que as pessoas tinham em relação à comunidade LGTBQI+. A história do movimento mostrou a importância das lutas sociais e do empoderamento das pessoas em relação às repressões que sofriam, sendo assim, elas puderam ter suas vozes ouvidas e conquistar um espaço nas sociedades globais. Nesse contexto, a aplicação de legislações internacionais de direitos humanos foi fundamental para que os Estados pudessem assegurar a proteção e segurança de lésbicas, gays, bisexuais transexuais, queers e intersexuais enquanto pessoas dignas de exercício de seus direitos, para que elas não deixem de usufruir da liberdade que possuem por conta do preconceito
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]O ‘MUNDO RUSSO’ E A CRISE DA UCRÂNIA: PROTEÇÃO DE UMA COMUNIDADE INTERESTATAL OU IMPERIALISMO RUSSO?
No full textO presente trabalho tem como objetivo a análise das diretrizes da política externa russa alicerçada a narrativa do Mundo Russo, como um a ferramenta para o engajamento russo no espaço pós-soviético e, principalmente, na Ucrânia. O trabalho, primeiramente, encarrega-se de explicar o conceito do Mundo Russo e como a Rússia o transformou em um fator legitimador na defesa de seus interesses no espaço pós-soviético. Posteriormente, se dedicará a entender o fenômeno através do viés defensivo do realismo estrutural, elencando alguns eventos que serviram como modificadores da estrutura e relacionando-os com os postulados estruturais de Kenneth Waltz. Por fim, elencará três elementos por trás dos interesses russos na Ucrânia com o objetivo de entender a centralidade desse país no espaço pós-soviético e na sua narrativa do Mundo Russo
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS: UM ESTUDO SOBRE A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E OS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIOLÓGICOS ESTIGMATIZANTES
No full textO presente trabalho aborda o contexto dos movimentos sociais a partir de traços sociológicos e institutos jurídicos que desembocam na criminalização destes movimentos. Para tanto, observa-se a contribuição das teorias de Goffman e Becker para o processo de etiquetamente que marginaliza os sujeitos que participam dos movimentos sociais. Além disso, será analisada a escolha de alguns institutos juridícos que podem corroborar para uma verdadeira criminalização destes movimentos. Assim, será analisado o instituto da autoria, especificamente a teoria do domínio do fato, no que se refere a autoria mediata. Bem como a sua aplicação para imputar autoria por crimes ocorridos em manifestações de rua àqueles que são atuantes em causas sociais. Para isto, será abordado um estudo de caso que reflete a utilização atécnica da teoria do dominio do fato como instrumento de criminalização
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E O TEMPO DO DIREITO: UMA ANÁLISE DO HC Nº 152.752 STF/PR
No full textAs linhas de reflexões do presente trabalho, traz um estudo do instituto da Mutação Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro, como a influência desse instituto acarreta nas decisões no âmbito da condenação da segunda instância e, a sua relação com o preceito constitucional da presunção da inocência. Tomando como marco teórico para análise a obra O tempo e o Direito de François Ost. Informalmente a Mutação Constitucional, processo realizado pelo Poder Judiciário que promove alteração de normas constitucionais sem que incida o mecanismo da revisão constitucional, feita pelo Poder Legislativo através de PEC – Proposta de Emenda a Constituição. Na vigência da Constituição de 1988 (Constituição Cidadã) passamos de um regime de ditadura para um regime democrático. De lá para cá a Mutação Constitucional foi utilizada para aplicar mudanças políticas, jurídicas e sociais. A efetividade dessa norma deveria passar por uma exigência no reconhecimento sua eficácia normativa e uma chancela do tempo, um amadurecimento para ter-se confirmado o seu feito. O STF ao interpretar tais fenômenos sociais, políticos e jurídicos busca harmonizar e unir os valores da sociedade. Entretanto, diante desse contexto, a Constituição brasileira sofreu alterações na jurisprudência da condenação em segunda instância e tais decisões vem gerando insegurança jurídica na sensação de impunidade com os crimes de corrupção de um modo geral. A justificativa para tal análise reside no fato de que, no atual Estado Democrático de Direito, busca-se uma resposta do Direito a tensão criada ao questionamento: as mudanças na jurisprudência afetam a condenação em segunda instância? A pesquisa é descritiva, de natureza qualitativa, no método dedutivo de análises bibliográficas. Com o propósito da hipótese a ser confirmada ou refutada ao fim do trabalho, explicar a natureza das decisões do Poder Judiciário na avaliação do segundo grau de jurisdição e a participação do Poder Legislativo. Chegando ao final, a conclusão da interferência da utilização da Mutação Constitucional na condenação em segunda instância
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL: UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DOS CASOS SUZANE LOUISE VON RICHTHOFEN E ISABELLA NARDONI
No full textO trabalho em questão aborda o problema da superexposição de crimes pela mídia e como isso interfere no andamento do processo penal. A Constituição Federal prevê garantias fundamentais tanto para os meios de comunicação, quanto para o procedimento penal, e em algumas situações ocorre o conflito entre os princípios, que deve ser solucionado. Objetiva-se mostrar o desrespeito do princípio da presunção da inocência pelos meios de comunicações e a sua influência nos julgamentos do processo penal. Para tanto, metodologicamente, a pesquisa consiste em um estudo descritivo, qualitativo, com técnica bibliográfica e de estudo de casos dos casos de Suzane Louise Von Richthofen e Isabella Nardoni. A pesquisa mostra que a atuação tendenciosa da mídia interfere no julgamento de crimes, e afronta diversas garantias processuais penais. Portanto, é de suma importância a análise de cada caso concreto, e existindo uma colisão, deve ser solucionada com a relativização de um direito em face ao outro
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO EM FRIGORÍFICOS:PROPOSTA DE RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO EMPREGADOR POR CUIDADOS VITALÍCIOS AO DEFINITIVAMENTE SEQUELADO
No full textO presente trabalho traz um enquadramento jurídico das doenças ocupacionais LER e o DORT quando desenvolvidas em frigoríficos, como também busca identificar no meio ambiente do trabalho os riscos enfrentados pelos trabalhadores, principalmente, mas não apenas, em virtude da LER e do DORT; e, por fim, analisar a eficácia da legislação trabalhista frente à realidade destes profissionais, do ponto de vista preventivo e repressivo aos causadores da doença, responsabilizando o tomador de serviços pelos infortúnios ocorridos com seus empregados, inclusive quando estes permanecerem com sequelas consolidadas, motivando tratamentos psicofísicos vitalícios. A metodologia utilizada para esta pesquisa é qualitativa, descritiva, por método analítico hipotético dedutivo, por meio de revisão de literatura. Por fim, viu-se que o problema levantado pode ser resolvido com a responsabilização do empregador para que este arque com tratamentos vitalícios tanto do ponto de vista físico quanto psicológico, quando um trabalhador apresentar alguma sequela que já tenha se consolidado decorrente de doença ou acidente proveniente da sua prestação de serviços
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA] UMA ANÁLISE DA PRIVATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO PAÍS À LUZ DA TEORIA ECONÔMICA DO DIREITO
No full textEsta monografia tem como objetivo principal estudar a viabilidade de presídios privatizados no Brasil como forma de amenizar o quadro prisional atual, com recorrentes casos de desrespeito aos princípios humanos básicos ocorrendo dentro dos presídios, seja em decorrência da sua superlotação, seja pela falta da oferta de serviços básicos, como educação e saúde. O estudo da participação de terceiros nos presídios se faz com a ótica da Teoria Econômica do Direito, que tem como centro uma busca eficiência econômica e social, garantindo um bem estar na sociedade, buscando, assim, um modelo mais capaz de ressocializar o preso, permitindo que ele volte a conviver em sociedade. Inicialmente, o estudo analisa as experiências de privatizações ocorridas em outros países. Posteriormente, é analisado o cenário atual presente nos presídios brasileiros. Em seu último capítulo, são abordadas as formas de delegar para o ente privado a administração dos presídios, seja por meio de uma parceria com o Estado, seja com a alia privada tomando para si, sozinha, a responsabilidade