Portal de Trabalhos Acadêmicos
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[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA] A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NOS PROCEDIMENTOS DA ESTERILIZAÇÃO ELETIVA
No full textEsse trabalho cuida por analisar de forma sistemática e objetiva a natureza jurídica da responsabilidade civil e consumerista do médico, nos casos de esterilização voluntária, analisando também qual seria a modalidade contratual dessa relação médico-paciente. A partir de qual situação o procedimento cirúrgico voluntário pode ensejar a responsabilidade do profissional e, como esse profissional de saúde pode resguardar-se da responsabilidade. A partir disso, busca delinear quais as medidas cabíveis que o profissional, no caso o médico, pode adotar, quando presente em cirurgias com pacientes acobertados pelo Estatuto da Pessoa Com Deficiência. Desta feita, aponta também as técnicas de esterilização e a possível probabilidade de reversão natural ou a responsabilidade do profissional por falha no procedimento cirúrgico. Apresenta, ainda, qual a responsabilização no âmbito civil dos profissionais por erro médico em cirurgias de esterilização, bem como as excludentes de sua responsabilidade
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR DO PROCESSO DE MANTER PESSOAS: ESTUDO DE CASO NO SANTA LUZIA – O HOSPITAL DO SEUS OLHOS
No full textO presente trabalho teve como objetivo analisar o Processo de Manter Pessoas no Santa Luzia O Hospital dos Seus Olhos. Através de uma visão interdisciplinar, ou seja, que é uma fragmentação de disciplinas que busca mostrar a junção de dois conhecimentos distintos e analisadas pelas literaturas consultadas. Foi investigado inicialmente todo o processo de gestão de pessoas, com foco principal no processo de manter pessoas que é um conjunto de partes que visa evitar que os funcionários de uma empresa sintam-se insatisfeitos, ou seja, criando condições de saúde e bem estar, sendo elas: higiene do trabalho, segurança do trabalho, qualidade de vido do trabalho e relação de empregados com sindicatos. A metodologia utilizada se deu a partir de uma pesquisa bibliográfica e uma entrevista semi-estruturada baseada em um questionário contendo dezessete perguntas fechadas. A análise dos resultados obtidos apontou que a empresa objeto de estudo cria condições ambientais e psicológicas satisfatórias para que seus colaboradores obtenham satisfação e bem estar na organização seguindo o que diz a legislação. Concluiu-se que o objetivo deste foi alcançado, a empresa segue todo o processo com responsabilidade e sempre com o foco em manter seu cliente interno satisfeito e com sentimento de pertença e acolhimento pela organização
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]A ATUAÇÃO DA TRADING COMPANY NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
No full textConsidera-se importante destacar que o termo “Trading Company” não é empregada na legislação brasileira, deste modo pode-se dizer que com o passar do tempo o que acabou acontecendo foi à popularização do seu nome. Cada vez mais nos últimos anos, tem se percebido um crescimento bem significativo no tocante ao desempenho e desenvolvimento das empresas e de micro, pequenas e médias empresas que estabelecem os relacionamentos de negócios com organizações internacionais. Sendo assim este trabalho teve como objetivo analisar a atuação da trading company no comércio exterior brasileiro. Utilizou- se como metodologia uma revisão bibliográfica pertinente ao assunto, valendo- se de livros, revistas e periódicos. Concluiu- se que de fato para muitas empresas a inserção no mercado internacional é avaliada como sendo uma das alternativas para que as organizações consigam elevar ao máximo seus lucros e operações. Entretanto, muitas delas não possuem toda a estrutura e pessoal preparado para iniciar a importação ou exportação. Por conta disso entende-se que este vem sendo considerado um dos motivos da contratação de trading companies
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]UM ESTUDO DAS POLÍTICAS PARA CONTROLE DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS DE CUBA AOS ESTADOS UNIDOS DURANTE A CRISE DOS BALSEIROS>
No full textEste trabalho faz uma análise da política externa adotada por Cuba e Estados Unidos durante a crise migratória (Crise dos Balseiros) entre os países na década de 90. Considerando a Teoria de Jogo de Dois Níveis, de Robert Putnam, que faz um estudo da associação entre a politica doméstica com a politica externa nas negociações internacionais, busca-se compreender como os grupos internos, especialmente a comunidade cubano-americana e o seu lobby, afetaram as decisões relacionadas à politica externa e qual o efeito de tais medidas para a contenção dos fluxos migratórios na região. Desse modo, realizou-se uma pesquisa bibliográfica para identificação das principais posições a respeito do tema. A partir disso, foi realizado um estudo de caso sobre a crise e as tomadas de decisão para enfrentar o problema. Observou-se que a retomada de diálogos ente os países, interrompida pela Revolução Cubana, contribuiu significativamente para um avanço nas relações bilaterais e pelo fim da imigração ilegal
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]CAMINHOS DA DIPLOMACIA CULTURAL: O DIÁLOGO ENTRE BRASIL E SANTA SÉ NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL RELIGIOSO
No full textNo processo de criação da identidade Brasileira, a influência da Igreja Católica nesse processo é clara e inquestionável. Essa influência acaba por se transferir para o âmbito institucional, onde Brasil e Santa Sé desde o período Imperial mantém Relações Diplomáticas. A relação entre Igreja e Estado vai influenciar diversos campos da sociedade Brasileira, e dentre outros aspectos, a preservação do Patrimônio cultural Religioso, tão importante para a Cultura Brasileira e sua Diplomacia Cultural. Esse trabalho, portanto, objetiva elucidar a relação entre a Santa Sé, o Estado Brasileiro e o Patrimônio cultural religioso, discutindo a relação entre a Santa Sé – enquanto ente do Direito Internacional e Religião Católica - e o Estado Brasileiro nas questões referentes aos bens culturais da igreja e compreendendo os aspectos histórico-político-jurídicos dessa relação que, através do trato diplomático entre Brasil e Santa Sé, se instrumentaliza enquanto política de cooperação no Acordo Brasil Santa-Sé, em voga desde 2010, que trata, além de outros temas, acerca dos Bens Culturais da Igreja no Brasil
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]INFLUÊNCIAS CULTURAIS NOS PROCESSOS DAS NEGOCIAÇÕES BILATERAIS ENTRE BRASIL E FRANÇA NO ÂMBITO EMPRESÁRIAL: UMA ANÁLISE CULTURAL DOS PAÍSES E DOS COMPORTAMENTOS DOS NEGOCIADORES NA ATUALIDADE
No full textNo contexto da globalização, empresas multinacionais estão emergindo e possibilitando negociações globais. Deduz-se que nesse processo a influência cultural é um fator presente. Mostra-se que a identidade foi fundada nas sociedades e suas culturas, assim como nas nações. Atualmente a diversidade cultural está sempre presente, traz diversidade em traços culturais, assim como em muitas identidades. Estes estabelecem o perfil dos negociadores, se caso eles não tenham flexibilidade e adaptabilidade, podem ter resultados ruins. Este trabalho é baseado em pesquisa qualitativa, descritiva, explicativa e comparativa. Várias teorias e vários autores como Godinho (2005) e Junqueira (1988) possibilitaram a realização graças às diversas fontes, como as pesquisas bibliográficas, os sites da Internet, os livros eletrônicos e as monografias. Em suma, pretende-se expor as culturas e a identidade dos negociadores, ao mesmo tempo em que mostra que a gestão de pessoas é a solução para os negócios que permite o crescimento deles. Por fim, mostramos como as empresas brasileiras e francesas podem aproveitar o potencial de mercado que existe entre elas
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DA MODA: O PARADOXO ENTRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO AUTOR E O LANÇAMENTO DE TENDÊNCIAS
No full textA discussão da aplicação dos Institutos da Propriedade Intelectual no âmbito da moda é um tema cada vez mais pertinente para o Direito. A indústria da moda tem se desenvolvido e ganhado relevância na sociedade atual e o mercado que dela decorre torna-se cada vez mais atrativo e competitivo. A cada ano, profissionais do ramo colocam em prática ideias inovadoras, criando coleções e desenhos exclusivos, que se tornam desejados e movimentam um mercado global. Certamente um setor com tamanha representatividade implica consequências jurídicas. Diante dessa importância, surge a necessidade de pensar sobre o Direito da Moda e compreender melhor o instituto da Propriedade Intelectual e suas repercussões. Nota-se que o Fashion Law, se trata de uma nova área jurídica, ainda em crescimento, capaz de oferecer novos horizontes e sanar diversos problemas que apenas o meio jurídico seria capaz de resolver. Dentre os diversos segmentos aplicáveis às especificidades do universo fashion, o mais questionado refere-se à observância do Direito da Propriedade Intelectual, mais precisamente, a tutela do Direito Autoral aos artigos oriundos da indútria de moda. Nesse cenário, essa pesquisa tem como tema central a discussão acerca da aplicação dos Direitos do Autor sobre as criações de moda diante do paradoxo existente entre proteção do design produzido a partir das tendências e a necessidade da massificação dessas criações para estimular o consumo e materializar a moda. Para tal, foi feita uma breve explanação sobre o funcionamento da indústria da moda e o ponto de partida para o lançamento das tendências. Posteriormente foi realizada uma análise dos institutos da propriedade Intelectual no contexto da moda. Por fim, realizou-se uma análise conjunta dos resultados encontrados com o fito de demonstrar-se que é possível selecionar o método de proteção mais adequado a partir do objeto que se pretende proteger e da função que se pretende abarcar. Assim, conclui-se que, em se tratando de matéria-prima ou processo de produção, adequada será a proteção através de patente. Em caso de produto final de caráter artístico, a proteção poderá se dar por direito autoral. O desenho industrial, por sua vez, será aplicável quando a intenção for proteger o aspecto ornamental do produto particular. Resta demonstrado, que o paradoxo da tutela dos Direitos de Propriedade Intelectual e a massificação do uso de tendências lançadas pelos designers não viola a proteção exclusiva configurando um paradoxo apenas aparente
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]A FILIAÇÃO AFETIVA E SUAS VICISSITUDES: UMA VISÃO A PARTIR DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA
No full textO presente estudo tem como alvo focar a filiação afetiva e suas vicissitudes: uma visão a partir da família homoafetiva, direcionando que é notória a mudança em nossa sociedade quanto aos novos tipos de relação afetiva, envolvendo além de novas modalidades familiares, surge então, uma nova compreensão com o tal novo entendimento de família, valorizando assim não mais uma única forma de estrutura de convívio, mas uma convivência pluriparental, onde há comprometimento recíproco proveniente da afetividade, criando vínculos de parentesco novos, muitos trazendo de um outro relacionamento sua prole, filhos que vão se adaptando, e se acostumando com seu novo referencial de família unida tão só pelo o afeto. A justificativa do trabalho se dar através de tantas mudanças de paradigmas no qual é preciso que enxergue a ação não como uma conclusão em si mesmo, porém como instrumento-meio a serviço da pacificação social e do bem comum. A problemática que cercam em nosso ordenamento jurídico há previsão de proteção integral a entidade familiar, não só as formadas pelo casamento, mas todas aquelas que se formam pela comunhão do afeto. Desta forma, pretende-se com este escrito contribuir de uma forma concisa, mas direta, para a análise e estudo deste novo tema do direito das famílias, em seus aspectos processuais, como possibilidade de atingir judicialmente a consideração desta nova modalidade de paternidade. A metodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratou metodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratou metodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratou metodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratou metodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratou metodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratou metodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratou metodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratou-se de uma se de uma se de uma se de uma se de uma se de uma se de uma se de uma se de uma revisão bibliográfica, no qual, facilitou a compreensão dos assuntos relacionados ao tema objeto do estudo baseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legisl baseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legisl baseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legisl baseada na doutrina e legisl ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado a filiação afetiva e suas vicissitudes a partir da família homoafetiva. Para tanto a ara tanto a ara tanto a ara tanto a ara tanto a ara tanto a ara tanto a ara tanto a ara tanto a ara tanto a ara tanto a técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O objetivo geral da pesquisa, tratou-se de analisar a adoção da união homoafetiva e a sua problemática, cobrando a construção do sistema jurídico a partir da perspectiva do filho como pessoa titular do status de sujeito de direito. E, por fim, as considerações finais, apontando que de qualquer forma, enquanto isto não ocorra, é perfeitamente possível fazer uso da Carta Cidadã, uma vez que filiação e paternidade se constituem em direito fundamental, oferecendo a própria Constituição Federal as garantias processuais a que se consiga o desiderato de ver reconhecida a paternidade socioafetiva
AS INFLUÊNCIAS DA GLOBALIZAÇÃO E DO ECONOMICISMO NA IDENTIDADE CULTURAL INDIANA
Get PDFThe Globalization appears as the phenomenon responsible for great changes in the world mainly from the 1990 decade. After the Cold War‟s end, the neo-liberal ideology and capitalism could propagate it‟s ideals for most countries by deepening and strengthening of global relations through technological and telecommunications innovations. Capitalist pursuit of economic growth gave rise to economism, a contemporary phenomenon that is the consequence of state‟s reduction of all other social spheres on behalf of economy. The economism brings with it the needing of adaptation to global standards, as a result there is absorption of the cultural values of hegemonies. The adaptation to the global standards is causing major changes in culture and cultural identity in many countries, as is the case in India, a country of ancient cultural traditions, which had its economic liberalization in 1990 and since then has suffering changes in their traditions and customs. The permeability of Western values in India can result in changes in the Indian cultural identity and in every society, thus providing the appearance of a homogeneous culture, a world culture
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA] O TRABALHO DA MULHER AMERICANA DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FEMINISMO RECIFE
No full textO presente estudo discorre sobre o trabalho da mulher americana durante a Segunda Guerra Mundial e sua contribuição para o feminismo. Tem como objetivo mostrar o início dessa atividade para o “esforço de guerra” e sua relação com o movimento feminista, além de analisar os efeitos desse trabalho para a trajetória da emancipação (trabalhista) da mulher. Com o início da Segunda Guerra Mundial, homens americanos são recrutados pelo serviço militar, para lutarem contra o regime nazista. Com isso, o quantitativo de empregos a serem preenchidos com a partida desses soldados é considerável. Dessa forma, as mulheres (americanas) passaram a ocupar o lugar dos homens no mercado de trabalho, nos mais diversos segmentos. Apesar de proibidas legalmente de irem para o campo de batalha, a Segunda Guerra Mundial trouxe uma emancipação trabalhista e social - mesmo que temporária e controlada pelo governo - para essas mulheres. Apesar do serviço durante 1939-1945 ter sido apenas um paliativo pela falta de homens no mercado de trabalho, isso não diminui as mudanças que ocorrem nos EUA após a Segunda Guerra. O tema será abordado à luz da Teoria Feminista das Relações Internacionais, no intuito de apontar para o modelo de dominação masculina, bem como os caminhos possíveis para superação das desigualdades de gênero