Portal de Trabalhos Acadêmicos
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GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA] MULTIPARENTALIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL
O presente trabalho tem por objetivo analisar, sob a ótica social e jurídica, o fenômeno da multiparentalidade, dando enfoque às novas formações familiares, entendendo os critérios existentes para haver a multiplicidade de filiação, pontuando os procedimentos burocráticos para concretização do fato, estabelecendo as consequências advindas da multiparentalidade e esclarecendo acerca da possibilidade de existência mútua dos vínculos afetivo e biológico no registro civil. O material bibliográfico utilizado, encontra respaldo na metodologia dedutiva, tendo como material utilizado livros de doutrinadores jurídicos, estudiosos do Direito civil e de família e julgados recentes. Como resultado, verificou-se que é possível a coexistência do s vínculos biológico e afetivo no registro civil, uma vez que a multiparentalidade é analisada individualmente e deferida pelo juiz diante do caso real. Por fim, conclui-se que a constituição da multiparentalidade não é apenas um fato social, mas sim um fenômeno irrevogável e que causa uma série de consequências jurídicas e sociais, cabendo ao direito e a sociedade adequar-se a essas novas mudanças trazidas pelas novas concepções familiares contemporâneas
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA] O ENCARCERAMENTO FEMININO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DA MULHER
Este trabalho faz uma análise acerca da saúde da mulher no sistema penitenciário feminino e como o Estado negligencia este tópico, apesar da existência de garantias legais. Baseando-se em pesquisas bibliográficas e dados fornecidos pelo Infopen, é possível observar como é tratada a saúde, especificamente, da mulher em suas individualidades, dentro do sistema penal. A pesquisa possui um objeto delimitado que, por sua vez, é investigado pelo método hipotético dedutivo. Contém um estudo de compilação para que as conclusões sobre o tema possam ser comparadas a outras conclusões já produzidas sobre o assunto, elaborado a partir de pesquisas feitas por meio de fontes secundárias do conhecimento
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO EM UM PERÍODO DE RECESSÃO: UM LEVANTAMENTO REALIZADO COM OS EGRESSOS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE DAMAS
O mercado de trabalho nos dias atuais tem passado por uma série de mutações que são provenientes do cenário de recessão econômica vivenciado no Brasil. Diante das circunstâncias os profissionais que buscam inserção no mercado têm sentido dificuldades para tal, pois um dos impactos do fenômeno econômico referido é a escassez de oportunidades de trabalho nas organizações. O presente trabalho tem como objetivo identificar os caminhos que devem ser adotados por profissionais recém-formados do curso de administração que estão em busca de inserção no mercado de trabalho. O objeto de estudo deste trabalho são os egressos do curso de administração da Faculdade Damas da Instrução Cristã, esta é uma instituição religiosa que tem como finalidade a formação de profissionais. Diante disso, foram analisados quatro temas principais: períodos de recessão, mercado de trabalho, recrutamento e seleção e a profissão do administrador de empresas. Para se chegar aos resultados, houve a realização de uma pesquisa de campo de cunho exploratório, sendo aplicado um questionário contendo questões abertas e fechadas para os ex-alunos do curso de administração da Faculdade Damas. Foi possível identificar que um percentual de egressos também afirma que têm sentido dificuldades se recolocar no mercado e acredita que há grande influência da crise econômica atual nesse processo. Conclui-se, portanto, que há uma necessidade de que os que estão buscando se inserir no mercado de trabalho devem procurar a devida qualificação para atender às expectativas das organizações do contexto atual ou buscar empreender
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]CULTURA E CLIMA ORGANIZACIONAL COMO FATOR MOTIVACIONAL: UM ESTUDO DE CASO DE UMA EMPRESA FAMILIAR
Este trabalho teve como principal objetivo observar e analisar como o clima organizacional contribui para a motivação dos colaboradores de uma organização do segmento familiar no estado de Pernambuco. Os embasamentos teóricos utilizados foram à identificação da cultura e clima organizacional em uma empresa, a motivação como fator alterador da satisfação dos colaboradores e os conceitos de empresa familiar. Dessa forma, para alcançar os objetivos, partiu-se de uma pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica e de campo. A coleta de dados foi realizada através de uma entrevista com o gestor e uma pesquisa de clima. Entre os resultados ressaltamos a percepção do gestor no que se refere à atmosfera da organização e a pesquisa de clima realizada pelos colaboradores, na qual apresentou o conhecimento que os funcionários possuem do clima da organização e os fatores que o influenciam de forma positiva ou negativa. Conclui-se dessa forma que os colaboradores se sentem satisfeitos com a empresa que eles trabalham, mas a remuneração e a ausência de um plano de carreira são fatores que geram algum nível de insatisfação
[GRADUAÇÃO | ARTIGO]PROJETO DA TAM DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA HUB NO NORDESTE: UMA REFLEXÃO DO MOMENTO
O artigo tem como objetivo tecer uma reflexão, por meio de uma análise SWOT, acerca do projeto da companhia aérea brasileira TAM de implantar uma base HUB no Nordeste, como fora anunciado no início do ano de 2015. Uma base HUB é um aeroporto utilizado pelas empresas aéreas como ponto de conexão para destinos de baixa demanda, onde passageiros ou cargas viajam de vários lugares para esse centro para dele seguirem a um destino comum. Sendo avaliado por meio de uma análise SWOT, será possível descrever quais pontos fortes e fracos a empresa tem âmbito interno e quais oportunidades e ameaças à empresa pode sofrer a partir das influências externas. O artigo foi desenvolvido por meio de pesquisas bibliográficas em livros, artigos científicos, revistas e sites especializados. Concluiu-se que mesmo diante das vantagens e oportunidades que a empresa irá dispor com o novo empreendimento, há também riscos e ameaças, provindos do momento atual que o país e o mercado da aviação vivem, levando a pensar se este novo empreendimento da TAM vem mesmo em um momento oportuno
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]A INSERÇÃO ECONÔMICA DE PERNAMBUCO NO CENÁRIO INTERNACIONAL: ANÁLISE DA ESTRUTURA ECONÔMICA E PROJEÇÃO ENTRE 2001 E 2017
Pernambuco é um Estado que tem uma atividade comercial internacional desde o seu princípio, pois a colonização na região foi baseada no extrativismo do Pau-Brasil e plantio de cana para produção de açúcar voltado ao mercado europeu. Como ente federativo, acompanhou as oscilações da economia nacional, navegando à mercê das políticas econômicas nacionais. As décadas do nacional desenvolvimentismo foram de benefício fundamental para o Estado, pois as dinâmicas da época foram responsáveis pelo fomento de alguns dos polos industriais ainda existentes e que propiciaram uma maior inserção internacional à Pernambuco. As políticas de atração de investimentos do Estado também surtem efeito em relação a atração de novos empreendimentos para o local, principalmente de empresas multinacionais, embora também tenha deficiências em relação aos negócios internacionais, os responsáveis pelo direcionamento das políticas econômicas estaduais negociam para um desfecho positivo para o Estado
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]ANÁLISE DO IMPACTO DOS EUA E CHINA NO PROCESSO DE REAPROXIMAÇÃO COREANA
Desde sua separação territorial, após o final da Segunda Guerra, as duas Coreias vem caminhando em sentidos distintos, em razão das influências políticas que sofreram durante o período da Guerra Fria. Abordamos nesse trabalho o conflito que se estende para além da Guerra Fria, bem como a análise crítica e teórica das políticas dos EUA e Coreia do Sul em relação à Coreia do Norte e a situação de instabilidade que vem causando no Cenário Internacional. O objetivo deste trabalho é averiguar a relação entre a conjuntura política de 2017 e 2018 na mudança de postura da Coreia do Norte. Além disso, ressaltar as tentativas de reaproximação entre as Coreias, que tomou novos rumos no cenário atual
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]DISPENSA POR JUSTA CAUSA E DIREITOS DECORRENTES: ANÁLISE DA GARANTIA DO 13º SALÁRIO PROPORCIONAL E DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS
O presente estudo analisa a garantia do 13º (décimo terceiro) salário proporcional e das férias proporcionais na modalidade de dispensa por justa causa. A relevância da pesquisa sustenta-se na ampliação do rol de direito adquiridos, com o intuito de englobar as verbas em estudo como débitos trabalhistas, para com isto o trabalhador recebê-las de forma proporcional, inclusive quando a terminação contratual decorrer de uma falta grave cometida por este. Assim, este trabalho traz uma potencial sugestão normativa, com vistas a alterar as súmulas e os dispositivos previstos no ordenamento jurídico brasileiro que prejudiquem a percepção das verbas em destaque na terminação contratual em decorrência de uma falta grave. A metodologia adotada para alcançar os objetivos é bibliográfica, porque são utilizados artigos, doutrinas e demais pesquisas acerca do tema, que corroboram com a sustentação da hipótese, e a pesquisa é descritiva e explicativa. Constata-se, ao final, que, considerando o entendimento uniforme sobre o ponto de vista legal, doutrinário e jurisprudencial majoritário ser no sentido de não haver a percepção das verbas em destaque na ocorrência de uma justa causa profissional, reconhece, após os estudos realizados, que tais devem ser consideradas como direitos adquiridos, o que demanda as respectivas alterações normativas sugeridas
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO COMO MEDIDA DE POLÍTICA PENAL PARA REDUÇÃO DOS CRIMES VIOLENTOS
O presente trabalho de conclusão de curso tem como meta a análise da legislação vigente que trata do porte de arma de fogo no Brasil, dando ênfase no seu papel na diminuição da violência, problema que se mostra em grande escala na atualidade. Em primeiro plano, o trabalho analisa as diversas formas de políticas públicas que podem ser aplicadas em uma sociedade, para posteriormente, explicar, de uma forma mais simplificada, a parte administrativa e os tipos penais que estão presentes na Lei 10.826/03 que trata sobre o Estatuto do Desarmamento. Alcançou-se, dessa forma, o objetivo principal do trabalho, que é a ineficácia do Estatuto do Desarmamento na redução da criminalidade no país. Ao final, conclui-se que a esperança de dias melhores não pode estar sempre pautada na criação de novas leis repressoras, pois a violência tem causas complexas, e sendo assim, uma simples lei que visa o desarmamento do cidadão, por si só, não produzirá seus efeitos na prática, exercendo apenas uma falsa ideia de que a restrição da posse ou do porte tem causa direta com a redução da violência. Faz-se necessário, portanto, que o Brasil escolha as armas com que pretende enfrentar o futuro, evitando-se, dessa forma, a demagogia de novas leis repressoras. É imprescindível, para prevenir ou até mesmo punir o crime, que seja feita uma política criminal séria, empregando uma melhor distribuição de renda, investimentos em educação e maiores oportunidades para que a população tenha um emprego digno
UMA ANÁLISE DA HEGEMONIA NORTE-AMERICANA: SEU COMPORTAMENTO FRENTE À AGENDA INTERNACIONAL EMERGENTE NO SÉC. XXI
Com os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 e as ações da política norteamericana que se seguiram a ele, a hegemonia dos EUA, que em alguns aspectos já estava mostrando sinais de esgotamento, enfraquece ainda mais. Para conter o declínio do poder norte-americano, que se seguiu aos ataques, mas principalmente as ações unilaterais do governo de George W. Bush na guerra e ocupaçãodo Iraque, usada pelos norte-americanos como justificativa de combate ao terrorismo, o país deve reorganizar sua política externa de acordo com esses novos desafios que se apresentam.Com a ascensão de novos problemas, com as novas potências econômicas, com novos atores que se sobressaem no cenário internacional e a agenda internacional emergente neste início de século XXI, a política externa americana aparenta precisar se reorientar, se tornar mais cooperativa com a comunidade internacional e fazer o país assumir seu papel de líder no sistema para conter a erosão do poder norte-americano que se seguiu a guerra total ao terror empreendida pela administração republicana. Serão analisadas as possíveis mudanças na política externa dos Estados Unidos, assim como analisar alternativas no emprego do poder norte-americano para conter a erosão de sua hegemonia em um sistema onde as relações entre os Estados estão cada vez mais internacionalizadas