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A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANEJAMENTO URBANO E TURISMO: OS IMPACTOS NA ILHA DE ITAMARACÁ – PE
Get PDFEste trabalho teve como objetivo analisar a relação entre planejamento urbano e gestão urbana com a atividade turística. Usou-se como objeto empírico a Ilha de Itamaracá-PE pela percepção do esvaziamento turístico existente nas últimas décadas, diferentemente de como se comportava a atividade turística na década de 80, quando atingiu seu auge. Observou-se que não só a questão da falta de integração entre o planejamento urbano e a atividade turística contribuiu para esse esvaziamento turístico, mas também outros fatores como falta de infraestrutura e apoio e incentivos financeiros por parte do ente estadual, pois, por ser um município pequeno, demanda recursos estaduais
O PATRIMÔNIO RELIGIOSO DE PAUDALHO: CONHECER PARA PRESERVAR.
No full textO patrimônio religioso constitui parte do testemunho da formação de um povo, sendo assim, verifica-se a necessidade de sua preservação para as futuras gerações, proporcionando a manutenção de sua identidade. Com o patrimônio edificado, é necessária, além da preservação de sua aparência, a garantia da integridade de seus elementos construtivos, sua composição que, necessitando de intervenção, devem ser tratados de forma bem consciente a fim de se preservar o máximo da sua originalidade. Considerando o período do patrimônio religioso do município de Paudalho-PE, entre o séculos XVII ao século XIX, época em que ocorria a colonização nos interiores de Pernambuco, nas terra dos engenhos de cana de açúcar, este trabalho tem como objetivo contribuir para a preservação desse patrimônio e auxiliar de alguma forma na conscientização da população e da arquidiocese, através do pároco, sobre a importância de desenvolver ações voltadas para e educação patrimonial, e a importância em se apropriar do bem, o chamado sentimento de pertencimento, visando garantir a sua integridade. Mantendo viva a história e a identidade da população. A metodologia empregada baseou-se no entendimento de conceitos pertinentes ao tema, entrevistas semi-estruturadas, questionários aplicados a população local, análise de documentação e levantamento físico-arquitetônico do patrimônio religioso, localizada em uma Zona de Interesse Histórico e Cultural – ZIHC e relacionados na lista dos Conjuntos de Imóveis Especiais de Preservação – CIEPs, na tentativa de assegurar a preservação do bem edificado e a transmissão de seus significados para as atuais e futuras gerações
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA] O VALOR PROBATÓRIO DA DELAÇÃO PREMIADA: EXAME À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO
No full textA presente monografia tem como objeto de pesquisa a delação premiada, uma vez que esse tema está em destaque no momento atual brasileiro. A colaboração premiada atua como um apoio ao Estado na persecução criminal, tendo como elementos um delator que deseje realizar um acordo com o Ministério Público, informando em sua declaração provas ou um caminho de obtenção probatória para a condenação de um terceiro; e a obtenção de um prêmio. Em um primeiro momento da análise desta pesquisa, estudam-se os sistemas do processo penal; a aplicação da prova; os princípios constitucionais do contraditório e o da ampla defesa. A finalidade dessa parte do estudo é compreender a estruturação do ordenamento jurídico, juntamente às aplicações das provas e dos princípios da ampla defesa e do contraditório no sistema acusatório para que, em um momento posterior, possa-se ponderar sobre os direitos e garantias do delatado. Em seguida, parte-se para um análise sobre os precedentes legislativos do Brasil, verificando os países Estados Unidos e Itália. Neste momento, observa-se que os Estados supracitados possuem sistemas diversos – common Law e o civil Law. Em face disso, seguir-se-á para uma análise profunda da justiça negocial, a legitimidade e os requisitos para a aplicação da colaboração premiada, observando cada peculiaridade dos Estados propostos para análise. Nesse diapasão, chegou-se a um denominador de que, para os Estados citados, é, no mínimo, recomendado que, ao se realizar um pacto da delação premiada, o delator, ao fazer sua declaração, traga elemento probatório que corrobore com o que foi dito. Esse grau mínimo é a exigência dos Estados Unidos, ou, em outro caso, pode ocorrer um grau superior de exigência, como acontece na Itália. No contexto italiano, há a obrigatoriedade da validação da prova que corrobore com a declaração do delator. Por fim, a última parte da pesquisa consiste em uma análise acerca do procedimento da delação premiada no Brasil, como também o papel do julgador, juntamente com os direitos e garantias do delatado e o valor probatório da delação premiada. Chegou-se à conclusão de que a colaboração premiada no Brasil trouxe inovações para esse instituto, que foram aplicadas primeiramente na Operação Lava Jato: o termo de confidencialidade e a feitura das declarações em anexos. Diante desse termo já citado, o delatado não conhece a declaração do delator, e por consequência disso, neste momento, não é possível realizar o contraditório e a ampla defesa. Contudo, deve-se ressaltar que, quando formalmente acusado, o delatado tem o direito de conhecer todo o conteúdo da declaração desde o primeiro instante da acusação e, assim, poderá exercer seus direitos assegurados pela Constituição Federal. Destarte, mediante todas as informações levantadas, a delação premiada se apresenta como um meio de obtenção de provas, na qual a declaração do delator só é valida para a condenação de um terceiro no Brasil quando precedida de uma corroboração de outras provas que validem o que foi delatado
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA] O DIREITO ALTERNATIVO NAS CAMADAS POPULARES: IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DE ACESSO À JUSTIÇA PELO PROGRAMA GOVERNO PRESENTE / PE
No full textA presente pesquisa teve como objetivo geral analisar, como o Direito Alternativo contribui para possibilitar o acesso à justiça por meio do Programa Governo Presente no Estado de Pernambuco Diante dessa problemática, como o Direito Alternativo contribui para o acesso à justiça dessas camadas menos favorecidas. Dentre as várias contribuições do Direito Alternativo verificou-se nesse trabalho que a mediação de conflito feita pelo Programa Governo Presente de Pernambuco, como meio alternativo de resolução de conflito, promoveu esse acesso à justiça às camadas populares, às camadas menos favorecidas. Realizou uma pesquisa de abordagem qualitativa, e hipotético-dedutivo. Desenvolve desde já pesquisa descritiva, explicativa, pesquisa bibliográfica baseada em livros, artigos e sites correlatos ao tema. Portanto, o acesso à justiça deve ser entendido como a possibilidade material do indivíduo viver em harmonia em uma comunidade, onde o direito e a justiça são efetivamente concretizados. Seja isso através do sistema oficial estatal, seja por meio da promoção das formas alternativas resolução de conflitos, seja como resposta das políticas públicas a serem elaborada e executada pelos respectivos desempenhos das funções do legislativo e executivo
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA] MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REFUGIADOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DO CASO BANGLADESH
No full textA presente monografia analisa a problemática dos refugiados ambientais, pessoas que se veem obrigadas a deixar seus lares pela impossibilidade de lá permanecer, em razão principalmente das repercussões das mudanças climáticas e da ocorrência de eventos como desastres, terremotos, inundações, ciclones, sejam eles frutos da ação antropogênica, dos ciclos naturais ou da combinação desses dois fatores. Numa conjuntura que é resultado de anos de exploração do meio ambiente e do uso irresponsável dos recursos naturais, desaguando num cenário de mudanças climáticas e aquecimento global muito maiores do que a ciência previu, são investigados os impactos da não assunção da responsabilidade por essas pessoas por parte da comunidade internacional, que se vê desobrigada diante da falta de legislação que tutele essa nova categoria. Ao longo do trabalho, abordam-se o histórico das mudanças climáticas – que remontam à Revolução Industrial –, cuja principal consequência é o aceleramento do aquecimento global, e a relação entre esses fatores com o aumento das calamidades vivenciadas em países insulares como Bangladesh, que figura no topo da lista de países que estão na iminência de desaparecer debaixo das águas até o final do século, em razão da retração do território que vem sofrendo ao longo de décadas de frequentes ciclones e inundações. São analisados, ainda, os principais protocolos sobre o clima, o Estatuto dos Refugiados e 1951, legislação que tutela os refugiados tradicionais, e outros instrumentos relevantes ao tema. Por fim, é sugerida a proteção urgente dessa nova espécie de refugiado à luz do Estatuto de 1951 por meio da analogia e, posteriormente, da imposição de uma nova ordem jurídica internacional, com a aprovação de um novo protocolo, que venha a ampliar o rol que hoje é apto a reconhecer o status de refugiado, incluindo fatores ambientais como causa das migrações forçadas, sejam eles advindos ou não da ação do homem
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA] ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
No full textO presente estudo objetivou analisar, sob matiz pragmática, a garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação deacolhimento institucional no Brasil, medida de proteção especial preconizada pela Lei Federal 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tal medida deve ser aplicada quando os direitos da criança e do adolescente estiverem ameaçados ou violados, em razão, principalmente, da falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, e deve respeitar os princípios da excepcionalidade e da provisoriedade, tendo em vista a sua finalidade principal de reintegrar estes sujeitos em fase peculiar de desenvolvimento à sua família, ou, em último caso, de sua colocação em família substituta. Para alcançar o objetivo proposto, utilizaram-se as técnicas de revisão bibliográfica sobre o tema, tendo sido efetuadas pesquisas em livros, artigos jurídicos e legislações, e de análise de dados de levantamentos realizados em serviços de acolhimento brasileiros, publicados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em 2004, e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2013. Pela análise dos resultados, o estudo concluiu que os dispositivos do ECA, sobretudo os relacionados aos princípios da excepcionalidade e da provisoriedade do acolhimento institucional, não correspondem à realidade dos fatos, tendo em vista o número elevado de crianças e adolescentes acolhidos e o período de permanência superior ao disposto em lei, o que mitiga, portanto, o direito fundamental da convivência familiar e comunitária
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA] POLITICA DE DROGAS: DA ILEGALIDADE À REGULAMENTAÇÃO DO USO E DA VENDA DE MACONHA
No full textO presente trabalho tem como objetivo trazer a tona a discussão a respeito do uso e da venda de maconha, de maneira levantar o debate acerca de sua regulamentação. Dessa forma, em um primeiro momento o trabalho tem como objetivo compreender o fenômeno das drogas, através da sua contextualização histórica, desembocando na criação da atual politica proibicionista. Posteriormente, partindo das teorias criticas da criminologia, é realizada uma analise histórica e social da construção da politica proibicionista como fator decisivo para o processo de criminalização da maconha, procurando primeiramente entender como ocorreu o processo de criminalização e estigmatização do usuário dessa substância, respaldados pelas duas áreas que historicamente disputam a hegemonia no campo da politica de drogas: a medicina e a justiça. A partir desses pressupostos, eu me proponho a analisar as premissas levantadas pela politica proibicionista de drogas, relacionando a criminalização da maconha como uma forma de criminalização da pobreza e de controle social sobre o individuo, bem como questionar a efetividade da politica proibicionista, trazendo para tanto, argumentos e dados que corroborem que a atual politica criminal de drogas baseada no cárcere não é a solução mais viável. O trabalho tem ainda como objetivo apresentar alternativas viáveis a politica proibicionista de drogas, apresentando a politica de descriminalização, a politica de redução de danos e a politica de regulamentação como controle ideal
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA] A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA VAQUEJADA À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96/2017: GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À CULTURA, AO DESPORTO E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
No full textApresenta-se o instituto da vaquejada, prática secular com registros datados do século XIX, destacando-se o valor histórico e cultural da atividade que representa certos atos da vida cotidiana dos ambientes rurais do nordeste do Brasil. Da sua contextualização, destacam-se os acontecimentos recentes, como a ADI nº4.983/CE, que julgou inconstitucional a Lei Cearense nº15.299/2013 e a EC nº96/2017, que visou a dar amparo legal à referida atividade. Ademais, são apresentados argumentos, visando a esclarecer que a decisão na ADI nº4.983/CE foi tomada de forma equivocada, sendo defendida a constitucionalidade da emenda constitucional apresentada, como garantia dos direitos fundamentais presentes na CFRB/1988, referentes à cultura, ao desporto e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ao passo que cativou adeptos, pessoas resistentes à prática também surgiram, alegando que os animais são vítimas de crueldade nas provas. A maior parte das críticas à vaquejada surge nas populações urbanas, que no Brasil são a maior parte. Essas o fazem, pois na grande maioria das vezes, há um total desconhecimento em face da lida diária com o gado e das reais necessidades desses animais. Outrossim, são apresentadas as condições atuais, as quais são submetidos bois e cavalos, para que seja afastado qualquer tipo de preconceito quanto à atividade abordada. A metodologia de pesquisa utilizada é descritiva e explicativa, de modo que é apresentado e explicado o tema. Para fazer um recorte histórico da vaquejada, obras clássicas da literatura brasileira são utilizadas, como no caso de “O Sertanejo”, escrita pelo cearense José de Alencar, dentre outras que indicam os valores dos direitos fundamentais em questão. Como resultado, entende-se pela constitucionalidade da EC nº96/2017, pois seu texto tutela os 3 (três) direitos fundamentais envolvidos no que diz respeito à vaquejada. É dito isso, porque de forma expressa, o conjunto normativo exige que sejam demonstrados o valor histórico e cultural e a proteção necessária aos animais, para que possa ser tutelado o esporte. Conclui-se que, dada à importância para a cultura do brasileiro, sobretudo do nordestino, a vaquejada deve ser amparada pela lei. É indicado, ainda, que a regulamentação da prática vem a dar segurança, não só ao próprio esporte, mas também aos animais
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA] A QUESTÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
No full textA Lei nº 11.101/2005, que regulamenta o procedimento da Recuperação Judicial, em harmonia com os princípios gerais que norteiam a atividade empresarial, trás como forte fundamento o princípio da preservação da empresa como unidade produtora. O presente trabalho de pesquisa objetiva a análise da situação dos créditos tributários na Recuperação Judicial de empresas, que não estão submetidos ao processo. Será explanado desde as controvérsias quanto à exigência de Certidão Negativa de Débitos fiscais para a propiciação do instituto à Recuperanda e a aplicação na prática desse dispositivo quanto a previsão de um parcelamento específico do passivo fiscal das companhias em Recuperação Judicial. Trazendo, ao final, uma explanação sobre a dificuldade de harmonização das garantias concedidas aos créditos fiscais na Recuperação Judicial e do princípio da preservação da empresa
[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA] FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UMA BUSCA JURÍDICA PELA SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
No full textEmbora o direito fundamental à saúde tenha sido consagrado na Constituição Federal de 1988 como consequência de um processo histórico de construção, verifica-se que a sociedade ainda continua desprovida de serviços de saúde de qualidade, diante de uma flagrante insuficiência de recursos públicos para custeá-los. Assim, ao responder a pergunta-problema “Como dotar a saúde pública de fonte própria de financiamento, que em respeito aos princípios constitucionais mais relevantes nela incidentes, traga máxima efetividade aos objetivos sociais constitucionalmente previstos?” tomando como hipótese principal de resolução a possibilidade de incidência de tributos em sistema retroalimentativo vinculado ao financiamento da saúde pública. Para tal, foi necessário dissertar acerca da relevância da análise histórica do Direito, como forma essencial de interpretar os objetivos outorgados em decorrência de um contrato social orientado e limitado por princípios constitucionais, expondo a controvérsia principiológica nele existente. Da mesma maneira, para fundamentar a necessidade de solução para o problema posto, foi imperativo discorrer acerca do trágico retrato da saúde pública no Brasil, sob as perspectivas, constitucional, financeira, tributária e social e expondo os problemas contidos nestes campos. Por fim, mostrou-se necessário buscar uma forma sustentável e eficaz para o financiamento para o SUS, discorrendo acerca das espécies tributárias mais efetivas para esse fim, bem como dos efeitos danosos da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Feitas tais considerações, em contraponto a algumas tentativas falhas de se obterem os recursos necessários para custear a saúde pública, esboçou-se uma possibilidade de substituição de tributos menos eficientes, ou ainda de instituir-se uma contribuição social, que dotada de fato gerador composto, e com base de cálculo de igual complexidade, foi capaz de atingir os objetivos a que se propõe, qual seja o de trazer o volume de recursos necessários para custear a saúde pública, com a velocidade necessária para tal, de forma sustentável à longo prazo. Deste modo, cumpriu-se o objetivo geral desta monografia, o qual foi: analisar uma alternativa de financiamento específico para as despesas com serviços públicos de saúde, com a finalidade de proporcionar a garantia de sustentabilidade progressiva do Sistema Único de Saúde. Demonstra-se assim a ampla relevância que este trabalho possui para a sociedade e para a academia, uma vez que inicia-se através dele a supressão de uma lacuna de conhecimento relacionada a um problema de grande influencia na vida da sociedade brasileira. Esta monografia desenvolve-se através de uma pesquisa descritiva, bibliográfica, que usa a método dedutivo, torna-se uma análise da legislação constitucional, financeira e tributária, com base jurídica e nacional pertinente, materializada em livros, monografias, dissertações, teses e artigos, bem como em pesquisas estatísticas