Portal de Trabalhos Acadêmicos
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ANTEPROJETO DO PARQUE DA VIDA: MUDANDO PARADIGMAS
Get PDFCom superlotações e pela ausência de novas opções, o mercado brasileiro tem que absorver o crescimento de uma alta demanda de solicitações de sepultamentos, levando em consideração casos que estão acontecendo em diversas partes do Brasil, como os contínuos fechamentos de cemitérios. Essa pesquisa tem por objetivo elaborar um anteprojeto de um crematório parque com aspectos sustentáveis na cidade de Moreno – PE. A metodologia utilizada foi baseada noentendimento e estudos dos métodos de sepultamento desde a Pré-História, e o que isso interfere no meio ambiente e para a sociedade. Os estudos de casos contribuíram para a verificação das necessidades, observando seus aspectos físicos e ambientais. A proposta lançada a partir da pesquisa realizada, pressupõe uma mudança de paradigma na forma como a sociedade brasileira encara o fechamento do ciclo da vida, evento extremamente doloroso, especialmente para acultura ocidental
DESAFIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO USO HABITACIONAL NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO, NO RECIFE
Get PDFA quantidade de edifícios desocupados ou parcialmente desocupados no centro do Recife é uma realidade vivenciada a diversos anos. A área que compreende o bairro de Santo Antônio tem hoje suas edificações ocupadas principalmente por comércios, o que concentra o uso da área nos horários de funcionamento desses estabelecimentos. A partir deste fato, esse trabalho identifica os usos presentes e questiona uma possível inserção do uso habitacional na área abordada. Para isso, é apresentado inicialmente um estudo da área e seu histórico de ocupação. Posteriormente são analisados os usos, tipologias e fluxos do local, para que se veja a possibilidade do uso habitacional ser inserido na área
PLAYSTATION, BRANDING E LOVE MARKS: UM ESTUDO DE CASO DO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR DA MARCA NA CONTEMPORANEIDADE
Get PDFA presente monografia aborda como objeto de estudo o grande sucesso da marca Playstation no mercado de consoles, tendo como objetivo geral utilizando de livros didáticos, sites e trabalhos científicos, compreender o trajeto e os fatores essenciais que fizeram da Sony, empresa responsável pelo desenvolvimento da marca, alcançar o posto de Love Mark e entender a problemática de como a empresa consegue atingir esse patamar em meio a uma concorrência tão abrangente e clientes cada vez mais exigentes. Também entraremos no contexto do branding utilizado pela companhia e as variáveis presentes que influenciam o consumidor da Playstation a se comportar no momento da compra e aquisição do aparelho, pontos também de grande importância para que o fosse possível o sucesso da empresa para se tornar uma lovemark
A FUNÇÃO SOCIAL DO ARQUITETO NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES INCLUSIVAS: O EXEMPLO DE MEDELLÍN NA COLÔMBIA
Get PDFEsta pesquisa tem como objetivo analisar a experiência da cidade de Medellín no sentido de compreender a relação entre a Função Social do Arquiteto e a construção de Cidades Inclusivas, Ela tem como pergunta norteadora¦ qual a importância da Função Social do Arquiteto na construção de uma cidade para que ela possa ser considerada uma Cidade Inclusiva? Tem-se como hipótese que a Função Social do Arquiteto é fundamental para possibilitar a construção de Cidades Inclusivas, já que tal função capacita o arquiteto a ter um olhar mais atento às questões sociais urbanas e servir de articulador entre os diversos fatores e atores envolvidos, como¦ a problemática urbana, as necessidades das cidades, a vontade política, a gestão pública e a sociedade civil, entre outros, Como aporte teórico para os conceitos-chave nessa discussão foram utilizados¦ Lefebvre (2015) e Harvey (2014) sobre o direito à cidade; a classificação da ONU (2016) em relação ao conceito de Cidade Inclusiva; e a definição de Artigas (2004) sobre o conceito de Função Social do Arquiteto, O método de abordagem usado nesta pesquisa foi o método hipotético dedutivo, a qual teve como método de procedimento, o estudo de caso, Como técnicas de pesquisa, foram utilizadas¦ a pesquisa bibliográfica; e entrevistas semiestruturadas em modo remoto com dois arquitetos e um administrador público, além da análise de uma entrevista já publicada com outro arquiteto, todos de referência nos principais temas abordados no presente estudo e conhecedores em graus diversos das mudanças ocorridas na cidade, Concluir essa pesquisa permitiu a confirmação da hipótese adotada, com ênfase para o papel do arquiteto como articulador entre os fatores citados, Foi importante perceber que somente com a junção destes fatores é que se pode pensar em construir Cidades Inclusivas, de forma que, para pensar e construir o urbano no dia-a-dia, é preciso engajar o arquiteto em sua função social
APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PÚBLICA
Get PDFA pesquisa analisou a aplicação da teoria do adimplemento substancial nos contratos da administração pública, em especial o contrato de concessão. No primeiro capítulo foi apresentada a teoria do adimplemento substancial desde o seu aparecimento no mundo jurídico, sua positivação em alguns países e o seu surgimento no ordenamento jurídico pátrio. No segundo capítulo definimos a relação contratual, seus princípios e características. No terceiro capítulo estudamos a visão do judiciário na aplicação da teoria na resolução de lides existentes entre particular e o Estado, bem como, analisamos caso hipotético de um contrato de concessão considerado caduco pela falta de conclusão efetiva. A teoria do adimplemento substancial representa uma grande vanguarda, quando o caso concreto é analisado levando em consideração os princípios da boa-fé objetiva e princípio da função social combinado com a solidariedade e igualdade entre as partes, na busca de uma solução que afetará a todos beneficamente
COMBATE A POBREZA E EMPODERAMENTO FEMININO: OS CASOS DO BANCO GRAMEEN (BANGLADESH) E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (BRASIL)
Get PDFBangladesh é um país situado no continente asiático considerado à oitava nação mais populosa do mundo, chegando em 2012 a cerca de 150 milhões de habitantes. O rápido crescimento populacional trouxe uma superpopulação e há muito tempo a região é caracterizada pela enorme miséria. O Brasil, apesar da imensa disponibilidade de recursos e de estar entre as 10 economias do mundo, não fica longe dessa realidade. Uma parcela assustadoramente grande de brasileiros encontra-se em nível de pobreza. Considerando que o papel da mulher e a importância da sua participação social são aspectos fundamentais para o estudo da pobreza analisamos as experiências de combate à pobreza tendo como norteador o empoderamento feminino
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS LEI 9.605/98
Get PDFTema bastante controverso em nossa doutrina, a responsabilidade penal coletiva, é negada pela da Teoria da Ficção, pois, segundo esta teoria, pessoas jurídicas têm existência irreal, sendo, portanto incapazes de cometer algum delito. Verificamos que no Meio Ambiente os bens jurídicos tutelados que outrora não receberam atenção mais específica por serem considerados abundantes, tornou-se escasso e cada vez mais os recursos naturais foram e continuam sendo extraídos da natureza sem o devido controle. A expansão razoável do Direito Penal verificou-se imprescindível para o Direito Ambiental encontrar fundamentação baseada na Teoria da Realidade, da qual, admite-se o reconhecimento da responsabilidade na concepção pessoa coletiva que embasou a criação e promulgação da Lei Federal 9.605/98, também chamada de Lei de Crimes Ambientais, nesta, previu-se a aplicabilidade da responsabilização penal dos entes coletivos, estabelecendo penas específicas à natureza destes. A problemática da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil se deve entre outros fatores, ao antagonismo de duas normas constitucionais, o Artigo 225 e o Artigo 173, ademais houve uma preocupação da tutela ambiental exclusivamente com os aspectos penais da responsabilidade da pessoa jurídica, esquecendo a necessidade da instrumentalidade processual. Diante desta problemática, foi possível reconhecer a responsabilidade penal da pessoa jurídica em nossa doutrina, em face da Lei. 9.605/98 e chegou-se a uma hipótese de que somente nos delitos ambientais é que se pode denunciar a pessoa jurídica por haver a previsão legal. O objetivo global foi analisar se a responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9.605/98 foi concebível. O método utilizado para a realização deste trabalho foi o qualitativo e hipotético-dedutivo. Porém por haver uma incompatibilidade com o nosso sistema dogmático jurídico penal chegou-se a um entendimento que não foi possível acolher a hipótese proposta
A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E O EFEITO DA ESTABILIZAÇÃO: ANÁLISE COMPARATIVA DO INSTITUTO DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL DE 1973 E DE 2015
Get PDFEste trabalho se volta à análise do instituto da “estabilização da tutela” no Novo Código de Processo Civil de 2015, inédito no ordenamento jurídico pátrio, por meio de uma abordagem comparativa com o revogado Diploma Processual de 1973 e apresentação das principais controvérsias doutrinárias a respeito do tema. Questiona-se, como problema de pesquisa, quais os critérios e condições válidos, hábeis e necessários à concretização do efeito da estabilização, bem como a legitimidade para o impedimento dos efeitos dela decorrente, sem esquecer, por certo, da abordagem de seus principais aspectos. Como objetivo de pesquisa, elege-se a indicação e abordagem crítica das inovações do diploma processual na regência dos provimentos de urgência, utilizando-se, como método de análise, abordagem quantitativa e hipotético-dedutivo, com dados obtidos através da pesquisa bibliográfica. Ao final, propõe-se um caminho interpretativo ao texto normativo e sugestão de aplicabilidade prática do instrumento jurídic
A LEI 11.340/06 E SUA REPRESENTAÇÃO PENAL NA TUTELA DO DIREITO DA MULHER
Get PDFCerca de oito anos após o advento da Lei 11.340/06, pouco se buscou entender sobreo que conduziu à sua promulgação, bem ainda, sua função junto ao enrijecimentodo sistema penal, em casos de sua aplicação. Neste esteio, a presente monografiaobjetiva responder a essas perguntas, demonstrando qual a função da pena impostapelo direito penal, e a originalidade de como esta imposição se dá no direito daMulher, chegando a se nomear, a Lei Maria da Penha, de Direito Penal da Mulher.Por quê? Pelo fato de que, quando da denúncia, até toda persecução penal, os sentimentosfemininos seguem feridos, em um duelo interior entre se ver vingada e sofrercom a pena imputada a quem se ama (ou um dia tanto se amou). A pesquisaparte da análise do papel que a mulher representou para o direito penal, que seriautilizado como um instrumento de dominação masculina. No Brasil, em meados dadécada de 70, o debate sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher foiampliado no sentido de ruptura com as relações patriarcais de gênero e as mulherespassaram a se organizar e reivindicar um maior rigor penal para coibir a prática deviolência. Para tal fim, foram utilizadas várias estratégias; desde a criação da delegaciadas mulheres até a busca incessante por uma demanda criminalizadora queculminou com o surgimento da lei 11.340/2006, aparentemente vanguardista, denominadasimbolicamente de lei Maria da Penha. Neste exercício, problematiza-se aconstrução de corporeidades, apontando os dispositivos que instituem e regulamlugares para o masculino e o feminino. Apresenta-se, portanto, o referencial teóricoda criminologia crítica para o embasamento desta pesquisa e questiona-se se as leispenais são capazes de emancipar as mulheres, pois o enfrentamento da violênciade gênero e a superação da discriminação não se darão através da intervenção dosistema penal
POCKET PARK: ESTUDO PARA ALTERNATIVA DE ESPAÇO LIVRE PÚBLICO URBANO EM RECIFE-PE
Get PDFA presente monografia aborda a temática do pocket park como uma alternativadiferenciada de espaço livre público para as cidades. A transformação da paisagem noscentros urbanos, que se encontram cada vez mais adensados de edificações, compromete aexistência dos espaços livres, o que atinge diretamente a vida da população. O pocket park,viria a ser uma opção viável, pois não demanda de grandes terrenos para ser implantado,tornando-se um equipamento urbano mais fácil de ser instalado. As definições e históricosapresentados tratam da relevância da questão dos espaços livres nas cidades, a função einfluência dos mesmos no ambiente urbano e, consequentemente, na vida dos cidadãos e ascaracterísticas e aspectos proporcionados pelos pocket parks. Uma abordagem específicasobre a questão dos espaços livres em Recife será elaborada, fundamentada em um materialda paisagista Ana Rita Sá Carneiro. Por meio de estudos de caso serão enfatizadas asdiferenças existentes na aplicação do conceito de pocket park e será realizada umacomparação entre eles. Um estudo de viabilidade realizado em uma área definida no bairro deBoa Viagem em Recife demonstrará espaços adequados para atender as condições necessáriasà implantação de um pocket park, a partir da análise da região e dos terrenos selecionadoscom base em suas localizações, entorno, dimensões e características físicas