Portal de Trabalhos Acadêmicos
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POUSADA BELA VISTA ANTEPROJETO DE UMA POUSADA COM PRINCÍPIOS AMBIENTAIS NO POVOADO DE SÃO LOURENÇO - GOIANA/PE
Get PDFEste trabalho consiste na criação de um anteprojeto de uma pousada no povoado de SãoLourenço, Goiana – PE, utilizando os princípios de uma arquitetura ambiental. O municípioapresenta uma variedade de atrativos culturais, possuindo patrimônios naturais, materiais eimateriais, além de uma expectativa de aumento de pessoas que busquem visitar, morar outrabalhar, devido aos acessos facilitados com a BR-101 e novos empreendimentos. No entantonão existe uma estrutura local adequada para recebimento de tais nas áreas litorâneas e rurais,principalmente para os que desejam desfrutar da natureza e das manifestações culturais. Apesquisa tem como objetivo, mostrar a aplicação dos fundamentos básicos dasustentabilidade, tendo como foco principal a arquitetura e o uso de soluções tecnológicas.Utilizando cinco etapas metodológicas, pesquisas bibliográficas para embasamento teórico;estudos de caso com exemplos de hospedagens no nordeste como fator comparativo; pesquisade campo da área onde será implantado; utilização de novas tecnologias e métodosconstrutivos com o intuito de diminuição do impacto ambiental; Analise de dados paraelaboração do anteprojeto. Os resultados alcançados proporcionam um maior aproveitamentoe qualidade aos espaços arquitetônicos
DIREITO PENAL SOBRE A EFETIVIDADE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS BRASILEIRO
Get PDFNo Brasil, a impunidade acompanha os infratores da lei, e visando ao combate à criminalidade foi criado o programa de proteção a testemunhas, com a intenção de fornecer proteção para aqueles que cooperassem com justiça, porém ao passar dos anos ele se mostrou ineficiente, falho naquilo que promete, seja pela sua forma de funcionar, descentralizada, onde o poder público transfere o seu dever de proteger para entidades não governamentais, que não possuem as condições necessárias para executá-lo, ou pela falta de investimento e comprometimento das autoridades e do poder público. O Brasil possui políticas públicas ineficientes para se combater a impunidade, causando o caos social, onde o silêncio e a mentira são as melhores alternativas para a manutenção da vida. O Programa de proteção a testemunhas no Brasil, comparado ao programa dos EUA que serviu de inspiração, é uma grande improvisação, se tornando um dos principais motivos que afastam as testemunhas que gostariam de colaborar com a justiça, deve passar por uma reestruturação para alteração do modo de operação do programa, para que seja de forma centralizada e por um órgão público, necessitando de um maior investimento da União e dos Estados e uma capacitação dos agentes envolvidos, para que possa, quem sabe um dia, oferecer um serviço de qualidade
O LUCRO DA INTERVENÇÃO COMO MODALIDADE DE REPARAÇÃO DE DANOS ANALISADO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Get PDFA pesquisa tem o objetivo central de discorrer sobre a figura do lucro da intervenção, abordando seus recentes estudos na doutrina brasileira, alinhando-se aos seus primeiros passos no âmbito da jurisprudência, com o fito de tutelar sua fundamentação como um importante avanço de casos que envolvem a disciplina da responsabilidade civil e o enriquecimento ilícito. É um trabalho bibliográfico, qualitativo, cuja análise do tema ocorre sob duas vertentes, o enfoque doutrinário, com as teses e abordagens históricas, e o jurisprudencial, precisamente, em julgados afeitos pelo Superior Tribunal de Justiça, no ano de 2018. Para tanto, observou-se, inicialmente, uma trajetória mais ampla dos elementos que correspondem à responsabilidade civil sob o pretexto de relacionar com os princípios que norteiam suas fundamentações jurídicas. Além disso, buscou-se delimitar o conceito de lucro da intervenção para melhor compreensão do problema post
A INCIDÊNCIA DA TAXA AO EVENTO DESPORTIVO NO ESTADO DA BAHIA
Get PDFEm razão da instituição de tributos ao contribuinte, muitas vezes não é identificado se o tributo objeto de cobrança preenche os requisitos legais da sua instituição. E como vemos que o Desporto é um ramo crescente no País, em que tem um grande movimento financeiro, sendo um dos grandes pilares economias, faz necessário analisar os tributos que são aplicados às entidades. Portanto, o presente trabalho pretende apontar com base nos preceitos postos na Constituição Federal, bem como no Código Tributário Nacional a inconstitucionalidade da taxa prevista na Lei nº. 9.896, de 1995, do Estado da Bahia. Tendo sido utilizado uma metodologia qualitativa, através do método dedutivo e por meio de pesquisa bibliográfica. Demonstrando, com base na construção da pesquisa, que o tributo instituído pela Bahia, devidamente comprovado por meio de Boletim Financeiro do Campeonato Baiano de Futebol Série “A”, de 2011 a 2020, vinculado à Federação Bahiana de Futebol é inconstitucion
ARQUITETURA PASSIVA E AUTOMAÇÃO: PROJETANDO A CASA DO FUTURO
No full textO presente trabalho trata de um proposta de uma Casa do Futuro, conceito esse que vai sendo apresentado e trabalhado no decorrer dos capítulos teóricos dessa pesquisa. A proposta surge ao questionamento sobre as necessidas do habitar no futuro, quais as necessidades do usuário, e o que nós, projetistas, devemos nos ater ao projetar residências para os próximos anos. Com as constantes mudanças que acontecem no âmbito da arquitetura, chega a era onde a precupação maior é o usuário e o meio ambiente. A partir daí, surgem novas tecnologias e novas formas de pensar o construir, muitas vezes baseadas, em meios já utilizados, mais abordardados de forma a atender as demandas e as necessidades atuais e futuras. A Casa do Futuro, apresentanda aqui, se caracteriza por uma edificação que utiliza os meios tecnológicos e construtivos para resultar em uma construção com alta eficiência energética e que busca evitar os desperdícios dos recursos naturais
THE WALT DISNEY COMPANY E O AMERICAN WAY OF LIFE: UM ESTUDO DE CASO BASEADO EM BRANDING, CULTURA E PODER
Get PDFO presente trabalho tem o objetivo analisar a possível poder de influência do AmericanWay Of Life em diversos Estados, através da Disney Company. Para isso, foram analisa-dos trabalhos e estudos sobre os principais pontos que, correlacionando-os, são responsá-veis por essa propagação do estilo de vida americana ao redor do mundo. O conceito eaplicação do branding de localidade, glocalização, e especialmente a questão do perten-cimento cultural. Em conjunto com esses conceitos, são observados pontos da políticaexterna americana, possivelmente utilizados para uma aplicação de soft power ao redordo mundo, utilizando-se do fácil acesso da empresa ao redor do globo. É feita ainda umabreve análise sobre a Disney Company e seu crescimento mundial em diversos setoresculturais que levam a inúmeros lugares a sensação de pertencimento através da “Identi-dade Disney” ao longo de vários anos. E ao final do trabalho é possível observar que aempresa foi utilizada como instrumento de disseminação de poder norte-american
UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE VALOR SUNTUOSO
Get PDFO presente trabalho propõe-se a fazer uma análise crítica sobre o entendimento jurisprudencial que considera ser absoluta a impenhorabilidade do bem de família de elevado valor econômico. Demonstra-se que a lei se destina a preservar a dignidade da pessoa humana do devedor e não o seu elevado padrão de vida. É levantada a possibilidade de flexibilizar e relativizar a atual interpretação normativa, de modo a alcançar uma resolução mais justa aos atuais conflitos patrimoniais existentes, proporcionando um maior equilíbrio e segurança às relações jurídicas. Fica demonstrado que é possível realizar a penhora do bem de família de valor suntuoso sem ferir a dignidade da pessoa humana do devedor, respeitando-se o direito à moradia digna e, de outro lado, garantindo a satisfação do crédito devido ao credor. Para isso, defende-se a tutela executiva como um direito fundamental do credor e a utilização do princípio da proporcionalidade como meio de ponderação quando existe o confronto entre dois direitos fundamentais. Além disso, evidencia-se que o credor também é sujeito da dignidade da pessoa humana e que o não recebimento de uma dívida poderá prejudicar o seu sustento e o sustento de sua família. Defende-se, ainda, a utilização de um método interpretativo da lei que busque a verdadeira finalidade a que ela se destina e que considere, também, o ordenamento jurídico como um todo, de modo a atender aos verdadeiros anseios sociai
A INCONSTITUCIONALIDADE NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO
Get PDFA presente pesquisa monográfica tem como objetivo fazer uma análise acerca dainconstitucionalidade na redução da maioridade penal no direito brasileiro, pois aquestão, exposta na Constituição Federal de 1988, em seu art. 288, trata-se de umaclausula pétrea, tendo a garantia individual de inimputabilidade aos menores dedezoito anos. Ao longo do texto foi mostrado o contexto histórico da maioridadepenal, detalhando as primeiras legislações que discorreram acerca do temaabordado, desde o período colonial brasileiro, passando por todos os conjuntos deleis responsáveis por regular o exercício do poder punitivo do Estado. A partir disso,foi possível desenvolver um conteúdo a respeito das legislações atuais presentes noordenamento jurídico brasileiro que versam sobre a temática exposta, como oCódigo Penal e a Constituição Federal. E com isso foi plausível expor algunsentendimentos relativos à matéria no contexto mundial, apontando como algunspaíses do mundo tratam a questão da maioridade penal, bem como acordos etratados internacionais existente
A POLÍTICA EXTERNA DO GOVERNO LULA E O FIM DA SUBSERVIÊNCIA BRASILEIRA
Get PDFO presente trabalho versa sobre a redução do “complexo de vira-latas” brasileiro através da cooperação Sul-Sul praticada durante o governo do ex-presidente Lula (2013-2010). O objetivo central foi identificar como o sentimento de inferioridade brasileiro foi erradicado através da política exterior autonomista praticada durante o período mencionado. Para tanto, a base teórica de compreensão foi abordada. O termo “complexo de vira-latas” foi contextualizado, juntamente com a cooperação Sul-Sul. E por fim, com a análise dos planos de governo do ex-presidente, a prática de cooperação realizada foi apresentada através do exemplo bem-sucedido da Cúpula da América do Sul - Países Árabes. De forma que, a pesquisa mostrou que nos anos anteriores ao governo de Lula, a nação se compreendia de forma subalterna e demonstrava tal comportamento na sua política exterior. Contudo, durante o período de análise, o país compreendeu sua identidade e, assim, suas reais necessidades. Portanto, passou a praticar uma política mais centrada em seus objetivos, encontrado na cooperação com países subdesenvolvidos a oportunidade de provar suasinsuspeitas capacidades
MULHERES EM GUERRA: A LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNERO NAS FORÇAS ARMADAS AMERICANAS
Get PDFAs forças armadas foram, e continuam a ser, um ambiente predominantemente masculino. No entanto, desde as guerras mundiais esse cenário muda gradualmente, em especial em países ocidentais. Embora a História demonstre que o ambiente da guerra pertence aos homens, podem ser vistos exemplos de mulheres participando de conflitos em diversas épocas e áreas geográficas, indicando que a participação feminina não é um fenômeno tão novo quanto seria de se imaginar. Seguindo pela teoria feminista das relações internacionais e segurança, esse trabalho aborda categorias analíticas importantes para explicar a participação feminina nas forças armadas, como o gênero, por exemplo. Assim como as teóricas feministas, o trabalho segue a metodologia qualitativa com técnicas de pesquisa de análise textual e documental, com estudo de entrevistas e relatórios. Por fim, o material examina a participação das mulheres nas forças armadas dos Estados Unidos, visto que é o país hegemônico e com mais participação em conflitos; essa pesquisa é feita com dados do contingente feminino, bem como um estudo dos obstáculos ainda enfrentados para a integração completa no âmbito militar, como o preconceito, o assédio sexual e de gênero, entre outros, indicando que a integração existe, mas não totalmente, visto que ainda há resistência em aceita-las