Portal de Trabalhos Acadêmicos
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A PEDESTRIANIZAÇÃO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO DO RECIFE/PE: A PERCEPÇÃO DO USUÁRIO
Get PDFEsta pesquisa tem por objetivo captar a percepção e a aceitação do usuário da Avenida Rio Branco quanto à transformação do logradouro em um boulevard exclusivamente de pedestres, procurando identificar quem são os usuários anteriores à pedestrianização e qual o sentimento das diversas categorias de usuários quanto a essa transformação. A questão norteadora da pesquisa foi: valeu a pena ceder o espaço de uma importante artéria, sacrificando também parte da história, para o projeto que hoje se encontra implantado? Parte-se da hipótese de que a pedestrianização da Avenida Rio Branco, conforme projeto concebido e implantado pode ter sido benéfica para determinados tipos de usuários, mas por ser uma importante artéria, a sua transformação em via de pedestre pode ter comprometido a circulação do bairro e pode ter contribuído também para a perda de parte da sua história. Para verificação dessa hipótese, foram utilizados como suporte teórico, os conceitos de pedestrianização, espaço público, caminhabilidade e vitalidade da cidade conforme entendimento de autores como Gehl (2015), Menezes (2015 e 2016), Jacobs (2011), Machry (2016), Reynaldo (2017), entre outros. O método de abordagem foi o Estudo de Caso, tendo sido utilizadas como técnicas de pesquisa: pesquisa bibliográfica (com foco nos autores que trabalham os conceitos utilizados e naqueles que trabalham a história do Bairro do Recife e da Avenida Rio Branco); pesquisa documental (planos para o Bairro do Recife, exemplos de casos de pedestrianizaçao, publicações sobre o assunto em sites oficiais e pela imprensa, projeto executivo para a pedestrianização da Avenida Rio Branco, ente outros); observações em campo (visitas à Rio Branco em diferentes dias da semana, para registros fotográficos e entrevistas); aplicação de entrevistas em atores estratégicos e aplicação de questionários online. Foi aplicado também, com as devidas adaptações, o Índice de Caminhabilidade – iCam (ITDP,2018) para avaliação da implantação do projeto de pedestrianização. Os resultados dessas pesquisas mostraram não haver unanimidade nem quanto à aprovação e aceitação da pedestrianização da Avenida Rio Branco, nem quanto à perda de parte da história do Bairro em função dessa transformação. Mas pode-se afirmar que esta avenida ainda não se firmou como um espaço de permanência e sim como um espaço de passagem para pedestres com possibilidade de permanência eventual, em função de eventos oficiais promovidos pela Prefeitura da Cidade. Funciona na verdade como um via de condução ao Marco Zero, espaço central de permanência do Bairro do Recife. E fazer da Avenida Rio Branco um espaço de permanência parece ser o maior desafio dos responsáveis pelo projeto e pela sua implantação
POLÍTICA EXTERNA VATICANA: A INFLUÊNCIA DA DIPLOMACIA DE SÃO JOÃO PAULO II E O DECLÍNIO DO BLOCO SOVIÉTICO
Get PDFA relevância política da Igreja Católica na sociedade internacional, o entendimento das Relações Internacionais a respeito da atuação do Romano Pontífice São João Paulo II no cenário internacional no contexto histórico político do final da Guerra Fria é de grande relevância para entender algumas das razões que levaram à queda da União Soviética. Assim, é necessário o estudo histórico da formação e do desenvolvimento burocrático da Santa Sé ao longo do Século XX e do cenário político da Europa e em especial da Polônia durante o período estudado. Para melhor compreensão da importância do Papa na condução da Política Externa da Santa Sé faz-se necessário realizar um estudo da psicologia do líder político, a sua capacidade de influenciar a burocracia da Santa Sé e os contatos diplomáticos estabelecidos por ele
USO DA IMAGEM DO FUTEBOLISTA PROFISSIONAL PELOS CLUBES DESPORTIVOS E EXERCÍCIO DA AUTONOMIA DA VONTADE FRENTE AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.87-A DA LEI DOS DESPORTOS
Get PDFO presente estudo tem como ponto de partida o questionamento de se a legislação brasileira, por meio da Lei de Desportos, restringe indevidamente a autonomia de vontade das partes nos contratos de imagem entre jogadores profissionais de renome em final de carreira e clubes desportivos. Posto isso, indaga-se se a Lei nº 9.615/1998, por meio do parágrafo único do art. 87-A, prejudica o interesse dos envolvidos ao limitar o valor que o atleta recebe em relação à contraprestação pela cessão da imagem em 40% (quarenta por cento), considerando o montante global composto pela soma desta e o valor pago a título de salário inserido no contrato de natureza trabalhista. Isso deve ser questionado, portanto, quando se tratar de atletas de renome em fim de carreira, pois a sua imagem vale mais que o futebol apresentado. Sendo assim, após análise das cláusulas relativas ao contrato de natureza civil visualizadas em contratos de 3 (três) grandes clubes de Recife, e de alguns casos envolvendo jogadores de renome em fim de carreira, torna-se importante propor uma alteração normativa referente ao art.87-A da lei em questão, corrigindo o prejuízo causado, a fim de evitar danos aos envolvidos, o que inclui até mesmo o Estado arrecadador
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE 2 RELEVANTES CLUBES DE FUTEBOL DE PERNAMBUCO NO ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DOS ATLETAS EM FORMAÇÃO: UM OLHAR À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO E DA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA
Get PDFEm 2015, existiam 28.203 (vinte e oito mil, duzentos e três) atletas profissionais de futebol registrados junto à Confederação Brasileira de Futebol. Desses, 82,4% (oitenta e dois vírgula quatro por cento) ganhavam até R$ 1.000,00 (mil reais) de salário por mês e 59% (cinquenta e nove por cento) ficaram desempregados ao longo do ano. Levando-se em consideração que ser um jogador de futebol profissional é uma carreira sem muitas garantias, faz-se importante possuir uma formação acadêmica mínima, que permita aos atletas buscar empregos que paguem melhor, caso não sejam bem-sucedidos no esporte, ou que os ajude a administrar sua vida e seus bens, caso consigam o sucesso almejado. O presente estudo buscou analisar de forma comparativa se 2 (dois) relevantes clubes de Pernambuco (chamados de clube A e clube B) asseguravam efetivamente o acompanhamento escolar dos seus jovens atletas em formação à luz da legislação trabalhista e desportiva. Partiu-se da hipótese de que ambos não realizavam tal acompanhamento de forma efetiva, já que as normas legais existentes não especificavam sanções pelo seu descumprimento, tanto para os clubes formadores quanto para os atletas em formação. Inicialmente, o trabalho apresentou os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, com ênfase no trabalho e na educação, imprescindíveis para o desenvolvimento do ser humano. Apresentou-se igualmente o conceito de aprendizagem e do menor aprendiz e seus direitos nas áreas de educação e trabalhista. Num segundo momento, o foco passou a ser o contrato de formação desportiva e as partes nele envolvidas, incluindo-se aí os atletas em formação, aprendizes da área desportiva. A falta de material bibliográfico disponível sobre os clubes A e B criou a necessidade de uma pesquisa de campo, na qual foram entrevistados, além dos atletas objeto de estudo deste trabalho, os responsáveis pela sua formação e pela área jurídica dos clubes formadores, confrontando o que as legislações trabalhista e desportiva previam com a realidade local. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo, coletando-se dados quantitativos e descritivos. Após a análise dos dados coletados, a conclusão a que se chegou é de que a hipótese não se confirmou de forma integral, uma vez que foram detectados esforços, no clube A, mesmo que não previstos na legislação vigente e aplicados de maneira subjetiva, no sentido de acompanhar o desempenho acadêmico dos atletas em formação. Para além da conclusão, foram sugeridas algumas alterações na lei, com o objetivo de proteger a formação acadêmica dos jovens atletas, pensando em seu futuro profissional, sejam eles bem-sucedidos ou não na carreira futebolístic
O ANIQUILAMENTO DO SUJEITO PELO SISTEMA PRISIONAL
Get PDFTendo como tema O Aniquilamento do Sujeito Pelo Sistema Prisional, o presente trabalho parte do seguinte problema: de que forma os mecanismos punitivos utilizados pelo Estado comprometem a integridade do sujeito recolhido ao sistema prisional? E, como hipótese, a de que os referidos mecanismos comprometem a integridade do sujeito encarcerado. Para isso, além da introdução, são apresentados mais três capítulos: No Princípio Era o Vil Metal: das Casas de Correção às Prisões Modernas, trazendo a evolução histórica das prisões e o confronto de tais estruturas com os direitos humanos; Prisão: a Quem Interessa? Nesta etapa, o leitor é levado a conhecer a relação de poder que permeia a criação e manutenção da estrutura punitiva estatal; por fim, O Aniquilamento da Subjetividade pelo Sistema Carcerário, no qual são utilizados conceitos da psicanálise para embasar a ideia de subjetividade. A partir daí, analisar a forma pela qual o sistema carcerário interfere na estrutura subjetiva do detento. O método utilizado é o hipotético-dedutivo. Parte-se do contexto geral, chegando-se aos aspectos particulares da abordagem, a partir de pesquisa bibliográfica, artigos publicados e dados colhidos nos meios de comunicação. Direito, filosofia e psicanálise são as áreas estudadas para embasamento do resultado final
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA
Get PDFO presente estudo trouxe uma análise sobre a EIRELI – empresa de responsabilidade limitada,maneira de se empreender de forma legal e sem muitos impostos no Brasil. De uma formasistemática analisamos as teorias, definiçõese a praticidade da aplicação da forma de comoserá este tipo de empresa em nosso sistema jurídico.A Lei nº 12.441/2011, publicada no dia12 de julho, promoveu mudanças no Código Civil para criar a empresa individual deresponsabilidade limitada (EIRELI), trata-se de um novo formato de pessoa jurídica queconstitui a formação de uma empresa por apenas um indivíduo.A polêmica está relacionada àconstitucionalidade dessa prerrogativa, será que a estipulação de um valor mínimo do capitalsocial em 100 salários mínimos quebra o princípio da livre iniciativa? Não. Ao longo desteestudo verificamos que a exigência deste capital social mínimo não fere o princípio da livreiniciativa e que esta exigência está de acordo com os preceitos da Constituição FederalBrasileira. O conceito de empresa sofreu alterações ao longo do tempo devido a constanteevolução das relações comerciais.Discutimos a hipótese científica acerca da validade epossibilidade para se abrir uma EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) eabordamos pontos favoráveis e desfavoráveis nesse tipo de empresa, referente à suapersonalidade jurídica
O CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ENTRE PARTICULARES NA PUBLICIDADE ABUSIVA DE NATUREZA SEXISTA
Get PDFO presente trabalho científico visa abordar a prática abusiva das publicidades de natureza sexista, que, por meio de um processo de coisificação e excedendo os limites da liberdade de expressão, associam mulheres a objetos. Em função disso, surge o questionamento: a liberdade de expressão deve sofrer limites no âmbito da publicidade abusiva de natureza sexista? Tendo em vista a inexistência de hierarquia entre os direitos fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988, havendo colisão de dois ou mais desses direitos, faz-se necessário um sopesamento para que se determine qual dentre eles deve prevalecer. Por meio do método explicativo, examinou-se a sensibilidade da liberdade de expressão às limitações com base na avaliação de suas consequências. Inicialmente, investigou-se os motivos ensejadores da imperatividade de se englobar a prática dos direitos fundamentais às relações entre particulares; logo após, estudou-se o papel da publicidade e a definição da publicidadeabusiva, bem como o controle da publicidade por meio do CONAR - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, e o processo de coisificação da mulher. Finalmente, quando apresentado o conflito entre o direito de liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana na esfera publicitária, comprovou-se o porquê de nenhum direito ser absoluto;e, mesmo que a liberdade de expressão obtenha um importante destaque na idealização da democracia e da devida dignidade da pessoa humana, em alguns momentos, a sua limitação é indispensável
OS LIMITES DOS ATOS LÍCITOS NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
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Esse trabalho tem como objetivo averiguar o limite dos atos lícitos que compõe o planejamento patrimonial, um instrumento consolidado pela jurisprudência e doutrina do Direito empresarial brasileira que, por muitas vezes, tem sua concepção desvirtuada em razão do cometimento de crimes que lhes assemelham, tais como a sonegação fiscal, ocultação de bens, estelionato etc., o que corresponde a certa dúvida quanto a sua legalidade. Desta forma, se compreenderá o que, de fato, é um planejamento patrimonial, suas finalidades e formas de composição. Identificar-se-á quais os instrumentos comumente utilizados para formação de projetos que vão de encontro com o ordenamento jurídico e as atitudes que lhes correspondem, a fim de constatar, em paralelo, a delimitação dos atos voltados para uma organização legal, assim como, abrir-se-á espaço para as formas de combate aos ilícitos praticados. E, por fim, se analisará os benefícios de ordem sucessória e tributária, decorrentes de um planejamento patrimonial formado em harmonia com a legislação prevista no ordenamento pátrio
LARES PARA IDOSOS NA CIDADE DO RECIFE: RELAÇÕES ENTRE NECESSIDADES SOCIAIS E ESPAÇO FÍSICO
No full textEste trabalho atende a ultima etapa para a graduação do curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Damas. E por isso, terá como objetivo a pesquisa de lares para idosos com foco em seu bem estar e saúde, mas com o olhar direcionado para os aspectos do espaço físico destes locais e suas utilizações - se atendem ou não a seus usuários. Tendo como objeto de pesquisa,Lares para idosos, hoje denominados, Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI,na cidade do Recife. Busca-se entender o que já existe na cidade, as carências neste tipo de serviço, e analisá-las com foco em seus espaços físicos, mas também considerando aspectos psicológicos e sociais. Para tal, fez-se necessário uma pesquisa bibliográfica, buscando entender melhor o idoso, suas necessidades, suas formas de lazer e saber do que precisam para uma boa qualidade de vida. Dessa forma, buscou-se esclarecer o fenômeno do crescimento dessa população no mundo, no Brasil e em Recife, e conhecer algumas Leis e Normas, que tentam proteger o idoso, e como estas estão sendo colocadas em prática dentro de tais instituições. Feito isto, apresenta-se estudos de casos, que foram examinados in loco e uma breve análise, que leva em conta tanto os aspectos físicos dos ambientes, mas também considerando os aspectos referentes ao bem estar, saúde e qualidade de vida na terceira idade. Procura-se entender de uma forma global o que está envolvido dentro de uma ILPI, buscando ao final da pesquisa, sugerir diretrizes que possam vir a ajudar futuros projetos deste tipo
A IDENTIDADE FUNDAMENTALISTA ISLÂMICA: UMA CONSTRUÇÃO DO OCIDENTE NA CONTEMPORANEIDADE
Get PDFA identidade fundamentalista islâmica foi vista como uma reação à cultura imposta pelo Ocidente, foi avivada no fim do século XX e se encontra fortemente presente nos atuais conflitos sociais e armados relacionados ao mundo muçulmano. Esse trabalho buscará estudar como é construída a identidade fundamentalista islâmica e a imagem negativa do mundo muçulmano associado ao terrorismo nos dias atuais causando visões generalistas e preconceito diante da construção dessa identidade pelo Ocidente. Esse trabalho busca contribuir para reflexão de como o fundamentalismo islâmico interfere nas relações internacionais e seu impacto sobre a identidade muçulmana hoje