Portal de Trabalhos Acadêmicos
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VIKINGS E BRETÕES: UM ESTUDO DE CASO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA INGLATERRA MEDIEVAL
Get PDFO presente trabalho tem por objetivo fazer uma analise das relações internacionais, visando a compreensão das razões pelas quais chegamos ao patamar que nos encontramos nos dias de hoje. Para tanto, serão revisadas as teorias de alguns dos grandes pensadores políticos de todos os tempos, a começar por Tucídides, até Hans Mogenthau, para termos uma noção melhor de como ocorreu a evolução da relação entre Estados, desde os tempos pré-cristãos. Para embasar esta analise, será também utilizada a metodologia de estudo de caso, feita através da narrativa das relações entre a Escandinávia Viking e a Inglaterra Anglo-Saxã durante o período entre os séculos VIII e XI, pretendendo entender como acontecia a correspondência entre os dois povos na era medieval, demonstrando que as relações internacionais datam de muito antes do tratado de Westfália
A (IM) POSSIBILIDADE DA EXCLUSÃO DO CRIME NOS CASOS DE HOMICÍDIO PRATICADOS POR POLICIAL EM ATIVIDADE
Get PDFO presente trabalho vislumbra observar a atuação da polícia em relação aos crimesde homicídio por ela praticada e a possibilidade ou impossibilidade de exclusão docrime. Em muitos casos esse tipo de ato é conhecido juridicamente como um autode resistência, que em muitos casos é ilegal. Na realidade o que acontece é aocorrência de um excesso na ação do policial. A execução do infrator só deve seracontecer em último caso com a finalidade de proteger o bem jurídico do agente oude terceiros de mesma proporção. Dessa maneira a vida do criminoso fica nas mãosda polícia, antes mesmo do infrator ser devidamente parte de um processo legal, eesse por sua vez paga com sua vida o erro de um agente público que não tem emmãos o poder de decidir quem vive ou quem morre. Tudo isso ocorre por parte daomissão do Estado que não pune de forma eficaz o excesso de seu agente.Portanto, essa situação se assemelhada a pena de morte, não como pena, mascomo uma execução ilegal
A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA CRISTÃ COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESOEste trabalho aborda o sistema penitenciário, a execução penal brasileira (princípios constitucionais aplicáveis e regimes de execução penal), vinculando-os aos abusos praticados c
No full textEste trabalho aborda o sistema penitenciário, a execução penal brasileira (princípiosconstitucionais aplicáveis e regimes de execução penal), vinculando-os aos abusos praticadoscontra aos apenados, as transgressões aos direitos humanos e suas consequências. Antes deadentrar no tema principal do presente trabalho, aborda-se a evolução dos primeiros sistemaspenitenciários. Além disso, para uma melhor compreensão do tema proposto, passa-se aanálise dos regimes de execução penal brasileira e os princípios constitucionais aplicados aessa temática. Nesse contexto, faz-se necessário conhecer dados hodiernos do sistemacarcerário brasileiro e a legislação brasileira. A realidade das prisões também é observada,pois é daí que surge a necessidade de se compreender o porquê da importância do apoio dasociedade civil organizada e das instituições religiosas estarem presentes em quase natotalidade dos presídios brasileiros. A conversão religiosa dentro sistema é imprescindível àcompreensão desse trabalho. Existe também um programa de assistência religiosa praticadaem muitos cárceres que é o método APAC (Associação de proteção e assistência aoscondenados). Debate-se a eficácia da assistência religiosa cristã ao apenado e a consequênciapara a ressocialização. O objetivo desta pesquisa é compreendera assistência religiosa cristã eseu papel na ressocialização dos preso
EXECUÇÃO PENAL: DA APLICAÇÃO DO INDULTO QUANDO HÁ CUMULAÇÃO DE CRIME HEDIONDO COM CRIME COMUM
Get PDFO sistema penitenciário brasileiro se tornou um grande tema de debates eleitoreiros. Nãoobstante, há tempos que vem servindo de base para diversas pesquisas científicas no campodo direito, principalmente, e, mais especificamente, na área da execução penal. Um problemaque causa profundo desconforto aos advogados criminalistas e servidores da justiça que lidamdiariamente com a execução penal, é descobrir se pode ou não ser utilizado o instituto doindulto quando há unificação de pena de crime impeditivo com outro não impeditivo. Alémdisto, por desconhecerem tal procedimento, não se verifica a fórmula correta na aplicaçãodeste benefício ao reeducando. Por isso, poucos são os operadores que sabem utilizar umacomum maneira de extinção da punibilidade - o indulto - para melhorar de alguma forma asituação do cárcere. É incontroverso, pois está descrito na Constituição Federal do Brasil, queos crimes hediondos e os equiparados são insuscetíveis de anistia, graça e indulto, no entanto,tal uso pode ser posta quando há unificação das penas definitivas de crimes comuns comhediondos. O grande dilema está em como calcular de forma correta e específica o uso destebenefício aos imputados de crime hediondo e comum. É neste particular caso que estetrabalho demonstra a forma correta no cômputo das penas para utilização deste benefício econfirma a possibilidade dela
ANÁLISE DE INTERVENÇÕES EM EDIFICAÇÕES PATRIMONIAIS ADAPTADAS A USOS CONTEMPORÂNEOS O CASO DO BAIRRO DO RECIFE
Get PDFEsta pesquisa tem por objetivo discutir a reutilização de edificações históricas a fim deidentificar como elas se adaptam a usos contemporâneos ao mesmo tempo em que mantém osatributos que as tornaram patrimônio histórico. O Bairro do Recife, em Recife, Pernambuco,foi escolhido como objeto empírico deste trabalho, sendo este tombado como PatrimônioHistórico em nível federal. A pesquisa aqui exposta se justifica pela quantidade de edificaçõesabandonadas, que contribuem com o esvaziamento de sítios históricos, gerando a perca deidentidade da população. Para isto, foram selecionadas seis edificações para estudo de caso,todas localizadas no Bairro do Recife, que enfocam a preservação dos bens patrimoniaisexistentes através de sua reintegração com usos contemporâneos
CRIANÇAS SOLDADO FORMAÇÃO E ATUAÇÃO NA GUERRA CIVIL DE SERRA LEOA (1991-2002)
Get PDFA guerra civil que durou uma década em Serra Leoa ganhou destaque internacionalpelo uso generalizado de crianças soldado, por parte de todos os grupos e forças armadasenvolvidos no conflito. Este trabalho foca no grupo rebelde Frente Revolucionária Unida, porter recrutado o maior número de jovens combatentes, fazendo também uma análise doprocesso de doutrinação e treinamento desses meninos e meninas. Buscando explorar as vidase realidades das crianças envolvidas no conflito, e os diversos papéis que exerceram, oobjetivo deste trabalho é desmistificar as narrativas limitadas da mídia e discurso popularsobre o tema. O conceito de agência é aplicado à experiência dessas crianças e auxilia em umaanálise mais profunda do processo de decisões que crianças soldado precisam passar parasobreviver no contexto de violência em que estão inseridas. Apesar de serem construídas ediscutidas em uma lógica de extremos, seja a de vítimas ou perpetradoras, na realidade, asvidas, experiências e identidades dessas crianças militarizadas recaem em zonas ambíguas eparadoxais que envolvem mais de uma lógica. Aspectos importantes também presentes nestetrabalho, são os do uso de crianças como tática militar, o que auxilia na compreensão dosfatores que influenciam um grupo ou força armada a incorporar crianças em suas fileiras, e adinâmica das meninas soldado, atores que merecem maior atenção devido a suas experiênciasúnicas na guerra. O aspecto mais importante dessa pesquisa foi a de obter uma visão maisaprofundada da realidade de crianças soldado, utilizando o contexto do conflito em SerraLeoa como referência
COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO E O MERCADO HALAL: PROJEÇÃO INTERNACIONAL PELO SOFT POWER
Get PDFJuntamente com o desenvolvimento do comércio internacional, cresceu a preocupação dos países em conquistar novos mercados, e, para isso, devem estar cada vez mais atentos a detalhes que aparentemente podem parecer sem valor, mas que fazem muita diferença na hora de negociar. As diferenças culturais estão ganhando cada vez mais importância no cenário do Comércio Exterior. O objetivo do presente trabalho é analisar a importância fundamental para as empresas exportadoras de se conhecer o ambiente institucional, a cultura, costumes, religião etc. do país importador, especificamente o caso do mercado Halal. A fim de demonstrar como o mercado de alimentos Halal é um mercado de grandes oportunidades, principalmente as exportações de carne, e que pode ser muito bem explorado pelas empresas exportadoras brasileiras, foram analisados o crescimento do mercado Halal cárneo no mundo e no Brasil nos últimos anos. Além disso, foi apresentado como a certificação Halal é um diferencial competitivo e um forte exercício de soft power para o país
A CIDADE E O CRIME: UMA RELEITURA DAS TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA ESCOLA DE CHICAGO NAS ZONAS CRIMINÓGENAS DA CIDADE DO RECIFE
Get PDFEste trabalho de pesquisa teve por objeto o estudo das teorias ecológicas, desenvolvidas na Universidade de Chicago, no início do século XX. A cidade vivia, então, graves problemas sociais, sem precedentes em sua história, em razão de um intenso processo de industrialização, acompanhado por um acelerado crescimento populacional. As teorias sociológicas produzidas por Robert Park e Ernest Burgess abordam, minuciosamente, a relação entre o espaço urbano e a criminalidade, investigando suas causas e sua distribuição físico-espacial. Precursores do estudo da cidade e de sua interação com os indivíduos, deslindam os aspectos mais cruéis da vida urbana que faz surgir uma sociedade criminógena. A teoria da ecologia criminal forneceu o arcabouço teórico necessário para que inúmeros estudos fossem realizados. A relevância do tema para a moderna Criminologia e a sua atualidade sugerem uma releitura dessas teorias, com o propósito de enfrentar a questão acerca da possibilidade de a teoria da ecologia humana e das zonas concêntricas explicarem o fenômeno da criminalidade na cidade do Recife. Para tanto, foi utilizando o método hipotético-dedutivo e dialético na pesquisa que teve como objetivo a análise da distribuição da criminalidade na cidade do Recife. No desenvolvimento do trabalho, inicialmente foram apresentados conceitos básicos sobre a cidade e seu processo de expansão. Em seguida, uma abordagem dos principais aspectos das teorias da Escola de Chicago. E, por fim, realizada uma breve abordagem sobre a dificuldade hermenêutica com a importação de modelos teóricos e a problemática da aplicação dessas teorias à realidade das grandes cidades brasileiras. Como conclusão, restou demonstrado que não podemos fazer uso de modelos teóricos estrangeiros sem um esforço de interpretação e contextualização a nossa realidade
O CONCEITO DE ORDEM PÚBLICA COMO REQUISITO PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
Get PDFO presente trabalho analisará inicialmente os principais pontos acerca das prisões cautelares, além de princípios relacionados e panorama histórico, dando ênfase a análise da prisão preventiva, para posteriormente analisar a garantia da ordem pública como fundamento apto a decretação desta. Nesse mister, não tendo como pretensão esgotar o assunto, o referido fundamento será ventilado nos moldes da jurisprudência doutrina majoritária, bem como daquela que adota postura mais crítica quanto a sua utilização. Por fim, tal panorama tecerá as considerações quanto a situação em análise em consonância com os valores e garantias hauridos da Constituição Federal de 1988 e do Estado Democrático de Direito
A AFIRMAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SOCIEDADES COMPLEXAS: A ANÁLISE DO “INFANTICÍDIO INDÍGENA” A PARTIR DE UMA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS
Get PDFEsse trabalho de pesquisa analisa o que se denominou de “infanticídio indígena” a partir da perspectiva dos povos ameríndios, através do estudo dos fatores sócio-culturais envolvidos nesse fenômeno e do confrontamento entre a cultura hegemônica e a cultura do diferente, surgindo o seguinte questionamento: como possibilitar a mudança de um costume sem, no entanto, prejudicar a tradição que faz dos povos indígenas sujeitos coletivos e politicamente diferenciados? Através do método hipotético dedutivo foi desenvolvido esse exercício etnográfico na propositura de demonstrar que através do estabelecimento de um diálogo intercultural é possível a ampliação e reciprocidade entre as diferentes culturas. Portanto, constatou-se que a despeito da grande multiculturalidade existente no Brasil é possível a promoção de um diálogo com a construção de uma hermenêutica voltada para o multiculturalismo, preferindo sempre a cultura que mais amplie o círculo de reciprocidade de direitos a um maior número de pessoas e como caminho que favoreça o reconhecimento dos povo indígenas como sujeitos de direitos, a fim de fxar definitivamente a cultura indígena no tempo presente e garantir a afirmação dos seus direitos fundamentais