Portal de Trabalhos Acadêmicos
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CRISE UCRANIANA: A DISPUTA DE PODER ENTRE UNIÃO EUROPEIA E RÚSSIA NA PERSPECTIVA DA TEORIA DO REALISMO CLÁSSICO NO PERÍODO DE 1990 À 2014
Get PDFA crise ucraniana foi provocada por muitos motivos, entre os mais importantes, temos a disputa de poder entre Rússia e União Europeia. Os dois atores atuam de forma incisiva na região, aplicando toda a sua influência sobre os outros países para conseguir novos aliados. As dificuldades em solidificar a democracia e a ausência de uma economia confiável deixou a Ucrânia em uma situação de grande fragilidade, levando a insurgência da península da Crimeia e de regiões do leste que são de maioria de origem russa. A anexação da Crimeia pelos russos criou um ambiente de grande instabilidade na região, revelando uma relação de dependência energética que deixa a União Europeia em uma condição de fragilidade e impotência frente aos avanços da Rússia na Eurásia. Ao apresentar este novo cenário, a Rússia com a sua nova agenda de desenvolvimento do seu poder relativo vem ganhando cada vez mais espaço entre os grandes atores internacionais
A INTERNACIONALIDADE DAS IDEIAS MARXISTAS E DO MOVIMENTO COMUNISTA E SUA INFLUÊNCIA SOBRE MOVIMENTOS POLÍTICO-SOCIAIS NEGROS NOS EUA NA DÉCADA DE 1960
Get PDFEste trabalho preocupa-se em estudar a internacionalidade das ideias marxistas e do movimento comunista e sua influência sobre movimentos político-sociais negros nos Estados Unidos na década de 1960. A monografia é estruturada no embasamento teórico do marxismo enquanto uma teoria das Relações Internacionais, apresentando também correntes teóricas da doutrina marxista, como o leninismo, o dependentismo e o wallersteinismo; histórico do comunismo internacional, partindo das Revoluções russas, englobando aspectos geopolíticos da URSS, a Revolução Chinesa, considerações a respeito do socialismo na África e as primeiras investidas do comunismo nos EUA; por último, é explanado a relação entre os negros estadunidenses e as ideias marxistas, com ênfase no Partido dos Panteras Negras e no Revolutionary Action Movement
O CEMITÉRIO DE SANTO AMARO (RECIFE/PE) E SEU POTENCIAL TURÍSTICO: UM NOVO OLHAR
Get PDFEntre as várias concepções de cemitérios, uma entende cemitérios como museus, visto que guardam símbolos que expressam a cultura, as crenças e os valores do passado de vários grupos, as obras de arte, que retratam momentos distintos da passagem do tempo e, celebridades sepultadas, que dão identidades ilustres ao sepulcrário. E uma vez museus, cemitérios podem ser considerados para fins de turismo cultural. Esta pesquisa teve o propósito de demonstrar o potencial do cemitério de Santo Amaro (Recife/PE) como destino de turismo cultural e sugerir ações para fortalecimento desse potencial. Para isso, foi buscado apoio teórico em diversos pensadores do assunto, em especial naqueles que concebem cemitérios como verdadeiros museus a céu aberto, como também foram buscados e analisados exemplos de cemitérios já utilizados como destino de turismo cultural, tanto em cidades brasileiras como em cidades de outros países. A pesquisa também ouviu representantes de órgãos de governo, funcionários do cemitério, estudantes e professores das mais diversas áreas, sobre esse novo uso para o Santo Amaro, tendo-se obtido respostas favoráveis de praticamente todos os entrevistados e respondentes. Com as ações propostas ficam indicados caminhos que certamente tornarão o cemitério de Santo Amaro mais visitado e atrativo, valorizando suas obras e ampliando a sua sociabilidade
ANTEPROJETO CENTRO CULTURAL DE ARTE-EDUCAÇÃO JARDIM SÃO PAULO – RECIFE - PE
Get PDFO entrelaçamento entre arte, cultura, lazer e educação dentro da sociedade são pilares de sustentação na formação do individuo e estas ações funcionam como norteadoras dentro do processo de inclusão social. Para tal é essencial que idéiasinovadoras sejam incorporadas a ações integradas e integradoras, possibilitando na formação dos jovens e adolescentes o desenvolver dos talentos e o acesso à arte e educação. Esta pesquisa tem como objetivo geral, elaborar o anteprojetoarquitetônico de um Centro Cultural de Arte-Educação. A metodologia aplicada ao trabalho segue algumas etapas, dentre elas inicialmente a Pesquisa Bibliográfica a partir da consulta de Livros, Sites, Revistas, Artigos e Legislação Vigente; osEstudos de Caso contribuíram para verificação das necessidades físicas e espaciais do Centro Cultural. Como resultado da pesquisa foi proposto o anteprojeto do Centro Cultural Jardim São Paulo, fundamentado na realidade educacional e nasnecessidades físicas de espaço de acordo com as normas arquitetônicas
RAÇA E RACISMO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Get PDFEste trabalho tem por finalidade traçar uma analise a cerca da formação do sistemainternacional fazendo um recorte de raça, partindo da construção da identidade europeia ecomo esse pensamento se debruça no resto do mundo como uma relação de poder baseado emquestões raciais, acarretando na ascensão de uma supremacia branca internacional. Essesaspectos serão analisados sempre partindo de uma perspectiva europeia do "outro", passandopelas principais escolas das Relações Internacionais, examinando conceitos relevantes como anoção de contrato social e anarquia internacional. Aspectos modernos da conjunturainternacional também serão analisados se respaldando na ideia de "progresso europeu", quelançam uma ordem internacional mascarada pelo universalismo
AS ABORDAGENS JURÍDICAS E ÉTICO-SOCIAIS NO CAMPO DA EUTANÁSIA: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO DE MORRER
Get PDFO presente trabalho teve como escopo debater acerca da prática da eutanásia nas mais diversas áreas do conhecimento em que se encontra inserida, dentre elas a seara da ética e o campo do direito pátrio e estrangeiro, estabelecendo como princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a autonomia da vontade, podem auxiliar na resolução de casos que abarquem o instituto em debate. O tema é de suma importância, uma vez que se encontra existente e pertinente em todas as sociedades, passadas e atuais, e possui controversa abordagem social e jurídica, além de sofrer com a escassez de normas regulamentadoras, o que só reforça a necessidade de se discutir a sua devida aplicação. Foram desenvolvidos, por meio do direito comparado, aliado aos métodos hipotético-dedutivo e sistêmico, capítulos em que se buscou trazer à tona como a conduta da eutanásia é compreendida nos mais variados setores sociais e legais, nacionais e internacionais. Regulamentar o procedimento e adotá-lo casuisticamente, observando o princípio da dignidade do sujeito em estado terminal, apresentam-se como as opções mais viáveis no que concerne ao enfrentamento das situações que abranjam a prática da eutanásia
O CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE BENS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR: UMA ANALISE DAS VICISSITUDES DECORRENTES DA PADRONIZAÇÃO DO NEGÓCIO
Get PDFO presente trabalho de conclusão de curso tratou sobre o contrato de financiamento de bens e a proteção do consumidor nas respectivas relações, em especial ao contrato de adesão de alienação fiduciária, pelo decreto lei 911/69 a luz do Código de Defesa do Consumidor. O principal objetivo foi Como proteger o consumidor de um contrato previamente elaborado e sem possibilidade de modificação substancial. Procurou-se abordar primeiramente o conceito de Consumidor e Fornecedor, tecendo informações acerca das relações de consumo. Posteriormente tratou-se a respeito dos contratos de adesão e suas singularidades. E por fim, fora analisado o decreto lei 911/69, suas alterações e os impactos causados aos consumidores, trazendo analise de julgados e posicionamento de tribunais. O método que fora utilizado para elaboração do presente projeto foi Hipotético-Dedutivo, trabalhando através de Pesquisa Bibliográfica. Chegou-se à conclusão que, mesmo se tratando de relação de consumo, haja vista a possibilidade de utilização da sumula 297, que permite Instituições Financeiras serem reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, os julgados não dão prevalência a este respectivo código e os princípios que o regem ante ao Decreto-Lei 911/69 e suas posteriores alterações, tornando a relação ao contratante extremamente onerosa em caso de simples inadimplemento
TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL
Get PDFO presente trabalho tem por foco tratar do tráfico de animais silvestres no Brasil. Partindo do problema, qual o motivo de não haver uma punição adequada e específica para esse crime? Por se tratar de uma situação que movimenta bilhões por ano, causando extinção de espécies, ocorrendo alterações climáticas, sem falar na associação com o tráfico de drogas. Diante disso, por que nosso ordenamento jurídico não estabeleceu uma lei rigorosa a esse tipo.Fundando-se na hipótese de que o tráfico de animais silvestres é um problema tanto social/econômico, somando uma quantia ilegal absurda, como jurídico e ecológico, que influencia na natureza desde a extinção de espécies até a mudança do clima. É uma situação que vem ganhando força, através da pratica ilegal e por falta de uma lei especifica para esse crime, pois de alguma maneira a própria lei favorece os criminosos, acaba não tendo o controle, devido às próprias autoridades. A inexistência de um enquadramento típico específico para o caso do traficante de animais silvestres, permite a ineficácia na efetiva proteção ao meio ambiente. Como objetivo geral, pretende-se abordar as causas, consequências e punições decorrentes do tráfico de animais silvestres no Brasil.Descrevendo em seus capítulos um pouco de como surgiu tal atividade, utilizando-se das leis que tratam do assunto na legislação brasileira, alguns órgãos responsáveis pela proteção da fauna brasileira e internacional, os perigos e problemas que ameaçam a fauna, estrutura social do tráfico, os tipos de tráfico, seus destinos, rotas e mecanismos, números do tráfico e sua ligação com outras atividades ilegais, as consequências dessa atividade, a necessidade de preservação dos recursos faunísticos e de políticas públicas no combate a esta prática ilegal. O método utilizado no presente trabalho, como forma de solucionar o problema é o dialético, por se tratar de uma analise/descrição histórica acerca do objeto do tema, desde o início até os dias presentes, se utilizando dos aspectos essências como forma, conteúdo, fundamento, realidade, constituição, história e evolução. Pesquisa descritiva, pois trabalha com a descrição histórica e dados importantes a respeito do tráfico de animais silvestres no Brasil, bem como de suas características e números. Com uma abordagem mista, por não contar com números exatos
O CASAMENTO HOMOAFETIVO E O ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE CONFORME O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Get PDFA presente monografia faz uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal, que estendeu a interpretação do artigo 1.723 do Código Civil, que trata das uniões estáveis, às uniões estáveis homoafetivas e da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça, que vedou às autoridades a recusa de habilitação e celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo. É feito um estudo sobre o casamento e a união estável na legislação brasileira, sobre as fontes no ordenamento jurídico brasileiro e sobre a doutrina que trata do ativismo judicial. Em seguida, ao tratar da decisão do Supremo Tribunal Federal e da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça, faz-se uma análise sobre os limites da atuação do Poder Judiciário, especialmente no Brasil, onde ficou demonstrado que, ao julgar essas ações, o Poder Judiciário invadiu a esfera de competência do Poder Legislativo
A AUTONOMIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM CONFLITO COM OS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Get PDFAtualmente, intensos debates sobre o limite da liberdade de expressão, opinião e pensamento estão sendo travados. Os meios de comunicação revolucionaram de modo que as pessoas passaram de simplórios receptores de informação à fornecedores de informação, nos levando a questionar como direito visa o limite da autonomia da liberdade de expressão e pensamento na proteção do direito da personalidade? Através do método explicativo argumentativo busca-se identificar os fatores que ocasionaram esse fenômeno, tendo por justificativa o posicionamento do Supremo Tribunal Federal dobre o discurso de ódio, ressaltando os limites de liberdades de expressão, opinião e pensamento, e refletindo sobre a necessidade de diferenciar a tolerância do descenso, a examinar a impossibilidade de tolerar a intolerância. Diante disso o presente trabalho tem por objetivo demonstrar que por mais tênue que seja há um paradigma para a resolução deste conflito entre a liberdade de expressão e o direito da personalidade, trazendo uma caracterização do que seria liberdade de expressão e o direito a personalidade do indivíduo, também analisaremos o conceito de discriminação e demonstraremos como o nosso ordenamento tenta evitar essa prática e por fim demonstraremos o fenômeno epistemológico jurídico, sob uma ótica inter-relacionada com a ideia de “minoria e maioria”, constituindo um paradigma do limite da autonomia da liberdade de expressão em detrimento do direito da personalidade