Portal de Trabalhos Acadêmicos
Not a member yet
865 research outputs found
Sort by
PRAÇA PARA TODOS: ANTEPROJETO PAISAGÍSTICO COM FOCO EM ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA PRAÇA JENNER DE SOUZA, NO BAIRRO DO DERBY/ RECIFE – PE
Get PDFO trabalho em questão constitui-se de um anteprojeto de reforma na Praça Jennerde Souza, no bairro do Derby, tornando-a mais acessível e atrativa para os visitantes.Esta proposta se torna importante por se tratar de um espaço público, pouco utilizadoatualmente por falta de manutenção e que se localiza numa área central. Oanteprojeto de uma praça acessível com foco nos deficientes visuais se deu por meioda proximidade das entidades que assistem cegos na região metropolitana do Recifee interior do estado de Pernambuco. Para melhor atender aos visitantes, foramanalisados aspectos paisagisticos e do terreno por meio de pesquisas documentaise bibliográficas, além de levantamento in loco do programa atual da praça. Comtodos os dados em mãos, a proposta do anteprojeto para esta praça contempla duastrilhas sensoriais sendo uma podal e outra manual, mesas de jogos, fonte aquática,ponto de taxi e local para feirinhas nas sextas-feira
TÁTICAS DE RESILIÊNCIA PARA SANTO AMARO: A TECNOLOGIA CROWDSOURCING FOMENTANDO POSSIBILIDADES DE CONEXÃO ENTRE OS MORADORES E O BAIRRO QUE COMPARTILHAM
Get PDFO trabalho desenvolveu um aplicativo a fim de testar uma nova ferramenta de escuta popularpara planejamento urbano. Investigou desde a concepção até a consolidação de dados comoforma de incentivar uma participação popular mais colaborativa. Utilizou-se as tecnologiasCrowdsourcing e Crowdmap, que foram pesquisadas de modo a esclarecer sua aplicaçãoaliando os conceitos de resiliência comunitária e do Novo Urbanismo cujo foco comum são asnecessidades locais e os usos nos espaços públicos. Procurou-se criar uma ferramenta dinâmicae democrática, que gera uma aproximação dos atores sociais, do poder público e dos círculosdecisórios, através de uma rápida, barata, acessível e efetiva escuta da comunidade.A pesquisa foi motivada pela postura ausente da sociedade diante dos problemas urbanos, queinsiste em atribuir a responsabilidade aos gestores públicos, pautados por desculpas muitasvezes vazias que adormecem o seu papel cívico, esquecendo deveres e direitos enquantocidadãos. A sociedade com um todo, ignora que antes de protestar pode elaborar propostas, jáque o Estatuto das Cidades legitima o direito de a sociedade organizada elaborar propostas parao planejamento das cidades. Este é o caso dos moradores do Quadrilátero de Santo Amaro, emRecife - PE, que desde 2014 vêm, através da mídia, pleiteando maior participação nos processosde decisão, maior transparência, melhores espaços públicos, segurança e principalmente que oplanejamento urbano corresponda às necessidades da população. Neste cenário o aplicativoserviu para diagnosticar tais necessidades através de um mapa georeferenciado, no qual ocidadão interagiu pela internet escolhendo novos usos para o seu bairro. No horário e lugar maisconveniente, sem nenhuma influência de técnicos e gestores públicos, utilizou a ferramentapara organizar dados a serem utilizados em um caderno de diretrizes.Ao final do teste identificou-se como válida e de grande potencial a utilização do modelo deescuta proposto, que comprovou ultrapassar obstáculos de tempo e custo, através da inteligênciacoletiva, deixando a provocação de que no futuro se investigue as potencialidades docrowdsourcing como metodologia de produção de comunidades colaborativas e participativa
A POSSIBILIDADE DE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SER FINANCIADO ATRAVÉS DA TRIBUTAÇÃO DO ILÍCITO DO CONTRIBUINTE
Get PDFA presente dissertação tem por objetivo analisar a possibilidade de o Estado Democrático de Direito ser financiado através de valores auferidos do ilícito, por meio da tributação realizada pelo contribuinte através de condutas ilícitas. Em caso de ciência do Estado, haveria alguma irregularidade na esfera jurídica, seja na área tributária, penal ou até mesmo no direito administrativo? No contexto deste tema também é de extrema importância estudar os princípios da administração pública. Nessa linha, para pesquisar as implicações jurídicas de o Estado ter ciência de que aquele tributo gerado, pelo fato gerador, através de conduta ilícita, avaliando se o Estado Democrático de Direito realizou alguma ilegalidade, abordaremos especialmente o princípio da moralidade, mas sob uma perspectiva exclusivamente jurídica, sem adentrar, dentro do possível, em seus aspectos filosóficos O tema suscitado abraça diversos ramos do direito, dentre eles o tributário, tributário penal, constitucional e o administrativo, por meio de uma apreciação transdisciplinar atualmente tão importante. Como dito, trazemos, sobretudo, uma reflexão dogmática sobre a própria essência do significado jurídico da moralidade, prevista constitucionalmente. Há momentos em que o texto de uma norma elucida atos que são legais e amorais e vice-vers
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CULPABILIDADE E SUA IMPORTÂNCIA NA TEORIA DO DELITO
Get PDFA culpabilidade passou por inúmeras transformações ao longo da evolução do direito. Seus tipos e requisitos atenderam a cada etapa da vida em sociedade. Nesse sentido, a problemática a ser tratada na presente dissertação tem como principal ponto, o fato da culpabilidade não ter um conceito unívoco, tratando-se portanto, de um conceito ainda em evolução, gerando assim, posicionamentos diversos, polêmicos e controversos, e ainda na seguinte indagação: de que maneira se correlaciona o instituto da culpabilidade com a evolução histórica da Teoria do Delito? Para responder ao problema de pesquisa, será arguida uma hipótese, a ser confirmada ou não a partir do estudo que será realizado. A hipótese sugerida é a que diz respeito a teoria tripartida, apontando que a culpabilidade está inter-relacionada com os demais elementos do delito, e assim sendo, as demais teorias, quais sejam as teorias bipartida e quadripartida, acabam por não possuir fundamento axiológico na dogmática penal. Assim, a presente pesquisa, pauta-se no estudo do instituto da culpabilidade e suas nuances na dogmática penal internacional e brasileira, e especificamente, a verificação das hipóteses levantadas, a fim de trazer ao texto os argumentos necessários para a confirmação ou não da hipótese. Impende destacar, ainda, que prefacialmente ao debate dogmático sugerido, será realizado, embora em breves laudas, referências ao conceito de culpabilidade, a evolução histórica e sua importância na teoria do delito, até culminar na atual formulação do instituto jurídico penal. Diante deste panorama, a pesquisa tem como objetivo geral a investigação da construção da doutrina e da jurisprudência internacional penal bem como do ordenamento jurídico penal brasileiro sobre o instituto da culpabilidade e a redefinição do conceito anteriormente atribuído – qual seja aquele posto pela teoria bipartida – sendo agora considerada a concepção tripartite, à luz da complexa situação hodierna. A metodologia utilizada foi a revisão de bibliografia. Concluiu-se que a culpabilidade não é apenas um problema do acusado, mas do próprio Estado, em termos de sua legitimidade e capacidade de exigir responsabilidade. Em outras palavras, a culpabilidade desencadeia no Estado a necessidade de demonstrar sua condição para exigir do indivíduo o cumprimento das normas legais, e evidentemente essa capacidade de exigir varia de acordo com cada pessoa, suas circunstâncias pessoais e sua relação com o próprio Estado, segurança e confiança dos cidadão
A APARENTE RUPTURA DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE EM FACE DA EMISSÃO DE DUPLICATAS ELETRÔNICAS
Get PDFTendo em vista o crescente avanço tecnológico no âmbito das relações cambiárias no Brasil, ocasionando o fenômeno da desmaterialização dos títulos de crédito, e se salientando que os títulos de crédito são ferramentas fundamentais para o processo de fomento à movimentação das engrenagens de um sistema econômico, pesquisa-se sobre até que ponto o processo de descartularização - também conhecido como “despapelização” - mitigou, de forma efetiva, o Princípio da Cartularidade, gerando, assim, a celeridade, a eficiência e a segurança almejadas pelo frenético processo de informatização no cenário da prática comercial brasileira. Para tanto, objetiva-se demonstrar que os títulos de crédito podem circular, virtualmente, e serem executados, em sua forma eletrônica, sem perderem segurança jurídica, dispensando-se a emissão ou o arquivamento de um suporte documental físico. Nessa perspectiva, torna-se necessário analisar a evolução das relações cambiárias com ênfase nos aspectos constitutivos dos títulos de crédito e nas suas principais características; apresentar as características gerais dos mecanismos de segurança, no meio eletrônico, que conferem segurança jurídica ao trâmite cartular eletrônico, com ênfase no que concerne à escrituração eletrônica dessa espécie de títulos de crédito; demonstrar a permanência da obrigatoriedade cartular dos títulos cambiais em face das mudanças no ambiente negocial, com ênfase no procedimento de execução dos títulos de crédito eletrônicos. Realiza-se, então, uma pesquisa explicativa, qualitativa, amparada pelo método dedutivo, com o respaldo de pesquisas desenvolvidas nas doutrinas mais respeitadas no âmbito do Direito Comercial pátrio. Nesse panorama, verifica-se que, o Princípio da Cartularidade ganhou força e robustez ao longo do desenvolvimento histórico da prática cambiária e que esta é a origem principal para a elaboração da legislação cambiária; os instrumentos de segurança eletrônica possibilitam a segurança jurídica adequada para a existência de uma praxe cambiária eficiente e célere no meio virtual; a Cartularidade, mesmo com os mecanismos de segurança eletrônica, adquire uma nova roupagem e subsiste por causa da falta de uma legislação geral em relação à execução dos títulos de crédito virtuais, o que impõe a constatação de que é imprescindível a elaboração de uma legislação geral, forte e integralizadora em relação à execução dos títulos de crédito eletrônicos para que se suprima, efetivamente, a Cartularidade e, com isso, a prática cambiária virtual ocorra, estritamente, no meio eletrônico, com a celeridade, a eficiência e a segurança que a tecnologia proporciona ao âmbito cambiário virtua
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O COMBATE À PIRATARIA MARÍTIMA
Get PDFO ressurgimento da pirataria marítima no Estreito de Malaca e Golfo de Áden marcam a primeira década do século XXI como um problema que afeta toda a comunidade internacional e levanta diversas perguntas relacionadas a esses atos. Objetiva-se por meio desse estudo, compreender os casos de pirataria marítima moderna nessas regiões no período entre 2003 e 2009 e o contexto evolutivo que levou ao estabelecimento do Tribunal Penal Internacional, organização internacional que poderia ser aplicada no combate ao crime da pirataria, mas que demanda uma adequação da legislação atrelada e de seus países membros. Inúmeros são os desafios encontrados pela Comunidade Internacional para que um pirata seja levado a julgamento, e apesar disso, esse tipo de crime encontra-se excluído do Estatuto de Roma, em grande parte pela falta de interesse para a expansão desse tribunal. Após uma análise sobre a possível aplicação das soluções estudadas no trabalho, a conclusão é que a solução que vem sendo aplicada com os acordos regionais de combate à pirataria, assim como as medidas tomadas pela ONU e outros órgãos internacionais se comprovam eficazes na solução dos casos analisado
ESLOVÁQUIA: UMA ANÁLISE DA MUDANÇA NO TRATAMENTO DISPENSADO À MINORIA HÚNGARA A PARTIR DAS EXIGÊNCIAS DA UNIÃO EUROPEIA ENTRE 1993 E 2002
Get PDFA situação da minoria húngara na Eslováquia durante os primeiros anos da república (1993- 2004) até sua filiação à União Europeia apresenta amplo potencial para análise, especialmente devido às mudanças das políticas domésticas direcionadas às minorias identificadas no trabalho. Através desse processo é possível verificar a importância das instituições e políticas no cenário doméstico e internacional para formulação da posição do país. Sob a liderança do Primeiro Ministro Mečiar, o governo explorou a minoria húngara como base de seu discurso nacionalista, e, mesmo sob pressões internacionais, as políticas anti-minoria foram mantidas. Essas mesmas pressões transformaram outras instituições do país que, ao chegarem no poder após as eleições de 1998, com o objetivo de alcançar a posição de membro da União Europeia, desenvolveram políticas mais democráticas e de proteção às minoria
OS CORSÁRIOS E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO SÉCULO XVI: O CASO DE JAMES LANCASTER
Get PDFA expansão global da influência ibérica no período das grandes navegações e posteriormente da colonização do novo mundo levou as relações internacionais a um novo patamar de relevância e complexidade. O conceito de anarquia internacional e as identidades e interesses dos atores internacionais são analisados través da lógica construtivista de Alexander Wendt, permitindo assim compreende-los como um resultado de um construto político social. Neste período observa-se a relevância das rotas marítimas para as políticas de estados das metrópoles europeias, além de reforçar a relevância do conceito de múltiplos atores atrelado aos interesses destes centros, burguesia e aristocracia da época. É neste contexto que se objetiva este trabalho, que busca evidenciar a relevância da ação do corsário James Lancaster e seu interesse em saquear Pernambuco, sendo patrocinado pela Court of Aldermen no ano de 159
LUZ: DESEMPENHO NA EMERGÊNCIA DE UM HOSPITAL NA CIDADE DO RECIFE-PE
Get PDFA permanência de um paciente em um hospital pode representar para ele uma agressão não apenas física, mas também mental. O fato de estar fora de seu espaço habitual, pela insegurança diante de seu diagnóstico, por depender de outras pessoas, pelo tempo indeterminado de internamento, entre outros fatores, pode ocasionar traumas e prejudicar sua recuperação. A arquitetura deve acompanhar a rápida evolução da medicina, desde às novidades terapêuticas aos novos equipamentos hospitalares, tornando este espaço complexo flexível, ergonômico e confortável aos usuários. Diante deste cenário, a iluminação hospitalar, importante instrumento para o arquiteto, proporciona conforto visual, contribuindo, deste modo, para aspectos fisiológicos, psicológicos e comportamentais. Dentro da complexidade da edificação hospitalar, a emergência é o primeiro local, na maioria das vezes, para atendimento do paciente. Com o objetivo de contribuir para o conforto visual de pacientes e usuários desse setor hospitalar, esta pesquisa tem como objetivos: quantificar a iluminação artificial gerada nos três setores da emergência do hospital, verificar se está atendendo às exigências das normas específicas. O método de abordagem é o hipotético-dedutivo e o método de procedimento é o estudo de caso das salas Amarela 1, Amarela 2 e Vermelha no setor da emergência do Hospital Pelópidas Silveira, localizado em Recife-PE. Foram realizadas as medições e análise quantitativa da iluminância artificial, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Os resultados encontrados identificaram que os níveis de iluminância artificial são insuficientes para as tarefas executadas nas sala
USO HABITACIONAL COMO INSTRUMENTO DE REVITALIZAÇÃO DOS BAIRROS DE SANTO ANTÔNIO E SÃO JOSÉ (RECIFE/PE)
Get PDFOs bairros Santo Antônio e São José possuem grande importância histórica, cultural e patrimonial na identidade dos recifenses, todavia, a condição da área de estudo, no que diz respeito a ocupação e uso das edificações; chama atenção, pois, mesmo tratando-se de bairros dotados de infraestrutura e serviços públicos, apresentam vários imóveis sem uso ou subutilizados; assim, não cumprindo sua função social, mesmo diante dos números do déficit habitacional quantitativo e qualitativo da capital pernambucana, o que provoca prejuízos a dinâmica urbana, a conservação do patrimônio arquitetônico edificado, a conservação do espaço urbano, e ainda contribui para promoção de problemas de cunho social. Este trabalho tem como objeto de estudo o uso habitacional como instrumento de revitalização dos bairros de Santo Antônio e São José, situados no centro histórico do Recife, Pernambuco, tendo como questão norteadora: O uso habitacional, considerando habitação enquanto espaço de permanência e não apenas de moradia, pode ser instrumento para preservação e revitalização dos bairros de Santo Antônio e São José em Recife, Pernambuco? E adotando como hipótese que a promoção da habitação como espaço de permanência no centro da Cidade do Recife, bairros de Santo Antônio e São José, através da ocupação de imóveis abandonados ou subutilizados, pode configurar o uso habitacional como instrumento de preservação e revitalização da área. A pesquisa tem como objetivo geral avaliar o uso habitacional como instrumento de preservação e revitalização dos bairros de Santo Antônio e São José em Recife, para isso, investigou-se os conceitos teóricos de habitação, habitabilidade, uso habitacional, e a revitalização e preservação no centro histórico. Como métodos de abordagem adotouse o hipotético-dedutivo e como métodos de procedimento o histórico e monográfico. Como técnicas de pesquisa, foram utilizadas pesquisa bibliográfica e documental, análise da área de estudo, com levantamento e catalogação de imóveis em desuso das áreas de interesse, aplicação de questionários e entrevista com a finalidade do entendimento das condições de habitabilidade dos bairros. Ao final a hipótese adotada foi confirmada, e foram formuladas diretrizes voltadas a promoção da valorização habitacional e revitalização urbana dos bairros Santo Antônio e São José