Portal de Periódicos Científicos da PUC Goiás
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O DIREITO PENAL COMO FERRAMENTA DE REPRESSÃO ESTATAL:: UMA ANÁLISE DO TOTALITARISMO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS
No full textThis work aims to investigate the use of criminal law in totalitarian regimes, highlighting its mechanisms of social control, its influence on power structures and its effects on individual rights. The research covers a critical analysis of the totalitarian regimes of the 20th century, with an emphasis on Nazism in Germany. However, the work also seeks to venture into other dictatorial regimes in order to bring a thematic relevance with the Brazilian reality. After carrying out an analysis of the rise of totalitarian regimes in society, key concepts related to totalitarian regimes and criminal law are presented, highlighting the underlying ideology of these systems and their influence on the formulation of criminal laws. Then, the main features of criminal law in totalitarian regimes are explored, including the criminalization of political opposition, the persecution of minorities and the use of violence as a tool of control. The research also examines the legitimation mechanisms of criminal law in totalitarian regimes, such as propaganda, indoctrination and the creation of a judicial system subordinated to political power. Aspects related to the selectivity and arbitrariness of the application of criminal law are analyzed, as well as the effects on the fundamental rights of citizens, such as freedom of expression, freedom of association and the right to a fair trial. Finally, reflections are presented on the importance of protecting individual rights and the rule of law as safeguards against abuses of criminal law in totalitarian regimes. Measures to prevent and combat such abuses are discussed, including strengthening systems to control and limit state power, promoting a culture of respect for human rights.Este trabalho tem como objetivo investigar a utilização do direito penal em regimes totalitários, destacando seus mecanismos de controle social, sua influência nas estruturas de poder e seus efeitos sobre os direitos individuais. A pesquisa abrange uma análise crítica dos regimes totalitários do século XX, com ênfase no nazismo na Alemanha. Entretanto, o trabalho também busca se aventurar em outros regimes ditatoriais a fim de trazer uma pertinência temática com a realidade brasileira. Após realizar-se uma análise da ascensão de regimes totalitários na sociedade, são apresentados os conceitos-chave relacionados aos regimes totalitários e ao direito penal, destacando-se a ideologia subjacente a esses sistemas e sua influência na formulação das leis penais. Em seguida, são exploradas as principais características do direito penal em regimes totalitários, incluindo a criminalização da oposição política, a perseguição de minorias e o uso da violência como ferramenta de controle. A pesquisa também examina os mecanismos de legitimação do direito penal em regimes totalitários, como a propaganda, a doutrinação e a criação de um sistema judicial subordinado ao poder político. São analisados os aspectos relativos à seletividade e arbitrariedade da aplicação do direito penal, bem como os efeitos sobre os direitos fundamentais dos cidadãos, como a liberdade de expressão, a liberdade de associação e o direito a um julgamento justo. Por fim, são apresentadas reflexões sobre a importância da proteção dos direitos individuais e do Estado de Direito como salvaguardas contra os abusos do direito penal em regimes totalitários. São discutidas medidas para prevenir e combater tais abusos, incluindo o fortalecimento dos sistemas de controle e limitação do poder estatal, a promoção de uma cultura de respeito aos direitos humanos
MULHERES NEGRAS COMO DELEGADAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS
No full textThe present work aims to analyze the gender and race disparity in the job market, especially in the career of delegate in the Civil Police of the state of Goiás (PC GO). Using intersectionality as an analytical tool, we seek to understand how structures such as racism, coloniality, sexism, patriarchy and gender stereotypes impact the construction and perpetuation of these inequalities. In addition to a bibliographical review, the research uses quantitative data obtained through information requests to the Public Security Secretariat, contrasting them with data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). This approach enables a detailed analysis of the barriers faced by women, especially black women, in the search for equal opportunities and professional recognition at PC GO. It is also concluded that the institution does not implement affirmative actions for the integration of black people, especially black women.El presente trabajo tiene como objetivo analizar la disparidad de género y raza en el mercado laboral, especialmente en la carrera de delegada en la Policía Civil del estado de Goiás (PC GO). Utilizando la interseccionalidad como herramienta analítica, se busca comprender cómo estructuras como el racismo, la colonialidad, el sexismo, el patriarcado y los estereotipos de género impactan en la construcción y perpetuación de estas desigualdades. Además de una revisión bibliográfica, la investigación utiliza datos cuantitativos obtenidos a través de solicitudes de información a la Secretaría de Seguridad Pública, contrastándolos con datos del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE). Este enfoque permite un análisis detallado de las barreras que enfrentan las mujeres, especialmente las mujeres negras, en la búsqueda de igualdad de oportunidades y reconocimiento profesional en la PC GO. También se concluye que la institución no implementa acciones afirmativas para la integración de personas negras, especialmente mujeres negras.O presente trabalho tem como objetivo analisar a disparidade de gênero e raça no mercado de trabalho, especialmente na carreira de delegado na Polícia Civil do estado de Goiás (PC GO). Utilizando a interseccionalidade como ferramenta analítica, busca-se entender a maneira como as estruturas como o racismo, a colonialidade, o sexismo, o patriarcado e os estereótipos de gênero impactam na construção e perpetuação dessas desigualdades. Além de uma revisão bibliográfica, a pesquisa utiliza dados quantitativos obtidos por meio de requerimentos de informação à Secretaria de Segurança Pública, contrastando-os com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa abordagem possibilita uma análise detalhada das barreiras enfrentadas pelas mulheres, especialmente as mulheres negras, na busca por igualdade de oportunidades e reconhecimento profissional na PC GO. Conclui-se ainda que a instituição não implementa ações afirmativas para a integração de pessoas negras, especialmente mulheres negra
Uma Nação Deformada em Vidas Secas
No full textAbstract: this essay will examine how nature in Vidas secas, by Graciliano Ramos, is monstrous and deformed. Vidas secas discursively retrieves the question of nature in Brazilian literature, presented since 19th century by the romantic novel, present in nation project, and gives a new treatment to literary space when deforms the romantic exuberant landscape to replace by the caatinga.
Keywords: Nation. Nature. Monster. Vidas Secas. Graciliano Ramos.Vidas Secas recupera discursivamente a questão da natureza na literatura brasileira, posta já no século XIX pelo romantismo no intuito de sustentar o projeto de nação. Temos como objetivo analisar como Graciliano Ramos deforma essa paisagem nacional no modernismo de 1930, servindo-se de metáforas que revelam um processo excludente na construção de um ideal nacional.
O SITZ IM LEBEN E AS TRADIÇÕES ORAIS DE EX 1,15-21
No full textThis article explores the Sitz im Leben of the oral traditions that preceded the literary record of the narrative of the midwives of the Hebrew in Egypt, as recorded in Exodus 1:15-21. The analysis is based on exegetical works and studies on oral traditions, with particular attention to questions of nationality, identity, and function of these midwives. The ethnic origin of the midwives, their role in the biblical narrative, and the importance of these stories in the formation of Israelite identity will be examined. The hypothesis is that the narrative of Shifra and Puah, preserved by oral tradition, was encoded with elements of irony and ambiguity to ensure its adaptation to different historical contexts. Methodologically, a literary analysis of the narratives will be carried out, followed by a literature review related to the issue. It will be discussed how these narratives were shaped by the context of oppression in Egypt and preserved through oral tradition before being encoded in the biblical text.Este artigo explora o Sitz im Leben das tradições orais que precederam o registro literário da narrativa das parteiras dos hebreus no Egito, conforme Ex 1,15-21. A análise se baseia em obras de exegese e estudos sobre tradições orais, com uma atenção particular às questões de nacionalidade, identidade e função dessas parteiras. Será examinada a origem étnica das parteiras, seu papel na narrativa bíblica, e a importância dessas histórias na formação da identidade israelita. A hipótese é que a narrativa de Shifra e Pua, preservada pela tradição oral, foi codificada com elementos de ironia e ambiguidade para garantir sua adaptação a diferentes contextos históricos. Metodologicamente, se fará uma análise literária das narrativas seguida de revisão bibliográfica relacionada à questão. Se discutirá como essas narrativas foram moldadas pelo contexto de opressão no Egito e preservadas através da tradição oral antes de serem codificadas no texto bíblico
AS FILHAS DE SALFAAD (Nm 27,1-11): DA TRADIÇÃO ORAL FEMININA À REDAÇÃO FINAL
No full textThe aim here is to show how a conflictual experience that arose in the desert was told, orally, for centuries, becoming a paradigm for the final editors of the Book of Numbers in the 5th-4th centuries BC, who re-signified it, twice, in narratives and one in genealogy (tōləḏōṯ). It is about the lives of five sisters who, upon losing their father (Salfaad), go to the community, to the leaders of the tribes, to the priest Eleazar and to Moses, demanding the right of inheritance (naḥalah) of the land that only existed for male children. Faced with the incompetence of the authorities, Moses takes the conflicting case to Yahweh who responds that Salfaad's daughters were right and that they should receive the property ('ahutzah). This narrative (12th century BC) became an icon for the times of priests/scribes/theologians who needed a legal/social/theological fact that would support the reforms of the new Judaism of the 5th-4th centuries BC. It will be seen, therefore, memories and identity are very close.Procura-se aqui mostrar como uma experiência conflitual surgida no deserto, foi contada, oralmente, por séculos, tornando-se um paradigma para os redatores finais do Livro dos Números nos séc. V-IV a.C. que o ressignificou, por duas vezes, em narrativas e em uma em genealogia (tōləḏōṯ). Trata-se da vida de cinco irmãs que, ao perderem o seu pai (Salfaad), vão até à comunidade, aos líderes das tribos, ao sacerdote Eleazar e a Moisés, exigirem o direito da herança (naḥalah) da terra que só existia para os filhos masculinos. Diante da incompetência das autoridades, Moisés leva o caso conflitual a Yahweh que responde que as filhas de Salfaad tinham razão e que elas deveriam receber a propriedade ('ahutzah). Essa narrativa (séc. XII a.C.) tornou-se um ícone para os tempos dos sacerdotes/escribas/teólogos que precisavam de um fato jurídico/social/teológico que desse respaldo às reformas do novo judaísmo dos séc. V-IV a.C. Ver-se-á, com isso, que as memórias e a identidade são bastante próximas
TEOLOGIA MINJUNG RECONSIDERADA A PARTIR DA PERSPECTIVA DO TRABALHO
No full textThis paper is an attempt at reconsidering minjung theology (hereafter MT) from the perspective of labor. He has a view that minjung theology has been developed and changed as it has gone through different intellectual and social-historical phases in modern Korea. He suggests that there have been three stages in the development of MT: roughly 1970-1983 for the first-generation MT, which is the time of the Urban Industrial Mission, and 1983-1995 for the second-generation MT, when minjung churches was active, and 1995-the present for the third and fourth generations MT, when social intellectual situation changed significantly. The author reviews the development of MT focusing on the relationship between labor and theology. He suggests that history and society have been transformed by the work and power of the subjects. He further argues that the subjectivity of minjung is conditioned both by their class-relations and by discourses in the society, and that class and discourse must play a crucial role in making minjung theology relevant to the neo-liberal capitalist society. Lastly, this paper suggests that Korean society must strive for a society where three major elements of society, labor, capital, and state, are in dialectical and dialogical relation to build a sangsaeng (living together, mutual and common living) society. Este artigo busca reconsiderar a teologia minjung (doravante TM) a partir da perspectiva do trabalho. O autor argumenta que a teologia minjung foi desenvolvida e transformada ao longo de diferentes fases intelectuais e socio-históricas na Coreia moderna. Ele sugere que houve três etapas no desenvolvimento da TM: aproximadamente de 1970 a 1983 para a TM de primeira geração, que corresponde ao período da Missão Industrial Urbana; de 1983 a 1995 para a TM de segunda geração, quando as igrejas minjung estavam ativas; e de 1995 até o presente para a TM de terceira e quarta gerações, marcadas por mudanças significativas no contexto social e intelectual. O autor analisa o desenvolvimento da TM com foco na relação entre trabalho e teologia. Ele propõe que a história e a sociedade foram transformadas pelo trabalho e pelo poder dos sujeitos. Além disso, defende que a subjetividade do minjung é condicionada tanto por suas relações de classe quanto pelos discursos presentes na sociedade, e que classe e discurso devem desempenhar um papel crucial para tornar a teologia minjung relevante na sociedade capitalista neoliberal. Por fim, o artigo sugere que a sociedade coreana deve se esforçar para construir uma sociedade onde os três elementos principais – trabalho, capital e estado – estejam em uma relação dialética e dialógica, a fim de criar uma sociedade sangsaeng (convivência mútua e comum)
DESEJO, GRAÇA E CONVERSÃO: A DEFESA DAS VÍTIMAS COMO CAMINHO ESPIRITUAL CRISTÃO NO PENSAMENTO DE JUNG MO SUNG
No full textThe present article analyzes the theological thought of Jung Mo Sung, highlighting his critique of the idolatry of the neoliberal market and its relationship with liberation theology. Sung argues that capitalism imposes a sacrificial system in which the poorest are blamed for their exclusion, naturalizing inequalities and distancing collective social responsibility. According to him, Christian spirituality must oppose this idolatrous logic by promoting a praxis of liberation grounded in commitment to the marginalized and in the lived experience of the Gospel. Furthermore, Sung emphasizes the importance of conversion as a continuous process of learning and transformation of human desire, which is often shaped by consumerism and social competition. Thus, he proposes a critical and engaged spirituality that restores human dignity and reaffirms the Kingdom of God as the ultimate horizon of Christian faith.O presente artigo analisa o pensamento teológico de Jung Mo Sung, destacando sua crítica à idolatria do mercado neoliberal e sua relação com a teologia da libertação. Sung argumenta que o capitalismo impõe um sistema sacrificial no qual os mais pobres são culpabilizados por sua exclusão, naturalizando as desigualdades e afastando a responsabilidade social coletiva. Segundo ele, a espiritualidade cristã deve se opor a essa lógica idolátrica, promovendo uma práxis de libertação fundamentada no compromisso com os marginalizados e na vivência do Evangelho. Além disso, Sung ressalta a importância da conversão como um processo contínuo de aprendizado e transformação do desejo humano, frequentemente moldado pelo consumismo e pela competição social. Dessa forma, ele propõe uma espiritualidade crítica e engajada, que resgate a dignidade humana e reitere o Reino de Deus como horizonte último da fé cristã
A SABEDORIA CRÍTICA DOS ANIMAIS, CONFORME PROVÉRBIOS 30,24-31
No full textThe article analyzes the small collection of numerical proverbs (Pr 30:24-31), which contain four small and wise animals, plus four strong and combative creatures. Among the four small and wise animals, the following stand out: ants, who are careful with food; the badgers, skilled in housing; the locusts, for their ability to organize; and the lizards, for their ability to climb walls and enter the palaces of kings. Among the four males with beautiful gaits, the lion, the rooster and the goat stand out, as well as the king in front of the people. The study aims to demonstrate the sapiential lesson of nature, in this specific case, of small animals through wisdom and large animals through foolishness. The references for the argumentation start from the original Hebrew text and discuss with specialized commentaries, both in exegetical analysis and in hermeneutical interpretation. The hypothesis goes against the majority of monarchist commentaries, and defends the thesis according to which the text is constructed as a defense of popular prophetic wisdom and as a social critique of the monarchy. The expected results, in addition to drawing attention to the text's proposal, are the appreciation of nature, especially in learning from animals, as a model of wisdom against the powerful, in their cunning and smallness.O artigo analisa a pequena coleção de provérbios numéricos (Pr 30,24-31), que contêm quatro animais pequenos e sábios, mais quatro criaturas fortes e combativas. Nos quatro animais pequenos e sábios, destacam-se: as formigas, previdentes com o alimento; os arganazes, habilidosos com a moradia; os gafanhotos, pela capacidade de organização; e as lagartixas, pela habilidade em escalar paredes e entrar nos palácios dos reis. Dentre os quatro machos de belo andar, destacam-se o leão, o galo e o bode, mais o rei diante do povo. O estudo objetiva demonstrar a lição sapiencial da natureza, nesse caso específico, dos animais pequenos pela sabedoria e dos grandes pela estultice. Os referenciais para a argumentação partem do texto original hebraico e discutem com os comentários especializados, tanto na análise exegética quanto na interpretação hermenêutica. A hipótese vai na contramão da maioria dos comentários monarquistas, e defende a tese segundo a qual o texto é construído como uma defesa da sabedoria profética popular e como crítica social à monarquia. Espera-se, como resultados, além da chamada de atenção para a proposta do texto, a valorização da natureza, especialmente no aprendizado com os animais, como modelo de sabedoria contra poderosos, na sua astúcia e pequenez
A IDENTIDADE E A MENSAGEM DO ELIAS PROFÉTICO: UMA LEITURA CANÔNICA DE MALAQUIAS 3
No full textThis article analyzes Malachi 3 in light of its use in the Scriptures. The goal is to investigate the identity of the prophetic messenger in Malachi and his respective message through its citations, allusions, and echoes in the New Testament, which connect the Elijah of Malachi with the voice crying in the wilderness of Isaiah 40. To achieve this general goal, three methodological steps are necessary: first, to define the concepts of citation, allusion, and echo using applicable criteria; second, to examine how Malachi 3 is used in the Scriptures, especially in the New Testament; and third, to compare these passages with the source text, relating the content of both to construct a comprehensive theological picture of the messenger in Malachi and his message. The article concludes with the finding that the prophetic figure of Malachi 3 is fulfilled not only in the ministry of John the Baptist, the forerunner of the first coming of Christ, but also in the proclaiming role of the apocalyptic remnant in the context of the end time and preparation for the “Day of the Lord.”Este artículo analiza Malaquías 3 a la luz de su uso en las Escrituras. El objetivo es investigar la identidad del mensajero profético de Malaquías y su respectivo mensaje a través de sus citas, alusiones y ecos en el Nuevo Testamento, los cuales conectan el Elías de Malaquías con la voz que clama en el desierto de Isaías 40. Para alcanzar este objetivo general, son necesarios tres pasos metodológicos: en primer lugar, definir los conceptos de cita, alusión y eco mediante criterios aplicables; en segundo lugar, examinar cómo se utiliza Malaquías 3 en las Escrituras, especialmente en el Nuevo Testamento; y, en tercero y último lugar, comparar estos pasajes con el texto fuente, relacionando el contenido de ambos para construir una imagen teológica completa del mensajero de Malaquías y su mensaje. El artículo concluye con la constatación de que la figura profética de Malaquías 3 encuentra cumplimiento no solo en el ministerio de Juan el Bautista, precursor de la primera venida de Cristo, sino también en el papel proclamador del remanente apocalíptico en el contexto del tiempo del fin y la preparación para el “Día del Jehová”.Este artigo analisa Malaquias 3 à luz de seu uso nas Escrituras. O objetivo é investigar a identidade do mensageiro profético de Malaquias e sua respectiva mensagem por meio de suas citações, alusões e ecos no Novo Testamento, os quais conectam o Elias de Malaquias com a voz que clama no deserto de Isaías 40. Para alcançar esse objetivo geral, são necessários três passos metodológicos: em primeiro lugar, definir os conceitos de citação, alusão e eco por meio de critérios aplicáveis; em segundo lugar, examinar como Malaquias 3 é utilizado nas Escrituras, especialmente no Novo Testamento; e, por último, comparar essas passagens com o texto fonte, relacionando o conteúdo de ambos para construir uma imagem teológica completa do mensageiro de Malaquias e sua mensagem. O artigo conclui com a constatação de que a figura profética de Malaquias 3 encontra cumprimento não apenas no ministério de João Batista, precursor da primeira vinda de Cristo, mas também no papel proclamatório do remanescente apocalíptico no contexto do tempo do fim e da preparação para o “Dia do Senhor”
COROAÇÃO DE REIS E RAINHAS NEGROS(AS) EM GOIÂNIA (GO): PROCESSOS INTERCULTURAIS NA CONGADA DA VILA JOÃO VAZ
No full textThe study was carried out with the congadeira community of Vila João Vaz - Goiânia (GO). Its purpose is to analyze the intercultural processes between African and Afro-Brazilian Bantu and Sudanese traditions and popular Catholicism, through the references of religiosity experienced by the congadeiros and their correlation with the coronation ceremonies of black kings and queens. Although there is great diversity in the characteristics, conceptions and rituals experienced by the groups in each locality, the congadas can be perceived from the unfolding of intercultural and inter-religious processes between Catholicism and certain African cosmologies. An ethnographic study was carried out in the contexts of the preparation and realization of the João Vaz festival, where it was observed how the references of religiosity and spirituality interrelate, as well as the conceptions of popular Catholicism and African and Afro-Brazilian ancestry.O estudo foi desenvolvido junto à comunidade congadeira da Vila João Vaz – Goiânia (GO). Seu propósito é analisar os processos interculturais entre tradições africanas e afro-brasileiras bantu, sudanesas e do catolicismo popular, por meio das referências de religiosidades vivenciadas pelos(as) congadeiros(as) e suas correlações com as cerimônias de coroação de reis e rainhas negros(as). Embora exista grande diversidade nas características, nas concepções e nas ritualísticas vivenciadas pelos grupos de cada localidade, as congadas podem ser percebidas a partir dos desdobramentos de processos interculturais e inter-religiosos entre o catolicismo e determinadas cosmologias africanas. Foi realizado um estudo etnográfico nos contextos de preparação e realização da festa da João Vaz, onde observou-se como se inter-relacionam as referências de religiosidade e espiritualidade, bem como as acepções de catolicismo popular e de ancestralidades africanas e afro-brasileiras